LUANA CAROLINE ROCHA SILVA

Formação complementar

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, L. C. R. ; SILVA, L. A. L. ; OLIVEIRA, A. J. G. ; RODRIGUES, G. R. . INICIAÇÃO CIENTÍFICA VINCULADA AO OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS: DIREITOS TERRITORIAIS, AUTODETERMINAÇÃO E JUSDIVERSIDADE (PROJETO UNIVERSAL CNPQ). In: Arthur Ramos do Nascimento; Thaisa Maira Rodrigues Held; Tiago Resende Botelho; Verônica Maria Bezerra Guimarães. (Org.). DEMOCRACIA NAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: AS EXPERIÊNCIAS NOS 20 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFGD. 1ed.: LiberArs, 2020, v. 1, p. 161-184.

• SILVA, L. C. R. ; RODRIGUES, G. R. ; SHIRAISHI NETO, J. . TERRITÓRIO ÉTNICO E IDENTIDADE QUILOMBOLA: PROTOCOLO COMUNITÁRIO EM FACE DO RACISMO AMBIENTAL EM ALCANTARA - MARANHÃO. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental., 2021, Curitiba/ PR. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental.. Curitiba/ PR: CEPEDIS, 2021.

• SILVA, L. C. R. ; RODRIGUES, G. R. ; SILVA, L. A. L. . PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E OS RETROCESSOS DA LEI N° 13.123/2015 PARA O DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba/ PR. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba/ PR: CEPEDIS, 2021.

• SILVA, L. C. R. ; RODRIGUES, G. R. ; SILVA, L. A. L. . PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E OS RETROCESSOS DA LEI N° 13.123/2015 PARA O DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, L. C. R. ; RODRIGUES, G. R. ; SHIRAISHI NETO, J. . TERRITÓRIO ÉTNICO E IDENTIDADE QUILOMBOLA: PROTOCOLO COMUNITÁRIO EM FACE DO RACISMO AMBIENTAL EM ALC NTARA - MARANHÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, L. C. R. ; SILVA, L. A. L. . A inobservância do processo de consulta prévia livre e informada e os protocolos autônomos das comunidades quilombolas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Grupo de Pesquisa: Tributação e Gênero, Descrição: O grupo de pesquisa sobre tributação e gênero do Núcleo de Direito Tributário doMestrado Profissional da FGV Direito SP foi criado em junho de 2020 para pesquisar, debater eapresentar propostas de reforma que tenham como foco reduzir a desigualdade de gênero nacarga tributária brasileira. Diante desta realidade, pesquisadoras da FGV Direito SP, em parceriacom a iniciativa Tributos a Elas, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, criaram um grupopara estudar as diferenças de gênero na tributação brasileira, pautar o debate acadêmico sobreo tema e propor alterações legislativas, sobretudo durante a tramitação da proposta de reformatributária em curso no Congresso Nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luana Caroline Rocha Silva - Integrante / Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador.

• 2019 - 2021

  Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia Livre e Informada: Direitos Territoriais, Autodeterminação e Jusdiversidade, Descrição: O direito à consulta prévia, livre e informada é um direito fundamental, considerado a pedra angular da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado previsto na Convenção deve ser observado para todo ato legislativo ou administrativo que venha afetar os povos e comunidades tradicionais. Os protocolos comunitários são instrumentos que constituem juridicidade ao estabelecer como deve ser conduzido o processo de consulta prévia e suas etapas, como os povos e comunidades se organizam e como são os processos de decisão coletiva daqueles determinados povos e comunidades. O Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia visa acompanhar casos de construção de protocolos de consulta por povos e comunidades tradicionais na América Latina e os conflitos socioambientais que estão inseridos, monitorar os casos de violação de direitos humanos e direitos socioambientais, verificar o potencial dos protocolos comunitários de contribuição para a efetivação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, no que diz respeito à observância e caráter vinculante do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado pelos Estados latino-americanos.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luana Caroline Rocha Silva - Integrante / Gabrielle Rios Rodrigues - Integrante / Ana Júlia Gonçalves Oliveira - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Coordenador / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Oriel Rodrigues de Moraes - Integrante / Adriele Précoma - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / André Halloys Dallagnol - Integrante / Juliana Taques Spina - Integrante / Verônica Maria Bezerra Guimarães - Integrante / Clevelee Sanabrio Isnarde - Integrante / Rodrigo Magalhães de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.