Daize Fernanda Wagner

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2017). Estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFMG (2021-2022). Mestre em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1999). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). É Professora Associada em exercício no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). É professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Desenvolve pesquisa acerca da temática de Direito e Povos Indígenas. É associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), à Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), à Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH).

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Paradoxo das Identidades Indígenas no Poder Judiciário: o caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento da identidade étnica dos indígenas: necessidade de repensar o status jurídico efetivo dos indígenas no Brasil
, Ano de obtenção: 2017. Brunello Souza Stancioli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Palavras-chave: Título convalidado pela PUC/RS - Mestre em direito
Orientador: Hans Jurgen Sonnenberger
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil, Negocial e Imobiliário

2012 - 2013

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: O direito à moradia e o direito de superfície
Orientador: Flávio Tartuce

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito e Política Indigenista no Brasil. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores - Módulo 3 - Nível 1. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Nas tramas do texto: caminhos para reescrita. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultural e Ação Comunitária, CENPEC, Brasil.

2020 - 2020

MP 881: Liberdade econômica e aprovação tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos: uma declaração universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direitos Humanos: desmistificando ideias em tempos de barbárie. (Carga horária: 20h). , Movimento Apoena, MOVIMENTO APOENA, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação social, Judiciário, gênero e diversidade. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores - Módulo 2 - Nível 1. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Módulo I - Nível I. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Permanência no BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Capacitacao Para Coordenadores de Curs. (Carga horária: 40h). , Carta Consulta Consultoria Educacional, CARTA CONSULTA, Brasil.

2003 - 2003

Avaliacao das Condicoes de Ensino e Instrucao de P. (Carga horária: 16h). , Carta Consulta Consultoria Educacional, CARTA CONSULTA, Brasil.

2003 - 2003

Elaboracao do Plano de Desenvolvimento Institucion. (Carga horária: 16h). , Carta Consulta Consultoria Educacional, CARTA CONSULTA, Brasil.

2000 - 2000

Habilitacao Em Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.

1998 - 1998

Deutsch Intensivkurs Grundstufe III. (Carga horária: 182h). , Ente Nazionale Acli Instruzione Professionale, ENAIP, Alemanha.

1995 - 1995

Fundamentos do Pensamento Juscivilístico Moderno. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1994 - 1994

Atualizacao Em Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Associacao Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial, AGADIE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Povos Indígenas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Identidades étnicas indígenas e Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; SIMÕES, Helena Cristina ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. . Encontro Virtual de Clínicas de Direitos Humanos. 2020. (Outro).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; SIMÕES, Helena Cristina ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. . Comunicação, Escuta e Direitos Humanos. 2020. (Outro).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; SIMÕES, Helena Cristina ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. . Aula inaugural aberta: "Você sabe mesmo o que são direitos humanos?. 2020. (Outro).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; SIMÕES, Helena Cristina ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. . Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: da teoria à prática.. 2020. (Outro).

WAGNER, Daize Fernanda ; Bassalo Crispino, Nicolau Eládio . I Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIFAP: progresso e retrocesso no Estado Democrático de Direito. 2019. (Outro).

BARROS, A. N. N. ; RODRIGUES, S. M. ; WAGNER, Daize Fernanda . Encontro de Gestão Integrada da UNIFAP. 2012. (Congresso).

WAGNER, Daize Fernanda . III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto. 2010. (Congresso).

WAGNER, Daize Fernanda . I Seminário Jurídico da UNIFAP. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

VII Encontro Virtual do CONPEDI.PASSANDO A BOIADA NOS DIREITO TERRITORIAIS INDÍGENAS: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 9/2020 DA FUNAI. 2024. (Encontro).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. A CONVENÇÃO 169 SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: SEU STATUS NORMATIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS DESAFIOS DE SUA EFETIVIDADE. 2024. (Congresso).

Órgãos de Proteção dos Direitos Humanos no Amapá. 2022. (Outra).

XIII ENCONTRO DA REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Encontro).

9. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: Redes para promover e defender os Direitos Humanos. Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Histórias, Antropologias e Direitos dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará.Práticas Penais Diferenciadas. 2021. (Outra).

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos.Método clínico: inovação pedagógica na educação em direitos humanos. 2021. (Outra).

O Direito Internacional e as Políticas de Desenvolvimento para a Amazônia. Debatedora. 2021. (Congresso).

O que ler para entender a América Latina. 2021. (Outra).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O JULGAMENTO DE INDÍGENAS EM TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2021. (Encontro).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Avaliadora, coordenadora e presidente do grupo de trabalho Dilemas atuais dos direitos fundamentais. 2021. (Simpósio).

XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.A identidade étnica indígena em julgados dos tribunais de justiça estaduais brasileiros: o controle de convencionalidade em relação à Convenção 169 da OIT. 2021. (Seminário).

As pensadoras: Carolina Maria de Jesus. 2020. (Outra).

As pensadoras e o Direito. 2020. (Outra).

Comunicação, escuta e Direitos Humanos.Mediadora. 2020. (Encontro).

Congresso Internacional - Os direitos fundamentais em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional Virtual de Direito, Justiça e Literatura em Horas de "Pandemia Global". 2020. (Congresso).

Encontro Virtual de Clínicas de Direitos Humanos.Mediadora. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI. A Convenção 169 da OIT e o Controle de Convencionalidade nos Tribunais da Região Norte do Brasil. 2020. (Congresso).

II Ciclo de Mesas Redondas sobre História do Direito e outras Humanidades. 2020. (Outra).

III Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. O controle de convencionalidade nos tribunais brasileiros: a Convenção 169 da OIT. 2020. (Congresso).

II Seminário PROCAD-AMAZÔNIA "Políticas Públicas e Processos Decisórios: quem decide, quem ganha e que diferença faz?". 2020. (Seminário).

I Seminário de Estudos em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Seminário).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas.O COLETIVO ?ASSAMBLEA MUNDIAL POR LA AMAZONIA? E A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UNIFAP: DIÁLOGO HORIZONTAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Encontro).

IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Narrativas de um direito curvo: homenagem a José Calvo Gonzalez C a.Ubirajara e o Ocaso da Constituição Balzaquiana para os Indígenas. 2020. (Outra).

O Direito Internacional e as Políticas Públicas de Desenvolvimento para a Amazônia.Os direitos territoriais dos povos indígenas em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).

Política Judicial e Democratização do Sistema Justiça. 2020. (Outra).

Prosa com café e ciência: mulher e ciência.Roda de conversa. 2020. (Encontro).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O RECONHECIMENTO À IDENTIDADE ÉTNICA INDÍGENA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2020. (Congresso).

XX Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Outra).

50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos.A Convenção Americana sobre Direitos Humanos: relevância, conquistas normativas e materialização de direitos. 2019. (Seminário).

I Semana Jurídica de Direito - UNIFAP. Mesa redonda: O direito à terra em um contexto amazônico. 2019. (Congresso).

Seminário Dyaga: Dinâmicas de Circulação de Bens, Pessoas e Planejamento Territorial na Fronteira Guyano-amapaense.O reconhecimento de fronteiras étnicas pelo Poder Judiciário da região Norte. 2019. (Seminário).

Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: As obrigações morais dos juízes. A Percepção acerca da Identidade Étnica Indígena em Decisões dos Tribunais Estaduais da Região Norte. 2018. (Congresso).

I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil. 2018. (Congresso).

I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. A compreensão da identidade étnica indígena pelo Judiciário e a efetivação de seus direitos. 2018. (Congresso).

II Seminário em Homenagem aos 30 anos da Constituição da República.A (Des)Consideração dos Direitos Constitucionais Indígenas face à atuação do STF. 2018. (Seminário).

I Simpósio Mídia, Política e Democracia.Observatório das identidades no Poder Judiciário: a identidade étnica indígena em juízo. 2018. (Simpósio).

IV Colóquio de Direito Internacional Público Diálogos entre Cortes Nacionais e Tribunais Internacionais. A Aplicação da Convenção 169 da OIT nas Cortes Brasileiras: os Tribunais de Justiça da Região Norte. 2018. (Congresso).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.O Reconhecimento aos Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas pelo Poder Judiciário. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e
a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil. 2017. (Congresso).

Seminário Nacional Direito, Justiça e Sociedade.Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas. 2017. (Seminário).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.A fixação do marco temporal no julgamento da Raposa Serra do Sol e sua repercussão na desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Mazagão Velho - uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O reconhecimento da identidade étnica indígena pelo STF. 2017. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Civil - O centenário do Código de Beviláqua. 2016. (Congresso).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Jornada de Pós-Graduação. Povos Indígenas e o STF: do encobrimento ao reconhecimento?. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Povos indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer?. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Identidades Indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço?. 2016. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A pena privativa de liberdade entre os povos indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal?. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade. 2014. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.A construção dos conceitos de pessoa e pessoalidade nas comunidades indígenas brasileiras. 2013. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.Legística e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão-AP. 2013. (Encontro).

Encontro de Gestão Integrada da UNIFAP. 2012. (Seminário).

III Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto. 2010. (Seminário).

VI Curso de Capacitação para Guarda-Parques Estadual.Instrutor - O direito e os povos indígenas. 2009. (Outra).

59a. Reunião Anual da SBPC.Participação no minicurso Índios Urbanos. 2007. (Outra).

I Encontro Acadêmico de Ciências Sociais do Amapá.Direitos sociais, cultura e cidadania. 2007. (Encontro).

Reunião Regional da SBPC. 2007. (Congresso).

Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional da Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. 2006. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Gestão em Instituições de Ensino. 2004. (Congresso).

Palestra Motivando para o Atendimento.Palestra Motivando para o Atendimento. 2004. (Outra).

7° Congresso Internacional e 8° Brasileiro de Direito Ambiental. 7° Congresso Internacional e 8° Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Formacao Jurídica e Insercao Profissional.III Seminário de Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).

VIII Tríduo Jurídico do Amapá. VIII Tríduo Jurídico do Amapá. 2003. (Congresso).

Congresso - O Novo Código Civil. O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

A experiência de um advogado dativo no Juizado Especial Cível.A experiência de um advogado dativo no Juizado Especial Cível. 1996. (Outra).

1° Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor.1° Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Outra).

Introducao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente.Introducao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente. 1995. (Outra).

Introducao à Regularizacao Fundiária em Porto Alegre.Introducao à Regularizacao Fundiária em Porto Alegre. 1995. (Outra).

Seminário Criminalidade e Pena - A violência no Brasil.Seminário Criminalidade e Pena - A Violência no Brasil. 1995. (Seminário).

Seminário da Crianca e do Adolescente.Seminário da Crianca e do Adolescente. 1995. (Seminário).

Seminário sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente.Seminário sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente. 1995. (Seminário).

I Fórum sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis.I Fórum sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis. 1994. (Outra).

II Simpósio de Direito - Direito Civil e Processual Civil.II Simpósio de Direito. 1994. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

Seminário Justica Criminal - Uma visao crítica.Seminário Justica Criminal - Uma visao Crítica. 1993. (Seminário).

Seminário O pensamento de Hegel.Seminário O pensamento de Hegel. 1993. (Seminário).

III Fórum de Debates da OAB/RS.III Fórum de Debates da OAB/RS. 1992. (Outra).

XIII Congresso Estadual de Advogados do RS - Sobral Pinto. XIII Congresso Estadual de Advogados do RS - Sobral Pinto. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Charles Marcelo Rosário da Silva

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SILVA, G. V.; MARTINS, C. C.. EMBASAMENTO PARA A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE FORTALECIMENTO DO ENSINO DA LÍNGUA FRANCESA NO ESTADO DO AMAPÁ. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Dábila de Cassia Brito de Miranda

WAGNER, DAIZE FERNANDA; MARTINS, C. C.; SILVA, M. A.. OS IMPACTOS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS QUE SEXUALIZAM O CORPO DA MULHER BRASILEIRA NO CONTEXTO DE MOBILIDADE INTERNACIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Marinete Anselmo Albuquerque

MARTINS, C. C.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; BASTOS, C. M. C. B.. O COMERCIO DE PRODUTOS E BENS DE SUBSISTÊNCIA (COMÉRCIO FORMIGA), NA FRONTEIRA DA CIDADE DE OIAPOQUE E SAINT GEORGES. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Aldineia Nunes de Abreu

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SILVA, G. V.; PINTO, M.. O MAPA MENTAL COMO RECURSO DE ENSINO DE GEOGRAFIA ENTRE O AMAPÁ/BR E A GUIANA FRANCESA/FR: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Sabrina Rodrigues de Almeida

WAGNER, DAIZE FERNANDA; MARTINS, C. C.; BRITO, D. M. C.. A PONTE BINACIONAL COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: ENTRE O PLANEJADO E O EFETIVADO. 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Petrucio Renato Alves de Santana

CHELALA, C. M. S. C. F.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; BRITO, D. M. C.; MELEM JUNIOR, N. J.. A licença ambiental única e o agronegócio da soja no estado do Amapá. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Leone de Araújo Rocha

SILVA, M. A. S. C.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; LEMOS, C. B.. Transnacionalidade e cidadania: um olhar sobre brasileiros na Guiana Francesa. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carina Baia Rodrigues

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ANDRADE, A. C.; ASSUNCAO, L. O.. A construção das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito - Resolução CNE/CES n. 05/2018: contextos e sujeitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jemina de Araújo Moraes Andrade

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.; GUIMARAES, A. R.; PEREIRA, A. A.. Educação em Direitos Humanos na Universidade Federal do Amapá: tendências e lacunas no âmbito da pesquisa e extensão (2006-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIFAP.

Aluno: Daniella Simone Palheta da Fonseca

MARTINS, C. C.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; PAIXAO, E. S. B.. Os paradigmas da autoidentificação no Judiciário: estudo de caso sobre a Vila Brasil no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Eric Rola Almeida

SILVA, M. A. S. C.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; LEMOS, C. B.. O Judiciário em perspectiva: notas etnográficas sobre o saber e o fazer jurisdicional da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: DANIEL BETTANIN E SILVA

WAGNER, DAIZE FERNANDA; MENEZES, R. S.; PAROLA, G.; DANTAS, F. A. C.. A participação democrática da aldeia São Francisco no contexto do constitucionalismo contemporâneo brasileiro e da era digital. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: DILCINA LOUREIRO DE OLIVEIRA

SILVA, I. H. M. E.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina. Educação, Qualificação e (re)inserção profissional: o caso dos catraieiros do Rio Oiapoque. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Sabrina Rodrigues de Almeida

WAGNER, DAIZE FERNANDA; MARTINS, C. C.; GRANGER, S. E.. A ponte binacional como instrumento de integração transfronteiriça: utopias e desafios. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Dábila de Cassia Brito de Miranda

MARTINS, C. C.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; BARBOSA, J. M.. A representação social das mulheres migrantes brasileiras em casamentos exogâmicos na Guiana Francesa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Aldineia Nunes de Abreu

SILVA, G. V.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; RAUBER, A. L.. O mapa mental como recurso de ensino de geografia entre Amapá e Guiana Francesa: uma proposta metodológica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carina Baia Rodrigues

SIMÕES, Helena Cristina;WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; ANDRADE, A. C.; PUREZA, D. Y.. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito: Resolução CNE/CES n. 05/2018: sujeitos, avanços, retrocessos e continuísmos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Daniella Simone Palheta da Fonseca

MARTINS, C. C.; JOSEPH, H.;WAGNER, Daize Fernanda. Autoidentificação frente à legislação: o caso de Vila Brasil no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jemina de Araújo Moraes Andrade

SIMÕES, Helena Cristina; GUIMARAES, A. R.;WAGNER, Daize Fernanda. Educação em Direitos Humanos: um estudo na pesquisa e na extensão da educação superior pública do Estado do Amapá. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: HAYAT GUIMARÃES FREIRE

MAGNUS, Luciano;WAGNER, Daize Fernanda; SANDESKI, Margarida Maria. A importância da motivação e da afetividade para o aprendizado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Superior) - Faculdade Seama.

Aluno: Maria das Graças MIranda Nery

MAGNUS, Luciano;WAGNER, Daize Fernanda; SANDESKI, Margarida Maria. A trajetória da educação profissional no Amapá e a questão da evasão no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Superior) - Faculdade Seama.

Aluno: Neilde Nazaré Fernandes da Silva

TOSTES, J. A.; GUIMARÃES, D. C.;WAGNER, Daize Fernanda. Regularização Imobiliária urbana na cidade de Macapá: uma análise da função social da propriedade prevista no Estatuto da Cidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Urbana) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: FATIMA MARIA ANDRADE PELAES

GUIMARÃES, D. C.; TOSTES, J. A.;WAGNER, Daize Fernanda. Acessibilidade dos espaços urbanos e equipamentos públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Urbana) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: FATIMA MARIA ANDRADE PELAES

GUIMARÃES, D. C.; TOSTES, J. A.;WAGNER, Daize Fernanda. Acessibilidade dos espaços urbanos e equipamentos públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Urbana) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Luiza Ghisleri Mocellin

WAGNER, DAIZE FERNANDA; CRISPINO, N. E. B.; FIDELIS, M. M.. O Fim da Imutabilidade Relativa do Nome Enquanto Efetivação do Direito da Personalidade: Reflexos da Alteração da Lei de Registros Públicos (6.015/1973. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isabela Lamarão da Silva Milhomem

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; LABOISSIERE JUNIOR, L.. A Resolução n. 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça e as garantias reservadas a pessoas indígenas: a identidade indígena em decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Dafne Pereira Fernandes

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; LABOISSIERE JUNIOR, L.. A INFLUÊNCIA DAS REGRAS DE BANGKOK E A MATERNIDADE NO CÁRCERE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Heloísa Cristina Souza da Costa

WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; ALMEIDA, M. C. M.. O APAGÃO NO ESTADO DO AMAPÁ: UM ESTUDO SOBRE A DUALIDADE DO PODER EXECUTIVO COMO GARANTIDOR E VIOLADOR DE DIREITOS HUMANOS SOB À ÓTICA DE NOTÍCIAS VEICULADAS NA WEB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Eric Rola Almeida

WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; PEDRO, J. M.. A custódia em tempos de pandemia: um estudo comparativo das análises de prisão em flagrante na comarca de Macapá à luz da Recomendação n. 62/CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JÉSSICA ARAÚJO DO CARMO

WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; PEDRO, J. M.. A responsabilidade internacional do Estado por violação da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas: um estudo do caso Belo Monte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: João Lucas Colares Montagounian

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.. A democracia brasileira e os institutos de participação popular direta: uma análise de suas utilizações desde 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JULIANA LOBATO ANDRADE

WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; PEDRO, J. M.. Com as dores do parto: das práticas de violência obstétrica transcressoras de direitos de gestantes e parturientes e os mecanismos legislativos de enfrentamento dessas práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ruan Lacerda de Brito

WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; PEDRO, J. M.. Autocomposição como meio de resolução de demandas de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Vitória Mendonça da Costa

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.. A conciliação em tempos de pandemia no CEJUSC 2º. Grau do Tribunal de Justiça do Amapá em 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Mário Guilherme Corrêa Jennings

WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; SIMÕES, Helena Cristina. DIREITO E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ART. 56, CAPUT, DA LEI 6.001/73 NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO SUL DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Gabriela Carvalho do Rêgo Amanajás

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.. Os direitos à memória e à verdade e a instituição da Comissão da Verdade do Estado do Amapá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Aline Suzana Figueira de Farias

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; PEDRO, J. M.. A insegurança jurídica gerada aos povos indígenas com a edição das MP n. 870 e 886/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Diogo Jesus Xavier Feitoza de Oliveira

WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.; SIMÕES, Helena Cristina. Ativismo Judicial e a descriminalização do aborto: um estudo do HC n. 124.306/RJ julgado pelo STF no ano de 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Daniele Moreira de Jesus

ASSUNCAO, L. O.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina. O Poder Judiciário como autor de políticas públicas e concretizador do direito constitucional à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Hermersom Viana Ferreira

ASSUNCAO, L. O.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina. A reforma trabalhista e a flexibilização de direitos: apontamentos sobre os riscos de prevalência do negociado sobre o legislado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Myrela Beatriz Santos Pinheiro

ASSUNCAO, L. O.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina. A reforma da previdência - PEC 06/2019: os impactos aos servidores públicos civis com base em uma interpretação constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Thalyta Rocha Belfort Pereira

ASSUNCAO, L. O.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina. A participação popular via iniciativa de leis e emendas no âmbito do Parlamento Estadual Amapaense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Romário de Paulo Lima

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; PIRES, S. M. P.. Animais de estimação em processos de divórcio ou dissolução de união estável: objetos, sujeitos de direito ou nada disso?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ivanete Moraes Monteiro

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; PIRES, S. M. P.. Diagnóstico do tráfico de pessoas no Brasil com base nas normas internacinais e relatórios do Ministério da Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAP.

Aluno: Adriele Priscila Sales Aragão

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.. A ADPF 153 e o Caso Herzog: uma justiça de transição à brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Felipe Sakai de Souza

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.. Operando entre fraturas: orientação sexual e identidade de gênero no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Bianca Santos de Souza

ASSUNCAO, L. O.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina. A técnica da modulação dos efeitos nas decisões judiciais, segundo o artigo 927 do CPC: um estudo sobre a segurança jurídica e a proposta de sistema de precedentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Karina Fernandes de Menezes

SIMÕES, Helena Cristina;WAGNER, DAIZE FERNANDA; ASSUNCAO, L. O.. O conflito principiológico entre a vedação a crueldade animal e a proteção às manifestações culturais pela prática da vaquejada no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carina Baia Rodrigues

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; NUNES, M. P.. A capacidade civil e a curatela para a pessoa com deficiência mental após a lei n. 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Danilo Pantoja de Oliveira

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; NUNES, M. P.. Estelionato sentimental e seus reflexos no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Patrício Müller Cortês de Nazaré

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; NUNES, M. P.. Uniões poliafetivas e a busca por garantias patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Emerson Costa dos Santos

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; NUNES, M. P.. A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Juliana Barros Monteiro

WAGNER, Daize Fernanda; CRISPINO, N. E. B.; NUNES, M. P.. Mãe cadáver: o útero da grávida em estado de morte cerebral como "incubadora natural"para o amadurecimento do feto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Danilo Carvalho de Souza

WAGNER, Daize Fernanda; MIRANDA, G.; CHAVES, M. E. O.. A boa-fé como critério de solução para litígios de conjugalidade simultânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Klinger Maxwell Silva Leão

WAGNER, Daize Fernanda; CRISPINO, N. E. B.; CHAVES, M. E. O.. Direito e cidadania: interdição civil de portadores de transtorno mental no município de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: José Renato Coelho de Souza

VERZOLA, S. C.;WAGNER, Daize Fernanda; FIGUEIRA, S. S.. Responsabilidade civil pela violação dos direitos da personalidade nas redes sociais na internet no contexto brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Renata de Oliveira Chaves Moura

WAGNER, Daize Fernanda; RAMOS, C. F. S.; CHAVES, M. E. O.. Personalização do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Nalzira Maria Ramos Lopes

WAGNER, Daize Fernanda; SOUZA, C. A.; MORAES, R. J. N.. Guarda compartilhada: uma escolha responsável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Milton Tiago Araújo de S

WAGNER, Daize Fernanda; SOUZA, C. A.; MORAES, R. J. N.. Júnior.A legitimação sucessória do filho concebido post mortem do pai no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: LENISE SANTOS DOS SANTOS

GOES, H. C.;WAGNER, Daize Fernanda; SOUZA, C. A.. Crime de estupro: desdobramento jurídico da lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Thaise Lamara A

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; VALES, R. N. F.. Carvalho.Responsabilidade Civil nas Escolas e o Bullyng Escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Luciana Pereira Belucio

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; VALES, R. N. F.. Os aspectos jurídicos relativos ao direito dos casais homoafetivos às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ester Luciana de Souza Miranda

WAGNER, Daize Fernanda. Prisão preventiva: influência da mídia na sua decretação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Tatiana Pereira dos Santos

FIGUEIRA, S. S.; CHAVES, M. E. O.;WAGNER, Daize Fernanda. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Luciene Torres Batista

FIGUEIRA, S. S.; CHAVES, M. E. O.;WAGNER, Daize Fernanda. Alteração do Registro Civil do Transexual Operado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Fabrícia Lobato Conceição

FIGUEIRA, S. S.;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. A violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Macapá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jackeline do Socorro dos Santos Carmo

FIGUEIRA, S. S.;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. A gênese dos atos infracionais e o paradigma da justiça restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: João Vinícius Bezerra Assunção

CHAVES, M. E. O.; SANTOS, M. M.;WAGNER, Daize Fernanda. Do vínculo entre a rejeição do plano de recuperação judicial e a decretação da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Alexandre Mendes Cardoso

OLIVEIRA, R. J. G.;WAGNER, Daize Fernanda; PEDRO, J. M.. Redução da idade para a imputação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Denilton de Araújo da Silva

OLIVEIRA, R. J. G.;WAGNER, Daize Fernanda; PEDRO, J. M.. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Josiane Andreia Soares Ferreira

WAGNER, Daize Fernanda. Mandado de Segurança: constitucionalidade versus inconstitucionalidade da lei n. 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Sávio dos Santos de Almeida

WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.; SIMÕES, Helena Cristina. Ampliação do poder normativo dos tribunais por intermédio da súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Isabelle da Silva Santos

SIMÕES, Helena Cristina;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. Expectativas da PEC 438/01 como instrumento de combate ao trabalho escravo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Marcel Augusto Carneiro Canto

CHAVES, M. E. O.; SIMÕES, Helena Cristina;WAGNER, Daize Fernanda. O aborto de fetos anecéfalos fundamentado na atipicidade material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jeff Estevam da Costa Costa

PEDRO, J. M.; TRASEL, U.;WAGNER, Daize Fernanda. A incidência do ICMS sobre o leasing internacional de aeronaves civis comerciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: William Almeida Pereira

PEDRO, J. M.;WAGNER, Daize Fernanda; TRASEL, U.. Proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Marco Antonio Monteiro de Brito

PEDRO, J. M.;WAGNER, Daize Fernanda; TRASEL, U.. Guarda compartilhada: novo regime de guarda trazido pela Lei n. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Claudio Renan da Costa Dias

PEDRO, J. M.;WAGNER, Daize Fernanda; TRASEL, U.. Pregão para obras e serviços de engenharia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: AMANDA RIBEIRO DA SILVA

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; CHAVES, M. E. O.. O direito de superfície como instrumento de acesso à moradia no município de Macapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: João Guilherme Lopes da Costa

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; CHAVES, M. E. O.. Aplicabilidade dos instrumentos da política urbana - parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação - no município de Macapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; CHAVES, M. E. O.. O conflito sucessório de cônjuge e companheiro: uma proposta de harmonização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Joel Sousa do Nascimento

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; CHAVES, M. E. O.. A medida socioeducativa de internação e o paradigma inimputabilidade versus impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Cláudia Cristina Serra dos Santos

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; CHAVES, M. E. O.. Ações afirmativas e o princípio da proporcionalidade: uma abordagem da adoção da modalidade cota como critério unicamente racial no ensino superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carlos José Batista Picanço

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. Cotas para afro-descendentes na Universidade Estadual do Amapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Welington de Sousa Ferreira

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. A utilização da ação civil pública como instrumento para a implementação de políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Lino da Silva Medeiros Júnior

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. O projeto de lei n. 98/2003 e a regulamentação da prostituição no Brasil: uma perspectiva de direitos e cidadania aos profissionais do sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Francisco Leandro Abdon Bezerra

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. Execução em face da Fazenda Pública: os efeitos jurídicos do descumprimento dos precatórios judiciários pela Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: William Alexandre de Lima

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. O impacto causado pela segunda parte do artigo 5o., inciso LXI, da Constituição Federal, nas Corporações das Forças Auxiliares do Estado do Amapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Antonio Felipe Silva Santos

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. Células-tronco embrionárias e o direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JOSIANE GONÇALVES DA SILVA

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. A proteção jurídica dos animais no Brasil: o direito como garantidor da vida e da integridade física dos animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Helainy Nery Ferreira

WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.; CHAVES, M. E. O.. O exercício da liberdade religiosa como refutação de direitos fundamentais do homem: possibilidade de limites jurídicos, sócio-econômicos e ambientais à ortodoxia católica no Brasil contemporâneo. 2008 - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Daniel Sarges de Moraes; Soraia Farias Souza

WAGNER, Daize Fernanda. Uma abordagem analítico-discursiva da argumentação dos debatedores em uma sessão do tribunal do júri do Fórum de Macapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura Plena em Letras) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Josylene dos Santos Souza de Brito

WAGNER, Daize Fernanda. A eficácia da atuação do Ministério Público no combate da improbidade administrativa cometida pelos prefeitos municipais do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Renato Santos Monteiro

WAGNER, Daize Fernanda; CRISPINO, N. E. B.; CHAVES, M. E. O.. A lei de biossegurança e o direito à saúde e à vida digna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Adriano Monteiro Filocreão de Queiroz

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.. Adoção sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Joás Silva de Medeiros

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; PALHETA, S.. Prisão Civil por Dívida: inaplicabilidade da prisão civil do depositário infiel. 2007.

Aluno: Marília Maia Cruz

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. A execução da prestação alimentícia e a possibilidade de prisão por dívida alimentar a partir da vigência da Lei n. 11.441/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Rosivone Morais de Souza

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. Responsabilidade Civil do Advogado na Relação de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Luiz Fontana Moreira de Almeida

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. Questões patrimoniais relacionadas à união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Paula Cristina Paixão Gomes

SUPERTI, E.;WAGNER, Daize Fernanda. Justiça e cidadania: um estudo de caso sobre as ações de promoção de cidadania realizadas pelo Juizado Itinerante Fluvial no distrito do Bailique-AP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Edvaldo Dias de Araújo Júnior

WAGNER, Daize Fernanda. Orçamento Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Milton Giovani Woecichoshi

WAGNER, Daize Fernanda. Perícia contábil com destaque em processo falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

WAGNER, DAIZE FERNANDA; GASSEN, V.; SANTOS, K. E. G.. Concurso Público para Professor Efetivo, área: Direitos Especiais, Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

WAGNER, Daize Fernanda; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R. J. G.. Concurso público para professor efetivo da UNIFAP na área Direito Privado. 2013. Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, Daize Fernanda; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R. J. G.. Concurso público para professor efetivo da UNIFAP na área Direito Público. 2013. Universidade Federal do Amapá.

SIMÕES, Helena Cristina;WAGNER, Daize Fernanda; FIGUEIRA, S. S.. Concurso Público Para Professor Efetivo na Universidade Federal do Amapá - Edital 02/2010. 2010. Universidade Federal do Amapá.

MARTINS, C. C.;WAGNER, Daize Fernanda; FIGUEIRA, S. S.. Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade Federal do Amapá - Edital 02/2010. 2010. Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, Daize Fernanda. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da PROCERGS. 2000. Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

WAGNER, DAIZE FERNANDA. Membro da Comissão Julgadora da Categoria Ciências Sociais Aplicadas do 10o Prêmio ABEU.. 2024. Associação Brasileira das Editoras Universitárias.

WAGNER, DAIZE FERNANDA; BASTOS, D. D.; CAMPOS, B. L. G.; SILVA, S. J.. Comissão de Avaliação Prévia da Tese de Doutorado intitulada ?Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado?. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

WAGNER, DAIZE FERNANDA. Membro da comissão julgadora da Categoria Ciências Sociais Aplicadas do 9o Prêmio ABEU.. 2023. Associação Brasileira das Editoras Universitárias.

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.. Processo de seleção de voluntários da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. 2020. Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, DAIZE FERNANDA; SIMÕES, Helena Cristina; ASSUNCAO, L. O.. Processo de seleção de bolsistas da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. 2020. Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, DAIZE FERNANDA; MARTINS, C. C.; SUPERTI, E.; SILVA, G. V.; JOSEPH, H.; CORREA, P. G. P.; SILVA, I. H. M. E.; COSTA, J. M.. Comissão de Avaliadores do Processo Seletivo do Mestrado em Estudo de Fronteiras PS-2020. 2019. Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, N. E. B.;WAGNER, DAIZE FERNANDA; REIS, I. P.; MORAES, M. J. G.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional Professor Carmo Antonio de Souza. 2019. UNIFAP.

PEDRO, J. M.;WAGNER, Daize Fernanda. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa PRO-REDES - IPEA/UNIFAP - Assistente de Pesquisa I - Edital 001/2013. 2013. Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. Membro de Banca Examinadora de Direito Publico do Processo Seletivo de Monitores do curso de Direito. 2012. Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.;WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.. Membro de Banca Examinadora de Direito Privado do Processo Seletivo de Monitores do curso de Direito. 2012. Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, Daize Fernanda; SIMÕES, Helena Cristina; CHAVES, M. E. O.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo de Matrículas Especiais do curso de Direito. 2011. Universidade Federal do Amapá.

TOSTES, J. A.;WAGNER, Daize Fernanda; NETTO, J. C. V.. Banca de Seleção de Candidatos ao Curso de Especialização em Gestão Urbana. 2007. Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, M. E. O.; PIRES, S. M. P.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo de Matrículas Especiais do curso de Direito. 2006.

WAGNER, Daize Fernanda. Membro do Colégio Indicador ao Prêmio Péter Murányi 2005 - Educacao. 2004. Fundacao Peter Murányi.

Orientou

Bianca Santos de Souza

O indígena sob litígio: os instrumentos processuais previstos na Resolução 287/2019 do CNJ e sua aplicação pelos tribunais de justiça estaduais na região norte - amazônica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Jorge Filipe Souza Borges

JUSTIÇA FEDERAL EM OIAPOQUE: AS VIAS DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO E A ERA DIGITAL NA DEFESA DE DIREITOS NA ÁREA DE FRONTEIRA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Larissa Font dos Santos

Percepção acerca dos direitos dos indígenas em decisões de Tribunais de Justiça estaduais brasileiros ? a Região Sul; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Sabrina Rodrigues de Almeida

A Ponte Binacional como Instrumento de Integração Transfronteiriça: Entre o Planejado e o Efetivado; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá, UNIFAP; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Ana Maria Araújo da Silva

A aplicabilidade do IPTU Progressivo no Tempo no bairro central de Macapá; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Urbana) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Luiza Ghisleri Mocellin

O Fim da Imutabilidade Relativa do Nome Enquanto Efetivação do Direito da Personalidade: Reflexos da Alteração da Lei de Registros Públicos (6; 015/1973); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Isabela Lamarão da Silva Milhomem

A Resolução n; 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça e as garantias reservadas a pessoas indígenas: a identidade indígena em decisões do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Vitória Mendonça da Costa

A conciliação em tempos de pandemia no CEJUSC 2o; Grau do Tribunal de Justiça do Amapá em 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

JULIANA LOBATO ANDRADE

Com as dores do parto: das práticas de violência obstétrica transgressoras de direitos de gestantes e parturientes e os mecanismos legislativos de enfrentamento dessas práticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

JÉSSICA ARAÚJO DO CARMO

A responsabilidade internacional do Estado por violação da consulta prévia, livre e informada: um estudo do caso Belo Monte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Eric Rola Almeida

A custódia em tempos de pandemia: um estudo comparativo das análises de prisão em flagrante na comarca de Macapá à luz da Recomendação n; 62/CNJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

João Lucas Colares Montagounian

A democracia brasileira e os institutos de participação popular direta: uma análise de suas utilizações desde 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Ruan Lacerda de Brito

Autocomposição como meio de resolução de demandas de improbidade administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Mário Guilherme Corrêa Jennings

DIREITO E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ART; 56, CAPUT, DA LEI 6; 001/73 NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO SUL DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Diogo Jesus Xavier Feitoza de Oliveira

Ativismo Judicial e a descriminalização do aborto: um estudo do HC n; 124; 306/RJ julgado pelo STF no ano de 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Aline Suzana Figueira de Farias

A insegurança jurídica gerada aos povos indígenas com a edição das MP n; 870 e 886/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Gabriela Carvalho do Rêgo Amanajás

Os direitos à memória e à verdade e a instituição da Comissão da Verdade do Estado do Amapá; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Romário de Paulo Lima

Animais de estimação em processos de divórcio ou dissolução de união estável: objetos, sujeitos de direito ou nada disso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Adriele Priscila Sales Aragão

A ADPF 153 e o Caso Herzog: uma justiça de transição à brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Felipe Sakai de Souza

Operando entre fraturas: orientação sexual e identidade de gênero no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Juliana Barros Monteiro

Mãe cadáver: o útero da grávida em estado de morte cerebral como "incubadora natural"para o amadurecimento do feto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Klinger Maxwell Silva Leão

Direito e cidadania: interdição civil de portadores de transtorno mental no município de Macapá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Renata de Oliveira Chaves Moura

Personalização do Nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Danilo Carvalho de Souza

A boa-fé como critério de solução para litígios de conjugalidade simultânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Nalzira Maria Ramos Lopes

Guarda compartilhada: uma escolha responsável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Milton Tiago Araújo de S

Júnior; A legitimação sucessória do filho concebido post mortem do pai no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Anabella Pinheiro Luna

Mandado de Injunção com efeito erga omnes: operatividade dos direitos fundamentais ou violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Cristiane do Nascimento Silva

Repercussão Geral no RE e o princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Sávio dos Santos de Almeida

Ampliação do poder normativo dos tribunais por intermédio da súmula vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

AMANDA RIBEIRO DA SILVA

O direito de superfície como instrumento de acesso à moradia no município de Macapá; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Cláudia Cristina Serra dos Santos

Ações Afirmativas e o princípio da proporcionalidade: uma abordagem da adoção da modalidade quota como critério unicamente racial no ensino superior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Joel Sousa do Nascimento

A medida socioeducativa de internação e o paradigma da inimputabilidade versus impunidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS

O conflito sucessório de cônjuge e companheiro: uma proposta de harmonização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

João Guilherme Lopes da Costa

Aplicabilidade dos instrumentos da política urbana (parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação) no município de Macapá; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

João Daniel de Souza Pretzel

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado pelo dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Jimmy Harrison Maciel Soeiro

Aplicabilidade do princípio da brevidade nas medidas protetivas de abrigamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Dienny Dias Alves

A aplicabilidade do CDC nos contratos de consumo eletrônicos firmados entre fornecedor e consumidor domiciliados no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Regiane Souza Cruz

A eficácia da medida de internação aplicada aos adolescentes infratores no Centro Sócio-Educativo de Internação da Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Gilvanete de Nazaré da Costa Rocha

Da Partilha de Bens na Uniao Estável; 2002; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Luiza Ghisleri Mocellin

Os indígenas em julgados dos tribunais de justiça estaduais brasileiros: o controle de convencionalidade em relação à Convenção 169 da OIT; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

João Lucas Colares Montagounian

Democracia Direta: análise dos institutos e suas utilizações na política brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Maria Eduarda Silva Tavares

Percepções acerca das identidades étnicas indígenas em decisões do STJ; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Química) - Instituto Federal do Amapá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Mário Jennings

Percepções acerca das identidades étnicas indígenas em decisões do STJ; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Bianca Santos de Souza

INSTRUÇÕES NORMATIVAS CRIADAS NO BRASIL A PARTIR DOS DIPLOMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS; ; 2024; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Bruna Tamy Yamamoto Roque

Monitoria na disciplina Responsabilidade Civil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Guilherme de Brito Santos

Monitoria na disciplina Direito Civil - Parte Geral I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Luiza Ghisleri Mocellin

Monitoria na disciplina Direito Civil - Parte Geral I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Bruna Tamy Yamamoto Roque

Monitoria na disciplina Responsabilidade Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

JÉSSICA ARAÚJO DO CARMO

Projeto de Extensão: Direito, Identidades Étnicas e Reconhecimento; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, UNIFAP; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Debora Gomes Souto

Monitoria na disciplina Direito das Obrigações; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Mário Jennings

Projeto de Extensão: Direito, Identidades Étnicas e Reconhecimento; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, UNIFAP; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

João Lucas Colares Montagounian

Projeto de Extensão: Direito, Identidades Étnicas e Reconhecimento; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, UNIFAP; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM

Monitoria na disciplina Direito das Obrigações; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, UNIFAP; Orientador: Daize Fernanda Wagner;

Produções bibliográficas

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  • WAGNER, Daize Fernanda . Coluna Conheca seus Direitos. Jornal do Dia, Macapá-AP, , v. "C", p. 02, 21 jul. 2003.

  • WAGNER, Daize Fernanda . Coluna Conheca seus Direitos. Jornal do Dia, Macapá-AP, , v. "C", p. 02, 30 jun. 2003.

  • WAGNER, Daize Fernanda . Coluna Conheca seus Direitos. Jornal do Dia, Macapá-AP, , v. "C", p. 02, 23 jun. 2003.

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  • WAGNER, Daize Fernanda . Coluna Conheca seus Direitos. Jornal do Dia, Macapá-AP, , v. "C", p. 02, 09 jun. 2003.

  • WAGNER, Daize Fernanda . Coluna Conheca seus Direitos. Jornal do Dia, Macapá-AP, , v. "C", p. 02, 02 jun. 2003.

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  • WAGNER, Daize Fernanda . Coluna Conheca seus Direitos. Jornal do Dia, Macapá-AP, , v. "C", p. 03, 03 mar. 2003.

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  • WAGNER, Daize Fernanda ; SILVA, E. S. ; MONTAGOUNIAN, J. L. C. ; NERY, G. H. A. . A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil. In: VIII Semana de Produção Científica, 2018, Brasília. Caderno de Resumos da VIII Semana de Produção Científica. Brasília: IFB, 2018. v. 1. p. 370-371.

  • WAGNER, Daize Fernanda ; CARMO, J. A. ; JENNINGS, M. G. C. . Identidades Étnicas em Juízo: a identidade étnica indígena na visão dos Tribunais Estaduais da Região Norte. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2018, Goiânia. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2018. v. 4. p. 63-64.

  • WAGNER, Daize Fernanda ; MIRANDA, G. ; RAMOS, C. F. S. . Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabilidade no direito brasileiro. In: Internacional Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learning, 2014, Coimbra. Internacional Colloquium Epistemologies of the South: abstract book. Coimbra, 2014. p. 225.

  • WAGNER, Daize Fernanda . A tutela estatal e a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas do Oiapoque-AP. In: 59a. Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém do Pará. 59a. Reunião Anual da SBPC, 2007.

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . PASSANDO A BOIADA NOS DIREITO TERRITORIAIS INDÍGENAS: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 9/2020 DA FUNAI. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; MOCELLIN, L. G. . OS INDÍGENAS EM JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . A CONVENÇÃO 169 SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: SEU STATUS NORMATIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS DESAFIOS DE SUA EFETIVIDADE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; MOCELLIN, L. G. . O RECONHECIMENTO DAS FRONTEIRAS ÉTNICAS EM JULGADOS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS: A EFETIVIDADE DAS RESOLUÇÃO DO CNJ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALEMIDA, S. R. ; WAGNER, DAIZE FERNANDA . A Ponte Binacional como Instrumento de Integração Transfronteiriça: Entre o Planejado e o Efetivado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . A identidade étnica indígena em julgados dos tribunais de justiça estaduais brasileiros: o controle de convencionalidade em relação à Convenção 169 da OIT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; MORAIS, J. V. S. ; MIRANDA, K. V. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; SANTOS, G. S. M. ; SOUTO, D. A. G. . As Clínicas de Direitos Humanos na extensão universitária: relato sobre a criação e o impacto da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . Mediação de Redes de Conversa sobre Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora, coordenadora e presidente do grupo de trabalho Dilemas atuais dos direitos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Práticas Penais Diferenciadas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. . Método clínico: inovação pedagógica na educação em direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . A Convenção 169 da OIT e o controle de convencionalidade nos Tribunais da Região Norte do Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . Os direitos territoriais dos Povos Indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . Fronteiras da Jusdiversidade no Brasil: a Convenção 169 e os Protocolos Autônomos de Consulta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; SIMÕES, Helena Cristina ; ASSUNCAO, L. O. ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; COSTA, H. C. S. . O COLETIVO ?ASSAMBLEA MUNDIAL POR LA AMAZONIA? E A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UNIFAP: DIÁLOGO HORIZONTAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . O RECONHECIMENTO À IDENTIDADE ÉTNICA INDÍGENA PELOS DE JUSTIÇA DA REGIÃO NORTE DO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; SILVA, E. S. . Ubirajara e o Ocaso da Constituição Balzaquiana para os Indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . O controle de convencionalidade nos tribunais brasileiros: a Convenção 169 da OIT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; SIMÕES, Helena Cristina ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; ASSUNCAO, L. O. ; ANDRADE, P. A. F. . Apresentadora de Trabalho na Sessão Temática 3 - Diálogos Interinstitucionais e Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; SIMÕES, Helena Cristina ; ANDRADE, P. A. F. ; GOES, L. S. ; SANTOS, I. M. G. ; COSTA, H. C. S. ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. . Exposição Virtual de Pôsteres - Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . O reconhecimento de fronteiras étnicas pelo Poder Judiciário na região Norte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . O direito à terra em um contexto amazônico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . Sujeitos de Direito, Legística e os Desafios para a Participação Popular. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . A Convenção Americana sobre Direitos Humanos: relevância, conquistas normativas e materialização de direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, S. R. ; WAGNER, DAIZE FERNANDA . A ponte binacional como instrumento de integração transfronteiriça: utopias e desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMANAJAS, G. C. R. ; WAGNER, DAIZE FERNANDA . O direito à memória e à verdade sob o prisma das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda ; MONTAGOUNIAN, J. L. C. ; NERY, G. H. A. ; PINHEIRO, M. . A compreensão da identidade étnica indígena pelo Judiciário e a efetivação de seus direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda ; SILVA, E. S. ; MONTAGOUNIAN, J. L. C. ; NERY, G. H. A. . A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda ; CARMO, J. A. ; JENNINGS, M. G. C. . Observatório das identidades no Poder Judiciário: a identidade étnica indígena em juízo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . A (Des)Consideração dos Direitos Constitucionais Indígenas face à atuação do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, Daize Fernanda . A Aplicação da Convenção 169 da OIT nas Cortes Brasileiras: os Tribunais de Justiça da Região Norte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, DAIZE FERNANDA . A Percepção acerca da Identidade Étnica Indígena em Decisões dos Tribunais Estaduais da Região Norte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, Daize Fernanda . A capacidade civil dos indígenas na legislação brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . A fixação do marco temporal no julgamento da Raposa Serra do Sol e sua repercussão na desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Povos Indígenas e Direito: o longo percurso para seu reconhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, Daize Fernanda ; CRISPINO, N. E. B. . Mazagão Velho - uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . O reconhecimento à identidade étnica indígena pelo STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Povos Indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Identidades Indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Identidades étnicas e Poder Judiciário: pontos de reflexão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Povos indígenas e o STF: do encobrimento ao reconhecimento?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . A pena privativa de liberdade entre os povos indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda ; CRISPINO, N. E. B. ; RAMOS, C. F. S. ; MIRANDA, G. ; LABOISSIERE JUNIOR, L. ; ASSUNCAO, L. O. ; SANTOS, K. C. F. ; PALHETA, S. P. . Legística e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão-AP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda . A construção dos conceitos de pessoa e pessoalidade nas comunidades indígenas brasileiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, Daize Fernanda ; SILVA, S. K. W. E. . Ética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER, Daize Fernanda . O Direito e as sexualidades dissidentes e conjugalidades recentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecerista de artigos para Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 2024.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliação de artigo científico submetido ao XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2024.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecerista da Mostra de Pesquisa do XV Congresso Direito UFSC. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Avaliadora de trabalho submetido ao 9o. CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os Direitos Humanos. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de Artigo Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (ISSN 2447-8709). 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de Artigo REVISTA OPINIÓN JURÍDICA DE LA FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE MEDELLÍN - ISSN 1692-2530. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de artigo submetido à Revista PRACS para o v.14, n.1 (2021) - ISSN 1984-4352. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de artigo para a Revista IUS - Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla, México. 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de Artigo Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de artigo Revista Direito Econômico e Socioambiental. 2020.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de artigo Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras. 2020.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de artigo Revista Meritum - PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de Artigo Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

WAGNER, D. F. . Parecer de Artigo Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

WAGNER, Daize Fernanda . Parecer de Artigo Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (ISSN 2447-8709). 2020.

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Parecer de Artigo submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020.

WAGNER, Daize Fernanda . Parecerista da Revista Direito GV. 2014.

WAGNER, Daize Fernanda . Parecerista da Revista Direito GV. 2011.

WAGNER, Daize Fernanda . Contribuições para a criação da Universidade Estadual do Amapá. 2006.

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; ASSUNCAO, L. O. ; KARIPUNA, P. . A ameaça aos direitos dos Povos Indígenas e a resistência. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ARAUJO, M. E. M. . Juridicast Tucujú: episódio piloto. Entrevista com a professora idealizadora do projeto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; ANDRADE, J. A. M. . Sujeitos de Direitos, Legística e os Desafios para a participação social. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; ASSUNCAO, L. O. ; SIMÕES, Helena Cristina ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. . Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. 2020; Tema: Página no facebook da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. (Rede social).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; SILVA, L. A. L. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; PEDRO, J. M. . Conhecimento e Fronteiras - Lives do PPGEF. 2020; Tema: Fronteiras da Jusdiversidade no Brasil: a Conveção 169 da OIT e os Protocolos Autônomos de Consulta. (Rede social).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; SIMÕES, Helena Cristina ; ASSUNCAO, L. O. ; SOUTO, D. A. G. ; FREITAS JUNIOR, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. . Coletânea de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Normativas Internacionais: Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e Direitos das Mulheres.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea).

WAGNER, DAIZE FERNANDA . Direitos Territoriais dos Povos Indígenas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WAGNER, DAIZE FERNANDA ; CARMO, J. A. ; JENNINGS, M. G. C. . O Reconhecimento aos Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas pelo Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WAGNER, Daize Fernanda . Condução de Comissão de Sindicância. 2012. (Presidente de Comissão de Sindicância no processo n. 23125.003427/2010-39).

SOUTO, R. N. P. ; WAGNER, Daize Fernanda ; ZAMORA, R. R. M. . Condução de Processo Administrativo Disciplinar. 2012. (Membro de Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar n. 23125.001746/2011-91).

WAGNER, Daize Fernanda . Ética no Serviço Público e Valores Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

WAGNER, Daize Fernanda . Condução de Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Membro relator no Processo Administrativo Disciplinar n. 23125.001689/2011-40).

WAGNER, Daize Fernanda . Ética no Serviço Público e Valores Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

WAGNER, Daize Fernanda . Condução de Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Presidente de Comissão no Processo Administrativo Disciplinar n. 23125.001439/2010-29).

WAGNER, Daize Fernanda . VI Curso de Capacitação para Guarda-Parques Estadual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    OS INDÍGENAS EM JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS: o controle de convencionalidade em relação à Convenção 169 da OIT, Descrição: O projeto consiste em mapear a maneira pela qual os Tribunais de Justiça estaduais brasileiros julgam casos envolvendo indígenas e, principalmente, se nesses casos realizam o chamado controle de convencionalidade, compatibilizando o ordenamento jurídico nacional às normas internacionais de direitos humanos ratificadas pelo Brasil, sobretudo a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nessa direção, indaga-se em que medida a Convenção 169 da OIT é parâmetro para as decisões colegiadas dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros, sempre que chamados a julgar casos envolvendo indígenas? A Convenção 169 da OIT é tratado internacional de direitos humanos aplicável aos povos indígenas. Segue direção semelhante àquela estabelecida na CF/88, que trouxe grande inovação ao reconhecer aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A pesquisa segue a vertente jurídico-sociológica, na medida em que discute a efetividade das normas constitucionais e internacionais, e sua concretização em decisões judiciais pelos diferentes Tribunais de Justiça dos estados brasileiros. De acordo com as técnicas de análise de conteúdo, é pesquisa teórica e documental, na medida em que serão analisados os conteúdos de textos legislativos, jurisprudenciais e de obras jurídicas sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daize Fernanda Wagner - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3

  • 2021 - 2022

    O controle de convencionalidade em relação à Convenção 169 da OIT em decisões de tribunais brasileiros, Descrição: O projeto consiste em mapear a maneira pela qual os Tribunais de Justiça estaduais brasileiros julgam casos envolvendo indígenas e, principalmente, se nesses casos realizam o chamado controle de convencionalidade, compatibilizando o ordenamento jurídico nacional às normas internacionais de direitos humanos ratificadas pelo Brasil, sobretudo a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daize Fernanda Wagner - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2018 - 2022

    Identidades Étnicas em Juízo, Descrição: O projeto de pesquisa está registrado no DPQ/UNIFAP sob o n. PIH 693-2018. Objetiva desvelar as compreensões acerca da identidade étnica de indígenas em decisões judiciais a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 até a atualidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Daize Fernanda Wagner - Coordenador / Nicolau Eládio Bassalo Crispino - Integrante / Juliana Monteiro Pedro - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2017 - 2019

    Observatório das Identidades no Poder Judiciário., Descrição: Projeto n. 807/2017, registrado no DPq/UNIFAP. Objetiva discutir a identidade étnica dos indígenas no Brasil e a concretização de seus direitos constitucionais a partir da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CR/88). Tomando estudos antropológicos por fio condutor, a investigação aqui proposta visa desvelar a compreensão da identidade étnica indígena que emerge de julgados relacionados à questão indígena, especialmente a partir da promulgação da CR/88. A discussão pretende perpassar as compreensões que decorrem de diferentes instâncias do Poder Judiciário acerca de quem é o indígena no Brasil ? sua identidade enquanto pessoa e sua identidade coletiva. Destarte, almeja contribuir no diagnóstico necessário à construção de um país efetivamente justo, na medida em que investiga como o texto constitucional é concretizado pelo Poder Judiciário quanto aos povos indígenas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Daize Fernanda Wagner - Coordenador / Nicolau Eládio Bassalo Crispino - Integrante / Juliana Monteiro Pedro - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Amapá - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    A construção dos conceitos de pessoa e pessoalidade nas comunidades indígenas brasileiras, Descrição: Projeto n. 23125.002604/2013-11, registrado no DPq/UNIFAP. O projeto visa compreender o status de pessoa atribuído pelo Direito aos indígenas no Brasil. Da mesma forma, objetiva investigar a extensão, a especialidade e a aplicabilidade dos direitos da personalidade a essa minoria após a promulgação da Constituição da República de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daize Fernanda Wagner - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37215600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora em Lotação Provisória, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral I, Iniciação à Extensão

  • 03/2024

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa.

  • 09/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão.

  • 04/2023

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade.

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro Representante Docente no Colegiado Delegado do Departamento de Direito.

  • 03/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral I, Iniciação à Extensão

  • 03/2023 - 04/2024

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas.

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral I

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Parte Geral I

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Prática Jurídica II

2006 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2019

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado Fronteiras e Políticas Públicas

  • 02/2008 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Direito das Obrigações, Direito Indígena

  • 10/2009 - 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Indígena, Instituições de Direito Público e Direito Privado - na modalidade EAD, Direito Civil II - Direito das Obrigações

  • 06/2019 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo do Mestrado em Estudos de Fronteira PS-2020.

  • 06/2019 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliadores do Processo Seletivo do Mestrado em Estudo de Fronteiras PS-2020.

  • 09/2017 - 10/2018

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Pró-Reitora de Graduação.

  • 09/2017 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior.

  • 09/2017 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino.,Cargo ou função, Presidente da Câmara de Ensino do Conselho Superior.

  • 10/2011 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do curso de Direito.

  • 09/2014 - 02/2015

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Pró-Reitora de Ensino de Graduação.

  • 08/2011 - 05/2014

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Coordenadoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora de Ensino de Graduação.

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenadora Jurídica da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos - COPS.

  • 02/2011 - 08/2011

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Direito.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Execução do Concurso Público para o cargo de Professor Uniiversitário da UNIFAP.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenadora Jurídica da Comissão do Concurso Público para Técnico Administrativo da UNIFAP.

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenadora Jurídica da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos - COPS.

  • 02/2010 - 08/2010

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora Interina do Curso de Direito.

  • 11/2006 - 04/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Pessoal Docente - CPPD.

  • 01/2008 - 02/2008

    Ensino, Licenciatura Intercultural Indígena, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Povos Indígenas e Legislação Indigenista

  • 10/2007 - 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro Comissão de Assessoramento à Realização do Concurso Público para o Quadro de Pessoal Militar do Governo do Estado do Amapá.

  • 09/2007 - 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo 2008.

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Agrário

  • 11/2006 - 11/2007

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias.,Atividade de extensão realizada, Projeto Balcão de Direitos.

  • 11/2006 - 11/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro Suplente representante do Colegiado do curso de Direito no CONSU.

  • 09/2007 - 10/2007

    Ensino, Especialização em Gestão Urbana, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminário Legislação Urbana II, Seminário Legislação Urbana I

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 01/2007 - 02/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Membro Comissão Concurso Público de Delegado da Polícia Civil AP - prova oral.

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Civil I

  • 07/2006 - 12/2006

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora Interina do curso de Direito.

  • 11/2006 - 11/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Membro Banca Examinadora do Processo Seletivo de Matrícula Especial do Curso de Direito - PSME/2006.

  • 09/2006 - 11/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Grupo de Trabalho de Reformulação do Projeto Pedagógico do curso de Direito.

  • 06/2006 - 10/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente

  • 09/2006 - 09/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro Comissão Eleitoral para escolha dos conselheiros representantes do Magistério Superior no CONSU.

  • 08/2006 - 08/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Trabalhos do ENADE do curso de Direito 2006.

2021 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Pós-Doutoral, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2021 - 02/2022

    Ensino, Abi - Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Povos Indígenas, Direito e Política Indigenista

2012 - 2012

Escola Judicial do Amapã

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou o curso "Inovações no Direito de Família" aos Magistrados e Assessores Jurídicos do Tribunal de Justiça do Amapá.

2016 - 2016

Instituto Federal do Amapá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor EAD

Atividades

  • 09/2016 - 09/2016

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil II na modalidade à distância - curso de Serviços Jurídicos - ensino pós-médio

2007 - 2010

Faculdade Seama

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2005 - 2006

Faculdade Seama

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETORA ACADÊMICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Faculdade Seama

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETORA ACADÊMICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Faculdade Seama

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2010 - 03/2010

    Ensino, Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Educacional e Gestão do Ensino Superior

  • 02/2009 - 03/2009

    Ensino, Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Educacional e Gestão do Ensino

  • 04/2008 - 05/2008

    Ensino, Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Educacional e Gestão do Ensino Superior

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Educacional e Gestão do Ensino Superior

  • 08/2005 - 06/2006

    Direção e administração, DIREÇÃO ACADÊMICA.,Cargo ou função, DIRETORA ACADÊMICA.

  • 06/2005 - 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria da Avaliação.

  • 10/2003 - 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior.

  • 02/2003 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 08/2005 - 09/2005

    Ensino, Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Educacional e Gestão do Ensino Superior

  • 01/2004 - 08/2005

    Direção e administração, VICE-DIREÇÃO ACADÊMICA.,Cargo ou função, Vice-Diretora Acadêmica.

  • 01/2003 - 12/2003

    Direção e administração, COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2009 - 2009

Instituto de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 09/2009 - 09/2009

    Ensino, Coordenação Pedagógica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à Educação Básica

2002 - 2002

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV - Títulos de Crédito

  • 07/2000 - 12/2001

    Ensino, Administracao de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário

  • 03/2000 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

2000 - 2002

Universidade Feevale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2001 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigacoes II

  • 08/2000 - 07/2002

    Ensino, Administracao de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário

  • 02/2000 - 07/2002

    Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislacao Turística

2000 - 2001

Fundação Estadual do Bem Estar do Menor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2000 - 02/2001

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assessora Jurídica.