Jorde Tembé Araujo

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ARAÚJO, J. T. ; LIMA, T. S. ; GOUVEIA, T. N. F. . LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA: MEMORIAL COMO FERRAMENTA CAPAZ DE GERAR JURISPRUDÊNCIA POSITIVA AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, Belém. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA, 2020.

• ARAÚJO, Jorde Tembé . 'A constituição federal de 1988 como instrumento de reafirmação dos direitos originários no Brasil.'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAÚJO, Jorde Tembé . 'Povos indígenas, acesso à justiça e proteção dos territórios tradicionais'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio Livre e Informado: Direitos Territoriais, Autodeterminação e Jusdiversidade, Descrição: O direito à consulta prévia, livre e informada é um direito fundamental, considerado a pedra angular da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado previsto na Convenção deve ser observado para todo ato legislativo ou administrativo que venha afetar os povos e comunidades tradicionais. Os protocolos comunitários são instrumentos que constituem juridicidade ao estabelecer como deve ser conduzido o processo de consulta prévia e suas etapas, como os povos e comunidades se organizam e como são os processos de decisão coletiva daqueles determinados povos e comunidades. O Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia visa acompanhar casos de construção de protocolos de consulta por povos e comunidades tradicionais na América Latina e os conflitos socioambientais que estão inseridos, monitorar os casos de violação de direitos humanos e direitos socioambientais, verificar o potencial dos protocolos comunitários de contribuição para a efetivação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, no que diz respeito à observância e caráter vinculante do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado pelos Estados latino-americanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jorde Tembé Araújo - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Coordenador / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Oriel Rodrigues de Moraes - Integrante / Adriele Précoma - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / André Halloys Dallagnol - Integrante / Andrew Toshio Hayama - Integrante / Juliana Taques Spina - Integrante / Paula Harumi - Integrante / Rodrigo Magalhães de Oliveira - Integrante / Verônica Maria Bezerra Guimarães - Integrante / Eliel Benites - Integrante / Guilherme Oliveira - Integrante / Jeovana Gavilan - Integrante / Ana Júlia Gonçalves Oliveira - Integrante / Luana Caroline Rocha Silva - Integrante / Gabrielle Rios Rodrigues - Integrante / Clevelee Sanabrio Isnarde - Integrante / Vercilene Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2020 - Atual

  Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Descrição: Atualmente a disputa pelo reconhecimento dos direitos territoriais passou para outro nível ou esfera. Agora as reivindicações estão no Poder Judiciário, na primeira e segunda instância judicial. São aproximadamente 580 processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região envolvendo litígio sobre direitos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e unidades de conservação, além da judicialização dos impactos de grandes obras sobre os biomas cerrado e amazônico. Os processos que tramitam há anos, alguns chegando a décadas, são fundamentais para resolução de conflitos judicializados, decorrentes de disputas envolvendo demarcação de terras, acesso a recursos naturais, participação e consulta para tomada de decisões sobre políticas públicas e grandes empreendimentos, salvaguardas e impactos de grandes obras, acesso à informação, etc. Em geral as disputas envolvem empresas e/ou governos, de um lado, e povos indígenas e/ou comunidades tradicionais , de outro, sendo do Ministério Público Federal (MPF) a autoria da maioria das ações, atuando em defesa dos últimos. Portanto, torna-se relevante que as discussões e decisões do TRF1 repercutam positivamente para os direitos indígenas e de comunidades tradicionais e para a proteção do meio ambiente. Os processos judiciais de atuação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região são os mais sensíveis no ambiente de disputa judicial de direitos envolvendo povos e comunidades tradicionais e a proteção ambiental. A alta demanda de ações judiciais (aproximadamente 580) e um calendário apertado de julgamento das ações, com um corpo reduzido de servidores federais, limitam a atuação da PRR1 perante o TRF1. Uma das formas de ajudar a compreender a complexidade dos processos e buscar ações efetivas de defesa dos territórios em disputa é organizar banco de dados que permitirá quantificar e localizar os conflitos judiciais, que será o principal produto da pesquisa. O objetivo geral da pesquisa é promover a geração de jurisprudência favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais para assegurar a proteção dos direitos territoriais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com elaboração de memoriais sobre os casos e organizar um banco de dados das centenas de ações que envolvem os povos e comunidades tradicionais. Pretendemos realizar uma pesquisa com análise dogmática e teórica sobre o assunto, para tanto adotaremos fontes primárias e secundárias. Quanto às primárias, priorizaremos os processos que estão sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e que tratam dos direitos territoriais dos povos e comunidade tradicionais. A fonte secundária fará parte da leitura da doutrina nacional na área constitucional, agrário, ambiental e antropologia jurídica, direito territorial dos povos indígenas e populações tradicionais, como também será pesquisada a literatura internacional. Também empregaremos o método indutivo ao analisar os processos, caracterizado pela construção do pensamento que vai de uma ou várias ?verdades? singulares a uma ?verdade? mais universal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jorde Tembé Araújo - Integrante / Tamires da Silva Lima - Integrante / Thaís Nazaré Ferreira Gouveia - Integrante / Jose Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Tallissa Yasmin Conceição da Silva - Integrante / Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / Evander Dayan de Matos Alencar - Integrante / Fernando Lourenço Matos Lima - Integrante / Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva - Integrante / Hannah Ádrea Farias da Silva - Integrante / Laressa Bentes da Silva - Integrante., Financiador(es): Climate and Land Use Alliance - Cooperação.

Prêmios