Oswaldo José Ponce Pérez

Possui graduação em DIREITO - UNIVERSIDAD SANTA MARÍA (U.S.M.), Caracas, Venezuela (1999) - Diploma Revalidado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), RR. Brasil, (2018). Especialização em Direito Público pela Universidade Estadual de Roraima (UERR). Mestrado em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Consultor Jurídico em Direito Estrangeiro, OAB RR. 2022/2023. Mediador/Conciliador Judicial e Tradutor - prestador de serviços - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA (TJRR) 2018 até março de 2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Foi Juiz Federal da República Bolivariana de Venezuela até 2013. ADVOGADO-OAB/DF. 2024.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociedade e Fronteiras

2020 - 2022

Universidade Federal de Roraima
Título: REFUGIADOS ENTRE FRONTEIRAS A proteção internacional dos venezuelanos no Brasil (2015 ? 2020), Ano de Obtenção: 2022
AMÉRICO ALVES DE LYRA JUNIOR.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2020 - 2021

Universidade Estadual de Roraima
Título: TEORIA CONTRATUAL DA LEI
Orientador: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA

Graduação em Direito

2018 - 2018

Universidade Federal de Roraima

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Universidad Santa María

Formação complementar

2024 - 2024

INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TJER_PPPROV, Brasil.

2022 - 2022

IMERSÃO CRIMINAL. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, OAB/RR, Brasil.

2022 - 2022

Projeto Prática Jurídica em Módulos, com ênfase Prática em Processo Civil. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RORAIMA, OAB/RR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Português Brasileiro ? Turma Avançado II. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

2021 - 2021

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunha de .... (Carga horária: 60h). , TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TJER_PPPROV, Brasil.

2021 - 2021

Educação Financeira para Pessoas Migrantes, Refugiadas, Solicitantes de .... (Carga horária: 4h). , COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS, CONARE, Brasil.

2021 - 2021

UFRR - Conheça Embase, a solução de literatura biomédica mais completa do m. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2021 - 2021

Atualização gramatical. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

VIAGENS, DE MARCO POLO: UNIVERSO ARMÊNIO. (Carga horária: 430h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

O Emprego da Vírgula em 4 Lições. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Caminhos da Pontuação: entenda as orações adjetivas. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2021 - 2021

Os desafios da política Judiciária Nacional de Resolução de Conflitos. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2020 - 2020

PROJUDI BÁSICO. (Carga horária: 4h). , EJURR ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

Gerenciamento e Resolução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO EDUCERE, I, Brasil.

2020 - 2020

Curso Básico de Lingua de Sinais Venezuelanas (LSV). (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE COMUNICAÇÃO ASSSERTIVA E NÃO VIOLENTA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO EDUCERE, I, Brasil.

2020 - 2020

5 ANOS DA LEI DE MEDIAÇÃO - LEI FEDERAL N° 13.140/15. (Carga horária: 4h). , SINDICATO DOS MEDIADORESE CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DO SP, SIMEC, Brasil.

2019 - 2019

CURSO SOBRE PREVENCIÓN DEL ACOSO, ACOSO SEXUAL Y ABUSO DE AUTORIDAD.. , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2019 - 2019

BSAFE. , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2019 - 2019

APRENDE A USAR LINKEDIN LEARNING.. , Linkedin LEARNIG, IN, Estados Unidos.

2019 - 2019

PREVENTION OF SEXUAL EXPLOITATION AND ABUSE (PSEA).. , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2019 - 2019

COMO VENCER A PROCASTINAÇÃO. , Linkedin LEARNIG, IN, Estados Unidos.

2018 - 2019

MEDIAÇAO E CONCILIAÇAO JUDICIAL. (Carga horária: 80h). , TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TJER_PPPROV, Brasil.

2018 - 2019

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA-NUPEMEC, EJURR-NUPEMEC, Brasil.

2016 - 2016

PROVA DE PROFICIÊCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS (Celpe Bras). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. 2022. (Congresso).

I SIMPÓSIO JURÍDICO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM - RR. 2022. (Simpósio).

VII Reunião Equatorial de Antropologia - REA. VII Reunião Equatorial de Antropologia - REA. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ABERTURA DO SEMESTRE LETIVO 2021.1 DO PPGSOF.Breve apressntação do PPGSOF. 2021. (Seminário).

"PROCAD (CAPES)/PPGSOF - Estado e Políticas Sociais na Amazônia: diálogos críticos sobre apropriação de territórios e recursos naturais, mobilidades humanas e desestruturação de sistemas de conhecimento". 2020. (Seminário).

LANÇAMENTO DO VOLUME II DA COLETÂNEA INTERFACES DA MOBILIDADE HUMANNA FRONTEIRA AMAZÔNICA.INTERFACES DA MOBILIDADE HUMANNA FRONTEIRA AMAZÔNICA. 2020. (Simpósio).

Webinário ?Vulnerabilidade e Pandemia?.Depoimento sobre a vivência enquanto migrante,. 2020. (Simpósio).

OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE ATUAL - 15 ANO EJURR.OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE ATUAL - 15 ANOS EJURR. 2019. (Seminário).

XI CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. XI CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . TEORIA CONTRATUAL DA LEI: A PREVISÄO LEGAL DE TEMPORALIDADE RELATIVA FRENTE À ESTAGNAÇÄO E FOSSILIZAÇÄO DA NORMA JURÍDICA. REVISTA PONTES , v. 11, p. 170-182, 2021.
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . OS EFEITOS ESPELHO E DOMINÓ COMO PRELÚDIO DO CAOS SOCIAL NO ESTADO FALIDO. REVISTA PONTES , v. 13, p. 60-70, 2021.
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . O SUPRA INCONSCIENTE SOCIAL. REVISTA PONTES , v. 4, p. 1-9, 2019.
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . Experiencias Migratorias Compartidas ? II. In: INTERFACES DA MOBILIDADE HUMANA NA FRONTEIRA AMAZÔNICA Volume 2, 2020, BOA VISA RR.. INTERFACES DA MOBILIDADE HUMANA NA FRONTEIRA AMAZÔNICAii. BOA VISTA RR.: EDITORA DA UFRR, 2020. v. II.
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . O SUPRA INCONSCIENTE SOCIAL. In: 4° CONGRESSO INTERNACIONAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA DO SERTÃO (CLISERTÃO), 2018, PETROLINA, PE.. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA DO SERTÃO (CLISERTÃO). PETROLINA, RR.: Gráfica Franciscana, 2019, 2018. v. 1. p. 66-73.
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . ?MIGRAÇÃO COMO FENÔMENO E DIREITO HUMANO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . CRISE NA VENEZUELA: COMO OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS PODEM AJUDAR A SOLUCIONÁ-LA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . DE MAGISTRADO A REFUGIADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . DIREITO DOS IMIGRANTES DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . BRASIL E VENEZUELA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . INTRODUÇÃO À PSICANÁLISE JURÍDICA, O SUPRA INCONSCIENTE SOCIAL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . REDESIGNACIÓN DE NOMBRE Y GÉNERO EN EL ÁMBITO DE LA JUSTICIA ITINERANTE EN LA FIOCRUZ. RELACIONES DE INVESTIGACIÓN (NUPEPAJ). Rio de Janeiro, RJ: EMERJ, 2022. (Tradução/Outra).

Outras produções

PONCE PÉREZ, OSWALDO JOSÉ . FRONTEIRAS DA ESPERANÇA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2019

CONCILIAR É LEGAL, CONCELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Tribunal de Justiça de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSOR VOLUNTÁRIO DE JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
PRESTAÇAO DE ASSESSORAMENTO VOLUNTÁRIO AO JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE NO ATENDIMENTO PARA POPULAÇAO DE INTERESSE DO ACNUR NO ESTADO DE RORAIMA, COM RESPALDO NO ACORDO DE COOPERAÇAO JUDICIAL N 01/20218, DE 20.06.2018.

2018 - 2024

Tribunal de Justiça de Roraima

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: TRADUTOR CREDENCIADO

Outras informações:
TRADUÇÃO ESPONTÂNEA DE ESPANHOL PARA PORTUGUÊS E VICEVERSA

2020 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL

Outras informações:
CEJUSC/NUPEMEC

2019 - 2019

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESPECIALISTA EM JUSTIÇA PENAL, Carga horária: 40

Outras informações:
ESPECIALISTA EM JUSTIÇA PENAL DO PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE PNUD/CNJ

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR JUDICIAL, Carga horária: 20

Outras informações:
CONCILIADOR JUDICIAL NA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (TJRR), NO MARCO DO ACORDO DE COOPERAÇAO N° 01/2018, DE 20.06.2018.

2022 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil RR

Vínculo: CONSULTOR ESTRANGEIRO, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO EM DIREITO ESTRANGEIRO