JEREMIAS ARONE DONANE

Doutorando. Mestre em Direito na área de Concentração em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Federal da Bahia - Brasil. Bolseiro COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Pós-graduação em Direito Constitucional e Tributário pela Faculdade Metropolitana de São Paulo - Brasil. Licenciado em Direito pela Universidade Zambeze - Delegação da Beira - Moçambique. Licenciado em Ensino de Língua Francesa com habilitação literária ao Ensino da Língua Inglesa pela Universidade Pedagógica - Delegação da Beira. onde atuou nas áreas de Estatuto Epistemológico da Bioética, Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Médico, Direito Constitucional, Língua Inglesa, Língua Francesa, Língua Espanhola, Direitos Humanos, Semiologia e Semiótica, Direito de Registos e Notariados, Direito Comparado e Constitucional Comparado, Introdução ao Estudo de Direito, Metodologia de Pesquisa Científica, Legislação Laboral.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Novos horizontes de colonizacao em Mocambique
Leila Hernandez.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: Trafico de Orgãos Humanos e a tutela legal: Uma perspectiva luso-moçambicana
, Ano de Obtenção: 2020.Monica Neves Aguiar da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Constitucional e Tributario

2021 - Atual

Faculdades Metropolitanas de São Paulo
Título: Princípio de segurança jurídica em direito tributário

Graduação em Frances com habilitacoes especificas em ensino de Ingles

2012 - 2015

Universidade Pedagógica - Moçambique
Título: Difficulte de lecture chez les eleves de 9 eme classe a l'ecole Secondaire du Estoril - Beira
Orientador: Pinto Impinto
Bolsista do(a): Instituto de bolsa de Estudo, IBE, Moçambique.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Zambeze, UniZambeze
Título: A eficacia dos meios de prova usados nos conflitos de estabelecimento da paternidade em Mocambique
Orientador: Stella Santos

Formação complementar

2021 - 2021

Technologies for English Language Teaching. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Reconcavo Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Deliberação, democracia e polarização. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2021 - 2021

Pesquisa em Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2021 - 2021

PROGRAMME D?ASSISTANCE DES NATIONS UNIES AUX FINS DE L?ENSEIGNEMENT, DE L?E. (Carga horária: 20h). , ONU - Organizacao das Nacoes Unidas, ONU, Etiópia.

2021 - 2021

Lingua francesa. (Carga horária: 60h). , Universidade da Integracao Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentos dos Direitos Humanos: marcos l egais, sociais, políticos e cult. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2021 - 2021

Dia Internacional da Lingua Portuguesa. (Carga horária: 3h). , Universidade da Integracao Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

2021 - 2021

II DILEP - Diálogos em Linguagem, Ensino e Pesquisa, com a temática ?Conhec. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.

2020 - 2020

Dimensões formativas da literatura: Educação em tempos de pandemia. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, IFMT, Brasil.

2020 - 2020

Administração para produção cientifica. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual do SPiaui, UESPI, Brasil.

2020 - 2020

Congresso de direito digital, tecno;ogia e proteccao de dados. (Carga horária: 16h). , Opice Blum, APD, Brasil.

2020 - 2020

XV seminário Internacional de propriedade intelectual. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2019 - 2019

Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: Perspectiva Critica e Comparada,. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2019 - 2019

Desafios ao combate a corrupção no Brasil, 2019.. (Carga horária: 3h). , Tribunal Eleitoral Regional, TRE, Brasil.

2019 - 2019

Altos estudos juridicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2019 - 2019

VI JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2019 - 2019

Redação jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2019 - 2019

Reforma política: Dialogo entre Brasil e Portugal. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2018 - 2018

Seminário reflexos da LINDB nas decisões judiciais. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional de trabalho, TRT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Seminario de Pesquisa e Integracao.Julgar as leis: A legitimidade democratica e o controle jurisdicional de constitucionalidade. 2022. (Seminário).

Direitos Sociais e a pandemia em Mocambique. Direitos Sociais e a pandemia em Mocambique. 2021. (Exposição).

Droit Constitutionel en temps de crise constitutionel. Droit Constitutionel en temps de crise constitutionel. 2021. (Exposição).

Palestra: Direitos fundamentais em tempos de pandemia: Um dialogo entre Brasil e Moçambique.Direitos fundamentais em tempos de crise: dialogo Brasil/Moçambique. 2020. (Seminário).

Altos Estudos Juridicos.Trafico de Orgãos Humanos e a tutela legal: Uma perspectiva luso-moçambicana. 2019. (Seminário).

Olimpiadas de fisica. Supervisor de avaliacoes. 2019. (Olimpíada).

Participação em bancas

Aluno: Orlando Santos Lemos Junior

DONANE, J. A.; Rita de Cássia Moura Carneiro; RIBEIRO, M. C. B.. A SOBERANIA DOS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A ARTE DO CONVENCIMENTO PELA EMOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: SARA MIRANDA BONFIM

donane, Jeremias arone; RIBEIRO, M. C. B.; CARNEIRO, R. C. M.;DONANE, J. A.. CRIMINOLOGIA FEMINISTA: A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO FEMINISTA NA TIPIFICAÇÃO DE NOVOS CRIMES NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: MARIA LUÍZA ALVES RAMOS

Peixoto Adwaldo; Argemiro ribeiro de Sousa Filho;DONANE, J. A.. O IMPACTO DAS IMIGRAÇÕES NA DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: GABRIEL SOUZA NEVES

RIBEIRO, M. C. B.;DONANE, J. A.; Rita de Cássia Moura Carneiro. DOLO EVENTUAL E CULPA: SUAS DISTINÇÕES E SEMELHANÇAS NA PRÁTICA DE CRIMES DE HOMICÍDIO DE TRÂNSITO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: THAIRINE PEREIRA SILVA

RIBEIRO, M. C. B.; donane, Jeremias arone; Rita de Cássia Moura Carneiro;DONANE, J. A.. PARANÓIA E CRIME: SUJEITO DE DIREITO OU INCONSCIENTE?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Orientou

Alberto Raposo

Meios Extra judiciais de Resolução de Conflitos em Moçambique; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário) - Universidade Zambeze - Delegação da Beira,; Coorientador: Jeremias Arone Donane;

Produções bibliográficas

donane, Jeremias arone ; Andrade, Ana Paula ; DONANE, J. A. . Hard case no direito aplicado em Moçambique: entre realismo jurídico e teoria hartiana?. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. IX, p. 157-171, 2022.
DONANE, J. A. . A LÍNGUA E ACESSO À JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE: UMA APROXIMAÇÃO INDISPENSÁVEL. Revista Africas , v. 8, p. 42-56, 2021.
donane, Jeremias arone ; Nivagara Daniel ; Flores Pinto Valdir ; DONANE, J. A. ; DONANE, J. A. . EDUCAÇÃO E ENSINO: NOVAS PERSPECTIVAS E REALIDADES. 1ed. ed. Sao Paulo: Alexa cultural, 2022. v. 1. 784p .
DONANE, J. A. ; BOMFIM, U. F. P. ; OLIVEIRA, T. L. M. ; FIGUEIREDO, P. C. ; CALHEIROS, J. S. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO VALOR COMUNITÁRIO: UMA PERSPECTIVA VOLTADA À VACINAÇÃO COMPULSÓRIA. In: Org. Urbano Félix Pugliese do Bomfim; Tassia Louise de Moraes Oliveira; Pedro Camilo de Figueiredo; Jamile Souza Calheiros.. (Org.). A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO VALOR COMUNITÁRIO: UMA PERSPECTIVA VOLTADA À VACINAÇÃO COMPULSÓRIA. 1eded.SALVADOR: MULTI DIREITOS X: novas relações jurídicas e contexto social, 2022, v. 1, p. 140-150.
LEAL, A. P. ; CHAIMITE, A. ; BASTOS, C. ; RACE, C. M. ; SILVA, C. ; SANTOS, D. ; SODRE, D. P. ; GIUSEPPE, D. ; BAPTISTA, E. ; COSTA, E. ; BAPTISTA, E. ; VASCONCELOS, F. ; BORTONE, F. ; LEITE, H. ; CA, J. A. ; DONANE, J. A. ; LIBERATO, J. F. ; DONANE, J. A. . NOVOS PARADIGMAS DO CONHECIMENTO JURIDICO. In: Org. Ricardo Mauricio, Camila Miranda, Joao Liberato, Harrison Leite, Ana Paula Almeida. (Org.). O PRINCÍPIO DO RESPEITO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM. 1eded.Salvador: paginae editora, 2019, v. 1, p. 369-409.
Tocquevile, Alexis ; DONANE, J. A. . As Linguas e o acesso à justiça em Moçambique. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DONANE, J. A. . Trafico de Orgãos Humanos e a tutela legal: Uma perspectiva luso-moçambicana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DONANE, J. A. . Direitos fundamentais em tempos de pandemia: Um dialogo entre Brasil e Moçambique. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DONANE, J. A. . Trafico de Orgaos Humanos e a tutela Legal: Uma perspectiva Luso-Mocambicana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DONANE, J. A. . Direito Medico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DONANE, J. A. . L'enseignement de la langue Francaise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DONANE, J. A. . Eficacia dos meios de provas usados nos conflitos de estabelecimentos da paternidade em Moçambique.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DONANE, J. A. . Difficulte de lecture chez les eleves de 9 eme classe a l'ecole Secondaire du Estoril - Beira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

DONANE, J. A. . Educador Jurídico e Assistente Jurídico. 2018.

DONANE, J. A. . Calamidades e direitos humanos em Moçambique. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Ordem dos Advogados de Mocambique

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Estagiario e Docente Universitario, Carga horária: 48

2018 - 2018

Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica

Vínculo: Tecnico Juridico - IPAJ, Enquadramento Funcional: Técnico Jurídico, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nesta área exerci advocacia para cidadãos carenciados economicamente, onde a atividade era exclusivamente de assistir essas pessoas ate ao termino do processo.

2016 - 2018

AMAC - Associação Moçambicana dos Advogados Cristaos

Vínculo: Educador e Assistente Juridico, Enquadramento Funcional: Educador Juridico, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

CatMoz

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Docente de Ingles/ Direito Comercial/ MIC, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Escola Privada Longo Alcance

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Instituto Superior Alberto Chipande

Vínculo: Docente Universitario, Enquadramento Funcional: Docente Universitario, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

JS advogados e consultores

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Escola Secundaria do Estoril

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor estagiário de Ingles, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Escola Secundaria Mateus Sansao Mutemba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio pegagogico, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Escola Secundaria Mateus Sansao Mutemba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio pegagogico, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Universidade Piaget

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

2019 - 2020

Colegio Fundamental Nova Manasses

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20