Karla Oliveira Resende Souza

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC (2012). Possui Pós-graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Graduação em Direito pela Faculdade Integrada do Oeste de Minas (2002). Foi Coordenadora do Nucleo de Assessoria Juridica da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL e Gerente de Normatização e Análise Técnico Processual da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação do Município de Belo Horizonte. Lecionou no curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC (2008) e atualmente leciona na Graduação e Pós - Graduação do Centro Universitário Unihorizontes.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2010 - 2012

Universidade FUMEC
Título: PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA: análise ao Orçamento Participativo
, Ano de Obtenção: 2012.Erico Andrade.

Especialização em DIreito Processual Civil e Trabalhista

2003 - 2003

PUC Minas - Instituto de Educação Continuada
Título: Prequestionamento e o Acesso aos Tribunais Superiores: uma abordagem de seus aspectos constitucionais
Orientador: João Antonio de Lima Castro

Graduação em Direito

1998 - 2002

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Formação complementar

2006 - 2006

Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. (Carga horária: 90h). , Puc Minas Virtual, PUC MINAS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

5ª Conferência Municipal de Habitação de Belo Horizonte.Produção de Habitação de Interesse Social. 2009. (Seminário).

II Conferência Municipal das Cidades. 2009. (Seminário).

III Conferência Municipal de Política Urbana. 2009. (Seminário).

Semana de Apresentação do Projeto Interdisciplinar do 2º Semestre de 2009 da Faculdade Novos Horizontes.O Processo Licitatório: Resoluções e Implicações. 2009. (Seminário).

"Regularização Fundiária em Assentamentos Informais" - Prefeitura de Belo Horizonte. 2008. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Presidente Antônio Carlos. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Orçamento Participativo. 2008. (Seminário).

4ª Conferência Municipal de Habitação de Belo Horizonte.Habitação de Interesse Social. 2007. (Seminário).

Licitações e Processos Administrativos - IEC Puc Minas. 2006. (Outra).

Hermenêutica e Aplicação do Direito Público - IEC Puc Minas. 2004. (Outra).

Substituição Processual e o Cancelamento do Enunciado 310 do TST. 2004. (Seminário).

O Impacto do Novo Código Civil nas Operadoras de Plano de Saúde. 2003. (Outra).

O Impacto do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2003. (Simpósio).

Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral - IEC Puc Minas. 2003. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Franciely Aparecida Antunes

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. O Papel dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saneamento Básico no Apoio aos SAAES. 2009.

Aluno: Gustavo Vinicius Fernandez Vaz

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Previdência Privada: Quais São Os Benefícios De Se Investir Neste Plano no Brasil. 2009.

Aluno: Filipe Amorim França

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Análise de Custos: Estudo de Caso em Uma Panificadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Fábio Ribeiro de Moura

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Sistemas Integrados: estudo de caso em uma empresa de transporte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Alexandre Henrique Reis Almeida

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. A Correlação entre a Responsabilidade Sócio-Ambiental e o Desempenho Financeiro da Organização: estudo de caso na VALE/SA. 2009.

Aluno: Maurício Fernando Oliveira de Miranda

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Crise Financeir de 2008: Fatores que Levaram o seu Acontecimento. 2009.

Aluno: Ovídio Guilherme Corrêa Pombal

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Transporte Ferroviário: Avaliação do Bi-combustível no Desempenho de Locomotiva. 2009.

Aluno: Maurício Simões Barbosa

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. O Acesso ao Crédito como Fator para Propulsão para o Crescimento das Micro e Pequenas Empresas e Crescimento Econômico Brasileiro. 2009 - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Regina Céris de Araújo Fernandes

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. A Importância da Fusão, Enquanto Vantagem Competitiva, no Planejamento Estratégico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Roldão Barbosa Sobrinho

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Governança Corporativa e Sua Influência sobre o Valor de Mercado das Ações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Veridiane Elaine de Souza

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. A Importância da Motivação e Desenvolvimento de Carreiras no Cenário Organizacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Jovelino Flausino Ferreira Junior

SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Reciclagem de Pneus: Uma Análise Bibliográfica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

Orientou

Ágata Stephanie Vieira Duarte

A DISSIDÊNCIA ENTRE OS PRAZOS PRESCRICIONAIS DA VACÂNCIA E DA PETIÇÃO DE HERANÇA A diferenciação entre os prazos quando da pretensão entre particular e Poder Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Bruna Cristina de Sousa

EUTANÁSIA E A MORTE DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Cayo Brandião Nogueira

O USO DAS ATRIBUIÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Érika Rocha Leite Bessoni

LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO: Responsabilidade do empregador?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Isabella Lorraine Caitano

RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE SOFRIDA PELOS HOMOSSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Marcelo Lopes Cazeca

DIREITO DO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO DOS CONSUMIDORES DE MÁ FÉ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

ROSANA NUNES DOS SANTOS

ADVOCACIA COLABORATIVA: Uma breve análise da implementação deste novo método alternativo no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Maria José Fernandes

POSSIBILIDADE DE SEREM RECONHECIDAS DUAS UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS PARA FIM DE RATEIO DE PENSÃO POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Pollyanna Cristina Alexandre Expedito

A falta de regulamentação que trate dos direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem é fundamento bastante para afastar o direito a herança?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Jhonatas Harlan Sales

COOPETARIVAS DE TRABALHO: Formas de burlar leis trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Marcelo Durães Perpétuo

NOVOS MODELOS DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Riscos da aplicabilidade do artigo 486 da CLT no caso de força maior; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Lucas Ribeiro

A INTERVENÇÃO DO ESTADO AO DIREITO A LIVRE CONCORRÊNCIA: Alusão do Direito a Funcionalidade da UBER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Wanderson Guilherme Roza de Almeida

OS EFEITOS DA DESERDAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Ariana Barbosa da Silva

DIREITO Á DESCONEXÃO E O TELETRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Breno Nunes da Costa

O MOTORISTA E A PLATAFORMA UBER: A possibilidade Jurídica do vínculo empregatício, segundo análise dos requisitos essenciais que configuram a relação de emprego; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

José Sebastião Ribeiro

Tributação dos Livros Digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Vagner Santos teixeira

A Limitação dos Juros Bancários pela Taxa Média de Mercado e a Onerosidade para o Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Adriane Veloso de Alencar

Procedimento Licitatório e o Princípio da Igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Mateus Amaral Santos

O Pregão e a Administração Pública Gerencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Jessica Moutinho

Da Imposição do Regime de Separação de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Jorgimar Antonio Silva

Da Inconstitucionalidade da Perda do Benefício da Aposentadoria Especial dos Motoristas de Transporte Coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Leo Ferreira Chagas

Direito à Saúde na America Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Fredson Jesus

A Proteção Constitucional a Inviolabilidade do Direito à Vida X Autonomia da Vontade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Jaime Rezende

A Competência Tributária no Imposto sobre ISSQN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Reisla Alves

Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Weslei Henrique

Análise Constitucional de Dispositivos da Lei 13; 022/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Barbara Patrocinio Santos Moraes

Das Contribuições Previdenciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Francisco Leite

O Pronunciamento de Ofício da Prescrição no Processo do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Thaís Devellard Rangel

A Possibilidade da Adoção Intuitu Personae; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Maria Aparecida Souza Milhossi

Ações Afirmativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Catia Barbosa Lopes Arantes

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Wanderson Antônio Ferreira

A (in) Constitucionalidade do Regime da Separação Obrigatória de Bens Imposta aos Maiores de Setenta Anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Robson Aparecido Quintão

A Terceirização no Brasil e as mudanças propostas no Projeto de Lei 4; 330/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Luana dos Reis Seixas

A Autonomia do Paciente e o Tratamento por meio de Transfusão de Sangue; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, K. O. R. . A importância da Participação popular na gestão dos recursos públicos. DIKÉ (ITABIRITO) , v. 4, p. 104, 2012.

  • SOUZA, K. O. R. . Prequestionamento e o Acesso aos Tribunais Superiores: Uma Abordagem de Seus Aspectos Constitucionais. Coletanea de Artigos do Curso de Especialização em Direito Processual , v. 1, p. 153-159, 2004.

  • SOUZA, K. O. R. . Breves comentários do artigo 5º da constituição federal de 1988. 1ª. ed. Curitiba: Ponto Vital, 2015. v. 01. 98p .

  • SOUZA, K. O. R. . Gazeta Luziense. Vale a pena lutar pela democracia, Santa Luzia, p. 03 - 03, 02 jun. 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Nucleo de Assessoria Jurídica da Compahia

2005 - 2011

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Gerente de 1º Nível, Enquadramento Funcional: Recrutamento Amplo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fornece apoio técnico-jurídico à Secretaria, coordena juridicamente a elaboração de normas técnicas e elabora parecer técnico-jurídico para instrução de matérias relativas à Política Municipal de Habitação. É responsável pela elaboração, analise e acompanhamento de contratos e convênios no âmbito da Secretaria. Instrui os processos administrativos, que envolvam o contencioso e articula-se junto aos demais órgãos afins do municipio, visando à adequação dos critérios jurídicos na condução dos trabalhos afetos à Secretaria. Coordenadora da Meta de "Regularização e Titulação" das unidades habitacionais produzidas pelo Município de Belo Horizonte no período de 1993 a 2008, no Programa BH Metas e Resultados implatado no município de Belo Horizonte em 2009.

2010 - Atual

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Introdução ao Direito Público e Privado

2008 - 2008

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Graduação em Direito

2006 - 2008

Somatorium Especializado em Concursos Públicos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo

2003 - 2004

Fortiori Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na área cível e trabalhista

1998 - 2002

Unimed Divinópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento e análise de processos junto à Justiça Comum e Juizados Especiais. Acompanhamento, análise e intrução de processos junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar em conformidade com as Resoluções e Instruções Normativas referentes à lei 9656/98.

2010 - 2010

Centro Ensino Tecnico Policia Militar

Vínculo: Contrato Temporario, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo