Leandro de Paula Assunção Abati

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) (2006/2010). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Analista Judiciário - Área Judiciária (AJAJ) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ex-Técnico Judiciário Auxiliar (TJA ) do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Ex-Professor do curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos (UNIPAC) Campus-Uberlândia. Ex-Advogado e Ex-Professor orientador no estágio supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos (UNIPAC) Campus-Uberlândia. Membro Pesquisador no Grupo de Pesquisa-CNPQ "Controle de Constitucionalidade Concentrado e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana" do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa-CNPQ "Núcleo de Estudos Constitucionais Prof. Dr. Zulmar Fachin" do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (NEC-DDP/UEM). Atuou como monitor das disciplinas de Direito Constitucional (2008 e 2009), Direito Administrativo (2009), Direitos Fundamentais (2010) e Ciência Política/Teoria do Estado (2010), junto ao Departamento de Direito Público (DDP) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Ex-Presidente do Centro Acadêmico Horácio Raccannello Filho (CAHRF) do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Tem experiência na área de Direito do Estado (Constitucional, Administrativo e Tributário), com pesquisas em desenvolvimento nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Administrativo, pesquisando principalmente os seguintes temas: Controle Concentrado de Constitucionalidade (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), Direitos e Deveres Fundamentais, Sistemas de Governo (Semipresidencialismo) e Administração Pública Democrática.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Maçonologia: História e Filosofia

2017 - 2018

Centro Universitário Internacional

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A mitigação da insegurança jurídica no processo administrativo fiscal ante a vinculação obrigatória dos julgamentos administrativos aos precedentes jurisprudenciais do STF e do STF: O art. 62 do regimento interno do CARF
Orientador: Ms. Janaina Diniz Ferreira de Andrade

Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo

2011 - 2012

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e UniBrasil
Título: A Jurisdição Constitucional enquanto Instrumento para a Mudança da Realidade de Inefetividade e Violações dos Direitos Fundamentais frente a Inoperância dos Poderes Representativos Estatais: Reflexões acerca da ADPF na Consecução do Est. Dem. de Direito
Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Estadual de Maringá
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais
Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto

Formação complementar

2019 - 2019

Brigada de Incêndio. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2018 - 2018

Processo Legislativo Federal - Turma 02. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2018 - 2018

O Poder Legislativo - Turma 02. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2017 - 2017

Curso Integração Banco Nacional De Monitoramento De Prisões - 1ª Edição - 2. (Carga horária: 80h). , Acadêmica Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.

2017 - 2017

Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais - 1ª Ed. 2017. (Carga horária: 136h). , Acadêmica Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE PROCEDIMENTOS EM UNIDADES JUDICIAIS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 60h). , Acadêmica Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.

2010 - 2010

Processo Administrativo Fiscal Estadual - PR. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR, ESA-OAB/PR, Brasil.

2010 - 2010

Curso Introdutório de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 16h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2010 - 2010

Monitoria de Ciência Política e Dir. Fundamentais. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Direito Público, UEM/CSA-DDP, Brasil.

2009 - 2009

Monitoria de Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Direito Público, UEM/CSA-DDP, Brasil.

2009 - 2009

Monitoria de Direito Administrativo. (Carga horária: 160h). , Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Direito Público, UEM-CSA/DDP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Mini-Curso de Processo Legislativo. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Estágio-Visita. (Carga horária: 28h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Mostra de Profissões da UEM. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Projeto Paraná em Ação. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Ciência Política (Clássicos da Política). (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Ciências Sociais, (UEM/CCH-DCS), Brasil.

2008 - 2008

Monitor da disciplina de Direito Constitucional. (Carga horária: 165h). , Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Direito Público, UEM/CSA-DDP, Brasil.

2006 - 2008

Extensão universitária em Projeto de Extensão "Criança com Pai". (Carga horária: 220h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2007 - 2007

Psicologia Jurídica. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Psicologia, (UEM/CCH-DPI), Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Organização de eventos

ALVES, T. R. ; SEGATTO, A. C. ; ABATI, Leandro . V Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2014. (Congresso).

BORGES, A. W. ; ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; CARDOSO, A. . Curso Introdutório em Defesa da Concorrência: Aspectos Legais, Econômicos, Instituições e Políticas Públicas. 2010. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; PEREIRA, D. F. . X Direito em Debate: Ciclo "Corrução na Administração Pública". 2010. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; SEGATTO, A. C. ; PEREIRA, D. F. . 1° Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2010. (Outro).

ABATI, Leandro ; SEGATTO, A. C. ; MAIOLI, P. L. ; PEREIRA, D. F. . 1° Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2010. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; PAULO, A. R. ; PEREIRA, D. F. . XI Direito em Debate: "Justiça e Poder de Estado". 2010. (Outro).

MAIOLI, P. L. ; ROSOLEN, S. M. ; ABATI, Leandro ; CARDOSO, A. . "Evento Inaugural do 43º Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá". 2009. (Outro).

ABATI, Leandro ; SEGATTO, A. C. ; MAIOLI, P. L. . IX Direito em Debate: Ciclo de Direito do Estado. 2009. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. . III Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão. 2009. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; KALACHE, M. . Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2009. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; Paulo Roberto de Souza . Direito em Debate VIII - 3ºTemporada - Ciclo de Direito Processual Civil Contemporâneo. 2009. (Outro).

ROSOLEN, S. M. ; ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. . 1ºSimpósio do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. 2008. (Outro).

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. . Diretiva de Retorno da União Européia: Agressão aos Direitos Humanos Fundamentais. 2008. (Outro).

ABATI, Leandro ; GUIMARAENS, T. K. . III JORNADA DE ESTUDOS JURIDICOS. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia. 2012. (Congresso).

2 Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2011. (Simpósio).

"VII Encontro Cíentífico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania"."A Face Oculta dos Direitos Fundamentais: Os Deveres Fundamentais na Constituição Federal de 1988". 2010. (Encontro).

1° Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.A Face Oculta dos Direitos Fundamentais: Os Deveres Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2010. (Encontro).

1° Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2010. (Simpósio).

Curso Introdutório de Defesa da Concorrência: Aspectos Legais, Econômicos, Instituições e Políticas Públicas. 2010. (Outra).

X Direito em Debate: Ciclo "Corrução na Administração Pública". 2010. (Outra).

XVIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (XVIII SIICUSP).O Sistema Representativo Presidencial e suas Fragilidades Políticas: O Semipresidencialismo como Instrumento de Minoração das Crises Políticas no Estado Brasileiro. 2010. (Simpósio).

"Evento Inaugural do 43 Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM)". 2009. (Outra).

"VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania". 2009. (Congresso).

"VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania"."Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro". 2009. (Encontro).

Direito em Debate VIII - Ciclo de Direito Processual Civil Contemporâneo. 2009. (Outra).

III CONJURI. "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro". 2009. (Congresso).

III Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UEM."Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Deefesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro". 2009. (Simpósio).

Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - UEM/CADE. 2009. (Outra).

IX Direito em Debate: Ciclo de Direito do Estado. 2009. (Outra).

Seminário de Teoria Política: Democracia e Republicanismo. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Anual de Iniciação Científica."Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro". 2009. (Outra).

XVII SImpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (XVII SIICUSP).Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro. 2009. (Simpósio).

"Direitos Humanos e Ações Afirmativas para Pessoas com Deficiência" palestra proferida pelo Prof. Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. 2008. (Outra).

"O Advogado e a Democracia" (OAB-Maringá). 2008. (Outra).

1Simpósio do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá.Presidencialismo no Brasil: Um Sistema em Crise. 2008. (Simpósio).

A Diretiva de Retorno da União Européia: Agressão aos Direitos Humanos Fundamentais. 2008. (Outra).

Direito em Debate VI - Ciclo de Direito Penal (DDP e CAHRF-UEM). 2008. (Outra).

Direito em Debate VII - Ciclo de Direito Civil (DPP e CAHRF-UEM). 2008. (Outra).

II CONJURI (Congresso Juridico Integrado) (OAB-Maringá). 2008. (Congresso).

III Encontro Nacional de Filosofia do Direito em Homenagem ao Prof. Miguel Reale. 2008. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão (UEM).Projeto de Iniciação Cientifica. 2007. (Simpósio).

"A Ordem do Advogados e a Administração da Justiça-Controle-Providências-Colaboração. 2006. (Outra).

"Nova Lei de Drogas", palestra realizada pelo Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes. 2006. (Encontro).

III Jornada de Estudos Jurídicos - Universidade Estadual de Maringá. 2006. (Congresso).

III Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito-UEM. 2006. (Outra).

I Seminario de Ética, Justiça e Cidadania: As Penas Alternativas no Paraná. 2006. (Seminário).

Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil.. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Ricardo Ferreira

MAIOLI, P. L.; FERREIRA, R. E.;ABATI, Leandro. Judicialização do Direito à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Daniela Beatriz Azevedo Silva

ABATI, Leandro; MAIOLI, P. L.; FERREIRA, R. E.. Ativismo judicial: Violação ou não ao Princípio da Separação dos Poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Eduardo Cunha Borges

ABATI, Leandro; MAIOLI, P. L.. Progressão de Regime em Cumprimento de Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Aparecida Cabral

ABATI, Leandro. Perspectivas e Reflexos da União Estável Homoafetiva no Direito Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Xavier Pires

ABATI, Leandro. Diferença no Tratamento entre Cônjuge companheiro no Direito Civil Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Alves Neiva

ABATI, Leandro; FERREIRA, R. E.; MAIOLI, P. L.. Os Direitos Fundamentais de 4° Geração: A Inclusão Digital e as suas questões Tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Daniel Marques Moraes

Responsabilidade Civil do Médico e suas Implicações Jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leandro de Paula Assunção Abati;

Cícera Maria Borges

Ativismo Judicial: Concretização de Direitos Fundamentais em Detrimento à Ingerência Estatal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leandro de Paula Assunção Abati;

Carlos Francisco Mendes Souza

O Minimo Existencial X Reserva do Possível: Necessária Análise para a Efetivação do Direito à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leandro de Paula Assunção Abati;

Guilherme Ribeiro Goulart Nunes

A Utilização de Equipamentos de Proteção Individual e seus Reflexos Jurídicos na Concessão da Aposentadoria Especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leandro de Paula Assunção Abati;

Simone Cota Lopes

Regulamentação Jurídica e a Criminalização da Pedofilia na Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leandro de Paula Assunção Abati;

Produções bibliográficas

ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; MELLO, S. S. F. . O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro. Revista de Direito Público da Economia , v. -, p. 153-166, 2014.
ABATI, Leandro ; SEGATTO, A. C. . "Positivação de Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988: (Re) Conquista da Proteção Estatal do Cidadão. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 14, p. 135-167, 2011.
ABATI, Leandro ; SEGATTO, A. C. . "Sistema Representativo Presidencial Brasileiro e a Sua Fragilidade Democrática: Conflitos e Soluções. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 11, p. 153-178, 2010.
ABATI, Leandro ; SEGATTO, A. C. . "Sistema Representativo Presidencial e sua Fragilidade Democrática: Conflitos e Soluções". Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 262-290, 2009.
ABATI, Leandro ; SEGATTO, A. C. . Sistema Representativo Presidencial e sua Fragilidade Demócratica: Conflitos e Soluções. Revista de Direito Privado e Processual , v. 8, p. 23-50, 2008.

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

A Face Oculta dos Direitos Fundamentais: Os Deveres Fundamentais na Constituição Federal de 1988?., Descrição: A Constituição Federal de 1988 trouxe, de forma ampla e inédita, um sistema constitucional de direitos fundamentais, demonstrando sua inspiração democrática e o desejo de construir uma nova ordem institucional, tendo como umas de suas preocupações centrais garantir amplos direitos aos seus cidadãos e expurgar o passado do regime do Estado de Exceção, o qual foi dominado por deveres, ou melhor, por deveres sem direitos. Todavia, a Lei Maior não consagrou somente direitos, mas também estabeleceu uma face oculta dos direitos fundamentais, a qual rege as obrigações do cidadãos para com o Estado e Sociedade, isto é, os ?deveres fundamentais?. Acontece, porém, que ao contrário do que ocorre com a doutrina dos direitos fundamentais, tem-se visto um descaso tanto da doutrina constitucional contemporânea quanto dos cidadãos ao tratar do tema dos ?deveres fundamentais?. Isso tem se dado principalmente pela hipertrofia ocorrida em face dos direitos fundamentais nas Constituições pós-segunda guerra mundial, como meio de exorcizar qualquer tentativa de regresso ao passado totalitário, além da resistência dos cidadãos, em regra, de reconhecer os seus deveres enquanto membros de um Estado, gerada pelo grande déficit de participação popular no jogo democrático. Diante disso, no presente trabalho, buscou-se fazer uma análise dos deveres fundamentais na ordem jurídico-constitucional pátria, sopesando suas espécies no texto constitucional Brasileiro, além de perquirir sua importância tanto para que o relacionamento entre Estado e cidadão seja efetivamente jurídico, quanto para integrar o cidadão na participação democrática do país. Palavras-chaves: Constituição Federal de 1988, Direitos Fundamentais, Deveres Fundamentais, Participação Democrática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro de Paula Assunção Abati - Integrante / Antonio Carlos Segatto - Coordenador.
2009 - 2010

Supremocracia: A nova perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal na estrutura do Estado Brasileiro., Descrição: Descrição: Projeto de Iniciação Cientifica (PIC-UEM); Área: Direito Constitucional e Ciência Política; Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto -- RESUMO: Atualmente, tem-se visto uma proeminência do Supremo Tribunal Federal em nosso sistema político, já que este vem atuando em vários âmbitos do Estado brasileiro. Isso se tem dado péla própria arquitetura do STF, já que a Constituição de 1988 conferiu atribuir as funções de guardião da Lei Fundamental, tribunal constitucional, órgão de cúpula do judiciário nacional, foro especializado e última instancia revisional. Além disso, tem-se notado o grande avançado do Supremo Tribunal Federal frente aos demais poderes do Estado, graças ao desfacelamento de nosso sistema democrático, vez que os representantes do povo (Poder Executivo e Poder Legislativo) não vêm executando de forma efetiva suas funções e competências, uma vez que vem vivendo inúmeras crises políticas como é o caso do ?mensalão? e do atual caso dos atos secretos do Senado Federal. Dessa forma, gerando o que a doutrina vem conceituando como SUPREMOCRACIA. Portanto, com a grande relevância que tem tomado o Supremo Tribunal Federal frente aos poderes do Estado, estendendo seus ?tentáculos? em vários campos até antes não tocados por esta instituição, vê-se necessário fazer um estudo acerca dessa nova perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal na estrutura do Estado Brasileiro. Palavras-chaves: Constituição de 1988, Supremo Tribunal Federal, Crise Democrática, Supremocracia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leandro de Paula Assunção Abati - Integrante / Antonio Carlos Segatto - Coordenador / Luiza Tiemi Hirashima - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2009

?Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro?, Descrição: Projeto de Iniciação Cientifica (PIC-UEM); Área: Direito Constitucional e Direitos Fundamentais; Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto --- O presente trabalho aponta para o necessário estudo acerca da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento de efetivação e defesa dos direitos fundamentais. Isso se dá pela realidade apresentada na estrutura de direitos trazidos pela Constituição de 1988, uma vez que, esta abarcou, de forma ampla e inédita, um sistema constitucional de direitos fundamentais, demonstrando sua inspiração democrática, e o desejo de construir uma nova ordem institucional, tendo, como umas de suas preocupações centrais, garantir amplos direitos aos seus cidadãos. Como forma de garantir a prevalência dos direitos nela consubstanciados, criou-se, para tanto, instrumentos de que visam a garantir a supremacia da Lei Magna e a proteção dos direitos fundamentais. Dentre estes instrumentos, adveio a ?Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental?, que veio estabelecida no art. 102, 2 da Lei Maior, sendo, posteriormente, regulada pela Lei 9882/99. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental mesmo possuindo uma delimitação, que é somente sua utilização em face dos preceitos fundamentais, apresenta-se como instrumento de alargamento da ação protetiva dos direitos fundamentais, missão primordial da jurisdição constitucional, uma vez que possibilita o controle concentrado de leis e atos (normativos ou não) de todas as esferas federativas, inclusive os anteriores à Constituição. Desta maneira, é feito um estudo sobre essa ação constitucional (ADPF), analisando-a como ferramenta que visa efetivar e defender a população nacional das situações que violam aquilo que lhe é mais sagrado, e que há de mais valoroso no sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leandro de Paula Assunção Abati - Integrante / Antonio Carlos Segatto - Coordenador.
2007 - 2008

?Presidencialismo no Brasil: Um Sistema em Crise?, Descrição: -O presente trabalho realiza uma análise acerca das ?Problemáticas do Sistema Presidencialista no Brasil?. Leva-se em consideração a situação política do Presidencialismo nacional, que, atualmente, provocou na população debates fervorosos em razão da crise ética e moral, em face dos escândalos de corrupção que vem ocorrendo frequentemente no âmbito político. Para melhor entender esse nefasto quadro por que passa a política brasileira, fez-se uma análise das características básicas do sistema presidencial e seus desvirtuamentos na atual conjuntura política nacional, como forma de refletir e buscar resposta acerca dos problemas vividos por este sistema de governo. Também, realiza-se uma avaliação sobre as questões inseridas dentro do presidencialismo, como forma de se chegar às características que têm auxiliado a fecundar as constantes problemáticas na política nacional. Por fim, debate-se a possibilidade de reverter essa situação com a mudança do sistema de governo, onde se vislumbra a possibilidade da instituição do sistema semipresidencialista, como forma de minimizar os problemas na política brasileira. Palavras-Chaves: Sistema Presidencialista, Política, Crise, Sistema Semipresidencialista. -Projeto de Iniciação Cientifica (PIC-UEM); Área: Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado; Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leandro de Paula Assunção Abati - Integrante / Antonio Carlos Segatto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2012

Proficiência em Língua Espanhola, Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2012

Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil).

2010

Bacharel em Direito, Universidade Estadual de Maringá (UEM).

2009

Presidente do Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), .

2007

Grau de Honra ao Mérito DeMolay Estadual, Grande Capítulo do Estado de Minas Gerais - Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil (SCODB).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 3ª Região. , Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Bela Vista, 01310945 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (18) 37023500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação no cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó-SC no período de 06/2016 a 01/2017; Atuação como Assessor de Gabinete no Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó-SC no período de 02/2017 a 06/2018;

2016 - 2016

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2014 - 2016

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado e Professor Orientador, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado e Professor orientador aos discentes na realização de estágio supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UNIPAC-Uberlândia.

2015 - 2015

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2014 - 2014

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

2014 - 2014

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2012 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Atividades

04/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - Tutela Provisória e Recursos , Direito Processual Civil III - Execução
02/2014 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLANDIA, Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.,Serviço realizado, Advogado (realização de audiência, elaboração de pelas processuais, atendimento aos clientes, atividades nos fóruns) e Orientação aos discentes na realização de estágio supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UNIPAC-Uberlândia.
04/2015 - 07/2015
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLANDIA, .,Linhas de pesquisa
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Financeiro
11/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II (em substituição)
11/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Títulos de Créditos e Contratos Mercantis) (em substituição)
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direitos e Autonomias Municipais
04/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
11/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

2009 - Atual

Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 6

Atividades

04/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estadual de Maringá - Departamento de Direito Público, .,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Rotary Club de Uberlândia "Cidade Jardim" - Rotary Internacional

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Sócio Representativo

Atividades

09/2014 - 06/2015
Direção e administração, Diretoria de Novas Gerações, .,Cargo ou função, Diretor de Novas Gerações.

2013 - 2014

Rotaract Club de Uberlândia "Sul" - Rotaract/Rotary International

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Representativo - 2° Tesoureiro, Carga horária: 4

2011 - 2013

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação, Carga horária: 8

2010 - 2011

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

Atividades

01/2011
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria Regional, Coordenadoria Regional.,Atividade realizada, Coordenador Regional.

2010 - 2011

Rotaract - Rotaract Club Maringá Cidade Canção

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tesoureiro, Carga horária: 6

2010 - 2011

Rotaract - Rotaract Club Maringá Cidade Canção

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Representativo, Carga horária: 4

Atividades

04/2010 - 04/2011
Direção e administração, Tesouraria, .,Cargo ou função, Tesoureiro.

2010 - 2010

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Ciência Política e Dir. Fundamentais, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Ciência Política (Ciência Política e Teoria do Estado) e Direitos Fundamentais sob a orintação da profa. Ms. Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa.

2006 - 2010

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno da Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor de Direito Administrativo sob a orientação da Profa. Ms. Angelica Giosa Candido.

2009 - 2009

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Direito Constitucional sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto e do Prof. Ms. Sergio Luiz Jacomini

2008 - 2008

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 6

Outras informações:
Local: Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público. Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto. Situação: Concluído (Período:05/2008 a 12/2008). Função: Esclarecer dúvidas acerca da disciplina de Direito Constitucional aos alunos da graduação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Atividades

03/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
02/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
04/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Atividade realizada, Monitoria de Ciência Política (Teoria do Estado) e Direitos Fundamentais.
04/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Atividade realizada, Monitor de Direito Administrativo.
04/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Atividade realizada, Monitor de Direito Constitucional.
03/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Público (DDP/CSA-UEM), .,Cargo ou função, Representante Discente junto ao Departamento de Direito Público.
06/2009 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico do Curso de Direito da UEM, .,Cargo ou função, Membro titular da Comissão para a reformulação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito da UEM.
05/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Atividade realizada, Monitor de Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto. Situação: concluído (05/2008 a 12/2008). Função: Esclarecer dúvidas acerca da disciplina de Direito Constitucional aos alunos da graduação do Curso de Direito da U.
05/2006 - 12/2008
Extensão universitária , Departamento de Direito Privado e Processual (UEM), .,Atividade de extensão realizada, Atividades de Participação em Projeto de Extensão (Projeto Criança com Pai), DPP - Departamento de Direito Privado e Processual - UEM,.

2006 - 2009

Centro Acadêmico Horário Raccanello Filho (CAHRF-UEM)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10

Atividades

11/2008 - 12/2009
Direção e administração, Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF-UEM), .,Cargo ou função, Presindente do Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF-UEM).
02/2008 - 11/2008
Extensão universitária , Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF-UEM), .,Atividade de extensão realizada, Representação Discente cargos eletivos (1 Tesoureiro).
02/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF-UEM), .,Atividade de extensão realizada, Representação Discente por cargos eletivos (2 Secretário).
04/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF-UEM), .,Atividade de extensão realizada, Representação Discente por cargos eletivos (2 Secretário).

2007 - 2008

Serviço de Assistência Judiciária (SAJ-UEM)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Atividades

03/2007 - 08/2008
Estágios , Serviço de Assintência Judiciária, .,Estágio realizado, Estágio realizado na área Cível junto aos Advogados Geraldo Pegoraro Filho, Elsa Cristina Galvão Marchiotto e Maria Lucia Sanches Foltran. (Acompanhamento em Audiências; Montagem de Peças; Acompanhamento Processual; Pesquisa Doutrinária e Jurispruden.

2008 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 33

Outras informações:
Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados.

Atividades

10/2008 - 10/2008
Extensão universitária , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), .,Atividade de extensão realizada, Estágio-Visita de Curta Duração - Programa destinado a permitir que universitários visitem as dependências da Câmara dos Deputados e tenham contato com o dia-a-dia da atividade parlamentar na Instituição. Realizado entre os dias 27 a 31 do 10/2008.