Fábio Ribeiro Brandão

Magistrado. Membro do Poder Judiciário do Estado do Paraná desde 2004. Tem experiência nas áreas de Direito, Administração Judiciária e Direitos Humanos, com ênfase em Direito da Infância e da Juventude e políticas judiciárias. É Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude e Adoção do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (desde 2018), Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, responsável pela célula temática de Infância e Juventude, Família e Sucessões (desde 2021), Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná - CEJA-PR (desde 2018) e Membro do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - CONSIJ-PR (desde 2010). Foi Juiz Dirigente da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - CIJ-TJPR (2010-2014), responsável pela coordenação e execução das políticas judiciárias paranaenses de proteção, socioeducação e garantia à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR, responsável pela coordenação e execução em âmbito estadual das políticas judiciárias dos Sistemas dos Juizados Especiais, de autocomposição e cidadania (2014-2017) e Membro do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Paraná - PPCAAM-PR (2010-2021). Foi Juiz de Direito do Fórum Descentralizado do Boqueirão (2017-2018) e da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (2013-2016), bem como das Varas da Infância e da Juventude e Anexos do Foro Regional de Colombo (2008-2013) e da Comarca de Guarapuava (2007-2008). Foi Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de entrância intermediária de Dois Vizinhos (2005-2007) e da Comarca de entrância inicial de Salto do Lontra (2005), além de Juiz Substituto na Seção Judiciária de Paranaguá (2004-2005). Foi Membro da Secretaria de Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (2022-2025) e Membro do Departamento de Infância e Juventude da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR (2024-2025). Foi Diretor Executivo da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR (2012-2013 e 2020-2024), entidade da qual foi Secretário-Geral (2010-2011) e Membro do Conselho Fiscal (2008-2009). É Juiz Formador de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, havendo atuado como Coordenador de Curso de Ética e Direitos Humanos para Magistrados Brasileiros, Moçambicanos e Angolanos (2019-2020). Foi Professor de Direito da Criança e do Adolescente na Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2017-2020) e Vice-Diretor do Núcleo de Curitiba da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2019-2020), atuando como Coordenador das Aulas Práticas do Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado. Especialista em Primeira Infância: Direitos, Proteção e Enfrentamento de Violências pela Universidade de Brasília - UnB (2025), em Direito da Criança e do Adolescente com Ênfase em Socioeducação e em Justiça Restaurativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP-RS (2021), em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Infâncias e Juventudes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2021) e em Governança na Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2019). Cursista de Tendências Criminológicas Contemporâneas na Universidade de Hamburgo, Alemanha (2011). Bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba - FDC (2002). Foi agraciado, dentre outros, com o Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Curitiba, pela atuação na seara da Infância e Juventude (2022).