Walterby Barros Porto Noleto
Graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2001) e Especialista em Direito Processual Penal pela Escola de Magistratura do Estado do Piauí e Instituto Camillo Filho, Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente professor da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, Advogado inscrito na OAB-PI Nº3543/02, na OAB/PI e Ex-conselheiro Estadual da OAB/PI nos anos de 2006-2010.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO
2003 - 2004
Instituto Camillo Filho
Título: AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
Orientador: MARCELINO LEAL BARROSO
Aperfeiçoamento em CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS
2008 - 2008
OAB/PI
Título: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em I ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICO DA FAP
1996 - 2001
Faculdade Piauiense-Parnaíba
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR
1996 - 2001
Faculdade Piauiense - Parnaíba
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em X CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUI
1996 - 2001
Ordem dos Advogados do Brasil Piauí
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em II CICLO DE CONFERÊNCIAS JURÍDICAS DA AMATRA
1996 - 2001
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DO PIAUI
Título: DIRIETO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em VIII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUI
1996 - 2001
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em XII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO
1996 - 2001
Universidade Federal do Piauí
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em CURSO DE DIREITO ELEITORAL
1996 - 2001
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em VII SEMANA PEDAGÓGICA
1996 - 2001
Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em MEMBRO EFETIVO DA V SEMANA DE DIREITO
1996 - 2001
Universidade Regional do Cariri
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em VI ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DOCENTO
1996 - 2001
Faculdade Piauiense-Parnaíba
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em I CONGRESSO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
1996 - 2001
NOVADATA CONSULTORIA
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em III SEJA- SEMINÁRIO DE ESTUDO JURÍDICO DO ARARIPE
1996 - 2001
Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR
1996 - 2001
FACULDADE PIAUIENSE- PARNAÍBA
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em MINI-SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO DOCENTE
1996 - 2001
Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em DIREITO 96 3ª FASE
1996 - 2001
Ordem dos Advogados do Brasil Ceará
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em AULAS INAUGURAIS DA FACULDADE DE DIREITO
1996 - 2001
Universidade Regional do Cariri
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em I SEMINÁRIO DIREITO E COMUNICAÇÃO
1996 - 2001
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO PIAUI
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
NOLETO, W. B. P. . ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: CONPEDI, 2010, FLORIANOPÓLIS. HERMENÊUTICA JURÍDICA, 2010.
Projetos de pesquisa
-
2005 - 2006
MEIO AMBIENTE-CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE, Descrição: CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE QUANTO À FLORA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Walterby Barros Porto Noleto - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI. , Rua Cel. Libanio Lobo 805, Centro, 65608-010 - Caxias, MA - Brasil, Telefone: (86) 34217000, Fax: (86) 34218000
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdades de Ciências Sociais AplicadasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sim, Carga horária: 16
Outras informações:
Docente nas Disciplinas Direito Constitucional I e II, Direito Penal II e III, Direito Processual Penal I e Ciencia Política
2010 - 2017
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: não, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal II, III e IV.
2008 - Atual
Faculdade São JoséVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SIM
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL II E III
2007 - Atual
OABPIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: NÃO
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO DOS DEFICIENTES FISÍCOS DA OAB/PI; MEMBRO DA COMISSÃO DO EXAME DA ORDEM OAB/PI E MEMBRO SUPLENTE CONVOCADO PARA O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PI
2013 - Atual
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Direito Penal e Direito Processual Penal.
2006 - Atual
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: , Enquadramento Funcional: SIM, Carga horária: 30
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL III E IV E DIRIETO PROCESSUAL PENAL III
2004 - 2006
Faculdade Piauiense - ParnaíbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SIM
Outras informações:
APRESENTEI TRABALHO CIENTÍFICO SOBRE "MEIO AMBIENTE- CRIMES AMBIENTAIS" NO I ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTIFÍCA DA FACULDADE PIAUIENSE-FAP
2002 - 2002
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE
2002 - 2002
Polícia Civil do Estado do PiauíVínculo: CARGO DE DELEGADO, Enquadramento Funcional: NÃO
2002 - Atual
OAB/PIVínculo: ADVOGADO REGULAR EM EXERCÍCIO, Enquadramento Funcional: NÃO
Outras informações:
ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB/PI E ATUANDO NOS ESTADOS DO PIAUI E MARANHÃO
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