Sérgio Ricardo Ferreira Mota

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Foi Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na UFSC.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A imunidade tributária do Mínimo Existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao sistema
Orientador: Dr. Ubaldo Cesar Balthazar

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do 'bis in idem' na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos,Ano de Obtenção: 2012
Dr. Ubaldo Cesar Balthazar.

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: origens, especulações e arquétipo constitucional
Orientador: Dr. Ubaldo Cesar Balthazar

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Londrina
Título: Concessões e permissões de serviços públicos
Orientador: M.Sc. José Carlos Abraão

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Formação complementar

2019 -

Especialização em Jurisdição Federal. (Carga horária: 409h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

2019 - 2019

Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação e Treinamento em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 25h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Jurisprudência do STJ. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

A eficiência dos precedentes judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

Gestão da Qualidade. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

STJ: história, competências e organização interna. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Formação Continuada em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.

2017 - 2017

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Socioambiental. (Carga horária: 15h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2017 - 2017

Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2014 - 2014

SEI - Sistema Eletrônico de Informações do TRF4. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.

2014 - 2014

EPROC - Sistema Eletrônico de Processos do TRF4. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Atuais Debates no Constitucionalismo Contemporâneo. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Direito e Linguagem na Construção do Estado. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia Crítica e Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Sociology of Law in Scandinavia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Ética: uma questão de escolha. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2011 - 2011

Teoria e Prática de Docência Online. (Carga horária: 35h). , Conselho da Justiça Federal - CJF, CJF, Brasil.

2011 - 2011

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Direitos Humanos e Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento Processo Judicial Eletrônico E-Proc V2. (Carga horária: 7h). , Seção Judiciária de Santa Catarina, SJSC, Brasil.

2010 - 2010

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito Tributário e Econômico. (Carga horária: 13h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2010 - 2010

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Estrutura e Competência da Justiça Federal. (Carga horária: 30h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Internacional Privado. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Instrutoria em Cursos On Line - EaD. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal - CJF, CJF, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Responsabilidade Ambiental. (Carga horária: 15h). , Seção Judiciária de Santa Catarina, SJSC, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Processo Civil Reformas na Execução. (Carga horária: 6h). , Seção Judiciária de Santa Catarina, SJSC, Brasil.

2008 - 2008

Curso Criminologia e Poder Punitivo América Latina. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Ciclo de Cursos de Atualização Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Aperfeiçoamento na Produção do Texto Jurídico. (Carga horária: 20h). , Seção Judiciária de Santa Catarina, SJSC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JF/SC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2005 - 2005

Curso Oficina de Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JF/SC, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JF/SC, Brasil.

2000 - 2000

Curso do Sistema Financeiro de Habitação. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JF/SC, Brasil.

1999 - 1999

Curso do Sistema de Acompanhamento Processual. (Carga horária: 14h). , Justiça Federal do Paraná, JF/PR, Brasil.

1998 - 1998

Escola do Ministério Público. (Carga horária: 700h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR, FEMPAR, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Noções Básicas de Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF-4, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF-4, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Noções Básicas de Direito Previdenciário. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF-4, Brasil.

1992 - 1993

Extensão universitária em Graduação em Geografia. (Carga horária: 900h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

1992 - 1992

Programação de Computadores: Linguagem DBASE. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Programação de Computadores: Linguagem COBOL. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Aula Magna: Colaboração Premiada e Combate à Corrupção. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

XIII Congresso de Direito UFSC. 2018. (Congresso).

II Seminário sobre Direitos Humanos da Tributação.Tributação e Mínimo existencial. 2017. (Seminário).

XII Congresso de Direito da UFSC. 2017. (Congresso).

Os 50 anos do CTN e os caminhos para uma Justiça Fiscal. 2016. (Seminário).

Seminário Anual de Pesquisa dos Doutorandos do PPGD da UFSC.A imunidade tributária do Mínimo Existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro. 2016. (Seminário).

Seminário do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos da Tributação.A odiosa tributação dos gastos com a Educação no Brasil. 2016. (Seminário).

XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. (Congresso).

Imagens da Justiça: Pesquisa e Práticas Inovadoras. 2015. (Simpósio).

Seminário Anual de Pesquisa dos Doutorandos do PPGD da UFSC.Legitimidade da Tributação e Mínimo Existencial. 2015. (Seminário).

X Congresso de Direito da UFSC. 2015. (Congresso).

Emagis - Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Emagis - Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Imposto de Renda Pessoa Física. 2014. (Outra).

IX Congresso de Direito da UFSC. 2014. (Congresso).

Emagis - Direito Processual Civil. 2013. (Congresso).

Estado e Linguagem Jurídica na História do Direito Brasileiro - PROCAD. 2013. (Seminário).

VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).

Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Palestra Educacional sobre Temas do Meio Ambiente. 2012. (Outra).

Pluralismo Jurídico e Justiça Comunitária na América Latina. 2012. (Seminário).

VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

A Biotecnologia e o Sistema Internacional de Patentes - Defesa de Dissertação na UFSC. 2011. (Outra).

Colonialidade e decolonialidade da anthropos(logia) jurídica - Defesa de Tese na UFSC. 2011. (Outra).

III Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4° Região. 2011. (Congresso).

Novo Constitucionalismo na América Latina: Estado Plurinacional. 2011. (Seminário).

O Direito à Profissionalização do Jovem Brasileiro - Defesa de Dissertação na UFSC. 2011. (Outra).

Seminário Virtual: Temas do Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

Seminário Virtual: Temas do Direito Tributário. 2011. (Seminário).

VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

III Seminário de Direito à Saúde - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. 2010. (Seminário).

IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).

Seminário Virtual: Cinema e Direito - Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual: Cinema e Direito - Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual: Cinema e Direito - Jornalismo e Direito. 2009. (Seminário).

Evento Novos Caminhos na Justiça Federal em Santa Catarina - SJSC. 2008. (Simpósio).

Seminário de Direito Ambiental - Ano IX - Conselho da Justiça Federal. 2008. (Seminário).

Direito Previdenciário - Currículo Permanente do TRF da 4ª Região. 2007. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito e Processo Penal - VoxLegem. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - UFSC. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito da UFSC. 2007. (Congresso).

Jornada de Direito Civil: O Novo Código Civil e a Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina. 2003. (Congresso).

VI Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina. 2001. (Congresso).

XXXVIII Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1998. (Congresso).

XXXVII Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1997. (Congresso).

XXXVI Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1996. (Congresso).

XXXV Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1995. (Congresso).

XXXIV Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1994. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Jazam Santos

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoCADEMARTORI, Luiz Henrique Urqhart; SA NETO, Clarindo Epaminondas de; SANTOS, Danielle Maria Espezim dos. A dupla tributação no imposto de renda das pessoas físicas nos países-membro do Mercosul. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aluno: Josemar Aparecido Gonçalves

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCADEMARTORI, Luiz Henrique UrqhartBARATIERI, Noel Antônio. Concessão de auxílio natalidade ao servidor público federal nos casos de adoção de filho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bernardo Humeres

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCRISTOVAM, José Sergio da SilvaCICHOCKI, Patrícia Toledo de Campos Cichocki. Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Soster Bortolotto

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEBRE, Eduardo Antônio Temponi; LOPES, Leandro Rodrigues. O direito subjetivo à Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giovani Ecco

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarTRAMONTINI, Daiane Sandra. Imposto sobre Grandes Fortunas e Reforma Tributária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eleniza Camargo Coelho

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraOLIVO, Luis Carlos Cancellier de; NILSON, Rodrigo. Contratações Públicas de pequenas obras e serviços na Administração Direta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Caio Andrezzo

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoCABRAL, Ana Rita NascimentoDALMARCO, Arthur Rodrigues. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Faggion Sponholz

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCADEMARTORI, Luiz Henrique UrqhartBAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. A criação de normas individuais e a simultânea aplicação de normas gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marco Aurélio Baggio

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarVECCHIO, Humberto Pereira. Os limites do planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Medeiros Nunes

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarFERREIRA, Gustavo Costa. Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Guilherme de Bem Gouvêa

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarSEHN, Solon. O conceito de insumos no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Augusto Martins Alves

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraPILATI, José IsaacBORGES, Marcus Vinícius Motter. Usucapião Extrajudicial: avaliação do novo procedimento da Lei 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Knaesel Hoffmann

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCADEMARTORI, Luiz Henrique UrqhartMORAES, Leonardo Bruno Pereira de. Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vitor Hugo de Souza Camargo

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarMATTOS, Samuel da Silva. Direito ao crédito do IPI derivado da aquisição de insumos desonerados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renato Budag Becker

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarDIGIOVANI, Vitor Bega. Regra da não-cumulatividade, exonerações tributárias e teoria dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Donadel da Silva

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCRISTOVAM, José Sergio da Silva. O IPTU como instrumento de ordenação da cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paul Veit Bublitz

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarGONCALVES, Éverton das Neves. A prescindibilidade de lei isentiva para o afastamento da incidência de IPTU e foro/taxa de ocupação em APP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edegar Kruger Affeldt

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraGONCALVES, Éverton das NevesAZEVEDO, Lyza Anzanello de. Licitação pública: uma análise dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jovelino Falqueto

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraSILVA NETO, Orlando Celso daGUIMARAES, Ana Cristina Rodrigues. O protesto da Certidão de Dívida Ativa - CDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Reis da Silva

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarVIEIRA, Carolina Sena. A constitucionalidade da incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LUCAS MARTINS BIFF

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCRISTOVAM, José Sergio da Silva. Norma Geral Antielisiva: análise do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávia Besen

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarGONCALVES, Éverton das Neves. O desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Regis Cardoso Mendes

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoOLIARI, Rafaela CristinaFAIS, Juliana Marteli. A opção pelo lucro presumido para fins de tributação do IRPJ nos casos de exclusão do Simples Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Roberto Molim

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCAPELLA, Vicente Lisboa. O ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Iara Souza da Rosa

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarPRATES, Taís Gomes. Prisão por dívida tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Trilha Philippi

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarSILVEIRA, Henrique Lago da; SILVA, Caroline Rasmussen da. A base de cálculo do ISS nas operações de leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Lolli Pazeto

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraMATTOS, Samuel da SilvaBALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Aspectos jurídicos da guerra fiscal entre entes da federação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Adolfo de Medeiros Oenning

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoOLIARI, Rafaela CristinaSILVA JUNIOR, Adir José da. A transação tributária administrativa como modalidade idônea de extinção do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Caetano Cherobin

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarOLIARI, Rafaela Cristina. Contribuição ao PIS e à COFINS: conceito de insumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Brito Laus Simas

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCAPELLA, Vicente Lisboa. O ICMS e o princípio da seletividade: a questão da (não) essencialidade da energia elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Lanzini Scatolin

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarLUCAS, Cássio Gaboardi. A recepção do artigo 104 do CTN pela Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo de Lucca Comelli

MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarVIEIRA, Gabriel Collaço. A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS: não-cumulatividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Samuel da Silva Mattos

MATTOS, S. S.. Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do 'bis in idem' na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Samuel da Silva Mattos

BALTHAZAR, U. C.; PUGLIESE, F.;MATTOS, S. S.; RI JR., A. D.. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; PUGLIESI, Fábio. Bitributação no Âmbito do Direito Interno Brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MEZZAROBA, O.; VECCHIO, H. P.; SASS, Liz Beatriz. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao Sistema;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.. Bitributação no âmbito do Direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica dos tributos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Fabio Pugliesi

PUGLIESI, Fabio.. Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Fabio Pugliesi

Ubaldo Cesar Balthazar; LEONETTI, C. A.; MATTOS, S. S.; Everton das Neves Gonçalves; Humberto Pereira Vecchio;PUGLIESI, Fabio.. A Imunidade Tributária do Mínimo Existencial Omitida no Sistema Constitucional Brasileiro: Legitimidade da Tributação e Limites Imanentes ao Sistema. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Fabio Pugliesi

Ubaldo Cesar Balthazar; MATTOS, S. S.; RI JR, A. D.;PUGLIESI, Fabio.. A imunidade tributaria do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Humberto Pereira Vecchio

BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.;VECCHIO, H. P.; MATTOS, S. S.; PUGLIESE, F.; GONCALVES, E. N.. A imunidade Tributária do minimo existencial omitida no sistema Constitucional Tributário Brasileiro: Legitimidade da Tributação e Limites imanentes ao Sistema.. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

DAL RI Jr., ArnoBALTHAZAR, Ubaldo Cesar; PUGLIESE, F.; MATTOS, Samuel da Silva. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Ubaldo Cesar Balthazar

Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

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Produções bibliográficas

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Mínimo Existencial e limites imanentes à tributação na Constituição Federal. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 140, p. 269-288, 2019.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Tratados internacionais como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 134, p. 65-97, 2017.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Costumes como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 128, p. 119-145, 2016.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Parcelamento do crédito tributário no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 130, p. 275-300, 2016.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 968, p. 137-165, 2016.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Tributos, Legislação e Crimes Tributários no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 120, p. 251-286, 2015.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial Tributário no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 122, p. 293-316, 2015.

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  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Tributação no Brasil: uma cesta de tributos emaranhados em um cipoal de normas tributárias. Revista CEJ (Brasília) , v. 53, p. 100-107, 2011.

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  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urqhart (Org.) . Direito, Teorias e Sistemas: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2015. 284p .

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Tributário e Legislação Tributária: anotações de aula. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2014. 272p .

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos, Taxas e Contribuições do Município de Florianópolis. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2014. 264p .

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos, Taxas e Contribuições do Estado de Santa Catarina. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2014. 344p .

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  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Jeitinho brasileño, lacras históricas y cultura jurídico-tributária: ensayo académico. 1. ed. Buenos Aires: Ediciones Ruinas Circulares, 2013. 184p .

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  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito à educação e crise do ensino jurídico no Brasil. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; PILATI, José Isaac. (Org.). Direito, políticas públicas e Sociedade - homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. , p. 393-420.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Cultura latino-americana, balcanização e interculturalidade. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; BOTELHO, Alexandre. (Org.). Direito e crítica - homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 309-335.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . A odiosa tributação da renda gasta com a educação. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; LEONETTI, Carlos Araújo; FERIATO, Juliana Marteli Fais. (Org.). O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 41-56.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Opressão fiscal e injustiça na partilha da carga tributária no Brasil. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; LEONETTI, Carlos Araújo; FERIATO, Juliana Marteli Fais. (Org.). O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 283-301.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Função social do tributo. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; MACHADO, Carlos Henrique. (Org.). Direito Tributário - homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 293-304.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Teoria crítica latino-americana: tributo ao professor Antonio Carlos Wolkmer. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; BOTELHO, Alexandre. (Org.). Direito e crítica - homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 13-43.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Fraternidade e tomada de consciência do mundo que nos cerca. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. (Org.). O Direito no Século XXI - o que a Fraternidade tem a dizer: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. , p. 113-137.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Educação, Fraternidade e Ensino do Direito: proposta para a superação de um estado de coisas opressivo e excludente. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. (Org.). O Direito revestido de Fraternidade: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. , p. 77-94.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Parcelamento heterônomo de créditos tributários. In: RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. (Org.). Normas gerais de direito tributário: estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 499-520.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação no Brasil. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; LEONETTI, Carlos Araújo. (Org.). Direito Público: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 151-167.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do 'bis in idem' na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos,. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. (Org.). Direito Tributário e outros Temas: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 293-310.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoietico?. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. (Org.). Direito, Teorias e Sistemas: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 259-282.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Parcelamento heterônomo de créditos tributários. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo Pereira de. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Tributário. 2.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 10, p. 1107-1131.

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . A imunidade tributária do Mínimo Existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Concessões e permissões de serviços públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Ao Querido Mestre, também Reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Breve apresentação do professor Ubaldo Cesar Balthazar 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições do Paraná 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições de Santa Catarina 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições de Florianópolis 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições de Curitiba 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições do Estado de São Paulo 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Uma década trilhada por um jovem pesquisador 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Mínimo não imponível: uma tese de doutorado 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Universidade Estadual de Londrina - UEL: 20 anos 2018 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direitos Humanos e Tributação 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Desabafo Latino-Americano 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . História do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Ramos: um militante político e intelectual latino-americano 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Teoria Crítica Latino-Americana 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Colonialismo e Imperialismo 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Tributário: homenagem ao professor Ubaldo 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Homenagem ao professor Cancellier 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Ensino no Brasil 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito e Crítica: homenagem ao professor Wolkmer 2017 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Manual para o Contribuinte Brasileiro 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Parcelamento Heterônomo de Tributos 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Opressão Fiscal no Brasil 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação e bis in idem na Tributação 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Justiça especializada em matéria tributária 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito e Fraternidade 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito e Fraternidade II 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Crise no Ensino do Direito? 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Constitucional no Brasil 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . El Impuesto brasileño sobre Gran Fortunas 2016 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Manoel Bomfim: um autêntico pensador latino-americano 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Santa Catarina: história e tributos 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Florianópolis: história e tributos 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Jeitinho brasileiro 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Público e PPGD da UFSC 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto de Renda e Direito à Educação 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Tributário e PPGD da UFSC 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito, Teorias, Sistemas e PPGD da UFSC 2015 (Ensaio Bibliográfico).

  • MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Jeitinho Brasileño 2015 (Ensaio Bibliográfico).

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Outras produções

MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Web of Science ResearcherID. 2019; Tema: Publons: Researcher Community. (Site).

MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . MOTAdeFLORIPA. 2015; Tema: Blogger. (Blog).

MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . ORCID. 2014; Tema: Researcher Community. (Site).

MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Researcher ID. 2014; Tema: Researcher Community. (Site).

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Prêmios

2013

1º classificado no concurso para Professor Substituto de Direito Tributário, CCJ - Universidade Federal de Santa Catarina.

2011

2º classificado no concurso para Professor Substituto de Legislação Tributária, CCJ - Universidade Federal de Santa Catarina.

1999

Habilitação no Exame da Ordem - Certificado n. 2.239, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Paraná.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Independent Researchers

    Vínculo: Pesquisador Independente, Enquadramento Funcional: Pesquisador Independente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Em face do exercício do cargo público de Analista Judiciário na Justiça Federal, está vedada a percepção de bolsa de pesquisa das instituições públicas de fomento à pesquisa como, por exemplo, as bolsas de pesquisa concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Registrado no ano de 2014 no Researcher ID: C-9267-2014.

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário II (DIR5534)

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional II (DIR5504)

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário (Legislação Tributária - DIR5991)

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência de Direito Tributário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio de Docência na disciplina de Direito Tributário II (DIR5534) da 10ª Fase do Curso de Graduação em Direito da UFSC, ministrada pelo Professor Doutor Ubaldo Cesar Balthazar.

  • 2018 - 2019

    Fundação José Arthur Boiteux

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro Suplente do Conselho Curador da FUNJAB (2018-2019)

  • 2015 - 2018

    Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC

    Vínculo: Representação Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente do Doutorado, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Representante Discente do Doutorado no Colegiado Pleno do PPGD da UFSC (2015-2018)

  • 2016 - 2018

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Endereço eletrônico: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/7435370516161788

  • 1998 - 1998

    Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL

    Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

    Outras informações:
    Estágio realizado na Universidade Estadual de Londrina - UEL, localizada no estado do Paraná.