Fernanda de Carvalho Lage
Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2022-atual). Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2022-atual). Área do concurso: Direito Privado e Direito Processual Civil. Doutora em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (Capes 7). Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Brasília (2022-2024). Docente do Programa de Mestrado Acadêmico da Universidade de Brasília da Linha de Pesquisa transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação, sublinha Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atua como docente/pesquisadora integrante da linha de pesquisa Acesso à justiça, desigualdade de tratamento e pesquisa empírica. Docente colaboradora do Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Brasília, área de concentração em Direito, Regulação e Políticas Públicas, turmas STF e STJ. Coordenadora líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq Grupo de estudos em Direito, inteligência artificial e tecnologias emergentes GETEC. E é uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa LabDiv Laboratório de Informação, Tecnologia, Direito e Diversidade da UnB. Pesquisadora do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR/FD/UnB) da Universidade de Brasília. Foi Pesquisadora Fiocruz, na área de Saúde Digital da Plataforma de Inteligência Cooperativa com a Atenção Primária à Saúde (PICAPS) da Fiocruz Brasília. Integra o Grupo de Inteligência Computacional na Saúde. Pesquisadora do grupo de pesquisa certificado pelo CNPq Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial - DRIA.UnB. Colabora como pesquisadora do grupo da Escola Nacional de Formação de Magistrados ENFAM/CJF Justiça Digital: Tecnologias Disruptivas e Inteligência Artificial no Direito.Coordenadora brasileira do Projeto internacional Lineamientos para la construcción de una política pública ética, transparente y sostenible de la Inteligencia Artificial en Colombia y Brasil, com a Universidade de Boyacá, Tunja, Colômbia. Participou como bolsista doutora na Pesquisa IPEA/PNPD n 058/2022, Abstrativização do Controle de Constitucionalidade do STF: Uma análise empírica da Repercussão Geral.Pesquisadora integrante do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. É Professora visitante dos Cursos de Mestrado em Direito Constitucional e Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidad Javeriana, Bogotá, Colômbia. Foi assessora na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (jan/2020-fev/2022). Foi Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (2018-2022). É integrante do Grupo de Trabalho sobre inteligência artificial no Poder Judiciário (Portaria n. 338/2023, CNJ). Membra da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial AID IA.Especialização em Direito Eleitoral pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2018-2019). Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário (2012-2013). Integra a Sociedade Española de Pedagogía (SEP) - Madri (Espanha) desde 2014 .É membro da International Association for Court Administration (IACA) - (2016 - atual).Tem formação em metodologias de ensino e aprendizagem, participando de cursos de formação oferecidos por LASPAU/Harvard.Foi professora ajudante da Cátedra de Direito Constitucional do Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Professora visitante da Faculdade de Direito da Universidad Católica Silva Henríquez, Santiago, Chile.Entre outras obras, publicou: Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2. ed. Editora Juspodivm, 2022, 405p; Democracia, liberdade e direitos humanos: os postulados teóricos de Amartya Sen. 1. ed. Lisboa, Portugal: Chiado Editora, 2016. v. 1. 184p.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2020
Universidade de Brasília, UnB
Título: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REPERCUSSÃO GERAL: análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
, Ano de obtenção: 2020. Fabiano Hartmann Peixoto. Palavras-chave: Inteligência Artificial; Direito; Repercussão Geral; Supremo Tribunal Federal; Tecnologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/ Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Programa de Mestrado em Direito
2013 - 2014
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Democracia, liberdades e Direitos humanos: os postulados teóricos de Amartya Sen, Ano de Obtenção: 2014
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento.
Especialização em Direito Eleitoral
2018 - 2019
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Devido processo eleitoral
Especialização em Direito Tributário Processual e Material
2012 - 2014
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União e sua independência financeira
Orientador: Luis Flávio César Alves
Formação complementar
2018 - 2018
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Turma 1 - Justiça Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Atividade de tutoria ? Formação de Formadores Nível 2. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Planejamento Pedagógico ? FOFO N1M2 (3a. Turma). (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores ? Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores Emagis/CJUD ? Nível 1. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do TRF4, EMAGIS TRF4, Brasil.
2017 - 2017
Formação de formadores - fase II.. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
III Encontro Nacional de Formadores. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Formação para conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais. (Carga horária: 50h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2015 - 2015
Formação em Metodologias Ativas de Ensino. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2015 - 2015
Flipped Classroom para as Ciências Humanas. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2014 - 2014
A Constituição Penal Portuguesa. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2013 - 2013
Worshop Metodologia de ensino Team-Based Learning. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2013 - 2013
How to create effective learning environments?. (Carga horária: 10h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2013 - 2013
Programa de Formação Docente. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2013 - 2013
Seminario de metodología de la investigación. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2011 - 2011
Sucessões. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2010 - 2010
Direito Previdenciário na Atualidade. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2010 - 2010
Reforma no Código de Processo Civil. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2010 - 2010
Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de São Paulo, ESASP, Brasil.
2009 - 2009
Justiça de Conciliação. , Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Brasil.
2009 - 2009
Nova Lei do Mandado de Segurança. , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2009 - 2009
Reforma Ortográfica. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência Artificial e Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/ Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/ Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/ Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/ Especialidade: Direito das Minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/ Especialidade: Direitos Humanos.
Organização de eventos
LAGE, Fernanda de C. . IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2017. (Congresso).
NASCIMENTO, G. A. F. ; LAGE, Fernanda de C. ; ROMERO, J. ; FERREYRA, R. G. ; VERGARA, L. . I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado. 2015. (Congresso).
LAGE, Fernanda de C. ; BIANCHI, P. N. L. . Curso OAB Intensivo de Férias. 2014. (Outro).
LAGE, Fernanda de C. ; BIANCHI, P. N. L. . Aula Magna: Novas perspectivas do Direito de Família. 2014. (Outro).
LAGE, Fernanda de C. ; BIANCHI, P. N. L. . XXIX Semana Jurídica. 2014. (Outro).
NASCIMENTO, G. A. F. ; SILVA, D. R. ; ALKIMIN, M. A. ; MEDEIROS, F. ; LAGE, Fernanda de C. ; VILLAS BOAS, R. V. ; SOUSA, A. M. V. ; BIANCHI, P. N. L. . II Seminário internacional de Direito - SEMIDI. 2014. (Congresso).
LAGE, Fernanda de C. ; NAHUR, M. T. M. . Conferência internacional sobre controle de constitucionalidade. 2013. (Outro).
LAGE, Fernanda de C. . Curso Preparatório para concurso de Estágio no Ministério Público de São Paulo. 2013. (Outro).
BIANCHI, P. N. L. ; LAGE, Fernanda de C. . XXVIII Semana Jurídica. 2013. (Outro).
Participação em eventos
29º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 20º Congresso de Iniciação Científica do DF. Análise crítica decolonial sobre o paradigma desenvolvimentista: revisão acerca da regulamentação da inteligência artificial no Brasil à luz do PL no21/2020. 2023. (Congresso).
29º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 20º Congresso de Iniciação Científica do DF. Inovação pela Inteligência Artificial: desigualdades e acesso à justiça. 2023. (Congresso).
29º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 20º Congresso de Iniciação Científica do DF. Acesso à justiça, inteligência artificial e igualdade algorítmica. 2023. (Congresso).
Encontro de Tutores da Enfam e das Escolas de Formação de Magistrados.Elaboração de Proposições/Encaminhamentos de Formadores para Enfam/Escolas. 2017. (Encontro).
II Coloquio de Derecho Civil y Filosofía del Derecho: Responsabilidad civil y relaciones familiares. 2016. (Seminário).
International Writing Across the Curriculum Conference - IWAC 2016. 2016. (Congresso).
VI Jornadas sobre Enseñanza del Derecho. A utilização de plataformas adaptativas (adaptative platform) na aprendizagem adaptativa do Direito. 2016. (Congresso).
1º Congresso Jurídico-Espírita Brasileiro: Desafios ético-morais - caminhos para os avanços público e privado. 2015. (Congresso).
Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Grupo de Trabalho da Justiça Militar da União - Foro Interamericano de Justiça Militar. 2015. (Encontro).
II CONISE - Congresso Internacional Salesiano de Educação. Educação e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado. Direitos sociais, econômicos e culturais I. 2015. (Congresso).
I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado. Plebiscito e Referendo: uma reflexão jurídica sobre os fundamentos constitucionais das democracias semidiretas. 2015. (Congresso).
IV Seminário de Extensão. 2015. (Seminário).
Seminario de Fundamentos Constitucionales del Estado - año II.A inevitável globalização do Direito constitucional. 2015. (Seminário).
Seminário Direito Socioambiental, sustentabilidade e novos paradigmas em debate.Educação e Sustentabilidade: ensinar e aprender novos paradigmas. 2015. (Seminário).
V Jornadas sobre Enseñanza del Derecho. La traducción jurídica en la enseñanza del Derecho: una experiencia en la cátedra de Derecho constitucional del Dr. Raúl Gustavo Ferreyra en la UBA. 2015. (Congresso).
Dialogando desde el Sur.Nuevas metodologías de enseñanza en Derecho. 2014. (Seminário).
Dialogando desde el Sur.Activismo Judicial: un panorama Brasil y Argentina. 2014. (Outra).
III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO DO UNISAL: DIREITOS HUMANOS, CULTURAS E MEIO AMBIENTE..Cartilha de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
III Seminário Internacional de Direito - SEMIDI.O Desenvolvimento como liberdade e o decrescimento Sereno: um breve escorço das ideias de Amartya Sen e de Serge Latouche nas dimensões dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
IV Jornadas de Enseñanza de Derecho.Metodologías de aprendizaje activo: aplicación de instrucción por pares, TBL y WAC en el Derecho. 2014. (Outra).
VI Congresso Iberoamericano de Pedagogía. Metodologías de aprendizaje activo en el Derecho. 2014. (Congresso).
V SEMINARIO INTERNACIONAL: Derechos humanos, violencia y pobreza: la situación de los niños y adolescentes en América Latina hoy.O Feminismo Pós-moderno. 2014. (Seminário).
V SEMINARIO INTERNACIONAL: Derechos humanos, violencia y pobreza: la situación de los niños y adolescentes en América Latina hoy.Cartilha de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO URBANÍSTICO: uma análise da contribuição de melhoria e da progressividade do IPTU. 2014. (Encontro).
1er Congreso Internacional de Responsabilidad Social. Rondas de Encuentros. 2013. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito - CONIDIR. Instrumentos Jurídicos para proteção das atividades nucleares em usinas. 2013. (Congresso).
Dialogando desde el Sur. 2013. (Seminário).
I Congresso Internacional Salesiano de Educação - CONISE e Seminário IUS Education Group 2ª fase. O Peer instruction: uma experiência na disciplina de Direito Processual Civil II no curso de Direito do UNISAL Lorena. 2013. (Congresso).
II Seminário de extensão do UNISAL.Juventude e Compromisso Social: a construção e efetivação dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional Ricoeur do Brasil. 2013. (Seminário).
IV Colóquio de Pesquisa em Direito 2013 - UPM.A Divisão orgânica do Poder e a função estatal de controle: uma análise da independência do Tribunal de Contas da União. 2013. (Outra).
Seminario de metodologia de investigación. 2013. (Seminário).
XIII Mostra de Produção Científica e na V Mostra de Responsabilidade Social.XIII Mostra de Produção Científica e na V Mostra de Responsabilidade Social. 2013. (Outra).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA.A NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: uma análise sob a ótica da Teoria Geral do Estado, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional.. 2013. (Encontro).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Peer Instruction e as metodologias ativas de aprendizagem: relatos de uma experiência no curso de Direito. 2013. (Congresso).
II Seminário de violências, educação e saúde e II Seminário Internacional de Direito.O Tribunal de Contas da União: a divisão orgânica do Poder e os órgãos constitucionais independentes. 2012. (Seminário).
15° Congresso Internacional de Direito Ambiental - 6° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. O Conflito entre a tutela jurídica da ocupação humana e das unidades de conservação de proteção integral: O caso da estação ecológica Juréia-Itatins e do Parque Nacional da Serra da Bocaina. 2011. (Congresso).
Educere - X Congresso Nacional de Educação. Ciberbullying: consequências psicológicas e implicações jurídicas. 2011. (Congresso).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio - UNISAL.O Tribunal de Contas da União e o Poder Legislativo na Constituição de 1988. 2011. (Outra).
14° Congresso Internacional de Direito Ambiental - 5° Congressos de estudantes de Direito Ambiental. Ação Civil Pública e a tutela do meio ambiente no Vale do Paraíba. 2010. (Congresso).
18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP."O Conflito entre a tutela jurídica da ocupação humana e das unidades de conservação de proteção integral". 2010. (Simpósio).
I Seminário Internacional de Direito - "Direito, Educação e Cidadania".O Alcance da Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais dos Idosos. 2010. (Seminário).
IV Mostra de Produção Científica - UNISAL.A Política de Gerenciamento do Parque Nacional da Serra da Bocaina: Regime Jurídico e Conflitos Existentes. 2010. (Outra).
X Mostra de Produção Científica.O Conflito entre a tutela jurídica da ocupação humana e das unidades de Conservação de Proteção Integral. 2010. (Outra).
IX Mostra de Produção Científica - UNISAL.Novas Famílias: As Famílias Anaparentais. 2009. (Outra).
Participação em bancas
MITIDIERO, D. F.; MORAES, D. M.;LAGE, Fernanda de C.. AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A PRECEDENTE: PRESSUPOSTOS E LIMITES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2024 - Universidade de Brasília.
SILVEIRA, M. P.;LAGE, Fernanda de C.; CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de. ILÍCITOS ELEITORAIS x VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO À LUZ DA AUTENTICIDADE ELEITORAL. 2024 - Universidade de Brasília.
SILVA, C. O. P.; NETTO, M. C.; MAIA FILHO, M. S.;LAGE, Fernanda de C.. A SUB- REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA E O CONSEQUENTE ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2024 - Universidade de Brasília.
GARCIA, B. P.;LAGE, Fernanda de C.; MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.. MOVIMENTOS SOCIAIS, CONCILIAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Possibilidades para efetivação em Centros Judiciários de Solução de Conflitos, com o atendimento diferenciado. 2024 - Universidade de Brasília.
GARCIA, B. P.; IGREJA, R. F. L.;LAGE, Fernanda de C.; RAMPIN, T. T. D.. ACESSO À JUSTIÇA, RELAÇÕES DE GÊNERO E USOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TICs): um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CHAVES, M. E. O.;LAGE, Fernanda de C.; ALMEIDA, E. S. E.. PARADIGMA JURÍDICO-POLÍTICO-ECONÔMICO-ADMINISTRATIVO DO ESTADO MODERNO E O EXAME DOS INDICADORES DE RESPONSIVIDADE DA REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
FREITAS, L. M.; ALMEIDA, E. S. E.; MAIA FILHO, M. S.;LAGE, Fernanda de C.. Juiz das Garantias: impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2023 - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, J. C. S.; MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.;LAGE, Fernanda de C.. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA ZONA NORTE DE MACAPÁ - AP: A aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiares. 2023 - Universidade de Brasília.
TAVARES NETO, J. Q.; PEREIRA FILHO, B. C.;LAGE, Fernanda de C.; RIBEIRO NETO, J. C.. ACREDITAÇÃO E ADMISSIBILIDADE DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS PRATICADOS EM COMPUTAÇÃO DE NUVEM: DESAFIOS NA ESFERA JUDICIAL DO BRASIL. 2023 - Universidade de Brasília.
FERNANDES, N. V. E.;LAGE, Fernanda de C.; RAMPIN, T. T. D.; SOUSA JUNIOR, J. G.. CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA REDE: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica. 2023 - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; HARTMANN PEIXOTO. A SUPERAÇÃO DA TESE FIRMADA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; SOUSA JUNIOR, J. G.; SILVA, F. R. A.. A VOZ DOS(AS) INVISIBILIZADOS(AS) NO STF E STJ: A EFICÁCIA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (GAETS) PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MULHOLAND, C. S.;LAGE, Fernanda de C.; RAMPIN, T. T. D.. A PROTEÇÃO DA VITIMA DE DANOS CAUSADOS POR UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA PERSPECTIVA CIVIL - CONSTITUCIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; NUNES, D. J. C.; MORAES, D. M.. Pressupostos e diretrizes para a aplicação do processamento de linguagem natural à recuperação de informações jurisprudenciais: uma aplicação da AI4SG. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CORREA, C. M. B.;LAGE, Fernanda de C.; HARTMANN PEIXOTO. A utilização do precedente judicial brasileiro como técnica de gestão de acervo: uma análise sobre o processamento do recurso especial repetitivo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; RAMPIN, T. T. D.; CORREA, C. M. B.. "ALTERNATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO - Ouvidorias Públicas na Autocomposição de Conflitos que Envolvam a Administração Pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; BORGES, F. G. E. S.; NASCIMENTO, R. S.. Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça: Processo, Relação processual e Procedimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; BRASIL JR, S. M.; FERRAZ, T. S.. Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
CORREA, C. M. B.;LAGE, Fernanda de C.; COSTA, A. A.. Inteligência Artificial e Direito: potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do ?Estado de Coisas Inconstitucional?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, S. B. V.; LIMA, J. L. A.; FELIX, L. P. M.;LAGE, Fernanda de C.. EDUCAÇÃO JURÍDICA E APROXIMAÇÃO À PESQUISA: A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NO ANO DE 2022 E AS METODOLOGIAS EMPREGADAS NAS MONOGRAFIAS DE FINAL DE CURSO. 2022.
PEREIRA, P. P.; FACHIN, L. E.;LAGE, Fernanda de C.. Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral: A Cadeia de Romances. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
RAMPIN, T. T. D.; HARTMANN PEIXOTO; SILVERIO JUNIOR, J. P.; SILVA, D. F.;LAGE, Fernanda de C.. O ARBÍTRIO JUDICIAL, A NECESSIDADE DE F O R TA L E C I M E N T O D A S E X P E C TAT I V A S I N T E L E C T I V O - J U R I S D I C I O N A I S E A RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LEGITIMIDADE DAS PRÁTICAS DECISÓRIAS DOS MAGISTRADOS. 2024 - Universidade de Brasília.
CABRAL, R. C.; GHIRARDI, J. G.;LAGE, Fernanda de C.; FELIX, L. P. M.. EDUCAÇÃO JURÍDICA: DA ADERÊNCIA AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO À FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS - UMA EXPERIÊNCIA DE SUAS POSSIBILIDADES DE INOVAÇÃO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNB. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
BESSA, L. R.; CARVALHO, D. F.;LAGE, Fernanda de C.; OLIVEIRA, A. F.. Regime Dual de Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
AGUIAR, A. K. V.; MELLO, A. O. F. V.;LAGE, Fernanda de C.. A subsistência da democracia na era das plataformas digitais: o papel da transparência na preservação da esfera pública. 2024 - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; RAMALHO, A. K. S.; RAMPIN, T. T. D.. A exclusão digital como violação ao acesso à justiça no século XXI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FLAVIO, A. O.;LAGE, Fernanda de C.; MARTINS, A. C. M.. A efetividade do programa Minha Casa, Minha Vida na garantia ao Direito à Moradia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
REIS, I. C.;LAGE, Fernanda de C.; MAIA FILHO, M. S.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AS FAKE NEWS E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA: UM EMBATE DESIGUAL ENTRE PRINCÍPIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, J. Z.; DALLEDONE, M. P. S. L. G.;LAGE, Fernanda de C.. Acordos democráticos e estabilidade constitucional: a disputa pelo conceito e alcance da Lei de Anistia de 1979. 2023.
RAMPIN, T. T. D.; ESCRIVAO FILHO, A. S.;LAGE, Fernanda de C.. A HIPERVULNERABILIDADE DE IDOSOS À LUZ DA NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO (Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021): a proteção da senescência pelo ordenamento jurídico e a efetivação da dignidade da pessoa idosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RAMPIN, T. T. D.; BRITO, A. C. R. S.;LAGE, Fernanda de C.. Estudo comparado da aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios, de Pernambuco e do Pará.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RIBEIRO NETO, J. C.; RAMPIN, T. T. D.;LAGE, Fernanda de C.. A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RAMPIN, T. T. D.;LAGE, Fernanda de C.; MORAES, D. M.. A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultério. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MELLO, A. O. F. V.; AGUIAR, A. K. V.;LAGE, Fernanda de C.. Controle informacional e monetização: o conteúdo veiculado nas redes sociais e a ilusão do livre-arbítrio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LAGE, Fernanda de C.; ROS, L. G.; CARVALHO, A. G. P.; RAMPIN, T. T. D.. Da conexão à adição: análise jurídico-comportamental dos riscos das redes sociais à saúde mental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RIBEIRO NETO, J. C.;LAGE, Fernanda de C.; MALTA, A. E. A.. Direito ao esquecimento versus Direito à Informação - uma análise crítica do tema 786 da Repercussão Geral do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RIBEIRO NETO, J. C.;LAGE, Fernanda de C.; LIMA, S. B. V.. O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RIBEIRO NETO, J. C.; MALTA, A. E. A.;LAGE, Fernanda de C.. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS DE QUOTAS EMPRESARIAIS: DIREITO DE VOTO DO ESPÓLIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BORGES, F. G. E. S.;LAGE, Fernanda de C.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SEU USO PARA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RAMPIN, T. T. D.; MORAES, D. M.;LAGE, Fernanda de C.. A MODALIDADE ?TRANSFERÊNCIA ESPECIAL? DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS: conceitos, contexto e ressalvas. 2023.
MENEZES, M. D. R. M.;LAGE, Fernanda de C.; RAMPIN, T. T. D.. Orçamento e política pública sobre o COVID-19 no Distrito Federal (2020-2022). 2023 - Universidade de Brasília.
MENEZES, M. D. R. M.;LAGE, Fernanda de C.; RAMPIN, T. T. D.. Conciliação e mediação como alternativa eficaz no auxílio à sobrecarga do judiciário: normativos, técnicas e desafios. 2023 - Universidade de Brasília.
DUARTE, E. C. P.; SOUSA, P.; SANTANA, Y. S.;LAGE, Fernanda de C.. A TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO ÂMBITO CRIMINAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONTEXTO JURÍDICO NORTEAMERICANO. 2023 - Universidade de Brasília.
CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de; MEDEIROS, H. J.;LAGE, Fernanda de C.. Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral: uma análise da resolução TSE no 23.478/2016. 2023 - Universidade de Brasília.
LACERDA, C. M. V.; MENEZES, M. D. R. M.;LAGE, Fernanda de C.. Transposição de princípio constitucional de direito penal para o direito administrativo sancionador: análise da possibilidade de retroatividade benéfica do prazo de declaração de inidoneidade da lei no 14.133/2021 em comparação à lei no 8.666/1993. 2023 - Universidade de Brasília.
Outras produções
LAGE, Fernanda de C. . Gobernanza de datos e inteligencia artificial: estudios para el desarrollo de contratos inteligentes en el contexto del derecho privado colombiano, tomando como referencia las experiencias brasileñas. 2022.
LAGE, Fernanda de C. ; CUERVO ; CASTILLO ; BOTTIA . Lineamientos para la construcción de una política pública ética, transparente y sostenible de la Inteligencia Artificial en Colombia y Brasil. 2024.
LAGE, Fernanda de C. . Diretrizes para a gestão e cumprimento da política de proteção de dados pessoais no Programa de Pós-graduação em Direito. 2022.
LAGE, Fernanda de C. ; MARTINS, Juliano Maia Braga . CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos - Empresa Júnior Direito Unisal. 2010.
LAGE, Fernanda de C. ; CHACON, L. F. R. . OSCIP - Programa Habitacional Socioambiental. 2009.
LAGE, Fernanda de C. . Saber Direito - Direito Digital Aula 1. 2022.
LAGE, Fernanda de C. . Saber Direito - Direito Digital Aula 2. 2022.
LAGE, Fernanda de C. . Saber Direito - Direito Digital Aula 3. 2022.
LAGE, Fernanda de C. . Saber Direito - Direito Digital Aula 5. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LAGE, Fernanda de C. . Saber Direito - Direito Digital Aula 4. 2022.
LAGE, Fernanda de C. . Trilha de Capacitação Gabinetes TSE ? Eleições 2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LAGE, Fernanda de C. . A experiência de implementação de IA nos setores público e privado. 2024. .
LAGE, Fernanda de C. . Aplicações práticas e desenvolvimento de IA no Judiciário. 2024. (Audiência Pública).
LAGE, Fernanda de C. ; SILVA, B. S. C. ; FERREIRA, J. C. ; FILGUEIRAS, A. C. S. ; SANTOS, E. S. . Acesso à justiça, inteligência artificial e igualdade algorítmica. 2023. (Relatório de pesquisa).
LAGE, Fernanda de C. ; CARPANEDA, G. C. T. ; ROCHA, V. M. A. ; COSTA, M. S. V. ; COSTA, T. L. . Inovação pela Inteligência Artificial: desigualdades e acesso à justiça. 2023. (Relatório de pesquisa).
LAGE, Fernanda de C. ; ANDRADE, E. M. A. . Análise crítica decolonial sobre o paradigma desenvolvimentista: revisão acerca da regulamentação da inteligência artificial no Brasil à luz do PL no21/2020. 2023. (Relatório de pesquisa).
LAGE, Fernanda de C. . Impactos da IA na propriedade intelectual. 2023. (Participação em Audiência Pública).
LAGE, Fernanda de C. . Inteligência artificial transições tecnológicas e impactos no trabalho. 2023. (Participação em Audiência Pública).
NASCIMENTO, G. A. F. ; BIANCHI, P. N. L. ; ALKIMIN, M. A. ; SOUSA, A. M. V. ; VILLAS BOAS, R. V. ; LAGE, Fernanda de C. . Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cidadania. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
NASCIMENTO, G. A. F. ; ALKIMIN, M. A. ; SOUSA, A. M. V. ; VIEIRA, G. ; AQUINO, R. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. B. ; LAGE, Fernanda de C. . Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
SOUSA, A. M. V. ; NASCIMENTO, G. A. F. ; ALKIMIN, M. A. ; LAGE, Fernanda de C. . Direitos humanos dos idosos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de desenvolvimento
-
2021 - Atual
NPJe Núcleo de práticas jurídicas eletrônico, Descrição: O NPJe Núcleo de práticas jurídicas eletrônico visa o desenvolvimento de recursos digitais aplicados ao ensino e à aprendizagem de práticas jurídicas para a graduação em direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda de Carvalho Lage - Coordenador / Talita Tatiana Dias Rampin - Integrante / Daniela Marques de Moraes - Integrante / Suzana Borges Viegas de Lima - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2018
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2010 - 2011
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Outro (bolsista - PIBIC CNPq), Enquadramento Funcional: bolsista - PIBIC CNPq, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, U.E. Lorena.Linhas de pesquisa
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil V
-
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Constitucional II
-
08/2013 - 12/2014
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito - UNISAL U.E. Lorena.Cargo ou função, Professora Assistente da Coordenação do Curso de Direito.
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Processual Civil II
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil VII
-
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia, Direito Processual Civil II
2011 - 2012
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2010
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora do Juizado Especial Cível, Carga horária: 10
2010 - 2011
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2009
Instituto Cultural Norte AmericanoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 20
2016 - 2022
Universidad de Buenos AiresVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor ajudante de 2ª
Outras informações:
Professora ajudante de segunda da Cátedra do Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, de Elementos de Direito Constitucional.
Atividades
-
05/2016
Ensino, Elementos de Direito Constitucional, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Elementos de Direito Constitucional
2022 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
2019 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Concurso Direito civil e direito processual civil.
2022 - 2024
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do Curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
2018 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio I, Estágio II, Legislação social, Legislação tributária
-
02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I
2017 - 2022
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF TerritóriosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Formadora
Outras informações:
Tutora dos cursos de Formação de Formadores, níveis 1, 2 e 3 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Atividades
-
11/2016
Ensino, Formação de Formadores, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Formação de Formadores módulo I, Formação de Formadores módulo II, Formação de Formadores módulo III
2018 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
10/2020 - 12/2020
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Democracia e Governo representativo
-
07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Introdução ao Direito Privado
-
09/2020 - 11/2020
Ensino, Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo e tecnologia
-
05/2020 - 06/2020
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Democracia e Governo representativo
-
02/2019 - 02/2019
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Condutas vedadas e abuso de poder
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Obrigações, Direito Civil - Contratos - parte geral e parte especial
-
09/2018 - 10/2018
Ensino, Advocacia empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Intersecções entre processo civil e direito civil
-
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das obrigações
2021 - 2022
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora no Gabinete da Presidência, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
2018 - 2019
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora (CJ1) na Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
2017 - 2017
Escola da Magistratura do TRF4Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Ministrou a aula Metodologias de Ensino, no dia 17 de outubro, com carga horária de 8 horas-aula, do Curso Formação de Formadores Emagis/CJUD - Nível 1, Módulo II, realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2017, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 4a Região, em Porto Alegre/RS.
2020 - 2020
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Ministrou nos dias 04, 06 e 11 de agosto de 2020 o tema Metodologia de
Pesquisa no 7o Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização
em Direito Penal da EPM.
2019 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
08/2019 - 10/2019
Ensino, Relações Institucionais e Governamentais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Dinâmica de política eleitoral
2019 - 2019
FACULDADE INSTEDVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.
Atividades
-
09/2019 - 09/2019
Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Eleitoral
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda de Carvalho Lage e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?