José Alberto Monteiro Martins

Estágio pós-doutoral em andamento, doutor e mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; pós-graduado em Direito Empresarial - MBA - pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com extensão universitária na University of California - UCLA e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, com especialização em Direito Empresarial. Professor de graduação no Unicuritiba em disciplinas relativas a Direito Empresarial, Direito Econômico e Metodologia da Pesquisa. Coeditor da Revista Jurídica do Unicuritiba (ISSN 2316-753X). Editor-Gerente da Revista Direito Internacional e Globalização Econômica (DIGE) - PUC-SP. Avaliador de artigo científico por pares dos seguintes periódicos: Pensar Revista de Ciências Jurídicas - UNIFOR (ISSN 2317-2150); Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC-Minas (ISSN 2318-7999); Revista EJEF - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (ISSN 29651935); Revista da Fundação Santo André (FSA) (ISSN 29652138); Revista Saúde, Ambiente, Sustentabilidade Tecnologia do Centro Universitário Santa Terezinha - CEST (ISSN 2966-3229). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, transdisciplina e transformaçãosocial, liderado pela Prof. Sandra Regina Martini. Pesquisador registrado pela PUC-SP no grupo Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista e ESG à Luz da Consciência Quântica, liderado pelo Prof. Ricardo Hasson Sayeg; Professor de pós-graduação lato sensu na ESIC - Business School and Marketing, Curitiba; ex-coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade São Vicente, Cidade de Irati, PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado: Direito Empresarial, Contratos Internacionais, Compliance e Metodologia da Pesquisa. Advogado e consultor acadêmico para projetos de pesquisa e elaboração de dissertações e teses.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania

2019 - 2024

Centro Universitário Curitiba
Título: Do compliance à inteligência artificial: do Direito Natural ao Direito Digital
Viviane Coêlho de Sellos-Knoerr. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: compliance; Inteligência Artificial; Direito Natural; Direito Positivo; Ética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Curitiba
Título: O compliance anticorrupção empresarial no Brasil e a forte influência exercida pela legislação dos Estados Unidos da América
Orientador: Fernando Gustavo Knoerr
, Ano de Obtenção: 2016.

Mestrado profissional em Extensão Universitária

2004 - 2004

University of Southern California
Título: Project Management - Incorporation of a company, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Carlos Sardinha

Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial

2002 - 2004

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa.

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Avaliador por Pares de Artigo Científico. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.

2013 - 2013

Midia Training. (Carga horária: 10h). , CDI Comunicações, CDI COMUNICAÇÕES, Brasil.

2005 - 2005

Seminário sobre derivativos de crédito. (Carga horária: 40h). , Goldman Sachs & Co., GOLDMANSACHS&CO, Estados Unidos.

2003 - 2003

Seminários sobre lavagem de dinheiro/compliance. (Carga horária: 8h). , BCentral e Banco JPMorgan, BCENTRALJPMORGAN, Estados Unidos.

2002 - 2002

MBA em Business and Management for International Professi. (Carga Horária: 54h). , University of California System, UC System, Estados Unidos. , Palavras-chave: Business; Management; International Professionals.

2000 - 2002

MBA em Pós-Graduação em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Palavras-chave: Executivo Internacional.

2000 - 2000

Compensação nos contratos de derivativos e adoção. (Carga horária: 16h). , Federal Reserve Bank of New York, FRBNY, Estados Unidos.

1990 - 1990

North American Cross-Cultural Orientation. (Carga horária: 40h). , W. Shabaz Associates, W. SHABAZ ASSOCI, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Russo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Organização de eventos

Eligio Resta ; MARTINI, S. ; MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO . Cidadania entre o direito e o não direito: itinerário de um paradoxo. 2025. (Outro).

Participação em eventos

Conpedi Portugal, Barcelos. 2025. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional e Interregional Ambiental. Compliance de Sustentabilidade Ambiental. 2025. (Congresso).

XV CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e e Cidadania. Das relações de consumo com as instituições financeiras. 2025. (Congresso).

XV CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e e Cidadania. Periódicos - Avaliação e Classificação: Critérios. 2025. (Congresso).

Conpedi Montevideo. 2024. (Congresso).

VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais..Licença compulsória de patentes em tempos de pandemia: em defesa da eficácia dos direitos fundamentais nas Relações Privadas e nos Princípiios de Ruggie. 2021. (Seminário).

CONPEDI. A ANÁLISE DAS FRAUDES AO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL (PANDEMIA DA COVID-19). A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE COMPORTAMENTO ÉTICO INSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).

III CONIBADEC ? Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania.. GT 7 Direito Empresarial e Cidadanis. 2020. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? CONBRADEC. GT5 Direito e Atividade Empresarial. 2020. (Congresso).

XII SIMPOSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. GT5 Direito e Atividade Empresarial. 2020. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? CONBRADEC. Coordenador de GT. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direiro da Empresa, Do Cidadão e daHumanidade.A Tutela do Direito do Esquecimento e a Responsabilidade dos Buscadores. 2019. (Seminário).

Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direito.Migração dos Deslocados por Razões Ambientais e Proteção Internacional. 2019. (Seminário).

V CONLUBRADEC.Economia Compartilhada e Regulamentação Estatal: Direito Humano da Liberdade ao Trabalho. 2019. (Seminário).

Workshop Desafios do Direito no século XXI: diálogos luso-brasileiros sob o tema «Direitos humanos, ética e religião».Desafios do Direito no século XXI: diálogos luso-brasileiros sob o tema «Direitos humanos, ética e religião». 2019. (Seminário).

Conferência Internacional Prof. Pierre Legrand.How the Ranking of Business Law Rankles. 2018. (Outra).

CONIBADEC ? Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania.. Palestrante. 2018. (Congresso).

15o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).

Aula Magna sobre Refugiados e Dignidade Humana.Refugiados e Dignidade Humana. 2017. (Seminário).

CONBRADEC - VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadaniania. Por quê o direito que se anuncia, por vezes, não é a Justiça que se pratica ?. 2017. (Congresso).

CONPEDI. Compliance e Intervenção Estatal: combate à corrupção. 2016. (Congresso).

Palestra sobre Temas de Compliance para o Mestrado da Unicuritiba.Palestrante. 2015. (Encontro).

III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. Estudo comparado da lei brasileira, lei inglesa e lei estadunidense sobre as práticas anticorrupção. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Cruz

Knoerr, V. C. S.; DARCANCHI, M.;MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO. A composição dos processos de comunicação para a paz em um novo paradigma global. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Fernanda Leal Maymone

Edson Ricardo Saleme;MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO; Fernando Cardozo Fernandes Rei; Cleber Ferrão Corrêa; Marcelo José Gramone. Cidades brasileiras como atores (efetivos) na agenda global de sustentabilidade e do compromisso federativo ao enfrentamento das mudanças climáticas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Dias Maciel

Regina Vera Villas Bôas;MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO. A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MOACI LICARIÃO NETO

Regina Vera Villas Bôas;MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO; Adriano LIchtenberger Parra; MEDEIROS, H. K.; BASTOS, J. C. R.. A efetividade do direito a partir do princípio holonômico : uma ideia de justiça integrativa. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Ferreira Bueno Neto

MARTINS, J. A. M.. Compliance e Controles Internos como Prevenção à Lavagem de Dinheiro nas Instituições Financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Fernando Ferreira Bueno Neto

Compliance e Controles Internos como Prevenção à Lavagem de Dinheiro nas Instituições Financeiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: José Alberto Monteiro Martins;

Produções bibliográficas

MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; BENTO, D. V. J. T. ; JANUARIO, C. N. . A SENTENÇA PARCIAL ARBITRAL E O SEU DIÁLOGO COM A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 153-176, 2024.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; CAMPOS JR., A. S. . A constituição dos Estados Unidos da América e a pena de morte: a ineficácia no combate à criminalidade. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 4, p. 210-221, 2024.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; Amin Abil Russ Neto . O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 e o Poder Judiciário. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 303-322, 2024.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; Marcianita Lopata de Lima ; Amin Abil Russ Neto . Aspectos gerais da tributação em crowdfunding. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 474-494, 2024.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; CAMPOS JR., A. S. . O Conselho Nacional de Autorregulação (Conar) sob a ótica do pluralismo jurídico. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 355-371, 2024.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; Eliana Figueiredo Camilo . O acesso à Justiça e o uso da tecnologia: garantia de um processo judiciário não excludente?. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 680-707, 2024.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO . O direito à saúde e o compliance anticorrupção: o comportamento antiético das empresas farmacêuticas ao utilizar o marketing para reduzir a concorrência no setor e obter lucros mais expressivos. Revista EJEF , v. 5, p. 1-14, 2024.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; Caldas, Robeto C S G ; SCAFF, F. H. . Protagonismo judicial versus debate parlamentar: estudo de caso sobre marco civil da internet. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 516-535, 2023.
SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de ; MARTINS, J. A. M. ; Luciana da Silva Paggiatto Camacho . A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO CONSECTÁRIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. Direitos Democráticos & Estado Moderno , v. 1, p. 33-48, 2023.
Paulo Soares ; MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; Dirceu Pertuzzati . A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E A TUTELA DOS INTERESSES CONTRATUAIS: ASPECTOS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 296-321-321, 2022.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; MARTINS, V. M. ; Maria Beatris Monteiro da Silva Elias . A SEGURANÇA JURÍDICA E A CRISE ECOLÓGIA: UMA ANÁLISE DA VINCULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS AOS ACORDOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 591-611, 2022.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; Caldas, Robeto C S G ; Paulo Vinicius de Carvalho Soares . Análises preliminares sobre a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Arts. 42 a 45 da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 2, p. 414-461, 2022.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; TSUTSUI, R. T. ; KFOURI NETO, M. . Negociação Empresarial. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 4, p. 436-455, 2022.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; BENTO, D. V. J. T. ; JANUARIO, C. N. . A vinculação do árbitro aos precedentes em casos de litígio envolvendo contrato mercantil. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 3, p. 403-436, 2022.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; VILLACA, J. F. S. . Compliance corporativo: a inclusão da cláusula anticorrupção nos contratos comerciais. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 156-176, 2022.
MARTINS, J. A. M. . COMPLIANCE OFFICER: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA ATUAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Revista Direito Mackenzie , v. 15, p. 1, 2021.
CAMACHO, L. S. P. ; GRANADO, D. W. ; AREVALO, J. A. ; MARTINS, J. A. M. . TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 23-47, 2021.
CAMACHO, L. S. P. ; GRANADO, D. W. ; AREVALO, J. A. ; MARTINS, J. A. M. . INHIBITORY PROTECTION AS AN INSTRUMENT FOR EFFECTIVENESS OF THE RIGHT TO ACCESS JUSTICE IN PANDEMIC TIMES. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 23-47, 2021.
ABREU, A. S. ; MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, V. M. . A EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO DEVIDO À PERDA DE AFFECTIO SOCIETATIS. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 4, p. 355-374, 2021.
SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de ; MARTINS, J. A. M. ; Augustus Bonner Cochran III . COMPLIANCE OFFICER: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA ATUAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. REVISTA DIREITO MACKENZIE , v. 15, p. 1-24, 2021.
ABREU, A. S. ; Damares Pereira de Souza ; MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO . A INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 120-137, 2021.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO ; ABREU, A. S. ; Damares Pereira de Souza ; Dirceu Pertuzzati . CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA - VOLUME 3 - NÚMERO 32/2021 - CURITIBA/PARANÁ/BRASIL - PÁGINAS 120 A 137 - ISSN: 2316-2880 ANO Revista Relações Internacionais do Mundo Atual Unicuritiba. [Received/Recebido: Dezembro 07, 2021; Accepted/Aceito Dezembro 15, 2021] Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. A INFORMAÇÃO NO PROCESSO. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 120-137, 2021.
Silva. A. O. ; Knoerr, V. C. S. ; JANES, D. S. ; MARTINS, J. A. M. . Como elaborar um resumo estruturado como instrumento na disseminação científica: um breve roteiro. INTERNATIONAL JOURNAL OF PROFESSIONAL BUSINESS REVIEW , v. 5, p. 4-12, 2020.
MARTINS, J. A. M. . Os Projetos de Lei de Sociedade Anônima Simplificada no Brasil e o Direito Comparado: haverá acesso ao mercado de capitais?. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 202-223, 2020.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO . Desenvolvimento histórico do Direito Privado Húngaro. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 388-389, 2020.
SOBREIRA FILHO, ENOQUE FEITOSA ; ALMEIDA LEITE, FLAVIA PIVA ; MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO . ÉTICA EMPRESARIAL COMO BASE DE SUSTENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A ÉTICA, A INTEGRIDADE E O COMPLIANCE.. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 99-23, 2019.
MORO, S. F. ; Leoni, J. V. ; MARTINS, J. A. M. . A Eficácia do Compliance Público/Privado no Combate à Corrupção. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 245-260, 2019.
KNOERR, F. G. ; MARTINS, J. A. M. . The contribution of compliance practices to the social role of the company. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 1-18, 2016.
MARTINS, J. A. M. . The police power and compliance in a legal state and their influence on the anti-corruption law (Law 12,846 dated August 1, 2013).. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 351, 2016.
MARTINS, J. A. M. . O Compliance Empresarial Anticorrupção no Brasil: A forte influência exercida pelos Estados Unidos da América. 1. ed. Curitiba: Instituto Memoria. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021. v. 1. 158p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. . O Direito do Trabalho em Transformação. 1. ed. Curitiba: Instituto Memoria, 2020. v. 1. 340p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Desafios do Direito em Face à Nova Sociedade. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 196p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Aplicação e Ressignificação do Direito em Sociedade Contemporânea. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 186p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . A Função do Direito nas Relações Econômicas e Sociais. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 202p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Direito Aplicado às Diversas Frentes Sociais. 1. ed. c: Clássica Editora, 2020. v. 1. 189p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . O Direito e a sua Aplicação Público e Privada. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 176p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . A Dinâmica Social e a Resposta do Direito. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 174p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Acesso à Justiça nas Várias Áreas do Direito. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 171p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Acesso à Justiça e Dinâmica Social. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 217p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Desafios do Direito Empresarial no Contexto da Crise Estatal. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 166p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . A Efetividade e Tempestividade do Direito em Qualquer Tempo e Lugar. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 199p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . A Complexidade de Interação entre Direito e Realidade. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 217p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Evoluções do Direito Empresarial e Cidadania do Século XXI. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 152p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . O Sigilo e o Segredo a Partir da Lei Geral de Proteção de Dados. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 156p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Atividade Empresária, Desenvolvimento Sustentável e Dignidade Humana. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 163p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Responsabilidade Social Empresarial e Ética Corporativa. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 165p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Ações Afirmativas Frente à Ordem Econômica na Sociedade de Consumo. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 145p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Impactos Sociais do Direito Econômico e Empresarial uma Questão de Cidadania Empresarial. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 293p .
MARTINS, J. A. M. ; MARTINS, G. A. (Org.) . Perspectivas do Direito: Individual e Coletiva, Material e Processual. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2020. v. 1. 191p .
MARTINS, J. A. M. . Aspectos da legislação estadunidense sobre práticas de corrupção no exterior. In: Fábio André Guaragni. (Org.). Compliance e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 1-336.
MARTINS, J. A. M. . O poder de polícia e o compliance no estado de direito e sua influência na lei anticorrupção (Lei 12.846, de 1 de agosto de 2013). In: Liana Taborda Lima. (Org.). Diálogos (Im)Pertinentes - Desenvolvimento Empresarial. 1ed.Curitiba: Anthony Leahy, 2015, v. 1, p. 1-174.
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO . A nova lei de licitação e os indicadores de integridade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO MARTINS, JOSÉ ALBERTO . Risks and Challenges in Implementing Artificial Intelligence in Compliance. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, J. A. M. . Compliance e Redução da Intervenção Estatal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, J. A. M. . Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARTINS, J. A. M. . Refugiados e Dignidade Humana - Tradução ao vivo em Aula Magna. 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Centro Universitário Unicuritiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Empresarial II e III, Direito Econômico, Contratos Empresariais, Metodologia da Pesquisa e Direito Internacional Privado

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
O Grupo de Pesquisa Liderado pelos Professores Livre-Docentes Doutores Ricardo Sayeg e Wagner Balera, através de estudos jurídicos e discussões científicas, busca a edificação da singularidade quântica do Capitalismo Humanista, para que, sob o ponto de vista jus-econômico, seja estruturada consubstancialmente, uma sociedade livre, justa, solidária; desenvolvida econômica, política, social, cultural e tecnologicamente; erradicação da pobreza e marginalização; redutora das desigualdades sociais e regionais e promotora do bem de todos, sem preconceito ou qualquer forma de discriminação. Com efeito, viria dar suporte a PEC do Capitalismo Humanista; que consagra explicitamente o Capitalismo Humanista como regime jurídico da ordem econômica, a qual tramita no Congresso Nacional, sob a denominação de PEC 383/2014. Trata-se de Projeto de emenda constitucional apresentado para explicitar o Capitalismo Humanista na Constituição Federal, como regime da ordem econômica no Brasil.

2021 - 2023

Sociedade Educacional Irati Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2019 - 2022

Leyard do Brasil Ltda.

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Representante Legal

2014 - Atual

ESIC - Business & Marketing School - Faculdade Internacional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas em curso de pós-graduação lato sensu.

2014 - 2016

Rumo Logistica S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2014

Tyson do Brasil Alimentos Ltda.

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e de Assuntos Corporativos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Reportei-me diretamente ao diretor geral no Brasil e aos vice-presidentes internacionais da Tyson Foods, Inc., em Springdale, Estado do Arkansas. Administração de todos os assuntos jurídicos da Tyson do Brasil e Cobb-Vantress Brasil, Liderança de um grupo de advogados, monitoramento de advogados externos para assuntos específicos. Assistência juridical para vendas domésticas e internacionais, contratos de financinamento, contratos em geral, legislação trabalhista e societária, alémn de contato estreito com advogados externos para assuntos tributários e avaliação de riscos, bem como contencioso cível e trabalhista. Reportei-me diretamente ao diretor de compliance da Tyson Foods, Inc. Administrei e estruturei os assuntos de compliance para a Tyson do Brasil e Cobb-Vantress Brasil, incluindo o monitoramento e redação das políticas da Tyson, conflitos de interesse, questões de concorrência desleal e práticas anti-corrupção. Mantive estreita relação professional e contato com a diretoria executive da Tyson Foods, Inc. nos EUA para fazer a interface dos assuntos entre Tyson Foods e Tyson do Brasil. Reportei-me diretamente ao diretor internacional de assuntos corporativos da Tyson Foods, Inc. com escritório em Washington DC. Administrei toda a comunicação corporativae com o objetivo de aumentar a exposição da Tyson do Brasil, tais como contato com a midia, produtores rurais (integrados), marketing institucional e representação da Tyson nas associações de agrobusiness, tais como a ABPA (Ubabef), Sindicarnes e ACAV, bem como associações de produtores ruais regionais. Desenvolvi relações com autoridades governamentais e politicos, tais como Ministério da Agricultura, Governo do Estado de Paraná e Santa Catarina e municípios, com o objetivo de assistir à Tyson a cumprir seus objetivos corporativos. Realizei a gestão de recursos humanos da Tyson do Brasil, incluindo a implementação de procedimentos de RH. Treinamentos e estruturação do plano de cargos e salários

1992 - 2003

Banco J.P. Morgan S.A. e Banco Chase Manhattan S.A.

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Assistant General Counsel - Vice-Presidente

Outras informações:
Prestei assistência juridica em financiamentos corporativos estruturados e produtos de financiamento à inportação e exportação, empréstimos em geral, sindicato de empréstimos nacionais e internacionais, participações, cartas de crédito e cartas de crédito standy-by, garantias, colaterais em geral, financiamento estruturado de private banking e grandes fortunas, assuntos de compliance. Prestei assistência juridica em transações domésticas e internationais de capital markets, coordenação e revisão de debentures, emissão de notas a juros fixos e flutuantes. Participei en várias transações de fusões e aquisições, preparando e negociando acordos de confidencialidade, cartas mandato e contratos de escrow. Revisei e adaptei normas de compliance interno e políticas anti lavagem de dinheiro que permitiam ao JPMorgan demonstrar ao Banco Central sua compliance com a legislação bancária e também participei em comitês de compliance do JPMorgan para aprovação de novos clientes do Private Bank. Atuei como interface entre os gerentes de relacionamento/especialistas de produtos no Brasil e os correspondents profissionais do JPMorgan em Nova York para coordenação de negócios e assistência na verificação das questões de compliance das transações exigidas nas políticas do JPMorgan Bank em Nova York. Prestei assistência nas questões legais de fusões ocorridas com o The Chase Manhattan Bank, Chemical Bank, Banco Patrimônio, Banco Flemings e JPMorgan Bank. Trabalhei continuamente com o Departamento Jurídico em Nova York para entender e aplicar no Brasil as políticas gerais do Departamento Jurídico do JPMorgan Bank como um todo.

2003 - 2009

Sadia - Matriz

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Internacional, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerenciei de todos os assuntos jurídicos internacionais da Sadia, participei na estruturação de joint ventures, negociações bancárias (tais como financiamentos a importação e exportação, transações de derivativos, compra de recebíveis no mercado internacional, emissão de commercial papers e empréstimos internacionais). Participei e coordenei a emissão pela Sadia de commercial paper no mercado internacional assessorado pelo Banco HSBC. Monitorei advogados externos mundialmente, realizei a incorporação de subsidiárias fora do Brasil, participando das transações de vendas, construção de frigorífico fora do Brasil, participação na decisão estratégica para dar suporte para as atividades operacionais da Sadia fora do Brasil e constituição de filiais e subsidiárias na China, Chipre, Dubai, Holanda, Alemanha, Japão, Panamá, Russia e Venezuela. Prestei assistência juridica e participei de reuniões relacionadas à transações internacionais de distribuição, venda, cooperação e representação comercial, preparação de respostas a commercial claims. Participei ativamente do projeto ?green field? da construção de um frigorífico em Kaliningrado, Rússia e também atuei como secretário corporativo na joint venture entre Sadia e sócios russos. Prestei assistência juridica na estruturação de empresas em Dubai e Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, para a construção e constituição de uma nova indústria da Sadia nos Emirados e para distribuição de produtos na Arábia Saudita. Monitorei aproximadamente 800 marcas registradas e pedidos de registro, bem como oposições, em mais de 160 países onde a Sadia efetuava esportação de produtos. Prestei assistência em assuntos de recursos humanos para expatriados. Coordenei um grupo de três advogados no Brasil e advogados externos mundialmente.

1986 - 1992

Grupo General Motors no Brasil

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Consultor Legal

Outras informações:
Organizei e estruturei a area de marcas e patentes, bem como monitorei as atividades dos agentes de marcas e patentes. Preparei e coordenei atos societários das empresas do Grupo GM no Brasil. Revisei e dei assitência legal nas transações financeiras internacionais, tais como commercial papers e empréstimos estruturados. Coordenei e preparei defesas formais contra reclamações baseadas no Código de Defesa do Consumidor. Efetuei a revisão dos manuais de proprietário dos automóvies da GM no Brasil para adequá-los à nova legislação.

1985 - 1986

SUCOCÍTRICO CUTRALE S.A

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Legal

1983 - 1986

Noronha Advogados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Advogado

1981 - 1983

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário na área de direito empresarial