Maria Aurea Baroni Cecato

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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BARONI CECATO, MARIA AUREA ; ALBUQUERQUE, Armando ; BRAGA, R. R. P. ; TAVARES DA SILVA, PAULO HENRIQUE . I ENCONTRO DE SEGURANÇA HUMANA. 2017. (Congresso).

CECATO, Maria Aurea Baroni ; Palitot Braga, Romulo ; LUCENA, G. ; VASCONCELOS, W. . IV CONGRESSO DE DIREITO ECONÔMICO. 2015. (Congresso).

CECATO, Maria Aurea Baroni ; FREITAS, Lorena de Melo ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. . XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

GONÇALVES, R. M. V. ; GONCALVES, H. B. V. ; COUTINHO, A. L. C. ; CECATO, Maria Aurea Baroni ; BARRETO, T. M. ; VASCONCELOS, W. . III CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2011. (Congresso).

CECATO, Maria Aurea Baroni ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar ; LUCENA, G. ; VASCONCELOS, W. . II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2009. (Congresso).

CECATO, Maria Aurea Baroni . Encontro Procad Capes: Constituição, Trabalho e Cidadania. 2008. (Outro).

CECATO, Maria Aurea Baroni ; VALE FILHO, Oswaldo Trigueiro do ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar . I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2008. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho II. 2018. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Univ. Fed. de Sergipe.NO CONTEXTO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE IGUALDADE: RESTRIÇÕES AOS IMIGRANTES SOCIOECONÔMICOS NO BRASIL. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Univ. Fed. de Sergipe.PROTEÇÃO DOS CRÉDITOS LABORAIS: DISTINÇÕES RELEVANTES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DESPERSONALIZAÇÃO DO EMPREGADOR E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR.. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - JOÃO PESSOA. LUGAR PRIMAZ DO SALÁRIO NA INTERFACE TRABALHO-CAPITAL: ENTRE PRODUTIVIDADE E DECÊNCIA. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. BEM-ESTAR SOCIAL E SOLIDARIEDADE: fundamentos jurídicos das ações e programas de efetivação da justiça social e do desenvolvimento no Brasil. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI - UNINOVE. FUNDAMENTOS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO DOMÉSTICO E PROJEÇÕES DA EMENDA CONSTIUCIONAL nº 72. 2013. (Congresso).

ENCONTRO PROCAD CAPES: Estado Constitucional cooperativo..Preceitos constitucionais brasileiros concernentes à tutela do emprego.. 2009. (Encontro).

ENCONTRO PROCAD CAPES: CONSTITUIÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA.INSERÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR. 2008. (Encontro).

ENCONTRO PROCAD CAPES: DIREITOS HUMANOS.CONVERGÊNCIAS ENTRE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ECONÔMICO: A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO ECONÔMICO. DIREITOS LABORAIS E DESENVOLVIMENTO: INTERCONEXÕES. 2008. (Congresso).

Encontro PROCAD - UFSC - Trabalho, Constituição e Globalização.O direito ao trabalho sob a égide dos preceitos constitucionais e dos documentos internacionais.. 2007. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Seminário Final do Programa ALFA - Human Rights Facing Security.O trabalho como direito fundamental.. 2007. (Seminário).

Econtro Procad - UFSC - A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional.O trabalho como direito fundamental: preceitos constitucionais e de documentos internacionais.. 2006. (Encontro).

Encontro Procad - UFSC - Trabalho, Constituição e Globalização: uma perspectiva interdisciplinar..Direitos Humanos e fundamentais do trabalhador: a Declaração de 1998 da OIT.. 2006. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2003. (Congresso).

Jornada de Direito Cibernético.A automação da atividade humana no processo produtivo.. 2000. (Outra).

I Seminário de Pós-Graduação e I Encontro de Pós-Graduandos da UFPB.O processo de flexibilização das relações de trabalho na gestão estratégica de recursos humanos.. 1999. (Seminário).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO E DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 1999. (Congresso).

Encontro de Faculdades de Direito..A Informática Jurídica no Currículo dos Cursos de Direito. 1996. (Encontro).

Encontro de Ciência e Tecnologia..A Informática Jurídica e os Sistemas Especialistas. 1995. (Encontro).

Seminário de Discussão sobre a Constituinte..A proposta constituinte de regulamentação das relações de trabalho.. 1988. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1986. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1979. (Congresso).

CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; SILVA. P. H. T. da.; MEDEIROS, R. A.; VILHENA, Marília Marques Rego.. IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTE: ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso e aos direitos humanos internacionais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA. P. H. T. da.;CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; MEDEIROS, R. A.. A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MICROREGINAL: ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAPÉ-PB NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VILHENA, Marília Marques Rego.; MEDEIROS, R. A.. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E SOLIDARISMO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O TRABALHO DECENTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de;CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.; VILHENA, Marília Marques Rego.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO SO BRASIL: CONSTRUINDO ALTERNATIVA A PARTIR DO EXAME DE COTAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PAIVA, Flávia de.; MEDEIROS, R. A.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E INTERPRETAÇÃO DO INSTITUTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : POSSÍVEL CONTRIBUTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de; ARAUJO, J. M.. Rellexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instiuições bancárias públicas do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; BASSO, Ana Paula. IMIGRANTES SOCIOECONÔMICOS IRREGULARES NO BRASIL: DESAFIOS À GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SOBREIRA FILHO, E. F.; Palitot Braga, Romulo. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: RAZÕES PARA A SUA PROVISÃO.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MEDEIROS, R. A.; XAVIER, Y. M. A.; VASCONCELOS, Fernando Antônio de. Revisão da indenização imposta pela Justiça no caso de recuperação da capacidade laborativa.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; MEDEIROS, R. A.. REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: discussão acerca da necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; SILVA. P. H. T. da.; PEDROSA, Claudio Nunes. O direito fundamental à informação no contexto da resolução do contrato de trabalho.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; SILVA. P. H. T. da.; PAIVA, Flávia de.. O papel do Poder Judiciário na construção de alternativas que atendam ao trabalho seguro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BARACHO, Hertha Urquiza; PEDROSA, Claudio Nunes; MEDEIROS, R. A.. LIMITAÇÃO DO PODER EMPREGATÍCIO COMO GARANTIA DA INTIMIDADE DO TELE-EMPREGADO DOMICILIAR.. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, Eduardo;CECATO, Maria Aurea Baroni; ARAUJO NETO, F.. O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SEXO COMO DESTINATÁRIOS DA TUTELA SOCIOLABORAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, Lorena de Melo; SILVA. P. H. T. da.;CECATO, Maria Aurea Baroni. ASSÉDIO MORAL: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.. 2015.

PEDROSA, Claudio Nunes;CECATO, Maria Aurea Baroni; CORDEIRO, W. M.. A proteção constitucional da relação de emprego contra despedida arbitraria ou sem justa causa na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ZENAIDE, M. N.; BARACHO, Hertha Urquiza. A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes; BARACHO, Hertha Urquiza. O salário como elo entre o crescimento econômico e a efetivação dos direitos fundamentais laborais.. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; LAGE, A. C.. Organização do sistema de produção familiar urbana a partir das relações de gênero: em busca de legitimação e equidade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ALBUQUERQUE, Armando; ANDRADE, E. G. L.; URQUIZA, Hertha. RELAÇÃO JORNADA DE TRABALHO E TRABALHO DECENTE: entre a eficácia econômica e o retrocesso social.. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; ANDRADE, E. G. L.. . RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA GLOBALIZADA: o desafio da ampliação da tutela aos trabalhadores.. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes; ANDRADE, E. G. L.. Regulação dos empregados domésticos no Brasil face aos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana: perspectivas da Convenção 189 da OIT e da PEC 478/2010.. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes; NEWTON, P. C. da C.. Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade de direitos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes; NEWTON, P. C. da C.. . Contribuições do princípio da despersonalização do empregador para melhoria da condição social dos trabalhadores.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BARACHO, Hertha Urquiza; ANDRADE, José Ferreira de. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luisa Celino;CECATO, Maria Aurea Baroni; GONÇALVES, R. M. V.. Políticas sociais e desenvolvimento: impactos da atuação estatal no desenvolvimento socioeconômico da população carente brasileira.. 2011.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes; Zéu Palmeira Sobrinho.. . Lazer como direito fundamental: problemas de justificação e garantia.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MEZZAROBA, Orides.; AMARAL, Arnaldo J. D. do. Terceirização: da divisão do trabalho aos efeitos sobre as condições laborais.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CUNHA, Belinda Pereira da.; Zeu Palmeira Sobrinho. Abordagem das Discussões em torno do Contrato Coletivo: do Novo Sindicalismo à Comissão de Modernização da Legislação do Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MAIA, Luciano Mariz; ARAGÃO, Eugênio J. G.. O Ministério Público e o trabalho infantil em João Pessoa - PB. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; HERMANY, Ricardo; MARSILLAC, Narbal de.. O "banco de horas" como instrumento de flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: aspectos positivos e negativos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; HERMANY, Ricardo; MARSILLAC, Narbal de.. Princípios da Declaração de 1998 da OIT: liberdade sindical e negociação coletiva como direitos fundamentais do trabalhador.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VAREJÃO, Marcela; BOITEUX, Elza.. A sustentabilidade ambiental no âmbito da interdisciplinariedade, entre global e local - com ilustração do caso da indústria do "jeans" em Pernambuco.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SORTO, Fredys Orlando. Comunitarismo, solidariedade e responsabilidade socioempresarial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VAREJÃO, Marcela; BOITEUX, Elza.. A indústria de calcário no Rio Grande do Norte e suas iimplicações jurídicas frente ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CITTADINO, Monique Guimarães; DALLARI, Sueli Gandolfi. Políticas públicas de redistribuição e direitos humanos: uma análise do Programa de Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/04).. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BARACHO, Hertha Urquiza. Informalidade do trabalho e flexibilidade das normas laborais. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, Fernando. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente de trabalho.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PAIVA, Flávia de.. . A cooperativa de trabalho como alternativa à crise do emprego.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CUNHA, Belinda Pereira da.; MIALHE, Jorge.. Validade do contrato individual de trabalho: dignidade da pessoa do trabalhador do jogo do bicho.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SARAIVA, Paulo Lopo; BARACHO, Hertha Urquiza. Revisitando o Estado de Bem-Estar Social: A geração de empregos por meio da função estatal de incentivo às pequenas e microempresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena de; COUTINHO, Ana Luisa Celino. Aspectos da negociação coletiva como instrumento de flexibilizaçãodas normas trabalhistas no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SORTO, Fredys Orlando; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Aspectos da reestruturação do direito do trabalho como alternativa ao desenvolvimento econômico.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni. . Reestruturação do sindicato brasileiro em face da globalização econômica: unicidade ou pluralidade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni; RÜDIGER, Dorothee Susanne; CUNHA, Auri Donato. Responsabilidade por verbas trabalhistas na terceirização de mão-de-obra.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; RÜDIGER, Dorothee Susanne; SORTO, Fredys Orlando. A liberdade sindical e os organismos jurídicos internacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataide; ZAGO, Célia Cristina. ASPECTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE: o caso da Petrobrás na Unidade Sergipe-Alagoas na visão do sindicato dos Petroleiros.. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; DUARTE NETO, B. H.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Automatização: aspectos controversos. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; RABENHORST, Eduardo; MOREIRA, Antônia da Silva Paredes. A proteção do trabalhador portador de HIV/AIDS: abordagem jurisprudencial.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COSTA, Marcia da Silva; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataide; ZAGO, Célia Cristina. Aspectos jurídicos e administrativos da terceirização em empresas de grande porte. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Administração) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MELO, José Octavio de Arruda; MARTIN, Sebastian Sanchez. Esfera pública, Estado e Direito na modernidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ANDRADE, José Ferreira de; MACDONALD, José Brendon. A questão agrária, a propriedade familiar e a municipalização da agricultura na Paraíba.. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; DUQUÉ, Ghislaine; DUROUSSET, Eric Réné Jean. Bonecas e vassouras: vida e trabalho doméstico das adolescentes do campo na cidade. 1996. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sociologia Rural) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAMINO, Leôncio; MALAGODI, Edgard Afonso; DUQUÉ, Ghislaine. A trajetória do sindicalismo rural na Paraíba. 1990. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sociologia Rural) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; SILVA. P. H. T. da.; LIMA, Francisco Metom Marques de.; MATOS, N. J. C.. PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DO TRABALHADOR INFANTIL PIAUIENSE EM CONDIÇÃO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.; COUTINHO, Ana Luisa Celino; CORDEIRO, W. M.; VASCONCELOS, Fernando Antônio de. NECESSIDADE DE UM NOVO DESENHO JURÍDICO PARA A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DIFERENCIAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu.; GONCALVES, R. V.; COUTINHO, Ana Luisa Celino; SILVA, E. P.. FUNÇÃO EMANCIPATÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS DO ESTADO BRASILEIRO: CONFORMAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO.. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luisa Celino;CECATO, Maria Aurea Baroni; CAMINO LARRAIN, L. F.; SOUSA, Maria Sueli Rodrigues; SOBREIRA FILHO, E. F.. VIOLÊNCIA PRATICADA POR CUIDADORES DE IDOSOS EM TERESINA - PIAUI: ESTUDO DE CASO. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FRANCA FILHO, Marcílio; SILVEIRA NETO, O. S.; GUERRA, G. R.; CORDEIRO, W. M.. COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, CUSTOS TRABALHISTAS E MERCADOS: POSSIBILIDADES E LIMITES DO RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO CONCORRENCIAL DO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.; FREITAS, Lorena de Melo; LIMA, Francisco Metom Marques de.. PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DO TRABALHADOR INFANTIL PIAUIENSE EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar;CECATO, Maria Aurea Baroni; FARIA, Maurício Sardá.; BRITO, Rodrigo Azevedo Toscano.; SILVA, L. A. C.. ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO EXTERNALIDADE PROTETIVA AUTORREGULATÓRIA E VETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; SILVA. P. H. T. da.; CORDEIRO, W. M.; VILHENA, Marília Marques Rego.. CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL E INOMINADO DA OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITCIONAL E INCONVENCIONAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FRANCA FILHO, Marcílio; SORTO, Fredys Orlando. A FUNÇÃO CONCORRENCIAL DO DIREITO DO TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; CAMINO LARRAIN, L. F.. TORTURA E MAUS TRATOS CONTRA O IDOSO: A VIOLÊNCIA PROVOCADA POR FATORES PSÍQUICOS DESENVOLVIDOS POR CUIDADORES NUM DESRESPEITO AO DIREITO À DIGNIDADE.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.; CORDEIRO, W. M.. O enfrentamento da jurisprudência brasileira a partir das novas categorias de trabalhadores advindas da era informacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; SOBRINHO., Z. P.; GONÇALVES, R. M. V.; SILVA, E. P.. FUNÇÃO EMANCIPADORA DAS POLÍTICAS SOCIAIS DO ESTADO BRASILEIRO: CONFORMAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante;CECATO, Maria Aurea Baroni; FRANCA FILHO, Marcílio. A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; VILHENA, Marília Marques Rego.. Trabalho na economia compartilhada: redefinindo o modelo protetivo na perspectiva do solidarismo contratual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.; CABRAL, Sergio. Saúde do trabalhador como limite à negociação do intervalo intrajornada.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MUNIZ, I. G.; RABAY, G.; FERRAZ, C. V.;CECATO, Maria Aurea Baroni. MULHERES E MATERNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO: A discriminação e seus reflexox no direito ao desenvolvimento.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de;CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.; VILHENA, Marília Marques Rego.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: Problemática de sua baixa concretude.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; SILVA. P. H. T. da.; VILHENA, Marília Marques Rego.. Deslocalização da prestação de serviços: Impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; MEDEIROS, R. A.; VILHENA, Marília Marques Rego.. SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO E SOLIDARISMO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O TRABALHO DECENTE.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; SILVA. P. H. T. da.; MEDEIROS, R. A.. Trabalho da mulher: impactos da reforma trabalhista no trabalho da mulher gestante e lactante.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA. P. H. T. da.;CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; MEDEIROS, R. A.. A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; SILVA. P. H. T. da.; MEDEIROS, R. A.. IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTE: ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso e aos direitos humanos internacionais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA, E. P.; FREITAS, Lorena de Melo; MEDEIROS, R. A.. REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: NECESSÁRIA LIMITAÇÃO À FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.; FREITAS, Lorena de Melo; VILHENA, Marília Marques Rego.. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: análise contemporânea das relações de emprego.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de;CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; PEREIRA, M. M. F.. Ambiência laboral e a interpretação do instituto do adicional de insalubridade à luz do desenvolvimento sustentável: possível contributo ao desenvolvimento social.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de; ARAUJO, J. M.. Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias púlbicas no Brasil.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; SILVA. P. H. T. da.; OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de. O papel do Poder Judiciário na efeitivação do direito fundamental à saúde o trabalhador.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; BASSO, Ana Paula. IMIGRANTES SOCIOECONÕMICOS IRREGULARES NO BRASIL: DESAFIOS À GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, Fernando Antônio de; MEDEIROS, R. A.. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO IMPOSTA PELA JUSTIÇA NO CASO DE RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; SILVA. P. H. T. da.; PEDROSA, Claudio Nunes. O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SOBREIRA FILHO, E. F.; Palitot Braga, Romulo. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: razões para sua provisão.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FEITOSA, M. L. A. M.; FREITAS, Lorena de Melo. O DESEMPREGO E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA SEU SUBSÍDIO EM ANGOLA.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LEON, A. A. G.. DESPINDO O ESTIGMA: Análise crítica sobre o reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboral.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MEDEIROS, R. A.; BARACHO, Hertha Urquiza; PEDROSA, Claudio Nunes. TELE-EMPREGO DECENTE: LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ZENAIDE, M. N.; BARACHO, Hertha Urquiza. A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educação.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PEDROSA, Claudio Nunes;CECATO, Maria Aurea Baroni; CORDEIRO, W. M.. A proteção constitucional da relação de emprego contra despedida arbitraria ou sem justa causa na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes; BARACHO, Hertha Urquiza. O salário como elo entre o crescimento econômico e a efetivação dos direitos fundamentais laborais.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ROLIM, Renata Ribeiro; MARSILLAC, Narbal de.. Coutinho de Cerqueira.. Direito autoral na reestruturação capitalista: o caso da indústria fonográfica no Brasil.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MARSILLAC, Narbal de.; ROLIM, Renata Ribeiro. . A organização do sistema de produção familiar urbana a partir das relações de gênero.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; BARACHO, Hertha Urquiza. . RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA GLOBALIZADA: o desafio da ampliação da tutela aos trabalhadores.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; GONÇALVES, R. M. V.. Políticas sociais e desenvolvimento: impactos da atuação estatal no desenvolvimento socioeconômico da população carente brasileira.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes; MEDEIROS, R. A.. Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade de direitos.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes. Princípio da despersonalização da figura do empregador.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes. Economia solidária e precarização das relações trabalhistas.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEDROSA, Claudio Nunes. . O lazer como direito fundamental: a problemática da justificação e da garantia.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BARACHO, Hertha Urquiza. EXCLUSÃO SOCIAL: Aspectos da informalidade e precarização do trabalho no Brasil.. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAMINO, C. P. S.. O regulamento disciplinar da política militar do Estado da Paraíba sob a ótica dos direitos humanos.. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VAREJÃO, Marcela; BOITEUX, Elza.. A indústria de calcário potiguar e os impactos no meio ambiente: implicações jurídicas.. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; RABENHORST, Eduardo Ramalho. . Cidadania e assistência jurídica.. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; MARSILLAC, Narbal de.; COUTINHO, Ana Luisa Celino. PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO DE 1998 DA OIT: Liberdade sindical e de negociação coletiva como direitos fundamentais do trabalhador.. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SORTO, Fredys Orlando. BARREIRAS COMERCIAIS COM FINS AMBIENTAIS: a posição do Brasil na OMC, no MERCOSUL e na ALCA.. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOBREIRA FILHO, E. F.;CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; ALBUQUERQUE, Armando. Gestão democrática: ações realizadas no Município de Itapororoca-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Educação Municipal) - Universidade Federal da Paraíba.

SOBREIRA FILHO, E. F.;CECATO, MARIA ÁUREA BARONI; ALBUQUERQUE, Armando. Conselho escolar e gestão democrática: formação e sua efetivação nas unidades executoras - UEX do Município de Itapororoca-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Educação Municipal) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; CUNHA, Belinda Pereira da.;CECATO, Maria Aurea Baroni. Meio ambiente do trabalho e direito ao desenvolvimento sustentável do trabalhador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; CUNHA, Belinda Pereira da.;CECATO, Maria Aurea Baroni. Mínimo existencial e reserva do possível: ativismo judicial e direitos humanos de segunda dimensão.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; CUNHA, Belinda Pereira da.;CECATO, Maria Aurea Baroni. Proteção ao meio ambiente e sustentabilidade: Princípios constitucionais inseridos na ordem econômica e seus reflexos nos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.;CECATO, Maria Aurea Baroni; CUNHA, Belinda Pereira da.. Precaução ambiental e protecionismo econômico no caso da importação de peneus usados no Brasil.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Contrato de adesão: acordo de vontades ou abuso de poder econômico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; Berquó, Laura Taddei Pereira; Melo, Carlos Alberto Braz de. dos Santos Farias.Políticas protetivas asseguradas pelo Ministério Público buscando salvaguardar o direito da pessoa idosa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; Melo, Carlos Alberto Braz de; Berquó, Laura Taddei Pereira. Adoção homoafetiva: o conservadorismo e a inexistência de impedimentos legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; Berquó, Laura Taddei Pereira; Melo, Carlos Alberto Braz de. Teletrabalho e Tele-emprego: aproximações e distinções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; Melo, Carlos Alberto Braz de; Berquó, Laura Taddei Pereira. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAVALCANTE, J. T.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.. Trabalho análogo à condição de escravo e atuais relações com o trabalho decente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.; CAVALCANTE, J. T.. Direito do fornecedor nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.; CAVALCANTE, J. T.. Comércio eletrônico e direitos do consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BARRETO, T. M.. Operações de paz das Nações Unidas pós Guerra Fria: participação militar do Brasil no Haiti.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BARRETO, T. M.. Extradição e o Supremo Tribunal Federal: O caso Cesare Batisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BARRETO, T. M.. Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA, P. R. V.;CECATO, Maria Aurea Baroni. Direito social ao trabalho das pessoas com deficiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ROCHA, P. R. V.. Da litigância de má fé e da punibilidade do advogado na Justiça do Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ROCHA, P. R. V.. Assédio moral contra empregado doméstico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ROCHA, P. R. V.. Trabalho infantil doméstico: o desafio de superar a invisibilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ROCHA, P. R. V.. Aspectos jurídicos relevantes da livre circulação de trabalhadores no âmbito do Mercosul.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAJU, Marcos A. de Oliveira; LACERDA, P. J. M.. Gestão por injúria no ambiente de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAJU, Marcos A. de Oliveira; LACERDA, P. J. M.. Contraposição entre o poder empregatício e os direitos do trabalhador subordinado: Casos de revista íntima.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAJU, Marcos A. de Oliveira; LACERDA, P. J. M.. Responsabilidade do empregador por dano decorrente do assédio moral na relação de emprego.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAJU, Marcos A. de Oliveira; LACERDA, P. J. M.. Ponderações acerca das possibilidades e limites da negociação coletiva trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAJU, Marcos A. de Oliveira; LACERDA, P. J. M.. DISPENSA DO EMPREGADO: a específica questão do ato de improbidade como hipótese de justa causa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CAJU, Marcos A. de Oliveira; LACERDA, P. J. M.. Estabilidade do empregado público nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; Cruz Otto Rodrigo Melo; LustosA Anrafel de Medeiros. Contratos de gestão: eficiênciana administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Cruz Otto Rodrigo Melo;CECATO, Maria Aurea Baroni; LustosA Anrafel de Medeiros. Paridade de vencimentos e a disparidade entre os três poderes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, W.; ALVES, Willemberg Harley de Lima. Terceirização de mão-de-obra: contraponto entre as necessidades da empresa e os direitos fundamentais do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, W.; ALVES, Willemberg Harley de Lima. A liberdade sindical no Brasil e as perspectivas de sua reforma através da PEC 369-05. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, W.; ALVES, Willemberg Harley de Lima. Cooperativas de trabalho como alternativa para o desemprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.. Impenhorabilidade absoluta dos salários como óbice à satisfação dos créditos trabalhistas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.. .Arbitragem como mecanismo extrajudicial e alternativo na resolução dos conflitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CORDEIRO, W. M.. .Jornada excessiva de trabalho: violação ao direito social ao lazer do empregado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA, Paulo Antônio Maia.. .Respeito aos direitos do menor: destaque para as Convenções 138 e 182 da O.I.T.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA, Paulo Antônio Maia.. .Seguro desemprego no direito brasileiro: fraude versus ação de ressarcimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.. Inclusão do adicional de insalubridade para atendentes de hospitais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA. P. H. T. da.. Terceirização e reestruturação produtiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CORDEIRO, W. M.; CARNIATO, Marcelo. Poder diretivo do empregador e direitos fundamentais do trabalhador: pontos de distanciamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CORDEIRO, W. M.; CARNIATO, Marcelo. Dimensão da dignidade do trabalhador: trabalho decente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, W.; SILVA, Paulo Antônio Maia.. Combate ao trabalho infantil como parte dos direitos fundamentais preceituados pela Organização Internacional do Trabalho ? OIT.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni. Atuação do Estado brasileiro na erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; LYRA, Rubens Pinto; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Banca de concurso para Professor Titular do Magistério Superior. 1998. Universidade Estadual da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; PEREIRA, Sinedei de Moura; AGUIAR, Gelfa de Maria Costa. Concurso Público para seleção de candidatos ao cargo de Professor Adjunto - Economia Política. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BICHARA, Jahir Philippe; Zeu Palmeira Sobrinho. Banca Examinadora de Concurso Púlico para Prof. Adjunto em Direito do Trabalho. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, Fernando; FURTADO, Zélio; BARACHO, Hertha Urquiza. Banca examinadora de concurso público para ingresso no magistério público superior.. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, Fernando Antônio de; MOREIRA, Antônio Carlos. Banca examinadora de concurso para professor substituto.. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FARIAS, Maria Lígia Malta de; SOUZA SOBRINHO, Pedro Luis de. Banca examinadora de concurso para professor substituto. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; TARGINO, Harrison; ARAÚJO, Rômulo. Banca examinadora de concurso público para ingresso no magistério superior - disciplina: Instituições de Direito Público e Privado.. 1995. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; EVANGELISTA, Marcio; ELOY, Ruy. Banca examinadora de concurso público para ingresso no magistério superior - disciplina: Direito do Trabalho. 1994. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FIGUEIREDO, Ofélia Gondim Pessoa de; SOUZA, Maria Deusa de. Banca examinadora de concurso público para ingresso no magistério superior - disciplina: Instituições de Direito Público e Privado.. 1992. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ALBUQUERQUE, Armando; Palitot Braga, Romulo; URQUIZA, Hertha; BASSO, Ana Paula; Leite, Glauber S.; FERRAZ, C. V.. Comissão de Processo Seletivo de ingresso discente no PPGD. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; Palitot Braga, Romulo. Avaliação de Pôsteres -. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, Fernando Antônio de; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de; Palitot Braga, Romulo. Processo Seletivo de candidatos a bolsa PNPD-CAPES. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de; Palitot Braga, Romulo; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, Fernando Antônio de. Processo Seletivo para ingresso no PPGD-UNIPÊ. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

CECATO, Maria Aurea Baroni; Palitot Braga, Romulo; ALBUQUERQUE, Armando. Comissão de seleção de bolsistas CNJ ACADÊMICO - CAPES/UFPB/UNIPÊ. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

SOBREIRA FILHO, E. F.;CECATO, Maria Aurea Baroni; FREITAS, Lorena de Melo; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de; CUNHA, Belinda Pereira da.. Processo Seletivo para ingresso no PPGCJ - Ufpb. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CUNHA, Belinda Pereira da.; FREITAS, Lorena de Melo. Comissão avaliadora do processo seletivo de ingresso discente - especial PPGCJ - Doutorado. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar; FRANCA FILHO, Marcílio; FREITAS, Lorena de Melo. Comissão avaliadora do processo seletivo de ingresso no PPGCJ - Doutorado. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; ANTÃO, Robson.; CUNHA, Belinda Pereira da.. Comissão avaliadora no processo seletivo de ingresso no PPGCJ - UFPB. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SORTO, Fredys Orlando; RABENHORST, Eduardo; CUNHA, Belinda Pereira da.; ROLIM, Renata Ribeiro. Comissão avaliadora de processo seletivo de ingresso no PPGCJ - Doutorado. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CUNHA, Belinda Pereira da.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, Fernando Antônio de; BARACHO, Hertha Urquiza. Comissão avaliadora no processo seletivo de ingresso no PPGCJ - UFPB. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VASCONCELOS, Fernando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RABENHORST, Eduardo; COUTINHO, Ana Luisa Celino. Processo Seletivo para ingresso no PPGCJ - Área de Direito Econômico. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; VAREJÃO, Marcela; VASCONCELOS, Fernando Antônio de; LEMOS, Edward Pinto de. Seleção de ingresso no Mestrado em Ciências Jurídicas - Centro de Ciências Jurídicas - Campus I. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; LEMOS, Edward Pinto de; URQUIZA, Hertha. Seleção de ingresso no Mestrado em Ciências Jurídicas - Centro de Ciências Jurídicas - Campus I. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SORTO, Fredys Orlando; LEMOS, Edward Pinto de. Seleção de ingresso no Mestrado em Ciências Jurídicas - Centro de Ciências Jurídicas - Campus I. 2000. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, Flamarion Tavares. Seleção de ingresso no Mestrado em Ciências Jurídicas - Centro de Ciências Jurídicas - Campus I. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; CANIELLO, Marcio de Matos; SANCHEZ, Sebastian; MARIM, Maria Cristina de Melo. Seleção de ingresso no Mestrado em Sociologia - Centro de Humanidades - Campus II. 1994. Universidade Federal da Paraíba.

Periferização laboral na era tecnológica: o teletrabalho e seus reflexos no trabalho decente como objetivo para um desenvolvimento sustentável; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

EMPREGOS VERDES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA NOVA DIMENSÃO PARA O CONTRATO DE TRABALHO NO BRASIL; Início: 2017; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Ações regressivas acidentárias como instrumentos protetivos ao trabalhador e de combate à negligência do empregador; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTE: ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso e aos direitos humanos internacionais; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA CARACTERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA E SUAS REPERCUSSÕES NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS NO BRASIL; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

SOLIDARISMO CONTRATUAL E ECONOMIA COMPARTILHADA: REDEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

IMIGRANTES SOCIOECONÔMICOS IRREGULARES NO BRASIL: DESAFIOS À GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: RAZÕES PARA A SUA PROVISÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPÊ) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O direito fundamental à informação no contexto da resolução do contrato de trabalho; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O papel do Poder Judiciário na construção de alternativas que atendam ao trabalho seguro; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: uma discussão acerca da necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

LIMITAÇÃO DO PODER EMPREGATÍCIO COMO GARANTIA DA INTIMIDADE DO TELE-EMPREGADO DOMICILIAR; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educação; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O salário como elo entre o crescimento econômico e a efetivação dos direitos fundamentais laborais; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

de Oliveira Cabral; ; Relação entre jornada de trabalho e trabalho decente: entre eficácia econômica e desenvolvimento social; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; As relações de trabalho na era globalizada: O desafio da ampliação da tutela aos trabalhadores; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Contribuições do princípio da despersonalização do empregador para melhoria da condição social dos trabalhadores; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Terceirização: da divisão do trabalho aos efeitos sobre as condições laborais; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Abordagem das Discussões em torno do Contrato Coletivo: do Novo Sindicalismo à Comissão de Modernização da Legislação do Trabalho; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O ?Banco de Horas? como instrumento de flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: aspectos positivos e negativos; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Informalidade do trabalho e flexibilização das normas laborais; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Validade do contrato individual de trabalho: dignidade da pessoa do trabalhador do jogo do bicho; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A cooperativa de trabalho como alternativa à crise do emprego; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Princípios da declaração de 1998 da OIT: liberdade sindical e negociação coletiva como direitos fundamentais do trabalhador; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Aspectos da negociação coletiva como instrumento de flexibilização das normas trabalhistas no Brasil; 2005; 173 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Reestruturação do sindicato brasileiro em face da globalização econômica: unicidade ou pluralidade; 2005; 216 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Aspectos da reestruturação do direito do trabalho como alternativa ao desenvolvimento econômico; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Responsabilidade por verbas trabalhistas na terceirização de mão-de-obra; 2004; 146 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A liberdade sindical e os organismos jurídicos internacionais; 2003; 122 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Aspectos jurídicos e administrativos da terceirização em empresas de grande porte; ; 2003; 157 f; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Automação: aspectos controversos; 2002; 236 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Bonecas e vassouras: vida e trabalho doméstico das adolescentes do campo na cidade; 1996; 150 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sociologia Rural) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DO TRABALHADOR INFANTIL PIAUIENSE EM CONDIÇÃO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs; Brasil; ; 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

NECESSIDADE DE UM NOVO DESENHO JURÍDICO PARA A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DIFERENCIAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO; ; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

FUNÇÃO EMANCIPATÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO BRASILEIRO: CONFORMAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO; ; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Meio ambiente do trabalho e direito ao desenvolvimento sustentável do trabalhador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Terceirização: abordagem jurídico-administrativa; ; 2002; 128 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O CASO BRASILEIRO; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

UMA ABORDAGEM DO PROCESSO DE REFORMA IN PEJUS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A RETIPIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; 1999; 84 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dt; do Trabalho - Conv; UFPB - OAB) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O CUSTEIO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E A CONVENÇÃO 87 DA OIT; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dt; do Trabalho - Conv; UFPB - OAB) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR NO DIREITO BRASILEIRO; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E A INVERSÃO DE SUA HIERARQUIA PELO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL: RELAÇÃO COM A DEMANDA DE FLEXIBILIZAÇÃO; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A GREVE E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA: APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

DIREITO ALTERNATIVO E DIREITO DO TRABALHO; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A terceirização de serviços: desafio para o Direito do Trabalho; ; 1999; 85 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba Tribunal Regional do Trabalho; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Os princípios do Direito do Trabalho e a flexibilização no Brasil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba Tribunal Regional do Trabalho; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O NOVO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A PROTEÇÃO DA MULHER NO ORDENAMENTO TRABALHISTA BRASILEIRO; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

REPERCUSSÕES DA BLOBALIZAÇÃO E DA FLEXIBILIZAÇÃO NA ESTRUTURA DO DIREITO DO TRABALHO; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dt; do Trabalho - Conv; UFPB - OAB) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

ESTRUTURA DOS SINDICATOS NO BRASIL; 1989; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

TRABALHO DEGRADANTE: INCONFORMIDADE COM O TRABALHO DECENTE E COM A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Desvirtuamento do contrato de estágio como forma de burlar a configuração da relação de emprego; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Dano moral na relação de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

TRABALHO ANÁLOGO Á CONDIÇÃO DE ESCRAVO: Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao atentado à dignidade do trabalhador; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

NOÇÃO DE TRABALHO DECENTE NA PERSPECTIVA DA CIDADANIA DO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO: a cooperação internacional no confronto entre o crescimento econômico e a efetivação dos direitos fundamentais laborais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Contraposição entre o poder do empregador e os direitos do trabalhador: caso de revista íntima; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa, Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Gestão por injúria no ambiente de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Justa causa motivada pelo empregado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A liberdade sindical no Brasil e as perspectivas de sua reforma através da PEC 369-05; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Terceirização de mão-de-obra: contraponto entre as necessidades da empresa e os direitos fundamentais do trabalhador; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Cooperativas de trabalho como alternativa para o desemprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, PROUNI; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Terceirização e reestruturação produtiva; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Dimensão da dignidade do trabalhador: trabalho decente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Poder diretivo do empregador e direitos fundamentais do trabalhador: pontos de distanciamento; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Combate ao trabalho infantil como parte dos direitos fundamentais preceituados pela Organização Internacional do Trabalho ? OIT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Atuação do Estado brasileiro na erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Descriminalização dos prostíbulos em favor de cooperativas de profissionais do sexo e seus direitos sociais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A despedida arbitrária e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Subordinação jurídica do empregado ao empregador; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Responsabilidade solidária nos créditos trabalhistas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Aspectos jurídicos do assédio moral como atentado à dignidade do trabalhador; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Assédio moral na relação de emprego; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Aplicação da teoria das nulidades civis nos contratos de trabalho com objeto ilícito; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Os direitos fundamentais previstos na Declaração de 1988 da OIT: das especificidades da eliminação do trabalho escravo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito; ) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O trabalho do menor no Brasil e a Organização Internacional do Trabalho; ; 2005; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A unicidade sindical no modelo brasileiro em contraposição aos preceitos da liberdade sindical; 2005; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Assédio moral na relação de emprego; ; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A embriaguez como hipótese irrelevante de justa causa para dispensa do empregado; ; 2004; 121 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Da teoria das nulidades contratuais no âmbito do Direito do Trabalho; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Poder disciplinar do empregador e violação da dignidade do trabalhador; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Teletrabalho como oportunidade de inserção sociolaboral; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Cidadania desenvolvimento e trabalho decente: intercomunicações; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Proteção da dignidade do trabalhador: tempo destinado ao trabalho extraordinário; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa, Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Noção de trabalho decente na perspectiva da cidadania do trabalhador; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Possibilidades de enfrentamento do desemprego através das cooperativas de mão-de-obra; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

O poder do empregador e seus fundamentos: reflexos atentatórios à dignidade do trabalhador subordinado; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

de Oliveira; ; Tempo de trabalho versus tempo de descanso nas relações de trabalho/emprego; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

Trabalho Decente e desenvolvimento: as Declarações da ONU e da OIT; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; A interdição do trabalho infantil no teor das convenções 138 e 182 da OIT; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Liberdade sindical como direito coletivo fundamental; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; A Declaração de 1998 da OIT e as repercussões da globalização econômica nas relações de trabalho; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Informática Jurídica: um sistema especialista de apoio à definição dos direitos e deveres decorrentes da extinção do contrato de trabalho; ; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciáção Científica) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Informática Jurídica: um sistema especialista de apoio à definição dos direitos e deveres decorrentes da extinção do contrato de trabalho; ; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciáção Científica) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

; Informática Jurídica: um sistema especialista de apoio à definição dos direitos e deveres decorrentes da extinção do contrato de trabalho; ; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciáção Científica) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A flexibilização e os princípios do Direito do Trabalho - teoria e limites de aplicação; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

A aplicação dos princípios do direito do trabalho diante da flexibilização demandada nos tempos modernos; ; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato;

CECATO, Maria Aurea Baroni ; SORTO, Fredys Orlando . Participante do programa do Ministério da Educação de avaliação de Cursos - Graduação em Direito - Avaliação do Curso de Direito da Univ. Federal de Pelotas.. 1999.

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CECATO, Maria Aurea Baroni ; SOBREIRA FILHO, E. F. ; FREITAS, Lorena de Melo . Processo de reconhecimento de título de Doutor de Alessandra de L. Macedo Franca. 2014.

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CECATO, Maria Aurea Baroni . PRIMA FACIE. 2004. (Editoração/Periódico).

2003

VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - prêmio pela orientação de Catarine Helena Limeira Pimentel - A APLICAÇÃO DOS PRINCÏPIOS DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DEMANDADA NOS TEMPOS MODERNOS., UFPB.