Fabricio do Prado Nunes

Doutor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal - Salvador - Ba (2025). Pós-Graduação Especialização lato sensu em Metodologias Ativas pela UNIS - MG (2019-2020). Assessor Técnico_Militar no Ministério da Defesa - DF. Adjunto da Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos da ESFCEx (2018-2022). Estágio de Preparação de Instrutores e Monitores - Oficiais (2021) pelo Centro de Estudo de Pessoal (CEP) e Forte Duque de Caxias (FDC). Especialização em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO - RJ) em 2017. Instrutor no Curso de Formação de Capelães Militares (QCM) e Orientador de Projeto Interdisciplinar no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde e do Quadro Complementar de Oficiais do Exército pela Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército - Salvador - Ba (2017-2022). Orientador de TCC no Curso de Aperfeiçoamento Militar (ESAO CFO - RJ) na modalidade à Distância (2017-2022) e no Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO - RJ), 2017-2022. Instrutor no Curso de Formação de Oficiais e professor de Ética Profissional Militar e Direito Internacional em Conflitos Armados na Escola de Saúde e Formação de Oficiais do Exército (ESFCEx - Salvador) em 2017-2022. Instrutor no Curso de Especialização Básica do Quadro de Capelães Militares (CEB - QCM). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2015). Integrante das Forças de Paz da ONU no Haiti (2015-2016). Professor de Direito nas disciplinas Teoria Geral e Organização do Estado, Estatuto da Criança e do Adolescente, Controle de Constitucionalidade pela FAPAN (2015-2016). Professor convidado de Teologia e Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas - RS (1999-2002) no Curso de Teologia para Leigos (Canguçu e capão do Leão - RS). Bolsista da CAPES/PROSUP (2013-2015) e PROSUC (2021..). Pesquisador discente do grupo de pesquisa em Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das decisões judiciais, linha de pesquisa: improbidade administrativa (2013-2015). Participante do Grupo de Pesquisa em Pedagogia Histórico-crítica (UNIOESTE) em 2020-2022. Orientador de grupos de Pesquisa em Ciências Complementares Aplicadas à Ciência Militar pela ESFCEx. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011), campus Uruguaiana. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Ambiental. Bacharel e licenciatura plena em Filosofia (1999) pela Universidade Católica de Pelotas no Rio Grande do Sul. Têm experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Política; Bacharel em Teologia (2003) pelo Instituto Superior de Teologia Paulo VI, da Universidade Católica de Pelotas no Rio Grande do Sul, com ênfase em Teologia Moral (Bioética); Coordenador de Núcleo do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Ministério do Esporte e Cultura em Bagé - RS (2004-2005). Membro do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas de Uruguaiana - RS (2008-2010). Membro do Mutirão de Superação da Miséria e da Fome em Livramento - RS (2005-2008). Colaborador na Advocacia Geral da União em Uruguaiana (2010-2011).

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania

2019 - 2025

Universidade Católica do Salvador
Título: A natureza liberal e seus impactos jurídicos e sociológicos na governança da gestão das políticas sociais no Estado Democrático brasileiro
Kátia Oliver de Sá. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: gestão pública; governabilidade - governança; Políticas e direitos sociais; Estado liberal - Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2013 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A consulta prévia como uma descrição densa do processo de gestão democrática no contexto brasileiro: análise georreferenciada e circunstancializada no projeto MCH Tiriyós- PA, Ano de Obtenção: 2015
Luciana Costa Fonseca.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Metodologias Ativas

2019 - 2020

Centro Universitário do Sul de Minas
Título: PROJETO EQUIDADE PARA NOVOS TEMPOS
Orientador: Roger A. Rodrigues

Aperfeiçoamento em Estágio de Preparação de Instrutores e Monitores (EsPIM)

2021 - 2021

Centro de Estudos de Pessoal do Forte Duque de Caxias
Título: Plano de Aula. Ano de finalização: 2021
Orientador: CEP/FDC

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Militar

2017 - 2017

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: A NOVA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO MILITAR INICIAL DOS CAPELÃES NO EXÉRCITO BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE ALINHAMENTO COM A FORMAÇÃO DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS. Ano de finalização: 2017
Orientador: Cap Art. Josué Gomes Vieira

Graduação em Direito

2005 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA NA VISÃO DE H.L.A HART E RONALD DWORKIN
Orientador: PROF. DR. CLÁUDIO ARI MELLO

Graduação em Teologia

1999 - 2003

Universidade Católica de Pelotas
Título: Bioética: em defesa da vida humana
Orientador: Prof Pe Álvaro Nazareth

Graduação em Filosofia

1995 - 1999

Universidade Católica de Pelotas
Título: Análise ao Direito à Propriedade e à Igualdade

Graduação em Filosofia

1995 - 1998

Universidade Católica de Pelotas
Título: Análise ao Direito à Propriedade e à Igualdade

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Aperfeiçoamento Militar (CAM). (Carga horária: 375h). , Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ESAO, Brasil.

2015 - 2016

THE UNITED NATIONS MEDAL. (Carga horária: 720h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2015 - 2016

MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO NO HAITI (MINUSTAH). (Carga horária: 1680h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2015 - 2015

ESTAGIO AVANÇADO DE OPERAÇÕES DE PAZ. (Carga horária: 104h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2015 - 2015

ESTÁGIO BÁSICO DE OPERAÇÕES DE FORÇAS DE PAZ. (Carga horária: 104h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2004 - 2004

FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE. (Carga horária: 32h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, SETRU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito - Administrativo e Assessoria Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Conflitos Armados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Organização do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

Participação em eventos

MANOBRA ESCOLAR - EXERCÍCIO INTEGRADO ESCOLAS SISTEMA DECEx.Assistência Religiosa em Op Militares. 2019. (Oficina).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES.A formação dos capelães militares do Exército Brasileiro. 2019. (Seminário).

XI SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS À ATIVIDADE MILIILITAR (SICAM).Organização. 2019. (Simpósio).

MANOBRA ESCOLAR - EXERCÍCIO INTEGRADO ESCOLAS SISTEMA DECEx.Assistência Religiosa em Op Militares. 2018. (Oficina).

Religion Faith Matters Conference - Jamaica. A formação dos capelães militares do Exército Brasileiro. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES.Lei nº 6.923, de 29 julho de 1981. 2018. (Seminário).

X SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS À ATIVIDADE MILIILITAR (SICAM).Organização. 2018. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS À ATIVIDADE MILITAR (SICAM).Organização. 2017. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES.Criação do Curso de Capelães Militares em substituição à modalidade estágio - aspectos legais. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES.Projeto de Lei em substituição da Lei nº 6.923, de 29 julho de 1981. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES. 2013. (Seminário).

ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E VIDA NA SELVA - 2º BIS. 2012. (Outra).

MINISTÉRIO DEFESA - AMAN - EIA QCM. 2012. (Outra).

MINISTÉRIO DEFESA - DECEx - EIA QCM. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES. 2012. (Seminário).

ESTÁGIO AGU - URUGUAIANA. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES. 2009. (Seminário).

EXÉRCITO BRASILEIRO - ESTÁGIO DE SERVIÇO TECNICO. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CAPELÃES MILITARES. 2008. (Seminário).

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS - EFICÁCIA PRIVADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. (Encontro).

III SEMANA JURÍDICA. 2005. (Simpósio).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS. 2004. (Simpósio).

CICLO DE CONFERÊNCIAS: PODE A LEI SER INJUSTA?. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Campos Rosa

NUNES, F. P.; CRISSA LAISE COSTA PORTELA; EDUARDO JOSÉ COSTA PITANGUEIRA. Os impactos dos crimes de guerra cometidos no conflito armado entre Ucrânia e Rússia no sistema jurídico-político de proteção dos direitos humanos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de formação de oficiais) - Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército.

Aluno: Guilherme Estevam Emilio

NUNES, F. P.. Intervenção do capelão em operações militares: proposta de aconselhamento pastoral para amenizar os efeitos da distância familiar e do estresse. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de formação de oficiais) - Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército.

Aluno: José Juciêr Ferreira Alves

NUNES, F. P.. Direitos e garantias fundamentais: a assistência religiosa nas Forças Armadas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Emerson Carlos Silva

NUNES, F. P.. O apoio complementar da assistência religiosa na valorização e preservação da vida. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Itamar de Matos Fiuza

NUNES, F. P.. Projeto pessoal de vida: uma abordagem metodológica do tema prevenção ao suicídio nos quartéis. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: João Batista Diniz Ferreira

NUNES, F. P.. O serviço de assistência religiosa: o luto, a perda e o sofrimento. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Anderson José do Nascimento

NUNES, F. P.. A atuação dos capelães militares do EB junto à Força Expedicionária Brasileira. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Wesley Simonton Cintra Rédua

NUNES, F. P.. O apoio complementar da Assistência Religiosa na valorização e a preservação da vida. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Magno Marcouse Reges

NUNES, F. P.. O Manual de campanha EB70-MC-10.240: proposta de atividades e tarefas da assistência religiosa nas operações de cooperação e coordenação interagências no enfrentamento de calamidades públicas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Sonival Marinho da Silva

NUNES, F. P.. Direitos e garantias fundamentais: assistência religiosa nas Forças Armadas (fatores limitantes e facilitadores na preservação da assistência religiosa no Exército Brasileiro, um estudo de caso. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Adriano Correia da Silva

NUNES, F. P.. O apoio complementar da assistência religiosa na valorização e a preservação da vida. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Idelson Alves Scarcela Júnior

NUNES, F. P.. A aplicabilidade de uma linguagem ecumênica no trabalho do capelão militar. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Marcos Paulo Fonseca Soares da Costa

NUNES, F. P.. Representações sociais do capelão militar em operações militares: um olhar de oficiais e praças que servem no comando militar do nordeste. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Diego Baltz

NUNES, F. P.. O papel do oficial capelão militar empregado em missão de paz e como este contribui para a estabilidade anímica da tropa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: José da Cruz Gomes de Araújo

NUNES, F. P.. O serviço de assistência religiosa do Exército e o combate a COVID-19, no âmbito do comando militar do sul. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Fernanda Motta Bini Pereira

NUNES, F. P.. A preparação intelectual da tropa em aspectos jurídicos inerentes às operações de GLO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar - para Oficiais do Exército Brasileiro) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Domingos Neto Penera Bastos et alii

NUNES, F. P.. A oferta do ensino religioso no colégio militar de salvador: estudo dos aspectos legais e pedagógicos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Julio Cesar da Silva Wandratsch

NUNES, F. P.. A (in)aplicabilidade das normas de direito internacional humanitário em guerras civis e em outros conflitos armados internos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Andréa Oliveira de Sousa Rosa

NUNES, F. P.. Possibilidade e requisitos para inclusão de transgêneros nas Forças Armadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Paula Coutinho Bahia de Souza

NUNES, F. P.. Novas competências da Justiça Militar após alterações inseridas na sleis 13.491/17 e 13.774/17. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Maycon Rodrigues de Sousa

NUNES, F. P.. Contratação de professores substitutos nos colégios militares nos moldes das IES e Institutos Federais: possibilidades e limitações. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército.

NUNES, F. P.; CRISSA LAISE COSTA PORTELA; EDUARDO JOSÉ COSTA PITANGUEIRA. Os impactos dos crimes de guerra cometidos no conflito armado entre Ucrânia e Rússia no sistema jurídico-político de proteção dos direitos humanos. 2022. Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército.

Orientou

Paula Coutinho Bahia de Souza

Novas competências da Justiça Militar após alterações inseridas na sleis 13; 491/17 e 13; 774/17; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Fabricio do Prado Nunes;

Andréa Oliveira de Sousa Rosa

Possibilidade e requisitos para inclusão de transgêneros nas Forças Armadas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Fabricio do Prado Nunes;

Maycon Rodrigues de Sousa

Contratação de professores substitutos nos colégios militares nos moldes das IES e Institutos Federais: possibilidades e limitações; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Fabricio do Prado Nunes;

Camila de Almeida Paiva

Maior inserção de militares do segmento feminino do EB em missões de paz sob a égide da ONU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Fabricio do Prado Nunes;

Cleyton Dornelles dos Anjos

Legalidade dos Dependentes indiretos no FUSEX; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Fabricio do Prado Nunes;

Victor Melo Fabricio da Silva

AS ATIVIDADES DE PREPARO E EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE: A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoiamento de Oficiais) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Fabricio do Prado Nunes;

Produções bibliográficas

  • NUNES, F. P. . A IDEIA DE LIBERDADE EM DWORKIN. pensamento juídico contemporâneo. 1ed.BELÉM: CESUPA, 2015, v. 1, p. 00-00.

  • NUNES, F. P. . Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica na visão de H. L. Hart e Ronald Dworkin. Revista da Graduação Publicações de TCC, p. n.1 - 33.

  • NUNES, F. P. ; Jose Roberto . A nova perspectiva da formação militar inicial dos capelães do Exército Brasileiro: uma proposta de alinhamento com a formação do Quadro Complementar de Oficiais. Revista Interdisciplinar de Ciências Aplicadas à Atividade Militar , 2018.

  • NUNES, F. P. . A formação dos capelães militares do Exército Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, F. P. . A consulta prévia como uma descrição densa do processo de gestão democrática no contexto brasileiro: análise georreferenciada e circunstancializada no projeto MCH Tiriyós- PA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, F. P. . A consulta prévia como uma descrição densa do processo de gestão democrática no contexto brasileiro: análise georreferenciada e circunstancializada no projeto MCH Tiriyós- PA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, F. P. . Consulta Prévia e gestão democrática: uma análise georreferenciada e circunstancializada no projeto da micro central hidrelétrica de Tiriyós - PA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NUNES, F. P. . Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica na visão de H.L.A Hart e Ronald Dworkin. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, F. P. . A Bioética na Defesa da Vida Humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, F. P. . Análise ao Direito à Propriedade e à Igualdade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, F. P. . Pode a lei ser injusta?. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NUNES, F. P. . A NOVA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO MILITAR INICIAL DOS CAPELÃES NO EXÉRCITO BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE ALINHAMENTO COM A FORMAÇÃO DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS. 2020.

NUNES, F. P. . Instruções Gerais do Serviço de Assistência Religiosa do Exército. 2020.

NUNES, F. P. . Instrução de Regulação do Serviço de Assistência Religiosa do Exército. 2020.

NUNES, F. P. . Manual de Campanha A Assistência Religiosa e Operações. 2018.

NUNES, F. P. . Projeto de Lei em substituição à Lei 6.923/1981. 2017.

NUNES, F. P. . A formação dos capelães militares do Exército Brasileiro. 2019; Tema: A formação dos capelães militares do Exército Brasileiro. (Blog).

NUNES, F. P. . CURSO INTENSIVO DE TEOLOGIA - REVELAÇÃO DE DEUS E TRANSMISSÃO DA REVELAÇÃO DIVINA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, F. P. . CURSO INTENSIVO DE TEOLOGIA - REVELAÇÃO DE DEUS E TRANSMISSÃO DA REVELAÇÃO DIVINA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    A oferta do ensino religioso no Colégio Militar de Salvador: estudo dos aspectos legais e pedagógicos - proposta de intervenção, Descrição: Projeto interdisciplinar que visa analisar a adequação dos aspectos legais e pedagógico com os desafios de gestão na oferta da disciplina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabricio do Prado Nunes - Coordenador / Domingos Neto Penera Bastos - Integrante / Felipe Quirino Andre - Integrante / Hermes Francisco da Silva Neto - Integrante / Ivan Saigg Teixeira - Integrante / Lucas Girardi Rabêllo - Integrante / Anderson Predes Matos - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2019 - 2019

    REPOSICIONAMENTO DE MILITAR DE CARREIRA, DA ATIVA, POR LIMITAÇÕES FISICAS (MOTORAS E SENSORIAIS) ADQUIRIDAS APÓS O INGRESSO NO EXÉRCITO BRASILEIRO, Descrição: Pesquisa investiga como implantar uma sistemática para o reposicionamento de militares que sofrem limitações físicas - motoras e sensoriais - adquiridas após o ingresso no Exército Brasileiro. A pesquisa pretende integrar dados jurídicos, estatísticos e econômicos para a formulação de proposta aos Estado-Maior do Exército que incentive o estudo acerca do reposicionamento de militares de carreira com limitações adquiridas após o curso de formação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabricio do Prado Nunes - Coordenador / Rafael Menezes da Silva - Integrante / Edivaldo da Silva Pinho - Integrante / Hugo Gonçalves de Freitas - Integrante / Eduardo Seixas Migowski - Integrante / Liz Zumaeta Costa Cosenza - Integrante / Custódio da Silva Mattos - Integrante / Vinicius Pereira Teotônio - Integrante / Luis Augusto do Amor Divino Moreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2017 - 2017

    Substituição de oficiais do QCO por temporários: análise dos impactos finaceiros, admistrativos e jurídicos no Exército Brasileiro, Descrição: Projeto visa analisar os impactos financeiros, administrativos e jurídicos no EB decorrentes da substituição de Oficiais do QCO por temporários. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabricio do Prado Nunes - Coordenador / Anna carolina - Integrante / Fernanda Portela - Integrante.

  • 2013 - 2015

    PROJETO MCH TIRYÓS, Descrição: A CONSULTA PRÉVIA COMO UMA DESCRIÇÃO DENSA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO:UMA ANÁLISE GEORREFERENCIADA E CIRCUNSTANCIALIZADA NO PROJETO DA MICRO CENTRAL HIDRELÉTRICA DE TIRIYÓS-PA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabricio do Prado Nunes - Coordenador / Luciana Costa da Fonseca. - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário do Estado do Pará - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2013 - 2015

    Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais., Descrição: O grupo irá efetuar pesquisa a respeito do papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais com foco na motivação das decisões judiciais e sua justificação no plano teórico. Esse objetivo tem séria repercussão acadêmica pela necessidade de entender o modelo de fundamentação utilizado pelos Tribunais brasileiros, em especial, tendo como pano de fundo o pensamento jurídico contemporâneo. De outro lado, será objeto de pesquisa as técnicas e meios de concretização dos direitos fundamentais por meio da atividade jurisdicional, abrangendo, inclusive a legitimidade do Judiciário para tanto. O grupo pretende publicar análises de diversas matizes, inclusive econômicas, estatísticas e politicas. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabricio do Prado Nunes - Coordenador / Jean Carlos Dias - Integrante / José Henrique Mouta Araújo - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. , Rua Território do Amapá, Pituba, 41830540 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32058800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos Assessoria Serviço de Assistência Religiosa Professor e instrutor

2021 - Atual

Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor/professor e Adj Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) incorporou a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e a Escola de Saúde do Exército (EsSEx) em dezembro de 2021.

2017 - Atual

Escola de Formação Complementar do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor - Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Escola de Formação Complementar do Exército

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Beneficiário do Programa PROSUP/CAPES

Atividades

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

Faculdade Fapan

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria e Organização do Estado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas no curso de Direito de Teoria e Organização do Estado em duas turmas

2021 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Integrante Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de pesquisa em PHC, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante de Grupo de Pesquisa em Pedagogia Histórico-Crítica, sob orientação da Professora Kátia Oliver de Sá (UCSal)

2025 - Atual

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-militar, Carga horária: 40

Outras informações:
Administrador

2019 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Linha de Pesquisa doutorado: Políticas Sociais Universais, Institucionalização e Controle