Heder Souza Inácio

Atualmente, ocupa o cargo de Técnico do MPU na Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná/RO (PRM/JPR/RO), desde 06/11/2014.É Tecnólogo de Gestão Ambiental pela UNOPAR, desde 2015 e especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Amparense, desde 2017.É graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Campus Cacoal, desde 2018. Especializou-se em Direito Penal e Direito Processual Penal, em 2019, bem como em Direito Processual Civil, entre 2019 a 2021, ambas pela Faculdade Única de Ipatinga/ MG. Experiência profissional certificada de assessor de Procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) há mais de cinco anos. Aprovado no XXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e em diversos concursos públicos municipais, estaduais e federais.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2019 - 2021

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Aplicações do Código de Processo Civil de 2015 nos autos de Mandado de Segurança: Possibilidades concretas de tutela de direitos de acordo com a jurisprudência
Orientador: Alice Botelho Duarte

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2018 - 2019

Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: DA IMPREVISÃO TÍPICO-NORMATIVA DE INCIDÊNCIA À EXCEPCIONALIDADE DE APLICAÇÃO EM CRIMES AMBIENTAIS

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2016 - 2017

Centro Universitário Amparense
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE, POR INSUFICIÊNCIA PROTETIVA, DO ART. 3º, XIX, DA LEI N. 12.651/2012

Graduação em Gestão Ambiental

2013 - 2015

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Rondônia
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE, POR INSUFICIÊNCIA PROTETIVA, DO ART. 3º, XIX, DA LEI N. 12.651/2012: RETROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL NA TUTELA DO RIO GUAPORÉ/RO.
Orientador: Esp. Antônio Paulo dos Santos e Esp. Henrique Felber Heck.

Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2014 em Técnico em Informática para a Internet

2014 - Atual

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
Ano de interrupção: 2014

Curso técnico/profissionalizante em Técnico Agrícola com Habilitação em Agropecuária

2008 - 2010

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Formação complementar

2023 - 2023

Direito à Identidade, Cidadania e Documentação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução ao Orçamento Público-Turma 1. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Min. Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Previdência Complementar para Servidores Públicos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

E-liderança: como gerenciar e liderar equipes em ambientes remotos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2022 - 2022

O PODER LEGISLATIVO - TURMA 1. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2022 - 2022

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

TELETRABALHO, MITOS E DESAFIOS. (Carga horária: 1h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA, MPF - PRRO, Brasil.

2020 - 2020

MARATONA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - FUNDOS IMOBILIÁRIOS, AÇÕES E TESOURO DIRE. (Carga horária: 1h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA, MPF - PRRO, Brasil.

2020 - 2020

MINUTA DE DENÚNCIAS E ALEGAÇÕES FINAIS. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA, MPF - PRRO, Brasil.

2019 - 2019

Interculturalidade, antropologia e direito - Turma II. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

Atendimento ao Público. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Papel do Cidadão. (Carga horária: 6h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Orçamento Público-Turma 1. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Política Contemporânea - Turma 1. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Noções Introdutórias de Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 30h). , EAD MPF, EAD MPF, Brasil.

2018 - 2018

Acessibilidade: diferenças e igualdades nas eleições. (Carga horária: 10h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

2018 - 2018

Mesários 2018 - 11º ZE. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2018 - 2018

Educação Escolar Indígena. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Educação Escolar Indígena. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

1º Capacitação sobre Previdência e Assistência Social-TVMPF. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional, SG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Liderança. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Planilha de Custos - Obras Públicas. (Carga horária: 20h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação -Turma 08. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito do Consumidor - Turma 05. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasieliro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Estratégica com Foco na Adm. Pública. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Reflexões para transformações democráticas. (Carga horária: 10h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Comitê de bacias:O que é e o que faz.. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Medindo as Águas do Brasil:noções de plu e flu. (Carga horária: 10h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Conceitos Iniciais de Administração. (Carga horária: 5h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2013 - 2013

CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade no dia-a-dia. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasieliro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasieliro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Congresso Comemorativo dos 30 anos do TCU-RO. (Carga horária: 5h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE-RO, Brasil.

2013 - 2013

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução a Elaboração e Execução de Projetos. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Capacitação Steps-Melhorando o Bem-Abate. (Carga horária: 8h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação de Brigada de Incêndio. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

2010 - 2010

Defensivos agrícolas. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

2010 - 2010

Instrução e Síntese Cirúrgica. (Carga horária: 12h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

2009 - 2009

Projeto Melancia. (Carga horária: 344h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

2009 - 2009

Estágio. (Carga horária: 244h). , Grupo Masutti, G.M., Brasil.

2008 - 2008

I Workshop de Leite e Derivados da Região Norte. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Técnico Agrícola.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Técnico Administrativo.

Organização de eventos

INÁCIO, H. S. ; OLIVEIRA, Silvério dos Santos ; DAL MAGRO, Eleonice de Fátima . SEMANA JURÍDICA UNIR 2013: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL DE 1988. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Implicações do Novo CPC no Direito Administrativo. 2015. (Encontro).

Lei Seca e Estatísticas dos Acidentes de Trânsito em RO. 2015. (Outra).

Primeiro Café Jurídico de Cacoal. 2015. (Outra).

Workshop - Sistemas Eleitorais. 2015. (Outra).

As Habilidades e as Cmpetências do Profissional de Contabilidade para oa o mercado de trabalho: Valorizando o profissional de Rondônia. 2014. (Outra).

Dia de Campo de Sistema de Produção do Leite. 2014. (Outra).

Ética, Direitos Humanos e Conflitos na Sociedade Contemporânea. 2014. (Oficina).

III Dias de Campo Sobre Manejo de Pastagens e Capineiras. 2014. (Outra).

IV Semana Agroambiental: sustentabilidade do Rural do Urbano. 2014. (Outra).

Plenária de Formação do Plebiscito Constituinte. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica da UNIR 2014. 2014. (Congresso).

3º Olimpíada Brasileira de Agropecuária. Orientação de equipe participante. 2013. (Olimpíada).

54 Seminário do Agronegócio para Exportação. 2013. (Seminário).

65 Reunião Anual da SBPC. 2013. (Outra).

65ª Reunião Anual da SBPC.Educação Ambiental:a coletiva na comunidade Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Rondônia, Campus Cacoal/IFRO. 2013. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIÁRIO.Aluno. 2013. (Outra).

Curso de Introdução à elaboração e Execução de Projetos de Pesquisa. 2013. (Outra).

Evaluacion de la Ecoeficiencia de los paisajes deforestados de la Amazonia Brasirasilena. 2013. (Outra).

I Congresso de Pesquisa e Extensão do IFRO. Moralidade de Conduta: a luta do Direito em Rui Barbosa para a democratização brasielira. 2013. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa e Extensão do IFRO. 2013. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa e Extensão do IFRO. Olimpíada Brasileira de Agropecuária. 2013. (Congresso).

I Fórum Rondoniense de Pesquisa.Mapeamento das doenças da bananeira em Cacoal: identificação da patogenia que ocorre no municipio. 2013. (Outra).

III Semana Agroambiental. 2013. (Outra).

INSTRUMENTO DE CONTROLE DO MINISTÉRIO PUBLICO. 2013. (Outra).

IV Seminário do Programa de Pesquisador Iniciante.A pecuária na BR 364 em Rondônia e Paisagem. 2013. (Seminário).

IV Seminário do Programa de Pesquisador Iniciante.A pecuária na BR 429 em Rondônia e a Paisagem. 2013. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente. 2013. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013. 2013. (Exposição).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013. 2013. (Exposição).

UNIR - ARTE E CULTURA.AMAZÔNIA - BELEZA SEM FIM. 2013. (Outra).

XII Congresso Internacional do Leite, XII Workshop de Políticas Públicas e XIII Simpósio de Sustentabilidade da Atividade Leiteira. 2013. (Congresso).

XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Educação Ambiental:a coletiva na comunidade Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Rondônia, Campus Cacoal/IFRO. 2013. (Outra).

2º Olimpíada Brasileira de Agropecuária. 2012. (Olimpíada).

I Exposição Cultural.Maquete Rio Machado. 2012. (Oficina).

I Exposição Cultural.História e Geografia de Rondônia. 2012. (Encontro).

I Exposição Cultural. 2012. (Outra).

II dia de Campo-Formação e Manejo de Pastagens e Capineirasras. 2012. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DE MEDICINA VETERINÁRIA DA FACIMED. 2012. (Congresso).

II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.A Expansão da Agropecuária em Rondônia e sua Influencia na Paisagem. 2012. (Seminário).

II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2012. (Outra).

Seminário Agroecologia em Foco. 2012. (Seminário).

5 Premio Construindo a Igualdade de Genero.5 Premio Construindo a Igualdade de Genero. 2010. (Outra).

Concurso de Poesia "AMAZÔNIA EM VERSOS". AMAZÔNIA EM VERSOS. 2010. (Olimpíada).

VII JIFEN. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

INÁCIO, H. S. ; CABRAL, J. F. B. ; CASTRO, G. R. ; PENHA, M. R. ; GOMES, S. M. . História Geografia e Educação Ambiental. In: I CONPEX, 2013, Colorado do Oeste-RO. Anais Seminário de Extensão do IFRO. Porto Velho-RO: REDI, 2013. v. 1.
INÁCIO, H. S. ; PAGUNG, J. ; FIGUEIRA, L. M. ; CECHETTO, R. . Olimpíada Brasileira de Agropecuária. In: I CONPEX, 2013, Colorado do Oeste-RO. Anais Seminário de Extensão do IFRO. Porto Velho-RO: REDI, 2013. v. 1.
CARDOSO, V. S. C. ; CHAGAS, A. M. ; INÁCIO, H. S. . Concepções Éticas de Felicidade defendidas sob a Ótica de Aristóteles. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
INÁCIO, H. S. ; ALMEIDA, C. B. ; SOUZA, E. H. ; CAMARGO, P. R. ; LOPES, A. G. ; SILVA, C. P. . Resíduos sílidos: Tratamento dado no âmbito do município de Cacoal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
INÁCIO, H. S. ; CAMARGO, P. R. ; PAULA, M. A. ; CECHETTO, R. ; NEGREIROS, D. S. . Descarte do remédio no lixo na cidade de Cacoal: uma problemática ambiental e social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

INÁCIO, H. S. ; GUDE, Aline de Souza . Oratória: uma ferramenta útil a todo profissional. 2013.

CABRAL, J. F. B. ; INÁCIO, H. S. ; CASTRO, G. R. ; GOMES, S. M. ; PENHA, M. R. . Rondônia: História Geografia e Educação Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JESUS, S. N. ; INÁCIO, H. S. . Gramática Aplicada à Escrita. 2013. .

INÁCIO, H. S. . Auxiliar técnico em agropecuária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA, Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná - PRM. , Rua Vilagran Cabrita, n. 1415, Centro, 76900045 - Ji-Paraná, RO - Brasil, Telefone: (69) 34112400

Experiência profissional

2014 - Atual

Procuradoria da República no Município de Ji-paraná/RO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua como técnico administrativo na unidade, lotado no 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Ji-Paraná. Está, inclusive, na função de Assistente Técnico Nível II do 3º Ofício.

2014 - 2014

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Fiscal de Contrato de Obra Pública, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuou como fiscal de contrato de obra pública. Refere-se ao contrato 21/2014, do processo 23243.000995/2014-65.

2014 - 2014

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Produção Substituto, Carga horária: 40

2014 - 2014

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Organizadora do III Dia de Campo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como integrante da comissão organizadora do evento, perfazendo 40 horas de dedicação a esta atividade.

2013 - 2013

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Org. de Festa Junina, Carga horária: 6

2012 - 2013

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenassão de Serviços Gerais, Carga horária: 40

2012 - 2013

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tec. Resp. L.A.B.Solos, Carga horária: 40

2012 - 2012

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tec. da Cood. de Animais de Grande Porte, Carga horária: 40

2012 - 2012

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de inventário Físico-financeiro, Carga horária: 40

2012 - 2012

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Com. de Ins. e cert. da I Exposição Cultural, Carga horária: 4

2012 - 2012

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Com. de Divulgação do PSU 2013/01, Carga horária: 3

2008 - 2010

IInstituto Federal de Educação, Colorado D´Oeste

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 8

Outras informações:
A instituição é localizada em Colorado do Oeste/RO. Presidente de Comissão de Formatura.

2011 - 2011

Best Burguer KTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Garçon, Carga horária: 40

Outras informações:
A empresa é localizada em Cacoal/RO.

2011 - 2011

Eraí Maggi Scheffer e Outros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico em Agricultura, Carga horária: 40

Outras informações:
A empresa é localizada em Sapezal/MT.

2011 - 2011

Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 44

Outras informações:
Local: Porto Velho/RO. Decreto n 16.614 de Rondônia, de 29 de março de 2012.