RAFAEL BIANCHINI ABREU PAIVA

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2004), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é coordenador no Banco Central do Brasil e professor da FGV LAW. Tem experiência na regulação do Sistema Financeiro Nacional e Sistema de Pagamentos Brasileiro, atuando principalmente nos seguintes temas: infraestruturas do mercado financeiro, concorrência, risco sistêmico, regimes de resolução, tecnologias de registro distribuído e criptoativos.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2017 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Deveres de informação e adequação: responsabilidade civil dos intermediários financeiros
, Ano de obtenção: 2020. Rodrigo Octávio Broglia Mendes.

Mestrado em Direito Comercial

2013 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Natureza jurídica, regulação e tutela dos instrumentos derivativos
, Ano de Obtenção: 2015.Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.

Mestrado interrompido em 2006 em Ciência Econômica

2004 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Título: A evolução do debate sobre as causas das crises financeiras nos países emergentes
Orientador: Ricardo de Medeiros Carneiro
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

2008 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Contribuições da Nova Economia Institucional (NEI) para a análise jurídica dos contratos empresariais
Orientador: Paula Andrea Forgioni

Graduação em Ciências Econômicas

2000 - 2004

Universidade Estadual de Campinas
Título: O setor de bens de capital no Brasil e a importância da criação de sistemas locais de inovação
Orientador: Ana Lúcia Gonçalves da Silva

Curso técnico/profissionalizante em Técnico

1997 - 1999

Organização Sorocabana de Ensino
Bolsista do(a): Organização Sorocabana de Ensino, OSE, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

BIS online course on finance, innovation and technology - BIS-FIT. (Carga horária: 40h). , Bank for International Settlements, BIS, Suiça.

2023 - 2023

Media training estratégico. (Carga horária: 16h). , Banco Central do Brasil, BACEN, Brasil.

2020 - 2020

FCBLx: Foundations of Central Bank Law. (Carga horária: 40h). , fundo monetario internacional, fmi, Estados Unidos.

2012 - 2012

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.

2012 - 2012

Registro de Derivativos na Cetip. (Carga horária: 8h). , Cetip - Mercados Organizados S.A, CETIP, Brasil.

2012 - 2012

Gestão e Monitoramento de Reservas Bancárias. (Carga horária: 20h). , Universidade do Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2012 - 2012

Banking Theory. (Carga horária: 18h). , Universidade do Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2012 - 2012

Vigilância do Sistema de Pagamentos. (Carga horária: 40h). , Universidade do Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2012 - 2012

Programa Especial de Reguladores da BM&FBOVESPA. (Carga horária: 374h). , Instituto Educacional BM&FBOVESPA, BM&FBOVESPA, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Facilitadores. (Carga horária: 40h). , Universidade do Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2011 - 2011

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 72h). , Universidade do Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2009 - 2009

Operação do Selic. (Carga horária: 40h). , Universidade do Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2009 - 2009

DSGE Modelling. (Carga horária: 32h). , Universidade do Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de carteiras de investimento e de risco. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Escola de Contas Conselheiro Eurípedes Sales, ECTCMSP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão pela Qualidade. (Carga horária: 60h). , Escola de Contas Conselheiro Eurípedes Sales, ECTCMSP, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Administração de Varejo. (Carga horária: 40h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em PNAD no SPSS. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação do Mercado de câmbio interbancário e derivativos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Balanço de Pagamentos; Finanças Internacionais.

Participação em eventos

II Encuentro de Jóvenes Líderes Iberoamericanos. 2012. (Oficina).

Seminário do CLS.Introdução do CLS; An overview of the Brazilian Payment System. 2012. (Seminário).

I Encuentro de Becas Líder. 2007. (Outra).

Becas Líder - III Edición. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: PENALBER, A

BARBOSA, P. M. N.;PAIVA, R. B. A.. C. R. C. de F.. Non-Fungible Tokens e Propriedade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MANSO, A

BARBOSA, P. M. N.;PAIVA, R. B. A.; KONDER, C. N.. M.. A cláusula de correção monetária como mecanismo de proteção contra a inflação de obrigações pecuniárias: sua disposição em contratos privados paritários no Direito brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Pennalber

BARBOSA, P. M. N.;PAIVA, R. B. A.. Criptoativos à luz do Direito Civil Constitucional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Elisa De Castro Meneguelle Valtão

ROCHA, J. V.;PAIVA, R. B. A.; NAJJARIAN, I. P. N.. A implementação do sandbox regulatório no Brasil: como se deu o início dessa experiência no mercado de capitais brasileiro?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Produções bibliográficas

PAIVA, R. B. A. . Restrições às reivindicações de novos usos na indústria farmacêutica: reflexos de políticas erráticas relativamente à propriedade industrial. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 29, p. 305-325, 2018.
PAIVA, R. B. A. ; BALTHAZAR, L. S. . CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA O DIREITO EMPRESARIAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 113, p. 331-357, 2018.
PAIVA, R. B. A. . Governança de bancos centrais na globalização: para além das metas de inflação. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 22, p. 243-264, 2015.
PAIVA, R. B. A. . Derivativos: regulação, função econômica e jurisprudência. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL - ReDE , v. 2, p. 187-211, 2014.
PAIVA, R. B. A. . Risco Moral em seguro de veículos automotores ? Análise da jurisprudência com base na Teoria dos Jogos. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 20, p. 293-310, 2014.
PAIVA, R. B. A. . Financial regulation in Brazil: Sound regulation and weak accountability. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 5, p. 213-233, 2014.
PICCININI, M. F. ; PAIVA, R. B. A. . O Dever de Decidir. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL - ReDE , v. 3, p. 353-374, 2014.
PAIVA, R. B. A. . Direito Concursal Espanhol. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 34, p. 52-77, 2013.
PAIVA, R. B. A. . Contribuições da Nova Economia Institucional (NEI) para a análise jurídica dos contratos empresariais. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 19, p. 233-272, 2013.
PAIVA, R. B. A. . 13. Moeda Eletrônica , Pagamentos Instantâneos, Criptoativos e Stablecoins. In: Isac Silveira da Costa; Viviane Muller Prado; Giovana Treiger Grupenmacher (Orgs.). (Org.). CryptoLaw: Inovação, Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 275-276.
PAIVA, R. B. A. ; MARANHAO, V. S. A. ; SILVEIRA, V. D. X. ; PEDRINA, G. M. L. ; SILVEIRA, A. C. R. D. . São Paulo Node, 2018 Computational Law & Blockchain Festival, Discuss Track Symposium Report. Stanford Journal of Blockchain Law & Policy, São Paulo, , v. 1, p. 78 - 89, 23 jun. 2018.
PAIVA, R. B. A. ; CALIXTRE, A. B. . A INSERÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO CAMBIAL. Boletim de Economia e Política Internacional, , v. 04, p. 71 - 80, 01 out. 2010.
PAIVA, R. B. A. . O Bitcoin vai substituir a moeda?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. ; COUTO, M. C. G. ; MELITO, G. . A Lei 14.478/2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAIVA, R. B. A. . CBDC e Real Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . Reforma da Previdência: implicações na vida das trabalhadoras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . Criptomoedas após o hype. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . A necessidade de reforma da previdência e a EC 06/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . Debatedor da mesa de Perspectivas Econômicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAIVA, R. B. A. . Criptomoedas e regulação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . Desafios passados e presentes da política monetária: da inflação às criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . Desafios passados e presentes da política monetária: da inflação elevada às criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . Alternativas para a regulação de criptomoedas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . O BNDES e as políticas fiscal e monetária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIVA, R. B. A. . BNDES, TJLP e TLP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PAIVA, R. B. A. . Blog do Bianchini. 2015; Tema: Economia, Finanças Públicas, Política. (Blog).

PAIVA, R. B. A. . Blog do Bianchini. 2015; Tema: Blog para discussão de política econômica. (Blog).

PAIVA, R. B. A. . Fintechs, criptoativos e ativos virtuais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAIVA, R. B. A. . Ativos Virtuais e Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAIVA, R. B. A. . Supervisão e Vigilância no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAIVA, R. B. A. ; ALMEIDA, L. L. . Autonomia ou independência do Banco Central do Brasil?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou institucional).

PAIVA, R. B. A. ; ALMEIDA, L. L. . Fintechs e Falhas de Mercado: o surgimento de uma Nova Economia?. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo de caso).

PAIVA, R. B. A. ; ALMEIDA, L. L. . Aquisição da XP pelo Itaú Unibanco: possíveis ganhos de bem-estar e riscos para a concorrência. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo de caso).

PAIVA, R. B. A. ; ALMEIDA, L. L. . Cobrança de Bagagem Despachada nas Passagens Aéreas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo de caso).

PAIVA, R. B. A. . Básico do Sistema de Pagamentos Brasileiro - Infraestruturas do Mercado Financeiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Banco Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Works on studies on the Brazilian Payment System (SPB) and regulation of financial market infrastructures, in addition to being a facilitator at the Central Bank University (UniBC) in the courses "Supervision and oversight in the SPB" and "Virtual Assets and Central Bank Digital Currency (CBDC). Participates in the Editorial Board of the BCB Document Preparation Manual, in the Reference Group for the Innovation Learning Track in the National Financial System and in the Interdepartmental Working Group GTI Tokenization, whose objective is to carry out a study on registration activities, custody, trading and settlement of financial assets in distributed ledger technologies (DLTs). Participated in consolidation, updating and convergence to international standards of financial market infrastructure regulatory standards (2020-2023) and the Regulatory Sandbox (2022-23).

2008 - 2019

Banco Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na regulação, autorizações e vigilância infraestruturas do mercado financeiro do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Destaques: gerente do Projeto Vigilância do SPB (2011-13), facilitador do Curso Básico sobre SPB (2011-12) e representante do BCB no grupo de gerenciamento de crises transfronteiriças em infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Financial Stability Board (2016-18).

Atividades

05/2021
Treinamentos ministrados , UniBC.,Treinamentos ministrados, Ativos virtuais e moedas digitais de bancos centrais (CBDC), Supervisão e vigilância no Sistema de Pagamentos Brasileiro

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV-LAW nas disciplinas de Microeconomia e Finanças corporativas (Direito Empresarial), Teoria Econômica dos Contratos (Direito dos Contratos), Macroeconomia (Direito Econômico e Concorrencial) e Criptoativos e ativos virtuais

2021 - Atual

Escola Comum

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor do módulo de economia, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador e professor do módulo de economia da Escola Comum, que oferece formação de 1 ano para jovens lideranças das periferias

2006 - 2008

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Fiscalização - Economista, Carga horária: 40

Outras informações:
Análises de Licitações e Contratos; Inspeções de execução contratual; Auditorias Financeiras em empresas da prefeitura; Auditoria Operacional de Programas de Governo; Levantamento de gastos com educação para verificar cumprimento do art. 212 da Constituição Federal; Levantamento de indicadores e modelagem econométrica para a área de educação.

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Teoria Geral dos Empreendimentos (Microeconomia)

2017 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio - PAE e Monitoria, Enquadramento Funcional: Estágio - PAE, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor das disciplinas de "Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial" e "Fundamentos dos contratos empresariais e das declarações unilaterais de vontade - fundamento dos títulos de crédito" ministradas no bacharelado em Direito da Universidade de São Paulo.

2005 - 2005

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Atividade Supervisionada de Apoio à Docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Metodologia de Análise Econômica I Orientação: Professora Doutora Eugênia Troncoso Leone

Atividades

05/2002 - 05/2003
Estágios , Instituto de Economia, Fundação Economia de Campinas.,Estágio realizado, Economia Industrial - Arranjos Produtivos Locais.

2006 - 2006

União de Bancos Brasileiros S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40

Outras informações:
Preparação de relatórios gerenciais para a Diretoria de Varejo; Validação de dados para os relatórios de mercado; Modelagem de séries temporais para a área de varejo (agências bancárias) e para a área de microcrédito (Microinvest).