Naony Sousa Costa Martins

Doutora em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna/MG- Linha de pesquisa em Processo Coletivo (2020-2023). Mestre em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna/MG- Linha de pesquisa em Processo Coletivo (2014-2016). Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2012-2013). Pós-graduada em Direito Previdenciário: teoria e prática, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS (2009). Professora efetiva da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG - Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Autora de diversos artigos científicos e do livro intitulado "A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo da ratio decidendi dos processos de Fernando Collor e Dilma Rousseff". Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Processual, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

2020 - 2023

Fundação Universidade de Itaúna
Título: A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo da ratio decidendi dos processos de Fernando Collor e Dilma Rousseff
Fabrício Veiga Costa. Palavras-chave: impeachment; Processo Coletivo; Participação popular; Mérito participado; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Mestrado em Direito

2014 - 2016

Fundação Universidade de Itaúna
Título: O IMPACTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO UMA MODALIDADE DE TUTELA COLETIVA SOB A PERSPECTIVA DA REPERCUSSÃO GERAL: o processo coletivo como forma de potencialização de direitos fundamentais
, Ano de Obtenção: 2016.Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.Palavras-chave: Recurso extraordinário; Tutela coletiva; Direitos fundamemtais.

Especialização em Direito Previdenciário: Teoria e Prática

2024 - 2024

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: Não possui trabalho monográfico
Orientador: Não possui orientador

Especialização em Direito Processual

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO DA FORMAÇÃO DO MÉRITO
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Faculdade Pitágoras Campus Divinópolis
Título: Mérito Participativo e a legitimidade na proteção dos Direitos Difusos
Orientador: Fabricio Veiga Costa
Bolsista do(a): .

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.

Organização de eventos

MATTAR, D. C. S. ; COSTA, N. S. ; VAZ, F. M. O. . 1º Painel Jurídico Acadêmico. 2019. (Exposição).

COSTA, N. S. . 53ª Semana Jurídica. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

42ª SEMAJUR - Semana Jurídica: Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

2007 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competitionb. 2007. (Outra).

41ª SEMAJUR - Semana Jurídica Sérgio Antônio de Resende.. 2007. (Congresso).

MunDHi 2006, Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e Direitos Humanos Internacionais.Representação da Delegação da Dinamarca no Conselho de Segurança da ONU. 2007. (Outra).

MunDHi 2007, II Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais..Delegação dos Estados Unidos do Conselho de Segurança da ONU. 2007. (Outra).

Seminário Lixo e Cidadania de Divinópolis - MG - Tema: Lixo: Entender para intervir.. 2007. (Seminário).

40ª SEMAJUR - Semana Jurídica Prof. João Meira de Aguiar e Prof. Altamiro Santos. 2006. (Congresso).

Café com Direito. 2006. (Encontro).

Palestra - Os conflitos no Oriente Médio destacando Israel e Palestina. 2006. (Seminário).

39ª SEMAJUR - Semana Jurídica Professor Simão Salomé. 2005. (Congresso).

Aula Inaugural- Tema: A Universidade do Amanhã. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nábil Fernandes Hoblos

Noronha, C.S.M.;MARTINS, N. S. C.. União Estável no Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis.

Aluno: Camila Martins Nascimento

Noronha, C.S.M.;MARTINS, N. S. C.. Sistema Carcerário brasileiro: desafios para ressocialização dos detentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis.

Aluno: FERNANDA APARECIDA BARBOSA

Noronha, C.S.M.;MARTINS, N. S. C.. Sistema prisional brasileiro: a superlotação do sistema prisional e a reinserção social dos egressos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis.

Aluno: ANA LAURA DE SOUSA PRADO

Noronha, C.S.M.;MARTINS, N. S. C.. A problemática da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis.

Aluno: MARIA PAULA LOPES DE CASTRO

MARTINS, N. S. C.; Noronha, C.S.M.. A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção da mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis.

Aluno: RAYANE OLIVEIRA NERY

Noronha, C.S.M.;MARTINS, Naony Sousa Costa. Legítima defesa da honra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis.

Aluno: LUIZA KAROLINY PEREIRA DE PAULA

MARTINS, N. S. C.; Noronha, C.S.M.. A inconstitucionalidade do requisito da confissão no Acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis.

Aluno: Anderson Valério Martins Júnior

COSTA, F. V.;MARTINS, N. S. C.; SANTOS, T. S. B.. Princípio da boa-fé objetiva no contexto das relações contratuais. 2021 - Faculdade Pedro Leopoldo.

Aluno: Joel Vagner Justino

Justino, J. V.; COSTA, F.V.; França, M. G.;COSTA, N. S.. Resposabilidade Civil por dano moral decorrente de abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Tiago dos Santos Ferreira

Ferreira, T. S.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. Da aplicabilidade do Princípio da Insignificância durante a fase pré-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Joel Cordeiro Ferreiro

Ferreira, J. C.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. Implicações ético jurídicas da inseminação artificial homologa no campo do direito sucessório brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: MARCUS VINICIUS SILVEIRA

Silveira, M. V.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. A responsabilidade civil dos hospitais em razão da negativa de atendimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: JOAO PAULO ESTEVAM DOS REIS

Reis, J.P.E; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. Análise constitucional da antinomia da usucapião familiar e o regime de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: LEANDRO FERREIRA GARCIA

Garcia, L.F; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. Limites jurídicos-legais do estrito cumprimento do dever legal policial militar e os seus reflexos em caso de abuso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Carlos Alves Teixeira

Teixeira, C.A.; França, M. G.;COSTA, N. S.; Rosa, P.R.. Desapropriação de imóvel urbano pelo não atendimento à função social: análise do conflito entre interesse privado e coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: MARINA INSULA DA SILVA

Silva, M.I; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. União homoafetiva X casamente - uma análise crítica dos institutos de família frente ao principio da isonomia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Rayssa Faria Guimarães Trindade

Trindade, R. F. G.; COSTA, F. V.; França, M. G.;COSTA, N. S.. Consequências jurídicas da gravidez oriunda de estupro que possua como autora do sexo feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Lidiane Faria de Castro Maurício

Mauricio, L. F. C.; COSTA, F.V.; França, M. G.;COSTA, N. S.. A problemática da eutanásia e o direito à morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Lorraine Maria Viana

Viana, L. M.; Calixto, D. S.;COSTA, N. S.; BITTENCOURT, D.. Análise Jurídica do Direito Penal Mínimo em face do estado penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, PITÁGORAS, Brasil..

Aluno: Allan Werneck

Werneck, A.; Calixto, D. S.; Vaz, P.J.P.;COSTA, N. S.. Aspectos jurídicos da descriminalização das drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: JÉSSICA APARECIDA DA SILVA

Silva, J. A. S.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; França, M. G.. A proteção jurídico-legal do usuário de crack e sua análise sob a ótica da saúde do usuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: KENYA FLAVIA SILVEIRA

Silveira, K.F.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; França, M. G.. A problemática jurídica da recusa da testemunha de Jeová em se submeter a tratamento médico-terapêutico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Ana Paula de Assis

Assis, A.P; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. Análise jurídica do regime de bens da união estável dos maiores de 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: NILO ALEXANDRE DE ALMEIDA

Almeida, N.A.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. A nova Lei de divórcio e suas implicações no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Patrícia Aparecida Silva

Silva, P.A.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. (in) constitucionalidade do projeto de Lei do Porto Anônimo no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Isabela Vitoi de Paiva

Paiva, I.V; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Camargo, K.C.. A alienação parental e o direito à convivência familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES

GUIMARAES, I. C. O.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. A guarda compartilhada como desdobramento do novo conceito de família no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: Luciana Gonçalves Ribeiro

RIBEIRO, L. G.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; NOGUEIRA, K. C. C.. A possibilidade jurídica de revisão judicial dos contratos bancários: um estudo crítico da boa-fé objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: FLORENÇA ANDRADE SOUSA

SOUSA, F. A.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. A influência da mídia nos crimes de clamor em relação a competência do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: GRAZIELA RUTE DA SILVA

SILVA, G. R.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. (im)possibilidade jurídica de revisão judicial dos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Aluno: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO

NASCIMENTO, J. R.; COSTA, F.V.;COSTA, N. S.; Júnior, J. S.. Análise crítica sob o prisma do Estado Democrático de Direito da suspensão dos direitos políticos dos condenados por sentença penal transitada em julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS.

Orientou

João Victor Cardoso do Amaral

A influência da mídia no princípio da imparcialidade do Juiz e a presunção da inocência na esfera penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS; Orientador: Naony Sousa Costa Martins;

Vinícius Gonçalves Lemos

Direitos sucessórios dos companheiros e a sua equiparação com os direitos dos cônjuges: efeitos patrimoniais das relações de afeto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS; Orientador: Naony Sousa Costa Martins;

Mara Rubia Rodrigues Cruz Ferreira

A usucapião familiar pelo abandono do lar: interpretação à luz da Constituição Federal e consequências jurídicas no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS; Orientador: Naony Sousa Costa Martins;

Túlio César Barreto Silva

A (in)viabilidade jurídica da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS CAMPUS DIVINÓPOLIS; Orientador: Naony Sousa Costa Martins;

Débora Silva Caetano

Os novos direitos dos empregados domésticos face o Princípio da Igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, PITÁGORAS, Brasil; ; Orientador: Naony Sousa Costa Martins;

Produções bibliográficas

TONELLI, F. M. P. ; MARTINS, Naony Sousa Costa ; OLVEIRA, L.A. . O Que é Violência Política de Gênero?. À luz da ciência , v. 3, p. n.p.-n.p., 2025.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; TONELLI, F. M. P. . Combatendo-se a Evasão Feminina das Carreiras Científicas no Brasil: Análise Acerca da Lei Nº 13.536/2017. À luz da ciência , v. 3, p. n.p.-n.p., 2025.
MARTINS, Naony Sousa Costa . . SynThesis Revista Digital FAPAM , v. 14, p. 44-63, 2025.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; TONELLI, F. M. P. . PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS CARREIRAS CIENTÍFICAS: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SUB-REPRESENTAÇÃO SOB A ÓTICA DAS PROPOSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS DE NANCY FRASER EM CONTEXTO ISOMÊNICO. SynThesis Revista Digital FAPAM , v. 12, p. 106-123, 2024.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; TONELLI, F. M. P. ; SANTIAGO, F. G. . VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES PÓS LEI Nº 14.192/2021: PEC 9/2023 E A NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS COMPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO. SynThesis Revista Digital FAPAM , v. 13, p. 101-118, 2024.
TONELLI, F. M. P. ; MARTINS, Naony Sousa Costa . O que é delação premiada?. À luz da ciência , v. 2, p. n.p.-n.p., 2024.
MARTINS, N. S. C. ; OLVEIRA, L.A. . ANÁLISE DOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS , v. 1, p. 112-125, 2024.
Goulart, L. C. S. ; MARTINS, N. S. C. . LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: mecanismos para efetivação do contraditório e da ampla defesa nos processos democráticos. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. 1, p. 50-64, 2023.
COSTA, F. V. ; MARTINS, N. S. C. ; CAMPOS, A. T. A. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . A TECNOLOGIA COMO VETOR DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES. SynThesis Revista Digital FAPAM , v. 11, p. 1-22, 2023.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; CAMPOS, A. T. A. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F. V. . (IN)AFASTABILIDADE DO POVO NO CONTROLE DOS MANDATOS POLÍTICOS NO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: análise dos processos do Brasil e da Colômbia. SynThesis Revista Digital FAPAM , v. 11, p. 1-22, 2023.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F.V. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . O DIREITO DAS PESSOAS TRANS À EDUCAÇÃO E AEDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS TRANS. REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO , v. 9, p. 40-56-56, 2023.
COSTA, F.V. ; MARTINS, Naony Sousa Costa ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . ESTADO CONSTITUCIONAL E O IMPACTO DA TECNOLOGIA NASSOCIEDADES DO TRABALHO. REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS , v. 9, p. 15-29, 2023.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F.V. . PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. REVISTA CONFRONTOS CONFRONTOS JOURNAL OF LAW , v. 5, p. 197-204, 2023.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F.V. . PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. REVISTA CONFRONTOS CONFRONTOS JOURNAL OF LAW , v. 5, p. 197-204, 2023.
MARTINS, N. S. C. ; SANTIAGO, F. G. ; PAULA, J. C. . LITÍGIOS ESTRUTURAIS E TUTELAS COLETIVAS: UMA SÍNTESE DO PAPEL DO PROCESSO ESTRUTURAL NA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. SynThesis Revista Digital FAPAM , v. 12, p. 76-90, 2023.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO MODALIDADE DE PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 13, p. 85-103, 2023.
COSTA, FABRICIO VEIGA ; MARTINS, Naony Sousa Costa . Processualidade democrática, inteligência artificial, massificação da ratio decidendi. REVISTA THESIS JURIS , v. 11, p. 114-135, 2022.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F.V. . Processo coletivo democrático de impeachment. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 9, p. 145-157, 2022.
MARTINS, N. S. C. ; MATTAR, D. C. S. ; França, M. G. ; VAZ, F. M. O. ; Lonchiatti, F.A.B. ; Lage, R. C. M. . REVISITAÇÃO CRÍTICA DA (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: Uma análise no contexto pandêmico e pós-pandêmico. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. I, p. 207-223, 2022.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. . PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO PROCESSO COLETIVO DE IMPEACHMENT. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 529-547, 2022.
Cruz, L. P. F. ; COSTA, N. S. . Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas. Revista de Processo , v. 255, p. 1-14, 2016.
COSTA, N. S. . O ensino jurídico no Brasil sob a ótica didático-pedagógica por uma carreira de docente do curso de direito. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2015.
COSTA, N. S. . Mérito participativo e a legitimidade processual na proteção dos direitos difusos. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 1, 2012.
MARTINS, N. S. C. ; SANTIAGO, F. G. (Org.) ; PAULA, J. C. (Org.) ; DINALI, D. J. (Org.) . Direitos humanos na contemporaneidade. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 332p .
MARTINS, N. S. C. . A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo da ratio decidendi dos processos de Fernando Collor e Dilma Rousseff. 368. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2024. v. 1.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F. V. (Org.) ; FREITAS, S.H.Z. (Org.) ; MATOS, Juliana Maria Matos Ferreira (Org.) ; LARA, Caio Augusto de Souza (Org.) ; COUTO FILHO, J. C. F. (Org.) . Novas configurações dos direitos fundamentais no Estado Democrático. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Conjecturas, 2024. v. 1. 744p .
MARTINS, N. S. C. ; VAZ, F. M. O. ; MATTAR, D. C. S. . Manual das Relações Familiares e Sucessórias. 1. ed. Divinópolis: Editora Motres, 2021. v. 1. 266p .
MARTINS, N. S. C. ; MORAIS, J. L. B ; CAMPOS, A. T. A. ; SILVA, Alex Matoso ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; BORGES, S. N. ; SOUZA, Marco Antônio ; MARTINS, T. A. . Temas de Estado de Direito e Tecnologia. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 1. 287p .
MARTINS, N. S. C. ; TONELLI, F. M. P. . Hannah Arendt: de "Origens do totalitarismo" à ascensão de movimentos neonazistas. In: Felipe Gomes Santiago; Danielle de Jesus Dinali; Joice Cristina de Paula; Naony Sousa Costa Martins. (Org.). Direitos Humanos na contemporaneidade. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 13-38.
MARTINS, N. S. C. ; DINALI, D. J. ; SILVEIRA, M. C. B. . Judicialização da saúde e o poder judiciário como garantidor da sua efetivação no fornecimento de medicamentos. In: Felipe Gomes Santiago; Danielle de Jesus Dinali; Joice Cristina de Paula; Naony Sousa Costa Martins. (Org.). Direitos humanos na contemporaneidade. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 39-66.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. . JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO EM EDUARDO JUAN COUTURE. In: Fabricio Veiga Costa. (Org.). Estudos avançados de teorias do processo, da jurisdição e da ação. 1ed.FLORIANOPOLIS: Editora Fi, 2023, v. 1, p. 212-245.
COSTA, F.V. ; MARTINS, N. S. C. . MÉRITO PARTICIPATIVO E TECNOLOGIA: A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DAS DECISÕES EM UM ESPAÇO TECNOLÓGICO. In: Fausto Santos de Morais, Jessyca Fonseca Souza e Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). Acesso à justiça, inteligência artificial e tecnologias do processo judicial II. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School,, 2022, v. 1, p. 52-58.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F.V. . Decisões algorítmicas no contexto do processo civil democrático: uma análise sob a ótica da racionalidade crítica e da transparência algorítmica. In: Fabrício Veiga Costa; Magno Federici Gomes; Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). Direitos Fundamentais e sociedade democrática globalizada. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 240-259.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F.V. . Processo Coletivo Participativo e tecnologia. In: Fabrício Veiga Costa; Magno Federici Gomes; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direitos Fundamentais e sociedade democrática globalizada. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 196-215.
MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F.V. ; MARTINS, N. S. C. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E À IGUALDADE IMPACTADOS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E PELA CONSEQUENTE RELATIVIZAÇÃO DO TEMPO E DO ESPAÇO. In: CONPEDI. (Org.). DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 64-80.
MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F.V. ; MARTINS, N. S. C. . RECURSO ESPECIAL COMO MODALIDADE DE PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REQUISITO DA RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL. In: CONPEDI. (Org.). DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 82-97.
MATTAR, D. C. S. ; MARTINS, N. S. C. . Processo coletivo democrático como um mecanismo de efetivação de direitos fundamentais dos grupos minoritários. Direitos humanos e temas sociais. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 67-86.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. . RACIONALIDADE CRÍTICA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ALGORÍTMICAS: A NECESSÁRIA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA E ACCOUNTABILITY. In: Juliana Rodrigues Freitas; Jessyca Fonseca Souza; José Alfredo Ferreira Costa. (Org.). Acesso À Justiça, Inteligência Artificial e Tecnologias do Processo Judicial ? II. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2021, v. 1, p. 109-114.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. . PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E TECNOLOGIA: MECANISMOS PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO MÉRITO NAS AÇÕES COLETIVAS. In: Fabrício Veiga Costa; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Igor Sousa Gonçalves. (Org.). Formas de Solução de Conflitos e Direito Preventivo. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2021, v. 1, p. 94-100.
COSTA, N. S. ; COSTA, F. V. . REVOLUÇÃO DA INTERNET E A TECNOLOGIA COMO UM FACILITADOR DO ESPAÇO DE DISCURSIVIDADE PROCESSUAL. In: Leonardo Vieira Wandelli; Ana Carolina Reis Paes Leme; José Eduardo Chaves Júnior. (Org.). REVOLUÇÃO DA INTERNET E A TECNOLOGIA COMO UM FACILITADOR DO ESPAÇO DE DISCURSIVIDADE PROCESSUAL. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020, v. , p. 58-64.
COSTA, N. S. ; COSTA, F. V. . A MASSIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI FACE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM NOVO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES. In: Michael César Silva; David França Carvalho; Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva. (Org.). Formas tecnológicas de solução de conflitos I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020, v. , p. 19-25.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. . PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS EMPREGADOS PLATAFORMIZADOS E UBERIZADOS. In: Leonardo Vieira Wandelli; Rômulo Soares Valentini; Ana Carolina Reis Paes Leme. (Org.). O direito do trabalho no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Conpedi, 2020, v. 1, p. 54-60.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. . DIREITO HIPERMODAL COMO UM MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DO MÉRITO NAS AÇÕES COLETIVAS: A UTILIZAÇÃO DO VISUAL LAW E DO LEGAL DESIGN NO PROCESSO COLETIVO. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Fabrício Veiga Costa. (Org.). Formas de solução de conflitos, educação e tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Conpedi, 2020, v. 1, p. 42-48.
COSTA, N. S. ; REZENDE, I. C. R. . Os princípios do contraditório e cooperação processual no incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Fabrício Veiga Costa; Magno Federici Gomes; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direitos plurais e inclusivos na sociedade democrática. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 249-270.
COSTA, N. S. ; MATTAR, D. C. S. . Nome: O direito fundamental da identidade. In: Danielle de Jesus Dinali; Mhardoqueu G. Lima França; Flávio Marcos de Oliveira Vaz. (Org.). Direito, democracia e poder. 1ed.Divinópolis: Motres, 2019, v. 1, p. 143-159.
COSTA, N. S. . A construção dialógica da decisão nas ações coletivas: análise do modelo democrático de tutela coletiva como um mecanismo de potencialização de direitos fundamentais. In: Mhardoqueu G. Lima França, Manuela Corradi C. D. Quadros, Danielle de Jesus Dinali. (Org.). O direito na sociedade da Pós-verdade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 181-201.
COSTA, N. S. ; Cruz, L. P. F. . Interesse Processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Revista de Processo - Repro. 41ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 255, p. 309-330.
COSTA, N. S. . A utilização das redes sociais como pressuposto da formação do mérito no processo coletivo. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz, Jamile Bergamaschine Mata Diz, José Luiz Bolzan de Morais. (Org.). Anais do I Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. 2, p. 161-188.
COSTA, N. S. . O recurso extraordinário como uma modalidade de processo coletivo: Uma análise sob a ótica da nova summa divisio constitucionalizada relativizada. In: Cintia Garabini Lages, Edilene Lôbo, Eloy Pereira Lemos Junior. (Org.). Anais do I Seminário Internacional de "Direitos Fundamentais, jurisdição e processo coletivo. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. 2, p. 76-102.
COSTA, N. S. . A construção participada do provimento no recurso extraordinário repetitivo: análise constitucional do instituto enquanto um instrumento de tutela coletiva. In: Luana Pedrosa de Figueredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direito Fundamentais: Ações coletivas e reflexos do novo código de processo civil na tutela coletiva. Condições e possibilidades do sistema único das ações coletivas. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. 3, p. 30-69.
COSTA, N. S. ; COSTA, Amarildo Lourenço . Processo Coletivo simbólico: uma análise do atual modelo de processo coletivo comum sob a perspectiva constitucional-democrática. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz, Marco Aurélio Mesquita Ferreira. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. 4, p. 76-131.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F. V. . REVISITAÇÃO CRÍTICA AO MODELO REPRESENTATIVO DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, MONTEVIDÉU - URUGUAI. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 302-318.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F. V. . REVISITAÇÃO CRÍTICA AO MODELO REPRESENTATIVO DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, MONTEVIDÉU - URUGUAI. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 302-318.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F. V. . A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL E O DO DEVIDO PROCESSO TECNOLÓGICO: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES ORIENTADAS POR DADOS. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, FLORIABOPOLIS. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 69-85.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F. V. . RECURSO EXTRAORDINÁRIO E PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB ÓTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 275-293.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; TONELLI, F. M. P. . PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS CARREIRAS CIENTÍFICAS NO BRASIL: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SUBREPRESENTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA ISOMÊNICA. In: II SEMANA INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO, 2024, Ilha do Governador. ANAIS DA II SEMANA INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO, 2024. v. 1. p. 367-378.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; SANTIAGO, F. G. ; TONELLI, F. M. P. . RECONFIGURANDO AS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES PLATAFORMIZADOS E UBERIZADOS. In: I Jornada dos Direitos Humanos, 2023. Anais da I Jornada dos Direitos Humanos. Rio de janeiro: Even3, 2023. v. 1.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; SANTIAGO, F. G. ; TONELLI, F. M. P. . VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES: CRIMINALIZAÇÃO E OUTRAS ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO E JUSTIÇA. In: I Jornada dos Direitos Humanos, 2023, Rio de Janeiro. Anais da I Jornada dos Direitos Humanos. Rio de janeiro: Even, 2023. v. 1.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; TONELLI, F. M. P. ; SANTIAGO, F. G. . UNIÃO HOMOAFETIVA: FRAGILIDADE DO INSTITUTO E O PRECONCEITO COMO VIOLÊNCIA VELADA E OBSTÁCULO PARA ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE A TEMÁTICA. In: I Jornada dos Direitos Humanos, 2023, Rio de Janeiro. Anais da I Jornada dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Even3, 2023.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F. V. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS ALGORITMOS NO DIREITO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. FLORIANOPOLIS: Conpedi, 2023. p. 26-42.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F. V. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DO MÉRITO PROCESSUAL DAS AÇÕES COLETIVAS DE NATUREZA DEMOCRÁTICA. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. FLORIANOPOLIS: Conpedi, 2023. p. 43-61.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F. V. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . A IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO POR MEIO DE UMA NOVA PROCEDIMENTALIZAÇÃO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires - Argentina. PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 28-44.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; COSTA, F. V. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires - Argentina. PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 232-248.
MARTINS, N. S. C. ; COSTA, F. V. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . Processo eleitoral como processo coletivo: o problema da restrição do cidadão para agir na ação de impugnação de mandato eletivo. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 43-59.
MARTINS, N. S. C. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues ; COSTA, F. V. . Visual law e legal design: mecanismos para a efetivação da participação dos interessados difusos e coletivos nas ações coletivas. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 26-42.
COSTA, F. V. ; MARTINS, N. S. C. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . Os direitos fundamentais à privacidade e à igualdade impactados pelas novas tecnologias e pela consequente relativização do tempo e do espaço. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago - Chile. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 64-80.
COSTA, F. V. ; MARTINS, N. S. C. ; MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues . Recurso Especial como modalidade de processo coletivo: uma análise a partir do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago - Chile. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 81-97.
MARTINS, Naony Sousa Costa ; MATTAR, D. C. S. ; VAZ, F. M. O. . MULHER: DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: I Congresso Internacional do Curso de Direito - Unifenas - Câmpus Divinópolis/MG: Direitos Humanos e minorias, 2021, Divinópolis. Anais do I Congresso Internacional do Curso de Direito - Unifenas - Câmpus Divinópolis/MG: Direitos Humanos e minorias. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2020. v. 1. p. 77-83.
MARTINS, N. S. C. ; MATTAR, D. C. S. ; VAZ, F. M. O. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE POR MEIO DO NOME: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DEMOCRÁTICA. In: o I Congresso Internacional do Curso de Direito - Unifenas -Câmpus Divinópolis/MG: Direitos Humanos e minorias, 2021, Divinópolis. Anais do I Congresso Internacional do Curso de Direito - Unifenas - Câmpus Divinópolis/MG: Direitos Humanos e minorias. Pará de MInas: VirtualBooks Editora, 2020. v. 1. p. 84-91.
MARTINS, N. S. C. ; MATTAR, D. C. S. ; VAZ, F. M. O. . EXECUÇÃO DA PENA: OS PERCALÇOS CONSTITUCIONAIS E A SITUAÇÃO DA PESSOA TRANSGÊNERA. In: I Congresso Internacional do Curso de Direito - Unifenas -Câmpus Divinópolis/MG: Direitos Humanos e minorias, 2021, Divinópilis. Anais do I Congresso Internacional do Curso de Direito - Unifenas -Câmpus Divinópolis/MG: Direitos Humanos e minorias. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2020. v. 1. p. 92-100.
COSTA, N. S. ; COSTA, F. V. . A MASSIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI FACE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM NOVO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, 2020, Belo Horizonte. FORMAS TECNOLÓGICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 19-25.
COSTA, N. S. ; COSTA, F. V. . REVOLUÇÃO DA INTERNET E A TECNOLOGIA COMO UM FACILITADOR DO ESPAÇO DE DISCURSIVIDADE PROCESSUAL. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, 2020, Belo Horizonte. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO IV. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 58-64.
COSTA, N. S. . A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL PELO CIDADÃO NAS AÇÕES COLETIVAS: uma análise jurídico-constitucional do processo coletivo democrático. In: FEPODI - Federação dos Pós-graduandos de Direito, 2013, São Paulo. II Congresso dos Pós-graduandos em Direito- Fepodi. São Paulo: Fepodi, 2013. v. 1. p. 756-761.
COSTA, N. S. . O RECURSO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES FACE À LEITURA CRÍTICA DAS TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Fepodi: Fepodi, 2013. v. 1. p. 1058-1063.
COSTA, N. S. ; COSTA, F. V. . Direito hipermodal como um mecanismo de efetivação da participação dos interessados na construção do mérito nas ações coletivas: a utilização do visual law e do legal design no processo coletivo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, N. S. ; COSTA, F. V. . Precarização do trabalho pela tecnologia: uma análise sob a ótica da proteção dos empregados plataformizados e uberizados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, N. S. ; MATTAR, D. C. S. . VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, N. S. . Julgamento de casos repetitivos no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, N. S. ; COSTA, F.V. ; Reis, F.V. . Seminário Tópicos do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, N. S. . A utilização das redes sociais como pressuposto da formação do mérito no processo coletivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, N. S. . REPERCUSSÃO GERAL DE CASOS REPETITIVOS NO ÂMBITO PREVIDÊNCIÁRIO ANTE A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, N. S. . Alimentos gravídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, N. S. ; COSTA, F.V. . O recurso como um direito fundamental das partes face à leitura crítica das técnicas de padronização decisória dos recursos especiais repetitivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, N. S. . A construção do provimento jurisdicional pelo cidadão nas ações coletivas: uma análise jurídico-constitucional do processo coletivo democrático. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, N. S. . O recurso como direito fundamental das partes e incidente de resolução de demandas repetitivas do Novo CPC.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARTINS, N. S. C. ; TONELLI, F. M. P. . Entrevista: Naony Sousa Costa Martins. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, N. S. C. . Naony Sousa. 2019; Tema: Direito. (Rede social).

MARTINS, N. S. C. . Prof. Naony Sousa. 2017; Tema: Direito. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2025

Faculdade Pitágoras Campus Divinópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora das disciplinas de DIREITO DAS COISAS, DIREITO DAS FAMÍLIAS, DIREITO CIVIL: CONTRATOS, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO EMPRESARIAL E ESTÁGIO SUPERVISIONADO III e IV.

2015 - 2016

Faculdade Pitágoras Campus Divinópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado - DAJ, Carga horária: 25

2007 - 2008

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, PITÁGORAS, Brasil.

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como monitora na disciplina de Direito Constitucional

2024 - 2025

Universidade Prof. Edson Antônio Velano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora no curso de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora das disciplinas de TEORIA DA PENA, PROCESSO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO E TEORIA GERAL DO PROCESSO.

2024 - 2025

Universidade Federal de São João Del-Rei

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora convidada do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Biotecnologia, nível Mestrado e Doutorado, do Campus Centro Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del Rei, no segundo semestre de 2024, ministrando a disciplina de Biodireito e Tecnodireito.

2025 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora efetiva da Faculdade de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora efetiva da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF - Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional