Rafael Leal Rodrigues

Advogado, apaixonado por literatura, xadrez e enigmas. Sou aquariano, amo tempo de qualidade em família. Além de me dedicar à carreira gosto praticar esportes, cinema e violão...

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu, Direito do Trabalho

2023 - 2024

Radiante Centro Educacional
Título: Pós-graduação Lato Sensu, Direito do Trabalho

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu, Direito Processual Civil

2023 - 2024

Radiante Centro Educacional
Título: Pós-graduação Lato Sensu, Direito Processual Civil

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu, Advocacia Cível

2022 - 2023

Instituto de Estudos Avançados e Pos-Graduação
Título: Pós-graduação Lato Sensu, Advocacia Cível

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu, Direito Ambiental

2022 - 2022

Centro Universitário Internacional
Título: Pós-graduação Lato Sensu, Direito Ambiental

Graduação em Direito

2016 - 2021

Faculdade Pitágoras de Parauapebas
Título: Tecnologização da Justiça: Ciência de dados, algoritmos e inteligências artificiais criarão decisões mais justas?
Orientador: Ana Cláudia Souza

Formação complementar

2024 - 2024

Holding Familiar. (Carga horária: 20h). , Legale Educacional, L.E, Brasil.

2024 - 2024

2º Seminário de Atualização Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Editora Mizuno, E.M, Brasil.

2024 - 2024

Formação do Advogado Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Legale Educacional, L.E, Brasil.

2024 - 2024

Acerto, prova de vínculos e remunerações. (Carga horária: 20h). , Legale Educacional, L.E, Brasil.

2024 - 2024

O dano de morte: Consequências jurídicas. (Carga horária: 30h). , Editora Mizuno, E.M, Brasil.

2023 - 2023

Advocacia de Resultados e Geração de Negócios. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2023 - 2023

Os novos decretos de saneamento pela perspectiva do Prestador de Serviço. (Carga horária: 7h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.

2023 - 2023

6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

Novas tendências do Direito Processual Civil. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos das Negociações Internacionais Ltda, CAENI, Brasil.

2023 - 2023

Sistemas Eletrônicos do Judiciário. (Carga horária: 30h). , FADESA, F, Brasil.

2023 - 2023

Regime de Bens: Dissolução do Casamento pelo Divórcio. (Carga horária: 12h). , POSESA, POSESA, Brasil.

2023 - 2023

Currículos e Entrevistas para a Advocacia. (Carga horária: 30h). , FADESA, F, Brasil.

2023 - 2023

Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Legale Educacional, L.E, Brasil.

2023 - 2023

6º Fiepe Ambiental - Dia da Sobrecarga da Terra. (Carga horária: 2h). , Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, FIEPE, Brasil.

2023 - 2023

Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro. (Carga horária: 7h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.

2023 - 2023

Código Florestal e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático. (Carga horária: 7h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.

2023 - 2023

1º Congresso Brasileiro de Perícias e Auditorias Trabalhistas. (Carga horária: 7h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

Inovação, Marketing e Coaching Jurídico. (Carga horária: 7h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.

2022 - 2022

Desjudicialização e o Futuro da Advocacia. (Carga horária: 12h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.

2022 - 2022

Sociedade Digital e Poder Judiciário: Desafios e Perspectivas. (Carga horária: 7h). , Instiuição de Estudos Avançados e Pós-Graduação, ESAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão e Tributação no Agronegócio. (Carga horária: 2h). , Faculdade BSSP, BSSP, Brasil.

2022 - 2022

Temas Atuais do Direito do Trabalho. (Carga horária: 7h). , Faculdade BSSP, BSSP, Brasil.

2022 - 2022

Águas de Março Fechando o Verão. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Audiência Pública, sobre o PL 5284/20. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Sistma de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.

2022 - 2022

Direito sistêmico e os novos paradigmas da justiça. (Carga horária: 7h). , Instiuição de Estudos Avançados e Pós-Graduação, ESAP, Brasil.

2022 - 2022

Processo Civil e Advocacia 4.0. (Carga horária: 7h). , Instiuição de Estudos Avançados e Pós-Graduação, ESAP, Brasil.

2022 - 2022

Advocacia 4.0: Reflexos no Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2022 - 2022

Responsabilidade Civil - Dano Temporal. (Carga horária: 7h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.

2022 - 2022

Caminhos Literários do Socioeducativo: Pelo direito à leitura. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Workshop Descomplicando o Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 12h). , Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia, AG, Brasil.

2022 - 2022

Como operar a gestão de riscos de forma integrada com outros riscos. (Carga horária: 12h). , Prevenir Assistencial, P.A, Brasil.

2022 - 2022

O futuro educacional e o desafio das organizações frente à mudanças. (Carga horária: 12h). , Capacitar Eventos Educativos Ltda., Capacitar, Brasil.

2022 - 2022

II Maratona da Sustentabilidade. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2022 - 2022

Justiça Climática. (Carga horária: 7h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.

2022 - 2022

Os desafios da Adoção. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2022 - 2022

1º Jornada de Empreendedorismo Legal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Enviromental, social and corporate governance. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Sustentabilidade, INBS, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Lingua Inglesa Básico. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2022 - 2022

Direito Digital. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica, Brasil.

2022 - 2022

Seminário Internacional de Políticas Públicas Familiares. (Carga horária: 7h). , Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, M.D, Brasil.

2022 - 2022

Contratos da Administração Pública e a Cláusula de Dispute Board. (Carga horária: 7h). , Instiuição de Estudos Avançados e Pós-Graduação, ESAP, Brasil.

2022 - 2022

Humanismo Digital Integral. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2022 - 2022

Nova NR 06. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Advogadas Criminalistas debatem a Lei Mariana Ferrer. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação. (Carga horária: 12h). , Instituto Ambiental Brasil Sustentável, IABS, Brasil.

2022 - 2022

Lei Maria da Penha e a Violência Contra Mulher. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2022 - 2022

Semana da Enfermagem. (Carga horária: 12h). , Faculdade Pitágoras de Parauapebas, FPP, Brasil.

2022 - 2022

Webinar Direito Público e Atuação Prática. (Carga horária: 10h). , Faculdade Asper, F.A, Brasil.

2022 - 2022

1º Simpósio de Direito Ambienral do Pará. (Carga horária: 12h). , Instiuição de Estudos Avançados e Pós-Graduação, ESAP, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao Direito de Família. (Carga horária: 7h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.

2022 - 2022

1º Simpósio de Ecologia e Conservação da Biodiversidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2022 - 2022

Compliance Trabalhista: Como manter a regularidade e evitar riscos?. (Carga horária: 12h). , Faculdade BSSP, BSSP, Brasil.

2022 - 2022

Seminário LGPD na Saúde Digital. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos Relevantes do Acordo de Não Persecução Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Critérios de Julgamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativ. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Lingua Inglesa Intermediante. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2022 - 2022

Certificação em liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2022 - 2022

O papel da regulação do setor aquaviário como agente de transformação socia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

6º Seminário Internacional de Jornalismo. (Carga horária: 7h). , Columbia University, U.C, Estados Unidos.

2022 - 2022

2º Simpósio Internacional EJUD8 - Sociedade, Tecnologia e Jurisdição. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho 8º Região, TRT 8º, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à Governança, Riscos e Compliance. (Carga horária: 20h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2022 - 2022

Ciclo de palestras Amazônia e o Meio Ambiente do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho 8º Região, TRT 8º, Brasil.

2022 - 2022

Novos Paradigmas e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2022 - 2022

Direito Ambiental na Prática. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2022 - 2022

Funções da Responsabilidade Civil na Jurisprudência do STJ. (Carga horária: 7h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2022 - 2022

Registro Cadastral Unificado. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Como Começar a Advogar no Agronegócio. (Carga horária: 10h). , Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, ABRADA, Brasil.

2022 - 2022

LGPD e Proteção de Dados, Direito e Investigação Cibernética. (Carga horária: 30h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.

2022 - 2022

Descarbonização da Economia. (Carga horária: 7h). , Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, FIEPE, Brasil.

2022 - 2022

Fatores Críticos de Eficiência e Inovação na Administração Judiciária. (Carga horária: 7h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2022 - 2022

I Congresso de Direito Previdenciário para Jovem Advocacia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Produtividade e Alta Performance. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2022 - 2022

A Constituição ainda não constitui a ação do Estado?. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - OAB/MG. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2022 - 2022

Prática na Advocacia Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2022 - 2022

O dever de motivação das decisões administrativas e as muletas retóricas. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2021 - 2021

Congresso: um ano de vigência da LGPD. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2021 - 2021

Direito Digital. (Carga horária: 12h). , Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., Des, Brasil.

2021 - 2021

Direito do Agronegócio na Prática. (Carga horária: 20h). , Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, ABRADA, Brasil.

2017 - 2017

Auxiliar Administrativo. (Carga horária: 160h). , SENAI - Departamento Regional do Pará, SENAI/DR/PA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, R. L. . Trial By Media: O Processo Penal do Espetáculo. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1066, p. 1690, 2020.
RODRIGUES, R. L. . Distinções nas ações de posse nova e velha. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1066, p. 1690, 2020.
RODRIGUES, R. L. . Prazo de ano e dia nas ações possessórias: efeitos na liminar. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1066, p. 1689, 2020.
RODRIGUES, R. L. . Crítica de O Processo de Kafka: uma resenha atual. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1066, p. 1690, 2019.
RODRIGUES, R. L. . Sociedade simples: Padrão, Subsidiária ou Geral?. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1066, p. 1579, 2018.

Outras produções

RODRIGUES, R. L. . Desinformação vs. Ciência: A Luta Contemporânea pelas Vacinas. 2024; Tema: Direito à Informação; Fake News, Saúde Pública. (Rede social).

RODRIGUES, R. L. . Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal. 2023; Tema: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal. (Site).

RODRIGUES, R. L. . Síndrome de Burnout, o mal do esgotamento profissional.. 2023; Tema: Síndrome de Burnout, o mal do esgotamento profissional.. (Site).

RODRIGUES, R. L. . Banco de horas: saiba o que diz a CLT.. 2023; Tema: Banco de horas: saiba o que diz a CLT.. (Site).

RODRIGUES, R. L. . Agronegócio sustentável. 2022; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

RODRIGUES, R. L. . Storytelling jurídico. 2022; Tema: Redação Jurídica; Português Aplicado. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Parauapebas. , Rua C, Cidade Nova, 68515000 - Parauapebas, PA - Brasil, Telefone: (94) 33464315, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Conselho municipal de meio ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2023 - Atual

Frateschi & Barcelos Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor

2022 - 2023

Oliveira & Sampaio Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor

2017 - 2022

Oliveira & Sampaio Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44