Vivian Murbach Coutinho

Assessora Jurídica. Pós-graduada em Direito Público. Inglês fluente. Experiência em Assessoramento Jurídico Governamental, implementação de políticas públicas. Realização de conferências nacionais e cursos nacionais e internacionais. Desenvolvimento de legislação e normas voltadas para a implementação de Políticas Públicas e financiamento de projetos. Amplo conhecimento em captação de recursos do Governo Federal. Responsável pela implantação de programas federais e distritais. Experiência em acompanhamento de processos judiciais, principalmente em Tribunais Superiores e Poder Executivo Federal e Distrital Capacidade de gestão e organização documental.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Faculdade Projeção - Brasília
Título: A Função Social da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Marcos Godoy Spindola

Graduação em Direito

1998 - 2003

UDF Centro Universitário
Título: A Função Social da Propriedade Sob a Égide do Novo Código Civil
Orientador: Valdir Alexandre Pucci

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Centro Educacional Setor Oeste

Formação complementar

2017 - 2017

Capacitação das Parcerias Regidas pelo MROSC - Módulo C. , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV/DF, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV/DF, Brasil.

2012 - 2012

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 24h). , PlanoPro2, PP2, Brasil.

2010 - 2010

Operacionalização do SICONV II. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Sistema de Classificação de Presos e Arquitetura Prisional. (Carga horária: 120h). , Colorado Department of Corrections, CDC, Estados Unidos.

2009 - 2009

Liderança. (Carga horária: 16h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.

2009 - 2009

Treinamento Técnico de Orçamento e Finanças. (Carga horária: 16h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2003 - 2003

Oratória. (Carga horária: 20h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

I Seminário Internacional de Gestão em Políticas Penais. 2018. (Seminário).

1º Fórum de Servidores da Execução Penal. 2014. (Outra).

I Encontro sobre Penas e Medidas Alternativas. 2011. (Outra).

10 Anos da Política Nacional de Penas e Medidas Alternativas. 2010. (Outra).

12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Estratégias Globais para Desafios Globais: A Prevenção do Crime e o Desenvolvimento dos Sistemas de Justiça Criminal em um Mundo em Transformação. 2010. (Congresso).

Diretrizes para Formação dos Conselhos da Comunidade.Matriz Curricular das Diretrizes para Formação dos Conselhos da Comunidade. 2010. (Outra).

III Encontro da Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2010. (Outra).

VII Encontro Estadual de Conselhos de Comunidade do Rio Grande do Sul.Captação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional. 2010. (Outra).

Elaboração da Matriz Curricular dos Cursos de Especialização em Gestão Prisional.Matriz Curricular dos Cursos de Especialização em Gestão Prisional. 2009. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Juventude.Conferência Nacional de Juventude. 2008. (Outra).

I Oficina de Consenso para o Curso Introdutório das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário - Região Nordeste. 2008. (Oficina).

Sistemas Penitenciários e Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

Seminário de Articulação Regional e Consolidação das Diretrizes para Educação no Sistema Penitenciário - Norte e Centro-Oeste. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre Execução Penal. 2006. (Seminário).

Deontologia, Modernidade e Função Jurisdicional. 2002. (Seminário).

XVII Seminário Roma Brasília. 2000. (Seminário).

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 1999. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Segurança Pública, Subsecretaria de Segurança Cidadã. , Setor SAM (Setor de Administração Municipal), Setores Complementares, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34418609

Experiência profissional

2004 - 2006

Associação Brasileira de Cohabs

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analisar e inserir a legislação em sítio virtual (linguagem HTML); Assessorar na análise de contratos; pesquisa de jurisprudência; Acompanhar processos em Tribunais

2006 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica - último cargo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, memoriais, dentre outros documentos; Análise de projetos, conforme a legislação vigente para a celebração de convênios; Promover contratos com a Administração Pública; Auxiliar na criação de projetos e monitorar convênios realizados pelo Poder Público; Assessorar juridicamente a implementação de políticas públicas para pessoas privadas de liberdade e cumpridoras de alternativas penais; Responsável por operacionalizar o SICONV; Organização e gestão documental; Organização e execução de eventos nacionais e internacionais

2015 - Atual

Secretaria de Segurança Publica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral - último cargo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela proposição de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos necessários à implantação e manutenção de Projetos ou Programas voltados para comunidade; Elaboração e análise de documentos, processos judiciais e elaboração de pareceres jurídicos; Proposição de reuniões e eventos com os demais órgãos que compõem o sistema de Justiça Criminal; Proposição, acompanhamento e execução de Acordo de Cooperação Técnica entre os demais órgãos do Distrito Federal; Acompanhamento de processos judiciais, elaboração de editais, contratos e projetos voltados para a implementação de políticas públicas para presos, internados, egressos do sistema prisional e pessoas em cumprimento de alternativas penais; Gestão documental, organização de rotinas e procedimentos de gabinetes de autoridades.