Joffre do Rêgo castello Branco Neto

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Novas perspectivas da educação jurídica: diretrizes curriculares, gestão do ensino superior e educação à distância. 2019. (Seminário).

I Café com Docentes.I Café com Docentes. 2018. (Encontro).

IV JUSFACID.Ordem econômica e social. 2018. (Outra).

IV Simpósio de Direito do Trabalho - Reforma trabalhista: aspectos práticos e estratégias para o cotidiano..Reforma trabalhista e constitucionalização dos direitos de personalidade: o caso da instituição unilateral patronal dos vestuários.. 2018. (Simpósio).

Refletindo a docência e educação jurídica. 2017. (Outra).

I Mostra de Práticas Interdisciplinares do curso de Direito do UNINOVAFAPI..I Mostra de Práticas Interdisciplinares do curso de Direito do UNINOVAFAPI.. 2016. (Outra).

IV Encontro de pesquisa e IV Encontro de iniciação científica do ICF.Judicialização da Saúde. 2016. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Encontro).

I Encontro nacional dos Professores de Direito Previdenciário. 2015. (Encontro).

II Simpósio de Direito do Trabalho.Fraude no Controle de Trabalho. 2015. (Simpósio).

I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. O Advogado previdenciário como agente da cidadania. 2014. (Congresso).

Circuito Integrado de Palestras: Atualidades da relação de trabalho.Atualidades da relação de trabalho. 2013. (Outra).

Enfermagem e as estratégias teórico-metodológicas do cuidado nos contextos multiprofissionais e multidiciplinares.A Constituição brasileira e o SUS. 2013. (Seminário).

VI Encontro de Pesquisadores da Faculdade Piauiense - FAP.Direitos e garantias constitucionais. 2011. (Encontro).

VI Encontro de Pesquisadores da Faculdade Piauiense - FAP.Responsabilidade civil dos pais pela ausência de afetividade em relação aos filhos. 2011. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR.-. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Pela superação do modelo liberal de ensino jurídico. 2011. (Encontro).

1 Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

1 CONJUPI - Congresso Jurídico de Piripiri. REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.. 2010. (Congresso).

1 CONJUPI - Congresso Jurídico de Piripiri. Os desafios do Direito na modernidade tardia. 2010. (Congresso).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica: Integração Científica e Tecnológica da América Latina.ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.. 2010. (Outra).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica: Integração Científica e Tecnológica da América Latina.AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2010. (Outra).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica: Integração Científica e Tecnológica da América Latina.ARTISTAS CIRCENSES: IMPORTÂNCIA NA CULTURA BRASILEIRA E QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES.. 2010. (Outra).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica: Integração Científica e Tecnológica da América Latina.EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FORMA DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2010. (Outra).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica: Integração Científica e Tecnológica da América Latina..REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.. 2010. (Outra).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica: Integração Científica e Tecnológica da América Latina..AÇÕES AFIRMATIVA NO ESTADO SOCIAL: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2010. (Outra).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica: Integração Científica e Tecnológica da América Latina..ANÁLISE DA ADPF 206: AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL. 2010. (Outra).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA MODERNA SOCIEDADE DE RISCO.. 2010. (Outra).

I Ciclo de debates jurídicos UNIFOR. 2010. (Outra).

IX Congreso Internacional de salud mental y derechos humanos. A reforma psiquiátrica brasileira e o resgate da cidadania do portador de transtorno mental. 2010. (Congresso).

VI Encontro de iniciação científica do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro..REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.. 2010. (Encontro).

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa UNIFOR.REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.. 2010. (Encontro).

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa UNIFOR.Neutralidade científica e ideologia.. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. As diversas formas de modificação ou mutilação corporal e a autodeterminação do sujeito: cutting - body modifications.. 2010. (Congresso).

III Congresso Latino-americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional Franco-Brasileiro: atores do desenvolvimento econômico, jurídico, político, social, cultural do Século XXI. UNIFOR. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Ítalo-brasileiro. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho ao descumprimento da legislação trabalhista. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A função social do contrato, o mercado e a efficient breach theory. 2009. (Congresso).

2 Congresso de Direito Constitucional do Trabalho: Trabalho e processo sob a perspectiva constitucional. 2006. (Congresso).

II Conferência Nacional de Advocacia Pública. 2006. (Outra).

II Congresso Forense Nacional. 2006. (Congresso).

II Ciclo de Conferências Jurídicas da AMATRA. 2005. (Outra).

4 SET CEUT. 2003. (Outra).

I Encontro dos Operadores de Direito do Piauí. 2003. (Encontro).

II Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

3 SET CEUT. 2002. (Outra).

IV JORNADIR - Jornada de Direito CEUT. 2002. (Outra).

2 SET CEUT - II Semana Cultural do CEUT. 2001. (Outra).

I Congresso Piauiense de Direito Processual. 2001. (Congresso).

XV ERED/ERAJU - Encontro regional de estudantes de Direito e Encontro regional de assessoria jurídica - Regional Nordeste III.-. 2001. (Outra).

III JORNADIR - Jornada de Direito. 2000. (Outra).

BRANCO NETO, J. R. C.. Proposta de emenda constitucional (PEC) 412/09: autonomia da Polícia Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Responsabilidade civil do estado em caso de morte de detento no sistema prisional brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Breve estudo sobre o instituto da extensão da imunidade tributária sobre publicações em mídias eletrônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A.incidência conjunta dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A preponderância dos sindicatos específicos sobre os genéricos quanto à cobiança do imposto sindical com base no princípio da especificidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Flexibilização trabalhista em época de crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A flexibilização da legislação trabalhista em épocas de crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Contrato de estágio: uma forma de fraude à legislação trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A EC 72/2013 e as consequências de sua implementação pelos empregadores domésticos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa no Direito do Trabalho frente ao novo Código de processo civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. A mitigação do princípio da proibição da prova ilícita no âmbito trabalhista brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Religiosidade em cargos eletivos no estado laico e democrático.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Aplicação das constelações familiares no Direito de família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Mediação e conciliação: as contribuições para o Direito de família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Princípios aplicáveis ao processo administrativo disciplinar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. O equilíbrio no contrato de franquia: caracterização, distorções e a proteção do franqueado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Operações societárias e regulamentação administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Dos juros aplicados pelas instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Terceirização: críticas acerca do projeto de lei n° 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Direito ao trabalho e sua relação com a exclusão social das pessoas com deficiência. 2015 - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. A justiça fiscal como instrumento de efetivação da justiça social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Análise do Poder Judiciário: uma afronta ao princípio da celeridade e do tempo rezoável do processo?. 2015.

BRANCO NETO, J. R. C.. Honorários sucumbenciais e o jus postulandi na Justiça do Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. Assédio Sexual nas relações trabalhistas: uma perspectiva do Direito Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, J. R. C.. A legislação do ICMS ecológico no estado do Piauí.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Arbitragem como alternativa viável para solução de conflitos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. As diversas faces da família no Direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Prisão civil avoenga por obrigação alimentar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Alienação parental: sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. O cuidado como dever jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A responsabilidade civil das construtoras por atraso na entrega da obra, diálogo de fontes entre os códigos: civil e consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A hermenêutica jurídica da proteção do direito de imagem.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A palmada como medida corretiva no âmbito familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Possibilidade de cumulação das indenizações de dano estético com dano moral em decorrência de acidente do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Responsabilidade civil do estado-juiz nos erros jurisdicionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Comissões parlamentares de inquérito: limitação dos poderes e os direitos fundamentais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Poderes de investigação criminal do Ministério Público à luz do STF e da doutrina.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

COSTA, D. R.;BRANCO NETO, J. R. C.. A presunção de dependência econômica dos cônjuges e companheiros sobreviventes e a vitaliciedade nos casos de pensão por morte concedida aos mesmos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

DAVES, F. F.;BRANCO NETO, J. R. C.. O impacto na saúde das atividades perigosas e insalubres no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

BRANCO NETO, J. R. C.. Uma análise do reexame necessário à luz dos princípios da razoável duração do processo e do acesso à justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Astrentes como instrumento para o fiel cumprimento das obrigações civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Da impossibilidade do devedor de alimentos indenizatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Terceirização: críticas ao projeto da lei 4.330/2004 e suas tutelares mascarados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Bancos de dados e cadastros e a proteção dada ao consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça à luz da doutrina e da legislação pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Eireli: o novo tratamento jurídico do empresario individual no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Considerações sobre a anuência conjugal diante de renúncia à herança por pessoa casada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Admissibilidade da prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A efetividade da execução através do sistema bacenjud no procedimento dos juizados especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. A competência na execução do artigo 475, II, parágrafo único do código de processo civil à luz da alteração trazida pela lei 11.232/2005.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Tutela antecipada nos juizados especiais cíveis estaduais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO NETO, J. R. C.. Alienação parental: um estudo interdisciplinar sobre a Lei 12.318 de 2010.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

BRANCO NETO, J. R. C.. A regra da proporcionalidade: teoria, aplicação e retórica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

BRANCO NETO, J. R. C.; PINHO, Judicael Sudário de; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães. Equiparação salarial na prestação de serviços por empresa interposta.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRANCO NETO, J. R. C.. .A relevância indenizatória por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

BRANCO NETO, J. R. C.. .Assédio moral nas relações de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

BRANCO NETO, J. R. C.. .Possibilidade dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

BRANCO NETO, J. R. C.. .Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

BRANCO NETO, J. R. C.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; LIMA, Renata Albuquerque. Aspectos jurídicos da aposentadoria especial no regime geral da previdência social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRANCO NETO, J. R. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LEITE, Carla Pimenta. Ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Regime constitucional de proteção social militar: privilégio ou justiça?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

O impacto dos cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos na atividade do advogado no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Direito, literatura e solidariedade em Lima Barreto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

O instituto da tributação ambiental como mecanismo para o desenvolvimento sustentável; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Do bis in idem na rescisão sem justa causa do contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória dos direitos recíprocos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

A evolução da legislação trabalhista regulamentadora do labor da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

O direito de greve no serviço público e conflito com a necessidade de manutenção das atividades essenciais no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Os princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental: as medidas de contenção de frente aos contínuos desastres causados pelo homem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

A análise da teoria dos jogos aplicada à conciliação nos Juizados Especiais Federais da 1ª Região seccional do Piauí; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

A responsabilidade estatal enquanto tomador de serviços terceirizados; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

O acesso ao poder judiciário e a justiça intinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

A competência da União, Estados e Municípios em casos de saúde pública; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

O direito de greve previsto na Constituição Federal aplicado aos servidores públicos civis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Flexibilização dos direitos trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Ilegalidade do aborto anencéfalo à luz do direito fundamental à vida; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Da redução do trabalhador à condições análogas às de escravo e exemplos de casos acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

O assédio moral coletivo institucional no ambiente de trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

A aplicação do jus postulandi na Justiça do Trabalho frente as alterações jurisprudenciais e o projeto de Lei Complementar n 33/2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Os honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça trabalhista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

A relevância indenizatória por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

Possibilidade dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

de; O instituto da desaposentação no regime geral da previdência social: uma análise comparativa e crítica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Joffre do Rêgo Castello Branco Neto;

BRANCO NETO, J. R. C. . Minicurso Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANCO NETO, J. R. C. . Direito Previdenciário: segurados, dependentes e benefícios previdenciários.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANCO NETO, J. R. C. . Programa Voz do Povo. Tema: Faudes em concursos públicos, aspectos jurídicos. 2007.

2017

Homenagem decorrente do trabalho desempenhado em prol do aperfeiçoamento do Ensino Jurídico no Piauí., OAB/PI e ESA/PI.

2010

Menção Honrosa: Destaque Unifor 2010, UNIFOR.