Karla Oliveira Resende Souza
Mestre em Direito pela Universidade FUMEC (2012). Possui Pós-graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Graduação em Direito pela Faculdade Integrada do Oeste de Minas (2002). Foi Coordenadora do Nucleo de Assessoria Juridica da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL e Gerente de Normatização e Análise Técnico Processual da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação do Município de Belo Horizonte. Lecionou no curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC (2008) e atualmente leciona na Graduação e Pós - Graduação do Centro Universitário Unihorizontes.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2010 - 2012
Universidade FUMEC
Título: PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA: análise ao Orçamento Participativo
, Ano de Obtenção: 2012.Erico Andrade.
Especialização em DIreito Processual Civil e Trabalhista
2003 - 2003
PUC Minas - Instituto de Educação Continuada
Título: Prequestionamento e o Acesso aos Tribunais Superiores: uma abordagem de seus aspectos constitucionais
Orientador: João Antonio de Lima Castro
Formação complementar
2006 - 2006
Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. (Carga horária: 90h). , Puc Minas Virtual, PUC MINAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
5ª Conferência Municipal de Habitação de Belo Horizonte.Produção de Habitação de Interesse Social. 2009. (Seminário).
II Conferência Municipal das Cidades. 2009. (Seminário).
III Conferência Municipal de Política Urbana. 2009. (Seminário).
Semana de Apresentação do Projeto Interdisciplinar do 2º Semestre de 2009 da Faculdade Novos Horizontes.O Processo Licitatório: Resoluções e Implicações. 2009. (Seminário).
"Regularização Fundiária em Assentamentos Informais" - Prefeitura de Belo Horizonte. 2008. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Presidente Antônio Carlos. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional Orçamento Participativo. 2008. (Seminário).
4ª Conferência Municipal de Habitação de Belo Horizonte.Habitação de Interesse Social. 2007. (Seminário).
Licitações e Processos Administrativos - IEC Puc Minas. 2006. (Outra).
Hermenêutica e Aplicação do Direito Público - IEC Puc Minas. 2004. (Outra).
Substituição Processual e o Cancelamento do Enunciado 310 do TST. 2004. (Seminário).
O Impacto do Novo Código Civil nas Operadoras de Plano de Saúde. 2003. (Outra).
O Impacto do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2003. (Simpósio).
Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral - IEC Puc Minas. 2003. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. O Papel dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saneamento Básico no Apoio aos SAAES. 2009.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Previdência Privada: Quais São Os Benefícios De Se Investir Neste Plano no Brasil. 2009.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Análise de Custos: Estudo de Caso em Uma Panificadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Sistemas Integrados: estudo de caso em uma empresa de transporte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. A Correlação entre a Responsabilidade Sócio-Ambiental e o Desempenho Financeiro da Organização: estudo de caso na VALE/SA. 2009.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Crise Financeir de 2008: Fatores que Levaram o seu Acontecimento. 2009.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Transporte Ferroviário: Avaliação do Bi-combustível no Desempenho de Locomotiva. 2009.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. O Acesso ao Crédito como Fator para Propulsão para o Crescimento das Micro e Pequenas Empresas e Crescimento Econômico Brasileiro. 2009 - Centro Universitário Unihorizontes.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. A Importância da Fusão, Enquanto Vantagem Competitiva, no Planejamento Estratégico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Governança Corporativa e Sua Influência sobre o Valor de Mercado das Ações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. A Importância da Motivação e Desenvolvimento de Carreiras no Cenário Organizacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOUZA, K. O. R.; CRUZ, A. M.; SILVA, M. S. E.. Reciclagem de Pneus: Uma Análise Bibliográfica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.
Orientou
A DISSIDÊNCIA ENTRE OS PRAZOS PRESCRICIONAIS DA VACÂNCIA E DA PETIÇÃO DE HERANÇA A diferenciação entre os prazos quando da pretensão entre particular e Poder Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
EUTANÁSIA E A MORTE DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
O USO DAS ATRIBUIÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO: Responsabilidade do empregador?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE SOFRIDA PELOS HOMOSSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
DIREITO DO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO DOS CONSUMIDORES DE MÁ FÉ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
ADVOCACIA COLABORATIVA: Uma breve análise da implementação deste novo método alternativo no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
POSSIBILIDADE DE SEREM RECONHECIDAS DUAS UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS PARA FIM DE RATEIO DE PENSÃO POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A falta de regulamentação que trate dos direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem é fundamento bastante para afastar o direito a herança?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
COOPETARIVAS DE TRABALHO: Formas de burlar leis trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
NOVOS MODELOS DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Riscos da aplicabilidade do artigo 486 da CLT no caso de força maior; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A INTERVENÇÃO DO ESTADO AO DIREITO A LIVRE CONCORRÊNCIA: Alusão do Direito a Funcionalidade da UBER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
OS EFEITOS DA DESERDAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
DIREITO Á DESCONEXÃO E O TELETRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
O MOTORISTA E A PLATAFORMA UBER: A possibilidade Jurídica do vínculo empregatício, segundo análise dos requisitos essenciais que configuram a relação de emprego; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Tributação dos Livros Digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A Limitação dos Juros Bancários pela Taxa Média de Mercado e a Onerosidade para o Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Procedimento Licitatório e o Princípio da Igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
O Pregão e a Administração Pública Gerencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Da Imposição do Regime de Separação de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Da Inconstitucionalidade da Perda do Benefício da Aposentadoria Especial dos Motoristas de Transporte Coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Direito à Saúde na America Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A Proteção Constitucional a Inviolabilidade do Direito à Vida X Autonomia da Vontade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A Competência Tributária no Imposto sobre ISSQN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Análise Constitucional de Dispositivos da Lei 13; 022/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Das Contribuições Previdenciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
O Pronunciamento de Ofício da Prescrição no Processo do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A Possibilidade da Adoção Intuitu Personae; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Ações Afirmativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A (in) Constitucionalidade do Regime da Separação Obrigatória de Bens Imposta aos Maiores de Setenta Anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A Terceirização no Brasil e as mudanças propostas no Projeto de Lei 4; 330/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
A Autonomia do Paciente e o Tratamento por meio de Transfusão de Sangue; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Karla Oliveira Resende Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, K. O. R. . A importância da Participação popular na gestão dos recursos públicos. DIKÉ (ITABIRITO) , v. 4, p. 104, 2012.
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SOUZA, K. O. R. . Prequestionamento e o Acesso aos Tribunais Superiores: Uma Abordagem de Seus Aspectos Constitucionais. Coletanea de Artigos do Curso de Especialização em Direito Processual , v. 1, p. 153-159, 2004.
-
SOUZA, K. O. R. . Breves comentários do artigo 5º da constituição federal de 1988. 1ª. ed. Curitiba: Ponto Vital, 2015. v. 01. 98p .
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SOUZA, K. O. R. . Gazeta Luziense. Vale a pena lutar pela democracia, Santa Luzia, p. 03 - 03, 02 jun. 2017.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo HorizonteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do Nucleo de Assessoria Jurídica da Compahia
2005 - 2011
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Gerente de 1º Nível, Enquadramento Funcional: Recrutamento Amplo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Fornece apoio técnico-jurídico à Secretaria, coordena juridicamente a elaboração de normas técnicas e elabora parecer técnico-jurídico para instrução de matérias relativas à Política Municipal de Habitação. É responsável pela elaboração, analise e acompanhamento de contratos e convênios no âmbito da Secretaria. Instrui os processos administrativos, que envolvam o contencioso e articula-se junto aos demais órgãos afins do municipio, visando à adequação dos critérios jurídicos na condução dos trabalhos afetos à Secretaria.
Coordenadora da Meta de "Regularização e Titulação" das unidades habitacionais produzidas pelo Município de Belo Horizonte no período de 1993 a 2008, no Programa BH Metas e Resultados implatado no município de Belo Horizonte em 2009.
2010 - Atual
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Introdução ao Direito Público e Privado
2008 - 2008
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Graduação em Direito
2006 - 2008
Somatorium Especializado em Concursos PúblicosVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo
2003 - 2004
Fortiori Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação na área cível e trabalhista
1998 - 2002
Unimed DivinópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento e análise de processos junto à Justiça Comum e Juizados Especiais. Acompanhamento, análise e intrução de processos junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar em conformidade com as Resoluções e Instruções Normativas referentes à lei 9656/98.
2010 - 2010
Centro Ensino Tecnico Policia MilitarVínculo: Contrato Temporario, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo
Criando um monitoramento
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