Maia Martinovich
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP. Mestranda (em curso) em direito constitucional no IDP. Curso de curta duração pela FGV/SP sobre Tributação das Operações e dos Negócios Societários pela FGV/SP. Atua como advogada no escritório Machado Meyer advogados. Ampla experiência em direito processual civil e direito tributário, especialmente em contencioso administrativo e judicial.
Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade
2023 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: A definir
Especialização em Direito Processual Civil
2016 - 2018
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUANDO A TESE FOR SUBMETIDA AO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL EOU REPETITIVO
Orientador: Rodrigo Becker
Graduação em Direito
2010 - 2014
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: CAROLINA COSTA
Graduação interrompida em 2012 em Letras Tradução Espanhol
2010 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2012
Formação complementar
2021 - 2021
Tributação das Operações e dos Negócios Societários. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Curso eLearning Contabilida de para Não Contadores. , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Microsoft Word 2010 e Microsoft Excel 2010. (Carga horária: 40h). , Eibneti Cursos - Escola de Informática de Brasília, EIBNETI, Brasil.
2011 - 2011
Metodologia do Desenvolvimento Intelectua. (Carga horária: 20h). , Intelectom, INTELECTOM, Brasil.
2010 - 2011
Curso de Nivelamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 75h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de Potência/Especialidade: Transmissão da Energia Elétrica, Distribuição da Energia Elétrica.
Produções bibliográficas
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BECKER, R. F. ; MARTINOVICH, M. . A suspensão dos processos nos ritos da repercussão geral e dos repetitivo. In: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes , Marinho, Daniel Octávio Silva. (Org.). O superior tribunal de justiça e a aplicação do direito. 1ªed.: Lumen Juris, 2020, v. , p. 639-660.
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MARTINOVICH, M. ; MOTTA, P. H. C. . Empresas intensificam ida ao Judiciário para limitar contribuição ao 'Sistema S'. Consultor Jurídico, Brasília/DF, 04 ago. 2020.
Outras produções
MARTINOVICH, M. . NEOENERGIA COMPRA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROMANO, C. ; MARTINOVICH, M. . Inteligência Jurídica. 2023; Tema: Uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária. O entendimento do STJ sobre a sustação de protesto e inscrição no Cadin em execuções fiscais garantidas por seguro garantia ou fiança bancária. (Site).
MARTINOVICH, M. ; LOBO, D. P. . Inteligência Jurídica. 2022; Tema: A solução de consulta 183/21 e o momento da tributação pelo IRPJ e CSLL dos créditos ilíquidos reconhecidos judicialmente. (Site).
MARTINOVICH, M. ; MOTTA, P. H. C. . Conjur. 2020; Tema: Empresas intensificam ida ao Judiciário para limitar contribuição ao 'Sistema S'. (Site).
MARTINOVICH, M. ; NOVAIS, R. . Inteligência Jurídica. 2020; Tema: Preço de transferência para cálculo do IRPJ e da CSLL. (Site).
MARTINOVICH, M. ; ROMANO, C. ; ZAGARI, D. . Inteligência Jurídica. 2020; Tema: Tribunais regionais federais divergem sobre momento da incidência de IRPJ e CSLL na compensação reconhecida judicialmente.. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO. , Quadra SHIS QI 11 Conjunto 8, Setor de Habitações Individuais Sul, 71625280 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 984994837
Experiência profissional
2015 - 2020
Mattos Filho AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada pleno
Outras informações:
Atuação com direito tributário, com enfoque em contencioso judicial (março/2015 a março/2019) e administrativo (abril/2019) tributário. Elaboração e revisão de peças processuais. Elaboração de pareceres e opiniões legais. Elaboração de memorandos e memoriais, bem como de relatórios e resumos dos casos. Assessoria para levantamento de contingências fiscais. Experiência com despachos. Realização de sustentações orais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Acompanhamento de sessões de julgamento e monitoramento dos processos de matéria tributária, com ênfase nos Tribunais Superiores. Experiência em gestão de equipe (estagiários, paralegais de direito e advogado júnior), distribuição e controle de prazos. Experiência com peticionamento eletrônico em diversas regiões. Auxiliar na análise de currículo e entrevista com candidatos nos processos seletivos. Revisão de faturas e pré-faturas dos escritórios correspondentes e para envio ao cliente. Assessoria e atendimento às solicitações específicas do cliente. Elaboração e execução de Auditorias. Auxiliar no estudo da viabilidade jurídica, pesquisa de jurisprudência e materiais para desenvolvimento de trabalho específico, bem como elaboração de ppt , pesquisas e levantamento de dados para captação de clientes. Reunião com clientes para exposição de teses, exame de risco e viabilidade de defesas em Execuções Fiscais, ações sob o procedimento comum e medidas de urgência. Apresentação em grupo de estudos internos sobre teses jurídicas, participação em eventos representando o escritório. Participação e atuação do pro bono. Na esfera administrativa, a atuação preponderou no CARF, com a elaboração e revisão de peças processuais. Experiência em despacho com os Conselheiros e realização de sustentações orais.
2020 - Atual
Machado Meyer Sendacz Opice e Romano AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação com direito cível e tributário, com enfoque em contencioso judicial e administrativo. Elaboração e revisão de peças processuais (iniciais, contestação, réplica, apelação, recursos excepcionais, re cursos nos Tribunais Superiores, ação direta de inconstitucionalidade, reclamação, dentre outros). Elaboraç ão de pareceres e opiniões legais. Elaboração de memorandos e memoriais, bem como de relatórios e re sumos dos casos. Assessoria para levantamento de contingências fiscais e civéis (Due Diligence) , be m como deauditoria externa. Experiência em despachos com juízes, desembargadore s e Ministros do STJ e STF. Realização de sustentações orais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Gestora de equipe (assistentes jurídicos, estagiários e advogado júnior), distribuição e controle de prazos. Experi ência com peticionamento eletrônico em diversas regiões. Auxiliar na análise de currículo e entrevista com candida tos nos processos seletivos. Revisão de faturas e pré-faturas dos escritórios correspondentes e para e nvio ao cliente. Assessoria e atendimento às solicitações específicas do cliente. Auxiliar no e studo da via bilidade jurídica, pesquisa de jurisprudência e materiais para desenvolvimento de trabalho e specífico, be m como elaboração de ppt, pesquisas e levantamento de dados para captação de clientes. Revisão e aprovaç ão de logs dos estagiários. Reunião com clientes para exposição de teses, examede risco e viabilidade de defesas em ações judiciais.
2013 - 2015
Neves, Soares e Battendieri Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Estagiária e Advogada
Outras informações:
Atuação na área do direito tributário e societário, com enfoque no a compa nhamento da s s es sões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e elaboração de relatóri o s obre os casos julgados. Acompanhamento e monitoramento dos processos de matéria tributária no STF, STJ e TRF, bem como dos processos do escritório (acompanhamento pela internet e presencial). Elabora çã o da s pautas para envio ao cliente, com foco nas teses tributárias e discussões processuais. Elaboração de pe ça s processuais (iniciais e recursos) e realização de diligências e protocolo. Despacho com juízes e desembargadores do TJDFT e do TRF da 1ª Região.
2012 - 2013
Leite, Tosto e Barros AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Atuação na área cível, principalmente no ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores (direito do consumidor). Análise de proces sos , be m como a elaboração de minutas de recursos e contestações. Atualização do sistema utilizado pelo escritóri o, além de solicitação de pagamento a empresa responsável e envio de informações ao cliente. Realização de acordos extrajudiciais por telefone e no próprio juizado especial c ível. Atuação como pre pos ta e m audiências. Acompanhamento presencial e pela internet dos processos tocados pelo escritório. Leitura da s publicações no DJE e outros meios. Realização de diligências e protocolos.
2012 - 2012
Securitizadora de Créditos Financeiros ? Ativos S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo
Outras informações:
Atuação no setor comercial e de cobrança de débitos, com foco na renegociação dos débitos e no projetopilotocustomizado da empresa. Auxiliar na criação de rotina, procedimentos e normas internas paraimplementação no projeto que estava sendo criado dentro da empresa. Responsável pela organização dosdocumentos. Auxiliar na análise e triagem dos processos para embasar futuro ajuizamento de ação pararecuperação da dívida bancária. Controle das operações de inadimplentes e realização de acordosextrajudiciais.
2013 - 2013
NILTON CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Atuação na área trabalhista. Auxiliar na análise e triagem de processos, elaboração de peças processuais.Leitura das publicações e auxílio nas diligências e protocolos.
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