Régis Gonçalves Pinheiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

1º Encontro dos Defensores Públicos do Estado do Ceará: Múltiplos olhares do fazer jurídico sob uma perspectiva defensorial. 2017. (Encontro).

Promoção Docente 2016 - Orientações sobre o Plano de Carreira. 2016. (Outra).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR).XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR) - CIÊNCIAS HUMANAS. 2016. (Encontro).

ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES 2015 (PROFESSOR) UNIFOR. 2015. (Encontro).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR).XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR) - CIÊNCIAS HUMANAS. 2015. (Encontro).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR).XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR) - CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2015. (Encontro).

1º Encontro dos Coordenadores Intra-Hospitalares de Transplantes.A Defensoria Pública e sua atuação no transplante de órgãos e tecidos. 2014. (Encontro).

Curso de Capacitação de Defensores Públicos no Grupo de Ações Integradas para Grandes Eventos da DPGE-CE.Pisões Ilegais, Violência Policial e Ofensa a Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

IX Semana do Direito da UFC.O Direito e as Manifestações Sociais. 2014. (Simpósio).

Seminário Internacional: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Palestra Eneagrama. 2013. (Encontro).

Seminário Brasil-União Européia para Promoção e Proteção dos Direitos da População em Situação de Rua. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional de Acesso à Justiça da População em Situação de Rua.Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPG-CE e a População em Situação de Rua. 2013. (Seminário).

4º Curso de Coordenador Educacional de Transplantes.Aspectos Legais da Doação de Órgãos e a Defensoria Pública do Estado. 2012. (Oficina).

III Semana do Direito (FANOR).A Defensoria PÚblica do EStado do Ceará. 2012. (Seminário).

I Simpósio Cearense de Transplante de Órgãos.Aspectos Legais da Doação de Órgãos. 2012. (Simpósio).

Palestra na Defensoria Pública do Estado do Ceará.Doação de Órgãos: Lei de Transplantes, Hipossificiência e Autorização de Doação de Órgãos e Tecidos. 2012. (Encontro).

V Congresso da Associação Interamericano de Defensorias Públicas - AIDEF. 2012. (Congresso).

17o Seminário Internacional do IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Ciclo de Capacitação dos Mediadores Comunitários.Noções de Direito de propriedade, posse, direitos de vizinhança e lei de locações. 2011. (Encontro).

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2011. (Olimpíada).

Holocausto Nunca Mais. 2011. (Encontro).

VII Curso de Formação dos Defensores Públicos.A retinas administrativas do servidor público. 2011. (Oficina).

Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. 2010. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública. 2010. (Outra).

IV Curso de Formação dos Defensores Públicos. 2010. (Oficina).

IX Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

Preso Provisório e o Respeito ao Direito de Voto. 2010. (Outra).

Temas Polêmicos do Direito Civil. 2010. (Outra).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários. 2009. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito de Águas. 2008. (Congresso).

Direito2004. 2004. (Congresso).

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA APLICAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. Tráfico de drogas e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. Milícias privadas e a violência policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. Condexão e Continência e a Fixação da Competência por Prerrogativa de Função no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. Prova Pericial: Um Estudo sobre a Admissibilidade na Dogmática Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. A Eficácia da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistiva. 2016 - Universidade de Fortaleza.

Amorim, Rosendo Freitas de; Rodrigues, Francisco José;PINHEIRO, R. G.. Os dilemas sociais e jurídicos da legalização da maconha: um estudo comparativo entre brasil e alemanha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, A. S.; LEAL, L.J.P.;PINHEIRO, R. G.. O reajuste dos planos de saúde por faixa etária diante do estatuto do cdc. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, R. G.; ARAUJO, A. P.;PINHEIRO, R. G.. A possibilidade de aplicação da teoria dos poderes implícitos no reconhecimento da competência investigatória do ministério público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, A. S.;PINHEIRO, R. G.; JERREISSATI, R. G.. A importância da defensoria pública para efetivação dos direitos fundamentais no interior e na região metropolitana: a importância da concretização da emenda constitucional nº 80/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, A. S.; CARVALHO, F.;PINHEIRO, R. G.. A atuação coletiva da defensoria pública no estado do ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO: ENTENDIMENTO DO STF E DO STJ E AS REPERCUSSÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro;

A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro;

O Princípio da Insignificância e a Exclusão da Tipicidade nos Crimes Patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro;

A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro;

PRISÃO PREVENTIVA E EXCESSO DE PRAZO:UMA ANÁLISE EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DO INÍCIO DA FASE EXECUTÓRIA DA PENA DEPOIS DE ACÓRDÃO CONDENATÓRIO UMA ANÁLISE ACERCA DO HC 126; 292; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro;

A efetividade dos Grupos de Estudo Dirigido como metodologia auxiliar no processo de aprendizagem no âmbito jurídico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro;

2014

Comenda de Amigo do CPMGEF, Colégio da Polícia Militar-CE - Decreto nº 26.052, de 10/11/2000.

2013

Menção Honrosa no Prêmio Innovare - Categoria Defensoria Pública, Instituto Innovare.

2012

Homenagem em reconhecimento pela dedicação ao incentivo à doação de órgãos e tecidos no Brasil, Ministério da Saúde.