Marcio Roncalli Almeida Petrillo

Possui graduação em Direito pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE (1996), graduação em Ciencias Economicas pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE (1991). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004). Especialista em Direito Processual pela Fundação Dom André Arcoverde, MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ. Foi professor titular da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE do CESVA - Valença/RJ, onde atuou como professor titular de Introducao ao Direito, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Empresarial, além de ter atuado como Professor orientador junto ao Nucleo de Pratica Juridica da IES. Atualmente é professor do UNIFOA - Volta Redonda, onde também foi membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, professor orientador de TCC, professor responsável nas cadeiras de Economia Politica e Direito Empresarial. Nessa IES também atuou como professor orientador junto ao Nucleo de Pratica Juridica, tendo sido Co-responsável pelo NPJ no campus Vila Santa Cecíla e também pelo Laboratório de Monografia Jurídica do Curso de Direito. Atua como professor de Direito Civil e Empresarial junto ao Campus Barra do Pirai da UGB. É Procurador do Município de Valença, aprovado em concurso público de provas e títulos e Advogado.Tem experiência na área de Direito e Economia, com ênfase em Direito Público e Direito Empresarial. É Membro Efetivo da Academia Valenciana de Letras

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: O Direito em Contrução: em busca da eficácia da norma,Ano de Obtenção: 2004
Heloisa Helena Barboza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: hermeneutica; eficácia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em MBA em Direito Tributário

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Processual

1998 - 1999

Fundação Educacional Dom André ArcoVerde
Título: As micro e pequenas empresas como autoras nos Juizados Especiais
Orientador: Monica Savedra

Graduação em Direito

1992 - 1996

Fundação Educacional Dom André ArcoVerde

Graduação em Ciencias Economicas

1987 - 1991

Fundação Educacional Dom André ArcoVerde

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

Curso de Extensao em Direito Médico.Bioética e Biodireito. 2004. (Outra).

Jornada Cientifica da OAB.As cláusulas gerais no direito privado. 2004. (Seminário).

Jornada Cientifica da OAB.As cláusulas gerais no direito privado. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Barros Nogueira de Paula

SANTOS, B. S.; HENRICHS, M. B. F.;PETRILLO, M. R. A.PETRILLO, M. R. A.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil e seu Exercicio pelo Chefe do Poder Executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Lidiane Baptista de Moura

SANTOS, B. S.; HENRICHS, M. B. F.;PETRILLO, M. R. A.. Contratos Emergenciais de obras Publicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Carlos Donato de Azevedo Furtado

SANTOS, B. S.; HENRICHS, M. B. F.;PETRILLO, M. R. A.. Metodos alternativos de Resolução de Disputas à Luz do Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Elizete Climaco

BARBARA, D. V. O. L. S.; AMORIM, U. A. F.;PETRILLO, M. R. A.. Politicas Publicas no Enfrentamento a Violencia Sexual Contra Criancas e Adolescentes no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Luis Geraldo Esteves

HENRICHS, M. B. F.;PETRILLO, M. R. A.; PACHECO, C. J.. Alterações no Código de Defesa do Consumidor no que diz Respeito ao Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Marcia Maciel Senador

HENRICHS, M. B. F.;PETRILLO, M. R. A.; PACHECO, C. J.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Nacional e Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Alvaro Machado Monteiro Junior

FRANCA, A. M.; LOPES, A. C.;PETRILLO, M. R. A.. A Questão da Psicopatia no Direito Penal: Um Estudo sobre a Definição dos Psicopatas e sua Responsabilidade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Giuliana Carlos Maioli

FRANCA, A. M.; LOPES, A. C.;PETRILLO, M. R. A.. Legalização das Casas de Prostituição: uma forma de evitar abusos cometidos contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Jessica Cristina Gomes Pereira

FRANCA, A. M.; LOPES, A. C.;PETRILLO, M. R. A.. O Estado e a Ressocialização dos Presos: combate ou Produção?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Jessica Tristão Lopes

FRANCA, A. M.; LOPES, A. C.;PETRILLO, M. R. A.. A Influência da Mídia nos Julgamentos pelo Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Bruna Cortat da Conceição

HENRICHS, M. B. F.; PACHECO, C. J.;PETRILLO, M. R. A.. Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Guilherme Bauerfeldt Alves Batista

HENRICHS, M. B. F.;PETRILLO, M. R. A.; PACHECO, C. J.. Marco Civil da Internet: Impedimento da Solução Extrajudicial de Conflitos e Proteção à Liberdade de Expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Marielle Silva Moura

HENRICHS, M. B. F.;PETRILLO, M. R. A.; PACHECO, C. J.. A Teoria da Perda de uma Chance de Cura Aplicada no Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Caroline de Souza Braga

LOPES, A. C.; NASCIMENTO, J. L.;PETRILLO, M. R. A.. A Provatização do Sistema Penitenciário em Razão da Visível Omissão do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Geraldo Viana de Sá Ferreira

LOPES, A. C.; NASCIMENTO, J. L.;PETRILLO, M. R. A.. Infanticídio de Concurso de Pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Camila Ramos Domingos de Souza

SCANDIUZZI, A. Y.;PETRILLO, M. R. A.; FRANCA, A. M.. A Orientação Jurisprudencial 153 da SDI-2 do TST e a Possibilidade de Penhora Salarial para Satisfação de Créditos TRabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Tiago da Silva Primo

PETRILLO, M. R. A.. Da restituição do valor pago a maior em regime de substituição tributária progressiva do ICMS. 2012 - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Gustavo de Carvalho Barros

PETRILLO, M. R. A.. A configuração da responsabilidade civil dos provedores das redes sociais em casos de ilicitude ou abuso de direito cometidos pelos usuários. 2012 - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Beatriz Ferreira de Freitas

PETRILLO, M. R. A.. O superendividamento do consumidor e sua proteção juridica. 2012 - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Caroline Alves Dosta

PETRILLO, M. R. A.. Sindrome da alienação parental e seus reflexos no campo da responsabilidade civil. 2012 - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Wendel Gonçalves dos Santos

PETRILLO, M. R. A.. A obrigatoriedade do teste do etilometro como meio de prova a embriaguez e a aplicação da Lei 11705/08. 2012 - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Juliana Maciel Valim

PETRILLO, M. R. A.. Medidas provisórias e a possibildiade de análise dos pressupostos de relevancia e urgencia pelo Poder Judiciário à luz da separação dos poderes. 2012.

Aluno: Caio Cesar Campos de Oliveira Caldas

PETRILLO, M. R. A.. Administração Indireta - Autarquias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Sergio Luis do Amaral Salgueiro

PETRILLO, M. R. A.. Banalização do Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Gerinaldo Júlio da Silva

PETRILLO, M. R. A.. Trabalho Temporário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Elisangela Aparecida Fidelis da Silva Coutinho

PETRILLO, M. R. A.. Regime de separação obrigatória para pessoas acima de 60 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Denise Laura dos Santos Ponciano

PETRILLO, M. R. A.. Relação de Emprego e os Elementos Subordinação e Autoridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Bruno Vieira Lopes

PETRILLO, M. R. A.. A Constitucionalidade da base de calculo da insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Gledson Araújo

PETRILLO, M. R. A.. A Constitucionalidade da Atuação do exercicio da Segurança Pública do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Michele Cristina Batista Fonseca

PETRILLO, M. R. A.. A Responsabilidade dos Avós nas Ações de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Bruno Pereira Machado

PETRILLO, M. R. A.. Inconstitucionalidade da Vedação Legal da Liberdade Provisória nos crimes dos artigo 33 caput e § 1º, 34 e 37 todos da Lei 11343/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Isabela de Oliveira

PETRILLO, M. R. A.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Renata da Rocha Rosas

PETRILLO, M. R. A.. O Dano Moral no relacionamento conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Rafael Jorge Pires Nicácio

PETRILLO, M. R. A.. Tráfico Privilegiado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Anna Claudia Caribé

PETRILLO, M. R. A.. Adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: SANDRA HELENA DA CRUZ BARUD

PETRILLO, M. R. A.. O Trabalho do Menor e suas normas de proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Denys Ribeiro Fortunato

PETRILLO, M. R. A.. A Inserção da pessoa portadora de necessidades especiais ao trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Anna Carolina Curi Santos Sampaio

PETRILLO, M. R. A.. A Flexibilização do Direito Material do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Pedro Henrique Carijó de Castro

PETRILLO, M. R. A.. Aspectos negativos para aplicação da pena de morte no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

Aluno: Rafael Heinzelmann

PETRILLO, M. R. A.. A redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

Aluno: Moacyr Marins Macedo junior

PETRILLO, M. R. A.. Aálise acerca da natureza juridica da autorização prévia na inseminação artificial heteróloga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

Aluno: Cláudio Ciuffo de Ávila

PETRILLO, M. R. A.. A eutanasia no direito brasileiro. 2006.

Aluno: Gabriela de Souza Almeida dos Santos

PETRILLO, M. R. A.. Prova Indiciária. 2006.

Aluno: Danielle de Souza Marcelino

PETRILLO, M. R. A.. O princípio da tempestividade como instrumento de efetividade do processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOA.

Aluno: Luís André da Silva

PETRILLO, M. R. A.. Autoridade Familiar na Sociedade Civil Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

Aluno: Fabiano José de Almeida Leal

PETRILLO, M. R. A.. Registros Públicos. 2005.

Aluno: Rafael dos Santos Cruz

PETRILLO, M. R. A.. A concessão pela União de isençoes relativas a impostos estaduais e municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

Aluno: Adolpho Bezerra Junior

PETRILLO, M. R. A.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

Aluno: Rafael dos Santos da Cruz

PETRILLO, M. R. A.. A concessão pela União de isenções relativas a impostos estaduais e municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

Aluno: Fernando Casagrande e Adolplho Bezerra de Medeiros Junior

PETRILLO, M. R. A.. Dano moral no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE.

PETRILLO, M. R. A.. VIII Premio Moledo Sartori de Monografia Juridica. 2015. Centro Universitário de Volta Redonda.

PETRILLO, M. R. A.. VII Premio Moledo Sartori de Monografia Juridica. 2014. Centro Universitário de Volta Redonda.

PETRILLO, M. R. A.. VI Premio Moledo Sartori de Monografia Juridica. 2013. Centro Universitário de Volta Redonda.

Orientou

Luiz Eduardo Carvalho Guimaraes

O Instituto da Prescrição no redirecionamento da Execução Fiscal em Face dos Sócios Administradores por conta da Dissolução Irregular da Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Camila Portes da Silva

Responsabilidade Civil do Dentista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Aline Vasco Borges

A Ética do Advogado na Publicidade e na Propaganda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Camila Santos de Carvalho

Desapropriação Indireta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Paula Barroso Baptista

A Eficácia das Ações Coletivas no Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Camila Corres de Aguiar

Usucapião Coletivo Urbano como Instrumento de Regularização Fundiária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Beatriz Peixoto Gomes

O controle do mérito administrativo como instrumento de ordem constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Leonardo Moreira e Silva

A problemática em torno da efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Vanessa Orlanda da Fraga Gomes

A eficácia das ações coletivas no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Nayara Lacerda Ratis de Souza

A descaracterização do contrato de arrendamento mercantil para contrato de compra e venda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Suellen Nataline de Almeida

O direito à origem genética na reprodução assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Thiago Vinício Leon

Da Constitucionalidade do MO para presidir as Investigações Penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOA; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Tiago Wilker A

Freitas; O Momento do Recebimento da Denuncia ou Queixa após a Lei 11719/08: uma análise do Juízo de Admissibilidade da ação penal como marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva estatal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Rômulo César da Costa

A Cláusula de Repercussão Geral no REcurso Extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Lucas Nelson M

Teixeira; Direitos Fundamentais e sua eficácia horizontal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Joâo Alberto Moraes da Silva

O Princípio da Su8bsidiariedade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Guiler Ecar Lacerda

O Procedimento Licitatório Simples da Petrobrás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Mariana de Medeiros Brandão

Representante Comercial: Relação de Emprego x Relação de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOA; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Bruno Correa Rezende

A Flexibilização da Coisa Julgada no Estado Democrático de Dreiito e a Sentença Inconstitucional Transitada em Julgado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOA; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Rodrigo de Araújo Garcia

Descaracterização do Contrato de Estágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOA; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Daniel Furtado Alves

A aplicabilidade das leis para os deficientes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Ana Paula Quintanilha Guelpeli

Iluminação pública e a legitimidade do agente arrecadador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Jair da Silva Ferreira Junior

Inversão do onus da prova no código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas

Adoção por companheiros homoafetivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Luciola Cássia Vasconcellos Ribeiro

Presunção de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

David Barbosa Nogueira

Aplicabilidade do processo administrativo disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Daniele Lima Pinheiro

a problemática do precatório e um novo regime juridico de pagamento de precatórios na PEC 12/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Pedro Oliveira Torres de Andrade

Recuperação Judicial e Extrajudicial à luz do principio da continuidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

VIRGÍNIA CARLA LIMA DOS REIS

Agiotagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Cristine Baptista Teixeira

Relativização da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Giuliana de Sousa Magalhaes Oliveira

considerações acerca da nova lei de falencias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Delton Pedroso Bastos Junior

Contratos de Seguro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Pablo Henrique Nóbrega Guimaraes Cassa

O Controle Concentrado de Constitucionalidade e o STF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Juliana de Castro L

Medeiros; Adoção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Thiago Del-Sarto Azevedo

Titulos de Crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Ana Cristina Valladares

Clonagem Humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Luciana Fróis Fagundes da Silva

Responsabilidade Civil e o Exercicio da Medicina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Robson Souza Neuba

Mensagem subliminar como propaganda enganosa e abusiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE; Orientador: Marcio Roncalli Almeida Petrillo;

Produções bibliográficas

  • PETRILLO, M. R. A. . A Fixação da Paternidade a partir da verdade sócio afetiva. Revista Juris Poiesis - Série Temática - Biodireito, Rio de Janeiro, p. 151-172, 2004.

  • PETRILLO, M. R. A. . As Garantias Constitucionais à ordem econômica, à livre iniciativa e a livre concorrência. Revista Interdisicplinar de Direito, Valença/RJ, v. 03, p. 227-248, 2000.

Outras produções

PETRILLO, M. R. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; AMORIM, U. A. F. ; SERRANO, P. J. ; GURGEL, F. G. M. J. ; HAGINO, C. H. M. S. ; LENA JUNIOR, H. ; NOBRE, J. C. A. ; SILVA, C. M. G. ; PETRILLO, M. R. A. . Manual de Estagio do Curso de Direito do UNIFOA. 2016.

PACHECO, C. J. ; SILVA, C. M. G. ; HAGINO, C. H. M. S. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; LENA JUNIOR, H. ; NOBRE, J. C. A. ; PETRILLO, M. R. A. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. A. F. . Manual do Laboratorio de Monografia Juridica do Curso de Direito do UNIFOA. 2016.

PACHECO, C. J. ; SILVA, C. M. G. ; HAGINO, C. H. M. S. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; LENA JUNIOR, H. ; NOBRE, J. C. A. ; PETRILLO, M. R. A. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. A. F. . Manual do Laboratorio de Atividades Complementares do Curso de Direito do UNIFOA. 2016.

PETRILLO, M. R. A. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. . Manual do Laboratório de Monografia Juridica do Curso de Direito do UniFOA. 2014.

PETRILLO, M. R. A. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AMORIM, U. A. F. ; PACHECO, C. J. . Regimento da Revista de Direito do UniFOA. 2014.

PETRILLO, M. R. A. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. A. F. . Regulamento do Laboratório de Pesquisas e Divulgação Científica. 2014.

PETRILLO, M. R. A. ; FRANCA, A. M. ; LEAO, A. F. S. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. A. F. ; SANTOS, B. S. . Normas para Publicação na Revista de Direito Unifoa. 2014.

PETRILLO, M. R. A. ; ARAGAO NETO, D. ; MONTEIRO, M. V. G. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; SERRANO, P. J. . Programa de Pesquisa Docente/Discente do Curso de Direito UniFOA. 2014.

PETRILLO, M. R. A. ; PETRILLO, M. R. A. ; PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGAO NETO, D. . Regimento da Revista do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PETRILLO, M. R. A. ; PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGAO NETO, D. . Estatuto do Escritório da Cidadania. 2013.

PETRILLO, M. R. A. ; PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGAO NETO, D. . Manual da Central de Estágios do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PETRILLO, M. R. A. ; PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGAO NETO, D. . Manual do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, M. V. G. ; PACHECO, C. J. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Manual do Laboratório de Monografia Juridica do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, M. V. G. ; PACHECO, C. J. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Manual do Laboratório de Monografia Juridica do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PETRILLO, M. R. A. . Sociedade, Black Bloc e REforma Politica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PETRILLO, M. R. A. . A CF/88 e a proteção às minorias: avanco ou retrocesso. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PETRILLO, M. R. A. . A Constitucionalização do Direito Penal/Processual e seus impactos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PETRILLO, M. R. A. . O Direito de Familia e a CF/88. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2005

Membro efetivo da Academia Valenciana de Letras, Academia Valenciana de Letras.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Volta Redonda. , AV PAULO ERLEI ABRANTES 1325, TRES POÇOS, 27600000 - Volta Redonda, RJ - Brasil, Telefone: (24) 33408400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

unifoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR RESPONSÁVEL, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Economia Política e Direito Empresarial. É professor orientador de TCC. Membro no NDE do Curso de Direito Já ministrou aulas de Direito Administrativo, Processo Constitucional e Direito Constitucional. Foi Professor orientador junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do qual também foii Co-Responsável. Foi responsável pelo Núcléo de Trabalhos de Conclusão de Curso do curso de Direito.

Atividades

  • 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIFOA, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Nucleo Docente Estruturante.

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Monografia Juridica, Orientação de TCC, Projeto de Monografia Juridica, Economia Politica

  • 08/2004

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Politica

  • 08/2013 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , UNIFOA, UNIFOA.,Atividade realizada, Responsável pelo Laboratório de Monografia Juridica.

  • 03/2005 - 12/2010

    Estágios , UNIFOA, .,Estágio realizado, Orientador junto ao Núcleo de Prática Juridica.

2000 - Atual

Municipio de Valença

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 20

Outras informações:
Servidos público efetivo ocupante do cargo de Procurador do Município

1998 - 2013

Centro de Ensino Superior de Valença

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor titular nas cadeiras de Direito Administrativo. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Ja atuou como professor titular em Direito Empresarial e Introdução ao Direito Ja atuou como professor orientador junto ao Nucleo de Prática Juridica e orientação de TCC

Atividades

  • 03/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Prática Forense e Estagio Supervisionado - até dez/2008, Introdução ao Direito - até dez/201, Direito Empresarial - até dez/2008

2017 - Atual

Fundação Educacional Rosemar Pimentel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Teoria Geral do Direito Privado