Maria Alexandra de Sousa Aragão

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (em Agosto de 1990), tem pós-graduação em Estudos Europeus (em Julho de 1991) e é Mestre em Integração Europeia (Junho em 1995). Doutorou-se, também na Faculdade de Direito (em Janeiro de 2006) em Ciências Jurídico Políticas, na área de Direito do Ambiente. Atualmente é professora associada da Universidade de Coimbra. Lecciona as disciplinas de Direito Comunitário do Ambiente e Direito dos Resíduos no curso de Pós-graduação do CEDOUA. Tem diversas publicações na área do Direito do Ambiente e é membro do Conselho de Redacção da Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídico Políticas

2002 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: O princípio do nível elevado de protecção ecológica : resíduos, fluxos de materiais e justiça ecológica
Orientador: José Joaquim Gomes Cantilho

Mestrado em Integração Europeia

1993 - 1995

Universidade de Coimbra
Título: xxx,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Manuel Carlos Lopes Porto

Especialização em Estudos Europeus

1990 - 1991

Universidade de Coimbra

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade de Coimbra
Orientador: manuel carlos lopes porto

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito europeu do ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito nacional do ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos resíduos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da conservação da natureza.

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Organização de eventos

ARAGÃO, M. A. S. . III Encontros Doutorais no âmbito do Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI. 2016. (Outro).

ARAGÃO, M. A. S. . Conferência sobre ?Human Rights and the Environment? proferida pelo Professor Stephen Turner, Senior Lecturer da Law School do College of Social Science da Universidade de Lincoln. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

31. Encontro de Filosofia sobre ?Desafios da Europa.A sustentabilidade ambiental é ainda hoje um problema para a Europa?. 2017. (Outra).

conferência no âmbito do Doutoramento em Estudos Contemporâneos do Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc.XX.Direito planetário no Antropoceno. 2017. (Outra).

13 Congresso da European Society for Agricultural and Food Ethics-EURSAFE sobre Food futures. Ethics, Science & Culture.Safe food for whom? Consumers, animals and the environment in the European food safety regulations. 2016. (Outra).

Conferência no âmbito do Curso Breve de direitos Humanos dirigido a representantes do Ministério Público do Rio de janeiro.Direito ao Desenvolvimento sustentável. 2016. (Outra).

Conferência no Consulado de Portugal em Paris.A new approach to managing our use of the Earth System. 2016. (Outra).

Symposium on ?Standards in Environmental Rights.The protection of diffuse interests in Portuguese speaking countries: access to justice and actio popularis. 2016. (Outra).

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Orientou

Maria do Carmo da Silva Dias

Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns: Direitos Sociais e Identidades; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA; Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão;

Luiz Dario Dos Santos

A Concretização dos Direitos Humanos e o Acesso aos Recursos Hídricos: com ênfase a uma Vida Digna e Saudável no Brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA; Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão;

Luzia do Socorro Silva dos Santos

A Responsabilidade Intergeracional no Direito do Ambiente; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA; Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão;

Deilton Ribeiro Brasil

Direitos fundamentais e o acesso à água potável; A dignidade humana na construção de um Estado de direito ambiental; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA; Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão;

Leonio José Alves da Silva

ropriedade servil contemporânea: hiperconsumo, trabalho escravo, meio ambiente e tutela transdisciplinar da dignidade da pessoa humana no Brasil / Comunidade Europeia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA; Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão;

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Produções bibliográficas

  • ARAGÃO, M. A. S. . Ciência, tecnologia e participação do público: um novo paradigma decisório no Direito Ambiental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosae , v. 1, p. 35-51, 2018.

  • ARAGÃO, M. A. S. . Dimensões europeias do princípio da precaução. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO , v. A.7, p. 244-291, 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Diplomacia de Sustentabilidade, Descrição: Descrição: A primeira linha de pesquisa, nomeada ?Diplomacia Sustentável?, terá como propósitos a identificação dos sujeitos da diplomacia, ou seja, quem negocia, medeia ou intermedeia, com quem se negocia, medeia ou intermedia e em nome de quem se negocia, medeia ou intermedeia, assim como a identificação dos instrumentos da diplomacia, a partir de casos já verificados ou a partir de propostas de desenvolvimento de novos parâmetros de diplomacia a serem construídas por meio da pesquisa científica. A segunda linha de pesquisa, nomeada ?Sustentabilidade Diplomática?, terá como propósitos a identificação dos casos concretos (locais, nacionais, regionais e internacionais) e instrumentos de diplomacia que foram efetiva ou potencialmente utilizados, onde os direitos subjetivos e interesses foram objeto de negociação, mediação, intermediação, independentemente da existência de ações judiciais em tribunais nacionais e/ou internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) . , Integrantes: Maria Alexandra de Sousa Aragão - Coordenador / Clarissa Ferreira Macedo D' Isep - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Integrante / NANCY SAMPEDRO - Integrante / Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim - Integrante / Gabriel Marques Mostaço - Integrante / Jorge Alberto Mamede Masseran - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Coimbra. , Rua do Norte 37, Pátio da Universidade, 3004545 - Coimbra, - Portugal, Telefone: (351) 239859801

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Experiência profissional

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

1992 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora Associada

2015 - 2015

Universidade de Gent

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora visitante na Universidade de Gent, Bélgica, sobre os temas ?The role of an environmental lawyer and the importance of environmental principles (the prevention principle and the precautionary principle)?, no Master in International and European Environmental Law, ?Access to justice and actio popularis for protection of ?diffuse interests? in portuguese speaking countries?, no Advanced Environmental Law Course e ainda ?EU and MS Environmental Law- the case of EIA law in Portugal? no Master in Environmental Law, em setembro de 2015.

2013 - 2013

Universite de Limoges

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora visitante da Universidade de Limoges, França, proferindo a aula inaugural do curso de Master-II en Droit de l?Environnement, de l?Amenagement et de l?Urbanisme, sobre o tema ?Environmental impact assessment in Portugal: from theory to practice?, em setembro de 2013.

2010 - 2010

Universidade de Alicante

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora visitante da Universidade de Alicante, Espanha, sobre os temas ?El régimen de la evaluación de impacto en Europa y en Portugal: como el nivel de protección más elevado puede llegar a ser más bajo? e ?Riesgo y vulnerabilidad: la injusta distribución de los riesgos medio-ambientales?, no Master de Derecho Ambiental y de la Sustentabilidad, em junho de 2010.

2010 - 2010

Universidade Sophia-Antipoli

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora visitante da Universidade da Universidade Sophia-Antipolis, em Nice, França, sobre o tema ?La justice environnementale et le principe pollueur payeur?, no curso de Master ?II, em junho de 2010.

2009 - 2009

Universidade Robert Shuman

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora visitante da Universidade Robert Shuman, em Estrasburgo, França, sobre o tema ?Le Droit des Études d?Impact au Portugal et en Europe?, no Master en Droit de l?Environnement, em setembro de 2009.

2005 - 2007

Universidade de Ljubljana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora visitante na Universidade de Ljubljana, Eslovénia, lecionando um módulo sobre o tema ?European Environmental Law? no Summer Course on Environmental and Ressource Management em julho de 2005, julho de 2006 e julho de 2007.

2016 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vínculo: Membro da Comissão Científica, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Científica

Outras informações:
Membro da Comissão Científica da Cátedra Unesco sobre Biodiversidade e Conservação para o Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Coimbra, desde 28 de outubro de 2016