Fernando Gama de Miranda Netto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentos de Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

ABREU, Célia B. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Comissão Científica do X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidades (03 e 04 de junho de 2024). 2024. (Outro).

ABREU, Célia B. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Comissão Científica do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade (PPGDIN-UFF). 2023. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; YACOUB, Giselle Picorelli ; ROCHA JUNIOR, Marcio H. B. da . Mediação e Direito em Debate. 2018. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Debate sobre o novo CPC e os Fundamentos do recurso de apelação (Palestrante: Diogo Rezende de Almeida, Faculdade de Direito da UFF, Niterói).. 2017. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Debate sobre o novo CPC e o cabimento do recurso de apelação (Palestrante: Diogo Rezende de Almeida. 2016. (Outro).

CARDOZO, Raquel N. ; LEAL, Stela Tannure ; PESSANHA, Quissila R. de C. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Simpósio Mediação em Debate (UFF). 2014. (Outro).

PEREIRA, Daniel Nunes ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . A Separação de Poderes e o ativismo judicial: o caso do Tribunal Superior Eleitoral. 2013. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; SOARES, Irineu C. O. . Lançamento e debate do livro da Professora Claudia Franco, ?Controvérsias?. 2013. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; ROCHA, Felippe Borring . O papel da Lei 9.099/95 no Sistema dos Juizados Especiais (Auditório, UFF). 2012. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário: Decisão Judicial e Metodologia do Direito (UFF). 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário: Saúde, Direito e Tabagismo ? responsabilidade e acesso à Justiça (UFF). 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. . III Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais ? LAFEP. 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. . IV Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais ? LAFEP. 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Seminário: Juizados Especiais e o Poder Público (UFF). 2010. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. . I Seminário de Direito Processual do LAFEP (UFF). 2010. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . II Seminário de Direito Processual do LAFEP (UFF). 2010. (Outro).

NEVES, Edson Alvisi ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário: IFES x Fundações: avanços e retrocessos (UFF). 2009. (Outro).

NEVES, Edson Alvisi ; SOUZA NETO, Cláudio P. ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário de Jurisdição Constitucional: dez anos das Leis 9.868 e 9.882 (UFF). 2009. (Outro).

SCHECAIRA, Fábio ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Pragmatismo jurídico (Mesa Redonda - UFRJ). 2008. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Garantias fundamentais do processo justo (Mesa Redonda - UCAM/RJ). 2008. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . I Seminário de Direito Processual e Direitos Fundamentais (UGF/RJ). 2005. (Outro).

XI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.GT1 - Direitos fundamentais de primeira dimensão. 2025. (Seminário).

Encontro Brasileiro de Direito Processual da ABDPRO e 12ª Seção da OAB/SP (Ribeirão Preto).: O juiz que controla políticas públicas deve congruência à causa de pedir e aos pedidos?. 2024. (Encontro).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidades.GT ?Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão?. 2024. (Seminário).

12º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenação de GT. 2023. (Seminário).

Conferencista da Live intitulada ?Mediação nos Casos das Famílias? (transmissão via YouTube pelo Canal do CEPED/ UERJ,.Mediação nos Casos das Famílias. 2023. (Outra).

Encontro Nacional da ABDPRO (Uberaba - MG).Poderes instrutórios do juiz e a busca da verdade. 2023. (Encontro).

Mediação e Advocacia: quebrando paradigmas.Mediação e Advocacia: quebrando paradigmas. 2023. (Simpósio).

Congresso Brasileiro Online de Processo. Reflexões sobre o ônus da Prova. 2022. (Congresso).

Seminário de Abertura do Ano Jurídico da ABDPRO: Homenagem a J.J. Calmon de Passos.O que é o Processo?. 2022. (Seminário).

Seminário Regional - Região Metropolitana - 2a edição (TRT 1a Região).Painel 2: Meios Alternativos de Solução de Conflitos, atividade de formação continuada de magistrados do trabalho e de servidores. 2022. (Seminário).

V Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na contemporaneidade.PAINEL: GARANTISMO PROCESSUAL E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Seminário).

VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.GT 1.3 - Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão. 2021. (Seminário).

Aula inaugural (virtual) do Curso de Direito da Unilasalle (Niterói).Uma introdução ao processo e o porquê de ela não assentar em tripé fundamental. 2020. (Outra).

III Congresso do Instituto Carioca de Processo Civil. Reflexões sobre a produção antecipada da prova. 2020. (Congresso).

III Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na contemporaneidade (UNILASALLE-RJ)..A necessária observância do devido processo legal para a efetivação dos direitos humanos. 2020. (Seminário).

II Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo (UFRRJ)..Justiça Multiportas: mediação em risco?. 2020. (Seminário).

Novos temas de Direito Processual Civil (Curso da EMARF).Novos Temas de Direito probatório: Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência e standards de valoração da prova. 2020. (Outra).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Justiça e novas configurações do direito em cenários de Pandemia (GT 10). 2020. (Outra).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais ? A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de Coronavírus (Faculdade de Direito da UFF, Niterói)..GT Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão: Direitos Civis e Políticos. 2020. (Seminário).

III Congresso Internacional CBMA de Mediação. 2019. (Congresso).

II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade (UniLaSale).O Processo como garantia dos direitos humanos. 2019. (Seminário).

Os desafios do Judiciário e do Ministério Público no séc. XXI: diálogos entre Brasil e Itália.Produção antecipada de prova e novidades na prova pericial. 2019. (Seminário).

Sistemas de Gestão de Conflitos: Reflexões de Saberes.Incompatibilidade de o juiz realizar mediações ou conciliações no processo judicial. 2019. (Seminário).

X Fórum Permanente de Processualistas Civis (Brasília)..Ação rescisória e reclamação constitucional. 2019. (Outra).

3º Encontro Nacional de Membros da ABDPRO. 2018. (Encontro).

I. Seminário da Câmara de Mediação e Arbitragem dos Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense..As novas tecnologias aplicadas nos procedimentos de mediação e arbitragem. 2018. (Seminário).

II Congresso de Direito Processual UFRJ/ABDPRO. Negócio Processual e Juiz Natural. 2018. (Congresso).

I Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade (Unilasalle).Processo como Direito Humano. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.GT III - Direitos Humanos e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2018. (Seminário).

IX Fórum Permanente de Processualistas Civis (Recife).Recursos, Reclamação e Remessa Necessária. 2018. (Encontro).

Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.GT Gestão da Saúde, direitos fundamentais e cidadania. 2018. (Outra).

Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas..Precedentes. 2018. (Seminário).

X Congresso de História do Direito. O debate acerca do conceito do direito de ação e as lições ensinadas nas faculdades de direito do império por Francisco de Paula Baptista. 2018. (Congresso).

1º Simpósio ABDPRO ? Ibmec de Direito Processual Civil.A mediação no novo Código de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

2º Encontro Nacional da ABDPro. 2017. (Encontro).

I Colóquio de Direito Processual da Unilasalle (Semana Humanidades).Tutela Provisória no novo CPC. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Civil UFRJ-ABDPRO. Negócios Jurídicos Processuais: Calendário Processual. 2017. (Congresso).

III. Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Garantias jurisdicionais civis. 2017. (Seminário).

VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis (Florianópolis)..Recursos cíveis. 2017. (Encontro).

104 anos da Faculdade de Direito da UFF.Os primeiros anos da Faculdade de Direito de Niterói (UFF). 2016. (Simpósio).

1º Encontro Nacional de Membros da ABDPRO.Agravo de instrumento e o rol taxativo do art. 1.015 do novo CPC. 2016. (Encontro).

Dispute Resolution Boards no Brasil: Avanços e Desafios (FGV). 2016. (Simpósio).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Grupo de Trabalho 7. 2016. (Seminário).

Impeachment (UFF). 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Aplicação de Metodologia Diferenciadas na Pesquisa Jurídica Processual. 2016. (Seminário).

Mediação Ciclo de Palestras CMC OAB/RJ-ISA-ADRS.O Futuro da Mediação. 2016. (Simpósio).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual (IBDP). 2016. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina. Riscos da profissão do mediador no Brasil. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina. Família e Gerações. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina. Quem dá a palavra final sobre o conceito de família?. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina.Alimentos transgênicos e sociedade de risco. 2015. (Outra).

A Mediação dos Conflitos e o Novo Código de Processo Civil (Faculdade Cenecista da Ilha do Governador).A Mediação dos Conflitos e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Aspectos Jurídicos do Tabagismo: Diálogo entre Direito e Saúde (OAB-RJ).Reflexões sobre o nexo causal na responsabilidade civil envolvendo doenças tabaco associadas. 2015. (Encontro).

Aspectos Jurídicos do Tabagismo: Diálogo entre Direito e Saúde (Tribunal de Justiça-RJ).Reflexões sobre o nexo causal na responsabilidade civil envolvendo doenças tabaco associadas. 2015. (Simpósio).

Seminário 20 Anos dos Juizados Especiais Cíveis (FND/UFRJ).Mediação nos Juizados Especiais Cíveis?. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (UFF).Análise crítica do discurso do secretário da reforma do Poder Judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (UFS/SE).Moral, Maioria, Minoria, Política e Auctoritas: quem joga no time da Jurisdição Constitucional?. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (UFS/SE).Julgamento de causas em ordem cronológica e incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil: um caldo imprevisível?. 2015. (Encontro).

8º Congresso de Direito Processual de Uberaba (MG). O Poder Público em juízo: as prerrogativas de uma super-parte na reforma processual. 2014. (Congresso).

Garantismo processual e as prerrogativas da Fazenda Pública em juízo (UFJF).Diálogos Processuais. 2014. (Encontro).

II Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC ? Mediação: um panorama atual do acesso à Justiça.Mediação nas Instituições. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (UFF).Acesso à justiça e normas fundamentais do processo civil: princípios e garantias no projeto de CPC.. 2014. (Seminário).

Simpósio Mediação em Debate.Meios Consensuais de Desconstituição de Conflitos Familiares. 2014. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (UFSC).Legalidade, legitimidade e crença jurídica: a celeuma entre o totalitarismo político de Schmitt e o entrincheiramento constitucional de Kelsen. 2014. (Encontro).

III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (UFF).Acesso à justiça e normas fundamentais do processo civil: princípios e garantias no projeto de CPC. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, poder e justiça (UFF).GT História do Ensino Jurídico e a Evolução das Instituições Ligadas a Justiça. 2013. (Seminário).

I Seminário UFF ? UERJ ? UNESA ? UNISC: a mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade.As controvérsias em torno dos princípios da mediação e da conciliação no projeto do novo código de processo civil brasileiro (PL 8.046/2010). 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI (UniNove ? SP). Mediador judicial e mediador comunitário na cidade do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI (UniCuritiba).Supremacia Judicial e Superego na Justiça Constitucional. 2013. (Encontro).

XXV anos Constituição Cidadã (UFF). Garantismo Constitucional e Processo. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural do PPGDC-UFF: Pluralismo e Crítica ao Constitucionalismo na América Latina ? Palestra do Prof. Antonio Carlos Wolkmer. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras LAFEP/UFF: Direito e Processo (Direito, Democracia, Participação e Processo Legislativo - Palestra do Deputado Federal Jean Wyllys). 2012. (Outra).

Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (UFF, Niterói). GT Saúde e Sociedade. 2012. (Congresso).

Debate sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil (MPF/RJ).Tutelas de Urgência no Projeto do novo CPC. 2012. (Encontro).

El Nuevo Derecho Administrativo (Universidad de Salamanca). 2012. (Seminário).

Estado de Derecho y Buen Gobierno (Universidad de Salamanca).El Activismo judicial en las sentencias constitucionales del Supremo Tribunal Federal brasileño. 2012. (Seminário).

Evento Comemorativo do Centenário da Faculdade de Direito da UFF (Teatro Municipal de Niterói).Homenagem a Joaquim Abílio Borges (fundador), por ocasião do centenário da Faculdade de Direito da UFF. 2012. (Outra).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).GT Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de História e Direito (UFF).Painel V. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do CAEV (Faculdade de Direito da UFF/Niterói)..Novo Código de Processo Civil: novidades e perspectivas. 2012. (Seminário).

Seminário Garantias Fundamentais do Processo: um desafio ao novo Código de Processo Civil (FND/UFRJ).).Ativismo judicial nas decisões do STF. 2012. (Seminário).

XV Semana de Monitoria da UFF (orientação de monitor).Nulidades no Processo Judicial Democrático. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI (UFF). GT Processo e Jurisdição. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI: Oficina III ? Cinema e Justiça de Transição (UFU). 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI (UFU).Oficina I ? Meios alternativos de Resolução de Conflitos: Mediação no Projeto do novo CPC. 2012. (Encontro).

I Encontro de Atividades Jurídicas (UFF, Volta Redonda).A Atividade do Docente na Área Jurídica. 2011. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (GT). 2011. (Seminário).

Principais Inovações do Novo CPC ? PL 8046/10 (FEMPERJ).Tutelas de Urgência no projeto do Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Segundo Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Las decisiones creativas y el mito del legislador negativo en la justicia constitucional. 2011. (Congresso).

Seminário: Novo Código de Processo Civil (Ministério da Justiça). 2011. (Seminário).

Terceiro Encontro de Advogados da América Latina para o Controle do Tabaco. 2011. (Encontro).

XIV Semana de Monitoria da UFF (orientação de monitores).Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Processo Jurisdicional Democrático / Partes: a cidadania processual no projeto do novo CPC. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI (UFES). Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (GT). 2011. (Congresso).

9ª Reunião da Comissão do Anteprojeto do Código de Processo Civil (Audiência Pública).Sugestões para o anteprojeto do Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

II Encontro Sobre Direito e Controle do Tabaco ? Conversas entre Saúde e Direito (ActBr).Debatedor. 2010. (Encontro).

II Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP).Coordenador de Grupo de Trabalho. 2010. (Seminário).

I Seminário ?O Consumidor na Perspectiva Multidisciplinar?.Tutela jurídica do consumidor de cigarros. 2010. (Seminário).

I Seminário Desenvolvendo o Pesquisador da Universidade Federal Fluminense. 2010. (Seminário).

I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP).Jurisdição Constitucional. 2010. (Seminário).

O Poder Público em Juízo (Palestra do Prof. Cássio Scarpinella Bueno). 2010. (Outra).

Reforma do Código de Processo Civil (OAB/Niterói).Procedimentos Especiais e o Anteprojeto do CPC. 2010. (Simpósio).

Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos.Constitucionalidade e Legalidade da Mediação. 2010. (Seminário).

Simpósio Brasil-Quebec sobre Direito do Consumidor.Tutela Coletiva. 2010. (Simpósio).

Soluções consensuais em conflitos com o Poder Público (Palestra da Prof. Luciane Moessa). 2010. (Outra).

XIII Semana de Monitoria da UFF (orientação de monitor).Supremo Tribunal Federal e autoritarismo judicial. 2010. (Outra).

3º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Parecer técnico-científico. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Processo Civil e Interesse Público. Atualidades e novas tendências em matéria de improbidade administrativa. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da Revista de Direito dos Monitores da UFF.A Jurisprudencialização do Direito. 2009. (Outra).

II Colóquio Brasil Colômbia.Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa. 2009. (Outra).

Lançamento da Revista Jurídica da FND/UFRJ.Os elementos da decisão do STF no caso da fidelidade partidária. 2009. (Outra).

Palestra da OAB-Barra/RJ.Nova Lei do Mandado de Segurança (Prof. Alexandre Câmara). 2009. (Outra).

Recentes Reformas do CPC: questões polêmicas (Palestra do Prof. José Miguel Garcia Medina ). 2009. (Outra).

20 Anos da Constituição (CACO).Constituição e Processo Civil. 2008. (Seminário).

A Constitucionalização do Processo Civil (UCAM/RJ).Garantismo e processo civil. 2008. (Seminário).

Simpósio de Processo Civil (UFF).Processo liberal, processo social e processo garantista. 2008. (Simpósio).

XI Reunião Científica do OJB/UFRJ (11 de Fevereiro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

X Reunião Científica do OJB/UFRJ (9 de Janeiro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

XXI Reunião Científica do OJB/UFRJ (16 de Dezembro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

XX Reunião Científica do OJB/UFRJ (5 de Dezembro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

3. Seminário Internacional de Direito e Cinema (Visões sobre Direitos Humanos e Terrorismo). 2007. (Seminário).

Encontro científico com juízes da Corte Européia de Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

Encontro científico com juízes do Tribunal Administrativo Federal alemão. 2007. (Encontro).

Encontro científico com juízes do Tribunal Superior Administrativo de Berlim-Brandenburgo. 2007. (Encontro).

Encontro científico com os Ministros do Tribunal Constitucional Federal alemão. 2007. (Encontro).

III Reunião Científica do OJB/UFRJ (10 de Outubro).Projeto Dossiê Justiça. 2007. (Outra).

IV Reunião Científica do OJB/UFRJ (16 de Outubro).Projeto Dossiê Justiça. 2007. (Outra).

IX Reunião Científica do OJB/UFRJ (11 de Dezembro).Projeto Dossiê Justiça (Elementos da decisão do STF no caso da Fidelidade Partidária). 2007. (Outra).

Justizreform und Rechtsstaatlichkeit (Homenagem ao centenário de nascimento de Carl Hermann Ule). 2007. (Simpósio).

Os métodos alternativos de solução dos conflitos e o acesso à Justiça, Palestrante: Prof. Ricardo Stersi dos Santos (UGF/RJ). 2007. (Outra).

VII Reunião Científica do OJB/UFRJ (21 de Novembro).Projeto Dossiê Justiça (Caso da Fidelidade Partidária e o problema da sanção sem lei anterior). 2007. (Outra).

VII Seminário de Direito Constitucional: As Liberdades no Estado Democrático de Direito (UCAM/RJ). 2007. (Seminário).

VI Reunião Científica do OJB/UFRJ (5 de Novembro).Projeto Dossiê Justiça (Ponderação implícita entre legalidade e moralidade no caso da Fidelidade Partidária). 2007. (Outra).

V Reunião Científica do OJB/UFRJ (31 de Outubro).Projeto Dossiê Justiça. 2007. (Outra).

Workshop com juízes da Justiça Federal brasileira na Universidade de Speyer: A jurisdição administrativa em uma perspectiva comparada: Alemanha e Brasil.Discussão para a elaboração das conclusões. 2007. (Encontro).

Workshop no Bundesjustizministerium (Ministério Federal da Justiça alemão) com juízes federais brasileiros: A jurisdição administrativa na ordem institucional da República Federal da Alemanha. 2007. (Outra).

XXIX Jornadas Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Temas de Direito Civil e Processo. 2007. (Outra).

Das Rechtsprechungsdreieck: Karlsruhe-Luxemburg-Strassburg (Entrega do título de Dr. honoris causa ao Presidente do Tribunal Constitucional Federal Hans-Jürgen Papier). 2006. (Outra).

Democracia, Estado de Derecho y tutela judicial de los ciudadanos en América Latina y en Europa. 2006. (Simpósio).

Europäisierung und Internalisierung der öffentlichen Verwaltung (Solenidade de jubilamento do Prof. Heinrich Siedentopf da Universidade de Speyer). 2006. (Simpósio).

La Integración en Suramérica (Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht). 2006. (Seminário).

Seminar: Verwaltungsprozessrecht (Seminário: Direito Processual Administrativo).Die Beweislast im Verwaltungsprozess. 2006. (Seminário).

VI Reunião Científica do GPEJ na Universidade de Speyer (DHV): Workshop sobre a elaboração de um Código Modelo da Jurisdição Administrativa:fundamentos e perspectivas.ônus da prova no processo judicial administrativo. 2006. (Encontro).

A Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e Europa (UGF/RJ).Análises e questões críticas (debatedor). 2005. (Seminário).

III Seminário sobre acesso à Justiça: formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público (UGF/RJ).Verdade e Processo. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual e Direitos Fundamentais (UGF/RJ).Apresentação do I Seminário de Direito Processual e Diretos Fundamentais. 2005. (Seminário).

IX Conferência dos Advogados do Estado do RJ: Congresso Caio Mário da Silva Pereira. Alimentação como direito humano fundamental. 2005. (Congresso).

Série Atualidades (UGF/RJ).A irreversibilidade nas tutelas de urgência. 2005. (Outra).

Um bate papo com o Autor (FESO/Teresópolis).A ponderação de interesses na tutela de urgência irreversível. 2005. (Encontro).

V Reunião Científica do GPEJ na Universidade Federal Fluminense (UFF): Tutela judicial do meio ambiente.Processo administrativo ambiental brasileiro em busca das garantias do processo justo. 2005. (Encontro).

Evento comemorativo dos 10 anos da primeira defesa de tese de doutorado em Direito na Universidade Gama Filho. 2004. (Encontro).

IV Reunião Científica do GPEJ na Universidade Federal Fluminense (UFF): Workshop sobre o controle judicial da Administração Pública no direito alemão. 2004. (Encontro).

Workshop "A tutela judicial no sistema multinível". Painel sobre Contencioso administrativo na perspectiva comparada entre América Latina e Europa. 2004.Painel sobre Contencioso administrativo na perspectiva comparada entre América Latina e Europa. 2004. (Oficina).

Simpósio Nacional de Processo Constitucional - Atualidades e perspectivas (Auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública/RJ). 1999. (Simpósio).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; DUARTE, Márcia Michele. G.; ALVIM, J. Leonel R.; MOREIRA, Rafaela Selem. Empoderamento na Mediação de Conflitos: a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital do Rio de Janeiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HAGINO, Cora H. M. S.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVA, Larissa C. Pochmann. Medidas executivas atípicas: uma análise a partir da aplicação no TJRJ. 2024. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, Eduardo J. da Fonseca; FERREIRA, Olavo A. Vianna A.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Defensor do Povo: análise descritiva e propositiva acerca da viabilidade da inserção da figura do provedor de justiça no ordenamento jurídico pátrio. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

JACOB, Muriel A.; SANTOS, Nivaldo dos; COSTA, Patrícia S. Parise;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A teoria da regulação responsiva e sua relevância para o agronegócio brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

LEMOS, Vinicius S.; HILL, Flávia P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Das partes no processo estrutural. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; MOREIRA, Rafaela Selem. O mediador comunitário de conflitos pelo olhar das profissões (extra) jurídicas: um estudo de caso em Niterói. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; MOREIRA, Rafaela Selem. O mediador comunitário de conflitos pelo olhar das profissões (extra) jurídicas: um estudo de caso em Niterói. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LEMOS, Vinicius S.; FILPO, Klever P. L.. O papel da advocacia pública na adoção de métodos consensuais pela Fazenda Pública: uma pesquisa empírica no Estado de Rondônia. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JACOB, Muriel A.; FERREIRA, Rildo M.; GUIMARAES, Rejane S.; MERIDA, Carolina;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Contrato de Integração: A avaliação da CADEC no apoio de tomada de decisão judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

FARIAS, Bianca Oliveira de; FERREIRA, Daniel Brantes; FILHO, Jair L. Gevaerd;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A implantação da mediação judicial virtual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e cidadania do Estado do Paraná. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

FERREIRA, Daniel Brantes; FARIAS, Bianca Oliveira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As novas tecnologias aplicadas aos Cartórios Extrajudiciais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

FERREIRA, Daniel Brantes; FARIAS, Bianca Oliveira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O contraditório substancial diante da tomada de decisão automatizada. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PADUA, João Pedro C. V.; SILVA, Cândido F. Duarte dos S. e. Mediação entre dois mundos. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; NEDER, Gizlene; CABRAL, Antonio do P.; ZUFELATO, Camilo. Francisco de Paula Baptista: vida e obra - contributo para as bases científicas do processo. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Daniel Brantes; PAUSEIRO, Sérgio G. M.; CHAVES, Vinicius F.. Perspectivas Sociojurídica e Econômica da Med-Arb. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SADEK, Maria Tereza A.. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; PIMENTEL, Fernanda P.; FILPO, Klever P. L.. Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, Diana R. de; KRUGER, Helmuth R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Percepção Social e Crenças dos Advogados como Barreiras Cognitivas da Mediação no Brasil: um Estudo Qualitativo Realizado na Cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; ALMEIDA, José Gabriel A. de. Meandros e Matizes da Confiança na Mediação Extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC/PUC-RIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.. Tutela Provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: Mais do mesmo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.; FILPO, Klever P. L.. Mediação e Judiciário no TJ-RJ: caminhos e descaminhos da institucionalização. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; FILPO, Klever P. L.. Advogados Mediadores?. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SALDANHA, Gustavo S.; PINHEIRO, Lena V. R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MIRANDA, Álvaro G.. Lei de Acesso à Informação no contexto dos Tribunais de Contas: a pragmática da transparência a partir da filosofia da linguagem ordinária de Ludwig Wittgenstein.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciencia da Informacao) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos S.; CABRAL, Antonio do P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Limites objetivos da coisa julgada e os elementos identificadores da demanda. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluísio. G. C.;DUARTE, FernandaMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Mediação e Acesso à Justiça: uma experiência no Balcão de Justiça e Cidadania em Convênio com a Faculdade Nobre. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BAPTISTA, Bárbara G. Lupetti. Administração de Conflitos no Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CORREA, Cláudia Franco;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Mediação em Rio das Pedras (RJ): o processo extrajudicial de administração de conflitos em uma favela carioca. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGRECO, Leonardo. A proibição de comportamento contraditório da Administração Pública e a proteção da confiança legítima nas relações jurídico-administrativas: aspectos materiais e processuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. Leonel R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Leandro M.. Redesenho Institucional do Poder Judiciário: uma análise do ativismo judicial no Brasil à luz de decisões do STF em casos difíceis. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; SILVA, Sayonara G. C. L.. Diagnóstico do ius postulandi nos Juizados Especiais Federais a partir da experiência trabalhista. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.;CAMARGO, M. L.. Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da Jurisdição Constitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, José Ribas; ALVIM, J. Leonel R.. A crise do Legislativo e o ativismo judicial no STF: audiências públicas como tentativa de correção do défice representativo.. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

STRUCHINER, N.; ALVAREZ, Alejandro Bugallo;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O ponto de vista interno e o Conceito de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano; CITTADINO, Gisele G.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Abstração dos efeitos da Jurisdição Constitucional Brasileira à luz de perspectivas críticas democráticas e minimalistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MADURO, F. Mirza;GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ação rescisória e meios transrescisórios. Perspectiva constitucional.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MADURO, F. Mirza;GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O direito aos procedimentos de produção antecipada de prova como garantia de acesso à justiça e ao justo processo: uma abordagem de direito comparado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluísio. G. C.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Stare decisis et non quieta movere: a vinculação dos precedentes no direito estrangeiro e brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GRECO, Leonardo; MADURO, F. Mirza;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do STJ, como instrumento de acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla B. de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O processo civil modulado pelas partes: ampliação da autonomia privada em matéria processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluísio. G. C.;GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A comunicação processual na jurisdição coletiva: pontos fundamentais e proposta de sistematização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; DUARTE, Márcia Michele. G.; FERRO, Mariza; SILVA, Beclaute O. da; TAVARES, Rodrigo de Souza. Garantias processuais à sombra da (des)governança da IA no Poder Judiciário: uma análise crítica à luz de Andrew Feenberg. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, Márcia Michele. G.; COSTA, Eduardo J. da Fonseca; SILVA, Beclaute O. da. Impacto dos ?transplantáveis? do direito norte-americano na jurisdição estrutural brasileira: análise a partir da circulação internacional de ideias. 2024. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MADEIRA FILHO, Wilson; SILVEIRA, Edson Damas da; SILVA, Liana Amim Lima da Silva; BARBOSA, Samuel Rodrigues. O direito da aldeia: direito e sistemas jurídicos indígenas no Estado de Roraima. 2024. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, Marco A. L.; ALVIM, J. Leonel R.; ECCARD, Wilson T. de C.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. O ESTADO E A CULTURA: um estudo acerca das razões jurídicas e extrajurídicas para a atuação estatal na proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; NEDER, Gizlene; WEHLING, Arno; FONTAINHA, Fernando de C.; LYNCH, Christian E. C.. Constitucionalização da Defensoria Pública ? análise das notas taquigráficas da ´Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público´ da Assembleia Constituinte de 1987/1988. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; NEIBURG, Federico G.; ALVIM, J. Leonel R.; DUARTE, Márcia Michele. G.; FILPO, Klever P. L.; PANTOJA, Fernanda Medina. Colaboração, tensões e ambivalências entre mediadores e advogados no procedimento extrajudicial de mediação familiar. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, Adriana D.; SOUZA NETO, Cláudio P.; GLEZER, Rubens E.; BUSTAMANTE, Thomas da R.. O STF E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABUSIVA: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Constitucional Democrática. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ABREU, Célia B.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FILPO, Klever P. L.; FREITAS, Genival F.. Testemunhas de Jeová e recusa de sangue em tempos líquidos: empirismo, decisões nacionais e métodos alternativos à hemotransfusão. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MONICA, Eder Fernandes; MARTINS, Plínio Lacerda; NUNES, Dierle J. C.; GRECO, L. M.. Justiça Digital: um caminho para a desjudicilização e para a consolidação da 'online dispute resolution'. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.; FELGUEIRAS, Carmen L. T.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; IORIO FILHO, Rafael M.; LEONARDO, Cesar. Augusto L.. A configuração da formação da prática jurídica universitária no Uruguai e no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NUNES, Dierle J. C.; GUEDES, Clarissa Diniz; PRESGRAVE, Ana B.. . Dever de cooperação na jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; PINHO, Humberto Dalla B. de; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; FERREIRA, Olavo A. Vianna A.. Teoria da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático nos tribunais brasileiros. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VELOSO, Letícia. H. M.; PIMENTEL, Fernanda P.; FILPO, Klever P. L.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de controvérsias. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; LIMA, Dalmo V. Machado; TAVARES, Rodrigo de Souza; LIMA, Edilson Vitorelli D.. Reclamação constitucional e recalcitrância judicial na medida das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MADEIRA FILHO, Wilson; LOBAO, Ronaldo J. S.; FERES, Marcos V. Chein; FILPO, Klever P. L.. Caminhos de Pasárgada: espaços de consenso na Advocacia Pública Municipal. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, Selene H. dos;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MIRANDA, Napoleão; FILPO, Klever P. L.; CATHARINA, Alexandre C.; SEDREZ, Lise F.. Baía de Guanabara e a aplicabilidade dos termos de ajustamento de conduta celebrados entre 2010 a 2013 com vistas a mitigar seus danos ambientais. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, Paulo C. Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla B. de; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.; HILL, Flávia P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOUZA, M. C. X.. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MELLO, Marcelo P.; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deGOMES, L. C. M.; MACHADO, Igor S.. Hermenêutica Processual: Análise Tridimensional do Processo. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; GONÇALVES, Marcus. F.; PEREIRA, Antônio Celso A.;FALBO, R. N.; SALLES, Sergio S.. O Direito de Sísifo. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MADEIRA FILHO, Wilson;ALVES, Cleber F.; BAPTISTA, Patrícia. F.; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.. Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos: A experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Ana M. Motta; HANSEN, Gilvan L.; CAMARGO, Margarida;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O Direito à Saúde e a intermediação Decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.; PIMENTEL, Fernanda P.; HILL, Flávia P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.; RIBEIRO, Ana M. Motta;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BAPTISTA, Patrícia. F.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; SOUZA, M. C. X.; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.. Conciliação e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais Cíveis de Niterói. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDES, Aluísio. G. C.; CABRAL, Antonio do P.; ARAUJO, Valter Shuenquener de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALMEIDA, Marcelo Pereira de. Modificações na Jurisprudência e Proteção da Confiança. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluísio. G. C.; CABRAL, Antonio do P.; FARIA, Carolina Tupinambá; GAJARDONI, Fernando da F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: Admissibilidade, finalidade e estrutura. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, FernandaALMEIDA, Marcelo Pereira de; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.; BAPTISTA, Bárbara G. Lupetti;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A tradição cultural autoritária brasileira e o ato judicial: a dimensão humana na avaliação do dano pela morte do filho. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HANSEN, Gilvan L.; SIQUEIRA, Gustavo S.; MIRELES, Pedro D.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A defesa do consumidor e as relações consumeristas no Brasil: uma abordagem discursiva habermasiana. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GRECO, Leonardo; MOTA, Mauricio J. P. da;FALBO, R. N.NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conselhos comunitários de justiça e juizados de conflitos de vizinhança: uma proposta de acesso à justiça nas cidades. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TORRES, Marcos Alcino de A.; MOTA, Mauricio J. P. da; ROSAS, Roberto F.;BEZE, Patrícia M. GliocheMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conflito potencial de competência. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MONICA, Eder Fernandes; FERRO, Mariza. Da Tecnocracia à Algoritmocracia: Violações processuais na era da inteligência artificial; o Judiciário sob a sombra do algoritmo.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; NEIBURG, Federico G.; ALVIM, J. Leonel R.; DUARTE, Márcia Michele. G.; FILPO, Klever P. L.. Colaboração, tensões e ambivalências entre mediadores e advogados no processo extrajudicial de mediação familiar. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.; NEDER, Gizlene;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FONTAINHA, Fernando de C.; WEHLING, Arno. A Defensoria Pública e o poder constituinte originário ? análise das notas taquigráficas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, Márcia Michele. G.; COSTA, Eduardo J. da Fonseca. Análise da circulação internacional de deias no campo do processo estrutural: impacto dos transplantáveis´ do direito estadunidense no processo estrutural brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, Marco A. L.; ALVIM, J. Leonel R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ECCARD, Wilson T. de C.. O ESTADO E A CULTURA: um estudo acerca das razões jurídicas e extrajurídicas para a atuação estatal na proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; MADEIRA FILHO, Wilson; SILVEIRA, Edson Damas da. O Direito da Aldeia: direito e sistema jurídicos indígenas no estado de Roraima. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ABREU, Célia B.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CASAMASSO, Marco A. L.. Escolha de tratamento por testemunhas de Jeová: Análise Jurídica e de Saúde Sobre a Recusa de Sangue. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, Adriana D.; SOUZA NETO, Cláudio P.. O STF E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABUSIVA: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Constitucional Democrática. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MADEIRA FILHO, Wilson; MIRANDA, Napoleão;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Desterritorialização e o dano ao projeto de vida como espécie de dano existencial no desastres antropogênicos da mineração. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FILPO, Klever P. L.; LOBÃO, R. J. S.. Espaços de consenso no Direito Processual Público: Reflexões diante do novo Código de Processo Civil.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; LIMA, Dalmo V. Machado. Recalcitrância judicial brasileira: a visão do Supremo Tribunal Federal medida pela reclamação constitucional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Cultura Jurídica e Poder Político: as apropriações da flexibilização de direitos e garantias fundamentais no processo penal brasileiro no início do século XXI. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.; FRAGALE FILHO, Roberto; GAIO JR., Antônio P.. Estado, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: assistência jurídica gratuita e sua realização na relação laboral. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PIMENTEL, Fernanda P.; FERREIRA, Daniel Brantes; TAVARES, Rodrigo de Souza. Resolução Digital de Conflitos: A implantação da Plataforma online de Solução de disputas no TJRJ e seu impacto nas práticas da mediação.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Jurisdição Constitucional e a Cooperação processual como suporte de legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.;NEVES, Edson Alvisi. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, Selene H. dos;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MIRANDA, Napoleão; MADEIRA FILHO, Wilson. A (in)efetividade do termo de ajustamento de conduta como instrumento extrajudicial de resolução de conflitos ambientais no processo de despoluição da Baía de Guanabara. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; PINHO, Humberto Dalla B. de. Teoria da Jurisdição Equivalente: as balizas teóricas para a aplicação das regras sobre o julgamento monocrático fundado na jurisprudência sob a ótica do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LOBÃO, R. J. S.; VELOSO, Letícia. H. M.; PIMENTEL, Fernanda P.. As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson Alvisi; ALVIM, J. Leonel R.; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conciliação e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais Cíveis de Niterói. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Ana M. Motta;ALVES, Cleber F.. A utilização de meios alternativos de resolução de conflitos pela Administração Pública: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FELGUEIRAS, Carmen L. T.; PADUA, João Pedro C. V.; MAIA, Maria M. A.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Limites Constitucionais do Direito à Cultura. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Ana M. Motta; MADEIRA FILHO, Wilson. O Direito de Sísifo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ABREU, Célia B.; PERLINGEIRO, Ricardo. O direito à saúde e as decisões trágicas: a intermediação decisória do STF no caso de medicamentos não autorizados pela ANVISA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A segunda geração da arbitragem no Brasil: ampliação do acesso à Justiça por meio da arbitragem social e da atuação do árbitro honorário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan L.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor), os direitos Humanos e a cidadania: uma abordagem a partir da Ética do Discurso e da Filosofia Político-Jurídica Habermasiana. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.. O ônus de afirmar e a formação de um processo justo. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HAGINO, Cora H. M. S.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Medidas executivas atípicas e o devido processo legal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; DUARTE, Márcia Michele. G.; ANDRADE, Juliana Loss de. Empoderamento na Mediação de Conflitos: a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital do Rio de Janeiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, Daniel Brantes; FARIAS, Bianca Oliveira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A aplicabilidade da cláusula compromissória híbrida (med-arb): um estudo comparado sob o viés da análise econômica do direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; MADEIRA FILHO, Wilson. O mediador de conflitos pelo olhar das profissões (extra) jurídicas: um estudo de caso em Niterói a partir de uma interface entre o Direito e a Sociologia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JACOB, Muriel A.; BASAN, Arthur P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Contrato de integração: o papel da Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação - CADEC no apoio de tomada de decisão judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

LEMOS, Vinicius S.; MIRANDA, Napoleão;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Das partes no processo estrutural. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Rogério Pacheco; MADEIRA FILHO, Wilson; MIRANDA, Napoleão. Os métodos autocompositivos de solução de conflitos pela Administração Pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, Daniel Brantes; FARIAS, Bianca Oliveira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As novas tecnologias aplicadas aos Cartórios Extrajudiciais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.

FERREIRA, Daniel Brantes; FARIAS, Bianca Oliveira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O contraditório substancial diante da tomada de decisão automatizada. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.

ALVES, Cleber F.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HAGINO, Cora H. M. S.. Acesso à Justiça e exclusão digital: relato de experiência da Defensoria Pública do Estado do RJ na assistência jurídica aos mais vulneráveis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MIRANDA, Napoleão; SILVA, Cândido F. Duarte dos S. e. Mediação entre dois mundos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FARIAS, Bianca Oliveira de; MAZZONETTO, Nathalia;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Implantação da Mediação Judicial Virtual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Paraná. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Ambra College.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; NEDER, Gizlene;NEVES, Edson Alvisi. Francisco de Paula Baptista: vida e obra - contributo para as bases científicas do processo. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, João Pedro C. V.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SANTOS, Fernando R. Alvarez dos. É possível no marco jurídico e moral do Brasil contemporâneo admitir o casamento poliafetivo?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; PIMENTEL, Fernanda P.; FILPO, Klever P. L.. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Daniel Brantes; LIMA, Marcos Cesar de Souza; PAUSEIRO, Sérgio G. M.. A adoção da Med-Arb no Brasil: uma perspectiva econômica social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, Diana R. de; KRUGER, Helmuth R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Percepção Social e Crenças dos Advogados como Barreiras Cognitivas da Mediação no Brasil: um Estudo Qualitativo Realizado na Cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, Cleber F.; COSTA, Maria Alice C. N.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Assistência Jurídica no Brasil e Japão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; HANSEN, Gilvan L.. Meandros e Matizes da Confiança na Mediação Extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; MADEIRA FILHO, Wilson. Advogados Mediadores?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson. Tutela Provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: Mais do mesmo?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Mediação e Judiciário no Estado do Rio de Janeiro: caminhos e descaminhos da institucionalização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SALDANHA, Gustavo S.; PINHEIRO, Lena V. R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Lei de Acesso à Informação no contexto dos Tribunais de Contas: a pragmática da transparência a partir da filosofia da linguagem ordinária de Ludwig Wittgenstein.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencia da Informacao) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LIMA, Roberto Kant de; CORREA, Cláudia Franco. Mediação em Rio das Pedras (RJ): o processo extrajudicial de administração de conflitos em uma favela carioca. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BAPTISTA, Bárbara G. Lupetti. Formas adequadas de resolução de conflitos nos núcleos de prática jurídica: a experiência do Centro de Assistência Jurídica da UFF. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson. Juizados Especiais Federais e o ius postulandi: alcance e limites. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; ALVIM, J. Leonel R.. Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da Jurisdição Constitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; MADEIRA FILHO, Wilson. A crise de representatividade e o ativismo judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A judicialização da convivência paterno\materno-filial: estudos sobre a (in)adequação das medidas judiciais para sua efetivação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Alienação parental: por que não mediação?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan L.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Duração razoável do processo e a reforma do CPC na perspectiva discursiva. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, Ricardo;NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. . Ação anulatória de ato administrativo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson; DIAS, Marialice A. O.. Restrições de tutela antecipada contra a Fazenda Pública sob a ótica dos tribunais superiores e expectativas do novo CPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Os poderes dos relator no julgamento dos recursos de segundo grau ? doutrina e jurisprudência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O julgamento antecipadíssimo da lide. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O princípio da duração razoável do processo enquanto direito fundamental frente ao sopesamento necessário à aplicação das decisões monocráticas nos efeitos em sede recursal.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, Alexandre F.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A constitucionalidade do artigo 285-A do CPC à luz dos Princípios Jurídicos e Processuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. Súmula Vinculante: origem, requisitos e enunciados. Uma análise crítica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

SEIFERT, Priscila L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Andréia. F. de. O enfraquecimento da execução e da penhora no atual sistema jurídico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda (Artigo 273, § 6º, CPC). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, Ricardo; SEIFERT, Priscila L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Efetividade no atual procedimento de execução do julgado proferido nas ações coletivas referentes a direitos individuais homogêneos e em face do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RABELO, Thaís A.. Cumprimento de Sentença direito contra o litisdenunciado em situação de insolvência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGOMES, L. C. M.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Diagnóstico e Prognóstico do Supremo Tribunal Federal: o controle difuso e incidental de constitucionalidade e a desnaturação da Corte Constitucional Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

GRECO, LeonardoMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Reserva do possível e conflito entre Poderes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, Ricardo;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Processo administrativo e Participação popular. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, Lilia Nunes. A contribuição da translatio iudicii para a efetivação das medidas cautelares. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, Lilia Nunes. O uso da Inteligência artificial pelos tribunais: perspectivas e desafios contemporâneos na garantia do devido processo legal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, Lilia Nunes. O direito de não produzir prova contra si mesmo em contraposição ao princípio da cooperação no CPC/2015. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, Lilia Nunes. A judicialização da política diante da omissão partidária no Brasil: o papel do STF em crises institucionais e os desafios da autocontenção.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, Lilia Nunes. Ações Coletivas podem ensejar nulidade de patente?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Efetividade da conciliação e mediação na solução de litígios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Anti-suit injunctions: construções do ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele. G.; ZAMARIAN, L. P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; COSTA, Helder Gomes. Mediação e a contribuição de métodos de pesquisa operacional para sua consecução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, Márcia Michele. G.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Tema Repetitivo 1178 e o risco de exceção constitucional pela adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade de justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, Márcia Michele. G.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Povos Originários Brasileiros & Acesso à Justiça: a realidade após 35 anos da Constituição de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, Márcia Michele. G.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Emenda Constitucional 125 e o requisito da especial relevância para interposição do recurso especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERNANDES, David A.; ANDRADE, Carlos H. de Lima. Prejuizos em virtude da criminalização da cannabis no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ativismo judicial em matéria tributária nos Tribunais Superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, Lilia Nunes. Controvérsias processuais sobre o instituto da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; DURÇO, Karol A.; FARIA, Márcio Carvalho. O óbice da irreversibilidade para a efetivação da decisão judicial: uma análise de sua mitigação no caso brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HAGINO, Cora H. M. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Matheus Guarino S. L.. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de accountability: Análise das punições disciplinares aplicadas aos servidores do Judiciário no período entre 2006 e 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOARES, Irineu C. O.; NEVES, Lorrayne F.. O dissídio entre a natureza propter rem da dívida condominial e a aquisição originária de imóvel em hasta pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, Cleber F.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BRITO, Marcílio S. Couto de. A expansão do papel institucional da Defensoria Pública em face dos desafios financeiro-orçamentários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOBAO, Ronaldo J. S.; PAUSEIRO, Sérgio G. M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Direito ao esquecimento no contexto da modernidade líquida: aspectos jurisprudenciais e doutrinários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; YACOUB, Giselle Picorelli; DANTAS, Claudia de C.. Tutelas de Urgência e Processo Civil: decisões liminares diante da recusa de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LIRA, Joyce de A.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Mandado de Injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n. 13.300/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; STUSSI, Jurema S. P.; AVILA, Márcio Ladeira. Estabilização dos efeitos da decisão concessória da tutela provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, Ricardo; ABREU, Célia B.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Prova técnica em demandas judici.Prova técnica em demandas judiciais de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão contrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e suas implicações pragmáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na Execução: Uma análise sob a ótica do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, Alexandre Seixas da;ALMEIDA, Marcelo Pereira deMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Aplicabilidade da Indenização por danos morais em casos de abandono afetivo - avanços e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, Fernanda P.; CAVALCANTI, Tatiana Carvalho de O.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A ?judicialização do amor?: considerações sobre a configuração da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CORVAL, Paulo R. S.; FACCI, Lúcio P.. O ?Contempt of Court? e a Fazenda Pública no ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, Cássio L.; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Sincretização do Controle de Constitucionalidade e o Julgamento da Reclamação Constitucional 4235-5/AC: a Tese da Mutação (In)constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PESSANHA, Rachel Bruno;LEAL, Stela Tannure. A recuperação judicial e as garantias fundamentais do processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.LEAL, Stela Tannure. A assistência adesiva no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deLEAL, Stela Tannure; PESSANHA, Quissila R. de C.. Novo CPC em busca da vinculação perdida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.LEAL, Stela Tannure. Capacidade postulatória do defensor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ROQUE, André V.;LEAL, Stela Tannure. A denunciação da lide e o Novo Código.A denunciação da lide e o Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; STUSSI, Jurema S. P.; AQUINO, Fabiano G. de. Tutela antecipada e direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, Rafael M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O amicus curiae como instrumento de legitimação democrática das decisões do STF: uma análise à luz da ADI 4277 e ADPF 132. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MORAES, Guilherme Peña de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da origem e da admissibilidade da reclamação sucedânea de recursos especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FACCI, Lúcio P.; AQUINO, Fabiano G. de. Aspectos controvertidos da suspensão da segurança: natureza jurídica, processamento e constitucionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deLEAL, Stela Tannure; SOUZA, Thiago Serrano P.. Responsabilidade Civil das Indústrias Tabagistas: a questão do nexo causal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; STUSSI, Jurema S. P.; FACCI, Lúcio P.. O Poder Sancionador da Anatel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; FACCI, Lúcio P.. As prerrogativas da Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; STUSSI, Jurema S. P.. A impenhorabilidade do bem de família e sua relativização frente a ponderação de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FACCI, Lúcio P.;PEREIRA, Daniel Nunes. Interpretação conforme à Constituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; YACOUB, Giselle Picorelli; PIMENTEL, Fernanda P.. A atuação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

STUSSI, Jurema S. P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; OLIVEIRA, Francis F. Noblat de. O papel do órgão jurisdicional sob a perspectiva do processo civil cooperativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Siddharta L.. O sistema de nulidades no Direito Processual Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz O. C.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CORVAL, Paulo R. S.. Falsas cooperativas e fraudes em licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, José Ribas; SOUZA, M. C. X.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O cabimento do controle de constitucionalidade incidental por meio de ações civis públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, José Ribas; SOUZA, M. C. X.. A coisa julgada no processo coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.; COSTA JUNIOR, Jonatas V.. Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública em defesa de direitos difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, FernandaMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Carlos Alberto L.. Recurso Especial e os aspectos contraditórios na análise de sua admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; FERREIRA, Siddharta L.. Estudo de caso: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as uniões homoafetivas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277-DF e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132-RJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; MOTTA, Alfredo D.. A (im)parcialidade do Amicus Curiae no controle de constitucionalidade brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Siddharta L.. Autoritarismo sumular no pós Emenda 45. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson Alvisi. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão no controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Ivan da C. Alemão; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. A impenhorabilidade de salário e de outros ganhos do executado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, FernandaALMEIDA, Marcelo Pereira de. A dignidade da pessoa humana diante do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; VILLELA, Ronald E.. Nomeação e composição do STF: notável saber jurídico ou notável saber político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, FernandaALMEIDA, Marcelo Pereira de. Direito Sumular no Brasil: uma sistematização do debate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MORAES, Humberto Peña de. Omissões inconstitucionais: Teoria Geral do Controle das Omissões Inconstitucionais e Mandado de Injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; FERREIRA, Siddharta L.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma proposta de aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; YACOUB, Giselle Picorelli. A normatização de princípios constitucionais na reforma do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. A Tendência de Objetificação do controle difuso-incidental de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SEIFERT, Priscila L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. de França.Bacenjud: aspectos relevantes sobre a penhora de dinheiro online no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SEIFERT, Priscila L.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A evolução do instituto da penhora online na execução civil: algumas controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PIMENTEL, Fernanda P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Novos rumos para o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PIMENTEL, Fernanda P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PIMENTEL, Fernanda P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Alimentos gravídicos e a personalidade jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PIMENTEL, Fernanda P.. O princípio do juiz ativo: a atuação do magistrado no processo civil moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.DUARTE, Fernanda. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CONSIDERA, Carlos A.; JUNGSTEDT, Luiz O. C.. Dilação do pagamento dos precatórios judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PIMENTEL, Fernanda P.. O ativismo do Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. .Litígios de massa: processo coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. Amicus Curiae e sua forma de atuação no Direito Brasileiro como instrumento de aperfeiçoamento de decisões e de legitimação democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. A medida cautelar suspensiva de efeitos como instrumento de eficácia recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PIMENTEL, Fernanda P.; SILVA, Wanise Cabral. Penhora online sobre o capital de giro das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, Ricardo;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SEIFERT, Priscila L.. Alcance da Justiça Administrativa no Brasil e na Alemanha ? uma perspectiva comparada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, Sônia Barroso;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Direito à privacidade e à intimidade sob a ótica civil-constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOARES, Sônia Barroso;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A responsabilidade civil do fabricante por produto exposto à venda fora do prazo de validade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOARES, Sônia Barroso;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A indenização por danos morais em face de Instituições Financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SEIFERT, Priscila L.; SANTOS, Fábio R. de O.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seguro de Saúde: natureza jurídica, prescrição e outras polêmicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SANTOS, Fábio R. de O.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O princípio da legalidade previsto na Lei de Processo Administrativo aplicado às Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A separação dos poderes no constitucionalismo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoTSUBONE, R. T.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A execução de tutelas específicas em face do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoTSUBONE, R. T.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O direito à prova na jurisdição administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoTSUBONE, R. T.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A igualdade entre as partes no processo civil e a disciplina da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Separação dos Poderes no constitucionalismo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Sistema misto de controle de constitucionalidade: avanços e atualidades da perspectiva brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Omissão legislativa inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo writ of certiorari: uma comparação necessária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A descoberta de um conceito: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O emprego das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem: uma análise das limitações constitucionais e infra-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Sigilo profissional do segurança pessoal como tutela indireta do direito à intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. .A cidadania e os movimentos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A concretização da súmula vinculante no Direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TSUBONE, R. T.; SILVA NETO, F. C. E.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Execução de Título Extrajudicial e a Penhora Online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TSUBONE, R. T.; SILVA NETO, F. C. E.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública e Suspensão de Liminares: Efetividade e Supremacia do Interesse Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOUZA, M. C. X.; CASTRO FILHO, D. P.. Divergências acerca do artigo 1228, §4o do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CAMARGO, M. L.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ponderação e aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, M. L.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As funções sociais dos Juizados Especiais Cíveis e suas dificuldades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Efetividade dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Supremo Tribunal Federal e a efetividade dos direitos fundamentais: análise do direito de greve dos servidores públicos civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Inconstitucionalidade por omissão: perspectivas de enfrentamento pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Superação da cidadania nacional? Um diálogo entre o discurso de T. H. Marshall e a idéia de cidadania em Ulrich Beck. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Recall: voto destituinte na democracia representativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Soberania e abrandamento dos limites territoriais: um panorama dos cinqüenta anos da União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O perfil da vinculação no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGOMES, L. C. M.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Justiça Restaurativa: um novo conceito no sistema alternativo de resolução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGOMES, L. C. M.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conciliação nos Tribunais: mecanismo de pacificação dos conflitos e disseminação da justiça co-existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Custos e gratuidade de justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Embargos de declaração: efeito infringente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da ação de improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Intervenção de terceiros: a denunciação da lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Exceção de pré-executividade e as causas extintivas, impeditivas e modificativas do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deGRECO, Leonardo. Arbitragem na resolução de conflitos:monopólio estatal na composição da lide x prestação jurisdicional privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Legitimidade passiva no mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deGRECO, Leonardo. Tutela antecipada na sentença: sua relação com o sistema do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deGRECO, Leonardo. Amicus Curiae: um terceiro especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As reformas da Lei 10.444/2002 na tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As alterações da edição da Lei 10.444/2002 e a antecipação dos efeitos da tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Arbitragem: uma abordagem geral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Acesso à Justiça face aos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da execução contra a Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da penhora on line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Relativização da coisa julgada à luz dos princípios constitucionais norteadores do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ilegitimidade dos sucessores para propositura da ação reparatória por danos morais suportados pelo falecido: análise da posição majoritária do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, R. C. S.; BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade Civil do Advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

RIBEIRO, R. C. S.; BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade Civil do Médico na cirurgia geral, estética e reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

RIBEIRO, R. C. S.; BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Direito autoral de autor de obra intelectual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

POMBO, Lygia B. S.; MAGALHAES, Maria da Conceição M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O controle de adesão e a sua relação com a Constituição Federal e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

POMBO, Lygia B. S.; MAGALHAES, Maria da Conceição M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ações Coletivas: atuação do MP em Teresópolis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BISAGGIO, Cláudia M.. Tutela Antecipada e revogação de seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Mediação Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Adoção Internacional e o ECA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Justificabilidade constitucional da exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O erro médico como causa de perdas e danos diante do instituto da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deOLIVEIRA, Farlei R. M. de; VALLIM, C.C.. As lacunas no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deOLIVEIRA, Farlei R. M. de; VALLIM, C.C.. Transmissão de coisa ou direito litigioso: aspectos processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, E. C.; PAES, H. S.. Normatividade dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

RIBEIRO, Vinicius;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade civil na separação judicial litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

RIBEIRO, Vinicius;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LIMA, Ericka Arrabal. A Lesão como Defeito do Negócio Jurídico no Novo Código Civil;. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O adultério e a injúria grave como causa da separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOTO, P. N.; PAES, H. S.. Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOUZA, M. C. X.. Borges da Costa.O Direito no auxílio ao portador de câncer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PAES, H. S.; SANTOS, Benevenuto S.. Representação processual nos Juizados Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SOUZA, M. C. X.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da obrigatoriedade do advogado nos Juizados Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; VIANNA, Flávio Q. Campos. Efetividade do processo e as sentenças executiva lato sensu e mandamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Prequestionamento no Recurso Extraordinário e o Devido Processo Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; FERNANDES, Rodrigo Aurélio Q.. Regulação e Efetividade da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; FERNANDES, Rodrigo Aurélio Q.. Controle de constitucionalidade: controle jurisdicional difuso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SOTO, P. N.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade civil por guarda de animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PAES, H. S.; SANTOS, Benevenuto S.. Preclusão 'pro judicato'. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PAES, H. S.; SANTOS, Benevenuto S.. Mandado de Injunção e o princípio da separação dos Poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; BRUNO, Marcos. Exceção de Pré-Executividade e o Devido Processo Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BRUNO, Marcos; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.. As tutelas antecipatórias e cautelares no rito ordinário e o princípio da fungibilidade dos pedidos (art. 273, §7º do CPC). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MELO, Daniela Muniz B.. As tutelas de urgência no processo cautelar e no processo de conhecimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

TAVARES, Rodrigo de Souza; BARBOSA, Pedro N.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ZAMARIAN, L. P.; YACOUB, Giselle Picorelli. Seleção Pública para Professor Adjunto de Direito, Legislação Social e Instituições de Direito, da Faculdade de Direito de Nova Iguaçu (UFRRJ).. 2021. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MUSSI, Cristiane M.; CAMPINHO, Bernardo B.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ROQUE, André V.; BARBOSA, Pedro N.. Seleção Pública para Professor Adjunto de Direito Empresarial/Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito de Nova Iguaçu (UFRRJ). 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado, Edital 2017).. 2017. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2016).. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Mariah B.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Adjunto de Prática Jurídica, Direito Processual Civil e Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da UFJF. 2014.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SOUZA, M. C. X.; SLAIBI FILHO, Nagib; AMARAL, Thiago Bottino do.. Seleção Pública para Professor Auxiliar de Processo Civil (UFF-Macaé). 2013. Universidade Federal Fluminense.

MOÁS, Luciane da C.; ABREU, Célia B.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor (com mestrado) Efetivo de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível (Faculdade de Direito de Seropédica ? UFRRJ). 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno R.; SILVA, Paulo R. F.; PEREIRA, Marcos V. T.; SILVA, Carlos Augusto;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Assistente de Direito Privado e Prática Jurídica Civil, da Faculdade de Direito de Nova Iguaçu (UFRRJ). 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MADEIRA FILHO, Wilson; HANSEN, Gilvan L.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2014).. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2013). 2013. Universidade Federal Fluminense.

ROBOREDO, Maria Lúcia F.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Processo Civil e Processo do Trabalho (UFF). 2012. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, Sônia Barroso; FLORES, Jorge L. L. das;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Civil (Faculdade de Direito de Macaé ? UFF). 2012. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, Sônia Barroso; FLORES, Jorge L. L. das;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Civil (Faculdade de Direito de Macaé ? UFF). 2012. Universidade Federal Fluminense.

ROBOREDO, Maria Lúcia F.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Processo Civil e Processo do Trabalho (UFF). 2011. Universidade Federal Fluminense.

LOURENCO, Daniel B.; BRITO FILHO, Washington J.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; BARLETTA, Junya R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Assistente de Direito Público da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SOARES, Sônia Barroso; SLAIBI FILHO, Nagib; FERREIRA, Lier P.. Seleção Pública para Professor Adjunto de Prática Forense da Faculdade de Direito da UFF (Macaé). 2010. Universidade Federal Fluminense.

CAMARGO, M. L.STRUCHINER, N.FALBO, R. N.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Teoria do Direito da FND/UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVA, Cândido F. Duarte dos S. e. Participação como examinador do Concurso para Monitor de Fundamentos de Direito Processual. 2025. Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. Leonel R.; CASTRO, Carla Apolinário;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FRAGALE FILHO, Roberto; PADUA, João Pedro C. V.; MESQUITA, Carolina P. Lins. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado, Edital 2025). 2025. Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan L.; ABREU, Célia B.; SILVA, Daniela Juliano;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Rogério Pacheco; FLORES, Nilton C. S.. Banca de Seleção para ingresso no PPGDIN-UFF (Doutorado, Edital 2025). 2025. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALMEIDA, Marcelo Pereira de; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha M.. Participação como examinador do Concurso para Monitor de Fundamentos de Direito Processual. 2024. Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. Leonel R.; CASTRO, Carla Apolinário;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FRAGALE FILHO, Roberto; PADUA, João Pedro C. V.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado, Edital 2023). 2024. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha M.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação como examinador do Concurso para Monitor de Fundamentos de Direito Processual. 2023. Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. Leonel R.; CASTRO, Carla Apolinário;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVES, Cleber F.; PADUA, João Pedro C. V.; FRAGALE FILHO, Roberto. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado, Edital 2023). 2023. Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. Leonel R.; CASTRO, Carla Apolinário; PADUA, João Pedro C. V.;ALVES, Cleber F.; FRAGALE FILHO, Roberto;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado, Edital 2022). 2022.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha M.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Banca de Seleção para Monitor de Fundamentos de Direito Processual. 2022. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALMEIDA, Marcelo Pereira de; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha M.. Banca de Seleção para Monitor de Fundamentos de Direito Processual. 2021. Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. Leonel R.; CASTRO, Carla Apolinário; PADUA, João Pedro C. V.;ALVES, Cleber F.; FRAGALE FILHO, Roberto;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado, Edital 2021). 2021. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Banca de Seleção para Monitor de Tutelas de Urgência. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ABREU, Célia B.; HANSEN, Gilvan L.. Banca de Seleção para ingresso no PPGDIN-UFF. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALMEIDA, Marcelo Pereira deALVES, Cleber F.. Concurso para Monitor de Meios Alternativos e Garantias do Processo. 2016. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2015). 2015. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2015). 2015. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. Concurso para Monitor de Meios Alternativos e Garantias do Processo. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, FernandaMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Concurso para Monitor de Introdução ao Processo Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado).. 2013.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2014).. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; STUSSI, Jurema S. P.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Concurso para Monitor de Teoria Geral do Processo da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MADEIRA FILHO, Wilson;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2012). 2012.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. Concurso para Monitor de Processo Civil I da UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson Alvisi. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2011). 2011. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. Concurso para Monitor de Direito Processual Constitucional da UFF. 2011.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. Concurso para Monitor de Processo Civil I da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; TAVARES, Eduardo A.; RANGEL, Ricardo M. de Barros. Seleção para o Curso de Especialização em Advocacia - Residência Jurídica (CAJUFF, Niterói).. 2011. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Dennis Aceti B.. Concurso para Monitor de Processo Civil I da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Dennis Aceti B.. Concurso para Monitor de Direito Processual Constitucional da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PILLA, Otavio A. L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. XII Semana de Monitoria - I Etapa (Faculdade de Direito da UFF). 2009. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MELO, Carlos Magno S.; SOUZA, M. C. X.; CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para Monitor de Teoria Geral do Processo I e II da UCAM/RJ. 2007. S B I.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MELO, Carlos Magno S.; SOUZA, M. C. X.; CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para Monitor em Direito Processual Civil I e II da UCAM/RJ. 2007. S B I.

CAMARGO, M. L.STRUCHINER, N.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Processo seletivo do programa de bolsas de monitoria para o Departamento de Teoria do Direito da FND/UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

STRUCHINER, N.VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Processo de seleção para intercâmbio acadêmico entre Fordham University/NY e FND/UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A eficácia preditiva no pensamento de Alf Ross; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UFF)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Resolução de conflitos pela Ouvidoria da Universidade Federal Fluminense; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Práticas colaborativas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Ativismo judicial e Direito de Família; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Governança da Inteligência Artificial no âmbito do Direito Digital e Administrativo: integração de PBIA, LGPD e sustentabilidade para a proteção de vulneráveis no horizonte da Agenda 2030 e das inovações em saúde pública pelo INCA; Início: 2026; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UFF)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A subjetividade humana como condição de preservação de Pressupostos de um direito processual civil democrático; Início: 2026; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UFF)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Procedimentos administrativos disciplinares e gsarsantismo processual; Início: 2026; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Mediador de conflitos: tensões, desafios e perspectivas; Início: 2025; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Impenhorabilidade e direitos fundamentais; Início: 2025; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Práticas judiciais à luz do garantismo processual; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Mediação comunitária; Início: 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Litigiosidade repetitiva; Início: 2021; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Início: 2020; Universidade Federal Fluminense;

(In)constitucionalidade da atual conformidade da emendatio libelli; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Empoderamento na Mediação de Conflitos: a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital do Rio de Janeiro; 2025; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Medidas executivas atípicas: uma análise a partir da aplicação no TJRJ; 2024; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Medidas executivas atípicas no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: critérios mínimos para a aplicação do art; 139, IV, do Código de Processo Civil brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O mediador comunitário de conflitos pelo olhar das profissões (extra) jurídicas: um estudo de caso em Niterói; 2022; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O papel da advocacia pública na adoção de métodos consensuais pela Fazenda Pública: uma pesquisa empírica no Estado de Rondônia; 2022; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Mediação entre dois mundos; 2020; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Perspectivas sociojurídica e econômica da MED-ARB; 2019; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Francisco de Paula Baptista: vida e obra - contributo para as bases científicas do processo; 2019; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Tutela Provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: Mais do mesmo?; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Meandros e Matizes da Confiança na Mediação Extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC/PUC-RIO; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Mediação e Judiciário no Estado do Rio de Janeiro: caminhos e descaminhos da institucionalização; 2016; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Advogados Mediadores?; 2016; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Mediação em Rio das Pedras (RJ): o processo extrajudicial de administração de conflitos em uma favela carioca; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A proibição de comportamento contraditório da Administração Pública e a proteção da confiança legítima nas relações jurídico-administrativas: aspectos materiais e processuais; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A crise do Legislativo e o ativismo judicial no STF: audiências públicas como tentativa de correção do défice representativo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Diagnóstico do ius postulandi nos Juizados Especiais Federais a partir da experiência trabalhista; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da Jurisdição Constitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Garantias processuais à sombra da (des)governança da IA no Poder Judiciário: uma análise crítica à luz de Andrew Feenberg; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O direito da aldeia: direito e sistemas jurídicos indígenas no Estado de Roraima; 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Impacto dos ?transplantáveis? do direito norte-americano na jurisdição estrutural brasileira: análise a partir da circulação internacional de ideias; 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Colaboração, tensões e ambivalências entre mediadores e advogados no procedimento extrajudicial de mediação familiar; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O STF E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABUSIVA: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Constitucional Democrática; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Testemunhas de Jeová e recusa de sangue em tempos líquidos: empirismo, decisões nacionais e métodos alternativos à hemotransfusão; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Justiça Digital: um caminho para a desjudicilização e para a consolidação da "online dispute resolution"; 2021; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Dever de Cooperação na Jurisdição Constitucional; 2020; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Reclamação constitucional e recalcitrância judicial na medida das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de controvérsias; 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Caminhos de Pasárgada: espaços de consenso na Advocacia Pública Municipal; 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Teoria da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático nos tribunais brasileiros; 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos: A experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O Direito à Saúde e a intermediação Decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O Direito de Sísifo; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

2023; Universidade Federal Fluminense, ; Fernando Gama de Miranda Netto;

2019; Universidade Federal Fluminense, ; Fernando Gama de Miranda Netto;

Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda (Artigo 273, § 6º, CPC); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Tutelas de Urgência e Processo Civil: decisões liminares diante da recusa de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O dissídio entre a natureza propter rem da dívida condominial e a aquisição originária de imóvel em hasta pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Mandado de Injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n; 13; 300/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Estabilização dos efeitos da decisão concessória da tutela provisória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O ?Contempt of Court? e a Fazenda Pública no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Capacidade postulatória do defensor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Novo CPC em busca da vinculação perdida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A assistência adesiva no novo Código de Processo Civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A recuperação judicial e as garantias fundamentais do processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Tutela antecipada e direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A denunciação da lide e o Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

; Aspectos controvertidos da suspensão da segurança: natureza jurídica, processamento e constitucionalidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

As Prerrogativas da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Impenhorabilidade do bem de família e sua relativização frente à ponderação de princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Responsabilidade civil da indústria do Tabaco: a questão do nexo causal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O poder Sancionador da ANATEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Interpretação conforme à Constituição no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A atuação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O papel do órgão jurisdicional sob a perspectiva do processo civil cooperativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O sistema de nulidades no Direito Processual Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Coisa Julgada no Processo Coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública em defesa de direitos difusos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão no controle concentrado de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O princípio da celeridade processual e sua aplicabilidade no processo administrativo de concessão de benefício do INSS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma proposta de aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Estudo de caso: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as uniões homoafetivas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n; 4; 277-DF e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n; 132-RJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A (im)parcialidade do Amicus Curiae? no controle de constitucionalidade brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Autoritarismo sumular no pós Emenda 45; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Nomeação e composição do STF: notável saber jurídico ou notável saber político?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O princípio do juiz ativo: a atuação do magistrado no processo civil moderno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A tendência de objetificação do controle difuso-incidental de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Amicus Curiae e sua forma de atuação no Direito Brasileiro como instrumento de aperfeiçoamento de decisões e de legitimação democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Dilação do pagamento dos precatórios judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Relativização da coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Litígios de massa: processo coletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Judicialização da política e ativismo judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

O ativismo do Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Limites à impenhorabilidade absoluta sobre remunerações (art; 649, IV do CPC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Penhora online sobre o capital de giro das empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Divergências acerca do artigo 1228, §4o do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Normatividade dos princípios constitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

As lacunas no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Transmissão de coisa ou direito litigioso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Representação processual nos Juizados Especiais; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no direito brasileiro; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Efetividade do processo e as sentenças executiva lato sensu e mandamental; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Borges da Costa; O Direito no auxílio ao portador de câncer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

As tutelas antecipatórias e cautelares no rito ordinário e o princípio da fungibilidade dos pedidos (art; 273, §7º do CPC); 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Exceção de Pré-Executividade e o Devido Processo Legal; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Prequestionamento no Recurso Extraordinário e o Devido Processo Legal; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Mandado de Injunção e o princípio da separação dos Poderes; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Regulação e Efetividade da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Preclusão 'pro judicato'; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Controle de constitucionalidade: controle jurisdicional difuso; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Oralidade, livre convencimento motivado e cooperação: Princípios ou Mitos do Processo Civil moderno?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

História e Memória do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga: em perspectiva da História do Direito; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Memória do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (PIBIC/UFF); ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Irreversibilidade nas tutelas de urgência: o argumento bíblico, o estigma religioso e a opinião dos médicos, autoridades religiosas e magistrados acerca da problemática que envolve transfusões de sangue em testemunhas de Jeová; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Tutelas de urgência e processo civil: Decisões liminares diante da recusa de transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Lucas Oliveira da Costa Moreira; Acesso à Justiça: Critérios de Hipossuficiência para a gratuidade de justiça (PIBIC/UFF); ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Professores da Faculdade de Direito de Niterói até a metade do século XX: Perfil e produção bibliográfica (Afonso Claudio de Freitas Rosa); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Da atividade do conciliador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Processo eletrônico e direitos da personalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Dicionário docente dos Professores da Faculdade de Direito da UFF: Mestres Do Passado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Incidente de coletivização nos litígios de massa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Incidente de coletivização nos litígios de massa; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Fundamentos de Direito Processual; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria em Tutelas de Urgência (coorientação); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de TGP (Meios Alternativos e Garantias do Processo); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria voluntária de TGP (Meios Alternativos e Garantias do Processo); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Teoria Geral do Processo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Teoria Geral do Processo II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Código de Processo Civil de 1973 e o Anteprojeto do Código De Processo Civil: situações jurídicas e a lei processual no tempo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Código de Processo Civil de 1973 e o Anteprojeto do Código De Processo Civil: situações jurídicas e a lei processual no tempo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

As controvérsias em torno dos princípios da mediação e da conciliação no projeto do novo código de processo civil brasileiro (PL 8; 046/2010); 2013; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Monitoria de Processo Civil I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Noblat de Oliveira; Gabriel G; S; L; de Almeida; Os 100 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense: contribuições de um estudo histórico-bibliográfico para o Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação do Monitor de Processo Civil I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação do Monitor de Direito Processual Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação do Monitor de Direito Processual Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação do Monitor de Processo Civil I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação do Monitor de Processo Civil I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação do Monitor de Direito Processual Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação do Monitor na disciplina de Processo Civil I; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

A importância da interação entre a teoria e prática na formação do profissional de direito (XII Semana de Monitoria da UFF); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Orientação de Monitoria da Disciplina Metodologia Jurídica II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual, vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2011.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual, vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2010.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual, vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2009.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; VIEIRA, Adriana D. ; ALVES, Cleber F. . Parecer sobre progressão funcional docente. 2024.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Prorrogação de prazo de defesa de tese de doutorado (PPGDIN-UFF). 2024.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SILVA, Cândido F. Duarte dos S. e . Parecer sobre progressão funcional docente. 2020.

GONÇALVES, Marcus. F. ; MIRANDA, Napoleão ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Parecer em Processo Administrativo Disciplinar. 2018.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; SOARES, Irineu C. O. . Regulamento de Concessão de Bolsas para o PPGSD-UFF. 2016.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; CORVAL, Paulo R. S. ; MONICA, Eder Fernandes ; SOUZA, Felipe Stevans S. . Proposta de Barema dos Concursos para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFF. 2016.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Avaliação de artigos para o Grupo de Trabalho 'Processo e Jurisdição' do XXI Congresso Nacional do CONPEDI (Faculdade de Direito/UFF, Niterói-RJ). 2012.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Avaliação de artigos para o Grupo de Trabalho ?Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos? do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (Faculdade de Direito/UFF, Niterói-RJ).. 2012.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Parecerista ad hoc da Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2011.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Parecerista ad hoc de publicação de livro técnico-científico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). 2010.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Parecerista ad hoc da Revista FADIR n. 1, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). 2009.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; ZAMARIAN, L. P. ; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha M. ; SOARES, Irineu C. O. . Inclusão de pessoas com deficiência: tenha mais clientes e funcionários satisfeitos!. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Mediação e Conciliação: pode o juiz atuar como mediador ou conciliador?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Calendarização Processual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; RODRIGUES, Alexandre Custódio . Conversa com ex-membros do CAEV - 2o Episódio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; RODRIGUES, Alexandre Custódio . Conversa com ex-membros do CAEV - 1o Episódio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUTO, Rimack ; MOURA, Walter ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Fórum - Lei antitabagismo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Simone de Oliveira ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . (ABDPro #189) GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM RISCO: Questões envolvendo a Conversão dos Embargos de Declaração em Agravo Interno (Art. 1.024, §4º do CPC).. 2021; Tema: Gratuidade de Justiça. (Site).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Global Access to Justice Project. 2020; Tema: Vencedor do edital Fopesq-2020 para desenvolvimento do sítio eletrônico. (Site).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . O Processo no novo CPC: Mediação e Conciliação. 2017. .

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . O Processo no novo CPC: Mediação e Conciliação. 2017. .

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Fases metodológicas da Ciência do Direito Processual e as Garantias Fundamentais do Processo. 2017. .

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; SOARES, Irineu C. O. . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo: Meios alternativos de resolução de conflitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo: Direito Processual e Ideologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo Turma 2012: Prescrição e Decadência no Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo: Tutelas de urgência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Tutelas de urgência). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Meios alternativos de resolução de conflitos). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Antecipação de Tutela). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Audiência, Sentença e Coisa Julgada). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Provas no Processo Civil). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em relações jurídicas do Trabalho - UFF (Módulo: Antecipação de Tutela e Processo Cautelar). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/CPGD (Módulo: Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: TGP e Processo de Conhecimento). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UBM (Módulo: Novos mecanismos de acesso à Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil UCAM/CPGD (Módulo: Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais) - UCAM/CPGD. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . MBE Analista Internacional - UFRJ (Módulo: Elementos de Teoria do Direito). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Tutela Jurisdicional Coletiva). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Processo Constitucional). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: TGP e Processo de Conhecimento). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - FESO (Módulo: Jurisdição Constitucional e Remédios Constitucionais). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida ; STRUCHINER, N. ; GARRIDO, A. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Relatório sobre a proposta de estruturação do Observatório da Justiça Brasileira (OJB) apresentado pelo Grupo 5 (UFRJ) do Projeto Dossiê Justiça (UNB-UFRJ-MJ). 2007. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, M. L. ; VIEIRA, J. R. ; MAGALHAES, J. N. ; STRUCHINER, N. ; GARRIDO, A. ; SANTIAGO, Marcus Firmino ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Relatório final elaborado pelo Grupo 5 (UFRJ) do Projeto Dossiê Justiça: Observatório da Justiça Brasileira (UFRJ-UNB-MJ). 2007. (Relatório de pesquisa).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: Processo Cautelar). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Tutela Jurisdicional Diferenciada). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Decisões na Jurisdição Constitucional). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: Recursos Cíveis). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Tutela Jurisdicional Coletiva). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2019

Diretor Regional do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP-Brasil), Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP).

2018

Membro Titular da Academia Fluminense de Letras. Ocupante da Cadeira n. 11 da Classe de Letras, Patronímica de Benjamin Constant., Academia Fluminense de Letras.

2016

Membro da Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPRO.

2016

1º Lugar no concurso de ensaios jurídicos, Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes (Justiça do Trabalho no Brasil: compreender o passado, transformar o presente e projetar o futuro), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

2016

Membro correspondente da Academia Petropolitana de Educação, Academia Petropolitana de Educação.

2015

Professor homenageado pela Turma de Formandos 2015.1 da UFF, Universidade Federal Fluminense.

2014

1. Lugar no concurso de artigos, Prêmio Pedro Paulo de Almeida Dutra (A regulação do lobby no desenvolvimento de políticas públicas ? o caso brasileiro), escrito em co-autoria com Ana Claudia Santano, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

2012

Miembro Senior de la Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.

2012

Miembro de La Asociación Mundial de La Justicia Constitucional, Asociación Mundial de La Justicia Constitucional.

2011

Miembro Titular de la Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.

2010

1º Lugar no 1º Concurso de Monografia em Direitos Humanos e Controle do Tabaco, ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) e BRASILCON.

2009

1º Lugar no Concurso para Professor Adjunto de Direito Processual, Faculdade de Direito/UFF.

2008

2º Lugar no Concurso para Professor Adjunto de Teoria do Direito, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.

2007

1º lugar no concurso para Professor Susbstituto de Teoria do Direito, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.

2006

Paraninfo da Turma da Universidade Candido Mendes/RJ (Centro, 1º Semestre), Universidade Candido Mendes/RJ (centro).

2004

1º Lugar no 33º Concurso do Prêmio Jurídico Lídia Sequeira (Monografia: Alimentação como direito humano fundamental), OAB/RJ.

2001

1º lugar no concurso para Professor Auxiliar de Direito Processual Civil, Universidade Candido Mendes/RJ (Centro).

2001

Aprovação no 14. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RJ.

1999

1º lugar no concurso para estagiário da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Ministério Público Federal.

1999

1º lugar no concurso para Monitor de Sociologia Jurídica, Universidade Candido Mendes/RJ (Centro).