Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

FONSECA, J. F. R. . Magistratura : Acesso e Garantias. 2025. (Congresso).

FONSECA, J. F. R. . O Papel dos Cartórios na Desjudicialização do Direito. 2025. (Congresso).

FONSECA, J. F. R. . O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2025. (Outro).

FONSECA, J. F. R. . SEMANA CULTURAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

FONSECA, J. F. R. . VI SEMANA JURIDICA - CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA - A UNIVERSALIDADE DE DIREITOS. 2013. (Congresso).

FONSECA, J. F. R. . SOLIDARISMO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. (Congresso).

FONSECA, J. F. R. . XI Semana Jurídica "Perspectivas Jurídicas na Atualidade". 2010. (Congresso).

FONSECA, J. F. R. . XI Semana Jurídica "Perspectivas Jurídicas na Atualidade". 2010. (Congresso).

II Café Jurídico. 2010. (Encontro).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional "20 anos da Constituição de 1988". 2008. (Congresso).

X Semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás. 2008. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

II Ciclo de Estudos do IDAG - Licitações e Contratos. 2005. (Congresso).

FONSECA, J. F. R.; BAILAO, L. C. P.. Ressocialização de menores infratores na sociedade : o Estado é agente eficaz?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; ARAUJO, E. C.. Desjudicialização : a eficiência da adjudicação compulsória extrajudicial como meio de acesso à justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; NASCIMENTO, G. F. S.. A proteção dos direitos autorais no comércio eletrônico no direito empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; SILVA, E. S.. Fake news : os efeitos sociais sob a ótica do direito penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; CALACA, G. P. F.. Fashion Law e a propriedade intelectual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; ALMEIDA, R. M.. O princípio da insignificancia na crimilização de condutas atípicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; BUENO, J. A. A.. A morosidade processual - impactos no direito sucessório brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; CALACA, G. P. F.. A desinformação durante as eleições - mecanimos jurídios para garantir a segurança das informações em campanhas eleitorais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; CALACA, G. P. F.. Planejamento tributário na herança : elisão ou evasão fiscal?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; SILVA, E. S.. O direito sucessório sobre os bens anteriores ao casamento celebrado sob o regime da separação obrigatória de bens. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FONSECA, J. F. R.. Crime Ambiental: o tráfico de animais silvestres no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIÁS.

FONSECA, J. F. R.. O Pregão presencial como instrumento para a celeridade do processo licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.. Caracterização jurídica do MP como quarto poder no contexto brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.. Os efeitos do divórcio consensual, extrajudicial e a separação sob a ótica da lei 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.. O Ministério Público e o Sigilo Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; SILVA JUNIOR, M. B.. O princípio do contraditório e ampla defesa no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; MENDONCA, L. A.. Violência doméstica contra a mulher em Goiânia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; SILVA JUNIOR, M. B.. A responsabilidade do fornecedor pelo vício do produto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; CARVALHO, S. A.. Proteção ao trabalho da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.; CARVALHO, S. A.. Responsabilidade civil do juiz pelo erro judiciário face ao código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

FONSECA, J. F. R.. PRESIDENTE BANCA EXAMINADORA. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Os danos causados ao artista face a inaplicabilidade da legislação autoral no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

As iniciativas publicas como instrumento de sustentabilidade do cerrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A relativização da dignidade humana nas relações empregatícias com a coisificação do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A Recuperação Judicial a Luz do Princípio da Preservação da Empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Incongruencias da atuação do MP na ação penal pública à luz do sistema constitucional acusatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A repercussão geral do recurso extraordinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A proteção da mulher contra a discriminação laboral no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O direito midiático e sua repercussão no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Evolução, Formação e Dissolução da instituição familiar à luz da CF/888; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O fenômeno da alienação parental nas disputas da guarda de filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O casamento homoafetivo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A pessoa com deficiência e o sistema de cotas à luz da dignidade humana e do valor social do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A humanização do tratamento das vítimas criminais em Goiânia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Pluralismo político à luz da CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Conhecendo a Lei do Mandado de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação urbana no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A responsabilidade civil no caso de acidente do trabalho com resultado morte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Os efeitos jurídicos na dissolução da união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Agências reguladoras federais: prerrogativas, poderes e controle; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O MINISTERIO PÚBLICO E SUA POSIÇÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Estatuto do Idoso: Mecanismo efetivo de proteção à Dignidade do Idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A Inserção do Direito Internacional dos Direitos Humanos na Legislação Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Juizados Especiais Cíveis em face da Lei 9099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A Importância da Mediação Familiar no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O Acessso à Justiça atraves dos meios extra Judiciais de solução amistosa dos conflitos de interesse; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Mediação Familiar: possibilidade de interlocução entre a psicologia e o direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

o controle da corrupção na administração pública federal à luz do art; 70 da CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Crime Ambiental: o tráfico de animais silvestres no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O pregão presencial como instrumento para a celeridade do processo licitatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Responsabilidade civil do juiz pelo erro judiciário face ao Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Proteção ao trabalho da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Caracterização jurídica do Ministério Público como quarto poder no contexto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O Ministério Público e o sigilo bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O princípio do contraditório e a ampla defesa no âmbito do processo administrativo disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Violência doméstica contra a mulher em Goiânia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A responsabilidade do fornecedor pelo vício do produto ou do serviço frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Os efeitos do divórcio consensual, extrajudicial e a separação sob a ótica da lei 11; 441/07; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O SEGURO DESEMPREGO: BENEFICIO TEMPORÁRIO AO TRABALHADOR NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Violência intrafamiliar contra o menor face ao princípio da dignidade da pessoa humana de acordo com a atual legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A Responsabilidade do servidor público na prática de atos caracterizados como improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A mulher como sujeito ativo na Lei 11340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Cláusulas abusivas no contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Evolução da união estável e da tutela sucessória dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Cortes de Conciliação e Arbritagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

As prescrições nas ações de indenização decorrentes de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Possibilidade jurídica de aplicação da legislação dos crimes de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Eficácia procedimental da adoção "intuitu personae" face a atual legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O papel da Procuradoria Geral do Estado na prestação da assistência judiciária em Goiás; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

COSTA; O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana face ao direito penal garantista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Contrato de Trabalho e Rescisão por justa causa face à consolidação das leis trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Os efeitos patrimoniais da união estável tratados no Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Acidente do trabalho e a indenização por dano moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A evolução histórica do concubinato adulterino; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A eficácia do sistema prisional em Goiás; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo decorrente da ruptura conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Direitos ao nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Aspectos relevantes da poluição visual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

As decisões do conselho de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

DA MOTA OLIVEIRA; A penhorabilidade das cotas do sócio de sociedade limitada no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O Princípio da boa-fé nas relações contratuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O voto do preso provisório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Progressão de regime presencial nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público no âmbito da administração pública federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Alimentos decorrentes da união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Divórcio e separação sob à luz da Lei 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Erros nos diagnósticos médicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

A inconstitucionalidade da vinculação das coligações partidárias instituída a partir de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Tutela antecipada e as alterações com o advento da Lei 10; 444/02; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

O ICMS e o princípio da não cumulatividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Justiça Alternativa - corte de conciliação e arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Cheque: aspectos legais e requisitos essenciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Menor infrator e os direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Estado democrático de direito: legalidade e legitimidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Crimes praticados por servidores públicos: corrupção no Estado de Goiás entre 2000 e 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Tutela antecipada em reclamatória trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Trabalho escravo contemporâneo na zona rural do centro-oeste brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Lei de Tóxicos - do tráfico a repressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Dupla reforma constituconal: mera teoria ou passivel de aplicabilidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

Eutanásia - responsabilidade ética, penal, civil e social do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca;

FONSECA, J. F. R. . COORDENAÇÃO PEDAGOGICA ADJUNTA. 2014.

FONSECA, J. F. R. ; J.M., J. S. C. O. ; FELIPE, C. R. P. . VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III JORNADA DA PÓS-GRADUAÇÃO DO UNI-ANHANGUERA. 2010.

FONSECA, J. F. R. . A CONSTITUIÇÃO POR ELAS: A Interpretação Constitucional Sob a Ótica das Mulheres. 2021; Tema: INICIATIVA POPULAR. (Rede social).