Felipe Carvalho Eleutério de Lima

Mestre em Direito Comercial (PUC-SP). Bacharel em Direito (PUC-SP), com semestre acadêmico cursado em The Hague University of Applied Sciences, Haia, Países Baixos. Membro do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência da FIESP/CIESP. Monitor do curso de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da PUC-SP, ministrado pelo Professor Celso Campilongo. Pesquisador do Programa de Iniciação Científica da PUC-SP entre 2020 e 2021. Advogado nas áreas de Direito Concorrencial e Comércio Internacional em Cascione Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Abuso do poder econômico e propriedade intelectual em mercados de alta tecnologia: interface entre concorrência e inovação no acesso a tecnologias e standards, Ano de Obtenção: 2025
Paulo Marcos Rodrigues Brancher.

Graduação em Direito

2018 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Regina Helena Costa
com

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Bandeirantes

Ensino Fundamental (1º grau)

2011 - 2014

Colégio Bandeirantes

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em NECSO - Grupo de Estudos em Concorrência e Sociedade. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2020

Contingenza e diritto. (Carga horária: 45h). , Università del Salento, UniSalento, Itália.

2019 - 2019

Extensão universitária em Seminário de Direito Constitucional Avançado - Cortes América Latina. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Seminário de Direito Constitucional Avançado - Constituição e Autoritarismo. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

IV Curso de Inverno FGV Direito Rio. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Polêmicas Supremas - STF e seu impacto na política. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2016 - 2016

International Communication and Negotiation Simulations. (Carga horária: 60h). , University of Maryland University College, UMUC, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Encontros IBRAC | Atos de Concentração Sumários - Dados Gerais e Recomendações. 2022. (Seminário).

Encontros IBRAC | Café com Debate - Cartéis em perspectiva. 2022. (Seminário).

Encontros IBRAC | Direito da Concorrência das Plataformas Digitais. 2022. (Seminário).

27º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2021. (Seminário).

Encontros IBRAC | Política comercial norte-americana na Administração Biden. 2021. (Seminário).

Encontros IBRAC | Regulação e Concorrência no Sistema Financeiro | Open Banking e Meios de Pagamento Instantâneos: avanços e desafios na agenda regulatória do Banco Central. 2021. (Seminário).

Encontros IBRAC | Reports, Suits and Bills: Recent Developments in US Antitrust Policy. 2021. (Seminário).

International Dialogues in Constitutional Law - Faculdade de Direito da USP. 2019. (Seminário).

VIII Feira de Ciências e Tecnologia do Colégio Bandeirantes. Ciência e Empreendedorismo - Mundos Virtuais. 2014. (Feira).

VII Feira de Ciências e Tecnologia do Colégio Bandeirantes. Inovações Tecnológicas e suas Aplicações - Energia Solar - Funcionamento da Célula Fotovoltaica num Protótipo Automobilístico. 2013. (Feira).

VI Feira de Ciências e Tecnologia do Colégio Bandeirantes. Soluções tecnológicas voltadas para o meio ambiente - Carro Ecológico. 2012. (Feira).

Produções bibliográficas

LEITE, Bernardo Rodrigues Veloso ; LIMA, Felipe Carvalho Eleutério de ; CAMARGO, Manuela von Schmädel . A emergência de medidas unilaterais no comércio internacional e a confiança no multilateralismo sob a ótica do rule-making. Revista de Direito do Comércio Internacional , v. 8, p. 9-32, 2025.
LIMA, Felipe Carvalho Eleutério de . Direito Antitruste Sancionador sob a perspectiva da Lógica Deôntico-Jurídica. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 11, p. 124-147, 2024.
LIMA, Felipe Carvalho Eleutério de . Abuso de poder econômico em mercados digitais: Aplicabilidade da essential facilities doctrine. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 186, p. 291-332, 2024.
BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues ; LIMA, Felipe Carvalho Eleutério de . Transformação de paradigmas entre Direito Administrativo e mobilidade urbana em face da inteligência artificial (IA) e do advento de veículos autônomos. Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED , v. 05, p. 135-153, 2021.
ARAUJO, Flávia Moller David ; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; LIMA, Felipe Carvalho Eleutério de . O sistema jurídico-normativo brasileiro aplicável às barragens de mineração e a função do Direito a partir de Niklas Luhmann. ARGUMENTA , v. 33, p. 185-204, 2020.
LIMA, Felipe Carvalho Eleutério de . Abuso do poder econômico e propriedade intelectual em mercados de alta tecnologia. 1. ed. São Paulo: Editora Singular, 2026. 317p .
JUNQUEIRA, Denise ; RODRIGUES, Maíra Isabel Saldanha ; LIMA, Felipe Carvalho Eleutério de . Sustainability Agreements: interface entre direito concorrencial e sustentabilidade. In: CASCIONE, Fábio de Souza Aranha; FELDMANN, Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ed.São Paulo: Primata, 2024, v. , p. 101-123.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Cascione Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Direito Econômico - Antitruste e Comércio Internacional

2021 - 2022

Cascione Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Direito Econômico - Antitruste e Comércio Internacional

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Iniciação Científica: Direito Administrativo e Mobilidade Urbana frente à inovação proporcionada pela Inteligência Artificial. Orientador: Professor Livre-Docente Paulo Marcos Rodrigues Brancher - Departamento de Relações Tributárias, Comerciais e Econômicas - PUC/SP.