Jânio Pereira da Cunha

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

CUNHA, JÂNIO PEREIRA DA . Coordenador de Grupo de Trabalho de Artigos. 2023. (Congresso).

Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-Conpedi. 2023. (Congresso).

O Controle de Constitucionalidade e o Pensamento Constitucional Brasileiro do Século XIX. Jurimetria na Saúde: Repartição de Competências e (Des) judicialização da Saúde no Estado do Ceará.. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. O Controle de Constitucionalidade e o Pensamento Constitucional Brasileiro do Século XIX. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. Poder Moderador e Forças Armadas. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi..O Estado, a Constituição e o Desenvolvimento Brasileiros.. 2023. (Encontro).

5º Encontro IberoAmericano de Direito e Desenvolvimento - 5º EIADD.Painel Temático 1 - Democracia e Separação de Poderes.. 2022. (Encontro).

Encontro de Mestrandos Unichristus-UFC - ?Diálogo Sobre Processo.Jurisdição Constitucional Brasileira: Expansão e Centralização versus Democratização. 2022. (Encontro).

II Encontro Internacional de Mestrandos ? Unichristus e UniDeusto.O Casamento Civil de Pessoas com Deficiência Psíquica ou Intelectual e o Regime das (In)capacidades no Direito Brasileiro, Após a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2022. (Encontro).

III Encontro Virtual do Conpedi.DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA: QUANDO O NÃO CONHECIMENTO DOS SUJEITOS INVIABILIZA A ATUAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. (Encontro).

IV Congresso Integrado da Unichristus. Conflito entre Poderes da República e Forças Armadas: A Questão do Poder Moderador na Constituição Federal de 1988. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do Conpedi.A RELEVÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL DOS VOTOS BRANCOS E NULOS NAS ELEIÇÕES NACIONAIS. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conpedi.O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO COMO AUTORIDADE PATERNAL NA FORMAÇÃO DO SUPEREGO DA SOCIEDADE ÓRFÃ DE INGEBORG MAUS. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conpedi. 2022. (Encontro).

I Encontro Internacional de Mestrandos ? Unichristus e UniDeusto.Novas Tecnologias e Direito Fundamental à Saúde: a (Des)judicialização da Saúde no Estado do Ceará. 2021. (Encontro).

I Encontro Internacional de Mestrandos ? Unichristus e UniDeusto.Painel: "Direitos Humanos, com ênfase nos povos indígenas?. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do Conpedi.O STATUS CONSTITUCIONAL DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 5543/DF. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do Conpedi.PADRÕES DE DOMINAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL: REGRESSÃO DEMOCRÁTICA. 2021. (Encontro).

Explorando o Moodle como Ambiente Virtual de Aprendizagemm. 2020. (Outra).

II Encontro Virtual do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho de Artigos. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conpedi.A Ressignificação do Conceito de Inimigo na Cultura Penal da Idade Moderna. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conpedi.Acesso à Justiça e o Sistema Prisional no Brasil. 2020. (Encontro).

Workshop sobre ?Processo Constitucional?, promovido pela Escola da AGU. 2020. (Outra).

Sistema Legislativo Brasileiro. Sistema Legislativo Brasileiro. 2019. (Exposição).

XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Literatura Constitucional Brasileira: Democrática ou Antidemocrática?. 2019. (Encontro).

IX Semana do Direito do Centro Universitário Fanor/Wyden.A Teoria Constitucional do Futuro. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.Constituição Federal e Democracia: A Questão da Candidatura Avulsa Via Decisão Judicial.. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.Democracia Participativa: A Promessa Não Cumprida.. 2018. (Encontro).

Aula Magna - Proferida pelo Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio.O Estado Constitucional está em Crise?. 2017. (Outra).

Elaboração do Curriculum Lates de Acordo com as Orientações do CNPq. 2017. (Outra).

Encontro Pedagógico CCJ 2017.2. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ 2017.2: "Um novo olhar sobre aprendizagem". 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ - 2017.1. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2017. 2017. (Encontro).

Grupo de Estudos Visconde de Mauá.Ações Afirmativas e a Política de Cotas Raciais dentro do Sistema Educacional Brasileiro. 2017. (Outra).

Implantação da Prova Unificada 2017.2. 2017. (Encontro).

Oficina de Elaboração do Plano de Ação / ENADE. 2017. (Oficina).

Palestra Sobre Ranking da Folha de São Paulo - RUF. 2017. (Outra).

Pensador do Semestre.Conflito Social e liberdade republicana em Nicolau Maquiavel.. 2017. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.O Controle de Constitucionalidade nas Emendas Constitucionais: uma análise das problemáticas pertinentes.. 2017. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus.Democracia e Maquiavel. 2017. (Encontro).

X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Democracia e Conflito: a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2017. (Encontro).

X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão..Democracia e Conflito: a Criminalização dos Movimentos Sociais.. 2017. (Encontro).

Coleção Airton Queiroz e as Relações com o Direito. 2016. (Exposição).

Diálogo entre Fontes Normativas na Complexidade do Ordenamento. 2016. (Seminário).

Encontro de Professores Orientadores de Monografia. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico. 2016. (Encontro).

Gestão Financeira Familiar. 2016. (Oficina).

I Jornada de Pesquisa Científica em Direito. 2016. (Encontro).

Inteligência Emocioanal. 2016. (Oficina).

Palestra sobre o Livro - Brasil: Uma Biografia. 2016. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. 2016. (Outra).

Treinamento da ABNT das Normas ao Mendeley. 2016. (Oficina).

Treinamento da ABNT das Normas ao Mendeley - Módulo I. 2016. (Encontro).

Treinamento de Turnitin - Turma I. 2016. (Oficina).

Aspectos Gerais do PPC de Direito. 2015. (Outra).

Encontro Pedagógico CCJ - 2015.1. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ 2015.2. 2015. (Encontro).

Estudo de Caso - Módulo II. 2015. (Seminário).

Ferramentas do Unifor OnLine. 2015. (Seminário).

Roda de Conversa sobre Publicação em Periódicos Qualis. 2015. (Outra).

Sexta da Pesquisa. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia. 2015. (Exposição).

VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Jurisdição Constitucional Brasileira: o Avanço do STF sobre as Questões Políticas.. 2015. (Seminário).

XI Encontro de Orientadores do Curso de Direito do Centro Universitário Christus. 2015. (Encontro).

12ª Semana do Direito do Centro Universiário Christus.O impacto da Lei da Ficha Limpa na representação popular. 2014. (Encontro).

Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).

O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).

11ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Minicurso. 2013. (Encontro).

Maratona OAB 2013.2. XII Exame de Ordem. 2013. (Exposição).

Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).

Seminário de Direito Humanos.A PEC 33/2011 e o Sistema de Separação de Poderes. 2013. (Seminário).

Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro - Conduzido por Oscar Motomra - Consultoria Amana-Key. 2013. (Seminário).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. 25 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e Obstáculos na Consolidação da Democracia. 2013. (Congresso).

Utilização da voz como instrumento de trabalho. 2013. (Encontro).

Vi Curso de Atualização Jurídica:.VIII Exame da Ordem Unificado. 2013. (Outra).

X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e VIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus.O que há de democrático no Estado Democrático de Direito.. 2013. (Encontro).

A construção hermenêutica do direito civil-constitucional. 2012. (Outra).

Curso de Inglês Instrumental. 2012. (Outra).

Curso de Proficiência em leitura e tradução da Língua Inglesa.Proficiência em leitura e tradução da Língua Inglesa.. 2012. (Outra).

O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).

Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).

Curso: Uso da voz para professores.Curso: Uso da voz para professores. 2011. (Encontro).

I Encontro Pedagógico Integrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

I Encontro Pedagógico Intgrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

II Encontro Pedagógico do Curs de Direito dafaculdade Christus. 2011. (Encontro).

II Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

IX Encontro de Orientadores do Curso de Direito. 2011. (Encontro).

IX Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

Projeto Sexta da Pesquisa. Democracia e questões políticas: a jurisdição constitucional (controle judicial) sobre as comissões parlamentares de inquérito.. 2011. (Exposição).

Projeto Sexta da Pesquisa.Democracia e questões políticas: a jurisdição constitucional (controle judicial) sobre as comissões parlamentares de inquérito. 2011. (Outra).

Direito Constitucional: dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar.Constituição de Weimar. 2010. (Seminário).

I Café Constitucional - Constituição de 1824.Constituição de 1824. 2010. (Encontro).

II Café Constitucional - Constituição de 1891.Constituição de 1824. 2010. (Encontro).

Programa de Formação Docente.Programa de Formação Docente. 2010. (Outra).

Construção compartilhada da cidadania.Processo Legislativo. 2009. (Outra).

IX Encontrol de Iniciação à Docência da Unifor.Avaliação Escrita Objetiva e Subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de D. Constitucional I, em 2009.1, na Unifor. 2009. (Encontro).

Projeto Construção compartilhada da cidadania.Processo Legislativo. 2009. (Outra).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Direitos humanos, Anistia e responsabilidade jurídica.Direitos Humanos, Anistia e Responsabilidade. 2008. (Outra).

Palestra sobre direitos humanos, anistia e responsabilização jurídica. 2008. (Outra).

Seminário de informações para docentes recém-ingressos na UNIFOR. 2008. (Seminário).

18 anos da Constituição Federal: os grandes signos e alterações.18 anos da Constituição Federal. 2006. (Seminário).

Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral,promovido pelo Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral - INNDE realizado nos dias 31 de março e 1 de abril de 2006. 2006. (Congresso).

Seminário 18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações.Participou como Debatedor da palestra intitulada: Constitucionalismo Brasileiro: entre a política e a normalidade, promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2006. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, nos dias 3, 4 e 5 de novembro, com carga horária de 24 horas.. Jurisdição Constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito (CPI´s). 2005. (Congresso).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito, idealizado pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e pelo Centro de Ciências Jurídicas/UNIFOR, nos dias 04 e 05 de novembro de 2002.Questões Políticas e Poder Judiciário:As CPI's no Estado do Ceará, obtendo a 17ª colocação. 2002. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa promovido pela Universidade de Fortaleza, realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2002, tendo como orientador o Professor Dr. Martônio M. B. Lima.Questões Políticas e Poder Judiciário: As Comissões Parlamentares de Inquérito no Estado do Ceará. O Dilema da Democracia.. 2002. (Encontro).

EXposição: NIEETZSCHE E A DEMOCRACIA, promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda, no dia 07 de abril de 2001. 2001. (Outra).

VII Encontro de I niciação à Pesquisa, promovido pela Universidade de Fortaleza de 17 a 19 de setembro.A Reforma Político-Partidária no Brasil: O Desafio da Consolidação da Democracia, em co-autoria com o Professor Dr. Martônio Mont'Alverne B. Lima. 2001. (Encontro).

VI Semana Universitária da UECE, no período de 19 a 23 de novembro.A Reforma Político-Partidária no Brasil: O Desafio da Consolidação da Democracia. 2001. (Encontro).

X Encontro de Iniciação Científica.A reforma político-partidária no Brasil: o desafio a consolidação da democracia. 2001. (Encontro).

III Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito da UNIFOR realizado nos dias 26 e 27 de Outubro, obtendo o 1º lugar.O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia. 2000. (Encontro).

Seminário Eleições 2000 - As Regras do Jogo, Seminário Lei Eleitoral e Marketing Político, realizado nos dias 5 e 6 de maio, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2000. (Seminário).

XII Semana do Direito (II Encontro de Iniciação à Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Unifor).A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Proposta de Incorporação do Incidente de Inconstitucionalidade, tendo como Professor Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. 2000. (Encontro).

XIX Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, promovido pela Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, de 08 a 10 de novembro de 2000.O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia: Eleições no Ceará. 2000. (Encontro).

Seminário "Orçamentos Participativo e o Pacote Fiscal e seus Reflexos sobre os Municípios", promovido pela Câm. Munic. Fortaleza, dia 20 nov/ 1998, na Câm. Dirigentes Lojistas, c/ a presença do economista e dep. federal eleito PT em SP, Aloízio Mercante. 1998. (Seminário).

CUNHA, JÂNIO PEREIRA DA; LEITAO, A. S.; DIAS, E. R.. Saúde Mental no Serviço Público: Problemas de Gestão e seus Reflexos na Qualidade de Vida dos Servidores.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, C. S.. A Solução Consensual nos Processos Administrativos Disciplinares: Uma Proposta de Alteração nos PDAs da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; SIQUEIRA, N. S.; CORREIA, D. C.;CUNHA, Janio Pereira da.. Políticas Públicas que Rompem com o Cis-tema em Busca da Garantia de Direitos das Mulheres Trans No Ceará.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;CUNHA, Janio Pereira da.; SIQUEIRA, N. S.. As Contribuições do Meaningful Engagement ou Compromisso Significativo à Judicialização da Saúde da Pessoa Idosa.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.; PONTES, M. D.. Repartição Constitucional da Competência: Decisões Perpetradas pelo STF no Contexto da Pandemia do Covid e seus Reflexos na Administração Municipal de Picos(PI). 2023.

SALES, A. W. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;CUNHA, Janio Pereira da.. COMPLIANCE E ÉTICA NAS NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, M. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. (Im)possibilidade de Utilização da Justiça Restaurativa no Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.; MOTA, R. G.; SOUSA, J. M. M. R.. A Pandemia das Fake News no Período da Pós-Verdade: análise da atuação da Agência Lupa ante a Desinformação Propagada na Eleição Presidencial Brasileira de 2022.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;CUNHA, Janio Pereira da.. Negociação Penal Tributária: A Experiência Interinstitucional do Cira-Timon na Recuperação de Ativos Fiscais Municipais.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES QUE UTILIZAM A TELEMEDICINA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.. Proteção de Dados Pessoais dos Pacientes que Utilizam a Telemedicina no Sistema Único de Saúde à Luz do Direito Constitucional.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; MACIEL, J. M. O.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;CUNHA, Janio Pereira da.. Gênero e Justiça Estadual: Representatividade Feminina no Quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco para uma Gestão Ampla e Democrática dos Conflitos.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; NEGOCIO, R. V.;CUNHA, Janio Pereira da.. Parâmetros Possíveis para o Controle Judicial do Processo Legislativo Regimental.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; COUTINHO, C. M. C.; SALES, A. W. C.. Decisões Judiciais sobre Propaganda Eleitoral e sua Influência no Voto: Uma Análise das Decisões Exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; MOTA, R. G.;CUNHA, Janio Pereira da.. O controle Judicial das Agências Reguladoras: Um Diálogo Necessário com a Experiência dos Estados Unidos da América.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; MACIEL, J. M. O.; SILVA, C. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Justiça Restaurativa Como Proposta de Aperfeiçoamento do Modelo de Justiça no Juizado Criminal de Iguatu.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MACIEL, J. M. O.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MONTEIRO NETO, João Araújo;CUNHA, Janio Pereira da.. User Flow Checklist (UFC): Uma proposta para garantir o livre acesso ao tratamento realizado com os dados pessoais aos empregados de empresas privadas.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, D. B.; OLIVEIRA, M. R.;CUNHA, Janio Pereira da.. Mulheres, Dominação e Política: a Cota Eleitoral de Gênero nas Eleições Municipais no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A Responsabilidade Política e Jurídica da União da União Frente aos Impactos da Migração Venezuelana no Estado de Roraima.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; SILVA, C. S.; CRUZ, D. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Desenho de Sistema de Disputas e Poder Judiciário: O Desafio de Compreender o Conflito.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, N. M.; POMPEU, Gina Vidal Marcilio; LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.. A Cultura do Hiperpunitivismo Jurídico e o Lawfare: A Luta pela Efetividade da Ampla Defesa e do Contraditório. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; SALES, A. W. C.;CUNHA, Janio Pereira da.. Consensualidade Administrativa em Ações de Indenização em Virtude de Morte de Detentos em Estabelecimentos Prisionais e o Papel da Advocacia Pública no Ceará.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; VASCONCELOS, M. C.; MACIEL, J. M. O.;CUNHA, Janio Pereira da.; CASTRO FILHO, F. T. S.. Policiamento Preditivo em Fortaleza: Segurança Pública e o Uso de Ferramentas Tecnológicas na Prevenção do Crime. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, J. M. O.;CUNHA, Janio Pereira da.; FARIAS, J. V.. Adolescente em Conflito com a Lei e Medida Socioeducativa Restritiva de Direito: Fortalecendo o Engajamento e a Ressocialização nas Varas da Infância e Juventude de Fortaleza.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;CUNHA, Janio Pereira da.; RIOS, P. B.. O Acordo de Não-Persecução Como Instrumento Efetivo de Negociação Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; MONTEIRO, M. D. B. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. Governança Digital Como Ferramenta Mitigadora de Conflitos: Proposta de um Novo Paradigma para o Setor Público. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, N. M.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto;CUNHA, Janio Pereira da.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; CORREIA, D. C.. Democracia, Soberania e Legitimidade: uma análise jurídico-política do veto popular como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; CORREIA, D. C.; ALBUQUERQUE, N. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Impeachment e Poder Judiciário: Democracia sob a Perspectiva do Presidencialismo de Coalizão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.. Direito Constitucional à Alimentação, Estado Brasileiro e Política Econômica: o Programa Bolsa Família e a Identidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; PEREIRA JUNIOR, A. J.;CUNHA, Janio Pereira da.. Uber: Impacto Jurídico e Análise da Regulação do Transporte Individual Privado no Município de Fortaleza-CE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MACIEL, J. M. O.; CRUZ, D. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Sistema Integrado de Mediação Comunitária: o Uso da Mediação para a Construção e Consolidação de uma Paz no Estado do Ceará.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; ARRUDA, G. C. M.; OLIVEIRA, B. Q.; LEAL, L. J. P.. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

SALES, A. W. C.; SALES, L. M. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Solução Consensual de Conflitos Penais Mediante a Homologação Judicial de Acordos de Não Persecução Penal em Audiência de Custódia.. 2019.

CUNHA, Janio Pereira da.; COUTINHO, C. M. C.; GONÇALVES, F. J. M.. Processo Democrático e Negócios Jurídicos Processuais: (In)compatibilidades e Desafios. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

CRUZ, D. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; CABRAL, L. M. A.. Estratégias Conciliatórias no Procedimento de Protesto de Títulos/Documentos de Dívidas no Município de Tauá/Ce. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LEITAO, R. G.;CUNHA, Janio Pereira da.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Prevenção e Gestão de Conflitos Médicos nos Conselhos Regionais de Medicina.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;CUNHA, Janio Pereira da.; CUNHA, S. T.; VASCONCELOS, M. C.. Eficiência, Morosidade e Gestão Judicial: Uma Proposta para Expansão das Secretarias Unificadas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, N. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e seus Reflexos sobre as Práticas de Ensino nos Cursos de Direito em Fortaleza.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.;CUNHA, Janio Pereira da.; CRUZ, D. M.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A Inserção dos Mecanismos Consensuais de Conflitos nas Disciplinas Jurídicas dos Cursos de Bacharelado em Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, H. M. F.;CUNHA, Janio Pereira da.; SAMPAIO, T. S.. A Influência Política de Leonel Brizola Pós-Anistia e os Aspectos de sua Liderança no Âmbito do Pluripartidarismo Moderado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, M. C. N.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Justiça Restaurativa como Solução de Conflitos Infracionais: um Novo Caminho para o Sistema Socioeducativo no Estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.; CUNHA FILHO, F. H.; MACHADO, R. C. R.; AIETA, V. S.; CARETTI, P.. Autonomia e Limites dos Partidos Políticos no Brasil: Análise Jurídica da Crise Democrática Local e proposição de um Modelo de Democracia Partidária.. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEAL, C. B.; LEITAO NETO, H. C.;CUNHA, Janio Pereira da.; GONCALVES, M. P.; SANTIAGO, N. E. A.. A Crise da Segurança Pública e as Facções Criminosas: Raízes, Contexto e Alternativas.. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; DIAS, E. R.; POMPEU, V. M.; GONÇALVES, F. J. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Formação Continuada de Magistrados: Um Estudo sobre as Escolas de Magistratura e a Formação de Juízes no Brasil.. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme; SALES, L. M. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;CUNHA, Janio Pereira da.; SOUSA FILHO, D. N.. Lawfare e Mídia: Sobre Democracia, Teoria da Comunicação e Direito Digital. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, G. C. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; CABRAL, M. A. M.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; MACHADO, R. C. R.. Estado, Saúde e Desenvolvimento no Brasil: Do Desafio Furtadiano ao Estado Empreendedor.. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto;CUNHA, Janio Pereira da.; PITOMBEIRA, S. C.; ALBUQUERQUE, N. M.; REGINALDO, S. G.. Poderes da República e Projeto Nacional de Desenvolvimento: Estado Novo, Liberalismo e Estado de Exceção.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto;CUNHA, Janio Pereira da.; ARRUDA, G. C. M.. Análise Jurídica e Cultura Política no Contexto do Presidencialismo de Coalizão: Possibilidades de Alianças Políticas e Democracia Participativa no Brasil.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEAL, C. B.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Crise da Segurança Pública Brasileira e as Facções Criminosas: Raízes, Contextos e Alternativas.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme; ALBUQUERQUE, N. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Lawfare e Mídia: Exame da Relação Conflituosa entre Pluralismo Político e Intolerância nas Redes Sociais Brasileiras.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; CINTRA, C. C. S.; REGINALDO, S. G.. A Reforma no Pacto Federativo como Meio de Efetivação dos Direitos Sociais.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, M. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. (Im)possibilidade de Utilização da Justiça Restaurativa no Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

LEITAO, A. S.; ANDRADE, Denise Almeida de;CUNHA, Janio Pereira da.. Saúde Mental no Serviço Público. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

DIAS, E. R.; SIQUEIRA, N. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Compromisso Significativo como Contributo à Judicialização da Saúde da Pessoa Idosa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.;CUNHA, Janio Pereira da.; ARRUDA, G. C. M.. A Colaboração Premiada e Sua (In)compatibilidade com a Teoria do Garantismo Penal de Ferrajoli.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; NEGOCIO, R. V.;CUNHA, Janio Pereira da.. Parâmetro para o Controle Judicial de Atos Legislativos que Violem Normas Regimentais.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; CINTA, C. C. S.; LEITAO, A. S.. Contratação de Serviços Jurídicos em Municípios.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

CINTA, C. C. S.; GUTIERREZ, D. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Eficiência e Transparência como Instrumentos de Gestão do Poder Judiciário após a Emenda Constitucional 45/2004: O Impacto no Poder Simbólico da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; LEITAO, A. S.; LOPES FILHO, J. M.. A internalização dos Precedentes Judiciais na (des)Judicialização da Saúde No Estado do Ceará. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; COUTINHO, C. M. C.; LEITAO, A. S.. Decisões Judiciais sobre Propaganda Eleitoral e sua Influência no Voto: Uma Análise das Decisões Exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

ARRUDA, G. C. M.; CARVALHO, A. P. N.;CUNHA, Janio Pereira da.. Programa Ceará Pacífico: Análise da Política Pública de Segurança do Estado do Ceará à Luz das Teorias Criminológicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

LEITAO, A. S.; LOPES FILHO, J. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Os Efeitos da Transexualidade no Ordenamento Jurídico Pátrio.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

DIAS, E. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.. Telemedicina, Prontuário Eletrônico e Desafios para a Efetivação do Direito à Saúde: um Estudo à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, A. A. B.; ARRUDA, G. C. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Psicopolítica como Instrumento Eficaz na Organização Soberana dos Corpos e Legitimação do Estado de Exceção.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Análise do Impeachment, o Papel do Poder Judiciário e a Possibilidade de Estabilização Democrática sob a Perspectiva do Presidencialismo de Coalizão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.. Direito Constitucional à Alimentação, Estado Brasileiro e Política Econômica: o Programa Bolsa Família e a Identidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; PEREIRA JUNIOR, A. J.;CUNHA, Janio Pereira da.. Uber: Impacto Jurídico e Análise da Regulação do Transporte Individual Privado no Município de Fortaleza-CE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, N. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto;CUNHA, Janio Pereira da.. Democracia e Legitimidade: Uma Análise Jurídico-Política do Veto Popular Legislativo como Instrumento de Aperfeiçoamento da Democracia Brasileira.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LOPES, Ana Maria D'Avila; SIQUEIRA, N. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. Desenvolvimento Nacional, a Contribuição da Defensoria na Promoção das Liberdades e Capacidades: Enfoque Teórico de Sen e Nussbaum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, A. A. B.; LEITAO, A. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Trabalho no Mundo Líquido: Dano Existencial e a Reinvenção do Trabalhador. Um Olhar sob a Ótica da Sustentabilidade e do Desenvolvimento.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; COUTINHO, C. M. C.; CARVALHO, A. P. N.. Jurisdição Processual Democrática e Negócios Jurídicos Processuais: (In)Compatibilidades e Desafios.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

BEDE, F. S.; COUTINHO, C. M. C.;CUNHA, Janio Pereira da.. Processualidade Democrática no CPC de 2015: Do Autoritarismo à Jurisprudencialização do Direito.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, N. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. O exame da ordem dos advogados do Brasil e seus reflexos sobre as práticas de ensino nos cursos de direito em Fortaleza.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERUQ, F. B.; CABRAL, G. C. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Política Pública de Regularização Fundiária e o Direito à Moradia: a Experiência do Conjunto Palmeiras na Cidade de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CUNHA, Janio Pereira da.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. Partidos Políticos e Desafios Contemporâneos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; ARRUDA, G. C. M.; OLIVEIRA, B. Q.. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PINTO, E. R. G. C.; MOTA, R. G.;CUNHA, Janio Pereira da.. Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes Eleitorais e Suas Nuances.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

GONÇALVES, F. J. M.; ALBUQUERQUE, B. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Ciberdemocracia e Gestão Ambiental.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LEITE, V. G.;CUNHA, Janio Pereira da.. Separação de Poderes, Judicialização da Política e Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise sobre a sua utilização pela Suprema Corte Brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LOPES FILHO, J. M.; DIAS NETO, P. M. V.. Entre a Discricionariedade e a Moralidade: O Caso Judicial Feito pelo Supremo Tribunal Federal Sob os Atos do Presidente da República. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

VIEIRA, M. P. C.;CUNHA, Janio Pereira da.; CORREIA, J. E. A.. Captação Ilícita de Sufrágio: Uma Análise Processual sobre Compra de Votos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará entre 2018-2020.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CORREIA, J. E. A.;CUNHA, Janio Pereira da.; VIEIRA, M. P. C.. Uma Análise da Proposta de Emenda Constitucional Número 102/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, JÂNIO PEREIRA DA; CORREIA, J. E. A.; VIEIRA, M. P. C.. Semipresidencialismo no Brasil: Freios Sem Contrapesos?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CORREIA, J. E. A.;CUNHA, JÂNIO PEREIRA DA; VIEIRA, M. P. C.. Captação Ilícita de Sufrágio: uma Análise Processual sobre Compra de Votos no TRE do Ceará entre 2018-2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BATISTA, N. P. A.; CORREIA, J. E. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. Plenário Virtual: Uma Análise sobre o Controle de Constitucionalidade e os Impactos na Prática Decisória do STF.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CORREIA, J. E. A.; BROCHADO, D. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. Ativismo Judicial no Âmbito Judicial Penal Sob a Perspectiva das Decisões do Supremo Tribunal Federal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CORREIA, J. E. A.; BATISTA, N. P. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Ensino Constitucional na Rede Básica de Educação Como Instrumento Transformador de Valores e Mecanismo de Preservação do Estado Democrático de Direito.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, J. M.; CHAGAS, F. Y. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A MORALIDADE: O CONTROLE JUDICIAL FEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

PINTO, E. G. C.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.. A Viabilidade do Recall Político no Direito Brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, A. P. A.;CUNHA, Janio Pereira da.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A Fragilidade Democrática Brasileira: Uma Análise Histórica Através das Constituições. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; HOLANDA, A. P. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. Uma Análise do Princípio da Dignidade da Pessoa Humanas e o Direito à Vida para a Prática da Eutanásia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; ARRUDA, G. C. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Responsabilidade Civil do Médico Decorrente de Erro no Diagnóstico: Análise das Decisões do TJCE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, F. Y. M.;CUNHA, JÂNIO PEREIRA DA; RODRIGUES, I. M.. A teoria da Poliarquia em Debate: Estudo das Decisões Judiciais de Âmbito Eleitoral do Supremo Tribuna Federal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, B. Q.;CUNHA, Janio Pereira da.; VELOSO, A. R. F. M.. O Papel do Ministério Público na Investigação Criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MOITA, C. A. P.; CHAGAS, F. Y. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Foro por Prerrogativa de Função Parlamentar: Uma Análise Jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LIMA, E. F. B.; MEDINA, F. C. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Conflito de Competências entre o ICMS e o ISS: Uma Conexão entre a Legislação, a Doutrina e a Jurisprudência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, B. Q.;CUNHA, JÂNIO PEREIRA DA; JEREISSATI, R. G. A.. A Necessidade de Adequação da Tutela Jurídica Penal acerca dos Crimes Cibernéticos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MONTALVERNE, M. M.; LINHARES, G. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Análise da Responsabilidade estatal: Atos Omissivos e Legitimidade da Responsabilização do Agente Público.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNE, M. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; SAMPAIO, J. H.. Crimes Contra a Administração Pública: Fraudes em Processo de Licitação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MACIEL, J. M. O.; PONTES, M. D.;CUNHA, Janio Pereira da.. Responsabilidade Civil Ambiental: Aplicação ao Caso Hydro Alunorte.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, José Armando da; CARVALHO, A. F.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Tratamento Dado ao Egresso e a Reincidência Criminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, Z. G.; OLIVEIRA, C. B.;CUNHA, Janio Pereira da.. Crimes Miltitudinários e Fascismo: Necessidade de se Combater de Forma Mais Concisa o Ódio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, F. Y. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. O Processo de Impeachment no Direito Brasileira: Uma Análise Comparativa entre os Ritos Adotados nos Casos Collor e Dilma.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

TEIXEIRA, Z. G.; VASCONCELOS, M. C.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Sistema Proporcional de Eleição no Brasil e as Propostas de Reformas Visando Atingir o Conceito Ideal de Democracia Eleitoral.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARRUDA, G. C. M.; CHAGAS, F. Y. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Direito ao Desenvolvimento Efetivado por Meio de Políticas Públicas - PROUNI.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, M. R.; PASSOS, D. V. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. Uma Análise sobre a Constitucionalidade da Candidatura Avulsa no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNE, M. M.; SOUSA, J. O. F.;CUNHA, Janio Pereira da.. Execução Fiscal: a Importância da Arrecadação e a Previsão de Redirecionamento da Execução Fiscal à Pessoa Física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHÔA, Marcelo Ribeiro;CUNHA, Janio Pereira da.; TEIXEIRA, Z. G.. Uma Análise dos Refugiados na Palestina e seus Direitos e Garantias Fundamentais à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RIBEIRO, F. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio frente às Representações Religiosas: Definindo o Uso e o Abuso do Direito em Sociedades Multiculturais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNE, M.; LINHARES, G. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. A Análise das Normas Constitucionais referentes ao Reconhecimento do ICMS nas Operações Interestadual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNE, M. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; LINHARES, G. M.. A Previsão da Desapropriação Confiscatória em nossa Ordem Jurídica: a Problemática e sua Regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GONÇALVES, F. J. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; LEAL, L. J. P.. Deontologia do Advogado: uma análise da Atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB - Secção Ceará.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHÔA, Marcelo Ribeiro;CUNHA, Janio Pereira da.; VASCONCELOS, Pedro Telmo. O Desenvolvimento do Estado Violento no Contexto da Luta de Classes: a Formação Social da Violência no Brasil e suas Consequências para a Juventude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; ALCANTARA, J. V.; MONTALVERNE, M. M.. A Laicidade da República Federativa do Brasil e o Investimento do erário na Construção e Utilização de Símbolos Religiosos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MORAES FILHO, J. F.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Alcance da Limitação Formal do Artigo 60, §5º da Constituição Federal como Garantia Institucional: um Caso de Mutação Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, A. P. A.;CUNHA, Janio Pereira da.; CARVALHO, F.. Da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos: uma análise do caso Garibaldi Alves VS. Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, S. H.; TEIXEIRA, Z. G.;CUNHA, Janio Pereira da.. Justiça de Transição no Brasil e Reconstrução da Democracia Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MORAES FILHO, J. F.; BATISTA, V. O.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Procedimento Simplificado Frente às Empresas Públicas Exploradoras de Atividade Econômica: Petrobrás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, A. W. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; MUNIZ, F. E. O. R.. O Direito Marítimo, sua regulação e os aspectos da Demurrage no Fluxo de Navios do Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA FILHO, M. J. N.;CUNHA, Janio Pereira da.; BESSA, L. S.. Contribuições à Discussão acerca do Conflito entre os Direitos Fundamentais em face da Liberdade de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, J. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; DINIZ, J.. Os Pressupostos e as Implicações da Cosa Julgada Inconstitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; BRITO, R. B.; CARVALHO, S. A. M.. Da (in)constitucionalidade do Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.; BESSA, L. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. Federalismo Cooperativo e a Redistribuição de Royalteis da Exploração de Petróleo no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.; SILVA., D. S. V.. .Os limites da Liberdade de Expressão Frente aos Atuais Movimentos de Manifestação de Pensamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.; BESSA, L. S.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e Possível Mutação do Art. 32, inciso X da Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;CUNHA, Janio Pereira da.; PONTES, Y. X.. O Habeas Corpus nº 126.292 SP e a Tese da Mutação Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência: uma Análise acerca de sua (im)possibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, M. M. B.. A Atuação do Supremo Tribunal Federal no Processo de Impeachment do Presidente Fernando Collor de Melo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; CUNHA, Jânio Pereira da;CUNHA, Janio Pereira da.. Aplicabilidade do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento de desenvolvimento urbanístico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.;CUNHA, Janio Pereira da.; SARAIVA, C. H. L.. A evolução do mandado de segurança no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARRUDA, G. C. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; CARTAXO, M. A.. Estado e Democracia: um olhar direcionado à participação democrática na Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins;CUNHA, Janio Pereira da.; ANDRADE, R. W. T.. Crimes de responsabilidade. Competência legislativa para definição de condutas e estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOURAO, A. M.; MAIA, N. F.;CUNHA, Janio Pereira da.. Aspectos jurídicos e sociais da mutação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

GONCALVES, C. F. O.;CUNHA, Janio Pereira da.; FERRAZ, D. S.. A função social do jornalismo investigativo: uma análise jurídica do direito-dever de informar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, J. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. As contribuições da teoria da integridade de Ronald Dworkin para o fenômeno da mutação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, J. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. Aspetos positivos e nehativos do ativismo judicial na tripartição de poderes e no meio social sob a ótica de Paulo Brossard. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.; VASCONCELOS, D. S.. Os limites da liberdade de expressão frente aos atuais movimentos de manifestação de pensamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; SALES, T. S.; MONTALVERNE, M.. O novo regime jurídico constitucional da Defensoria Pública e a promoção do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.; PRAXEDES, A. T.;CUNHA, Janio Pereira da.. O Controle de constitucionalidade no Brasil: contrastando o papel do STF e das cortes constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ARRUDA, G. C. M.; SOARES, J. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. A dignidade humana no trabalho: o caso do catator de lixo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.; BRITO, R. B.. A incompatibilidade do Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.; BRITO, R. B.. Da responsabilidade do gestor público municipal à luz do direito fundamental à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, J. M.; GUIMARAES FILHO, J. H.;CUNHA, Janio Pereira da.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma tendência na jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, J. M.; GUIMARAES FILHO, J. H.;CUNHA, Janio Pereira da.. Os Juizados Especiais Cíveis e o acesso ao Poder Judiciário brasileiro: a busca pela celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MOREIRA, S. H. L.; ARRUDA, G. C. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. O perfil das políticas públicas sociais a partir da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Francisco Lisboa Rodrigues;CUNHA, Janio Pereira da.; CARTAXO, M. A.. (In)fidelidade partidária e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará à luz do ativismo judicial: um caso concreto - tendências e descompassos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Lisboa Rodrigues;CUNHA, Janio Pereira da.; NERY, Sérgio Borges. A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da teoria neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula de Melo; ANDRADE, Denise Almeida de;CUNHA, Janio Pereira da.. A alegativa da reserva do possível frente aos direitos sociais e a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. G. C.; KARBAGE, F. A. N.;CUNHA, Janio Pereira da.. As coligações partidárias nas eleições proporcionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes;CUNHA, Janio Pereira da.. A jurisdição constitucional e a possibilidade de usurpação do poder constituinte do povo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Lisboa Rodrigues;CUNHA, Janio Pereira da.; CARTAXO, M. A.. Da (in)constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas universidades brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Lisboa Rodrigues;CUNHA, Janio Pereira da.; NERY, Sérgio Borges. Breves aportes críticos à teoria neoconstitucional e os riscos ao estado constitucional de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA FILHO, M. J. N.; FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. A inconstitucionalidade da emenda constituconal dos precatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUSA FILHO, M. J. N.; FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. Responsabilidade Civil por dano Ambiental no direito brasileiro decorrente da atividade petrolífera: desafiios e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUSA FILHO, M. J. N.; FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.. Direito fundamental da propriedade: efetividade em face ao potencial interventivo estatal na propriedade privada através da desapropriação e sua face judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, J. M.;CUNHA, Janio Pereira da.; SOUSA FILHO, M. J. N.. processo Legislativo municipal: um estudo sobre a iniciativa de competência do vereador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

FERRAZ, D. S.;CUNHA, Janio Pereira da.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Súmulas vinculantes e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ANDRADE, R. W. T.. O exercício da jurisdição sob os parâmetros do neoconstitucionalismo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; REGINALDO, S. G.; PEREIRA, Elane Silva.. Formação jurídica e humanística: estudo de caso do curso de direito da universidade de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; SOARES FILHO, Sidnye; SCORSAFAVA, Eduardo. Jurisdição e o CNJ: a participação do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CHAGAS, Márcia Correia.;CUNHA, Janio Pereira da.. O testamento vital do direito comparado e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; PRAXEDES, Antônio Torquilho.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de informação x direito à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;CUNHA, Janio Pereira da.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. A aplicabilidade do princípio da vedação do retrocesso social às relações privadas: direito civil constitucional e o descompasso legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, Gina Vidal Marcilio;CUNHA, Janio Pereira da.; CARVALHO, Nathalie de Paula. Os partidos políticos e a legitimidade de representação do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHO, Judicael Sudário de.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto;CUNHA, Janio Pereira da.. Do controle de constitucionalidade preventivo no Brasil e a possibilidade da interferência do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. Aspectos jurídicos da legalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelo policial militar no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. A justiça restaurativa e os núcleos de mediação do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. A gestão da prova pelo magitsrado criminal: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.;CUNHA, Janio Pereira da.. Os crimes Hediondos e a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. Jurisdição e o CNJ: a participação do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOARES FILHO, S.; RANGEL JUNIOR, J. C.;CUNHA, Janio Pereira da.. Os crimes hediondos e a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. O papel do Senado federal no controle de constitucionalidade brasileiro: mutação (in)constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.;CUNHA, Janio Pereira da.; OLIVEIRA, Vanessa Batista. A proteção ao patrimônio cultura arquitetônico: um estudo comparado entre o tombamento e o instituto análogo presente na legislação portuguesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PONTE NETO, José Julio da. Anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana: um coflito entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; UCHÔA, Marcelo Ribeiro; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito internacional contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; UCHÔA, Marcelo Ribeiro; SILVA, Francisco José Gomes da. A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; UCHÔA, Marcelo Ribeiro; SILVA, Francisco José Gomes da. A proteção da trabalhadora à luz da evolução da legislação laboral brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; SILVA, Francisco José Gomes da; UCHÔA, Marcelo Ribeiro. O assédio processual como ato atentatório à dignidade da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MARIANO, Cynara Monteiro; UCHÔA, Marcelo Ribeiro. O controle das omissões no poder legislativo como meio de conferir efetividade à Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; PRAXEDES, Antônio Torquilho.. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes;CUNHA, Janio Pereira da.. Mutação constitucional informal e seus limites: o papel do senado federal no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CARVALHO, Robério de. Ativismo Judicial na corte constitucional brasileira: breves aportes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; Francisco Lisboa Rodrigues; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Modulação dos efeitos: estudos sobre a eficácia temporal das deciões no âmbito do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; POMPEU, Gina Vidal Marcilio. Competências privativas e exclusivas: uma análise da relação entre o regramento da Constituição Federal de 1988 perante a reforma da Constituição do Estado do Ceará de 1989 - Emenda Constitucional n. 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; PEIXOTO, Paulo Sávio Nogueira; MENDES, Jacob Stenverson de Santana Carvalho. A fundamentação jurídica do uso de algemas: um breve enfoque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Dimensões da jurisdição constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, José Armando da. O valor probátorio do inquérito policial ao tribunal de júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; VIEIRA, Alberto de Almeida; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. O controle de constitucionalidade no Brasil. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; VASCONCELOS, Pedro Telmo; UCHÔA, Marcelo Ribeiro. Os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; Francisco Lisboa Rodrigues; SABOYA, C. M. C.. Coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, S. G.. O princípio da vedação de retrocesso dos direitos fundamentais sociais - Gênese, fundamentação e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MORAES FILHO, J. F.; PONTES, M. D.. As omissões legislativas e a afetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; QUEIROZ, O. P. O. B.; FEITOSA, A. V.. O direito do nascituro à personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MACHADO, Antônio Carlos. Os pressupostos teóricos do direito alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MAIA, Paulo Sávio Peixoto; SOARES FILHO, Sidnye. Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MAGALHAESA, João Marcelo Rego; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Ações afirmativas como instrumento de materialização da igualdade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LOPES, Ana Maria D'Avila; ANDRADE, Denise Almeida de. Ações afirmaticvas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; PONTE NETO, José Julio da; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. O voto aberto nas casas legislatifvas como tentativa de fortalecimento da democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LOPES, Ana Maria D'Avila; ANDRADE, Denise Almeida de. Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDW e suas implicações no seatdo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; MELO, Ana Paula de Melo; ANDRADE, Denise Almeida de. A reclamação constitucional como instrumento de observância da súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; TIMBÓ, Paulo Camelo. O Padrão Mínimo Social e a Reserva do Possível na Jurisdicialização da Política Púlica da Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; Francisco Lisboa Rodrigues. O controle difuso de Contitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o processo de objetividade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; Francisco Lisboa Rodrigues; Fernanda Cláudia Araújo da Silva. A justiciabilidade das políticas públicas e a argumentação da reserva do possível no neoconstitucionalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. O conselho nacional de justiça e o controle do poder judiciário - um desafio para a democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.; Plínio Régis B. de Almeida. Comissão Examinadora VI da Prova Oral - 3ª fase do Concurso Público de Provas e Títulos para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV.

CUNHA, Janio Pereira da.. Comissão de Provas e Títulos para Escrivão da Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado no dia 16 de dezembro de 2007. 2007. Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV.

LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto;CUNHA, Janio Pereira da.; ALBUQUERUQ, F. B.. Comissão de Seleção 2023 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do PPGD-Unifor.. 2023. Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliador de Apresentações Orais no IV Congresso Integrado Unichristus. 2022. Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. Direito à Educação: análise da Medida Provisória 746.. 2018. Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. X Seminário do Escritório de Direitos Humanos - Avaliação do Trabalho Escrito - Direito à Educação, Análise da Medida Provisória 746.. 2018. Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. 2018. Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.. Examinador do Processo Seletivo da 3ª Turma do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus - Unichristus. 2018. Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.. 2017. Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.. 2016. Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2015-2016. 2015. Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. XI encontro de Inicição à pesquisa e à docência e IX encontro de pesquisadores. 2014. Centro Universitário Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliador de Monitoria da disciplina de Direito Constitucional. 2011. Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. Coordenador de Sessão de Apresentação de Trabalhos no Encontro de Inciação à Pesquisa e à Docência. 2011. Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliador de Monitoria da Discilplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. Banca Examinadora do Programa de Monitoria 2011-2012 da Faculdade Christus - Disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Faculdade Christus.

CUNHA, Janio Pereira da.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza da Banca Examinadora da disciplina de Direito Constitucional.. 2010. Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliador de Trabalhos no IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Janio Pereira da.. XVI Encontro de Iniciação à`Pesquisa da Unifor. 2010. Universidade de Fortaleza.

Democracia Defensiva no Brasil e a Atuação do Supremo Tribunal Federal: a Linha Tênue entre Prevenção e Autoritarismo; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Percepção das Vítimas de Violências de Crimes na Cidade de Fortaleza; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Contratação de Serviços Jurídicos em Municípios; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

A influência dos Precedentes Judiciais na Desjudicialização da Saúde no Estado do Ceará; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Representatividade Política; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

A fundamentação das Decisões Judiciais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Medição por Meio da Causa do Conflito; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Ações Afirmativas: Lei de Cotas; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

O Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas: Análise da Súmula Nº 347 do Supremo Tribunal Federal e sua Aplicação no Direito Brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Orçamento Participativo Municipal: Experiência Democrática no Âmbito Local; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Jurisdição Constitucional: discussão sobre a constitucionalidade da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O Processo de Impeachment de Dilma Rousself; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

A Lei Maria da Penha e a Redução da Violência contra a Mulher: 10 Anos da Lei; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Imunidade Parlamentar Formal Penal à Luz do Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Direito à Educação e Cidadania; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Supremo Tribunal Federal e Impeachment: Casos Collor e Dilma; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Supremo Tribunal Federal e Impeachment: Casos Collor e Dilma; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

; Conflito entre Poderes e Forças Armadas: A Questão do Poder Moderador na Constituição Federal de 1988; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Jurisdição Constitucional e Democracia: análise de julgados do Ministro Gilmar Ferreira Mendes à luz da teoria elitista da democracia; ; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Holanda Chaves; Igor V; Pinheiro; Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático; ; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Jogos Rio 2016 e a Afronta ao Direito Fundamental à Livre Manifestação de Pensamento; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Recall de Ministro do Supremo Tribunal Federal; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Medida provisória no Brasil: a questão do controle judicial dos pressupostos constitucionais de edição; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Financiamento público de campanhas eleitorais: um meio para a transparência política e aperfeiçoamento da democracia; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Fidelidade partidária: um instrumento para melhoria da governabilidade e fortalecimento da democracia; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Mandado de injunção: a questão da legitimidade constitucional e democrática da nova visão interpretativa do Supremo Tribunal Federal; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; (Orientador);

A reforma político-partidária e a democracia: aprimoramento da representação política e governabilidade democrática; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; (Orientador);

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado; ; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Christus; (Orientador);

Monitoria em Direito Constitucional; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Faculdade Christus; (Orientador);

A Reforma no Pacto Federativo como Meio de Efetivação dos Direitos Sociais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO POSSÍVEL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO: UMA ANÁLISE COM BASE NO JULGAMENTO DAS ADINS Nº 6298, 6299, 6300 E 6305 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Decisões Judiciais sobre Propaganda Eleitoral e sua Influência no Voto: Uma Análise das Decisões Exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A influência dos Precedentes Judiciais na Desjudicialização da Saúde no Estado do Ceará; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Processo Democrático e Negócios Jurídicos Processuais: (In)compatibilidades e Desafios; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O ativismo judicial como meio de solução para efetivação dos direitos sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A limitação de altura para acesso aos cargos públicos à luz da nova hermenêutica constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais: significado e alcande do art; 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A evolução dos efeitos da sentença do mandado de injunção no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Fidelidade partidária na legislação brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Supremo Tribunal Federal e Impeachment: A Questão do Controle Judicial do Procedimento e do Mérito do Processo por Crime de Responsbailidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

; As Fakes News e os Direitos da Liberdade de Expressão na Democracia Digital; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Radicalização Democrática e Republicana do Supremo Tribunal Federal: Eleição Direta para a Escolha dos Integrantes da Corte Suprema; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Judicialização da Política e Supremo Tribunal Federal: A Questão da (I)Legitimidade Democrática em Relação ao Poder Legislativo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Jurisdição Constitucional e Supremo Tribunal Federal: A Escolha de Ministros e a Vitaliciedade à Luz da Teoria da Democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O Controle de Constitucionalidade nas Emendas Constitucionais: uma análise das problemáticas pertinentes; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O Impeachment de Dilma Rousseff: Uma Análise Constitucional; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Jurisdição Constitucional: Discussão sobre a (in)constitucionalidade da Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Orçamento Participativo: Experiências Democráticas no Âmbito Local; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Democracia, Conflito e Participação: uma Análise sobre o Exercício da Liberdade de Manifestação no Brasil Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A Lei Maria da Penha e a Redução da Violência Contra a Mulher: 10 Anos de Vigência da Lei"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A laicidade da República Federativa do Brasil e o Investimento do Erário na Construção e Utilização de Símbolos Religiosos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Da (in)constitucionalidade do Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Poder de Policia das Guardas Municipais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Análise constitucional sobre o regime disciplinar diferenciado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O novo regime jurídico constitucional da Defensoria Pública e a promoção à Justiça; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Jurisdição Constitucional: Questão da Concessão de Medicamentos e Procedimentos Médicos-Hospitalar pelo Poder Judiciário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Regulação da comunicação social: novo marco legal para os meios de comunicação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O ativismo judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Conselho Nacional de Justiça e Democracia: o controle da atividade judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumentos eficazes no combate às omissões legislativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política: o controle dos pressuspotos constitucionais de edição da medida provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O ativismo judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do estado democrático de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O STF e o direito à saude: legitimidade e parãmetros na intervenção judicial no fornecimento de medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Judicialização em saúde: legitimidade e limites da atuação do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Reforma política para o exercício da cidadania e o financiamento das campanhas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A efetividade dos direitos sociais à saúde e a reserva do financeiramento possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O princípio da presunção de inocência e o excesso de prazo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A legitimidade do Poder Judiciário para o controle das emendas constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

As mutações constitucionais no ambiente da jurisdição constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Supremo Tribunal Federal e Impeachment: Casos Collor e Dilma; 2024; Iniciação Científica - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Supremo Tribunal Federal e Impeachment: Casos Collor e Dilma ; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Conflito entre Poderes da República e Forças Armadas: A Questão do Poder Moderador na Constituição Federal de 1988; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Conflito entre Poderes da República e Forças Armadas: A Questão do Poder Moderador na Constituição Federal de 1988; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Jurisdição Constitucional e Democracia: Análise de Julgados do Ministro Gilmar Ferreira Mendes à Luz da Teoria da Democracia; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

(in) constitucionalidade do financiamento ; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Medida provisória no Brasil: Reforma Constitucional e a Questão do Controle Judicial dos Pressupostos Constitucionais de Edição; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O controle jurisdicional preventivo do proceso legislativo: questão política intena e corporis; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

O controle judicial de emendas constitucionais: a tensão dialética entre democracia e constitucionalismo; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

A reforma político partaria e a democracia: aprimoramento da representação política e governabildade democrática; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: Um Meio para a Transparência Política e Aperfeiçoamento da Democracia; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Mandado de injunção: a questão da legitimidade constitucional e democrática da nova visão interpretativa do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional I do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Programa de Monitoria - Direito Constitucional I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Monitoria na Disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Programa de Monitoria da disciplina de Direito Constitucional I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Programa de Monitoria Institucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Programa de Motoria Institucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Programa de Monitoria Institucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Programa de Monitoria; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Programa de Monitoria; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

Avaliações escrita objetiva e subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de Direito Constitucional I em 2009; 1; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jânio Pereira da Cunha;

CUNHA, Janio Pereira da. . Parecer para Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN nº 1519-8464). 2012.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigos Científicoa para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico no III Encontro Virtual do Conpedi - Código Identificador do artigo/pôster: 75Cih3JkLOO9Ip4f. 2021.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico no I Encontro Virtual do Conpedi - Código Identificador do artigo: 2W0U4HrkH2K5I3Z2. 2020.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico no II Encontro Virtual do Conpedi - Código Identificador do Artigo - 2Ho23UKv73d6qew9. 2020.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador - Código: UvrelC6dqu0WSbnt. 2018.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador - Código: 92xH7eLq215jDiwH. 2018.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Porto Alegre - Código: V1Hl4uzsmy3842Cn. 2018.

CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Porto Alegre - Código: 65dxX9X9pHRN0LuE. 2018.

CUNHA, Janio Pereira da. . Parecer Técnico de Avaliação - Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos - Nº 76, A. XXXVIII, Agosto de 2017.. 2017.

CUNHA, Janio Pereira da. . Parecer para Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420 - Qualis B1, Edição nº 19, ano XIV, jul./dez. 2016.. 2016.

CUNHA, Janio Pereira da. . Elaborador de provas do Concurso Público para Guarda Municipal, Agente de Defesa Civil e Ageme de Defesa Institucional da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 2014.

CUNHA, Janio Pereira da. . Parecer para Revista Opinião Jurídica (ISSN nº 18060420), nº. 14, ano IX, 2012.. 2013.

CUNHA, Janio Pereira da. . Parecer para Revista Opinião Jurídica (ISSN nº 18060420), nº. 13, ano IX, 2011.. 2012.

CUNHA, Janio Pereira da. . Parecer para Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN nº 1519-8464) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.. 2011.

CUNHA, Janio Pereira da. . Participou como Debatedor da palestra intitulada: Constitucionalismo Brasileiro: entre a política e a normalidade. 2006.

TARDIN, M. ; BORTOLOTTI, P. A. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Debates do Povo.. 2022.

TARDIN, M. ; BORTOLOTTI, P. A. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Debates do Povo.. 2022.

COSTA JUNIOR, José Armando da ; SANTIAGO, N. E. A. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Miolo de Pote Cast. 2022.

CUNHA, Janio Pereira da. . O Legislativo e as comissões parlamentares de inquérito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Janio Pereira da. . Processo Constitucional. 2019. (Curso de Extensão).

CUNHA, Janio Pereira da. . Maratona OAB 2013.2 - XII Exame de Ordem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA, Janio Pereira da. . Atuou como membro da Comissão de Defesa de Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Período: 21/07/2005 a 20/05/2006. 2006. (Participação em instituições).

CUNHA, Janio Pereira da. . Atuou como membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, no período de 21/07/2005 a 20/05/2006. 2006. (Participação em instituições).

CUNHA, Janio Pereira da. . Pensando o Direito. 2012.

CUNHA, Janio Pereira da. . Diálogos Políticos 22. 2006.

2018

3ª Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza - Unifor.

2013

2º Lugar em Seleção Pública para Professor., Universidade Federal do Ceará - UFC..

2005

4º Lugar no Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional., Universidade de Fortaleza - Unifor.

2002

17ª Colocação no V Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito., Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza-Unifo.

2001

1º Lugar no IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito., Universidade de Fortaleza - Unifor.

2000

1º lugar no III Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito, Universidade de Fortaleza - Unifor.