Sérgio Ricardo Ferreira Mota
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Especialista em Jurisdição Federal pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Foi Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na UFSC; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A imunidade tributária do Mínimo Existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao sistema
Orientador: Dr. Ubaldo Cesar Balthazar
, Ano de obtenção: 2018.
Mestrado em Direito
2011 - 2012
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do 'bis in idem' na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos
, Ano de Obtenção: 2012.Dr. Ubaldo Cesar Balthazar.
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2009
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: origens, especulações e arquétipo constitucional
Orientador: Dr. Ubaldo Cesar Balthazar
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade Estadual de Londrina
Título: Concessões e permissões de serviços públicos
Orientador: M.Sc. José Carlos Abraão
Formação complementar
2025 - 2025
Planejamento Tributário para Micro e Pequena Indústria. (Carga horária: 12h). , Serviço Social da Indústria - GO, SESI/GO, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2024 - 2024
Direito Penal Tributário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia OAB São Paulo, ESA OAB-SP, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento Tributário. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia OAB Bahia, ESA OAB-BA, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento Tributário. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia Nacional - OAB Nacional, ESA OAB NACIONAL, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento Tributário na prática. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia OAB Rio de Janeiro, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Suborno Transnacional. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Especialização em Jurisdição Federal. (Carga horária: 409h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Corrupção e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 25h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2017 - 2018
Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
1998 - 1998
Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. (Carga horária: 700h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR, FEMPAR, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
1992 - 1992
Programação de Computadores: Linguagem DBASE. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
1991 - 1991
Programação de Computadores: Linguagem COBOL. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Direito Constitucional - OAB/SC. 2018. (Congresso).
XII Congresso de Direito da UFSC. 2017. (Congresso).
XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. (Congresso).
X Congresso de Direito da UFSC. 2015. (Congresso).
IX Congresso de Direito da UFSC. 2014. (Congresso).
VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).
VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).
VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).
V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).
IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).
III Congresso de Direito da UFSC. 2008. (Congresso).
II Congresso de Direito da UFSC. 2007. (Congresso).
I Congresso de Direito da UFSC. 2006. (Congresso).
XXXVIII Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1998. (Congresso).
XXXVII Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1997. (Congresso).
XXXVI Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1996. (Congresso).
XXXV Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1995. (Congresso).
XXXIV Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoCADEMARTORI, Luiz Henrique Urqhart; SA NETO, Clarindo Epaminondas de; SANTOS, Danielle Maria Espezim dos. A dupla tributação no imposto de renda das pessoas físicas nos países-membro do Mercosul. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCADEMARTORI, Luiz Henrique UrqhartBARATIERI, Noel Antônio. Concessão de auxílio natalidade ao servidor público federal nos casos de adoção de filho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCRISTOVAM, José Sergio da SilvaCICHOCKI, Patrícia Toledo de Campos Cichocki. Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEBRE, Eduardo Antônio Temponi; LOPES, Leandro Rodrigues. O direito subjetivo à Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarTRAMONTINI, Daiane Sandra. Imposto sobre Grandes Fortunas e Reforma Tributária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraOLIVO, Luis Carlos Cancellier de; NILSON, Rodrigo. Contratações Públicas de pequenas obras e serviços na Administração Direta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoCABRAL, Ana Rita NascimentoDALMARCO, Arthur Rodrigues. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarDIGIOVANI, Vitor Bega. Regra da não-cumulatividade, exonerações tributárias e teoria dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarVECCHIO, Humberto Pereira. Os limites do planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarFERREIRA, Gustavo Costa. Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarSEHN, Solon. O conceito de insumos no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraPILATI, José IsaacBORGES, Marcus Vinícius Motter. Usucapião Extrajudicial: avaliação do novo procedimento da Lei 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCADEMARTORI, Luiz Henrique UrqhartMORAES, Leonardo Bruno Pereira de. Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarMATTOS, Samuel da Silva. Direito ao crédito do IPI derivado da aquisição de insumos desonerados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraCADEMARTORI, Luiz Henrique UrqhartBAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. A criação de normas individuais e a simultânea aplicação de normas gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCRISTOVAM, José Sergio da Silva. O IPTU como instrumento de ordenação da cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarGONCALVES, Éverton das Neves. A prescindibilidade de lei isentiva para o afastamento da incidência de IPTU e foro/taxa de ocupação em APP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraGONCALVES, Éverton das NevesAZEVEDO, Lyza Anzanello de. Licitação pública: uma análise dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraSILVA NETO, Orlando Celso daGUIMARAES, Ana Cristina Rodrigues. O protesto da Certidão de Dívida Ativa - CDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarVIEIRA, Carolina Sena. A constitucionalidade da incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCRISTOVAM, José Sergio da Silva. Norma Geral Antielisiva: análise do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarGONCALVES, Éverton das Neves. O desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoOLIARI, Rafaela CristinaFAIS, Juliana Marteli. A opção pelo lucro presumido para fins de tributação do IRPJ nos casos de exclusão do Simples Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCAPELLA, Vicente Lisboa. O ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarPRATES, Taís Gomes. Prisão por dívida tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarSILVEIRA, Henrique Lago da; SILVA, Caroline Rasmussen da. A base de cálculo do ISS nas operações de leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraMATTOS, Samuel da SilvaBALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Aspectos jurídicos da guerra fiscal entre entes da federação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraLEONETTI, Carlos AraújoOLIARI, Rafaela CristinaSILVA JUNIOR, Adir José da. A transação tributária administrativa como modalidade idônea de extinção do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarOLIARI, Rafaela Cristina. Contribuição ao PIS e à COFINS: conceito de insumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarCAPELLA, Vicente Lisboa. O ICMS e o princípio da seletividade: a questão da (não) essencialidade da energia elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarLUCAS, Cássio Gaboardi. A recepção do artigo 104 do CTN pela Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTA, Sergio Ricardo FerreiraBALTHAZAR, Ubaldo CesarVIEIRA, Gabriel Collaço. A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS: não-cumulatividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Cultura jurídica e tributária: jeitinho, opressão e sonegação fiscal. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 161, p. 215-245, 2024.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Arquétipo Constitucional do Imposto sobre Grandes Fortunas. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1047, p. 131-157, 2023.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Protótipo do Imposto sobre grandes fortunas: para uma justa partilha da carga tributária. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 159, p. 247-269, 2023.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Garantismo constitucionalista ou Constitucionalismo garantista: do poder há sempre de se esperar um potencial abuso que é preciso neutralizar. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1038, p. 127-150, 2022.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas e imposto sobre o patrimônio líquido: distinção dos tributos. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 155, p. 205-227, 2022.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Diretrizes básicas e regra matriz de incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 150, p. 215-244, 2021.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a ordem tributária: extinção da punibilidade e pressupostos necessários ao estudo do tema. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1012, p. 203-234, 2020.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 968, p. 137-165, 2016.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Tributos, Legislação e Crimes Tributários no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 120, p. 251-286, 2015.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Tributação Indireta e Análise Econômica (e Interdisciplinar) do Direito. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 108, p. 151-175, 2013.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 106, p. 313-331, 2012.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Função social do tributo no Brasil: uma imposição constitucional. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 97, p. 49-63, 2011.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Tributação no Brasil: uma cesta de tributos emaranhados em um cipoal de normas tributárias. Revista CEJ (Brasília) , v. 53, p. 100-107, 2011.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoiético?. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 101, p. 95-122, 2011.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Metodologia do Ensino Crítico do Direito Tributário no Brasil: uma proposta para a superação da crise do ensino jurídico. Revista de Direito Educacional , v. 4, p. 337-360, 2011.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Justiças social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 93, p. 199-217, 2010.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Justiça especializada em matéria tributária na região sul do Brasil. Revista CEJ (Brasília) , v. 50, p. 89-95, 2010.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 86, p. 324-341, 2009.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Brazilian jeitinho: an inherited culture of default, tax evasion, and resistance to paying taxes. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. 148p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira ; et al . Estudos Contemporâneos em Direito Tributário: teoria, processo e reforma tributária volume II. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters do Brasil; Revista dos Tribunais, 2024. 430p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas: legitimidade da tributação e limites constitucionais. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2023. 582p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira ; VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.) ; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de (Org.) . O Direito revestido de Fraternidade: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2016. 334p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Manoel Bomfim: autêntico pensador latino-americano. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2015. 152p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos, Taxas e Contribuições do Estado de Santa Catarina. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2014. 344p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Constitucional II: anotações de aula. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2014. 208p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Jeitinho brasileño, lacras históricas y cultura jurídico-tributária: ensayo académico. 1. ed. Buenos Aires: Ediciones Ruinas Circulares, 2013. 184p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2012. 144p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impuesto sobre Grandes Fortunas en Brasil. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2011. 256p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: origens, especulações e arquétipo constitucional. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010. 288p .
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Limitações constitucionais tributárias não impedem a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. In: Editorial RT. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Tributário: teoria, processo e reforma tributária volume II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters do Brasil; Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 133-159.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Limitações constitucionais tributárias não impedem a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. In: Editorial RT. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Tributário: teoria, processo e reforma tributária volume II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters do Brasil; Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 133-159.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Opressão fiscal e repartição desigual da carga tributária no Brasil: desigualdades e mazelas históricas. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; MATTOS, Samuel da Silva. (Org.). Estudos interdisciplinares de direito: comemoração dos 60 anos da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2021, v. , p. 147-165.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Constitucionalismo contemporâneo: Neoconstitucionalismo, Garantismo e Constitucionalismo Latino-Americano. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; MATTOS, Samuel da Silva; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. (Org.). Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988: em defesa do Estado republicano de direito. 1ed.Florianópolis: Insular, 2019, v. , p. 117-144.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito à educação no Brasil. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; DAL RI JR., Arno. (Org.). Direito, Estado e Constituição - homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. , p. 379-392.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito à educação e crise do ensino jurídico no Brasil. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; PILATI, José Isaac. (Org.). Direito, políticas públicas e Sociedade - homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. , p. 393-420.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Teoria crítica latino-americana: tributo ao professor Antonio Carlos Wolkmer. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; BOTELHO, Alexandre. (Org.). Direito e crítica - homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 13-43.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Cultura latino-americana, balcanização e interculturalidade. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; BOTELHO, Alexandre. (Org.). Direito e crítica - homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 309-335.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . A odiosa tributação da renda gasta com a educação. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; LEONETTI, Carlos Araújo; FERIATO, Juliana Marteli Fais. (Org.). O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 41-56.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Opressão fiscal e injustiça na partilha da carga tributária no Brasil. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; LEONETTI, Carlos Araújo; FERIATO, Juliana Marteli Fais. (Org.). O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 283-301.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Função social do tributo. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; MACHADO, Carlos Henrique. (Org.). Direito Tributário - homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 293-304.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Fraternidade e tomada de consciência do mundo que nos cerca. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. (Org.). O Direito no Século XXI - o que a Fraternidade tem a dizer: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. , p. 113-137.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Educação, Fraternidade e Ensino do Direito: proposta para a superação de um estado de coisas opressivo e excludente. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. (Org.). O Direito revestido de Fraternidade: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. , p. 77-94.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Parcelamento heterônomo de créditos tributários. In: RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. (Org.). Normas gerais de direito tributário: estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 499-520.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação no Brasil. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; LEONETTI, Carlos Araújo. (Org.). Direito Público: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 151-167.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoietico?. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. (Org.). Direito, Teorias e Sistemas: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 259-282.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do 'bis in idem' na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos,. In: MOTA, Sergio Ricardo Ferreira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. (Org.). Direito Tributário e outros Temas: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 293-310.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Parcelamento heterônomo de créditos tributários. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo Pereira de. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Tributário. 2.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 10, p. 1107-1131.
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . A imunidade tributária do Mínimo Existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Concessões e permissões de serviços públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas: legitimidade da tributação e limites constitucionais 2022 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas e Mínimo Existencial 2022 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Para entender o Imposto sobre Grandes Fortunas 2022 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Ao Querido Mestre, também Reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Breve apresentação do professor Ubaldo Cesar Balthazar 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições do Paraná 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições de Santa Catarina 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições de Florianópolis 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições de Curitiba 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Impostos Taxas e Contribuições do Estado de São Paulo 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Uma década trilhada por um jovem pesquisador 2018 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Mínimo não imponível: uma tese de doutorado 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Universidade Estadual de Londrina - UEL: 20 anos 2018 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito e Crítica: homenagem ao professor Wolkmer 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direitos Humanos e Tributação 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Desabafo Latino-Americano 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . História do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Ramos: um militante político e intelectual latino-americano 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Teoria Crítica Latino-Americana 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Colonialismo e Imperialismo 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Tributário: homenagem ao professor Ubaldo 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Homenagem ao professor Cancellier 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Ensino no Brasil 2017 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Manual para o Contribuinte Brasileiro 2016 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Parcelamento Heterônomo de Tributos 2016 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Opressão Fiscal no Brasil 2016 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Bitributação e bis in idem na Tributação 2016 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Justiça especializada em matéria tributária 2016 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito e Fraternidade 2016 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito e Fraternidade II 2016 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Crise no Ensino do Direito? 2016 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . El Impuesto brasileño sobre Gran Fortunas 2016 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Constitucional no Brasil 2016 (Ensaio Bibliográfico).
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MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Manoel Bomfim: um autêntico pensador latino-americano 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto sobre Grandes Fortunas 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Santa Catarina: história e tributos 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Florianópolis: história e tributos 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Jeitinho brasileiro 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Público e PPGD da UFSC 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Imposto de Renda e Direito à Educação 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito Tributário e PPGD da UFSC 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Direito, Teorias, Sistemas e PPGD da UFSC 2015 (Ensaio Bibliográfico).
-
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Jeitinho Brasileño 2015 (Ensaio Bibliográfico).
Outras produções
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Web of Science ResearcherID. 2019; Tema: Publons: Researcher Community. (Site).
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . MOTAdeFLORIPA. 2015; Tema: Blogger. (Blog).
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . ORCID. 2014; Tema: Researcher Community. (Site).
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira . Researcher ID. 2014; Tema: Researcher Community. (Site).
Prêmios
2024
21º classificado no concurso para Professor de Direito no magistério público do Estado de Santa Catarina (DOE-SC 18/12/2024, p. 166), SED/SC - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
2013
1º classificado no concurso para Professor Substituto de Direito Tributário (DOU 07/08/2013, Seção 1, p. 14), CCJ - Universidade Federal de Santa Catarina.
2011
2º classificado no concurso para Professor Substituto de Legislação Tributária (DOU 09/08/2011, Seção 1, p. 12), CCJ - Universidade Federal de Santa Catarina.
1999
Exame da Ordem - Certificado de Habilitação 2.239, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Paraná.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Independent ResearchersVínculo: Pesquisador Independente, Enquadramento Funcional: Pesquisador Independente, Carga horária: 4
Outras informações:
Registrado no ano de 2014 no Researcher ID: C-9267-2014; Em face do exercício do cargo público de Analista Judiciário na Justiça Federal, privativo de bacharel de Direito, encontra-se vedada a percepção de bolsa de pesquisa das instituições públicas de fomento à pesquisa como, por exemplo, as bolsas de pesquisa concedidas pelo CNPq ou pela CAPES
Atividades
-
11/2012
Outras atividades técnico-científicas , Independent Researchers, Independent Researchers.,Atividade realizada, Pesquisador Independente.
2015 - 2015
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Tributário II (DIR5534)
2014 - 2015
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional II (DIR5504)
2013 - 2015
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário (Legislação Tributária - DIR5991)
2012 - 2012
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência de Direito Tributário, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de Docência na disciplina de Direito Tributário II (DIR5534) da 10ª Fase do Curso de Graduação em Direito da UFSC.
Atividades
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - DIR5534
-
08/2013 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária - DIR5991
-
03/2014 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - DIR5504
-
02/2012 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - DIR5534
2015 - 2018
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSCVínculo: Representação Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente do Doutorado, Carga horária: 1
Outras informações:
Representante Discente do Doutorado no Colegiado Pleno do PPGD da UFSC
Atividades
-
03/2015 - 06/2018
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.,Atividade realizada, Representante Discente do Doutorado no Colegiado Pleno do PPGD da UFSC.
2016 - 2018
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Endereço eletrônico: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/7435370516161788
Atividades
-
03/2016 - 10/2018
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.,Atividade realizada, Pesquisador.
2020 - 2021
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Parecerista da e-Revista CNJ, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 1
Outras informações:
Parecerista da e-Revista CNJ - ISSN 2525-4502
Atividades
-
03/2020 - 04/2021
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.,Atividade realizada, Parecerista da e-Revista CNJ - ISSN 2525-4502.
2018 - 2019
Fundação José Arthur BoiteuxVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro Suplente do Conselho Curador da FUNJAB
Atividades
-
03/2018 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Curador da FUNJAB.
1998 - 1998
Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UELVínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
Outras informações:
Estágio realizado na Universidade Estadual de Londrina - UEL, localizada no estado do Paraná.
Atividades
-
03/1998 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL, Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL.,Atividade realizada, Estágio realizado na Universidade Estadual de Londrina - UEL.
2021 - 2024
Editora InsularVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 1
Outras informações:
A Editora Insular é a maior editora de livros do Estado de Santa Catarina.
Atividades
-
03/2021 - 10/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Insular.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sérgio Ricardo Ferreira Mota e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?