Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; SOUTO, A. H. A. ; OLIVEIRA, B. B. ; GUERRA, G. R. ; VITA, R. L. ; CAVALCANTI, K. L. D. B. . VI CONAP - CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA. 2014. (Outro).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; SOUTO, A. H. A. ; ROBERTO, W. F. ; OLIVEIRA, B. B. . V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS PARAIBANOS. 2011. (Outro).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; CAVALCANTI, K. L. D. B. ; SILVEIRA, L. C. ; MACEDO, F. S. . VI SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PENSOENSE E III ENCONTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA PARAÍBA. 2004. (Outro).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; CAVALCANTI, K. L. D. B. ; BARROS, P. G. F. . 1 ENCONTRO DOS PROCONS DA REGIÃO NORDESTE. 2004. (Outro).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; CAVALCANTI, K. L. D. B. ; BARROS, P. G. F. . 23 CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES FISCAIS E TÉCNISCOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. (Outro).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; SILVEIRA, L. C. ; MACEDO, F. S. . I ENCONTRO DE ORGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA PARAÍBA E IV SEMANA DO CONSUMIDOR PENSOENSE. 2003. (Outro).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; SILVEIRA, L. C. ; ASSIS, L. P. . II SEMANA DO CONSUMIDOR PESSOENSE. 2001. (Outro).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. ; CAVALCANTI, K. L. D. B. ; MACEDO, F. S. ; BARROS, P. G. F. ; ASSIS, L. P. . XXI ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2017. (Congresso).

1 ENCONTRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.SISTENA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, PENAL, LABORAL E EMPRESARIAL. 2013. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA MANOEL MATTOS - CURSO DE DIREITO dcj-ufpb.BEM VINDO A UM NOVO MUNDO: O DIREITO. 2013. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - POLITICAS PUBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS DROGAS. POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO DAS DROGAS: DEBATE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO PARAIBANO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. NOVAS PER E O APRIMORAMENTO DO ACESSO A JUSTIÇASPECTIVAS DO DIREITO. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA PARAIBA. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA PARAIBA. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. (Congresso).

CURSOS INTENSIVOS DEL DOCTORADO. MÓDULO III- 80 HS DE DURAÇÃO (04 A 15.07.11). 2011. (Exposição).

CURSOS INTENSIVOS DEL DOCTORADO.MÓDULO II - 80 HS DE DURAÇÃO (17 A 29.01.11). 2011. (Outra).

II FORUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - NE E CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ. NOVAS TENDENCIAS DA ADVOCACIA: 20 ANOS DO CDC. 2011. (Congresso).

I SEMANA JURIDICA DA FACULDADE DE TIMBAÚBA - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INSERÇÃO DO FUTURO PROFISSIONAL DE DIREITO NA REGIÃO.A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIZAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 2011. (Outra).

V CONAP - CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA. HISTÓRIAS, PRERROGATIVAS, LUTAS E CONQUISTAS. 2011. (Congresso).

VII CONGRESSO DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA "PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA". A ADVOCACIA E A ÉTICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO CDC: ABORDAGENS CRITICAS. 2010. (Congresso).

CURSOS INTENSIVOS DEL DOCTORADO.MÓDULO I - 80 HS DE DURAÇÃO. 2010. (Outra).

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA.20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. (Seminário).

II ENCONTRO INTERDISCIPLINAR FAP: ADMINISTRAÇÃO E DIREITO MODERNOS.RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. (Encontro).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DO VALE DO AÇU.20 ANOS DO CDC: AVANÇOS ALCANÇADOS NA TUTELA DO CONSUMIDOR. 2010. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA LEGAL.CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A INTERNACIONALIZAÇÃO DO CRIME: DELITO TRANSNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO. 2009. (Congresso).

PALESTRA AOS CONCLUINTES.DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. 2009. (Outra).

2ª REUNIÃO DO FORUM DOS PROCONS MINEIROS.ATUAÇÃO DO FORUM NACIONAL DOS PROCONS. 2008. (Encontro).

CURSO INTINERANTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2008. (Simpósio).

CURSO INTINERANTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2008. (Encontro).

CURSO INTINERANTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.PROTEÇÃO CONTRATUAL. 2008. (Encontro).

FACULDADES IESP.A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. (Seminário).

II SEMINÁRIO DA ÁREA TÉCNICA.DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. 2008. (Seminário).

I JORNADA JURIDICA DA ASPER.CONTRATOS BANCÁRIOS E DE CARTÕES DE CRÉDITO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. (Outra).

II FORUM DE DIREITO DO CONSUMIDOR FESP FACULDADES. 2007. (Encontro).

LA SEGUNDA REUNIÓN DEL GRUPO DE TRABAJO SOBRE LOS DERECHOS BASICOS DE LOS USUARIOS DE SERVICIOS DE TELEFONIA. LA SEGUNDA REUNIÓN DEL GRUPO DE TRABAJO SOBRE LOS DERECHOS BÁSICOS DE LOS USUÁRIOS DE SERVICIOS DE TELEFONIA. 2007. (Congresso).

VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2007. (Congresso).

IX ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA. 2006. (Outra).

AVALIAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APÓS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA. 1994. (Seminário).

REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA. 1992. (Seminário).

I SIMPOSIO PARAIBANO PRÓ ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. 1985. (Simpósio).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BARROS, P. B. T.; RIBEIRO, A. R.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM CONFRONTO A SÚMULA 381 DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BARROS, P. B. T.; RANGEL, A.. DIREITO DO CONSUMIDOR: FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE TELEFONIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BARROS, P. B. T.; RIBEIRO, A. R.. ABULSOS AO CONSUMIDOR NAS REVISÕES DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE GARANTIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C.; MEDEIROS, F. P.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C.; MEDEIROS, F. P.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. LIMITES DO DIREITO A IMAGEM DAS PESSOAS PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; SANTIAGO, M. C.; MEDEIROS, F. P.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: SEU RELACIONAMENTO A PARTIR DOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; SANTIAGO, M. C.; MEDEIROS, F. P.. O MENOR INFRATOR E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; SANTIAGO, M. C.; MEDEIROS, F. P.. A FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO FORMA DE COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MARTINS, L. S. F.; BATISTA, A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MARTINS, L. S. F.; BATISTA, A. M.. DE FIGUEIREDO.TRIBUNAL DO JURI: INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BATISTA, A. M.; MARTINS, L. S. F.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BATISTA, A. M.; MARTINS, L. S. F.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SEUS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; LUSTOSA, A. M.; FRANCA NETO, C. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL E TUTELA DO CONSUMIDOR PERANTE OS SÍTES DE COMPRA COLETIVA À LUZ DO cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LUSTOSA, A. M.; FRANCA NETO, C. N.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. NÓBREGA LIMA.A RESCISÃO CONTRATUAL DA CADEIA DE PRODUÇÃO NÃO AFETA A CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À LUZ SO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; LUSTOSA, A. M.; FRANCA NETO, C. N.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; LUSTOSA, A. M.; FRANCA NETO, C. N.. DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE FORMA IRREGULAR AE VIOLANDO OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; LUSTOSA, A. M.; FRANCA NETO, C. N.. PREGÃO ELETRÔNICO COMO MODALIDADE ESSENCIAL PARA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CECATO, M. A. B.; CAVALCANTE, J. T.. TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO E ATUAIS RELAÇÕES COM O TRABALHO DECENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CECATO, M. A. B.; CAVALCANTE, J. T.. DIREITO DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013 - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CECATO, M. A. B.; CAVALCANTE, J. T.. COMÉRCIO ELETRONICO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LUSTOSA, A. M.; CABRAL, A. L. C.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS FUNDAENTAIS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITE PARA SUA CONCRETIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; MOTEIRO, M. A.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. DANO MORAL E OS PARÂMETROS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; MONTEIRO, M. A.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL E BULLING ESCOLAR: LEGITIMIDADE PASSIVA NA REPARAÇÃO DAS VÍTIMAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; MONTEIRO, M. A.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A VIABILIDADE DA AÇÃO REGRESSIVA EM FACE DA GENITORA DIANTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; MONTEIRO, M. A.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. A POLIAFETIVIDADE FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA MANOGAMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; MONTEIRO, M. A.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. O STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LUSTOSA, A. M.; CABRAL, A. L. C.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. A RELEVÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE EM LOCAIS DE DDESOVAS DE TARTARUGAS MARINHAS EM PRAIAS URBANAS DA PARAÍBA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LUSTOSA, A. M.; CABRAL, A. L. C.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. A VIDEOCONFERÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU A LUZ DOS PRINCÍOIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LUSTOSA, A. M.; CABRAL, A. L. C.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MELO, C. A. B.; BRITO, C. A.. CARÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO BRASIL PARA DELIMITAR DIREITOS, DEVERES E CRIMES PRÓPRIOS DE USUÁRIOS DE INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MELO, C. A. B.; BRITO, C. A.. O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MELO, C. A. B.; BRITO, C. A.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS REALIZADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MELO, C. A. B.; BRITO, C. A.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS COTRATOS ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MELO, C. A. B.; BRITO, C. A.. DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: MECANISMOS DE DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BEZERRA, A. S.; ALVES, J. G.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BEZERRA, A. S.; ALVES, J. G.. ILEGALIDADE DA DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS RECURSOS FINANCEIROS PAGOS POR CONSORCIADO DESISTENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BEZERRA, A. S.; ALVES, J. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BEZERRA, A. S.; ALVES, J. G.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PUNIBILIDADE DA PUBLICIDADE EMGANOSA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BRANDAO, F. H. V.; FREITAS, L. C. C.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BRANDAO, F. H. V.; FREITAS, L. C. C.. PUBLICIDADE NO CDC - 'NEM TODA INFORMAÇÃO É PUBLICIDADE E NEM TODA PUBLICIDADE É SÓ INFORMAÇÃO". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BRANDAO, F. H. V.; FREITAS, L. C. C.. CONTRATOS ELETRÔNICOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BRANDAO, F. H. V.; FREITAS, L. C. C.. HIPERVULNERABILIDAE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PROTEÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, J. F.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. RESPONSABILIDAE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, J. F.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. CONTRATOS ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO A REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, J. F.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR A LUZ DO CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, J. F.;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. DIALOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO;CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; VIEIRA, J. J.. POLUIÇÃO SONORA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM CONFRONTO A SÚMULA 381 DO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DIREITO DO CONSUMIDOR: FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE TELEFONIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ABULSOS AO CONSUMIDOR NAS REVISÕES DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE GARANTIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

LIMITES DO DIREITO A IMAGEM DAS PESSOAS PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL E TUTELA DO CONSUMIDOR PERANTE OS SITES DE COMPRA COLETIVA À LUZ DO cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

NÓBREGA LIMA; A RESCISÃO CONTRATUAL DA CADEIA DE PRODUÇÃO NÃO AFETA A CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PREGÃO ELETRONICO COMO MODALIDADE ESSENCIAL PARA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DIREITO DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

COMÉRCIO ELETRONICO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CARÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO BRASIL PARA DELIMITAR DIREITOS, DEVERES E CRIMES PRÓPRIOS DE USUÁRIOS DE INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DAS CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIIOS: MECANISMOS DE DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE ÁS PRÁTICAS ABUSIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ILEGALIDADE DA DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS RECURSOS FINANCEIR PAGOS POR CONSORCIADO DESISTENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PUNIBILIDADE DA PUBLICIDADE ENGANOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE NO CDC - NEM TODA INFORMAÇÃO É PUBLICIDADE E NEM TODA PUBLICIDADE É SÓ INFORMAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

HIPERVULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROTEÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E AS CRIANÇAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DIÁLOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR À LUZ DO CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTRATOS ELETRÔNICOS:LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO A REPARAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

POLUIÇÃO SONORA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

VENDA CASADA DE COMPUTADORES E SISTEMAS OPERATIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

SOBRINHO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PENAS ALTERNATIVAS E ARESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DA NÓBREGA; EVOLUÇÃO LEGAL DO USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE N 11 DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: VIOLAÇÃO E DESRESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE APÓS O ADVENTO DA LEI 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CRIMES NA INTERNET: CONFLITO DE JURISDIÇÃO E ALGUNS CIBERCRIMES EM FACE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O SINDEC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS PLANOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO PACIENTE COM CÂNCER: O DIREITO A VIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

MEIO AMBIENTE COMO BEM DE USO COMUM DO POVO PROTEGIDO PELO CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

EMPRESA SEGURADORA E O ESTADO DA PARAÍBA: A CO-RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CASO PMPB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E A PUBLICIDADE ENGANOSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS VÍCIOS DOS PRODUTOS À LUZ DO CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTRATOS ELETRÔNICOS NA INTERNET E SUA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CRIMES NO MERCADO CONSUMERISTA NA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTARTOS ENVOLVENDO A RELAÇÃO DE CONSUMO NA MODALIDADE DE CONSÓRCIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A LUZ DO C; C E DO CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO COM ENFASE NA DEFENSORIA PÚBLICA COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

VÍCIO DO PRODUTO: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DINIZ; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SOBRE AS PORTAS GIRATÓRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE ENGANOSA NA INTERNET; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DA CUNHA; NULIDADE DA TAC E TEC À LUZ DO CDC, NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS JURÍDICOS DA PUBLICIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DA ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

TUTELA PENAL NO DIIREITO DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

SOUTO CASADO; DAS CLÁUSULAS NULAS DE PLENO DIREITO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PECULIARIDADES DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ASPEC DO IDOSOTOS SOCIAIS E A AFETIVIDADE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTRATO ELETRÔNICO E O CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

APLICABILIDADE DO 1 DO ART; 18 NA SOLUÇÃO DO VÍCIO DO PRODUTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE ENGANOSA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AOS CONTRATOS E BENS E SERVIÇOS TURÍSTICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS E A QUESTÃO DA PRISÃO CIVÍL DO DEVEDOR FIDUCIANTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ASPECTOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE INTERNET; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO FORNECEDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM RAZÃO DO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CASTANHEIRA; PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

COMPRA E VENDA ELETRÔNICA E SUAS IMPLICAÇÕES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA INTERFACE COM A ATIVIDADE TURÍSTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO : CARTEL E DUMPING; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PROLEMÁTICA DA REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO À INTERNET E SEUS EFEITOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

TUTELA ANTECIPADA NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

INFLUÊNCIA DO 'RECALL' E AS QUESTÕES INERENTES ÀS NECESSIDADES DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

P; NOBRE DE ALENCAR; DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ABUSIVIDADE NOS REAJUSTES ANUAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

TEORIA DA IMPREVISÃO: SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ARAÚJO GUERRA; RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE DE PESSOAS Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIÇO PRESTADO PELO PROFISSIONAL LIBERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES: LEGALIDADE OU ILEGALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DANO MORAL: UMA VISÃO GERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTEMPT OF COURT E A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DDE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTRATOS ELETRÔNICOS: FORMAÇÃO, VALIDADE E SEGURANÇA JURIDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS CONSUMIDORES: UM ENFOQUE NA COISA JULGADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONTRATOS DE ADESÃO Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ASPECTOS DA SEGURANÇA DE PRODUTOS E O RECALL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE: UMA ANÁLISE EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS DA EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: INSTRUMENTO DA CIDADANIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DIREITO DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPEIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DIREITO DE ARREPENDIMENTO: INSTRUMENTO DO CONSUMIDOR ANTI A PRATICAS AGRESSIVAS DE VENDAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

publicidade e sua repercussão na relação de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

alimentos geneticamente modificados e o direito da informação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO FRENTE AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

E SILVA; CONTRATOS ELETRÔNICOS FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

INDENIZAÇÕES CONSUMERISTA EM FACE DOS LEILÕES VIRTUAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROFISSIONAL LIBERAL À LUZ DO CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

FERNANDES; RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO COM BASE NA NORMA CONSUMERISTA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DE OLIVEIRA; RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

FERREIRA NETO; CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS COMPRAS FEITAS ATRAVÉS DA INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

SILVA; CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

N; DE CASTRO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE PELO FATO DO PRODUTO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DANO MORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS EFETIVAS ATUAÇÕES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DE ARAÚJO; RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

DE LIMA; RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DEPOSITÁRIOS E ENCARREGADOS DA GUARDA E VIGILÂNCIA DE VEÍCULOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

PORTO; APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O CASO NIUTILDES VIEIRA FILHO X TELEMAR NORTE LESTE S/A; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. . Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais no CDC. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. . O que mudou nos 20 anos do CDC?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B. . Responsabilidade Civil nas relações de Consumo: CDC X CC/02. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

2013

TROFÉU HEITOR FALCÃO, A COLUNA ABELARDO E PORTAL WWW.ABELARDO.COM.BR.

2013

IMORTAL ODON BEZERRA C SOBRINHO - CADEIRA N 07 PATRONO OTÁVIO DE SÁ LEITÃO, ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS.

2013

COMENDA JURISTA TOBIAS BARRETO., INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO/ IBED - GRUPO SER EDUCACIONAL.

2013

MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA, CAMARA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA - VEREADOR HELTON RENÊ N.HOLANDA.

2013

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - VEREADOR HELTON RENÊ.

2010

TROFÉU HEITOR FALCÃO, A COLUNA ABELARDO E PORTAL WWW.ABELARDO.COM.BR.

2009

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, LIONS CLUBE DE JOÃO PESSOA.

2009

VOTO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA OAB/PB, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - DES. VICENTE VANDERLEI.

2009

MOÇÃO DE APLAUSO ELEIÇÃO PRESIDENTE OAB, CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

2007

VOTO DE APLAUSO.PELAS LUTAS EM DEFESA DA SOC. PARAIBANA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA - DEP. JOÃO HENRIQUE.

2007

VOTO DE APLAUSO PELA CONDUÇÃO DO PROCON/PB, CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - VEREADOR PADRE ADELINO.

2007

VOTO DE APLAUSO EXPRESSIVA VOTAÇÃO PARA DESEMBARGADOR, MINISTÉRIO PÚBLICO - DEMÉTRIUS CASTOR.

2007

VOTO DE APLAUSO - ESCOLHA DA LISTA TRIPLICE AO QUINTO TJPB, CAMARA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA - VEREADOR JOÃO ALMEIDA.

2006

VOTO DE APLAUSO PELA CRIAÇÃO PELO PROCON DO CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS, CAMARA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA - VEREADOR PADRE ADELINO.

2006

VOTO DE APLAUSO PELA PROMOÇÃO DO BOICOTE AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA - DEP. FREI ANASTÁCIO.

2006

VOTO DE APLAUSO - BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DO PROCON/PB, CAMARA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA - VEREADOR LUCIANO CARTAXO.

1998

MOÇÃO DE APLAUSO PELO DESEMPENHO A FRENTE DO PROCON/PB, CAMARA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA - VEREADOR LUCIANO CARTAXO.

1996

VOTO DE APLAUSO - LIBERAÇÃO DAS TARIFAS BANCÁRIAS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA - PADRE ADELINO.