Marcelo Dias Ponte

2022

Pós-Doutorado. , University of Antwerp, UA, Bélgica. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

PONTE, Marcelo Dias ; POMPEU, Randal Matins . 64a NAFSA Concefence & Expo. 2012. (Exposição).

PONTE, Marcelo Dias ; POMPEU, Randal Matins . 63a NAFSA Conference & Expo. 2011. (Exposição).

PONTE, Marcelo Dias ; POMPEU, Randal Matins . 62a NAFSA Conference & Expo. 2010. (Exposição).

PONTE, Marcelo Dias . Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

PONTE, Marcelo Dias . Seminário Evolução do Processo e os 20 anos da Carta Constitucional de 1988. 2008. (Outro).

PONTE, Marcelo Dias . DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2006. (Outro).

Encontro de Professores da Prova Colegiada - Direito 2018.1. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2018. 2018. (Encontro).

I congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial. Saindo da crise: As contribuições do direito Material e Processual Civil. 2018. (Congresso).

II Encontro de Professores da Prova Colegiada - Direito 2018.1. 2018. (Encontro).

Palestra PROMOÇÃO DOCENTE 2018 - Orientações sobre o Plano de Carreira. 2018. (Outra).

X Encontro de Práticas Docentes.Aplicação de prática de gamificação em uma disciplina de graduação. 2018. (Encontro).

XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor.Uma análise do contrato intermitente no direito brasileiro frente á Lei N° 13.467/2017 e suas lacunas normativas. 2018. (Encontro).

Aula Magna PPGD: direitos Humanos, Estado e Interjuricidade. 2017. (Outra).

AULA MAGNA - Robert Alexy 2017. 2017. (Outra).

ENADE XX - Turma I. 2017. (Outra).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.1. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.2. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2017. 2017. (Encontro).

II Encontro de Professores Orientadores de Monografia 2017. 2017. (Encontro).

Implantação da Prova Unificada 2017.2. 2017. (Outra).

Palestra MIA COUTO - Professor: guardar memórias, contar histórias, semear o futuro. 2017. (Outra).

Palestra sobre Ranking da Folha de São Paulo - RUF. 2017. (Outra).

Seminário: Constituição, Estado e Econômica. 2017. (Seminário).

Encontro Pedagógico do CCJ 2016.1. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2016.2. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2016. 2016. (Encontro).

Oficina de Civil e Penal (Parte Geral). 2016. (Oficina).

XXIII encontro Nacional do Conpedi/UFSC.As idéias de federalismo durante o império: uma análise do pensamento constitucional brasileiro. 2014. (Encontro).

II encontro internacional de Direitos Culturais.coordenador do Simpósio Temático; Políticas Culturais e Fomento á Cultura.. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional Conpedi/Uninove. As origens históricas do Federalismo cooperativo e a necessidade de sua efetivação no Brasil em prol do desenvolvimento equilibrado e bem-estar social. 2013. (Congresso).

NAFSA Annual conference and Exibithion.Expositor na NAFSA no sand 440/442 da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. (Outra).

NAFSA Annual Conference.Exibithor on booths 1925/1927. 2011. (Outra).

VII Encuentro nternacional de Investigadores da Red Latinoamericana de Coperación Universitária. Os avanços tecnológicos no âmbito da Ciência do direito e as parcerias da Universidade de Fortaleza junto ao Poder Público. 2011. (Congresso).

XVReunião Anual da Regional Nordeste do Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais -FAUBAI. 2011. (Encontro).

I Forum Atlas de Direito Civil.Responsabilidade Civil. 2010. (Simpósio).

II Seminário de Cooperação Internacional. 2010. (Seminário).

NAFSA Annual Conference and Exposition.University of Fortaleza - exibithor - booths 1448/1449. 2010. (Outra).

XXII Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais - FAUBAI. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional Ìtalo-Brasileiro. Estado, Economia, Globalização e Mercados entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais.Globalização econômica e a concretização dos direitos sociais. 2009. (Seminário).

Semana de Direito da Unifor.A reafirmação do direito no sitema governamental. 2007. (Seminário).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, IV Cilco de Debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Slaão Nacional do Livro Jurídico. 2006. (Congresso).

Faculdade Integrada do Ceará.A Advocacia Preventiva para a gestão Empresarial. 2006. (Seminário).

United Europe Scientific Forum.The Process of European Union Extension. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO DA INFORMÁTICA.Mídias Digitais e Direitos do Autor. 2003. (Seminário).

Federalisme Decentralisation et Diversité.Brazilian Federal Structure. 2002. (Outra).

II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2002. (Encontro).

CUNHA, J.; LEITAO, R.; PONTE, M. D.;PONTE, MARCELO DIAS. Repartição Constitucional de Competência: Decisões perpetradas pelo STF no contexto da pandemia do Covid 19e seus reflexos na administração municipal de Picos(PI). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

BECAK, R.; PONTE, M. D.;PONTE, Marcelo Dias; BERGAMASCHINE, J.; CALDAS, R. C. S.. A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4ª Vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpecentes da comarca de Manaus - AM. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARMO, V. M.; BITENCOURT, C. F.; OLIVEIRA, B. B.; PONTE, M. D.;PONTE, MARCELO DIAS. Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;PONTE, MARCELO DIAS; MORAES FILHO, J. F.; RODRIGUES, F. L.; ALMEIDA, S. N. C.. A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do Código Tributário Nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.; ALMEIDA, S. N. C.;PONTE, Marcelo Dias. Semipresidencialismo: um aprimoramento da democracia brasileira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Gina Vidal Marcílio Pompeu; POMPEU, V. M.;PONTE, Marcelo Dias. Presunção de inocência e o caráter contra-majorário da Constituição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Jorge Luís Girão Barreto; MARTINS, Dayse Braga;PONTE, Marcelo Dias. de Sá Magalhães. A NOVA SISTEMÁTICA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - LIMITES DA DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

José Maria Coelho Filho; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO PROCESSO E ALTERAÇÃO PERMITIVAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

José Maria Coelho Filho; MARTINS, Dayse Braga;PONTE, Marcelo Dias. A REVELIA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Carlos César Souza Cintra; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. O RECOLHIMENTO DA ICMS EM FACE DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06) - HIPÓTESES EM QUE O RECOLHIMENTO PELO SIMPLES NÃO EXCLUI A INCIDÊNCIA DO ICMS CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Ana Paula Lima de Melo;PONTE, Marcelo Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago. AS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER FRENTE À URGÊNCIA DA MEDIDA A SER TOMADA. 2009 - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Jorge Luís Girão Barreto; MARTINS, Dayse Braga;PONTE, Marcelo Dias. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Salomão Lopes Teixeira; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. O JULGAMENTO LIMINAR DE MÉRITO DE CAUSAS REPETITIVAS: ANÁLISE DA NOVA REGRA DISPOSTA NO ART. 285 DO CPC À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO E OS CONTRATOS DE ADESÃO NA SOCIEDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Natércia Sampaio Siqueira; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA( UMA ABORDAGEM SOBRE SEU REAL SIGNIFICADO). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Juliana Sombra; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Hugo de Brito Machado Segundo; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA FINS DE COBRANÇA JUDICIAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Hugo de Brito Machado Segundo; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. A IMPOSSIBILIDADE DO REQUERIMENTO DE FALÊNCIA EM RAZÃO DE DÉBITOS FISCAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Francisco Antônio Nogueira Bezerra; Alexandre Goiana de Andrade;PONTE, Marcelo Dias. ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Djane Alcântara B. Leite; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. O PRINCÍPIO REPUBLICANO: A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Maria Tereza Montenegro; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. A EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DA LEI 11.382/06. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Giuliano Menezes; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. OS CRÉDITOS APARENTES DO IPI. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; Nestor Eduardo Araruna Santiago;PONTE, Marcelo Dias. O ESTUDO DA REVELIA NA ATUAL CONTEMPORANEIDADE DO PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS JURÍDICO-PROCESSUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

Alessandra Brasileiro; Francisco de Assis Ponte Furlani;PONTE, Marcelo Dias. A VIABILIDADE JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.

LIBERATO, G. T. C.; Correia, M.L.A;PONTE, Marcelo Dias. O limite de edificação em face de recursos hídricos previsto no Código Florestal ante o plano diretor dos municípios: violação da autonomia municipal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; CARVALHO, R.F; MOREIRA, C. M. S.. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado nos casos de bullyng escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; CAMARA, R. M. S. P.. A importãncia do judiciário na solução de conflitos familiares oriundos de decisões pontuais relacionadas à separação, guarda de filhos e alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; RANGEL, R. D. V.; BEZERRA, R. T.. Direito de visita dos avós aos netos - análise da lei nº 12.398/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; CAMPOS, G. M.; LIMA, E. F. B.. Extrafiscalidade e o incentivo fiscal no Ceará na concessão do fundo de desenvolvimento industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, M. A.. Ação Penal no crime de lesão corporal leve contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARTAXO, M. A.;PONTE, Marcelo Dias; RABELO, C. M. S.. Desapropriação por descumprimento da função social no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; MARTINS, Dayse Braga. A emenda constitucional 66/2010 e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga; CARVALHO, A. F.;PONTE, Marcelo Dias. Sucessão legítima e sua aplicabilidade no inventário e partilha extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; FERNANDES, A. C.; SOUSA, J. O. F.. Dano moral: critérios que contribuem para a determinação do quantum indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.;PONTE, Marcelo Dias; MARTINS FILHO, G. M.. A duplicata escritural como título de crédito e sua executividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; SALGADO, M. S. F.; VASCONCELOS, P. T.. Responsabilidade Penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, R. T.;PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, R. W. T.. Do beneficiário da multa fixado em sede de tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, C. B.; PIMENTEL, A. B. L.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, K. R.; LINHARES, R. R.;PONTE, Marcelo Dias. O poder familiar um novo modelo de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, C. B.; PIMENTEL, A. B. L.;PONTE, Marcelo Dias. A insegurança jurídica dos direitos dos transexuais em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; CRUZ, A. D. S.; MUNIZ, A. W. M.. Introdução à informática jurídica e ao direito de informática (crimes eletrônicos). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; CARVALHO, A. F.;PONTE, Marcelo Dias. A obrigação alimentar dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; BRAGA, J. C. F.. A mediação como meio de solução de conflitos no direito de família brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; COELHO, E. A. S.. Guarda compartilhada e relações parentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; MOREIRA, C. M. S.; CHAGAS, M. C.. Princípios constitucionais como elementos basilares para normatização da união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; COLARES, D. Q. S.. Violência contra a criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.;PONTE, Marcelo Dias; MOREIRA, C. M. S.. Teoria Penal: a (IN) eficácia da punição das infrações penas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; BEZERRA, R. T.. A guarda compartilhada em separações litigiosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga;PONTE, Marcelo Dias; MONTEIRO NETO, J. A.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga; CAMPOS, A. L.;PONTE, Marcelo Dias. Adoção da união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cremilda Maria Silveira Moreira; SOARES FILHO, S.;PONTE, Marcelo Dias. A prevenção do delito no estado social e democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, A. P. L.; ANDRADE, R. W. T.;PONTE, Marcelo Dias. A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos via ação civil pública e ação civil coletiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; ANDRADE, D. A.;PONTE, Marcelo Dias. Família sem casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Ana Paula Lima de Melo; MATIAS, I. F.;PONTE, Marcelo Dias. Dano estético e a responsabilidade do profissional liberal em procedimentos estéticos-cirúrgicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; MORAIS, P. B.;PONTE, Marcelo Dias. Vitimologia: a neutralização da vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; CARVALHO, A. F.. A criança no mercado de trabalho artístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, T. S.;PONTE, Marcelo Dias; SYLVESTRE, F. Z.. Monitoramento eletrônico de condenados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;PONTE, Marcelo Dias; NERY, S. B.. O serviço militar obrigatório para os médicos dispensados por excesso de contingente: uma visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; Mônica Barbosa de Martins Mello. A entidade familiar - da construção à realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Amélia Soares da Rocha;PONTE, Marcelo Dias; FREIRE, G. M. C. A.. A importância da efetividade da teoria da qualidade no direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; LEITE, A. T.;PONTE, Marcelo Dias. Ainda sobre o trabalho infantil: análise crítica da legislação e política governamental para sua erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.; MARTINS FILHO, G. M.;PONTE, Marcelo Dias. A relação do princípio da curtularidade com relação aos títulos de créditos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHAES, E. T.; SOUSA, J. O. F.;PONTE, Marcelo Dias. A formação do processo sincrético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA NETO, A. A.;PONTE, Marcelo Dias; ALMEIDA, C. P.. Aspectos polêmicos do imposto sobre serviço de qualquer natureza na rede hoteleira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOZA, H. J. O.;PONTE, Marcelo Dias; SOUSA, J. O. F.. Do direito à profissionalização: uma nova possibilidade para os alunos do colégio militar do corpo de bombeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Z. H.;PONTE, Marcelo Dias; LEAL, P. V.. A legitimidade da competência normativa das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.; CYSNE, E. S.;PONTE, Marcelo Dias. Reflexões jurídicas sobre a atuação do escritório central de arrecadação e distribuição de direitos autorais (ECAD). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, M. A. B.; SALES, H. H. C. L.;PONTE, Marcelo Dias. O auxílio-reclusão e a caracterização do segurado de baixa renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITAO, R. G.; LEITE, A. T.;PONTE, Marcelo Dias. Morosidade da justiça na perspectiva dos recursos protelários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, P. T.; EUFRASIO, C. A. F.;PONTE, Marcelo Dias. A acessibilidade do portador de necessidades especiais no meio urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; PONTES, Y. X.;PONTE, Marcelo Dias. A realidade brasileira em relação ao instituto da adoção e o projeto de lei nº 1756/03 (Nova Lei de Adoção). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, A. D. S.; COSTA JÚNIOR, José Armando da;PONTE, Marcelo Dias. A reforma do código de processo penal e o novo procedimento ordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; ARAGAO, P. M.;PONTE, Marcelo Dias. A exclusão do ICMS de cálculo do PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, A. P. L.; MARTINS, Dayse Braga;PONTE, Marcelo Dias. Direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PEIXOTO, J. S.; LINHARES, G. M.;PONTE, Marcelo Dias. Função Social do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.;PONTE, Marcelo Dias; SOARES FILHO, S.. Os aspectos socioculturais e jurídicos da "Lei Seca" na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, R. W. T.;PONTE, Marcelo Dias; RODRIGUES, F. L.. A repercussão geral no recurso extraordinário sob a ótica do princípio da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.;PONTE, Marcelo Dias; FERNANDES, A. C.. A privatização do sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;PONTE, Marcelo Dias; PONTES, Y. X.. Exploração sexual infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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CYSNE, E. S.;PONTE, Marcelo Dias; Fernando Antônio Campos Viana. Mecanismo de segurança digital na validade dos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Ana Paula Lima de Melo;PONTE, Marcelo Dias; BARROSO, M. L.. O bem de família nos contratos de locação à luz no neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Mônica Barbosa de Martins Mello; Fernando Antônio Campos Viana;PONTE, Marcelo Dias. A possibilidade jurídica dos alimentos gravídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GADELHA, C. T.;PONTE, Marcelo Dias; FURTADO, L. B.. Aspectos controvertidos do artigo 285 - A do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEOFILO NETO, M. P.;PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, W. N.. A responsabilidade civil do síndico na administração do condomínio em edifício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAGAO, P. M.;PONTE, Marcelo Dias; CARVALHO, C. B. V. A.. Cooperativas de trabalho: solução de crise ou estratégia de violação à legislação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MORAES FILHO, J. F.;PONTE, Marcelo Dias; CUNHA, J. P.. As omissões legislativas e a afetividade da constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;PONTE, Marcelo Dias; ROCHA, R. L.. Análise das hipóteses de inexigibilidade na licitação sob a ótica da constituição federal e da legislação infraconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Judicael Sudário de Pinho; MONTEIRO NETO, J. A.;PONTE, Marcelo Dias. Poder diretivo do empregador e sua limitação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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GADELHA, C. T.; FURTADO, L. B.;PONTE, Marcelo Dias. Insolvência civil como mecanismo de satisfação aos credores e segurança das obrigações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VACCARI, F. C. A. S.;PONTE, Marcelo Dias; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Guarda compartilhada nas dissoluções matrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, A. F.;PONTE, Marcelo Dias. Alucinógenos e as consequências penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASCONCELOS, P. T.;PONTE, Marcelo Dias. Tribunal do júri: a influência da mídia e a possibilidade de veredicto injusto pelos jurados leigos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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COSTA JÚNIOR, José Armando da;PONTE, Marcelo Dias; Francisco Antônio Nogueira Bezerra. O problema social da prisão e as penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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LEAL, P. V.; TIMBO, P. C.;PONTE, Marcelo Dias. O parcelamento administrativo do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FARIAS, Márcia Sampaio de Albuquerque; FERNANDES, A. C.;PONTE, Marcelo Dias. Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; RODRIGUES, F. L.;PONTE, Marcelo Dias. Os embriões excedentes: personalidade civil e dignidade humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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OLIVIEIRA, M. A. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;PONTE, Marcelo Dias. A interferência do código de defesa do consumidor nos contratos de alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VACCARI, F. C. A. S.; VASCONCELOS, P. T.;PONTE, Marcelo Dias. Exceção de pré-executividade: divergências pontuais em relação ao instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAURO, I. W. D.;PONTE, Marcelo Dias; MARTINS, Dayse Braga. Um discurso da origem do estado e do poder constituinte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHAES, E. T.;PONTE, Marcelo Dias; Mônica Barbosa de Martins Mello. Da inaplicabilidade da justificação judicial como processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

KLEIN, A. C.;PONTE, Marcelo Dias; BASTOS, J. F. S.. Liberdade, disciplina e fidelidade partidária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PROENCA, F. Q. S.;PONTE, Marcelo Dias; ESTEVES, V. E.. Revelia no processo civil: desentranhamento de contestação e julgamento antecipado da lide. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAURO, I. W. D.;PONTE, Marcelo Dias; MARTINS, Dayse Braga. Crime político: conceito e crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;PONTE, Marcelo Dias. Aposentadoria especial dos servidores públicos federais que exercem atividades insalubres, periculosas ou penosas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, G. T. C.; MAMEDE, J. M. B.;PONTE, Marcelo Dias. Mandado de segurança para anular licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias. Comissão Examinadora do Setor de Estudo Direito do Trabalho no concurso público para professor. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LEITAO, R. G.; CARVALHO, I. F.; PONTE, M. D.;PONTE, Marcelo Dias. Comissão de Seleção 2023 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2023. Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias. Encontro de Iniciação á Docência da UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; MARTINS, Dayse Braga; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Presidente da comissão organizadora e processo seletivo de estagiários do Trinunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ. 2009. Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; MONTEIRO NETO, J. A.; XAVIER, Beatriz Rego. Membro de comissão de seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará -TJ. 2009. Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; XAVIER, Beatriz Rego. Membro de comissão de seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE. 2009. Universidade de Fortaleza.

A razoável duração do processo e a efetividade processual nos Juizados Especiais Cíveis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Um estudo acerca da judicialização da saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil por danos morais presumidos decorrentes da condenação por violência doméstica contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Aspectos Gerais da adoção no Brasil e análise do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil dos planos de saúde: uma análise na visão do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O cirurgião plástico e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Astreintes: a indústria brasileira da multa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A inconstitucionalidade da lei 11; 945/09 - seguro de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres - DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A alternativa na arbitragem aos dissídios individuais trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Evolução histórica das práticas de democracia direta no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A violência contra o idoso no Brasil e os direitos humanos: Uma preocupação social e jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Medidas cautelares pessoais na reforma processual penal da lei nº 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Estudo da responsabilidade civil no âmbito da construção civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O código de trânsito brasileiro e a junta administrativa de recursos de infração frente às infrações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Os poderes do relator nos recursos cíveis e sua ampliação como mecanismo de celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil das instituições de ensino nos casos de "Bullying"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O assédio processual diante as peculiaridades do assédio moral e da litigância de má-fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O dano moral nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A proteção previdenciária do segurado especial rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A individualidade dos escritórios de advocacia como forma de garantir o livre exercício da profissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Tutela antecipada face as medidas cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Juizados especiais cíveis e a perda de sua natureza funcional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Precatórios: nova sistemática estabelecida pela emenda constitucional 62/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A súmula vinculante como instrumento de otimização da prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Legalidade da suspensão no fornecimento dos serviços essenciais de água e energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil no transporte aéreo internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do médico em razão de erro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Mecanismos processuais para garantia da celeridade e efetivação do processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Violência de gênero: uma visão normativa de proteção à mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Uma análise jurídica e psicológica do instituto da guarda compartilhada e os efeitos gerados nas relações familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A tutela antecipada como instrumento de efetivação do direito fundamental da razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Mandado de injunção versus ação de inconstitucionalidade por omissão à luz do controle de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil do médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil das franquias frente ao consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Aplicabilidade do caput do artigo 475 - J do código de processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A mediação como método não adversarial de resolução de conflitos no direito contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A coordenadoria de cumprimento de mandados judiciais - COMAN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil das instituições financeiras decorrentes de danos aos consumidores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A viabilidade do emprego no sistema prisional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A situação do sistema carcerário no Brasil e as parcerias público-privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Penhora online e a execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O código de defesa do consumidor e sua aplicação nas relações de comércio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O tribunal penal internacional e sua compatibilidade com a constituição brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil dos encarregados pela guarda de veículos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil no transporte urbano alternativo de passageiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do estado na administração e guarda dos bens das massas falidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A interferência do estado na relação consumidor e planos de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil na construção civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil dos supermercados sobre os veículos estacionados em suas dependências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Propriedade intelectual em âmbito internacional direitos autorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil das empresas de transporte coletivos urbanos em caso de assaltos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil dos bancos resultante de cheques falsos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil do transportador aéreo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil das instituições financeiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

AIDS e a Responsabilidade Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do médico e a obrigação de resultado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A relação de consumo no comércio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do defensor público estadual e a lei complementar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil na coleta e transfusão de sangue; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do cirurgião dentista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Em nome do pai: a responsabilidade civil dos pais pelos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Da responsabilidade civil das instituições financeiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Limites Constitucionais aos poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil: caso do campeonato cearense de futebol profissional da 1ª divisão de 2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Processo difuso de alteração das normas constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O descumprimento da transação penal no âmbito dos juizados especiais criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do médico: uma visão do profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil dos hospitais face aos serviços de radiologia terceirizados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos no âmbito do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A penhora online e as formas de expropriação previstas no processo executório por quantia certa contra devedor solvente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil por atos ilícitos na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A nova execução de sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A interposição de apelação e agravo no processo civil e seus devidos preparos das lides privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Reparação oriunda de dano post mortem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Os direitos do nascituro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A antijuridicidade da publicidade subliminar seus princípios e efeitos sobre o consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil dos estabelecimentos escolares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A fraude e o princípio da boa fé no contrato de seguro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O diagnóstico nacional e internacional do tráfico de mulheres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Estatuto de defesa do torcedor: Segurança nos estádios brasileiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Direito previdenciário do preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Antecipação de tutela contra a fazenda pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Anulação de casamento com base no erro essencial sobre a pessoa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade do estado nas atividades dos médicos servidores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Prisão civil do devedor de alimentos: possibilidade em face do inadimplemento de prestações anteriores às três últimas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil do estado por danos causados aos usuários pelas concessionárias de serviços públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade médica: aspectos civis e penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil dos hospitais públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do psicólogo clínico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Um Estudo a cerca da utilização da súmula vinculante no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A importância da cobertura do risco por erro profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do estado nas atividades dos médicos servidores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Dano moral e as ações do enriquecimento ilícito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Aspectos processuais dos juizados especiais criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Licitações Públicas e suas modalidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil nos acidentes e roubos nos transportes de carga rodoviários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Provas obtidas com violação à efetividade do controle sobre conduta de autoridades públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil do advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil do médico - cirurgião em face do dano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas embelezadoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Direitos irrenunciáveis do trabalhador à luz do aspecto teórico-legal e empírico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O Município e as intervenções cearenses após a Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil na locação de imóvel urbano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Os pressupostos da responsabilidade civil do médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do estado por atos de seus agentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do estado pelos atos legislativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O Instituto do dano moral e sua quantificação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil por dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A crise da advocacia e o mercado de trabalho para o jovem advogado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Coelho; Em nome do filho - o lugar da criança nas disputas judiciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil do estado frente à morosidade do poder judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias embelezadoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade civil por erro médico; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Processo administrativo punitivo por infrações de trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

A responsabilidade civil nos casos de dano estético nas cirurgias plásticas embelezadoras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Dano Moral - Enriquecimento ilícito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Os contratos de adesão e as cláusulas abusivas à luz do código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Admissibilidade do recurso especial nos juizados especiais cíveis e criminais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão como proteção jurisdicional dos direitos sociais, econômicos e culturais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

O Direito alternativo e a segurança jurídica decorrente da lei; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil dos provedores de internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Responsabilidade Civil por dano causado pelo rompimento do noivado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

Da necessidade de desmembramento da disciplina de Direito Processual Civil I na Universidade de Fortaleza; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Dias Ponte;

PONTE, Marcelo Dias . Prática de Juizados Especiais Cíveis. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONTE, MARCELO DIAS . Uma análise sobre o novo Código de Processo Penal Brasileiro: Racionalidade garantista no processo de formulação. 2017. (Avaliação de pôster).

PONTE, Marcelo Dias . Federalismo Fiscal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE, Marcelo Dias . Direito Processual do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE, Marcelo Dias . Recursos Cíveis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2023

Homenagem em comemoração doas 35 anos da Escola Superior de Advocacia, Câmara dos Vereadores do Município de Fortaleza.

2018

Reconhecimentos por Serviços prestados como Diretor da Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará -ESA, Assembleia legislativa do Estado do Ceará e Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará -ESA.

2018

Menção honrosa pelo 3o lugar no X Encontro de práticas docentes da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2017

1o lugar como professor orientador do Encontro de Iniciação à docência do Trabalho da aluna Nathália Lima, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2013

Certificate of Recognition, École des Hautes Études Commerciales de Montréal - HEC Montreal - Quebec -Canadá.

2013

1o lugar no XIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2012

Bolsa de Estudos, Santander Universidades Brasil e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Medalha Advogado Professor Padrão Prof. Antônio Martins Filho, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará OAB Ce.

2011

Destaque Unifor 2011, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2010

Menção Honrosa como orientador do trabalho " Da Necessidade de Desmembramento da Disciplina de Direito Processual Civil I na Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2007

Aprovação no Processo Seletivo do Programa de Doutorado em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2004

Aprovação em 3º lugar em Concurso Público para professor substituto do setor de Estudos Fundamentos de Direito e Legislação Comercial-2004, Universidade Federal do Ceará.

2004

Bolsa de Estudos, Romanian Business Students Association (ASER).

2003

Diretor da Subcomissão Distrital de bolsas educacionais 2003/2004, Rotary International.

2002

Diplôme de qualité da UNIVERSITÉ EUROPÉENNE D'ÉTÉ 2002, Université de Friburg-Suisse.

2002

Bolsa de Estudos, Unstitut du Federalisme.

2001

Bolsa de Estudos, Fundaçao Cearense de Apoio ao Desenvolvimento ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico.