Dirce do Nascimento Pereira
Doutora em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora Adjunta do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Participante do Projeto de Pesquisa: O direito consumerista e a vulnerabilidade comportamental do consumidor brasileiro: aspectos principiológicos versus assédio de (hiper)consumo (PROPESP/UEPG). Professora Coordenadora do Projeto de Pesquisa: Relações Jurídicas Privadas: questões controvertidas relacionadas aos Direitos das Famílias, da Personalidade, das Obrigações e Sucessórios (PROPESP/UEPG). Participante do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Pesquisa em Teoria e prática do direito obrigacional e das famílias contemporâneas (Grupo de Pesquisa do CNPQ).
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A essencialidade da comunicação como vetor da pacificação de conflitos jurídico-familiares: uma possibilidade de implementação de política pública de incentivo ao métodos consensuais de solução de conflitos
, Ano de obtenção: 2020. Danielle Anne Pamplona. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Aspectos Fundamentais do Regime Administrativo nos Delitos de Lavagem de Capitais
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Administrativização. D.Penal. Lavagem de Dinheiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2021 - 2022
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Não há
Especialização em Direito Processual Penal e Ciências Penais
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Juizados Especiais Criminais: Ação Penal Pública condicionada à representação e Decadência. Prazo, Oportunidade, Competência
Orientador: Dean Fábio Bueno de Almeida
Especialização em IX Curso de Preparação à Magistratura
2001 - 2001
Escola de Magistratura do Paraná
Título: Não Houve
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Oficina MOODLE: tarefas com rubricas e fórum. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em LMS-MOODLE: o que há de novo?. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Plano Anual de Formação Continuada EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Educação a distância: desafios e possibilidades. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Complementação do Plano Anual de Formação Continuada EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Plano Anual de Formação Continuada EAD. (Carga horária: 117h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2003 - 2003
Formação Pedagógica no Ensino Superior. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.
Organização de eventos
PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO . II Seminário Internacional de Direitos Humanos: decisão judicial, argumentação jurídica e contemporaneidade. 2019. (Outro).
PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO . Perspectivas para a Agenda de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Outro).
PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO . Seminário Internacional de Direitos Humanos: enfrentamento crítico das questões jurídicas da América Latina. 2018. (Outro).
PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO . Falando em Família. 2018. (Outro).
BAGLIE, Sinvaldo ; PEREIRA, D. N. ; CONSALTER, Z. M. . Campanha conjunta do Uso racional de Medicamento e do Projeto Falando em Família. 2017. (Outro).
PEREIRA, D. N. ; Pamplona, Danielle Anne ; Ferreira, Heline Sivini . III Simpósio de Direitos Humanos nas Américas. 2017. (Outro).
PEREIRA, D. N. . II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Outro).
PEREIRA, D. N. . Lançamento do Projeto de Extensão Falando em Família. 2015. (Outro).
DESCK, J. P. V. ; PEREIRA, D. N. . Mediação de Conflitos. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Família e Sucessão na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas. 2021. (Outra).
II Congresso Internacional Jurídico. Coordenadora apresentação de artigos. 2013. (Congresso).
I Congresso Internacional Jurídico - CIJ. Síndrome da alienação parenta: a decomposição do afeto na relação paterno-filial. 2012. (Congresso).
I Congresso Internacional Jurídico - CIJ. Julgadora de Painel. 2012. (Congresso).
I Congresso Internacional Jurídico - CIJ. O princípio da afetividade como sustentáculo jurídico do direito à filiação. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras - SECAL 2011.Prisões e medidas cautelares: inovações da lei n.12.403/2011. 2011. (Outra).
I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais 2010.Medicina Forense em debate. 2010. (Simpósio).
I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - UEPG.Integrante da Comissão Científica. 2010. (Simpósio).
1.Encontro Estadual de Professores do Curso de Direito - OAB/PR. 2009. (Encontro).
Salão de Iniciação Científica das Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE.Aborto de Feto Anencéfalo. 2008. (Outra).
Semana de Formação Pedagógica - 2008/1 - CESCAGE. 2008. (Outra).
Semana Jurídica 2008 - Perspectivas Contemporâneas do Direito.Princípios Jurídico-Penais e Direito Penal do Risco. 2008. (Simpósio).
Recentes Alterações no Direito Penal e no Processo Penal Brasileiro, inclusive nos Crimes contra a Ordem Econômica - OAB/PR. 2007. (Outra).
Salão de Iniciação Científica das Faculdades Integradas Cescage.Nova Lei de Drogas e Lei de Violência Doméstica. 2007. (Outra).
Nome de Turma dos Formandos do Curso de Bacharelado em Direito 2/2006 - Cescage.Nome de Turma. 2006. (Outra).
VII Semana Jurídica.Princípios Constitucionais do Direito penal. 2006. (Simpósio).
1º seminário de Ações Integradas de Educação e valorização Profissional de Segurança Pública. 2004. (Seminário).
Nome de Turma dos Investigadores de Polícia do Paraná.Nome de Turma. 2004. (Outra).
Paraninfo da Turma de Auxiliares de Necrópsia da Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Paraninfa. 2004. (Outra).
Conceitos e Utilização Prática Funções Gerais - SISP. 2002. (Encontro).
Palestra Limites da regulação em face do Princípio da Legalidade. 2002. (Outra).
Aula Inaugural Curso Direito. 1999. (Outra).
Direito de Trânsito. 1999. (Seminário).
Palestra As Modificações da Legislação Tributária Federal para 1999. 1999. (Outra).
Palestra Direito Agrário e Ações Coletivas. 1999. (Outra).
Palestra Reforma do Poder Judiciário e a Justiça. 1999. (Outra).
Palestra Responsabilidade Civil Médico-Odontológica. 1999. (Outra).
Aula Inaugural Novo Código de Trânsito. 1998. (Outra).
Congresso Interncional O Direito no Mercosul. 1998. (Congresso).
Palestra A Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Outra).
Tribunal de Júri Simulado. 1998. (Outra).
Aula Inaugural Curso Direito. 1997. (Outra).
I Congresso de Direito e Democracia. 1997. (Congresso).
Palestra Teoria Geral ddo estado Cubano. 1997. (Outra).
X Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1997. (Congresso).
Palestra Juizado Especial. 1996. (Outra).
V Ciclo de Palestras de Administração. 1995. (Encontro).
IV Ciclo de Palestras de Administração. 1994. (Encontro).
Conjuntura Econômica. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
CONSALTER, ZILDA MARA;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; JARLETTI, Andressa. O Superendividamento do consumidor, formas adequadas para o seu tratamento e uma proposta de adaptação do projeto Cejusc Endividados para comarcas do interior do Estado do Paraná. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CONSALTER, ZILDA MARA;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; JARLETTI, Andressa. O Superendividamento do consumidor, formas adequadas para o seu tratamento e uma proposta de adaptação do projeto Cejusc Endividados para comarcas do interior do Estado do Paraná. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; BORGONHONE, F. P.. O vínculo parental e a personalidade: uma simbiose inafastável. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
PEREIRA, D. N.. Justiça Restaurativa e cultura da paz. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. A atuação do psicólogo na execução da medida socioeducativa de privação de liberdade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. Direitos Fundamentais, políticas públicas e privadas - favorecimento a diminuição da reincidência criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. A importância da comunicação interna e externa no ambiente hospitalar para a garantia do direito à informação e qualidade da instituição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. Políticas de segurança pública e direitos fundamentais: gestão integrada dos órgãos do estado na redução dos índices de violência e criminalidade no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. Direitos humanos, lei de execução penal e reinserção social - possibilidades de intervenções e aplicabilidade no sistema prisional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. A educação como política de transformação social: a experiência na penitenciária estadual de Ponta Grossa - Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. A assistência a saúde nas prisões: uma questão de humanidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. As alternativas protetivas previstas no sistema de garantia de direitos da criança e adolescente com vistas a prevenir medidas socioeducativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. A qualidade do serviço prestado ao usuário do sistema único de saúde - SUS: uma pesquisa de campo qualitativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; PONTES, F.. L. Ferreira. Educação para a cultura da paz: uma estratégia possível para o desenvolvimento humano. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; MIRANDA, M. F.. Serviço social e trabalho em rede na gestão pública o trabalho interdisciplinar na gestão educacional como política pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; MIRANDA, M. F.. Valorização do educador infantil: uma luta em prol da qualidade de trabalho oferecido no município de Siqueira Campos - Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; MIRANDA, M. F.. O FUNDEB colaborou para o desenvolvimento da educação no município de Siqueira Campos no período de 2009 a 2012. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.; MIRANDA, M. F.. Como ocorreu a formulação do plano municipal de assistência social e sua implementação no município de Siqueira Campos - Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GROSS JUNIOR, R.;PEREIRA, D. N.; LIMA, Vanderlei Schneider. Empregada Doméstica: assédio sexual e hipossuficiência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MALUCELLI, Andressa Pacenko; BALUTA, Maria Cristina;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO. CAUSAS E REFLEXOS DAS DETERMINAÇÕES DE EMENDAS À PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
RODRIGUES, J. F.; MAIER, R. C.;PEREIRA, D. N.. Segurança no interior e nos arredores da Universidade Estadual de Ponta Grossa Campus Uvaranas: uma análise. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
RODRIGUES, J. F.; MAIER, R. C.;PEREIRA, D. N.. Os desafios do ensino remoto durante a pandemia em uma escola municipal, na cidade de Ponta Grossa - Paraná. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
RODRIGUES, J. F.; MAIER, R. C.;PEREIRA, D. N.. Processos licitatórios nos itens da merenda e o conhecimento e a participação da equipe escolar nas etapas do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
FREITAS, Cinthia de Almendra; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; FREITAS, Daniel Paulo Paiva; BERTHOLDI, Juliana. As inovações do GDPR e sua efetividade à luz da proteção da privacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; BERTHOLDI, Juliana; FREITAS, Daniel Paulo Paiva. Uma análise da Lei de Segurança Alimentar e a responsabilidade do setor privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; FREITAS, Daniel Paulo Paiva. Os acordos de facilitação de investimentos e a proteção dos direitos humanos na América Latina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; SANTIAGO, Rafael Moreno de; MOREIRA, Angelina Colaci Tavares. Empresas e direitos humanos, soluções criativas e alternativas à transformação de entes privados em sujeitos de direito internacional público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; MOREIRA, Angelina Colaci Tavares; SANTIAGO, Rafael Moreno de. Considerações acerca das observações da CIDH sobre a responsabilidade das empresas nos conflitos de terra no Brasil: o caso de Matopiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, Cinthia de Almendra;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto; GUIMARAES FILHO, Pedro Andrade; FREITAS, Daniel Paulo Paiva. Uma análise acerca da responsabilização corporativa pelo vazamento e mercantilização de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados e General Data Protection Regulation. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto; GUIMARAES FILHO, Pedro Andrade; FREITAS, Daniel Paulo Paiva. O trabalho análogo à condição de escravo no setor têxtil do Brasil: o Caso Zara. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne; FREITAS, Cinthia de Almendra;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; MORAES, Patricia Almeida. Os transnacionais e a ampliação dos sujeitos de direito internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne; FREITAS, Cinthia de Almendra;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; MORAES, Patricia Almeida. O direito internacional humanitário à luz das obras de Hannah Arendt: conceitos de genocídio e crimes contra a humanidade pós 2. Guerra Mundial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pamplona, Danielle Anne; FREITAS, Cinthia de Almendra;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; MORAES, Patricia Almeida. Trabalho análogo a escravidão: responsabilização de empresas transnacionais frente a violação de direitos humanos em cadeias produtivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSSI, Amélia; BARBOSA, Claudia Maria;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; KRONKA, Bruno Ávila Fontoura. Direitos humanos: o controle de convencionalidade no Brasil e a análise da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, Cinthia de Almendra; Pamplona, Danielle Anne;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; MORAES, Patricia Almeida. Toda a sua história: o direito ao esquecimento na era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, Cinthia de Almendra; Pamplona, Danielle Anne;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; SANTIAGO, Rafael Moreno de. Pink Tax e discriminação de gênero como resultado da mineração de dados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, Claudia Maria; ROSSI, Amélia;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; SOARES, Marília. O direito do terceiro setor para o fortalecimento da economia solidária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSSI, Amélia; BARBOSA, Claudia Maria;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; KRONKA, Bruno Ávila Fontoura. Proteção multinível dos direitos humanos: o controle de convencionalidade em relação ao sistema interamericano de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARANOSKI, M. C. R.; HELLMAN, Renê Francisco;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO. Multiparentalidade e a possibilidade jurídica de cumulação de pensões paterno-filiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CONSALTER, ZILDA MARA; GOMES, J. C. S.; TOZETTO, Giana Malucelli;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade nos dissensos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CONSALTER, ZILDA MARA;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; BORGONHONE, F. P.. Mediação dos conflitos familiares como meio de diminuir a incidência da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CONSALTER, ZILDA MARA;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; WOLOCHN, R. F.. A (in)aplicabilidade da guarda compartilhada sem harmonia e diálogo entre os genitores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CONSALTER, ZILDA MARA; BARANOSKI, M. C. R.;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO. Adoção internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
LEITE, A. P. P.;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; SAMNIOTTO, Melissa Andrea. Aspectos jurídicos acerca do abandono afetivo: a responsabilidade civil e o dever de cuidado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; CALIXTO JUNIOR, Altair do Nascimento. A (in)justiça na fixação do benefício previdenciário de pensão por morte ao dependente em união paralela: uma análise da posição jurisprudencial brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ROCHA, Alexandre Almeida; FLACH, Amanda Cristina;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO. Os limites da atuação jurisdicional na garantia dos direitos fundamentais via controle judicial de políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CONSALTER, Z. M.PEREIRA, D. N.; WOLOCH, R.. Reprodução humana assistida e direito contratual: estudo multidisciplinar sobre os tipos contratuais (in)aplicáveis à espécie. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, M. C.; STEFANIAK, J. N.;PEREIRA, D. N.. Reconhecimento de paternidade: disposições sobre a filiação e o projeto de lei na câmara n. 16/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MONGUEL, A. Q.; GROSS JUNIOR, R.;PEREIRA, D. N.. Tráfico de drogas e sua causa de redução da pena diante do novo conceito de organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
OLIVEIRA, G. C.;PEREIRA, D. N.; BILLERBECK, L. M. O.. A inserção e o funcionamento do regime de participação final nos aquestos na legislação brasileira à luz dos princípios da igualdade e da autonomia conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GROSS JUNIOR, R.;PEREIRA, D. N.; SIMOES, A. S.. Programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: lei n. 9807/1999 e sua desenvoltura na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
WOLOCH, R.;PEREIRA, D. N.; SANTOS, B. C. A.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BARANOSKI, M. C. R.;PEREIRA, D. N.; SANTOS, B. C. A.. O casamento homoafetivo diante do atual cenário jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CONSALTER, Z. M.PEREIRA, D. N.; BARANOSKI, M. C. R.. A possibilidade do reconhecimento de uma união paralela como entidade familiar frente aos princípios constitucionais norteadores do tema em análise. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GROSS JUNIOR, R.;PEREIRA, D. N.; FERRIGOLO, P. P.. A fiança criminal e a lei n. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MONGUEL, A. Q.;PEREIRA, D. N.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.. Redução da maioridade penal: aspectos jurídicos e sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SIMIONATO JUNIOR, L. C.; GROSS JUNIOR, R.;PEREIRA, D. N.. A embriaguez ao volante na nova lei seca e o princípio da não autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MONGUEL, A. Q.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.;PEREIRA, D. N.. Provas na persecução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BARANOSKI, M. C. R.;PEREIRA, D. N.; SANTOS, B. C. A.. O casamento homoafetivo diante do atual cenário jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, J. J.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.;PEREIRA, D. N.. O tribunal do júri numa perspectiva histórico-crítica: a elaboração da lista de jurados como instrumento de opressão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, V. C.;PEREIRA, D. N.; SANTANA, A.. Discriminação no trabalho: uma análise das decisões do TRT 9.região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTANA, A.; SANTOS, V. C.;PEREIRA, D. N.. Código de defesa do consumidor: a (in)eficácia da vedação das práticas abusivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, M. C.;PEREIRA, D. N.; BARANOSKI, M. C. R.. Alienação parental: educar para prevenir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SENE, L.; BALUTA, M. C.;PEREIRA, D. N.. Tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SENE, L.; BALUTA, M. C.;PEREIRA, D. N.. Prova emprestada e garantias contitucionais. 2011.
GROSS JUNIOR, R.;PEREIRA, D. N.; GOES JUNIOR, J. M.. ´tribunal do júri: uma análise crítica acerca da falta de fundamentação das decisões e da atuação dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SIMIONATO JUNIOR, L. C.;PEREIRA, D. N.; DALSOTO, E. C.. Lei Maria da Penha: inconstitucional é morar com a violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MILANESE, P.;PEREIRA, D. N.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.. A (i)legitimidade dos delitos de perigo abstrato frente ao direito penal pós-moderno e as garantias do estado social e democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.. Dispensar, inexigir ou deixar de observar as formalidades pertinentes as mesmas: quando constitui crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.. Auxílio Reclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.. A erotização precoce do corpo infantil e a influência da internet nos crimes sexuais contra criança e adolescente, princpalmente na pornografia infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SEBASTIÃO FILHO, J.;PEREIRA, D. N.; MANYS, P.. as prisões no Brasil e a ressocialização dos delinquentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.;PEREIRA, D. N.; GROSS JUNIOR, R.. Lei 9613/98 - Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Sigilo Bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. A evolução da instituição do juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
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PEREIRA, D. N.. Dos Direitos do Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Avaliação do Sistema Punitivo Brasileiro sob a Ótica do Labeling Approach e a Influência Social do Liberalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
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PEREIRA, D. N.. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. O Critério Etário da Presunção de Violência nos Crimes contra os Costumes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Crime Organizado e Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Tribunal do Júri e Mídia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Inimputabilidade do Menor de 18 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. O Ministério Público e o Poder de Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. A maioridade Penal e o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Processo Penal e Mídia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
CONSALTER, ZILDA MARA;PEREIRA, DIRCE DO NASCIMENTO; HASTREITER, Michele Alessandra. Banca para promoção à classe de Professor Associado Dra. Ana Paula Parra. 2025. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.. Integrante da equipe de avaliadores de trabalhos do evento de extensão I Jornada de Estudos e Pesquisas sobre Justiça Restaurativa. 2016. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.. Integrante da comissão científica: avaliador de resumo simples e expandido VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2016. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.. Integrante da comissão científica: avaliador de resumo simples e expandido VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2015. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, V. C.;PEREIRA, D. N.; SANTANA, A.. teste seletivo para professor colaborador Edital PRORH 133/2014. 2014. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PEREIRA, D. N.. Processo Seletivo no Curso de Direito na disciplina de Direito Civil III e Redação e Linguagem Jurídica. 2008. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Teste Seletivo Disciplina. 2006. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Teste Seletivo Disciplina Processo Penal III. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Teste Seletivo Disciplina Sociologia. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Teste Seletivo Disciplina Direito Administrativo. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PEREIRA, D. N.. Teste Seletivo Disciplina Informática Jurídica. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Orientou
A sucessão de bens digitais sensíveis no direito brasileiro: uma análise sob à luz dos aspectos sucessórios e a proteção dos direitos de personalidade do de cujus; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);
A DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);
Reflexos Sucessórios da Fecundação Artificial Póstuma; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O abandono familiar da mulher encarcerada: análise da implicações jurídicas na manutenção do vínculo entre mães apenadas e seus filhos; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);
Oversharenting e responsabilidade parental: a necessidade de proteção da criança no ambiente digital e da conscientização sobre o uso das redes sociais; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Prerrogativas educacionais presente na lei municipal 829/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A transparência na gestão pública do município de Tomazina; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Discricionariedade e a possibilidade de controle judicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A importância dos vínculos no ambiente de trabalho em uma instituição pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A participação da gestão pública na Escola; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Licitação pública modalidade convite; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
O processo eletrônico como instrumento de gestão pública no Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Preferências administrativas de parentesco no órgão público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Uma análise da visão dos servidores acerca dos relacionamentos interpessoais em uma escola municipal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Política pública e gestão de recursos: desafios municipais com a contratação de médicos especialistas pelo SUS no Município de Ipiranga - Paraná; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A ineficiência do sistema prisional brasileiro e a reincidência do egresso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
O direito administrativo sancionador como alternativa a expansão desenfreada do direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A castração química e seus reflexos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
O trabalho do preso como direito: as consequencias na reintegração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Terminais de carga privados e especificidades da nova lei 12; 815/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A importância do trabalho do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
afetividade e suas responsabilidades alimentares além dos laços biológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A evolução histórica do direito da família monoparental chefiada por mulheres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em direito) - Sociedade Educativa e Cultural Santa Amélia Ltda; ; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
reincidência crimina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Santa Amélia Ltda; ; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A NORMA PENAL EM BRANCO PRÓPRIA: SUA INCONSTITUCIONALIDADE FACE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA RESERVA LEGAL, COMPETÊNCIA E LEGITIMIDADE PARA LEGISLAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Santa Amélia Ltda; ; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A Tênue linha entre a culpa consciente e o dolo eventual nos homicídios envolvendo embriaguez ao volante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Prisão Domiciliar: aplicação ante a inexistência de vagas em estabelecimentos penitenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Tribunal Penal Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Análise das Recentes Alterações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A Privatização dos Presídios no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade no Município de Palmeira/PR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
O Instituto da Remição de Pena na Execução Penal e a Possibilidade Jurídica da Remição de Pena pelo Estudo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
O instituto da remição de pena na execução penal e a possibilidade jurídica da remição de pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A privatização dos presídios no brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Provas ilícitas no processo penal brasileiro: análise das recentes alterações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A aplicação das leis penais em branco, frente a sociedade de risco sob o prisma dos princípios constitucionais da legalidade e intervenção mínima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Influencia dos jogos eletronicos na violencia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A modernização do Direito Penal em face da sociedade do risco e a mitigaçã dos princípios da legalidade e da intervenção mínima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Lei 11; 343/2006; Tratamento e Reinserção Social do Usuário de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Novo Tratamento dado pela Lei Penal aos Usuários de Drogas; Discussão do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Crimes de Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
As penas alternativas como forma de solução do sistema penitenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Interceptação telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Considerações acerca do instituto da transação penal nos juizados especiais criminais - lei 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Resistência à Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Artigo 28 da Nova Lei Antidrogas: Despenalização, Descriminalização ou Legalização do Uso de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Estatuto da Criança e do Adolescente: Aplicação Efetiva das Medidas Socioeducativas e a Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Morte por Erro Médico na Lei Penal Brasileira; Homicídio Culposo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Progressão de Regime e os Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
O Instituto da Delação Premiada: Uma Abordagem no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Aborto: Discussões acerca da Tipificação Legal do Aborto Anencefálico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Aborto Sentimental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Escutas Telefônicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Regime Disciplinar Diferenciado RDD; A Constitucionalidade e o Ordenamento Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Privatização do Sistema Carcerário; Solução ou Exploração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Controvérsias no Descumprimento da Transação penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Mediação de conflitos: uma nova perspectiva de resolução de litígios no âmbito familiar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Violência Doméstica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Tribunal Penal Internacional e a Previsão de Prisão Perpétua Contrária à Legislação Brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Redução da Maioridade Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Princípio da Não Auto-Incriminação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Prazo de Internamento da Medida de Segurança; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
O Princípio da Presunção da Inocência como uma Garantia Constitucional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Drogas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Legítima Defesa no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Infanticídio e o Concurso de Pessoas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Imputabilidade Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Delação Premada; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Crime de Embriaguez ao Volante Alterado pela Lei Seca (Lei 11; 705/08); 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Crimes contra a Honra: A Injúria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Crimes contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Causas de Extinção da Punibilidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Gomes; As Medidas de Segurança e a Perpetuidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A Problemática no Sistema Carcerário do Paraná; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
Aborto de Feto Anencéfalo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
A Violência Doméstica contra a Mulher e as Lacunas na Lei Maria da Penha; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Dirce do Nascimento Pereira;
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PEREIRA, D. N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, D. N. . Salão de Iniciação Científica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, D. N. . Curso Preparatório para concurso público da SEAP-PR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, D. N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, D. N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Salão de Iniciação Científica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, D. N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, D. N. . Módulo de Legislação Processual. 2004. .
PEREIRA, D. N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, D. N. . Fundamentos Jurídicos. 2003. .
PEREIRA, D. N. . Direito Penal. 2003. .
PEREIRA, D. N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Procedimentos de Polícia Judiciária. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD ROOM).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS: questões controvertidas relacionadas aos Direitos das Famílias, da Personalidade, das Obrigações e Sucessórios, Descrição: Como objetivo geral, a proposta ruma no sentido de pontuar quais os principais aspectos controvertidos acerca do direito das famílias e dos novos arranjos familiares na Pós-Modernidade, promovendo a quebra de paradigmas na visão social dessa temática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Coordenador / Maria Cristina Baluta - Integrante / Ana Paula Parra Leite - Integrante / Fabiana Patricia Borgonhone - Integrante / CONSALTER, ZILDA MARA - Integrante / JORGE SEBASTIÃO FILHO - Integrante / Mariana Morsoletto Carmo - Integrante.
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2024 - Atual
RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS: questões controvertidas relacionadas aos Direitos das Famílias, da Personalidade, das Obrigações e Sucessórios, Descrição: Como objetivo geral, a proposta ruma no sentido de pontuar quais os principais aspectos controvertidos acerca do direito das famílias e dos novos arranjos familiares na Pós-Modernidade, promovendo a quebra de paradigmas na visão social dessa temática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Coordenador / Maria Cristina Baluta - Integrante / Ana Paula Parra Leite - Integrante / Fabiana Patricia Borgonhone - Integrante / CONSALTER, ZILDA MARA - Integrante / JORGE SEBASTIÃO FILHO - Integrante / Mariana Morsoletto Carmo - Integrante.
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2022 - 2024
RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS E OS DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE: INSTRUMENTOS JURÍDICOS E PRÁTICAS VOLTADAS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, OBRIGAÇÕES E FAMÍLIAS, Descrição: O OBJETIVO GERAL DA PROPOSTA É PONTUAR, SEMPRE SOB A PERSPECTIVA TRANSLACIONAL, QUAIS OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E PRÁTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA PÓS-MODERNIDADE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / CONSALTER, ZILDA MARA - Coordenador.
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2020 - 2022
Novos arranjos familiares da pós-modernidade e seus reflexos jurídicos, Descrição: O propósito da pesquisa é pontuar algumas das temáticas controvertidas acerca do direito das famílias na pós-modernidade, principalmente diante do novo cenário que abarca novos arranjos familiares e consequentemente novos direitos, novos deveres e novos conflitos. O objetivo é o desenvolvimento de produção científica por todos os integrantes do projeto de pesquisa tanto para a publicação em artigos individualizados como para compor obra coletiva. Além da publicação como resultado final da presente pesquisa, a pretensão é o envolvimento dos acadêmicos em discussões pontuais, a partir de discussões com profissionais atuantes na área, com o objetivo de enriquecer o discurso jurídico e social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Adriana Sant'Anna - Integrante / ADRIANA DE FÁTIMA PILATTI FERREIRA CAMPAGNOLI - Integrante / CONSALTER, ZILDA MARA - Coordenador / Vitor Hugo Bueno Fogaça - Integrante.
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2019 - 2021
O direito consumerista e a vulnerabilidade comportamental do consumidor brasileiro: aspectos principiológicos versus assédio de (hiper)consumo, Descrição: Realizar discussões a fim de pontuar os fundamentos axiológicos do direito do consumidor, bem como os efeitos das práticas comerciais abusivas e consequentes violações dos direitos do consumidor. O objetivo é propiciar a produção científica de todos os integrantes do projeto.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Adriana Sant'Anna - Coordenador / CONSALTER, ZILDA MARA - Integrante.
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2017 - 2020
O Direito das Famílias, os Novos Arranjos Familiares da Pós-Modernidade e seus Reflexos na Seara Cível, Descrição: Pontua quais os principais aspectos controvertidos acerca do direito das famílias e dos novos arranjos familiares na Pós-Modernidade, promovendo a quebra de paradigmas na visão social dessa temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador / Adriana Sant'ana - Integrante / ADRIANA DE FÁTIMA PILATTI FERREIRA CAMPAGNOLI - Integrante., Número de produções C, T & A: 18
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2017 - 2019
Fundamentos axiológicos do direito consumerista versus práticas comerciais abusivas, Descrição: Realizar discussões a fim de pontuar os fundamentos axiológicos do direito do consumidor, bem como os efeitos das práticas comerciais abusivas e consequentes violações dos direitos do consumidor. O objetivo é propiciar a produção científica de todos os integrantes do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Integrante / Adriana Sant'ana - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2015 - 2017
Questões controvertidas de direito contratual, Descrição: A proposta é investigar questões controvertidas no direito contratual, tanto em relação à legislação nacional como estrangeira e envolver os integrantes a desenvolver pesquisa com publicação de artigos, resumos e participação em eventos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Integrante / Ana Paula Parra Leite - Coordenador.
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2014 - 2017
Direito consumerista: análise crítico-reflexiva da fundamentalidade e efetividade do Código de Defesa do Consumidor, Descrição: A proposta é a discussão acerca dos reflexos no mercado de consumo das contínuas e irrefreáveis transformações econômico-culturais pelas quais perpassa a sociedade pós-moderna. O objetivo é propiciar o envolvimento dos integrantes no desenvolvimento a pesquisa científica de forma comprometida e responsável. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Integrante / Adriana Sant'ana - Coordenador.
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2014 - 2017
Aspectos controvertidos do direito de família da pós-modernidade, Descrição: A proposta ruma no sentido de pontuar quais os principais aspectos controvertidos acerca do direito de família na Pós-Modernidade e promover o aprofundamento sobre essas questões pontuais, a fim de enriquecer o aporte teórico dos envolvidos no que pertine à seara jurídica do Direito de Família e também uma quebra de paradigmas na visão social desse assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante / Ana Paula Parra Leite - Integrante / Fabiana Patricia Borgonhone - Integrante / Adriana Sant'Anna - Integrante.
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2014 - Atual
Teoria e prática do direito obrigacional e das famílias contemporâneas - diretório CNPQ, Descrição: A pesquisa realizada tem como propósito primordial o desenvolvimento intelectual e o conhecimento dos acadêmicos do Curso de Direito em alguns aspectos do direito obrigacional, especialmente no que tange a nova teoria contratual, responsabilidade civil e direito das famílias, aprimorando o senso crítico e aplicação dos conceitos explorados nas aulas teóricas. Isso se dá em virtude do Direito das Obrigações ser considerado o verdadeiro suporte econômico da sociedade, também compreendendo as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Somado a isto, tem-se que imprescindível a análise a aprofundamento dos estudos e pesquisas acerca das teorias hodiernas sobre as possibilidades e hipóteses de responsabilidade civil bem como as obrigações nascedouras no direito das famílias. Tudo, por serem correlatos diretamente à evolução social, não encontram repouso, necessitando constantemente de alterações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador / Ana Paula Parra Leite - Integrante / Adriana Sant'Anna - Integrante / alexandre de almeida rocha - Integrante / regina fátima wolochn - Integrante.
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2012 - 2014
Questões controversas no direito de família contemporâneo, Descrição: A família enquanto base da sociedade e merecedora da proteção do Estado vem, ao longo dos tempos, sofrendo significativas mudanças , desde a sua despatriarcalização até a sua repersonalização diante do ordenamento jurídico. Realização pessoal, igualdade, liberdade, solidariedade, afetividade e responsabilidade recíproca são alguns dos princípios norteadores da família contemporânea. No entanto, estes fatores da mesma forma que contribuem para uma evolução positiva no que se refere ao desenvolvimento da estrutura familiar, concomitantemente geram controvérsias acerca dos reflexos jurídicos e sociais. Neste sentido, o propósito da pesquisa é pontuar algumas das temáticas controversas envolvendo a temática do direito de família contemporânea com a finalidade da elaboração de artigos individualizados pelos acadêmicos integrantes do grupo de pesquisa, a fim de elaborar uma obra conjunta para posterior publicação. Além da publicação como resultado final da presente pesquisa, a pretensão é o envolvimento dos acadêmicos a em discussões pontuais, a partir de colóquios realizados com profissionais atuantes na área, a fim de enriquecer o discurso jurídico e social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Dirce do Nascimento Pereira - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2017
Menção Honrosa pelo artigo científico na categoria Ética e Transparências nas Organizações com o trabalho, Congresso Internacional de Administração - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2002
Honra ao Mérito no Curso de Formação Técnico Profissional de Escrivão de Polícia, Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Ponta Grossa. , Praça Santos Andrade, 01, Centro, 84010330 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32203000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente PPGD - Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Professora Formadora, Enquadramento Funcional: Professora Formadora
Outras informações:
Curso de Bacharelado em Administração Pública, modalidade a distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil decorrente do convênio firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC/CAPES
2013 - 2016
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente A, Carga horária: 40
2010 - 2013
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 40
2010 - 2016
Milanese & Sebastião Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2010 - 2014
Sociedade Educativa e Cultural Santa Amélia Ltda.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2011 - 2013
Sociedade Educativa e Cultural Santa Amélia Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Supervisora - NPJ, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica - SECAL
Atividades
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02/2010 - 10/2014
Ensino, Bacharelado em direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal V
2011 - 2011
Faculdade de Telêmaco BorbaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão de Pessoas - disciplina: Gestão de Relações de Trabalho
2004 - 2010
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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01/2004
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial I, Direito Penal Especial II, Direito Penal Especial III - Legislação Especial, Direito Processual Penal III, Tópicos Especiais do Direito Penal Especial
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01/2006
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.,Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal - CH:21h.
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01/2006
Extensão universitária , Coordenação de Pesquisa e Pós Graduação.,Atividade de extensão realizada, Curso Principais Aspectos das Novas Leis Penais.
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01/2005
Extensão universitária , Coordenação De Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Execução Penal Humanitária.
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01/2004
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.,Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal - CH:44h.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dirce do Nascimento Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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