Julian de Freitas Salvan
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008) e em Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (2021). Especialização em Direito do Estado e Especialização em Direito Administrativo. É Analista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Atuou como Analista da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) na área de licitações e como Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Wenceslau Braz - Paraná. Foi Professor Assistente do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), tendo lecionado as disciplinas Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Tópicos Especiais de Direito Constitucional, Direito Constitucional Processual, Direito Administrativo I, Direito Processual Administrativo e Ciência Política. Também atuou como professor de Introdução ao Direito Administrativo e Direito Administrativo Aplicado na Universidade do Sul de Santa Catarina entre 2018 e 2022. Tem experiência nas área de Direito, Administração Pública e Controle Externo, atuando principalmente nos seguintes temas: organização da administração pública brasileira, servidores públicos, licitações e contratos administrativos, serviços públicos, terceiro setor, improbidade administrativa, análise de prestações de contas de entidades públicas e privadas que recebem recursos públicos.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo Aplicado
2013 - 2014
Instituto Romeu Felipe Bacellar
Título: A VEDAÇÃO PERMANENTE DE RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: INCONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 137, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 8.112/1990
Orientador: Marucs Vinicius Corrêa Bittencourt
Especialização em Direito do Estado
2009 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Intervenção em Áreas de Preservação Permanente através de autorização do órgão ambiental competente: a constitucionalidade das alterações introduzidas no Código Florestal através da Medida Provisória n° 2.166-67/2001
Orientador: Andirá Cristina Cassoli Zabin Bonini
Graduação em Administração Pública
2017 - 2021
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: OS CERTAMES LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - MPC/SC: perspectivas passadas, presentes e futuras acerca do Pregão enquanto modalidade de licitação.
Orientador: Maurício Carreira Cosentino
Formação complementar
2019 - 2019
Licitação. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola de Governo, ENA, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Multicenp Cursos e Treinamentos, MULTICENP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Introdução à análise de evolução patrimonial de agentes públicos. 2019. (Outra).
IV Congresso de Direito UNISUL - Direito e Inovação. Mostra científica: Direito Constitucional. 2019. (Congresso).
Análise jurídica de editais de licitação. 2017. (Outra).
Painéis de Encerramento do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).
Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas. 2017. (Outra).
XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2016. (Congresso).
Semana Pedagógica - Cescage. 2015. (Outra).
Semana Pedagógica - Cescage. 2014. (Outra).
II Congresso Internacional Jurídico - CESCAGE.Direito Administrativo: novas tendências de gestão e responsabilidades. 2013. (Oficina).
Participação em bancas
SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; GROTT, J. M.. A Constitucionalidade da equiparação proposta pelo Projeto de Lei 1754/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; TAWFEIQ, R.. O poder de investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; DEUD, M. L. B.. Implantação da logística reversa nos Municípios frente ao sistema aplicado no Município de Maringá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; BLODD, R. L. P. Y.. O crime de racismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; SMANIOTTO, M. A.; BLODD, R. L. P. Y.. O ingresso da União Estável nas serventias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SAUTCHUK, R.; SILVA, T. G.;SALVAN, J. F.. Liberdade provisória e a constitucionalidade do artigo 44 da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GASPAR; MIRANDA, P. F. M.;SALVAN, J. F.. A importância do trabalho na penitenciária e a remissão da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; SAUTCHUK, R.; OLIVEIRA, G. C.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; SAUTCHUK, R.; BITTENCOURT, J.. Inconstitucionalidade no regulamento disciplinar militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
OLIVEIRA, G. C.; OLIVO, I. K.;SALVAN, J. F.. A ineficácia da súmula impeditiva de recursos como proposta de celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; GROTT, J. M.; GOEDERT, R. C.. Princípio da igualdade e cláusula de barreira segundo o STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GASPAR; SAUTCHUK, R.;SALVAN, J. F.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; SAUTCHUK, R.. A evolução do conceito de crime político para a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
DEUD, M. L. B.; SILVA, E. D.;SALVAN, J. F.. O ICMS ecológico e a sua concretização perante o artigo 225 da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
JARONSKI, J.; DEUD, M. L. B.;SALVAN, J. F.. Papel do Estado na efetivação do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
DEUD, M. L. B.; DESCHK, J. P. V.;SALVAN, J. F.. O ICMS e a substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
DEUD, M. L. B.; DESCHK, J. P. V.;SALVAN, J. F.. A era do SPED fiscal no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; DEUD, M. L. B.; FURTADO, L. M. P.. O princípio constitucional da eficiência administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; DEUD, M. L. B.; FURTADO, L. M. P.. Penalidades aplicadas no contrato administrativo: um comparativo entre a legislação federal e estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Responsabilidade civil estética: diferenças entre reparadora e embelezadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Responsabilidade Civil do Farmacêutico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Coisa Julgada Inconstitucional e Instrumentos de Controle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Menor Infrator e Medidas Sócioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Adoção Homoafetiva: um sonho possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. As políticas públicas voltadas à tutela do direito de mulheres que sofrem violência no Município de Ponta Grossa - Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; LISBOA, G. H.; PENTEADO, F.. A adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova lei da adoção - 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; SOLA, G. C. F. S.; BLODD, R. L. P. Y.. O artigo 19 da Lei 10.696/03: o direito e a pequena propriedade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; LISBOA, G. H.; CANESSO, W. S.. Um olhar sobre os efeitos da união estável e os direitos dos companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; CANESSO, W. S.; JARONSKI, J.. Obrigatoriedade do Voto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SALVAN, J. F.; GROTT, J. M.; PROCHALSKI, D.. O ordenamento jurídico na tutela do patrimônio natural e o papel das geotecnologias como instrumento de controle científico, administrativo e pericial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Orientou
A necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados públicos nas empresas estatais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
Inconstitucionalidade no regulamento disciplinar militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
A evolução do conceito de crime político para a jurisprudência do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
Princípio da igualdade e cláusula de barreira segundo o STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
Penalidades aplicadas no contrato administrativo: um comparativo entre a legislação federal e estadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
O princípio constitucional da eficiência administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
Coisa julgada inconstitucional e instrumentos de controle; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;
Produções bibliográficas
-
SALVAN, J. F. . A IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: II Congresso Internacional Jurídico, 2013, Ponta Grossa. II Congresso Internacional Jurídico, 2013.
-
SALVAN, J. F. . A discricionariedade da autoridade julgadora na definição da sanção aplicável no processo administrativo disciplinar.. In: IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2013, Ponta Grossa. IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2013.
-
SALVAN, J. F. . Criação de Municípios após a promulgação da Emenda Constitucional n 15/1996. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. I Congresso Internacional Jurídico, 2012.
-
SALVAN, J. F. . Empresas estatais exploradoras de atividade econômica e a obrigatoriedade de licitação. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. I Congresso Internacional Jurídico, 2012.
-
SALVAN, J. F. . Competência legislativa em matéria ambiental e áreas de preservação permanente no espaço urbano. In: VII Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2007, Ponta Grossa. VII Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2007.
-
SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Direito à moradia e equilíbrio ambiental: a ocupação irregular dos fundos de vale no Município de Ponta Grossa. In: XIV Encontro Anual de Iniciação Científica, 2005, Guarapuava. XIV Encontro Anual de Iniciação Científica, 2005.
-
SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Equilíbrio ambiental e direito à moradia: a ocupação dos fundos de vale na cidade de Ponta Grossa. In: V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005, Ponta Grossa. V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005.
-
SALVAN, J. F. . O vínculo contratual específico no Código de Defesa do Consumidor e a disciplina clássica do contrato. In: V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005, Ponta Grossa. V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005.
-
SALVAN, J. F. . Reforma da educação jurídica: pressuposto do direito como agente de transformação social. In: IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004, Ponta Grossa. IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004.
-
SALVAN, J. F. . A discricionariedade da autoridade julgadora na definição da sanção aplicável no processo administrativo disciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALVAN, J. F. . A IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALVAN, J. F. ; GODOY, S. F. . Empresas estatais exploradoras de atividade econômica e a obrigatoriedade de licitação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALVAN, J. F. ; GODOY, S. F. . Criação de Municípios após a promulgação da Emenda Constitucional n° 15/1996. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Equilíbrio ambiental e direito à moradia: a ocupação dos fundos de vale na cidade de Ponta Grossa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Direito à moradia e equilíbrio ambiental: a ocupação irregular dos fundos de vale no Município de Ponta Grossa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALVAN, J. F. . O vínculo contratual específico no Código de Defesa do Consumidor e a disciplina clássica do contrato. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALVAN, J. F. . Reforma da educação jurídica: pressuposto do direito como agente de transformação social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
-
2004 - 2005
Intervenções do Poder Público Municipal sobre os assentamentos informais localizados em áreas de fundos de vale no Município de Ponta Grossa - Pr, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Julian de Freitas Salvan - Integrante / José Robson da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Ministério Público de Contas de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Contas Públicas - Área Jurídica, Carga horária: 40
2018 - 2022
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Introdução ao Direito Administrativo e Direito Administrativo Aplicado.
2011 - 2016
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 25
Outras informações:
Professor Assistente das Disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo I, Direito Processual Administrativo e Tópicos Especiais de Direito Constitucional
2013 - 2014
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação
Outras informações:
Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Penal.
2011 - 2012
Câmara Municipal de Wenceslau BrazVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
2012 - 2013
Companhia de Informatica do Parana CeleparVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Licitações, Carga horária: 40
2006 - 2009
Secretaria da Criança e da JuventudeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Educador Social, Carga horária: 40
2013 - 2016
Somar ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Administração Pública e Ética do Servidor Público em cursos preparatórios para concursos públicos.
2015 - 2016
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de Curso de Pós Graduação a Distância, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor on line do Curso de Pós-Graduação a Distância em Gestão Pública Municipal.
2010 - 2011
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de curso de Pós-Graduação a Distância, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Julian de Freitas Salvan e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?