Flavio Eduardo Turessi

Outras informações:
Pós-doutorando em Direito e pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq Tutela Penal de Interesses Difusos.

Outras informações:
Aula ministrada no dia 29 de fevereiro de 2020, no curso de pós-graduação/especialização em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, sobre o tema "Teoria Geral do Bem Jurídico-Penal".

Outras informações:
Aula gravada (EAD) para o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus sobre o tema "Crimes praticados por Prefeitos", disponível a partir de 30 de maio de 2020.

Outras informações:
Aula gravada (EAD) para o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus sobre o tema "Pena de Multa e Reincidência", disponível em 23 de maio de 2020.

Outras informações:
Aula ministrada no dia 09 de junho de 2020, no curso de pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, sobre o tema "Responsabilidade Penal - Inquérito Policial - Termo Circunstanciado - Ação Penal", com carga horária de 3 horas-aula.

Outras informações:
Aula gravada em 17 de setembro de 2020 (EAD) para o curso de pós-graduação (especialização) em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, sobre o tema "Direito Penal Econômico I - teoria geral, a proteção constitucional da ordem econômica e aspectos criminológicos e político-criminais", com duração de 4 horas.

Outras informações:
Aula ministrada no dia 09.03.2019, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, sobre o tema "Teoria Geral do Bem Jurídico e Mandados de Criminalização".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 25 de maio de 2019, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, sobre o tema "Sursis e Livramento Condicional".

Outras informações:
Aula proferida no dia 14 de setembro de 2019 no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus sobre o tema "Direito Penal Econômico I - teoria geral, a proteção constitucional da ordem econômica e aspectos criminológicos e político-criminais".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 03 de março de 2018, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, sobre o tema "Teoria do Bem Jurídico-Penal e mandados de criminalização".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação lato sensu em direito penal e processual penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, no dia 19 de maio de 2018, sobre o tema "Sursis e livramento condicional".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 1 de setembro de 2018, no curso de especialização em Direito Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, sobre o tema "Crimes contra a Administração Pública e enriquecimento ilícito".

Outras informações:
Aula ministrada em 04.03.2017, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, sobre o tema "Teoria do Bem Jurídico-Penal e Mandados de Criminalização".

Outras informações:
Aula ministrada em 20 de maio de 2017, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, sobre o tema "Os substitutivos penais: sursis e livramento condicional".

Outras informações:
Aula ministrada em 26 de maio de 2017 sobre o tema "Direito Penal Ambiental" no curso de extensão on-line sobre "Direito Ambiental" do Complexo Educacional Damásio de Jesus.

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, no dia 02 de setembro de 2017, sobre o tema "Crimes contra a Administração Pública e Convenção de Mérida"

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, no dia 18.11.2017, sobre o tema "Prisão Provisória e medidas cautelares pessoais".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal no dia 27/02/2016 sobre o tema "Teoria do Bem Jurídico-Penal

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal no dia 12.03.2016 sobre o tema "Iter Criminis"

Outras informações:
Aula ministrada em 21.05.2016, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damasio de Jesus, sobre o tema "Sursis" e Livramento Condicional

Outras informações:
Aula ministrada no dia 26 de novembro de 2016 no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal do Complexo Educacional Damásio sobre o tema "Ações autônomas de impugnação: revisão criminal, "habeas corpus" e mandado de segurança criminal"

Outras informações:
Aula ministrada em 21.02.2015 no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus sobre o tema "Princípios de Direito Penal Constitucional", no módulo "Direito Penal Geral: Teoria do Crime".

Outras informações:
Aula ministrada em 21.03.2015, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, sobre o tema "Excludentes de Ilicitude", no módulo "Direito Penal Geral: Teoria do Crime".

Outras informações:
Aula ministrada em 25.04.2015, no curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, sobre o tema "Penas privativas de liberdade".

Outras informações:
Aula ministrada em 30.05.2015, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, sobre o tema "Ação Penal".

Outras informações:
Aula ministrada em 14.11.2015, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, sobre o tema "Recursos: questões atuais"

Outras informações:
Ministrou aula no dia 12 de abril de 2014, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damasio de Jesus sobre o tema "Delitos Informáticos".

Outras informações:
Ministrou aula no dia 1.11.2014, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Pena e Processual Penal do Complexo Educacional Damasio de Jesus, sobre o tema "Princípio da Correlação: "emendatio" e "mutatio libelli".

Outras informações:
Ministrou aula em 29.11.14, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damasio de Jesus, sobre o tema "Procedimentos no processo penal: questões atuais".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 12.04.2014 sobre o tema DIREITO PENAL MÉDICO, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Médico e Hospitalar

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação da PUC-SP (COGEAE) no dia 21 de março de 2024 sobre o tema "Bens jurídico-penais coletivos e mandados de criminalização".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (COGEAE) no dia 29 de março de 2023 sobre o tema "Direitos Humanos e as Obrigações Processuais Penais Positivas".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação/especialização da PUC-SP (COGEAE) no dia 24 de abril de 2023 sobre o tema "Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação "lato sensu" (especialização) da PUC-SP (COGEAE) no dia 09 de maio de 2023 sobre o tema "Bens jurídicos coletivos: proteção penal, fundamentos e limites constitucionais à luz dos mandados de criminalização".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (COGEAE) no dia 28 de agosto de 2023 sobre o tema 'Bem jurídico-penal difuso e processo penal coletivo".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da PUCSP (COGEAE) no dia 14 de setembro de 2023 sobre o tema "Direitos Humanos e as Obrigações Processuais Penais Positivas".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 10 de novembro de 2023 no curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (COGEAE) sobre o tema "Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada".

Outras informações:
Aula ministrada em 11 de abril de 2022, no programa de pós-graduação lato sensu da PUCSP (COGEAE), sobre o tema "Bem juridico-penal difuso".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 02 de maio de 2022, no curso de pós-graduação lato sensu da PUCSP (COGEAE), sobre o tema "Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada"

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação lato sensu da PUC-SP (COGEAE), no dia 27 de junho de 2022, sobre o tema "Crimes de responsabilidade de Prefeitos".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 15 de setembro de 2022, no curso de pós-graduação lato sensu - especialização - da PUCSP (COGEAE), sobre o tema "Bem jurídico-penal coletivo".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 15 de abril de 2021, no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da PUCSP (COGEAE), sobre o tema "Bem Jurídico Difuso".

Outras informações:
Aula ministrada no curso de pós-graduação (especialização) em Direito Penal e Processual da PUC-SP (Cogeae), no dia 09 de junho de 2021, sobre o tema "Crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores".

Outras informações:
Aula proferida no Módulo I do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Cogeae, no dia 20 de setembro de 2021, sobre o tema "Bens jurídico-penais coletivos"

Outras informações:
Aula ministrada no dia 04 de abril de 2019, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da PUCSP (COGEAE), sobre o tema "Bem jurídico-penal difuso".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 22 de agosto de 2019, na COGEAE, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal, sobre o tema "Bem Jurídico-Penal Difuso".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 05 de novembro de 2019, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da PUCSP (COGEAE), sobre o tema "Crimes contra a Ordem Tributária".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 13 de abril de 2016, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da PUCSP (COGEAE) sobre o tema "Medidas Cautelares e controle de Execução pela Imprensa".

Outras informações:
Aula ministrada na COGEAE, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da PUCSP, no dia 17 de junho de 2015, sobre o tema "CORRUPÇÃO ELEITORAL E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ELEITORAL"

Outras informações:
Palestra proferida em 21 de setembro de 2015, no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal da PUCSP (COGEAE), sobre o tema "Responsabilidade penal de Prefeitos e os crimes previstos no Decreto-lei n 201/67

Outras informações:
Aula ministrada na COGEAE, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP, em setembro de 2014, sobre o tema: MEDIDAS CAUTELARES E MÍDIAS".

Outras informações:
Monitor no curso de adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 94 Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público nos dias 10 e 11 de abril de 2023.

Outras informações:
Aula ministrada no dia 12 de junho de 2023 no 18 Curso de Especialização em Direito Penal - Módulo II - tutela penal de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos - promovido pela ESMP, sobre o tema "Lesão à ordem econômica".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 07 de junho de 2021 no 17 Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público sobre o tema "Lesão à ordem econômica".

Outras informações:
Aula ministrada em 19 de setembro de 2019 no 13 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Módulo II - Interesses Difusos e Coletivos - Parte Especial, sobre o tema "Tutela Penal do Consumidor (CDC e Lei n 8.137/90).

Outras informações:
Aula ministrada em 30 de outubro de 2019, no 16 Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o tema "Lesão à Ordem Econômica".

Outras informações:
Aula ministrada em 08 de novembro de 2019, no 15 Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público, na cidade de Piracicaba, sobre o tema "Lesão à ordem econômica".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 09 de novembro de 2019 no 15 Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público, na cidade de Piracicaba, sobre o tema "Lesão à ordem econômica".

Outras informações:
Aula ministrada no dia 26 de abril de 2018, no 12 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o tema "Tutela Penal do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor e Lei n. 8.137/90".

Outras informações:
Aula ministrada no 13 Curso de Especialização em Direito Penal promovido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP), no dia 08 de junho de 2018, na cidade de São José do Rio Preto, sobre o tema "Tutela Penal da Ordem Econômica".

Outras informações:
Aula ministrada no 14 Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP, no dia 08 de agosto de 2018, sobre o tema "Tutela Penal da Concorrência".

Outras informações:
Palestra proferida sobre o tema "Enriquecimento ilícito: da Convenção de Mérida à investigação criminal", em curso de capacitação para membros do Ministério Público brasileiro promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Conselho Nacional do Ministério Público e ENASP, no dia 19 de agosto de 2016.

Outras informações:
Aula ministrada no dia 04 de outubro de 2016 no 11 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo sobre o tema "Tutela penal do consumidor - CDC e Lei n 8.137/1990

Outras informações:
Palestra proferida em 10 de fevereiro de 2016 sobre o tema "O papel da Escola Superior do Ministério Público e orientações práticas" no Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos do 91 Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Outras informações:
Expositor no I Encontro Estadual: acidentes do trabalho e repercussões criminais, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regial (EJUD 2), no dia 30 de outubro de 2013, abordando o tema "Investigação criminal do acidente de trabalho".

Outras informações:
Debatedor do Painel I do I Simpósio de Investigação Criminal: criminalidade contemporânea e o papel do Ministério Público na Constituição-cidadã, evento promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, no dia 04 de outubro de 2013, na cidade de São Paulo/SP, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Outras informações:
Palestra proferida no Curso de Adaptação para os estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo aprovados no 18 Concurso de Credenciamento, da Área Regional da Capital e Grande São Paulo I e II, no dia 27 de agosto de 2013, sobre o tema "Promotoria de Justiça Criminal".

Outras informações:
Palestra sobre o tema "O crime como produto social multifatorial", no curso de Direito da Estácio Uniradial, no dia 04 de novembro de 2013

Outras informações:
Aprovado no 82 Concurso de Ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi Promotor de Justiça Substituto na 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos (e Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro), tendo atuado nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Miguelópolis, Carapicuíba, III Tribunal do Júri da Capital, I Tribunal do Júri da Capital, Infância e Juventude da Capital, Guarujá, Presidente Epitácio, Itariri, Itaquaquecetuba e Justiça Militar. Foi Promotor de Justiça titular das Comarcas de Pilar do Sul, Tatuí e Poá. Integrou o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO/Núcleo Sorocaba. Atualmente é o 78 Promotor de Justiça Criminal da Capital do Estado de São Paulo.

Outras informações:
Designado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de assessor junto ao seu Gabinete, no setor especializado em crimes praticados por prefeitos

Outras informações:
Designado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAO-Crim, de 1 de janeiro de 2013 até 17 de maio de 2014.

Outras informações:
Aprovado no 2 Concurso Público de provas e títulos para a função de estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi estagiário na Promotoria de Justiça Criminal de Santana e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Outras informações:
Palestra ministrada no Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento Rodoviário da Capital no dia 25.10.2005 sobre o tema "Estatuto do Desarmamento"

Outras informações:
Nomeado pelo Decreto de 8 de abril de 2013, do Exmo. Governador do Estado de São Paulo, como membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (D.O.E. de 09.04.13, Seção 1, p. 7).

Outras informações:
Foi Delegado de Polícia, aprovado no concurso público DP1-99, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na 8ª Delegacia Seccional de Polícia do Departamento de Polícia Judiciária da Capital, exonerando-se a pedido em 01.03.2001 para assumir suas funções como membro da Advocacia-Geral da União/AGU (D.O.E.; Poder Executivo, Seção II, São Paulo, 111 (86), de 9 de maio de 2001).

Outras informações:
Conclusão, em 25 de abril de 2000, do "Curso de Formação Técnico-Profissional de Delegado de Polícia", DP-1/99, com média final 83,88 (Processo GS 08033/98, registrado sob o n 8463, Livro n 01, Folhas n 137, em 27 de abril de 2000, na Secretaria de Cursos de Formação da Academia de Polícia Civil "Dr. Coriolano Nogueira Cobra").

Outras informações:
Aprovado em concurso público, foi membro da Advocacia-Geral da União/AGU, tendo exercido as funções afetas ao seu cargo na Consultoria-Geral da União junto ao Ministério da Justiça nos Estados de Mato Grosso do Sul/MS e São Paulo/SP e em Brasília/DF, exonerando-se a pedido para assumir o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de São Paulo em 10 de abril de 2002.

Outras informações:
Membro de Grupo de Pesquisa: "Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania". Líder do Grupo: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Profª. Michelle Asato Junqueira. Área predominante: Ciências Sociais Aplicadas. Linha de Pesquisa: A Cidadania Modelando o Estado.

Outras informações:
Designado pelo Exmo. Sr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Presidente do CNMP, pela Portaria CNMP-PRESI n 78, de 8 de abril de 2014, membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo das funções junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo

Outras informações:
Foi Professor Doutor Adjunto II na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, unidades Moóca e Paulista, e orientador de TCC, de 1 de fevereiro de 2018 a 13 de janeiro de 2020.

Outras informações:
Professor convidado do programa de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Outras informações:
Aulas ministradas no curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal da TOLEDO/PRUDENTE, nos dias 16 e 17 de outubro de 2020, sobre o tema Teoria do Bem Jurídico-Penal e Mandados de Criminalização, com carga horária de 8 horas.