Micaela Afonso Lamounier

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• LAMOUNIER, M. A. . Breve análise do direito natural e do direito positivo na concepção de Norberto Bobbio. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2017.

• LAMOUNIER, M. A. . A República na visão de Geraldo Ataliba. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2017.

• LAMOUNIER, M. A. . A Emenda Constitucional n° 96/2017 e a manobra do Congresso Nacional. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.

• LAMOUNIER, M. A. . O direito natural e o direito positivo e seu contexto histórico: Lições de Norberto Bobbio. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.

• LAMOUNIER, M. A. ; SA, M. O. . A CIDH E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: A EFETIVIDADE DA VERDADE, DA MEMÓRIA, DA JUSTIÇA, DA REPARAÇÃO E DA REFORMA DAS INSTITUIÇÕES. In: Fabrício Bertini Pasquot Polido; Maria Rosaria Barbato; Natália das Chagas Moura. (Org.). Trabalho, tecnologias, multinacionais e migrações: desafios contemporâneos dos direitos humanos na ordem democrática global. 1ed.Belo Horizonte: , 2018, v. , p. 69-84.

• LAMOUNIER, M. A. ; CAMPOS, A. C. ; MARRA, A. F. ; VAZ, A. L. S. ; CAMARGOS, B. M. F. ; ANDRADE, D. M. S. ; OLIVEIRA, C. M. ; LELIIS, E. V. ; FONSECA, P. H. R. ; MENDONCA, R. B. ; OLIVEIRA, N. C. ; VIANA, S. L. ; NASCIMENTO, R. B. ; MATTOS, T. G. M. ; SANTOS, T. V. ; GONCALVES, T. A. . Deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação do termo inicial a seu exclusivo critério. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Direito do Consumidor para Todos: os direitos básicos do consumidor e as práticas abusivas. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora e Livraria Ltda., 2016, v. 1, p. 61-62.

• LAMOUNIER, M. A. ; CAMPOS, A. C. ; MARRA, A. F. ; VAZ, A. L. S. ; CAMARGOS, B. M. F. ; ANDRADE, D. M. S. ; OLIVEIRA, C. M. ; LELIIS, E. V. ; FONSECA, P. H. R. ; MENDONCA, R. B. ; OLIVEIRA, N. C. ; VIANA, S. L. ; NASCIMENTO, R. B. ; MATTOS, T. G. M. ; SANTOS, T. V. ; GONCALVES, T. A. . Aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido (art. 39, XIII). In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Direito do consumidor para todos: os direitos básicos do consumidor e as práticas abusivas. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora e Livraria Ltda., 2016, v. 1, p. 63-64.

• LAMOUNIER, M. A. ; Rosângela Rodrigues da CunhaCUNHA, R. R. . O Direito Fundamental Social à Educação e as Ações Coletivas como Método de Proteção. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Cíntia Garabini Lages; José Luis Bolzan de Morais. (Org.). Processo, Democracia e Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda., 2016, v. 1, p. 8-85.

• LAMOUNIER, M. A. ; SA, M. O. . A CIDH E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: A EFETIVIDADE DA VERDADE, DA MEMÓRIA, DA JUSTIÇA, DA REPARAÇÃO E DA REFORMA DAS INSTITUIÇÕES. In: IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS e I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES -TTMMs, 2018, Belo Horizonte. Constitucionalização do Direito, Justiça de Transição e expansão dos sistemas de proteção nas ordens doméstica e global, 2018.

• LAMOUNIER, M. A. . O Constitucionalismo e o Estado de Direito: uma relação de dependência. In: I Congresso Internacional de Ciências do Estado, 2020, Belo Horizonte. I Congresso Internacional de Ciências do Estado, 2020.

• LAMOUNIER, M. A. . O Constitucionalismo e o Estado de Direito: uma relação de dependência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAMOUNIER, M. A. . O direito fundamental à educação a partir da constituinte de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAMOUNIER, M. A. . O direito fundamental à educação a partir da constituinte de 1988 2018 (Resumo expandido).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Direito e Literatura, Descrição: A partir do pensamento de Martha Nussbaum, enfrentar o liame entre a literatura e as emoções a fim de divisar como as emoções, desde que guiadas sob um viés de racionalidade, emoções racionais, podem contribuir para a busca de respostas corretamente justificadas no processo judicial. A formação de um leitor judicioso e sua atuação numa plateia judiciosa onde participam todos os atores da relação jurídico-processual, possui o condão de conduzir à consolidação da figura do juiz como "espectador judicioso" habilitado a tratar as emoções não como forças animais cegas, mas de forma racional. Martha Nussbaum defende que assim como o leitor atento observa e vai se inteirando dos personagens no decorrer da leitura, sensibilizando-se e se colando em seu lugar diante dos fatos, o espectador judicioso deve estar atento aos atores do processo contextualizado e se sensibilizando para chegar a uma decisão dirigida ao caso de forma singular (resposta correta).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Micaela Afonso Lamounier - Integrante / Arnaldo de Souza Ribeiro - Integrante / Marcelo Gonçalves Campos - Integrante / Janes Mendes Antunes de Souza - Integrante / Evandro Alair Camargos Alves - Integrante / Farissa Maria Drumond Chequer - Integrante / Fernando Antonio Tavares - Integrante / Fábio Lopes de Lima - Integrante / Marco Aurélio Mesquita Ferreira - Integrante / Marcos Tofani Baer Bahia - Integrante / Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior - Integrante / Reginaldo Gonçalves Gomes - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Coordenador.

Prêmios