JEAN RICHARD BADETTE

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RICHARD, J. B ; Belizio de Aguilar ; LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA A . STALINGRADO: UMA VISÃO ESTRATÉGICA ALEMÃ E RUSSA. In: Andréa Cristina Marques de Araújo; Diogo Luiz Lima Augusto; Patrícia Gonçalves de Freitas. (Org.). GEOPOLÍTICA E DEBATES EMERGENTES EM POLÍTICA, ECONOMIA, RELIGIÃO E CULTURA, VOLUME 1.. 345ed.Belo Horizonte: e-Publicar, 2022, v. 243, p. 10-243.

• RICHARD, J. B ; Belizio de Aguilar ; LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA A . AS CIDADES COMO ATORES SUBNACIONAIS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O CASO DE SÃO PAULO.. In: Andréa Cristina Marques de Araújo; Diogo Luiz Lima Augusto; Patrícia Gonçalves de Freitas. (Org.). GEOPOLÍTICA E DEBATES EMERGENTES EM POLÍTICA, ECONOMIA, RELIGIÃO E CULTURA, VOLUME 1.. 346ed.Belo Horizonte: e-Publicar, 2022, v. 243, p. 10-243.

• RICHARD, J. B ; Belizio de Aguilar ; LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA A . A UNIFIL E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: PRIMEIROS APONTAMENTOS.. In: Andréa Cristina Marques de Araújo; Diogo Luiz Lima Augusto; Patrícia Gonçalves de Freitas. (Org.). GEOPOLÍTICA E DEBATES EMERGENTES EM POLÍTICA, ECONOMIA, RELIGIÃO E CULTURA, VOLUME 1.. 347ed.Belo Horizonte: e-Publicar, 2022, v. 243, p. 10-243.

• RICHARD, J. B ; POZZATTI JÚNIOR . Evidências empíricas da cooperação internacional Brasil-Haiti.. In: 38ª Jornada Acadêmica Integrada, 2023, Santa Maria. Jornada Acadêmica Integrada, 2023.

• RICHARD, J. B ; POZZATTI JÚNIOR . O perfil da cooperação internacional contemporânea bilateral Brasil-Haiti: estruturante ou emergencial?. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria. Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• SARTOR, M. R. ; Puhle, M. C ; RICHARD, J. B ; POZZATTI JÚNIOR . Análise Bibliométrica da produção acadêmica em direito internacional e políticas públicas locais.. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2021, Santa Maria. Jornada Acadêmica Integrada, 2021.

• ROGOVSCHI, H. J. ; POZZATTI JÚNIOR ; RICHARD, J. B . Cooperação Internacional em meio-ambiente na América do Sul: uma análise dos projetos de cooperação ambiental firmados pelo Estado Brasileiro. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

• RICHARD, J. B ; POZZATTI JÚNIOR . EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL-HAITI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RICHARD, J. B ; POZZATTI JÚNIOR . O perfil da cooperação internacional contemporânea bilateral Brasil-Haiti: estruturante ou emergencial?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Trazendo o Direito Internacional para casa: geografia e arquitetura institucional da cooperação sul-americana para a efetivação de direitos humanos no RS, Descrição: A presente pesquisa investiga o impacto do direito internacional na política doméstica através da identificação da geografia e da arquitetura institucional da cooperação internacional sul-americana para a efetivação dos direitos humanos no Rio Grande do Sul. Sabe-se pouco sobre as normas que estabelecem esquemas de cooperação internacional, se há ou não efetivação dessa cooperação e se existem projetos estaduais com potencial para tornarem-se objeto de cooperação internacional. Nesse sentido, um estudo aprofundado dos temas e do nível de cooperação sul-americana pode contribuir para a evolução do conhecimento sobre as implicações práticas do direito internacional na vida cotidiana das populações e inferir de que forma essas comunidades poderiam melhor se utilizar do instrumental do direito internacional para promover a cooperação internacional com objetivo de tutelar os direitos humanos em nível estadual. O problema que guia a pesquisa é: em que medida o direito internacional, através da promoção da cooperação internacional, é um instrumento capaz de construir políticas públicas estaduais para a efetivação de direitos humanos no RS? A pesquisa quer mapear esses mecanismos de cooperação internacional, sejam no âmbito organizações regionais, sejam no âmbito da cooperação bilateral, e reconstruir os seus processos institucionais, além de permitir inferências mais abrangentes sobre o papel da cooperação internacional na efetivação dos direitos humanos. Parte-se da hipótese de que a cooperação internacional levada a cabo no seio de América do Sul difere da cooperação técnica internacional em sentido amplo, pois os muitos processos de integração regional da região apresentariam um grau de institucionalização e um nível de proximidade com atores domésticos que lhes permitiria desenvolver uma espécie de cooperação internacional reforçada traduzida na formulação e implementação de genuínas políticas públicas locais. Mas é importante uma pesquisa sistematizada para testar tal hipótese. Metodologicamente, o projeto prevê a condução de uma extensa e detalhada pesquisa empírica combinando métodos qualitativos e quantitativos. Uma oposição desses dois métodos pode conduzir a limitações analíticas, sendo que sua complementaridade frequentemente oferece uma compreensão mais abrangente do tema em estudo. O recurso à combinação de análises quantitativas (identificação e classificação de tratados, temas e organizações) e qualitativas (estudos de caso e comparação inter-estadual) deve permitir uma interpretação ampla da medida em que a cooperação internacional é capaz de impactar políticas públicas estaduais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jean Richard Badette - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Coordenador / Monique Rafaela Sartor - Integrante / Mayara de Carvalho Puhle - Integrante / Pedro Henrique Silva Ribeiro - Integrante / Pietro Barros Tronco - Integrante / Luiza Witzel Farias - Integrante / Jania Maria Lopes Saldanha - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Matheus Bastos - Integrante / Vilso da Silva Franco - Integrante / Helena Mareth Trombetta - Integrante.

• 2021 - Atual

  Direitos emergentes para a justiça global: análise institucional do desenvolvimento, do reconhecimento e da decolonialidade na América Latina, Descrição: Pautado por uma pretensa neutralidade, o direito internacional clássico nem sempre foi um elemento central para debater questões relativas à justiça global, tendo em vista que tinha por objetivo tão somente permitir a coexistência entre os Estados. Nesse sentido, sendo entendido como uma técnica jurídica neutra, ele reproduzia um discurso que advogava a não ingerência nas questões internas aos Estados, enquanto a sua prática contribuiu para acentuar três espécies de injustiças globais: (1) a desigualdade socioeconômica, (2) a opressão da diversidade cultural e de identidade, e (3) a subalternização dos saberes e das práticas jurídico-políticas. No entanto, recentemente, a demanda por justiça na sociedade global tem demandado do direito internacional contemporâneo uma tomada de posição, de forma a reproduzir na sociedade internacional os valores constitutivos da modernidade que são inerentes à justiça global: a liberdade e a igualdade. Nesse sentido, a presente pesquisa quer entender ?como? o direito internacional clássico estabeleceu e agravou as três espécies de injustiça global no âmbito da América Latina, e ?como? o direito internacional latino-americano contemporâneo tem tratado essas injustiças, ou seja, tutelado o desenvolvimento, o reconhecimento e a decolonialidade, no contexto regional. A primeira hipótese a ser testada nesta investigação é que existem evidências empíricas (tratados internacionais, mecanismos jurídicos e decisões judiciais) e discursos jurídicos capazes de afirmar que a América Latina foi objeto ? e não sujeito ? preferencial destas estruturas de poder projetadas a partir da matriz cultural de poder colonial. Quanto à segunda hipótese, se é evidente no direito internacional contemporâneo que existem elementos para afirmar haver uma preocupação material com a justiça global, tendo em vista que existem elementos para qualificar juridicamente o Direito Internacional do Desenvolvimento, o Direito Internacional do Reconhecimento e o Direito Internacional da Decolonialidade, não existe na literatura estudos sistematizados e embasados empiricamente sobre o papel da América Latina neste processo. Assim, a segunda hipótese a ser testada nesta investigação é que a América Latina tem sido palco de amplas inovações na engenharia institucional das relações internacionais, produzindo tratados internacionais, mecanismos jurídicos, decisões judicias e discursos que inovam material e formalmente a disciplina e a prática do direito internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jean Richard Badette - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Coordenador / Monique Rafaela Sartor - Integrante / Luiza Witzel Farias - Integrante / Marlon Dornelles Ribas - Integrante / Valeria Ribas do Nascimento - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Ana Carolina Campara Verdum - Integrante / Jania Maria Lopes Saldanha - Integrante / Emmanuelle Tourme-Jouannet - Integrante.

• 2021 - Atual

  Direito internacional e políticas públicas estaduais: o papel da cooperação sul-americana para a efetivação de direitos humanos no RS, Descrição: A presente pesquisa investiga o impacto do direito internacional na política doméstica e o papel da cooperação internacional na construção de políticas públicas no interior dos estados nacionais. Sabe-se pouco sobre as normas que estabelecem esquemas de cooperação internacional, se há ou não efetivação dessa cooperação e se existem projetos estaduais com potencial para tornarem-se objeto de cooperação internacional. Nesse sentido, um estudo aprofundado dos temas e do nível de cooperação sul-americana pode contribuir para a evolução do conhecimento sobre as implicações práticas do direito internacional na vida cotidiana das populações e inferir de que forma essas comunidades poderiam melhor se utilizar do instrumental do direito internacional para promover a cooperação internacional com objetivo de tutelar os direitos humanos dentro do Rio Grande do Sul (RS).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Jean Richard Badette - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Coordenador.

• 2016 - 2020

  Direito internacional e políticas públicas locais: o papel da cooperação internacional sul-americana para a efetivação dos direitos humanos, Descrição: A presente pesquisa investiga o impacto do direito internacional na organização social e política estatal, a fim de se questionar em que medida a pluralidade de fontes jurídicas normativas internacionais é capaz de se materializar e produzir um impacto social. Para isso, pretende fazer uma reflexão sistemática, embasada e objetiva sobre as áreas e os mecanismos de cooperação internacional efetivamente postos em prática entre os países da América do Sul e verificar se existe um relacionando entre estes esquemas de cooperação internacional e a efetiva construção de políticas públicas locais. Para tornar essa empreitada possível, na vastidão de tratados internacionais existentes, são investigados apenas os tratados que estabelecem esquemas de cooperação internacional para efetivação de direitos humanos implementados no âmbito da América do Sul, que envolvam o Brasil, nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e acesso à justiça. Este projeto está dividido em três etapas. A primeira meta é identificar quais são os temas dominantes na agenda de cooperação internacional sul-americana e quais são as organizações internacionais e governamentais envolvidas na produção de esquemas de cooperação internacional. Trata-se de mapear quantitativamente e classificar os tratados internacionais. A segunda meta é verificar quais iniciativas são objeto de um tratamento adequado no âmbito da política doméstica. Por tratamento adequado, se entende, primeiramente, a (I) internalização/incorporação dos tratados, e posteriormente o devido impacto desses tratados internacionais na (II) estrutura institucional, (III) ordenamento normativo e (IV) decisões jurisprudenciais brasileiras. Por fim, a terceira etapa da pesquisa trata de selecionar alguns temas/tratados internacionais específicos de cooperação internacional para investigar qualitativamente a incidência do direito internacional no plano doméstico, através de estudos de caso. Trata-se de identificas (I) os atores internacionais e (II) domésticos (órgão da administração pública) interessados em levar acabo tais projetos cooperacionais, assim como o (III) o papel da sociedade civil na formação dessa pauta de interesses e o (IV) reflexo das políticas públicas produzidas nesses esquemas, sobretudo identificando os grupos sociais beneficiados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jean Richard Badette - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Coordenador / Luiza Witzel Farias - Integrante / Jania Maria Lopes Saldanha - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Leticia Albuquerque - Integrante / Henrique Rogovschi - Integrante / Fernando Gabbi Polli - Integrante / Carlo Moraes Martins - Integrante / Joséli Fiorin Gomes - Integrante / Lucas Silva de Souza - Integrante.