Julian De Freitas Salvan

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008), Especialização em Direito do Estado e Especialização em Direito Administrativo. Cursa Bacharelado em Administração Pública (EAD) na Universidade Federal de Santa Catarina. É Analista de Contas Públicas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e professor do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Atuou como Analista da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) na área de licitações e como Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Wenceslau Braz - Paraná. Foi Professor Assistente do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), tendo lecionado as disciplinas Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Tópicos Especiais de Direito Constitucional, Direito Constitucional Processual, Direito Administrativo I Direito Processual Administrativo e Ciência Política.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, servidores públicos, licitações e contratos administrativos, regime jurídico administrativo, teoria geral do Direito Constitucional e controle de constitucionalidade.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2013 - 2014

Instituto Romeu Felipe Bacellar
Título: A VEDAÇÃO PERMANENTE DE RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: INCONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 137, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 8.112/1990
Orientador: Marucs Vinicius Corrêa Bittencourt

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Intervenção em Áreas de Preservação Permanente através de autorização do órgão ambiental competente: a constitucionalidade das alterações introduzidas no Código Florestal através da Medida Provisória n° 2.166-67/2001
Orientador: Andirá Cristina Cassoli Zabin Bonini

Graduação em andamento em Administração Pública

2017 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Ponta Grossa

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Formação complementar

2013 - 2013

Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Multicenp Cursos e Treinamentos, MULTICENP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

Análise jurídica de editais de licitação. 2017. (Outra).

Painéis de Encerramento do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas. 2017. (Outra).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2016. (Congresso).

Semana Pedagógica - Cescage. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica - Cescage. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional Jurídico - CESCAGE.Direito Administrativo: novas tendências de gestão e responsabilidades. 2013. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Cláudio Adão Ribeiro Moura

SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; GROTT, J. M.. A Constitucionalidade da equiparação proposta pelo Projeto de Lei 1754/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: João Guilherme Menon

SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; TAWFEIQ, R.. O poder de investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Franciélly Denkewski

SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; DEUD, M. L. B.. Implantação da logística reversa nos Municípios frente ao sistema aplicado no Município de Maringá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: João Rodrigo Machado

SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; BLODD, R. L. P. Y.. O crime de racismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Matheus Bastos

SALVAN, J. F.; SMANIOTTO, M. A.; BLODD, R. L. P. Y.. O ingresso da União Estável nas serventias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Rubia Souza Santos

SAUTCHUK, R.; SILVA, T. G.;SALVAN, J. F.. Liberdade provisória e a constitucionalidade do artigo 44 da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Rafael Mozart Mercer

GASPAR; MIRANDA, P. F. M.;SALVAN, J. F.. A importância do trabalho na penitenciária e a remissão da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Marcos Roberto Eyng

SALVAN, J. F.; SAUTCHUK, R.; OLIVEIRA, G. C.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Luis Antonio Cabral

SALVAN, J. F.; SAUTCHUK, R.; BITTENCOURT, J.. Inconstitucionalidade no regulamento disciplinar militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Luiz Edemir Taborda

OLIVEIRA, G. C.; OLIVO, I. K.;SALVAN, J. F.. A ineficácia da súmula impeditiva de recursos como proposta de celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Aparecida Mineco Moriwaki

SALVAN, J. F.; GROTT, J. M.; GOEDERT, R. C.. Princípio da igualdade e cláusula de barreira segundo o STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Bruna Pedroso Rodrigues dos Santos

GASPAR; SAUTCHUK, R.;SALVAN, J. F.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SALVAN, J. F.; JARONSKI, J.; SAUTCHUK, R.. A evolução do conceito de crime político para a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Élida Piovesana do Nascimento

DEUD, M. L. B.; SILVA, E. D.;SALVAN, J. F.. O ICMS ecológico e a sua concretização perante o artigo 225 da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Murilo Malinoski Hilgemberg

JARONSKI, J.; DEUD, M. L. B.;SALVAN, J. F.. Papel do Estado na efetivação do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Wicto Eduardo Bonette

DEUD, M. L. B.; DESCHK, J. P. V.;SALVAN, J. F.. O ICMS e a substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Rafael Martins de Almeida

DEUD, M. L. B.; DESCHK, J. P. V.;SALVAN, J. F.. A era do SPED fiscal no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Andressa Maria Bechinski

SALVAN, J. F.; DEUD, M. L. B.; FURTADO, L. M. P.. O princípio constitucional da eficiência administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Vanessa Catapan

SALVAN, J. F.; DEUD, M. L. B.; FURTADO, L. M. P.. Penalidades aplicadas no contrato administrativo: um comparativo entre a legislação federal e estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Gabriela Rodriguez Fontoura

SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Responsabilidade civil estética: diferenças entre reparadora e embelezadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Vera Lúcia Daniel Pupo

SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Responsabilidade Civil do Farmacêutico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Sabrina Weise

SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Coisa Julgada Inconstitucional e Instrumentos de Controle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Sabrina Chemin

SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Menor Infrator e Medidas Sócioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Jéssica Jhulie Capelini

SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. Adoção Homoafetiva: um sonho possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Rosemeri Marcondes

SALVAN, J. F.; ZDEBSKI, S. M.; GROTT, J. M.. As políticas públicas voltadas à tutela do direito de mulheres que sofrem violência no Município de Ponta Grossa - Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Renata Bork

SALVAN, J. F.; LISBOA, G. H.; PENTEADO, F.. A adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova lei da adoção - 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Maria Aparecida de Souza

SALVAN, J. F.; SOLA, G. C. F. S.; BLODD, R. L. P. Y.. O artigo 19 da Lei 10.696/03: o direito e a pequena propriedade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Lilian Lopes de Oliveira

SALVAN, J. F.; LISBOA, G. H.; CANESSO, W. S.. Um olhar sobre os efeitos da união estável e os direitos dos companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Romildo Pereira da Luz

SALVAN, J. F.; CANESSO, W. S.; JARONSKI, J.. Obrigatoriedade do Voto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Adriana Salviato Uller

SALVAN, J. F.; GROTT, J. M.; PROCHALSKI, D.. O ordenamento jurídico na tutela do patrimônio natural e o papel das geotecnologias como instrumento de controle científico, administrativo e pericial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Jeaneth Nunes Stefaniak

SILVA, J. R.;STEFANIAK, J. N.. Supressão da vegetação em áreas de preservação permanente através de ato administrativo: discussão acerca da constitucionalidade da medida provisória 2166-67/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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Orientou

Marcos Roberto Eyng

Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;

Aparecida Mineco Moriwaki

Princípio da igualdade e cláusula de barreira segundo o STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;

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A evolução do conceito de crime político para a jurisprudência do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;

Luis Antonio Cabral

Inconstitucionalidade no regulamento disciplinar militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;

Vanessa Catapan

Penalidades aplicadas no contrato administrativo: um comparativo entre a legislação federal e estadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;

Andressa Maria Bechinski

O princípio constitucional da eficiência administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;

Sabrina Weise

Coisa julgada inconstitucional e instrumentos de controle; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Julian de Freitas Salvan;

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Foi orientado por

José Robson da Silva

Supressão da vegetação em área de preservação permanente através do ato administrativo: discussão acerca da constitucionalidade da medida provisória 2; 166-67/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

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Produções bibliográficas

  • SALVAN, J. F. . A IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: II Congresso Internacional Jurídico, 2013, Ponta Grossa. II Congresso Internacional Jurídico, 2013.

  • SALVAN, J. F. . A discricionariedade da autoridade julgadora na definição da sanção aplicável no processo administrativo disciplinar.. In: IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2013, Ponta Grossa. IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2013.

  • SALVAN, J. F. . Empresas estatais exploradoras de atividade econômica e a obrigatoriedade de licitação. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. I Congresso Internacional Jurídico, 2012.

  • SALVAN, J. F. . Criação de Municípios após a promulgação da Emenda Constitucional n 15/1996. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. I Congresso Internacional Jurídico, 2012.

  • SALVAN, J. F. . Competência legislativa em matéria ambiental e áreas de preservação permanente no espaço urbano. In: VII Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2007, Ponta Grossa. VII Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2007.

  • SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Direito à moradia e equilíbrio ambiental: a ocupação irregular dos fundos de vale no Município de Ponta Grossa. In: XIV Encontro Anual de Iniciação Científica, 2005, Guarapuava. XIV Encontro Anual de Iniciação Científica, 2005.

  • SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Equilíbrio ambiental e direito à moradia: a ocupação dos fundos de vale na cidade de Ponta Grossa. In: V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005, Ponta Grossa. V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005.

  • SALVAN, J. F. . O vínculo contratual específico no Código de Defesa do Consumidor e a disciplina clássica do contrato. In: V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005, Ponta Grossa. V Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2005.

  • SALVAN, J. F. . Reforma da educação jurídica: pressuposto do direito como agente de transformação social. In: IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004, Ponta Grossa. IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004.

  • SALVAN, J. F. . A discricionariedade da autoridade julgadora na definição da sanção aplicável no processo administrativo disciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALVAN, J. F. . A IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALVAN, J. F. ; GODOY, S. F. . Empresas estatais exploradoras de atividade econômica e a obrigatoriedade de licitação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALVAN, J. F. ; GODOY, S. F. . Criação de Municípios após a promulgação da Emenda Constitucional n° 15/1996. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Equilíbrio ambiental e direito à moradia: a ocupação dos fundos de vale na cidade de Ponta Grossa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALVAN, J. F. ; SILVA, J.R. . Direito à moradia e equilíbrio ambiental: a ocupação irregular dos fundos de vale no Município de Ponta Grossa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALVAN, J. F. . O vínculo contratual específico no Código de Defesa do Consumidor e a disciplina clássica do contrato. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALVAN, J. F. . Reforma da educação jurídica: pressuposto do direito como agente de transformação social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2005

    Intervenções do Poder Público Municipal sobre os assentamentos informais localizados em áreas de fundos de vale no Município de Ponta Grossa - Pr, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Julian de Freitas Salvan - Integrante / José Robson da Silva - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Ministério Público de Contas de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Contas Públicas - Área Jurídica, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

    Outras informações:
    Professor de Introdução ao Direito Administrativo e Direito Administrativo Aplicado.

  • 2011 - 2016

    Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Professor Assistente das Disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo I, Direito Processual Administrativo e Tópicos Especiais de Direito Constitucional

  • 2013 - 2014

    Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação

    Outras informações:
    Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Penal.

  • 2011 - 2012

    Câmara Municipal de Wenceslau Braz

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

  • 2012 - 2013

    Companhia de Informatica do Parana Celepar

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Licitações, Carga horária: 40

  • 2006 - 2009

    Secretaria da Criança e da Juventude

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Educador Social, Carga horária: 40

  • 2013 - 2016

    Somar Concursos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo, Administração Pública e Ética do Servidor Público em cursos preparatórios para concursos públicos.

  • 2015 - 2016

    Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de Curso de Pós Graduação a Distância, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Tutor on line do Curso de Pós-Graduação a Distância em Gestão Pública Municipal.

  • 2010 - 2011

    Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de curso de Pós-Graduação a Distância, Carga horária: 20