Fernando Gama de Miranda Netto

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD. É Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF, campus Niterói, desde 2009), líder do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (UFF), e membro do Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Sociologia e Direito (UFF, desde 2011) e em Direito, Instituições e Negócios (UFF, desde 2017). Realizou estágio pós-doutoral em Justiça Constitucional na Universidade de Salamanca (2011-2012). Tem experiência na área jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Jurisdição Constitucional, Poder Público em juízo, Juizados Especiais, Mediação civil e controle jurídico do tabagismo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Ônus da prova no Direito Processual Público
Orientador: em Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften Speyer ( Karl-Peter Sommermann)
com Leonardo Greco. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado em juízo; ônus da prova; Direito Processual Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: A ponderação de interesses na tutela de urgência irreversível,Ano de Obtenção: 2003
Leonardo Greco.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo Civil; Ponderação de interesses; Tutela de urgência; Irreversibilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Candido Mendes

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Escola Alemã Corcovado

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1992

Escola Alemã Corcovado

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Pós-doutorado

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2011 - 2011

Espanhol (Umbral - 90h). (Carga horária: 60h). , Instituto Cervantes, IC, Brasil.

2011 - 2011

Espanhol (Acesso e Plataforma - 90h). (Carga horária: 90h). , Instituto Cervantes, IC, Brasil.

2010 - 2010

Orientation for Lawyers New to Tobacco Control. (Carga horária: 16h). , Campaign for Tobacco-Free Kids, FCTC, Estados Unidos.

2006 - 2007

Direito Processual Administrativo (Módulo). , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

2006 - 2007

Estágio Doutoral. , Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften Speyer, DHV, Alemanha.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Debate sobre o novo CPC e os Fundamentos do recurso de apelação (Palestrante: Diogo Rezende de Almeida, Faculdade de Direito da UFF, Niterói).. 2017. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Debate sobre o novo CPC e o cabimento do recurso de apelação (Palestrante: Diogo Rezende de Almeida. 2016. (Outro).

CARDOZO, Raquel N. ; LEAL, Stela Tannure ; PESSANHA, Quissila R. de C. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Simpósio Mediação em Debate (UFF). 2014. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; SOARES, Irineu C. O. . Lançamento e debate do livro da Professora Claudia Franco, ?Controvérsias?. 2013. (Outro).

PEREIRA, Daniel Nunes ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . A Separação de Poderes e o ativismo judicial: o caso do Tribunal Superior Eleitoral. 2013. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; ROCHA, Felippe Borring . O papel da Lei 9.099/95 no Sistema dos Juizados Especiais (Auditório, UFF). 2012. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário: Decisão Judicial e Metodologia do Direito (UFF). 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário: Saúde, Direito e Tabagismo ? responsabilidade e acesso à Justiça (UFF). 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. . III Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais ? LAFEP. 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. . IV Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais ? LAFEP. 2011. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Seminário: Juizados Especiais e o Poder Público (UFF). 2010. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. . I Seminário de Direito Processual do LAFEP (UFF). 2010. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; DUARTE, Fernanda ; ALVES, Cleber F. ; ALMEIDA FILHO, José Carlos A. ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . II Seminário de Direito Processual do LAFEP (UFF). 2010. (Outro).

NEVES, Edson Alvisi ; SOUZA NETO, Cláudio P. ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário de Jurisdição Constitucional: dez anos das Leis 9.868 e 9.882 (UFF). 2009. (Outro).

NEVES, Edson Alvisi ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Seminário: IFES x Fundações: avanços e retrocessos (UFF). 2009. (Outro).

SCHECAIRA, Fábio ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Pragmatismo jurídico (Mesa Redonda - UFRJ). 2008. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Garantias fundamentais do processo justo (Mesa Redonda - UCAM/RJ). 2008. (Outro).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . I Seminário de Direito Processual e Direitos Fundamentais (UGF/RJ). 2005. (Outro).

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Participação em eventos

1º Simpósio ABDPRO ? Ibmec de Direito Processual Civil.A mediação no novo Código de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

2º Encontro Nacional da ABDPro. 2017. (Encontro).

I Colóquio de Direito Processual da Unilasalle (Semana Humanidades).Tutela Provisória no novo CPC. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Civil UFRJ-ABDPRO. Negócios Jurídicos Processuais: Calendário Processual. 2017. (Congresso).

III. Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Garantias jurisdicionais civis. 2017. (Seminário).

104 anos da Faculdade de Direito da UFF.Os primeiros anos da Faculdade de Direito de Niterói (UFF). 2016. (Simpósio).

1º Encontro Nacional de Membros da ABDPRO.Agravo de instrumento e o rol taxativo do art. 1.015 do novo CPC. 2016. (Encontro).

Dispute Resolution Boards no Brasil: Avanços e Desafios (FGV). 2016. (Simpósio).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Grupo de Trabalho 7. 2016. (Seminário).

Impeachment (UFF). 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Aplicação de Metodologia Diferenciadas na Pesquisa Jurídica Processual. 2016. (Seminário).

Mediação Ciclo de Palestras CMC OAB/RJ-ISA-ADRS.O Futuro da Mediação. 2016. (Simpósio).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual (IBDP). 2016. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina. Família e Gerações. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina. Riscos da profissão do mediador no Brasil. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina. Quem dá a palavra final sobre o conceito de família?. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteiras e Integração ? Estudos interdisciplinares na América Latina.Alimentos transgênicos e sociedade de risco. 2015. (Outra).

A Mediação dos Conflitos e o Novo Código de Processo Civil (Faculdade Cenecista da Ilha do Governador).A Mediação dos Conflitos e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Aspectos Jurídicos do Tabagismo: Diálogo entre Direito e Saúde (OAB-RJ).Reflexões sobre o nexo causal na responsabilidade civil envolvendo doenças tabaco associadas. 2015. (Encontro).

Aspectos Jurídicos do Tabagismo: Diálogo entre Direito e Saúde (Tribunal de Justiça-RJ).Reflexões sobre o nexo causal na responsabilidade civil envolvendo doenças tabaco associadas. 2015. (Simpósio).

Seminário 20 Anos dos Juizados Especiais Cíveis (FND/UFRJ).Mediação nos Juizados Especiais Cíveis?. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (UFF).Análise crítica do discurso do secretário da reforma do Poder Judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (UFS/SE).Julgamento de causas em ordem cronológica e incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil: um caldo imprevisível?. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (UFS/SE).Moral, Maioria, Minoria, Política e Auctoritas: quem joga no time da Jurisdição Constitucional?. 2015. (Encontro).

8º Congresso de Direito Processual de Uberaba (MG). O Poder Público em juízo: as prerrogativas de uma super-parte na reforma processual. 2014. (Congresso).

Garantismo processual e as prerrogativas da Fazenda Pública em juízo (UFJF).Diálogos Processuais. 2014. (Encontro).

II Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC ? Mediação: um panorama atual do acesso à Justiça.Mediação nas Instituições. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (UFF).Acesso à justiça e normas fundamentais do processo civil: princípios e garantias no projeto de CPC.. 2014. (Seminário).

Simpósio Mediação em Debate.Meios Consensuais de Desconstituição de Conflitos Familiares. 2014. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (UFSC).Legalidade, legitimidade e crença jurídica: a celeuma entre o totalitarismo político de Schmitt e o entrincheiramento constitucional de Kelsen. 2014. (Encontro).

III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (UFF).Acesso à justiça e normas fundamentais do processo civil: princípios e garantias no projeto de CPC. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, poder e justiça (UFF).GT História do Ensino Jurídico e a Evolução das Instituições Ligadas a Justiça. 2013. (Seminário).

I Seminário UFF ? UERJ ? UNESA ? UNISC: a mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade.As controvérsias em torno dos princípios da mediação e da conciliação no projeto do novo código de processo civil brasileiro (PL 8.046/2010). 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI (UniNove ? SP). Mediador judicial e mediador comunitário na cidade do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI (UniCuritiba).Supremacia Judicial e Superego na Justiça Constitucional. 2013. (Encontro).

XXV anos Constituição Cidadã (UFF). Garantismo Constitucional e Processo. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural do PPGDC-UFF: Pluralismo e Crítica ao Constitucionalismo na América Latina ? Palestra do Prof. Antonio Carlos Wolkmer. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras LAFEP/UFF: Direito e Processo (Direito, Democracia, Participação e Processo Legislativo - Palestra do Deputado Federal Jean Wyllys). 2012. (Outra).

Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (UFF, Niterói). GT Saúde e Sociedade. 2012. (Congresso).

Debate sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil (MPF/RJ).Tutelas de Urgência no Projeto do novo CPC. 2012. (Encontro).

El Nuevo Derecho Administrativo (Universidad de Salamanca). 2012. (Seminário).

Estado de Derecho y Buen Gobierno (Universidad de Salamanca).El Activismo judicial en las sentencias constitucionales del Supremo Tribunal Federal brasileño. 2012. (Seminário).

Evento Comemorativo do Centenário da Faculdade de Direito da UFF (Teatro Municipal de Niterói).Homenagem a Joaquim Abílio Borges (fundador), por ocasião do centenário da Faculdade de Direito da UFF. 2012. (Outra).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).GT Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de História e Direito (UFF).Painel V. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do CAEV (Faculdade de Direito da UFF/Niterói)..Novo Código de Processo Civil: novidades e perspectivas. 2012. (Seminário).

Seminário Garantias Fundamentais do Processo: um desafio ao novo Código de Processo Civil (FND/UFRJ).).Ativismo judicial nas decisões do STF. 2012. (Seminário).

XV Semana de Monitoria da UFF (orientação de monitor).Nulidades no Processo Judicial Democrático. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI (UFF). GT Processo e Jurisdição. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI: Oficina III ? Cinema e Justiça de Transição (UFU). 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI (UFU).Oficina I ? Meios alternativos de Resolução de Conflitos: Mediação no Projeto do novo CPC. 2012. (Encontro).

I Encontro de Atividades Jurídicas (UFF, Volta Redonda).A Atividade do Docente na Área Jurídica. 2011. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (GT). 2011. (Seminário).

Principais Inovações do Novo CPC ? PL 8046/10 (FEMPERJ).Tutelas de Urgência no projeto do Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Segundo Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Las decisiones creativas y el mito del legislador negativo en la justicia constitucional. 2011. (Congresso).

Seminário: Novo Código de Processo Civil (Ministério da Justiça). 2011. (Seminário).

Terceiro Encontro de Advogados da América Latina para o Controle do Tabaco. 2011. (Encontro).

XIV Semana de Monitoria da UFF (orientação de monitores).Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Processo Jurisdicional Democrático / Partes: a cidadania processual no projeto do novo CPC. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI (UFES). Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (GT). 2011. (Congresso).

9ª Reunião da Comissão do Anteprojeto do Código de Processo Civil (Audiência Pública).Sugestões para o anteprojeto do Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

II Encontro Sobre Direito e Controle do Tabaco ? Conversas entre Saúde e Direito (ActBr).Debatedor. 2010. (Encontro).

II Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP).Coordenador de Grupo de Trabalho. 2010. (Seminário).

I Seminário ?O Consumidor na Perspectiva Multidisciplinar?.Tutela jurídica do consumidor de cigarros. 2010. (Seminário).

I Seminário Desenvolvendo o Pesquisador da Universidade Federal Fluminense. 2010. (Seminário).

I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP).Jurisdição Constitucional. 2010. (Seminário).

O Poder Público em Juízo (Palestra do Prof. Cássio Scarpinella Bueno). 2010. (Outra).

Reforma do Código de Processo Civil (OAB/Niterói).Procedimentos Especiais e o Anteprojeto do CPC. 2010. (Simpósio).

Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos.Constitucionalidade e Legalidade da Mediação. 2010. (Seminário).

Simpósio Brasil-Quebec sobre Direito do Consumidor.Tutela Coletiva. 2010. (Simpósio).

Soluções consensuais em conflitos com o Poder Público (Palestra da Prof. Luciane Moessa). 2010. (Outra).

XIII Semana de Monitoria da UFF (orientação de monitor).Supremo Tribunal Federal e autoritarismo judicial. 2010. (Outra).

3º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Parecer técnico-científico. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Processo Civil e Interesse Público. Atualidades e novas tendências em matéria de improbidade administrativa. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da Revista de Direito dos Monitores da UFF.A Jurisprudencialização do Direito. 2009. (Outra).

II Colóquio Brasil Colômbia.Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa. 2009. (Outra).

Lançamento da Revista Jurídica da FND/UFRJ.Os elementos da decisão do STF no caso da fidelidade partidária. 2009. (Outra).

Palestra da OAB-Barra/RJ.Nova Lei do Mandado de Segurança (Prof. Alexandre Câmara). 2009. (Outra).

Recentes Reformas do CPC: questões polêmicas (Palestra do Prof. José Miguel Garcia Medina ). 2009. (Outra).

20 Anos da Constituição (CACO).Constituição e Processo Civil. 2008. (Seminário).

A Constitucionalização do Processo Civil (UCAM/RJ).Garantismo e processo civil. 2008. (Seminário).

Simpósio de Processo Civil (UFF).Processo liberal, processo social e processo garantista. 2008. (Simpósio).

XI Reunião Científica do OJB/UFRJ (11 de Fevereiro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

X Reunião Científica do OJB/UFRJ (9 de Janeiro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

XXI Reunião Científica do OJB/UFRJ (16 de Dezembro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

XX Reunião Científica do OJB/UFRJ (5 de Dezembro).Projeto Dossiê Justiça. 2008. (Outra).

3. Seminário Internacional de Direito e Cinema (Visões sobre Direitos Humanos e Terrorismo). 2007. (Seminário).

Encontro científico com juízes da Corte Européia de Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

Encontro científico com juízes do Tribunal Administrativo Federal alemão. 2007. (Encontro).

Encontro científico com juízes do Tribunal Superior Administrativo de Berlim-Brandenburgo. 2007. (Encontro).

Encontro científico com os Ministros do Tribunal Constitucional Federal alemão. 2007. (Encontro).

III Reunião Científica do OJB/UFRJ (10 de Outubro).Projeto Dossiê Justiça. 2007. (Outra).

IV Reunião Científica do OJB/UFRJ (16 de Outubro).Projeto Dossiê Justiça. 2007. (Outra).

IX Reunião Científica do OJB/UFRJ (11 de Dezembro).Projeto Dossiê Justiça (Elementos da decisão do STF no caso da Fidelidade Partidária). 2007. (Outra).

Justizreform und Rechtsstaatlichkeit (Homenagem ao centenário de nascimento de Carl Hermann Ule). 2007. (Simpósio).

Os métodos alternativos de solução dos conflitos e o acesso à Justiça, Palestrante: Prof. Ricardo Stersi dos Santos (UGF/RJ). 2007. (Outra).

VII Reunião Científica do OJB/UFRJ (21 de Novembro).Projeto Dossiê Justiça (Caso da Fidelidade Partidária e o problema da sanção sem lei anterior). 2007. (Outra).

VII Seminário de Direito Constitucional: As Liberdades no Estado Democrático de Direito (UCAM/RJ). 2007. (Seminário).

VI Reunião Científica do OJB/UFRJ (5 de Novembro).Projeto Dossiê Justiça (Ponderação implícita entre legalidade e moralidade no caso da Fidelidade Partidária). 2007. (Outra).

V Reunião Científica do OJB/UFRJ (31 de Outubro).Projeto Dossiê Justiça. 2007. (Outra).

Workshop com juízes da Justiça Federal brasileira na Universidade de Speyer: A jurisdição administrativa em uma perspectiva comparada: Alemanha e Brasil.Discussão para a elaboração das conclusões. 2007. (Encontro).

Workshop no Bundesjustizministerium (Ministério Federal da Justiça alemão) com juízes federais brasileiros: A jurisdição administrativa na ordem institucional da República Federal da Alemanha. 2007. (Outra).

XXIX Jornadas Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Temas de Direito Civil e Processo. 2007. (Outra).

Das Rechtsprechungsdreieck: Karlsruhe-Luxemburg-Strassburg (Entrega do título de Dr. honoris causa ao Presidente do Tribunal Constitucional Federal Hans-Jürgen Papier). 2006. (Outra).

Democracia, Estado de Derecho y tutela judicial de los ciudadanos en América Latina y en Europa. 2006. (Simpósio).

Europäisierung und Internalisierung der öffentlichen Verwaltung (Solenidade de jubilamento do Prof. Heinrich Siedentopf da Universidade de Speyer). 2006. (Simpósio).

La Integración en Suramérica (Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht). 2006. (Seminário).

Seminar: Verwaltungsprozessrecht (Seminário: Direito Processual Administrativo).Die Beweislast im Verwaltungsprozess. 2006. (Seminário).

VI Reunião Científica do GPEJ na Universidade de Speyer (DHV): Workshop sobre a elaboração de um Código Modelo da Jurisdição Administrativa:fundamentos e perspectivas.ônus da prova no processo judicial administrativo. 2006. (Encontro).

A Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e Europa (UGF/RJ).Análises e questões críticas (debatedor). 2005. (Seminário).

III Seminário sobre acesso à Justiça: formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público (UGF/RJ).Verdade e Processo. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual e Direitos Fundamentais (UGF/RJ).Apresentação do I Seminário de Direito Processual e Diretos Fundamentais. 2005. (Seminário).

IX Conferência dos Advogados do Estado do RJ: Congresso Caio Mário da Silva Pereira. Alimentação como direito humano fundamental. 2005. (Congresso).

Série Atualidades (UGF/RJ).A irreversibilidade nas tutelas de urgência. 2005. (Outra).

Um bate papo com o Autor (FESO/Teresópolis).A ponderação de interesses na tutela de urgência irreversível. 2005. (Encontro).

V Reunião Científica do GPEJ na Universidade Federal Fluminense (UFF): Tutela judicial do meio ambiente.Processo administrativo ambiental brasileiro em busca das garantias do processo justo. 2005. (Encontro).

Evento comemorativo dos 10 anos da primeira defesa de tese de doutorado em Direito na Universidade Gama Filho. 2004. (Encontro).

IV Reunião Científica do GPEJ na Universidade Federal Fluminense (UFF): Workshop sobre o controle judicial da Administração Pública no direito alemão. 2004. (Encontro).

Workshop "A tutela judicial no sistema multinível". Painel sobre Contencioso administrativo na perspectiva comparada entre América Latina e Europa. 2004.Painel sobre Contencioso administrativo na perspectiva comparada entre América Latina e Europa. 2004. (Oficina).

Simpósio Nacional de Processo Constitucional - Atualidades e perspectivas (Auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública/RJ). 1999. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro González Montes de Oliveira

ALVES, Cleber F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SADEK, Maria Tereza A.. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Evandro Correia de Souza Lima

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; PIMENTEL, Fernanda P.; FILPO, Klever P. L.. Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Faria de Souza

OLIVEIRA, Diana R. de; KRUGER, Helmuth R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Percepção Social e Crenças dos Advogados como Barreiras Cognitivas da Mediação no Brasil: um Estudo Qualitativo Realizado na Cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Samantha Pelajo

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; ALMEIDA, José Gabriel A. de. Meandros e Matizes da Confiança na Mediação Extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC/PUC-RIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Carlos Pastore

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.. Tutela Provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: Mais do mesmo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: STELA TANNURE LEAL

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.; FILPO, Klever P. L.. Mediação e Judiciário no TJ-RJ: caminhos e descaminhos da institucionalização. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Quíssila Renata de Carvalho Pessanha

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; FILPO, Klever P. L.. Advogados Mediadores?. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Deila Batista Salino

SALDANHA, Gustavo S.; PINHEIRO, Lena V. R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MIRANDA, Álvaro G.. Lei de Acesso à Informação no contexto dos Tribunais de Contas: a pragmática da transparência a partir da filosofia da linguagem ordinária de Ludwig Wittgenstein.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciencia da Informacao) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernard Galdeman

RODRIGUES, Marco Antonio dos S.; CABRAL, Antonio do P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Limites objetivos da coisa julgada e os elementos identificadores da demanda. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yanna Fernanades Amorim

MENDES, Aluísio. G. C.;DUARTE, FernandaMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Mediação e Acesso à Justiça: uma experiência no Balcão de Justiça e Cidadania em Convênio com a Faculdade Nobre. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Esther Benayon Yagodnik

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BAPTISTA, Bárbara G. Lupetti. Administração de Conflitos no Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Irineu Carvalho de Oliveira Soares

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CORREA, Cláudia Franco;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Mediação em Rio das Pedras (RJ): o processo extrajudicial de administração de conflitos em uma favela carioca. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucio Picanço Facci

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGRECO, Leonardo. A proibição de comportamento contraditório da Administração Pública e a proteção da confiança legítima nas relações jurídico-administrativas: aspectos materiais e processuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flávia Bozzi Marcondes Ferreira

ALVIM, J. Leonel R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Leandro M.. Redesenho Institucional do Poder Judiciário: uma análise do ativismo judicial no Brasil à luz de decisões do STF em casos difíceis. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Maria Rocha Bastos

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; SILVA, Sayonara G. C. L.. Diagnóstico do ius postulandi nos Juizados Especiais Federais a partir da experiência trabalhista. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Nunes Pereira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.;CAMARGO, M. L.. Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da Jurisdição Constitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiano Gosi de Aquino

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, José Ribas; ALVIM, J. Leonel R.. A crise do Legislativo e o ativismo judicial no STF: audiências públicas como tentativa de correção do défice representativo.. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel André D?Anniballe

PILATTI, Adriano; CITTADINO, Gisele G.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Abstração dos efeitos da Jurisdição Constitucional Brasileira à luz de perspectivas críticas democráticas e minimalistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliano Oliveira Brandis

MADURO, F. Mirza;GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ação rescisória e meios transrescisórios. Perspectiva constitucional.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Renata Simões Ivantes da Fonseca

MADURO, F. Mirza;GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O direito aos procedimentos de produção antecipada de prova como garantia de acesso à justiça e ao justo processo: uma abordagem de direito comparado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Madeira Martins

STRUCHINER, N.; ALVAREZ, Alejandro Bugallo;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O ponto de vista interno e o Conceito de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Santana Nogueira

MENDES, Aluísio. G. C.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Stare decisis et non quieta movere: a vinculação dos precedentes no direito estrangeiro e brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elias Gazal Rocha

GRECO, Leonardo; MADURO, F. Mirza;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do STJ, como instrumento de acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Simões dos Santos

GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla B. de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O processo civil modulado pelas partes: ampliação da autonomia privada em matéria processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Vasconcelos Galvão Filho

MENDES, Aluísio. G. C.;GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A comunicação processual na jurisdição coletiva: pontos fundamentais e proposta de sistematização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Oliveira de Farias

CARNEIRO, Paulo C. Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla B. de; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.; HILL, Flávia P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOUZA, M. C. X.. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Antonio Callegari

MELLO, Marcelo P.; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deGOMES, L. C. M.; MACHADO, Igor S.. Hermenêutica Processual: Análise Tridimensional do Processo. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Nunes Pereira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; GONÇALVES, Marcus. F.; PEREIRA, Antônio Celso A.;FALBO, R. N.; SALLES, Sergio S.. O Direito de Sísifo. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucio Picanço Facci

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MADEIRA FILHO, Wilson; ALVES, Cleber F.; BAPTISTA, Patrícia. F.; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.. Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos: A experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Nery Cardozo

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.; PIMENTEL, Fernanda P.; HILL, Flávia P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: VICTOR ROBERTO CÔRREA DE SOUZA

ALVES, Cleber F.; RIBEIRO, Ana M. Motta;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BAPTISTA, Patrícia. F.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiano Gosi de Aquino

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Ana M. Motta; HANSEN, Gilvan L.; CAMARGO, Margarida; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O Direito à Saúde e a intermediação Decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jurema Schwind Pedroso Stussi

NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; SOUZA, M. C. X.; RODRIGUES, Marco Antonio dos S.. Conciliação e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais Cíveis de Niterói. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Odilon Romano Neto

MENDES, Aluísio. G. C.; CABRAL, Antonio do P.; ARAUJO, Valter Shuenquener de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Modificações na Jurisprudência e Proteção da Confiança. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Vasconcelos Roque

MENDES, Aluísio. G. C.; CABRAL, Antonio do P.; FARIA, Carolina Tupinambá; GAJARDONI, Fernando da F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: Admissibilidade, finalidade e estrutura. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Neves Soto

DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.; BAPTISTA, Bárbara G. Lupetti;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A tradição cultural autoritária brasileira e o ato judicial: a dimensão humana na avaliação do dano pela morte do filho. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cândido Francisco Duarte dos Santos

HANSEN, Gilvan L.; SIQUEIRA, Gustavo S.; MIRELES, Pedro D.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A defesa do consumidor e as relações consumeristas no Brasil: uma abordagem discursiva habermasiana. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Delton Ricardo Soares Meirelles

GRECO, Leonardo; MOTA, Mauricio J. P. da;FALBO, R. N.NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conselhos comunitários de justiça e juizados de conflitos de vizinhança: uma proposta de acesso à justiça nas cidades. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavio Antonio Esteves Galdino

TORRES, Marcos Alcino de A.; MOTA, Mauricio J. P. da; ROSAS, Roberto F.;BEZE, Patrícia M. GliocheMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conflito potencial de competência. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Nery Cardozo

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.;NEVES, Edson Alvisi. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiana Fernandes Dias da Silva

SANTOS, Selene H. dos;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MIRANDA, Napoleão; MADEIRA FILHO, Wilson. A (in)efetividade do termo de ajustamento de conduta como instrumento extrajudicial de resolução de conflitos ambientais no processo de despoluição da Baía de Guanabara. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felippe Borring Rocha

ALVES, Cleber F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; PINHO, Humberto Dalla B. de. Teoria da Jurisdição Equivalente: as balizas teóricas para a aplicação das regras sobre o julgamento monocrático fundado na jurisprudência sob a ótica do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Irineu Carvalho de Oliveira Soares

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LOBÃO, R. J. S.; VELOSO, Letícia. H. M.; PIMENTEL, Fernanda P.. As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jurema Schwind Pedroso Stussi

NEVES, Edson Alvisi; ALVIM, J. Leonel R.; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conciliação e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais Cíveis de Niterói. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucio Picanço Facci

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Ana M. Motta; ALVES, Cleber F.. A utilização de meios alternativos de resolução de conflitos pela Administração Pública: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ELIANE BRAZ

FELGUEIRAS, Carmen L. T.; PADUA, João Pedro C. V.; MAIA, Maria M. A.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Limites Constitucionais do Direito à Cultura. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Nunes Pereira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Ana M. Motta; MADEIRA FILHO, Wilson. O Direito de Sísifo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiano Gosi de Aquino

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ABREU, Célia B.; PERLINGEIRO, Ricardo. O direito à saúde e as decisões trágicas: a intermediação decisória do STF no caso de medicamentos não autorizados pela ANVISA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jorge Luiz Lourenço das Flores

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A segunda geração da arbitragem no Brasil: ampliação do acesso à Justiça por meio da arbitragem social e da atuação do árbitro honorário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva

HANSEN, Gilvan L.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor), os direitos Humanos e a cidadania: uma abordagem a partir da Ética do Discurso e da Filosofia Político-Jurídica Habermasiana. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Losada Albuquerque Lopes

GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.. O ônus de afirmar e a formação de um processo justo. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Evandro Correia de Souzae Lima

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; PIMENTEL, Fernanda P.; FILPO, Klever P. L.. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Faria de Souza

OLIVEIRA, Diana R. de; KRUGER, Helmuth R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Percepção Social e Crenças dos Advogados como Barreiras Cognitivas da Mediação no Brasil: um Estudo Qualitativo Realizado na Cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Diogo do Couto Esteves

ALVES, Cleber F.; COSTA, Maria Alice C. N.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Assistência Jurídica no Brasil e Japão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samantha Pelajo

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; HANSEN, Gilvan L.. Meandros e Matizes da Confiança na Mediação Extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro González Montes de Oliveira

ALVES, Cleber F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Quíssila Renata de Carvalho Pessanha

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; MADEIRA FILHO, Wilson. Advogados Mediadores?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Carlos Pastore

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson. Tutela Provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: Mais do mesmo?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: STELA TANNURE LEAL

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Mediação e Judiciário no Estado do Rio de Janeiro: caminhos e descaminhos da institucionalização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Deila Batista Salino

SALDANHA, Gustavo S.; PINHEIRO, Lena V. R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Lei de Acesso à Informação no contexto dos Tribunais de Contas: a pragmática da transparência a partir da filosofia da linguagem ordinária de Ludwig Wittgenstein.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencia da Informacao) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Irineu Carvalho de Oliveira Soares

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LIMA, Roberto Kant de; CORREA, Cláudia Franco. Mediação em Rio das Pedras (RJ): o processo extrajudicial de administração de conflitos em uma favela carioca. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Esther Benayon Yagodnik

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BAPTISTA, Bárbara G. Lupetti. Formas adequadas de resolução de conflitos nos núcleos de prática jurídica: a experiência do Centro de Assistência Jurídica da UFF. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Maria Rocha Bastos

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson. Juizados Especiais Federais e o ius postulandi: alcance e limites. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Nunes Pereira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.; ALVIM, J. Leonel R.. Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da Jurisdição Constitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiano Gosi de Aquino

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; MADEIRA FILHO, Wilson. A crise de representatividade e o ativismo judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcela Rodrigues Souza Figueiredo

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A judicialização da convivência paterno\materno-filial: estudos sobre a (in)adequação das medidas judiciais para sua efetivação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Alves Mascarenhas

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Alienação parental: por que não mediação?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: William Teodoro da Silva Filho

HANSEN, Gilvan L.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Duração razoável do processo e a reforma do CPC na perspectiva discursiva. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Andre Vianna Nasser

PERLINGEIRO, Ricardo;NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. . Ação anulatória de ato administrativo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Carlos Pastore

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson; DIAS, Marialice A. O.. Restrições de tutela antecipada contra a Fazenda Pública sob a ótica dos tribunais superiores e expectativas do novo CPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Milene Rodrigues Portugal

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Os poderes dos relator no julgamento dos recursos de segundo grau ? doutrina e jurisprudência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Helena Campos Sarchis

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O julgamento antecipadíssimo da lide. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Valladares Giesta

NEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O princípio da duração razoável do processo enquanto direito fundamental frente ao sopesamento necessário à aplicação das decisões monocráticas nos efeitos em sede recursal.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Giselle Fernandes de Carvalho

CAMARA, Alexandre F.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A constitucionalidade do artigo 285-A do CPC à luz dos Princípios Jurídicos e Processuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sheila Soares Maia

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. Súmula Vinculante: origem, requisitos e enunciados. Uma análise crítica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábio Alves Vargas

SEIFERT, Priscila L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Andréia. F. de. O enfraquecimento da execução e da penhora no atual sistema jurídico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Vicente Nogueira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda (Artigo 273, § 6º, CPC). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Alberto Monteiro Júnior

PERLINGEIRO, Ricardo; SEIFERT, Priscila L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Efetividade no atual procedimento de execução do julgado proferido nas ações coletivas referentes a direitos individuais homogêneos e em face do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marllus Lito Freire

NEVES, Edson AlvisiMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RABELO, Thaís A.. Cumprimento de Sentença direito contra o litisdenunciado em situação de insolvência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo Borges Amado

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGOMES, L. C. M.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Diagnóstico e Prognóstico do Supremo Tribunal Federal: o controle difuso e incidental de constitucionalidade e a desnaturação da Corte Constitucional Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jail Benites de Azambuja

GRECO, LeonardoMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Reserva do possível e conflito entre Poderes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Carlos Machado Júnior

PERLINGEIRO, Ricardo;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Processo administrativo e Participação popular. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Schuwenck Soares

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LIRA, Joyce de A.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Mandado de Injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n. 13.300/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina de Freitas Chehab

PERLINGEIRO, Ricardo; ABREU, Célia B.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Prova técnica em demandas judici.Prova técnica em demandas judiciais de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Lopes da Costa

ALMEIDA, Marcelo Pereira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão contrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hercílio Alves Leal Lopes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e suas implicações pragmáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Figueiredo Veiga

ALMEIDA, Marcelo Pereira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na Execução: Uma análise sob a ótica do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elayna CrisLayne dos Santos Furtado

COSTA, Alexandre Seixas da; ALMEIDA, Marcelo Pereira de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Aplicabilidade da Indenização por danos morais em casos de abandono afetivo - avanços e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Luiza Nanci Soares de Leal

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CORVAL, Paulo R. S.; FACCI, Lúcio P.. O ?Contempt of Court? e a Fazenda Pública no ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stephanie Parreiras Magalhães

PIMENTEL, Fernanda P.; CAVALCANTI, Tatiana Carvalho de O.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A ?judicialização do amor?: considerações sobre a configuração da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho

CASAGRANDE, Cássio L.; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Sincretização do Controle de Constitucionalidade e o Julgamento da Reclamação Constitucional 4235-5/AC: a Tese da Mutação (In)constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Matta Ristow

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PESSANHA, Rachel Bruno;LEAL, Stela Tannure. A recuperação judicial e as garantias fundamentais do processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiane de Fatima Maciel de Nantes

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.;LEAL, Stela Tannure. A assistência adesiva no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cecília Silva Campos

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deLEAL, Stela Tannure; PESSANHA, Quissila R. de C.. Novo CPC em busca da vinculação perdida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Emery de Moraes

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.;LEAL, Stela Tannure. Capacidade postulatória do defensor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sylvia Quintão Leite

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ROQUE, André V.;LEAL, Stela Tannure. A denunciação da lide e o Novo Código.A denunciação da lide e o Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tutela antecipada e direito à sa

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; STUSSI, Jurema S. P.; AQUINO, Fabiano G. de. Tutela antecipada e direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabio Cardoso Machado

DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, Rafael M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O amicus curiae como instrumento de legitimação democrática das decisões do STF: uma análise à luz da ADI 4277 e ADPF 132. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Ribeiro da Silva Maia Teixeira

FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MORAES, Guilherme Peña de;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da origem e da admissibilidade da reclamação sucedânea de recursos especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Marinho Vilela dos Santos

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FACCI, Lúcio P.; AQUINO, Fabiano G. de. Aspectos controvertidos da suspensão da segurança: natureza jurídica, processamento e constitucionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yasmin Naked Vieira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deLEAL, Stela Tannure; SOUZA, Thiago Serrano P.. Responsabilidade Civil das Indústrias Tabagistas: a questão do nexo causal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Oliveira Carmo

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; FACCI, Lúcio P.. As prerrogativas da Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Bandeira de Andrade

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; STUSSI, Jurema S. P.. A impenhorabilidade do bem de família e sua relativização frente a ponderação de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela de Barros Sales

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; STUSSI, Jurema S. P.; FACCI, Lúcio P.. O Poder Sancionador da Anatel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samua Bráz Pimentel

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FACCI, Lúcio P.;PEREIRA, Daniel Nunes. Interpretação conforme à Constituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Beatriz Passos Tinoco

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; YACOUB, Giselle Picorelli; PIMENTEL, Fernanda P.. A atuação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Arthur Pinel Berbert da Silva

STUSSI, Jurema S. P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; OLIVEIRA, Francis F. Noblat de. O papel do órgão jurisdicional sob a perspectiva do processo civil cooperativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Kelly Ribeiro Felix de Souza

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Siddharta L.. O sistema de nulidades no Direito Processual Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Alberto Camargo Dias

JUNGSTEDT, Luiz O. C.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CORVAL, Paulo R. S.. Falsas cooperativas e fraudes em licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Torres Teixeira

VIEIRA, José Ribas; SOUZA, M. C. X.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O cabimento do controle de constitucionalidade incidental por meio de ações civis públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinicio Guimarães Salvarezza

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, José Ribas; SOUZA, M. C. X.. A coisa julgada no processo coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Bastos de Sá Bruno

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.; COSTA JUNIOR, Jonatas V.. Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública em defesa de direitos difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernando Eduardo Silva de Andrade

DUARTE, FernandaMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Carlos Alberto L.. Recurso Especial e os aspectos contraditórios na análise de sua admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pietro do Valle Malamace Rezende

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; FERREIRA, Siddharta L.. Estudo de caso: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as uniões homoafetivas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277-DF e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132-RJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Rodrigues Nolasco

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; MOTTA, Alfredo D.. A (im)parcialidade do Amicus Curiae no controle de constitucionalidade brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mário Henrique de Araújo Ciraudo

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Siddharta L.. Autoritarismo sumular no pós Emenda 45. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isadora Tavares Figueiredo Barreto

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson Alvisi. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ronan de Moraes Souza

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão no controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samuel de Carvalho Gerchenzon

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Ivan da C. Alemão; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. A impenhorabilidade de salário e de outros ganhos do executado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio Henrique Leite

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A dignidade da pessoa humana diante do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís Ornellas Gomes Cândido

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; VILLELA, Ronald E.. Nomeação e composição do STF: notável saber jurídico ou notável saber político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Alves Santiago

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Direito Sumular no Brasil: uma sistematização do debate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eric Baracho Dore Fernandes

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MORAES, Humberto Peña de. Omissões inconstitucionais: Teoria Geral do Controle das Omissões Inconstitucionais e Mandado de Injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caio Sundin Palmeira de Oliveira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; FERREIRA, Siddharta L.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma proposta de aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco Emmanuel Dias Gargaglione

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; YACOUB, Giselle Picorelli. A normatização de princípios constitucionais na reforma do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Siciliano Pavone

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. A Tendência de Objetificação do controle difuso-incidental de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Magdalena Inocêncio Dutra M

SEIFERT, Priscila L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. de França.Bacenjud: aspectos relevantes sobre a penhora de dinheiro online no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flávia Lopes Marinho Paulino

SEIFERT, Priscila L.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A evolução do instituto da penhora online na execução civil: algumas controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mateus Assis Nascimento

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PIMENTEL, Fernanda P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Novos rumos para o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Furtado Costa

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PIMENTEL, Fernanda P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marina Mota Vieira Guerreiro

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PIMENTEL, Fernanda P.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Alimentos gravídicos e a personalidade jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Martins Santos

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PIMENTEL, Fernanda P.. O princípio do juiz ativo: a atuação do magistrado no processo civil moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Barreto de Souza

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.;DUARTE, Fernanda. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wanessa Martinez Vargas

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CONSIDERA, Carlos A.; JUNGSTEDT, Luiz O. C.. Dilação do pagamento dos precatórios judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camilla Rodrigues da Costa

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PIMENTEL, Fernanda P.. O ativismo do Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ronaldo Lemos Nogueira Jr

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. .Litígios de massa: processo coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo José Cândido da Silva

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. Amicus Curiae e sua forma de atuação no Direito Brasileiro como instrumento de aperfeiçoamento de decisões e de legitimação democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Caldas

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tarik Bergallo Kalil Jacob

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. A medida cautelar suspensiva de efeitos como instrumento de eficácia recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Caldas

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, Fernanda; BAZHUNI, Marco A.. Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Tadeu Diniz

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PIMENTEL, Fernanda P.; SILVA, Wanise Cabral. Penhora online sobre o capital de giro das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ingrid Muniz Penner

PERLINGEIRO, Ricardo;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SEIFERT, Priscila L.. Alcance da Justiça Administrativa no Brasil e na Alemanha ? uma perspectiva comparada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pablo Galvão Morano

SOARES, Sônia Barroso;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Direito à privacidade e à intimidade sob a ótica civil-constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Sandra de Souza Baez

SOARES, Sônia Barroso;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A responsabilidade civil do fabricante por produto exposto à venda fora do prazo de validade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Garcia de Almeida Cacholas

SOARES, Sônia Barroso;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A indenização por danos morais em face de Instituições Financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Victor Gomes Peixoto

SEIFERT, Priscila L.; SANTOS, Fábio R. de O.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seguro de Saúde: natureza jurídica, prescrição e outras polêmicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andreia Marinho Igayara Ziotto

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SANTOS, Fábio R. de O.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O princípio da legalidade previsto na Lei de Processo Administrativo aplicado às Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos josé dos Santos

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A separação dos poderes no constitucionalismo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Batalha Knackfuss

GRECO, LeonardoTSUBONE, R. T.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A execução de tutelas específicas em face do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Cintra Amaral

GRECO, LeonardoTSUBONE, R. T.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O direito à prova na jurisdição administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Martinez Fervenza Cantoario

GRECO, LeonardoTSUBONE, R. T.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A igualdade entre as partes no processo civil e a disciplina da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Machado Silva

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos josé dos Santos

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Separação dos Poderes no constitucionalismo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Edmilson de Oliveira

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo André Gomes

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Sistema misto de controle de constitucionalidade: avanços e atualidades da perspectiva brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina da Motta Paiva

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Omissão legislativa inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karim de Carvalho Tahir

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo writ of certiorari: uma comparação necessária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bravo Gomes

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maite Alves Guedes

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A descoberta de um conceito: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Souza Dias

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hermes Emilton Porfírio

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O emprego das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem: uma análise das limitações constitucionais e infra-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro da Silva Lacerda

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Sigilo profissional do segurança pessoal como tutela indireta do direito à intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Pereira de Avellar

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. .A cidadania e os movimentos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cristina Secioso

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A concretização da súmula vinculante no Direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Loureiro Larrubia

TSUBONE, R. T.; SILVA NETO, F. C. E.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Execução de Título Extrajudicial e a Penhora Online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Henriques Ferreira Mendes

TSUBONE, R. T.; SILVA NETO, F. C. E.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública e Suspensão de Liminares: Efetividade e Supremacia do Interesse Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Sáfadi Machado

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOUZA, M. C. X.; CASTRO FILHO, D. P.. Divergências acerca do artigo 1228, §4o do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felipe Rhamnusia de Lima

CAMARGO, M. L.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ponderação e aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Feliciano Manhães

CAMARGO, M. L.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As funções sociais dos Juizados Especiais Cíveis e suas dificuldades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Telles de Oliveira

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Efetividade dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maiara Leher

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Supremo Tribunal Federal e a efetividade dos direitos fundamentais: análise do direito de greve dos servidores públicos civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Feijó Chaves

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Inconstitucionalidade por omissão: perspectivas de enfrentamento pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Oliveira Demidoff

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Superação da cidadania nacional? Um diálogo entre o discurso de T. H. Marshall e a idéia de cidadania em Ulrich Beck. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rene Sales Costa

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Recall: voto destituinte na democracia representativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tassia Lima Ramos da Silva

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Soberania e abrandamento dos limites territoriais: um panorama dos cinqüenta anos da União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Sarty Vianna

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O perfil da vinculação no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivan Cavallazzi da Silva

VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Gonçalves de Pinho

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGOMES, L. C. M.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Justiça Restaurativa: um novo conceito no sistema alternativo de resolução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samanta Despihoy Valadares

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresGOMES, L. C. M.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Conciliação nos Tribunais: mecanismo de pacificação dos conflitos e disseminação da justiça co-existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio José de Figueiredo Ferreira

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Custos e gratuidade de justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Santos Guerbatin

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Embargos de declaração: efeito infringente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Pimenta Soares

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da ação de improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gilberto Monteiro Martins Junior

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Intervenção de terceiros: a denunciação da lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Batista Valle da Rocha Jardim

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Exceção de pré-executividade e as causas extintivas, impeditivas e modificativas do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Rodrigues Resende

SANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deGRECO, Leonardo. Arbitragem na resolução de conflitos:monopólio estatal na composição da lide x prestação jurisdicional privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Constantino Nogueira

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Daddario Ortiz

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Legitimidade passiva no mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Pereira Loureiro

SANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deGRECO, Leonardo. Tutela antecipada na sentença: sua relação com o sistema do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Franco Espíndola

SANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deGRECO, Leonardo. Amicus Curiae: um terceiro especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Claudia Ferreira Rezende

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As reformas da Lei 10.444/2002 na tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Gentil Gibson Fernandes

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As alterações da edição da Lei 10.444/2002 e a antecipação dos efeitos da tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Reis Ribeiro

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Arbitragem: uma abordagem geral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Patrícia Carneiro

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Acesso à Justiça face aos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Marcello Mello

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da execução contra a Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Pondé de Castro Faria

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da penhora on line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Martini Braz

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Relativização da coisa julgada à luz dos princípios constitucionais norteadores do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Dominic Bigate Lourenço

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Erick Otto Springer

GRECO, LeonardoSANTIAGO, Marcus FirminoMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ilegitimidade dos sucessores para propositura da ação reparatória por danos morais suportados pelo falecido: análise da posição majoritária do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Chismeny da Costa Araujo

RIBEIRO, R. C. S.; BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade Civil do Advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Heleon de Souza Stuti

RIBEIRO, R. C. S.; BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade Civil do Médico na cirurgia geral, estética e reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Weber Gonçalves Pacheco

RIBEIRO, R. C. S.; BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Direito autoral de autor de obra intelectual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Letícia Elisa Simões Coelho

POMBO, Lygia B. S.; MAGALHAES, Maria da Conceição M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Fernanda Bonizol Ferrari

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O controle de adesão e a sua relação com a Constituição Federal e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: José Luis Simões Coelho

POMBO, Lygia B. S.; MAGALHAES, Maria da Conceição M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ações Coletivas: atuação do MP em Teresópolis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Eliane Silva Nascimento

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BISAGGIO, Cláudia M.. Tutela Antecipada e revogação de seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Mariana Cruz Tavares

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Mediação Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Flávia Medeiros Gonçalves

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Adoção Internacional e o ECA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Cristiane Guarilha Mendes

RIBEIRO, R. C. S.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Justificabilidade constitucional da exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Heloisa Maria de Souza Tomassini

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O erro médico como causa de perdas e danos diante do instituto da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deOLIVEIRA, Farlei R. M. de; VALLIM, C.C.. As lacunas no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Victor Hugo de Vasconcelos da Silva

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deOLIVEIRA, Farlei R. M. de; VALLIM, C.C.. Transmissão de coisa ou direito litigioso: aspectos processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alfredo Pessoa Bastos

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA, E. C.; PAES, H. S.. Normatividade dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Camila Auler Chaves Esberard

RIBEIRO, Vinicius;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade civil na separação judicial litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Eduardo Gomes de Almeida

RIBEIRO, Vinicius;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LIMA, Ericka Arrabal. A Lesão como Defeito do Negócio Jurídico no Novo Código Civil;. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Taís de Oliveira Branco

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O adultério e a injúria grave como causa da separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Karla Aguiar Kury

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOTO, P. N.; PAES, H. S.. Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gelson F

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOUZA, M. C. X.. Borges da Costa.O Direito no auxílio ao portador de câncer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Milla Alves Torres

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PAES, H. S.; SANTOS, Benevenuto S.. Representação processual nos Juizados Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Paulo Leitão de Souza Coelho

SOUZA, M. C. X.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Da obrigatoriedade do advogado nos Juizados Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Aline Oliveira

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; VIANNA, Flávio Q. Campos. Efetividade do processo e as sentenças executiva lato sensu e mandamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriel André D´Annibale

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Prequestionamento no Recurso Extraordinário e o Devido Processo Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thiago Fontoura Silva

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; FERNANDES, Rodrigo Aurélio Q.. Regulação e Efetividade da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thiago José Sá Freitas

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; FERNANDES, Rodrigo Aurélio Q.. Controle de constitucionalidade: controle jurisdicional difuso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lyanna Castelo de Oliveira

SOTO, P. N.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Responsabilidade civil por guarda de animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Eliene Costa Ribeiro

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PAES, H. S.; SANTOS, Benevenuto S.. Preclusão 'pro judicato'. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Flávia Monteiro Berenger

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PAES, H. S.; SANTOS, Benevenuto S.. Mandado de Injunção e o princípio da separação dos Poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Douglas Fonseca Calil

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.; BRUNO, Marcos. Exceção de Pré-Executividade e o Devido Processo Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tiago de Carvalho Rodrigues

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BRUNO, Marcos; CAMPOS, Carlos Alexandre de A.. As tutelas antecipatórias e cautelares no rito ordinário e o princípio da fungibilidade dos pedidos (art. 273, §7º do CPC). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marina de Freitas Motta

BISAGGIO, Cláudia M.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MELO, Daniela Muniz B.. As tutelas de urgência no processo cautelar e no processo de conhecimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVES, Cleber F.; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado, Edital 2017).. 2017. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2016).. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Mariah B.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Adjunto de Prática Jurídica, Direito Processual Civil e Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da UFJF. 2014.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SOUZA, M. C. X.; SLAIBI FILHO, Nagib; AMARAL, Thiago Bottino do.. Seleção Pública para Professor Auxiliar de Processo Civil (UFF-Macaé). 2013. Universidade Federal Fluminense.

MOÁS, Luciane da C.; ABREU, Célia B.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor (com mestrado) Efetivo de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível (Faculdade de Direito de Seropédica ? UFRRJ). 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno R.; SILVA, Paulo R. F.; PEREIRA, Marcos V. T.; SILVA, Carlos Augusto;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Assistente de Direito Privado e Prática Jurídica Civil, da Faculdade de Direito de Nova Iguaçu (UFRRJ). 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MADEIRA FILHO, Wilson; HANSEN, Gilvan L.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2014).. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2013). 2013. Universidade Federal Fluminense.

ROBOREDO, Maria Lúcia F.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Processo Civil e Processo do Trabalho (UFF). 2012. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, Sônia Barroso; FLORES, Jorge L. L. das;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Civil (Faculdade de Direito de Macaé ? UFF). 2012. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, Sônia Barroso; FLORES, Jorge L. L. das;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Civil (Faculdade de Direito de Macaé ? UFF). 2012. Universidade Federal Fluminense.

ROBOREDO, Maria Lúcia F.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Processo Civil e Processo do Trabalho (UFF). 2011. Universidade Federal Fluminense.

LOURENCO, Daniel B.; BRITO FILHO, Washington J.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; BARLETTA, Junya R.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Assistente de Direito Público da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SOARES, Sônia Barroso; SLAIBI FILHO, Nagib; FERREIRA, Lier P.. Seleção Pública para Professor Adjunto de Prática Forense da Faculdade de Direito da UFF (Macaé). 2010. Universidade Federal Fluminense.

CAMARGO, M. L.STRUCHINER, N.FALBO, R. N.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Seleção Pública para Professor Substituto de Teoria do Direito da FND/UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ALVES, Cleber F.. Concurso para Monitor de Meios Alternativos e Garantias do Processo. 2016. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson AlvisiMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2015). 2015. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; PERLINGEIRO, Ricardo. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2015). 2015. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA FILHO, José Carlos A.. Concurso para Monitor de Meios Alternativos e Garantias do Processo. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deDUARTE, FernandaMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Concurso para Monitor de Introdução ao Processo Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; HANSEN, Gilvan L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado).. 2013.

MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresMIRANDA NETTO, Fernando Gama de; HANSEN, Gilvan L.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado, Edital 2014).. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; STUSSI, Jurema S. P.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Concurso para Monitor de Teoria Geral do Processo da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MADEIRA FILHO, Wilson;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2012). 2012.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. Concurso para Monitor de Processo Civil I da UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresNEVES, Edson Alvisi. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado, Edital 2011). 2011. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. Concurso para Monitor de Direito Processual Constitucional da UFF. 2011.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo SoaresDUARTE, Fernanda. Concurso para Monitor de Processo Civil I da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; TAVARES, Eduardo A.; RANGEL, Ricardo M. de Barros. Seleção para o Curso de Especialização em Advocacia - Residência Jurídica (CAJUFF, Niterói).. 2011. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Dennis Aceti B.. Concurso para Monitor de Processo Civil I da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deMEIRELLES, Delton Ricardo Soares; FERREIRA, Dennis Aceti B.. Concurso para Monitor de Direito Processual Constitucional da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

RAMOS, Fabiana D'Andrea; PILLA, Otavio A. L.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. XII Semana de Monitoria - I Etapa (Faculdade de Direito da UFF). 2009. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MELO, Carlos Magno S.; SOUZA, M. C. X.; CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para Monitor de Teoria Geral do Processo I e II da UCAM/RJ. 2007. Universidade Candido Mendes.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MELO, Carlos Magno S.; SOUZA, M. C. X.; CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para Monitor em Direito Processual Civil I e II da UCAM/RJ. 2007. Universidade Candido Mendes.

CAMARGO, M. L.STRUCHINER, N.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Processo seletivo do programa de bolsas de monitoria para o Departamento de Teoria do Direito da FND/UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

STRUCHINER, N.VIEIRA, J. R.GARRIDO, A.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Processo de seleção para intercâmbio acadêmico entre Fordham University/NY e FND/UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MENDES, Aluisio de Castro. A Ponderação de Interesses na Tutela de Urgência Irreversível. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Leonardo Greco

GRECO, L.VIEIRA, José RibasDIAS, Francisco Mauro; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da;Mendes, Aluiso Gonçalves de Castro. Ônus da prova no Direito Processual Público ? contencioso judicial administrativo entre o ônus da prova justo e a presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; GRECO, Leonardo; VIEIRA, José Ribas; MENDES, A. G. C.; DIAS, F. M.. Ônus da prova no direito processual público.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da; VIEIRA, José Ribas; DIAS, Francisco Mauro. Ônus da prova no direito processual público. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Margarida Maria Lacombe Camargo

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A ponderação de interesses na tutela de urgência irreverssível. 2003 - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Silva, Ricardo P. M. da; MENDES, A. G. C.; Dias, Francisco Mauro. Ônus da Prova no Direito Processual Administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Greco, Leonardo. Ônus da prova no Direito Processual Público. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Lorrayne Fialho Neves

Limites da Mediação no âmbito empresarial; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Simone de Oliveira Souza

A contribuição de Francisco de Paula Batista para o processo civil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Gabriel de Souza Riva Gargiulo

Mediação nas escolas públicas do Rio de Janeiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Samantha Pelajo

Caucus; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Claudia de Carvalho Dantas

Direito à liberdade religiosa ou direito à vida? Análise Jurisprudencial Nacional e Internacional da Transfusão de Sangue com Vistas à Segurança Médica e Jurídica; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Rafael Bitencourt Carvalhaes

Entre a Juristocracia Iluminista e a Deliberação Institucional: Perspectivas Normativas para Construção de um Padrão Decisório Coletivo no STF; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Fernanda Bragança

Mediação comunitária no Rio de Janeiro; Início: 2017; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

STELA TANNURE LEAL

Verdade e Consenso no Processo Civil; Início: 2016; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes

Supremo Tribunal Federal e Garantismo Processual; Início: 2016; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Felippe Borring Rocha

Teoria da Jurisdição Equivalente; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Gárdia Rodrigues da Silva

Mediação de conflitos: um olhar sobre o acesso à justiça a partir da experiência do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ/FDA/UFAL; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Irineu Soares de Carvalho

Mediação no Saara; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Lívia Pitelli Zamarian

Votos na Jurisdição Constitucional; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Marcio Henrique Braga da Rocha Junior

Tutelas de urgência e processo civil: Decisões liminares diante da recusa de transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová; Início: 2018 - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Evandro Souza Lima

Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Bruno Carlos Pastore

Tutela Provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: Mais do mesmo?; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Samantha Pelajo

Meandros e Matizes da Confiança na Mediação Extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC/PUC-RIO; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Quíssila Renata de Carvalho Pessanha

Advogados Mediadores?; 2016; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

STELA TANNURE LEAL

Mediação e Judiciário no Estado do Rio de Janeiro: caminhos e descaminhos da institucionalização; 2016; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Irineu Carvalho de Oliveira Soares

Mediação em Rio das Pedras (RJ): o processo extrajudicial de administração de conflitos em uma favela carioca; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Lucio Picanço Facci

A proibição de comportamento contraditório da Administração Pública e a proteção da confiança legítima nas relações jurídico-administrativas: aspectos materiais e processuais; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Fabiano Gosi de Aquino

A crise do Legislativo e o ativismo judicial no STF: audiências públicas como tentativa de correção do défice representativo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ana Maria Rocha Bastos

Diagnóstico do ius postulandi nos Juizados Especiais Federais a partir da experiência trabalhista; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Daniel Nunes Pereira

Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da Jurisdição Constitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Lucio Picanço Facci

Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos: A experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Fabiano Gosi de Aquino

O Direito à Saúde e a intermediação Decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Raquel Nery Cardozo

Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Daniel Nunes Pereira

O Direito de Sísifo; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Felipe Vicente Nogueira

Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda (Artigo 273, § 6º, CPC); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Renata Schuwenck Soares

Mandado de Injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n; 13; 300/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ana Luiza Nanci Soares de Leal

O ?Contempt of Court? e a Fazenda Pública no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Alexandre Marinho Vilela dos Santos

; Aspectos controvertidos da suspensão da segurança: natureza jurídica, processamento e constitucionalidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Larissa Oliveira Carmo

As Prerrogativas da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Luiza Bandeira de Andrade

Impenhorabilidade do bem de família e sua relativização frente à ponderação de princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Yasmin Naked Vieira

Responsabilidade civil da indústria do Tabaco: a questão do nexo causal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Gabriela de Barros Sales

O poder Sancionador da ANATEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Samua Bráz Pimentel

Interpretação conforme à Constituição no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ana Beatriz Passos Tinoco

A atuação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Arthur Pinel Berbert da Silva

O papel do órgão jurisdicional sob a perspectiva do processo civil cooperativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Kelly Ribeiro Felix de Souza

O sistema de nulidades no Direito Processual Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Vinicio Guimarães Salvarezza

Coisa Julgada no Processo Coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Igor Bastos de Sá Bruno

Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública em defesa de direitos difusos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ronan de Moraes Sousa

A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão no controle concentrado de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Antonio Henrique Fernandes Leite

O princípio da celeridade processual e sua aplicabilidade no processo administrativo de concessão de benefício do INSS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Caio Sundin Caio Sundin Palmeira de Oliveira

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma proposta de aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Pietro do Valle Malamace Rezende

Estudo de caso: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as uniões homoafetivas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n; 4; 277-DF e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n; 132-RJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Paula Rodrigues Nolasco

A (im)parcialidade do Amicus Curiae? no controle de constitucionalidade brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Mário Henrique de Araújo Ciraudo

Autoritarismo sumular no pós Emenda 45; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Thaís Ornellas Gomes Cândido

Nomeação e composição do STF: notável saber jurídico ou notável saber político?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Alexandre Martins Santos

O princípio do juiz ativo: a atuação do magistrado no processo civil moderno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Leonardo Pavone

A tendência de objetificação do controle difuso-incidental de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Isadora Tavares Figueiredo Barreto

Irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Gustavo José Cândido da Silva

Amicus Curiae e sua forma de atuação no Direito Brasileiro como instrumento de aperfeiçoamento de decisões e de legitimação democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Wanessa Martinez Vargas

Dilação do pagamento dos precatórios judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Carla Caldas

Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Fabiana Barreto de Souza

Relativização da coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ronaldo Lemos Nogueira Junior

Litígios de massa: processo coletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Thaís Ornellas

Judicialização da política e ativismo judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Camilla Rodrigues da Costa

O ativismo do Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Samuel Gerchenzon

Limites à impenhorabilidade absoluta sobre remunerações (art; 649, IV do CPC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

José Tadeu Diniz

Penhora online sobre o capital de giro das empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Paula Sáfadi Machado

Divergências acerca do artigo 1228, §4o do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Alfredo Pessoa Bastos

Normatividade dos princípios constitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Simone Bittencourt

Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro

As lacunas no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Victor Hugo Vasconcelos da Silva

Transmissão de coisa ou direito litigioso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Milla Alves Torres

Representação processual nos Juizados Especiais; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Karla Aguiar Kury

Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no direito brasileiro; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Aline Oliveira

Efetividade do processo e as sentenças executiva lato sensu e mandamental; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Gelson F

Borges da Costa; O Direito no auxílio ao portador de câncer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Tiago de Carvalho Rodrigues

As tutelas antecipatórias e cautelares no rito ordinário e o princípio da fungibilidade dos pedidos (art; 273, §7º do CPC); 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Douglas Fonseca Calil

Exceção de Pré-Executividade e o Devido Processo Legal; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Gabriel André D´Annibale

Prequestionamento no Recurso Extraordinário e o Devido Processo Legal; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Flávia Monteiro Berenger

Mandado de Injunção e o princípio da separação dos Poderes; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Thiago Fontoura Silva

Regulação e Efetividade da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Eliene costa

Preclusão 'pro judicato'; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Thiago José Sá Freitas

Controle de constitucionalidade: controle jurisdicional difuso; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Lucas Oliveira da Costa Moreira

Lucas Oliveira da Costa Moreira; Acesso à Justiça: Critérios de Hipossuficiência para a gratuidade de justiça (PIBIC/UFF); ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Alexandre Custódio Rodrigues

Professores da Faculdade de Direito de Niterói até a metade do século XX: Perfil e produção bibliográfica (Afonso Claudio de Freitas Rosa); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ana Paula Tallini

Da atividade do conciliador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Juliana Pimentel Viana

Processo eletrônico e direitos da personalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Jéssica Leite dos Santos

Dicionário docente dos Professores da Faculdade de Direito da UFF: Mestres Do Passado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Paula Nolasco

Incidente de coletivização nos litígios de massa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ronaldo Lemos Nogueira Junior

Incidente de coletivização nos litígios de massa; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Renata Schuwenck

Monitoria de TGP (Meios Alternativos e Garantias do Processo); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Marcio Henrique Braga da Rocha Junior

Monitoria voluntária de TGP (Meios Alternativos e Garantias do Processo); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Lara de Souza Bitencourt

Monitoria de Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

Monitoria de Teoria Geral do Processo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Stephanie Parreiras Magalhães

Monitoria de Teoria Geral do Processo II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Gustavo Emery de Moraes

Código de Processo Civil de 1973 e o Anteprojeto do Código De Processo Civil: situações jurídicas e a lei processual no tempo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Tatiane de Fatima Maciel de Nantes

Código de Processo Civil de 1973 e o Anteprojeto do Código De Processo Civil: situações jurídicas e a lei processual no tempo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Irineu Soares, Gustavo Moraes e Tatiane Nantes

As controvérsias em torno dos princípios da mediação e da conciliação no projeto do novo código de processo civil brasileiro (PL 8; 046/2010); 2013; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Kelly Ribeiro Felix de Souza

Monitoria de Processo Civil I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Francis de F

Noblat de Oliveira; Gabriel G; S; L; de Almeida; Os 100 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense: contribuições de um estudo histórico-bibliográfico para o Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Francisco Emmanuel Dias Gargaglione

Orientação do Monitor de Processo Civil I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Bruno Neves Ferreira Pacheco

Orientação do Monitor de Direito Processual Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Carlos Eduardo Lima

Orientação do Monitor de Direito Processual Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Samuel Gerchenzon

Orientação do Monitor de Processo Civil I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Patrícia Boechat

Orientação do Monitor de Processo Civil I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Mário Henrique de Araújo Ciraudo

Orientação do Monitor de Direito Processual Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

José Maurício Helayel Ismael

Orientação do Monitor na disciplina de Processo Civil I; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

José Maurício Helayel Ismael

A importância da interação entre a teoria e prática na formação do profissional de direito (XII Semana de Monitoria da UFF); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Ricardo Menezes

Orientação de Monitoria da Disciplina Metodologia Jurídica II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

A Ponderação de Interesses na Tutela de Urgência Irreversível; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Greco;

Leonardo Greco

Ônus da prova no Direito Processual Público ? contencioso judicial administrativo entre o ônus da prova justo e a presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

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  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . O poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito e as garantias processuais do indiciado. In: Leonardo Greco e Fernando Gama de Miranda Netto. (Org.). Direito Processual e Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 29-58.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Entrevista: Fumar ou não fumar: questão de escolha?. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, 01 jun. 2010.

  • ROCHA, Felippe Borring ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório. In: II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017, Niterói. Anais do II SIDHF. Niterói: Editora PPGSD, 2017. v. 7. p. 157-181.

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  • PEREIRA, Daniel Nunes ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Moral, Maioria, Minoria, Política e Auctoritas: quem joga no time da Jurisdição Constitucional. In: CONPEDI, 2015, Sergipe. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (UFS/SE). Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. p. 1-9.

  • LEAL, Stela Tannure ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Tribunal Multiportas e crises de identidade: o Judiciário como alternativa a si mesmo?. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. Anais XXIV Congresso Nacional do CONPEDI (UFMG/FUMEC). Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; PEREIRA, Daniel Nunes . Legalidade, legitimidade e crença jurídica: a celeuma entre o totalitarismo político de Schmitt e o entrincheiramento constitucional de Kelsen. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (UFSC), 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. p. 449-472.

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  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; SOARES, Irineu C. O. . A capacitação do mediador judicial e o preparo do mediador do mediador comunitário: a fronteira entre a prática mediacional judicial e a extrajudicial na cidade do Rio de Janeiro. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia (UFBA), 2013, Salvador. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Salvador: Editora Universitária, 2013. v. 1. p. 222-242.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Críticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais e no Projeto de Lei N. 8.046 de 2010. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI: Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 13141-13172.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Las decisiones creativas y el mito del legislador negativo en la justicia constitucional. In: Segundo Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional, 2011, Medelin. Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC Editores, 2011. v. II. p. 128-139.

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Notas sobre a mediação e a conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 10928-10947.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; FERNANDES, Eric Baracho D . Controle da publicidade de produtos derivados do Tabaco. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1159-1188.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; NEVES, Edson Alvisi . Elite e cultura jurídica fluminense nos primeiros anos da Faculdade de Direito de Niterói (UFF). In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 1023-1052.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; CAMARGO, M. L. . Representação argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 1345-1354.

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Conciliação e mediação civil entre a jurisdição estatal e a justiça comunitária. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI (UFSC ? Faculdade de Direito, Florianópolis/SC), 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; D´ANNIBALE, Gabriel André . Objetivação do controle concreto de constitucionalidade e sua democratização: amicus curiae e o caso Raposa Serra do Sol. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI (UFSC ? Faculdade de Direito, Florianópolis/SC), 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI (UFSC ? Faculdade de Direito, Florianópolis/SC). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Meios alternativos de Resolução de Conflitos envolvendo a Administração Pública. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Santa Catarina: Fundação Boiteux, 2009. p. 6385-6417.

  • ROCHA, Felippe Borring ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STUSSI, Jurema S. P. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . A duração razoável do processo nos Juizados Especiais Cíveis: a experiência na Comarca de Niterói/RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, Daniel Nunes ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Supremacia Judicial e Superego na Justiça Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Críticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais e no Projeto de Lei N. 8.046 de 2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; FERREIRA, Siddharta L. ; BASTOS, Thiago Guerreiro . Actuación del Supremo Tribunal Federal brasileño, bajo la presidencia del Ministro Gilmar Ferreira Mendes (2008-2010). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Las decisiones creativas y el mito del legislador negativo en la justicia constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; FERNANDES, Eric Baracho D . Controle da publicidade de produtos derivados do tabaco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Notas sobre a mediação e a conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; NEVES, Edson Alvisi . Elite e cultura jurídica fluminense nos primeiros anos da Faculdade de Direito de Niterói (UFF). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Controle jurídico do tabagismo na perspectiva dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; CAMARGO, M. L. . Representação argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Conciliação e mediação civil entre a jurisdição estatal e a justiça comunitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; D´ANNIBALE, Gabriel André . Objetivação do controle concreto de constitucionalidade e sua democratização: amicus curiae e o caso Raposa Serra do Sol. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Meios alternativos de Resolução de Conflitos envolvendo a Administração Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; LEITE, Sylvia Q. . Lei de Mediação Alemã. Belo Horizonte: Fórum, 2018. (Tradução/Outra).

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Apresentação. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Apresentação. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; STRUCHINER, N. ; VIEIRA, J. R. . Relatório sobre a proposta de estruturação do Observatório da Justiça Brasileira (OJB) apresentado pelo Grupo 5 (UFRJ) do Projeto Dossiê Justiça (UNB-UFRJ-MJ) 2007 (Relatório de pesquisa).

  • CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; STRUCHINER, N. ; VIEIRA, J. R. . Relatório final elaborado pelo Grupo 5 (UFRJ) do Projeto Dossiê Justiça: Observatório da Justiça Brasileira (UFRJ-UNB-MJ) 2007 (Relatório de pesquisa).

  • GRECO, L. M. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Apresentação. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual, vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2011.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual, vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2010.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual, vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2009.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; SOARES, Irineu C. O. . Regulamento de Concessão de Bolsas para o PPGSD-UFF. 2016.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; CORVAL, Paulo R. S. ; MONICA, Eder Fernandes ; SOUZA, Felipe Stevans S. . Proposta de Barema dos Concursos para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFF. 2016.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Avaliação de artigos para o Grupo de Trabalho 'Processo e Jurisdição' do XXI Congresso Nacional do CONPEDI (Faculdade de Direito/UFF, Niterói-RJ). 2012.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Avaliação de artigos para o Grupo de Trabalho ?Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos? do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (Faculdade de Direito/UFF, Niterói-RJ).. 2012.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Parecerista ad hoc da Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2011.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Parecerista ad hoc de publicação de livro técnico-científico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). 2010.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Parecerista ad hoc da Revista FADIR n. 1, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). 2009.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Mediação e Conciliação: pode o juiz atuar como mediador ou conciliador?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Calendarização Processual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; RODRIGUES, Alexandre Custódio . Conversa com ex-membros do CAEV - 2o Episódio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; RODRIGUES, Alexandre Custódio . Conversa com ex-membros do CAEV - 1o Episódio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUTO, Rimack ; MOURA, Walter ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Fórum - Lei antitabagismo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . O Processo no novo CPC: Mediação e Conciliação. 2017. .

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . O Processo no novo CPC: Mediação e Conciliação. 2017. .

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Fases metodológicas da Ciência do Direito Processual e as Garantias Fundamentais do Processo. 2017. .

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; SOARES, Irineu C. O. . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo: Meios alternativos de resolução de conflitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo: Direito Processual e Ideologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo: Tutelas de urgência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em Relações Jurídicas do Poder Público - UFF. Módulo Turma 2012: Prescrição e Decadência no Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Tutelas de urgência). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Meios alternativos de resolução de conflitos). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Antecipação de Tutela). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Audiência, Sentença e Coisa Julgada). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Provas no Processo Civil). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual com ênfase em relações jurídicas do Trabalho - UFF (Módulo: Antecipação de Tutela e Processo Cautelar). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/CPGD (Módulo: Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: TGP e Processo de Conhecimento). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UBM (Módulo: Novos mecanismos de acesso à Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil UCAM/CPGD (Módulo: Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais) - UCAM/CPGD. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . MBE Analista Internacional - UFRJ (Módulo: Elementos de Teoria do Direito). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Tutela Jurisdicional Coletiva). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UFF (Módulo: Processo Constitucional). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: TGP e Processo de Conhecimento). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - FESO (Módulo: Jurisdição Constitucional e Remédios Constitucionais). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMARGO, M. L. ; VIEIRA, J. R. ; MAGALHAES, J. N. ; STRUCHINER, N. ; GARRIDO, A. ; SANTIAGO, Marcus Firmino ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Relatório final elaborado pelo Grupo 5 (UFRJ) do Projeto Dossiê Justiça: Observatório da Justiça Brasileira (UFRJ-UNB-MJ). 2007. (Relatório de pesquisa).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: Processo Cautelar). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Tutela Jurisdicional Diferenciada). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Decisões na Jurisdição Constitucional). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Civil - UCAM/IAVM (Módulo: Recursos Cíveis). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Direito Processual Constitucional - UERJ (Módulo: Tutela Jurisdicional Coletiva). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Tutelas de urgência e processo civil: Decisões liminares diante da recusa de transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová, Descrição: Com intuito de mapear de modo frutífero o modelo decisional dos magistrados brasileiros, este projeto objetiva uma análise sistemática de como nosso Poder Judiciário provê tutelas de urgência nos casos de recusa de transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. Através da revisão de julgados e da literatura jurídica, religiosa e médica, espera-se angariar dados suficientes para sua posterior tabulação e tratamento, com o intuito de analisar o discurso dos magistrados em comparação principalmente aos princípios constitucionais e normas de Direito Processual que permeiam a temática. os objetivos fundamentais que direcionam este projeto são: 1) Analisar o modo como os magistrados brasileiros ponderam os princípios da liberdade religiosa e proteção à vida e integridade física dos cidadãos nos casos de transfusão de sangue em testemunhas de jeová, a partir da análise comparativa dos dados angariados com os estudos científicos de Hart, Dworkin, Alexy e outros teóricos do Direito; 2) Analisar os diversos perfis decisionais dos magistrados brasileiros nas tutelas de urgência referentes ao tema em questão, objetivando compreender como a judicatura por eles exercida influencia os meios social e jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Marcio Henrique Braga da Rocha Junior - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Acesso à Justiça: critérios de hipossuficiência para Gratuidade de Justiça e Assistência Jurídica Gratuita, Descrição: INTRODUÇÃO: O acesso à Justiça é direito humano essencial ao completo exercício da cidadania. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão hipossuficiente de recursos a prestação da assistência jurídica integral e gratuita. Não é admissível que o cidadão ao ter seus direitos violados seja impossibilitado de acessar a Justiça. Portanto, em decorrência do dever estatal de garantir a resolução de conflitos e a asseguração dos direitos dos cidadãos, dispõe o cidadão hipossuficiente do direito de ser assistido gratuitamente por instituição estatal em suas demandas jurídicas e, em caso de ação judicial, o direito de dispensa do adiantamento de despesas processuais. Este projeto de pesquisa buscou se aprofundar na verificação do cumprimento da garantia do acesso à Justiça por instituições públicas através dos critérios estabelecidos para averiguação de hipossuficiência econômica das pessoas naturais que a elas recorrem em busca de acesso à Justiça. Afinal, quais são as pessoas que possuem, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição, a "insuficiência de recursos" que obsta a assistência jurídica por um advogado ou o adiantamento de despesas processuais? RESULTADOS E DISCUSSÕES: Conforme jurisprudencial atual, são alguns elementos utilizados pelo Poder Judiciário na avaliação do estado de hipossuficiência para concessão do benefício da Gratuidade de Justiça: salário laboral, benefício previdenciário, propriedade sobre imóveis e veículos, aluguel de imóveis, cotas sociais em empresas ou microempresas, declaração no Imposto de Renda, inscrição em programas sociais, extrato bancário, recebimento de pensão alimentícia, comprovantes de gastos, etc. Não há pacificado um critério objetivo, sendo realizada uma análise discricionária por cada juízo ou tribunal. Observa-se, portanto, que, apesar de a legislação não prever critérios objetivos e impor a análise casuística da hipossuficiência em questão, entendimento já encorajado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que impõe a observância não apenas de capital mas também de carência cogonal e social, parâmetros objetivos como remuneração auferida e patrimônio imobiliário seguem como os principais parâmetros considerados pelo Poder Judiciário no deferimento ou indeferimento do benefício da Justiça gratuita, com limites de renda ou patrimônio avulsamente estabelecidos por cada juízo ou tribunal. Em relação ao funcionamento da Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública, de acordo com a Lei nº 1.060/1950 e as resoluções da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, é possível ver um caminho inverso ao da legislação referente à Gratuidade de Justiça e uma proximidade à prática dos juízos que se prendem a critérios objetivos. De todas as Defensorias Públicas no Brasil ? excluindo-se aquelas das quais não se obteve informações (DPE-AP, DPE-CE, DPE-MS e DPE-RR) ?, apenas 4 (DPE-ES, DPE-PA, DPE-PR e DPE-RJ) não vinculam a análise de hipossuficiência a parâmetro objetivo de renda mensal familiar. A observância de critérios objetivos na análise de hipossuficiência é demonstrada pelos Defensores Públicos e estagiários, conforme observa-se pelo resultado de entrevistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Lucas Oliveira da Costa Moreira - Integrante.

  • 2013 - 2014

    A atividade do conciliador, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Ana Paula Tallini - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Professores da Faculdade de Direito de Niterói até a metade do século XX: Perfil e produção bibliográfica, Descrição: Esse projeto se propõe a levantar os perfis dos docentes que passaram pela Faculdade de Direito de Niterói na primeira metade do século XX, procurando, ainda, conhecer a sua produção bibliográfica. Essa pesquisa terá como referências primeiras as revistas do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga - centro estudantil do direito - e o Livro do cinquentenário da Faculdade, buscando, além desses, bibliografias, quando se tratar de professores mais antigos, e contando com o apoio dos professores atuais para que forneçam as informações necessárias para a concretização da pesquisa. Esses dados serão úteis não apenas para pesquisadores do ensino jurídico brasileiro, mas também para aqueles que buscam conhecer melhor o tipo de formação que a instituição tem oferecido à sociedade, já que os responsáveis diretos por aquele são, de fato, os professores e o conhecimento que levam até os alunos. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo primeiro o levantamento de informações como o nome, local e data de nascimento, filiação, trajetória, matérias lecionadas, cargos administrativos exercidos e publicações dos antigos, professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense no decorrer dos seus 100 anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Alexandre Custódio Rodrigues - Integrante / Jéssica Leite dos Santos - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Processo eletrônico e direitos da personalidade, Descrição: O Processo Eletrônico veio para facilitar as atividades e acesso aos autos tanto pelas partes, advogados constituídos e advogados não constituídos, a fim de se dar maior agilidade e credibilidade ao processo e a Justiça, esperando-se que com essa decisão seja de vez o assunto em discussão definitivamente resolvido. Todavia, constitui-se dever valorizar a necessidade da proteção de dados no sistema da informatização judicial do processo. Ao longo deste projeto, buscamos analisar um dos principais paradoxos que integram a questão da implantação do processo eletrônico no judiciário brasileiro: a relativização do princípio da publicidade em face da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Juliana Pimentel Viana - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Incidente de coletivização nos litígios de massa, Descrição: O ordenamento brasileiro conhece inúmeros dispositivos para o tratamento de litígios de massa, como do julgamento liminar de ações repetitivas (art. 285-A, Código Processual Civil - CPC), a súmula com efeitos vinculantes (art 103-A, CF/1988 e Lei 11.417/2006), o julgamento por amostragem dos recursos especiais e extraordinários (arts. 543-B e 543-C, CPC) etc. Com a provável entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e a previsão do incidente de coletivização nos litígios de massa, faz-se imprescindível conhecê-lo. Assim, a pesquisa pretende: a) identificar o momento em que deve ser instaurado; b) verificar se o mesmo respeita o modelo constitucional de processo justo; c) perquirir quais são os sujeitos legitimados para propô-lo; d) conhecer seus procedimentos e os efeitos de suas decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Ronaldo Lemos Nogueira Júnior - Integrante / Paula Nolasco - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    Representação argumentativa e desenhos institucionais: uma análise do STF brasileiro (Observatório da Justiça Brasileira), Descrição: A teoria da Representação Argumentativa, de autoria de Robert Alexy é, de certa forma, encampada pelo STF brasileiro, particularmente pela influência do Ministro Gilmar Mendes. Em linhas gerais, parte-se de princípio de que o esforço de fundamentação das decisões dos tribunais coaduna-se com a idéia de representação (política), na medida em que se busca a adesão daqueles direta e indiretamente afetados pela decisão. Nesse sentido, é realizado um estudo analítico e um acompanhamento crítico dos julgamentos do STF, de forma a se perceber o esforço de legitimação do poder exercido na prática jurisdicional, mediante o também esforço de convencimento das teses expostas por seus membros, em relação à sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Flávia Martins de Carvalho - Integrante / Cláudia Paiva - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2009 - Atual

    Decisões na Jurisdição Constitucional (LAFEP), Descrição: A investigação concentra-se na análise das decisões do Supremo Tribunal Federal objetivando: 1) estudar e sugerir reformas institucionais na perspectiva de uma democratização do acesso à justiça no Brasil; 2) compreender o processo de judicialização da política no Brasil e seus limites (autocontenção e ativismo judicial); 3) sistematizar as técnicas de julgamento da Corte Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 8

  • 2009 - Atual

    Garantias fundamentais do processo no contencioso judicial administrativo (LAFEP), Descrição: O projeto estimula o desenvolvimento de pesquisas destinadas à preservação do princípio do Estado do Direito, a partir da efetividade da jurisdição frente à Administração Pública. A partir das exigências do modelo constitucional de processo justo, sobretudo a garantia de isonomia, examina-se o tratamento dispensado às partes nesses litígios, com destaque para a discussão acerca dos efeitos processuais da presunção de legalidade dos atos administrativos. Merecem atenção no estudo a distinção apontada por alguns autores entre verdade formal e verdade material ? perquirindo-se a relevância e o rigor científico de tal classificação ? e o modo pelo qual os princípios dispositivo e do inquisitório incidem e afetam os poderes do juiz e a atividade das partes nos litígios de Direito Público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1

  • 2009 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e suas interpretações, Descrição: A Faculdade de Direito da UFF completa no dia 3 de junho de 2012 cem anos. Compreender as dificuldades de sua instituição, quem foi o seu fundador e qual foi a sua contribuição para a história do ensino jurídico constituie os objetivos da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Mediação nas comunidades e nas instituições (LAFEP), Descrição: O projeto pretende: 1) identificar as técnicas de mediação; 2) apontar as diferenças entre a mediação, negociação, conciliação e arbitragem; 3) estudar os projetos de lei referentes à mediação civil; 4) verificar como está sendo implementada a mediação judicial no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Giselle Picorelli Yacoub - Integrante / Irineu Carvalho de Oliveira Soares - Integrante / Stela Tannure Leal - Integrante / Quissila Renata de Carvalho Pessanha - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2007 - 2008

    Projeto Dossiê Justiça: uma proposta de observação das relações entre Constituição e Democracia no Brasil - parceria Observatório da Justiça Brasileira-UFRJ/UNB que conta com o apoio financeiro do Ministério da Justiça (MJ), Descrição: O grupo de pesquisa é integrado por professores, pós-graduandos e graduandos da UFRJ e UNB e seus principais objetivos são: (a) análise das decisões do Supremo Tribunal Federal nos chamados "hard cases"; (b) o estudo e a sugestão de reformas institucionais no sentido de uma democratização do acesso à justiça no Brasil; (c) investigar o processo de judicialização da política no Brasil e seus limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Noel Struchiner - Integrante / Margarida Lacombe Camargo - Coordenador / Alexandre Garrido - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2004 - 2007

    Jurisdição das causas de interesse público. Aspectos nacionais e transnacionais (GPEJ/UFF). Apoio CAPES-DFG, Descrição: O projeto de pesquisa jurisdição das causas de interesse público, aspectos nacionais e transnacionais é desenvolvido conjuntamente pela UFF, Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften Speyer e Forschungsinstitut für Öffentliche Verwaltung, com apoio da Universität Erfurt, Conselho da Justiça Federal, Deutsche Forschungsgemeinschaft - DFG e Fundação CAPES. A equipe de trabalho, composta de professores e alunos vinculados àquelas instituições, vem contando com a colaboração de magistrados e especialistas de renome internacional, brasileiros e estrangeiros. Compreendido como uma das atividades do Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição (GPEJ/UFF-CNPq), o projeto se vale de colóquios, workshops, seminários e missões. Dentre os seus objetivos, destaca-se a elaboração de um Código Modelo de Jurisdição Administrativa para Euro-América.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Leonardo Greco - Integrante / Ricardo Perlingeiro - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Edson Alvisi Neves - Integrante / Karl-Peter Sommermann - Integrante / Hermann-Josef Blanke - Integrante / Lippold von Bredow - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

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Prêmios

2018

Membro Titular da Academia Fluminense de Letras. Ocupante da Cadeira n. 11 da Classe de Letras, Patronímica de Benjamin Constant., Academia Fluminense de Letras.

2016

Membro da Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPRO.

2016

1º Lugar no concurso de ensaios jurídicos, Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes (Justiça do Trabalho no Brasil: compreender o passado, transformar o presente e projetar o futuro), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

2016

Membro correspondente da Academia Petropolitana de Educação, Academia Petropolitana de Educação.

2015

Professor homenageado pela Turma de Formandos 2015.1 da UFF, Universidade Federal Fluminense.

2014

1. Lugar no concurso de artigos, Prêmio Pedro Paulo de Almeida Dutra (A regulação do lobby no desenvolvimento de políticas públicas ? o caso brasileiro), escrito em co-autoria com Ana Claudia Santano, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

2012

Miembro Senior de la Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.

2012

Miembro de La Asociación Mundial de La Justicia Constitucional, Asociación Mundial de La Justicia Constitucional.

2011

Miembro Titular de la Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.

2010

1º Lugar no 1º Concurso de Monografia em Direitos Humanos e Controle do Tabaco, ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) e BRASILCON.

2009

1º Lugar no Concurso para Professor Adjunto de Direito Processual, Faculdade de Direito/UFF.

2008

2º Lugar no Concurso para Professor Adjunto de Teoria do Direito, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.

2007

1º lugar no concurso para Professor Susbstituto de Teoria do Direito, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.

2006

Paraninfo da Turma da Universidade Candido Mendes/RJ (Centro, 1º Semestre), Universidade Candido Mendes/RJ (centro).

2004

1º Lugar no 33º Concurso do Prêmio Jurídico Lídia Sequeira (Monografia: Alimentação como direito humano fundamental), OAB/RJ.

2001

1º lugar no concurso para Professor Auxiliar de Direito Processual Civil, Universidade Candido Mendes/RJ (Centro).

2001

Aprovação no 14. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RJ.

1999

1º lugar no concurso para estagiário da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Ministério Público Federal.

1999

1º lugar no concurso para Monitor de Sociologia Jurídica, Universidade Candido Mendes/RJ (Centro).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210-470 - Niteroi, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299632, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

    Vínculo: Membro nomeado para triênio, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação de Conflitos, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Portaria n. 8.478/2015 assinada pelo Presidente Felipe Santa Cruz.

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

    Vínculo: Membro nomeado para triênio, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação de Conflitos, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Ato do Presidente Wadih Damous.

    Atividades

    • 03/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Mediação, Comissão de Mediação.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudos sobre Mediação de Conflitos.

  • 2008 - 2009

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Horista, Carga horária: 4

    Outras informações:
    2008/2 - Direito Processual Civil III (Processo de Execução) - 1 Turma; 2009/1 - Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento) - 1 Turma.

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - 2017

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor Adjunto II - desde 10 de julho de 2011. Professor Adjunto III - desde 10 de julho de 2013. Professor Adjunto IV - desde 10 de julho de 2015.

  • 2004 - 2007

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador externo

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição (GPEJ)

    Atividades

    • 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Representante Docente Suplente no Colegiado de Unidade (Suplente de Jurema Stussi).

    • 05/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Membro indicado como representante do Departamento de Direito Processual no Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Direito da UFF.

    • 02/2016

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Processual.

    • 02/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Processual no Colegiado de Curso de Graduação em Direito (membro em razão da chefia).

    • 05/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos Cíveis e a Ordem dos Processos nos Tribunais (com Marcelo Pereira de Almeida)

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Acesso à Justiça: Poder Público em Juízo (com Simone Souza)

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Poder Público sem juízo

    • 07/2015 - 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante Docente Suplente no Colegiado de Unidade (Suplente de Jurema Stussi).

    • 07/2017 - 09/2017

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Tutela Provisória (2 Turmas)

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos Cíveis e a Ordem dos Processos nos Tribunais

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e Procedimentos Cautelares (com Felippe Borring Rocha)

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Corram que o princípio vem aí

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação (com Irineu Soares e Evandro de Souza)

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos Cíveis e a Ordem dos Processos nos Tribunais

    • 04/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meios Alternativos e Garantias do Processo (TGP)

    • 04/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Processo Civil

    • 11/2015 - 03/2016

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, De volta para o futuro com o novo Código de Processo Civil

    • 11/2015 - 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meios alternativos e Garantias do Processo (TGP)

    • 11/2015 - 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Processo Civil

    • 11/2015 - 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e Procedimentos Cautelares

    • 05/2015 - 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante do Derpartamento de Direito Processual no Colegiado de Curso de Graduação em Direito (membro indicado).

    • 03/2015 - 10/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (2 turmas)

    • 03/2015 - 10/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (2 turmas - com o auxílio de Samantha Pelajo e Quíssila Pessanha)

    • 03/2010 - 02/2015

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Assessor acadêmico.

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reforma da Reforma do Processo Civil

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis, Meios alternativos de Resolução de Conflitos (Mediação), Teoria Geral do Processo II: Introdução ao Processo Civil, Teoria Geral do Processo: Meios Alternativos e Garantias do Processo

    • 02/2014 - 06/2014

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Pesquisa: estratégias de pesquisa no Direito Processual

    • 02/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo II: introdução ao Processo Civil, Teoria Geral do Processo: Meios alternativos e Garantias do Processo

    • 09/2013 - 01/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo II (2 turmas), Processo de Conhecimento Cível

    • 09/2013 - 12/2013

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça: Mediação nas Comunidades e nas Instituições

    • 04/2013 - 08/2013

      Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Pesquisa I: pesquisa empírica no Direito Processual

    • 04/2013 - 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Teoria Geral do Processo II (2 turmas)

    • 11/2012 - 03/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I (1 turma), Teoria Geral do Processo II (2 turmas)

    • 11/2012 - 03/2013

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça Constitucional, representação e participação

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Teoria Geral do Processo (2 turmas), Tópicos especiais de processo civil (Decisões na Justiça Constitucional)

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e Justiça Coexistencial

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional (campus Macaé), Processo Civil I, Teoria Geral do Processo (2 turmas), Tópicos especiais de Processo Civil (Precedentes e Súmulas)

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Administrativo, Juizados Especiais Cíveis, Processo Civil I, Tópicos Especiais de Processo Civil (Decisões na Justiça Constitucional)

    • 12/2010 - 04/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral Local para a definição da Chefia do Departamento de Direito Público.

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Administrativo, Direito Processual Constitucional, Processo Civil I, Tópicos Especiais de Processo Civil (Mediação Civil)

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública e Democracia Processual

    • 03/2010 - 12/2010

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Processual

    • 03/2010 - 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis, Processo Civil I, Tópicos Especiais de Processo Civil (Mediação Civil)

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Juizados Especiais Cíveis, Processo Civil I, Tópicos Especiais de Processo Civil (Processo Civil, Ideologia e Garantismo)

    • 09/2004 - 09/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Atuei como Professor Substituto do Departamento de Teoria do Direito no período de Ago/2007 a Dez/2008. Depois participei apenas como colaborador do Observatório da Justiça Brasileira.

  • 2007 - 2008

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    2007/2 - Metodologia do Direito II - 1 Turma; 2008/1 - Metodologia do Direito II - 2 Turmas; - Introdução ao Direito I - 1 Turma; - Eletiva: Argumentação Jurídica - 1 Turma 2008/2 - Metodologia do Direito II - 1 Turma; - Introdução ao Direito I - 2 Turmas;

    Atividades

    • 10/2007 - 12/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2007 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia Jurídica II, Teoria da Argumentação (eletiva)

  • 2001 - 2009

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Na Unidade de Campos dos Goytacazes ministrei aulas de agosto de 2001 a julho de 2004 nas seguintes disciplinas: 2001/2 - Introdução ao Estudo do Direito II - 2 turmas 2003/1 - Direito Civil (Parte Geral) - 1 Turma 2003/2 - Direito Civil (Parte Geral) - 2 Turmas 2004/1 - Direito Civil (Parte Geral) - 1 Turma 2001/2 Direito Processual Civil (Execução civil) - 1 Turma 2002/1 Direito Processual Civil (Execução civil) - 1 Turma 2002/2 - Direito Processual Constitucional - 1 Turma (Eletiva) 2003/1 - Direito Processual Constitucional - 1 Turma (Eletiva) No campus Centro da cidade do Rio de Janeiro sou responsável pelas seguintes matérias: 2002/2 - Teoria Geral do Processo I - 1 Turma; 2003/1 - Teoria Geral do Processo II - 1 Turma; 2003/2 - Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) - 2 Turmas; 2004/1 - Direito Processual Civil II (Tutela Juridicional Diferenciada) - 1 Turma; - Direito Processual Civil III (Recursos cíveis) - 1 Turma; 2004/2 - Direito Processual Civil III (Recursos cíveis) - 1 Turma; - Direito Processual Civil IV (Execução civil) - 1 Turma; 2005/1 - Teoria Geral do Processo II - 2 Turmas 2005/2 - Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) - 2 Turmas (Licenciado de 2006/1 a 2007/1 para estudos no exterior) 2007/2 - Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) - 1 Turma; Eletiva: Procedimentos Especiais - 1 Turma; 2008/1 - Direito Processual Civil II (Tutela Jurisdicional Diferenciada) - 1 Turma; Eletiva: Procedimentos Especiais - 1 Turma; 2008/2 - Teoria Geral do Porcesso - 1 Turma; - Direito Processual Civil III (Recursos cíveis) - 1 Turma; Eletiva: Procedimentos especiais - 1 Turma; - Direito Processual Constitucional - 1 Turma. 2009/1 - Teoria Geral do Processo - 1 Turma.

    Atividades

    • 08/2001 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional (eletiva), Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito Privado / Direito Civil (Parte Geral), Teoria Geral do Processo / Direito Processual Civil

    • 04/2004 - 03/2009

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Recursos e Tutelas de Urgência), Teoria Geral do Processo

  • 2004 - 2005

    Fundação Educacional Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 6

    Outras informações:
    2004/2 - Direito Civil (Parte Geral) - 2 Turmas; 2005/1 - Direito Processual Civil (Tutelas de Urgência) - 2 Turmas; 2005/2 - Teoria Geral do Processo - 2 Turmas;

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Parte Geral), Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil (Processo Cautelar)

  • 2005 - 2005

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2005 - 07/2005

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica e Argumentação Jurídica - 1 Turma.

  • 1999 - 2000

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2000

      Estágios , Procuradoria Regional da República da 2a Região, Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Auxílio na elaboração de pareceres e audiências no TRF da 2a Região.