Maia Martinovich

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP. Mestranda (em curso) em direito constitucional no IDP. Curso de curta duração pela FGV/SP sobre Tributação das Operações e dos Negócios Societários pela FGV/SP. Atua como advogada no escritório Machado Meyer advogados. Ampla experiência em direito processual civil e direito tributário, especialmente em contencioso administrativo e judicial.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: A definir

Especialização em Direito Processual Civil

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUANDO A TESE FOR SUBMETIDA AO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL EOU REPETITIVO
Orientador: Rodrigo Becker

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: CAROLINA COSTA

Graduação interrompida em 2012 em Letras Tradução Espanhol

2010 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2012

Formação complementar

2021 - 2021

Tributação das Operações e dos Negócios Societários. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

Curso eLearning Contabilida de para Não Contadores. , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Microsoft Word 2010 e Microsoft Excel 2010. (Carga horária: 40h). , Eibneti Cursos - Escola de Informática de Brasília, EIBNETI, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia do Desenvolvimento Intelectua. (Carga horária: 20h). , Intelectom, INTELECTOM, Brasil.

2010 - 2011

Curso de Nivelamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 75h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de Potência/Especialidade: Transmissão da Energia Elétrica, Distribuição da Energia Elétrica.

Produções bibliográficas

  • BECKER, R. F. ; MARTINOVICH, M. . A suspensão dos processos nos ritos da repercussão geral e dos repetitivo. In: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes , Marinho, Daniel Octávio Silva. (Org.). O superior tribunal de justiça e a aplicação do direito. 1ªed.: Lumen Juris, 2020, v. , p. 639-660.

  • MARTINOVICH, M. ; MOTTA, P. H. C. . Empresas intensificam ida ao Judiciário para limitar contribuição ao 'Sistema S'. Consultor Jurídico, Brasília/DF, 04 ago. 2020.

Outras produções

MARTINOVICH, M. . NEOENERGIA COMPRA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ROMANO, C. ; MARTINOVICH, M. . Inteligência Jurídica. 2023; Tema: Uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária. O entendimento do STJ sobre a sustação de protesto e inscrição no Cadin em execuções fiscais garantidas por seguro garantia ou fiança bancária. (Site).

MARTINOVICH, M. ; LOBO, D. P. . Inteligência Jurídica. 2022; Tema: A solução de consulta 183/21 e o momento da tributação pelo IRPJ e CSLL dos créditos ilíquidos reconhecidos judicialmente. (Site).

MARTINOVICH, M. ; MOTTA, P. H. C. . Conjur. 2020; Tema: Empresas intensificam ida ao Judiciário para limitar contribuição ao 'Sistema S'. (Site).

MARTINOVICH, M. ; NOVAIS, R. . Inteligência Jurídica. 2020; Tema: Preço de transferência para cálculo do IRPJ e da CSLL. (Site).

MARTINOVICH, M. ; ROMANO, C. ; ZAGARI, D. . Inteligência Jurídica. 2020; Tema: Tribunais regionais federais divergem sobre momento da incidência de IRPJ e CSLL na compensação reconhecida judicialmente.. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO. , Quadra SHIS QI 11 Conjunto 8, Setor de Habitações Individuais Sul, 71625280 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 984994837

Experiência profissional

2015 - 2020

Mattos Filho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada pleno

Outras informações:
Atuação com direito tributário, com enfoque em contencioso judicial (março/2015 a março/2019) e administrativo (abril/2019) tributário. Elaboração e revisão de peças processuais. Elaboração de pareceres e opiniões legais. Elaboração de memorandos e memoriais, bem como de relatórios e resumos dos casos. Assessoria para levantamento de contingências fiscais. Experiência com despachos. Realização de sustentações orais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Acompanhamento de sessões de julgamento e monitoramento dos processos de matéria tributária, com ênfase nos Tribunais Superiores. Experiência em gestão de equipe (estagiários, paralegais de direito e advogado júnior), distribuição e controle de prazos. Experiência com peticionamento eletrônico em diversas regiões. Auxiliar na análise de currículo e entrevista com candidatos nos processos seletivos. Revisão de faturas e pré-faturas dos escritórios correspondentes e para envio ao cliente. Assessoria e atendimento às solicitações específicas do cliente. Elaboração e execução de Auditorias. Auxiliar no estudo da viabilidade jurídica, pesquisa de jurisprudência e materiais para desenvolvimento de trabalho específico, bem como elaboração de ppt , pesquisas e levantamento de dados para captação de clientes. Reunião com clientes para exposição de teses, exame de risco e viabilidade de defesas em Execuções Fiscais, ações sob o procedimento comum e medidas de urgência. Apresentação em grupo de estudos internos sobre teses jurídicas, participação em eventos representando o escritório. Participação e atuação do pro bono. Na esfera administrativa, a atuação preponderou no CARF, com a elaboração e revisão de peças processuais. Experiência em despacho com os Conselheiros e realização de sustentações orais.

2020 - Atual

Machado Meyer Sendacz Opice e Romano Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação com direito cível e tributário, com enfoque em contencioso judicial e administrativo. Elaboração e revisão de peças processuais (iniciais, contestação, réplica, apelação, recursos excepcionais, re cursos nos Tribunais Superiores, ação direta de inconstitucionalidade, reclamação, dentre outros). Elaboraç ão de pareceres e opiniões legais. Elaboração de memorandos e memoriais, bem como de relatórios e re sumos dos casos. Assessoria para levantamento de contingências fiscais e civéis (Due Diligence) , be m como deauditoria externa. Experiência em despachos com juízes, desembargadore s e Ministros do STJ e STF. Realização de sustentações orais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Gestora de equipe (assistentes jurídicos, estagiários e advogado júnior), distribuição e controle de prazos. Experi ência com peticionamento eletrônico em diversas regiões. Auxiliar na análise de currículo e entrevista com candida tos nos processos seletivos. Revisão de faturas e pré-faturas dos escritórios correspondentes e para e nvio ao cliente. Assessoria e atendimento às solicitações específicas do cliente. Auxiliar no e studo da via bilidade jurídica, pesquisa de jurisprudência e materiais para desenvolvimento de trabalho e specífico, be m como elaboração de ppt, pesquisas e levantamento de dados para captação de clientes. Revisão e aprovaç ão de logs dos estagiários. Reunião com clientes para exposição de teses, examede risco e viabilidade de defesas em ações judiciais.

2013 - 2015

Neves, Soares e Battendieri Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Estagiária e Advogada

Outras informações:
Atuação na área do direito tributário e societário, com enfoque no a compa nhamento da s s es sões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e elaboração de relatóri o s obre os casos julgados. Acompanhamento e monitoramento dos processos de matéria tributária no STF, STJ e TRF, bem como dos processos do escritório (acompanhamento pela internet e presencial). Elabora çã o da s pautas para envio ao cliente, com foco nas teses tributárias e discussões processuais. Elaboração de pe ça s processuais (iniciais e recursos) e realização de diligências e protocolo. Despacho com juízes e desembargadores do TJDFT e do TRF da 1ª Região.

2012 - 2013

Leite, Tosto e Barros Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação na área cível, principalmente no ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores (direito do consumidor). Análise de proces sos , be m como a elaboração de minutas de recursos e contestações. Atualização do sistema utilizado pelo escritóri o, além de solicitação de pagamento a empresa responsável e envio de informações ao cliente. Realização de acordos extrajudiciais por telefone e no próprio juizado especial c ível. Atuação como pre pos ta e m audiências. Acompanhamento presencial e pela internet dos processos tocados pelo escritório. Leitura da s publicações no DJE e outros meios. Realização de diligências e protocolos.

2012 - 2012

Securitizadora de Créditos Financeiros ? Ativos S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo

Outras informações:
Atuação no setor comercial e de cobrança de débitos, com foco na renegociação dos débitos e no projetopilotocustomizado da empresa. Auxiliar na criação de rotina, procedimentos e normas internas paraimplementação no projeto que estava sendo criado dentro da empresa. Responsável pela organização dosdocumentos. Auxiliar na análise e triagem dos processos para embasar futuro ajuizamento de ação pararecuperação da dívida bancária. Controle das operações de inadimplentes e realização de acordosextrajudiciais.

2013 - 2013

NILTON CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação na área trabalhista. Auxiliar na análise e triagem de processos, elaboração de peças processuais.Leitura das publicações e auxílio nas diligências e protocolos.