Marcus Vinicius Reis Bastos
Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1987). Pós graduação lato sensu em Direito Penal com habilitação para o Magistério Superior promovido pelo Conselho da Justiça Federal/Universidade de Brasília (1998). Juiz Federal titular da 12a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Áreas de interesse: filosofia - pragmatismo norte-americano; filosofia política; filosofia do direito - hermenêutica constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Bíblia
2001 - 2002
Centro Presbiteriano de Pós-graduação Andrew Jumper
Título: ---------
Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Pena
1997 - 1998
Universidade de Brasília, UnB
Título: Sem apresentação de monografia
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Participação em eventos
Fórum Nacional de Alternativas Penais. 2014. (Encontro).
Projeto Professor em Foco.Criminologia Crítica: o perfil do criminoso brasileiro hoje.. 2014. (Encontro).
Ciclo de Debates sobre a Reforma do Código de Processo Penal.Ciclo de Debates sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Oficina).
Curso de Formação para Magistrados no XIII Concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto da 1a Região.Jurisdição Criminal na Justiça Federal. 2011. (Outra).
Visita ao Sistema Judicial Penal Chileno.Observador da Delegação Brasileira. 2011. (Outra).
Mesa Redonda "Criminalidade e Sofrimento Psíquico - Aspectos Éticos".Criminalidade e Sofrimento Psíquico. 2009. (Outra).
Propostas para um Novo Modelo de Persecução Penal - Combate à Impunidade.Princípio da Presunção de Inocência e a Execução de Sentença Condenatória sob Recurso Excepcional. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
BASTOS, M. V. R.; José Carlos Veloso Filho; Humberto Fernandes de Moura. A convenção de Belém do Pará como amparo legislativo às mulheres em situação de violência e seus reflexos dentro do sistema jurídico brasileiro na criação dos institutos Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BASTOS, M. V. R.. Perda da Remição pela Prática de Falta Grave. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BASTOS, M. V. R.. Execução Provisória na Pendência de Recurso de Índole Extraordinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BASTOS, M. V. R.. Comissão de Concurso para o Cargo de Juiz Federal Substituto. 2014. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Orientou
A Contemporaneidade como Requisito Necessário para a Decretação das Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
Multiculturalismo e os Crimes Culturalmente Motivados: A culpabilidade do réu indígena no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
Juízo Competente para Julgamento dos Crimes Falimentares: Necessária Atribuição de Competência ao Juízo Criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
O Direito Penal Simbólico e o Pacote Anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Mulheres Transexuais: Uma Análise sob a Égide de Gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
Sistemas Processuais Penais: Um Estudo sobre o Processo Penal e seu Gestor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
A Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória e o Princípio da Presunção de Inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
Criminologia Crítica diante da Seletividade Penal: A Intervenção Federal no Rio de Janeiro e os Reflexos da Militarização na Relação entre o Estado e as Comunidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
A Possibilidade de Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos Crimes de Lavagem de Dinheiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
Princípio da Insignificância e Reincidência: Análise da (In)aplicabilidade Cumulativa na Perspectiva do Direito Penal Mínimo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos;
Produções bibliográficas
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BASTOS, M. V. R. . Poderes Instrutórios do Juiz e o Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal. Revista CEJ (Brasília) , v. 14, p. 89-97, 2011.
-
BASTOS, M. V. R. . Legitimação das Decisões Judiciais pela Motivação. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 03, p. 05, 2007.
-
BASTOS, M. V. R. . A Garantia da Motivação e o Recebimento da Denúncia. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 07, p. 05, 2004.
-
BASTOS, M. V. R. . Execução Penal Provisória: a decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 84.078-MG. In: Reynaldo Soares da Fonseca;Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016, v. 01, p. 523-529.
-
BASTOS, M. V. R. . Política Penitenciária: Prisão Provisória. In: Humberto Fernandes de Moura. (Org.). Temas de Direito Penal e Processo Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Alma Literária, 2015, v. 01, p. 43-54.
-
BASTOS, M. V. R. . Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. In: Antonio Oswaldo Scarpa;Gamil Föppel El Hireche. (Org.). Temas de Direito Penal e Processual Penal. 1ed.: Editora Juspodivm, 2013, v. , p. 405-424.
-
BASTOS, M. V. R. . Saída Temporária de Bens Adquiridos com Isenção. In: Tribunal Regional Federal da 1a Região. (Org.). Anais do I Encontro dos Juízes Federais da Região Amazônica. Brasília: , 1994, v. , p. -.
-
BASTOS, M. V. R. . O Princípio da Presunção de Inocência e a Execução de Sentença Condenatória sob Recurso Excepcional. In: Propostas para um Novo Modelo de Persecução Penal - Combate à Impunidade, 2005, Brasília. Cadernos do Centro de Estudos Judiciários - CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2005. v. 25. p. 193-200.
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BASTOS, M. V. R. . Audiência Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BASTOS, M. V. R. . Jurisdição Criminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BASTOS, M. V. R. . Princípio da Presunção de Inocência e a Execução de Sentença Condenatória sob Recurso Excepcional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BASTOS, M. V. R. . Desistência da Prova Testemunhal. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1a Região, 1999 (Artigo Científico).
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BASTOS, M. V. R. . O Princípio da Insignificância e sua Interpretação Jurisprudencial. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1a Região, 1998 (Artigo Científico).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal, 12a Vara Federal. , SEPN 510 - Ed. Cabo Frio - Quarto Andar, Asa Norte, 70070-901 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 34103673
Experiência profissional
1992 - Atual
Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz Federal titular da 12a Vara, especializada em matéria criminal.
Juiz Federal Diretor do Foro, desde junho de 2009.
2009 - 2010
Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal - Diretor do Foro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício da direção do foro. Atividade administrativa.
Atividades
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08/1992 - 11/1996
Direção e administração, Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá.,Cargo ou função, Exercício da administração da Seção Judiciária do Estado do Amapá.
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08/1992 - 10/1996
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.,Cargo ou função, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá/Exercício da magistratura no âmbito da Justiça Eleitoral.
2000 - Atual
Centro de Ensino Universitário de BrasiliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Classe C, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Direito (Graduação)
Atividades
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07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE.
2005 - 2008
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria do CNJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício de atividades administrativas junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
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