Natan Jamil Angelo

Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisa os fundamentos jurídicos e sociológicos sobre o tratamento de dados pessoais, com ênfase na relação entre liberdade, tecnologia e sociedade. É graduado com honras em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou como advogado na área de Proteção de Dados do Mattos Filho Advogados. É pesquisador de Direito e Tecnologia no ITS Rio e Research Assistant na London School of Economics and Political Science (LSE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Digital, atuando principalmente nos seguintes temas: proteção de dados, privacidade, inteligência artificial e direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Filosofia Teoria Geral Direito

2025 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: A liberdade do consentimento: uma análise à luz dos fatos sociais que compõem as relações digitais
Prof. Dr. Rafael Mafei Rabelo Queiroz.Palavras-chave: consentimento; proteção de dados; liberdade; sociologia jurídica; fatos sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: proteção de dados.

Graduação em Direito

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Acordos bilaterais como ferramenta de transferência internacional de dados pessoais: uma análise à luz do Safe Harbor e Privacy Shield Framework.
Orientador: Clarisse Laupman Ferraz Lima
Bolsista do(a): PROUNI - Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Tecnologia da Informação

2016 - 2018

ETEC PHILADELPHO GOUVEA NETTO

Formação complementar

2024 -

Extensão universitária em IA e Jurisprudência do Futuro. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FD-USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

ANGELO, Natan Jamil ; SOARES, Ingrid F Moraes ; PEREIRA, Isabela Fernandes ; BARRETO, Lucas ; NEGRÃO, Adriana P. G. ; DI SESSA, Luiz Felipe ; MATOS, Bruno S. R. . The regulation of the use of artificial intelligence in Brazil. In: Bianca dos Santos Waks; Flavia Regina de Souza Oliveira. (Org.). Human Rights in Evidence. 1ed.São Paulo: Matrioska Editora, 2024, v. 3, p. 35-48.
ANGELO, Natan Jamil ; CARVALHO, J. F. . Conformidade Hierárquica das Normas: uma análise do conflito de responsabilidade sobre remoção de conteúdo de terceiros no contexto eleitoral. In: Segundo Simpósio de Mercados Digitais, 2025, São Paulo. Anais do Segundo Simpósio de Mercados Digitais. São Paulo: Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial, 2025. v. 1. p. 118-124.
ANGELO, Natan Jamil ; BARRETO, C. S. M. ; PEREIRA, Isabela Fernandes ; SOMBRA, Thiago L. S. ; YOSHIDA, Monica . LGPD: Código de Conduta para Empresas de Software e Tecnologia. São Paulo: Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), 2025 (Código de Conduta).
ANGELO, Natan Jamil ; DI SESSA, Luiz Felipe ; PEREIRA, Isabela Fernandes ; SOARES, Ingrid F Moraes . Radiografía Normativa: ¿Dónde, qué y cómo se está regulando la inteligencia artificial en América Latina?. Nova Iorque: Access Now, 2024 (Estrategias nacionales en LATAM: Estrategia brasileña e Proyectos de ley en LATAM: Brasil).
ANGELO, Natan Jamil . Acordos bilaterais como ferramenta de transferência internacional de dados: uma análise à luz do Safe Harbor, Privacy Shield e Privacy Shield 2023 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Prêmios

2023

Prêmio Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus, PUC SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados. , Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Jardim Paulista, 01403001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31477600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela coordenação e desenvolvimento de pesquisas que exploram os impactos da inteligência artificial nas dimensões do trabalho, do meio ambiente e da privacidade, articulando debates acadêmicos e regulatórios. Além disso, ofertando apoio técnico e produção de propostas para políticas públicas na área de tecnologia, com ênfase em proteção de dados e regulação digital e contribuindo em iniciativas de capacitação, ministrando e organizando cursos e workshops em parceria com instituições nacionais e internacionais.

2024 - Atual

London School Of Economics And Political Science

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Research Consultant, Carga horária: 20

Outras informações:
Research Consultant no projeto de pesquisa "Electoral crimes" que visa analisar decisões judiciais no contexto da candidatura de políticos que tenham sido processados perante a Justiça Eleitoral no Brasil, em especial sobre publicidade eleitoral em mídias digitais. O projeto de pesquisa foi idealizado por Hamza Syed e Luiza Aires, ambos cursando o PhD na referida instituição, e foi gratificado pelo financiamento STICERD Awards da LSE.

2024 - 2025

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados, Mattos Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Jr

2022 - 2023

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados, Mattos Filho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação em due dilligence relacionada à proteção de dados, elaboração de pareceres e memorandos, pesquisa em autoridades internacionais de proteção de dados, resposta à consultas relacionadas à tecnologia e inovação, e atuação em processos administrativos perante a ANPD.

2024 - 2025

Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial, Lawgorithm*}

Vínculo: Fellowship, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador do grupo de IA e Eleições, com foco no estudo de aplicações de inteligência artificial no contexto eleitoral, com ênfase em análise de dados e regulação da propaganda eleitoral.

2021 - 2022

Barbosa, Mussnich Aragão Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário em Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem, sendo responsável por setores de Entretenimento, Financeiro e Varejo

2021 - 2021

Balko - Assessoramento Financeiro Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário generalista com atuação em precatórios, fundos de investimentos e contratos

2020 - 2021

Lefosse Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário de Arbitragem e Resolução de Conflitos com foco no setor de Oil & Gas, Infraestrutura e Aviação

2019 - 2020

Forganes e Carrion Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário em Contencioso Trabalhista Estratégico com foco em Direito Bancário