Mário David Meyer de Albuquerque

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

OFICINA DE ENGAJAMENTO DA AULA SÍNCRON.OFICIA DE ENGAJAMENTO DA AULA SÍNCRONA - FERRAMENTAS E PRÁTICAS. 2021. (Oficina).

Conferência: Imputación en la lesión de deberes negativos: Int: Introducción y la parte ob objectiva da del co comportamiento e Imputación: Justificación y la parte subjectiva del compórtamiento. 2012. (Outra).

III CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. CONGRESSO NACIONAL. 2005. (Congresso).

III SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS.SIMPÓSIO. 2005. (Simpósio).

IV ENCONTRO DO GRUPO BRASILEIRO DA SOCIETÉ INTERNATIONAL DE DROIT PÉNAL MILITAIRE ET DROIT HUMANITAIRE. CONGRESSO. 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2000.SEMINÁRIO. 2000. (Seminário).

ALBUQUERQUE, M. D. M.. ANÁLISE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SOB UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ENFOQUE SOCIAL E JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. A CRISE CARCERÁRIA E O MÉTODO APAC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. LEI 9613/98 E O BEM JURÍDICO PENAL SOB A ÓPTICA DO CRIME PLURIOFENSIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. A contribuição do juizado de violência e familiar contra a mulher para a diminuição da violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. Mediação de Conflitos domésticos na delegacia de defesa da mulher de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. análise da aplicação das medidas de segurança no estado do Ceará: internos do instituo psiquiátrico Gov. Stênio Gomes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. Blindagem Patrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.; NEPOMUCENA, R.. Prisão preventiva x principio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

WEYNE, B.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Responsabilidade civil dos bancos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

WEYNE, B.; MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Direito penal do inimigo: considerações criticias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

FONTENELLE, D.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Mulheres presas com crianças em estabelecimento penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MOTA, R.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. A abordagem ao tráfico de drogas e análise do ART. 44 da lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.; ZECH, F.. O menos infrator e as medidas sócio-educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MOTA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Interrupção da gravidez, uma questão:política, jurídica ou médico-científica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MOTA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. O Tratamento Dispensado ao Pequeno traficante na Lei Antidrogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MOTA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Controle externo da atividade policial pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. A análise crítica da situação carcerária brasileira e propostas para o seu reestabelecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Crimes Hediondos. O tratamento previsto na constituição Federal de 1988 e sua efetividade no enfrentamento à criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. A execução das penas restritivas de direitos no Brasil e as dificuldades para a efetiva ressocialização do condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Análise da lei de execução penal e sua efetividade no tocante aos direitos do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Ação rescisória como paradigma para aplicação da tutela antecipada em sede de revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. A possibilidade de caracterização do dolo eventual nos homicídios praticados na direção de veículos automotores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

ARRUDA, S. M.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. A aplicabilidade da lei n 12.760/2012 (Lei seca) infração administrativa e penalidade criminal ao condutor de veiculo automotor que comete homicidio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

ARRUDA, S. M.; MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Meios de comprovação da embriaguez à luz do novo tipo penal do ART. 306 da Lei 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. A análise da efetividade da lei 12.403/11 frente aos direitos fundamentais do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. A incurabilidade da psicopatia e a execução penal diferenciada ao psicopata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

ARRUDA, S. M.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.;ALBUQUERQUE, M. D. M.; BENEVIDES, D.. Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.; MOTA, R. G.. Inovações no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.; PINHEIRO FILHO, P. J. N.. A competência penal na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.; VALE, E. I. P.. Direito administrativo militar após a CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

VALE, I. P.;ALBUQUERQUE, M. D. M.. Execução penal no âmbito dos presídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. O PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A POLÍCIA JUDICIÁRIA OU EXCLUSIVIDADE DESSA?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. O PROCESSO PENAL PUNITIVO - ORIGEM DO SISTEMA REPRESSIVO/PUNITIVO ESTATAL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO NOS ÚLTIMOS 50 ANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E COMENTÁRIOS À LEI N 9.034/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO DA MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. O PRINCÍPIO CONSTITUICIONAL-PENAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

ALBUQUERQUE, M. D. M.. A COBRANÇA DA ASSINATURA MENSAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMO UMA PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA AO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

A estrutura processual na OAB nos casos de denúncia de violação do código de ética; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

Aplicabilidade dos princípios constitucionais no inquérito policial militar; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

O sistema penitenciário brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

A violência; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

Aplicação da Lei n 11; 340/06, a Lei Maria da Penha; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

DELAÇÃO PREMIADA: UMA NOVA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

A redução da maioridade penal em face do aumento da violência infanto-juvenil: uma possível solução para os menores infratores; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

A eficiência da aplicação de penas restritivas de direitos da vara de execução de penas alternativas de Fortaleza; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; (Orientador);

O desafio da ressocialização de presos e egressos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

A mulher no tráfico de drogas: uma análise da criminologia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Brasil Tóxico: uma análise acerca da lei n 11343-06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

RACISCMO: UM ESTUDO HISTÓRICO E SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

CRIME ORGANIZADO À LUZ DA L 12; 850-13 E OS SEUS MECANISMOS PARA OBTENÇÃO DE PROVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

OS CRIMES SEXUAIS SOB A LUZ DA LEI N; 13718-18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ABORDANDO O TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Uma análise crítica da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Análise crítica da lei das organizações criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Os aspectos sociais dos estádios após novos arranjos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Análise da problemática da redução da maioridade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

O benefíci de auxílio-reclusão e sua repercussão na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Análise do Sistema Carcerário Brasileiro e sua Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Unificação da Policia Estadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Ressocialização e a iniciativa privada no sistema carcerário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

O Inquérito policial e a polícia judiciária do Ceará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Liberdade provisória nos crimes hediondos: análise jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Conflito de teses entre réu e defensor à luz do devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

Ressocialização do preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DOS PRESOS NOS PROGRAMAS TELEVISIVOS DE CUNHO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Mário David Meyer de Albuquerque;

ALBUQUERQUE, M. D. M. . III CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. 2005.

2005

HONRA AO MÉRITO - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - REGIÃO NORDESTE.

1997

CONCUROS PÚBLICO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL PENA I, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.