Lane Sampaio de Oliveira

Graduada em Direito e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Mestra em Ciências Ambientais e Licenciada em Geografia. Possui sólida trajetória acadêmica e profissional, com experiência multi-nível no magistério (ensino fundamental, médio, pré-vestibular e universitário), aliada à prática jurídica voltada ao Direito Penal e Processual Penal.Atuou como Assistente Jurídica do Prof. Dr. Ernani Assagra Marques Luiz (Universidade de Taubaté), desenvolvendo atividades de pesquisa aplicada, elaboração de peças, acompanhamento processual e estudos dirigidos em Direito Penal. Exerceu a função de Tutora no Escritório de Assistência Jurídica Criminal (EAJ Criminal/UNITAU), atuando diretamente em casos reais e na orientação acadêmica de estudantes em práticas criminais.É Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Advocacia Penal Contemporânea, com atuação voltada à defesa técnica de réus, análise probatória, estratégias de investigação defensiva e estudos sobre políticas criminais e garantismo penal.No setor público, exerce funções estratégicas na Secretaria de Educação de Taubaté, tendo sido Presidente do Comitê de Ética dos Servidores, Presidente da Comissão de Atribuição de Classes/Aulas (20192023) e Coordenadora de Área na Diretoria de Demandas Processuais. Sua atuação envolve gestão pública, análise jurídica, processos administrativos disciplinares e elaboração de pareceres técnicos.Integra carreira que articula experiência docente, prática penal e atuação institucional, com interesse em pesquisa, ensino e extensão nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Política Criminal, Criminologia e Sistema de Justiça Criminal.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Ambientais (540 h - 36 créditos)

2006 - 2008

Universidade de Taubaté
Título: Análise físico-química da bacia do rio Una para estudo de intervenções antrópicas, Ano de Obtenção: 2008
Nelson Wellausen Dias.Palavras-chave: bacia hidrográfica, uso do solo, geoprocessamento.Grande área: Ciências Exatas e da TerraSetores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal com ênfase na Advocacia Criminal

2021 - 2022

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Facultada ao autor
Orientador: Facultada ao autor

Especialização em Geografia do Estado do Parana

2003 - 2005

Universidade Estadual de Maringá
Título: Estudo hídrico do município de Umuarama: Parâmetros de abastecimento e análise da área de captação do município
Orientador: Jonas Teixeira Nery

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade de Taubaté
Título: Sistema Prisional Feminino: direitos fundamentais e acesso à justiça
Orientador: Vagner Paskewicks

Graduação em Bacharelado e Licenciatura em Geografia

1998 - 2001

Universidade de Taubaté
Título: Diretrizes para o planejamento , proposta de implantação de coleta seletiva de lixo e usina de beneficiamento de materiais recicláveis no Município de Taubaté/SP
Orientador: José Benedito Prado

Formação complementar

2025 -

Extensão universitária em Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 22h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2025 -

Tribunal do Júri. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 -

Prática em Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , ESCOLA PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL, EPPC, Brasil.

2025 - 2025

Contratos e Licitações Públicas. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2024 - 2024

Prática em Quesitação para Tribunal do Júri. (Carga horária: 25h). , Cronfraria Criminal, CC, Brasil.

2021 - 2022

Regularização de Imóveis. (Carga horária: 40h). , AVA BRASIL Educação, AVA EDUCACIONAL, Brasil.

2019 - 2020

Atualização da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime, Direito Penal e Seg. Pub. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2012 - 2012

Educação Especial na perspectiva da ed. inclusiva. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Introdução ao Sensoriamento Remoto. (Carga horária: 120h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Ensino de Geografia. (Carga horária: 80h). , Secretaria Estadual de Educação, SEC ED -SP, Brasil.

2006 - 2006

Estação da Luz da Nossa Língua. (Carga horária: 120h). , Secretaria Estadual de Educação, SEC ED -SP, Brasil.

2006 - 2006

Introdução à Astronomia e Astrofísica. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.

Participação em eventos

VI SEMEX - Seminário de Extensão - UNITAU.PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZA ? USO DE NOVAS LINGUAGENS PARA O ESTUDO DOS CONCEITOS DE PAISAGEM, COTIDIANO E LUGAR. 2011. (Encontro).

RIMEIRO SEMINÁRIO DE SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO PARA ESTUDOS AMBIENTAIS NO VALE DOPARAÍBA.Análise físico-ambiental da bacia do rio Una: suporte à análise físico-química da água. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, E. S. ; DIAS, N. W. . Avaliação da Degradação das Sub-Bacias do Rio Una por Meio da Correlação Entre Variáveis Limnológicas e Variações de Cobertura e Uso Do Solo. In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2007, Porto Alegre. Anais do XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2007.
DIAS, N. W. ; OLIVEIRA, E. S. . Non-Point Source Pollution Load Evaluation During Rain Season: Una River Sub-Basin Land Cover Relationships to Water Quality Parameters. In: 11th International Conference on Diffuse Pollution, 2007, Belo Horizonte. Proceedings of the 11th International Conference on Diffuse Pollution, 2007.
OLIVEIRA, E. S. ; DIAS, N. W. ; BATISTA, G. T. . Análise Físico-Ambiental da Bacia do Rio Una: Suporte à Análise Físico-Química da Água. In: PRIMEIRO SEMINÁRIO DE SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO PARA ESTUDOS AMBIENTAIS NO VALE DOPARAÍBA, 2006, Taubaté. PRIMEIRO SEMINÁRIO DE SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO PARA ESTUDOS AMBIENTAIS NO VALE DOPARAÍBA, 2006.
OLIVEIRA, E. S. . Oficina de Educação Especial - perspectivas de inclusão na escola pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. S. . Educação especial e a perspectiva inclusiva na escola pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Taubate, Secretaria de Educação. , Praça Oito de Maio, Centro, 12020260 - Taubaté, SP - Brasil, Telefone: (12) 36225000

Experiência profissional

2012 - 2013

Instituto Superior de Educação da América Latina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em Alfabetização e Letramento nas disciplinas: Teorias de Aprendizagem e Dificuldades e Distúrbios de Linguagem.

2009 - 2011

Secretaria de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora concursada vinculada a ETEC - Geraldo José Rodrigues Alckimim.

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área, Carga horária: 40

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora de Ensino, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisora Administrativa responsável pelos Setores de Atribuição de aulas e Planejamento Escolar da rede Municipal de Ensino

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Taubaté

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Efetiva na rede Municipal de Taubaté - designada como Vice Diretora da EMEMF Prof. José Ezequiel de Souza.

2015 - 2019

Prefeitura Municipal de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestora Escolar, Carga horária: 40

2007 - 2008

Escola Dora Lygia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora III, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora de Geografia - Ensino Médio

2007 - 2007

Laboratório de Geoprocessamento - UNITAU

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária enquanto mestranda no curso de pós-graduação em Ciências Ambientais

2005 - 2009

Secretaria Estadual de Educação de S.P.

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora efetiva no ensino fundamental e médio.

Atividades

02/2005 - 02/2009
Ensino,Disciplinas ministradas, Geografia
02/2005 - 02/2009
Ensino,Disciplinas ministradas, Geografia

2021 - Atual

Atuação Autonoma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada atuante na defesa de ações criminais, infrações disciplinares e infrações ético-funcionais. Acompanhamento de inquéritos civis, ações civis públicas e procedimentos investigativos (inquéritos policiais).Atuação em processos administrativos disciplinares de servidores e empresas prestadoras de serviços à Administração Pública (Direito Administrativo Sancionador)Defesas criminais em crimes dolosos contra a vida (tribunal do júri), crimes de violência doméstica, crimes patrimoniais e crimes contra a honra.