Kleber Pinho e Silva

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2005). Faz parte do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo (GPDTC) da Universidade Federal do Mato Grosso. Professor celetista da Faculdade FASIPE CPA. Professor de cursos preparatórios para concurso e exame da ordem. Idealizador da Escola de Concursos de Cuiabá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do trabalho, penal e constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direitos humanos, direitos do trabalhador condenado. Direito e e garantias fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2017 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR PENITENCIÁRIO, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: SAUL DUARTE TIBALDE
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: TRABALHADOR PENITENCIÁRIO; REINTEGRAÇÃO SOCIAL; RESSOCIALIZAÇÃO; TRABALHO DO PRESO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2005 - 2006

Universidade de Cuiabá
Título: A LEI 11.232/2005 E A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Orientador: HELENO BOSCO DE BARROS

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de Cuiabá
Título: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias
Orientador: Alcides Matiuzzo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, K. P. ; MAZZUOLI, V. O. . A Segurança Pública, a Execução Penal e os Direitos Humanos. 2019. (Outro).

SILVA, K. P. . Mostra de Resumos: Pensadores do Direito. 2019. (Exposição).

Participação em eventos

Cerimonia de Formatura.Cerimônia de Formatura da UNIC Pantanal - professor homenageado da turma de Direito 2014/1. 2020. (Outra).

Bioética Ambiental: modelagem dos cálculos referentes às PCHS e UHS e seus impactos externos. 2019. (Seminário).

II Curso Nacional de Capacitação para Árbitros, Atletas, Faixas Pretas, Técnicos e Delegados de Karatê-dô Tradicional. 2019. (Seminário).

III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Encontro).

Palestra. A eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares e a autonomia do direito civil. 2019. (Seminário).

Seminário: A Segurança Pública, a Execução Penal e os Direitos Humanos.. 2019. (Seminário).

XI Mostra Cientifica da Universidade Federal do Mato Grosso. O direito fundamental ao trabalho como instrumento de reinserção social da pessoa privada de sua liberdade.. 2019. (Exposição).

Aplicação e interpretação do direito em Portugal e no Brasil . Um estudo comparado a partir das perspectivas genéticas, funcional e pós moderna . Uma defesa por mais Savigny e menos Jhering. 2018. (Seminário).

Ciclo de Colóquios Direito e Sustentabilidade Agrária: Reforma Agrária". 2018. (Seminário).

O Ministério Público do Trabalho: atuações judiciais e extrajudiciais. 2018. (Seminário).

Palestra. A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2018. (Seminário).

Palestra o Poder e a Constituição no Brasil Contemporâneo. 2018. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT. Direitos Humanos em Tempos de Crise?. 2018. (Congresso).

Curso Básico de Petição Inicial Cível.Curso Básico de Petição Inicial Cível. 2011. (Outra).

Curso de Atualização e Revisão em Direito Constitucional e Direito Administrativo.Curso de Atualização e Revisão em Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2011. (Outra).

Tribunal do Jurí Simulado.Projeto de Extensão em Direito Processual Penal. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Aminadabe Matildes Dias

SILVA, K. P.; FIORENZA, T.; MEDEIROS JUNIOR, R. P.. Análise da Atuação Policial na Audiência de Custódia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE.

Aluno: ANDRESSA CORRÊA DE ALMEIDA

SILVA, K. P.; MEDEIROS JUNIOR, R. P.; ARRUDA, T. U. C.. A violência contra as mulheres na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE.

Aluno: Christiane Lira Paes de Proença Dias

SILVA, K. P.; FIORENZA, T.; MEDEIROS JUNIOR, R. P.. Aspectos relevantes da adoção no Brasil e o princípio do interesse da criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE.

Aluno: Walter Carvalho Chaves

SILVA, K. P.; LEAL, C. R. F.; THEODORO, M. A.. O TELETRABALHO E SUA APLICABILIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS CONTRATANTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fernanda Ribeiro da Silva Rossetto

SILVA, K. P.; TEIXEIRA, M. F.. Usucapião extrajudidical: Aspectos práticos e controversas do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Fernanda Ribeiro da Silva Rossetto

SILVA, K. P.; TEIXEIRA, M. F.. Usucapião extrajudidical: Aspectos práticos e controversas do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Emilia Lima Barbosa

SILVA, K. P.; TEIXEIRA, M. F.. A fecundação artificial "pos mortem" e seus efeitos no âmbito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Ellen Aryane Ribeiro Moreira

SILVA, K. P.; TEIXEIRA, M. F.. O nascituro e sua personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Eduarda Silva Rubio

SILVA, K. P.; TEIXEIRA, M. F.. Casamento, união estável e mudanças na entidade homoafetiva no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Donato Fortunato Neto

SILVA, K. P.; TEIXEIRA, M. F.. Deficiência na orientação dos pretensos adotantes perante a a justiça especializada da infância e juventude.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Vitor Hugo Paula Sousa Junior

SPERANDIO, V.; NAHSAN, Gustavo Pardo Salata;SILVA, K. P.. O Princípio do Acesso à Justiça e a Tutela Inibitória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Orientou

Mônica Furtado de Oliveira

O Dilema Ético da Delação Premiada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Mayara Maria da Silva

O Sistema Prisional Brasileiro com ênfase no déficit da Reabilitação e os Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Jannine Cruz Souza

Da Inconstitucinonalidade do Artigo primeiro do Projeto de Lei 6614/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Anna Rita Ferreira Cortez

Proteção Constitucional da Imagem Atributo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Gisele Fernandes Aquino

A Carga Tributária Brasileira e a Violação ao Princípio do Não Confisco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Karoline da Costa Campos

As Medidas Cautelares Diversas da Prisão e o Monitoramento Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Romário de Lima Sousa

A Constitucionalidade do Artigo 62, inciso II da CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Agnaldo da Silva Arruda

Atuais Decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região a Respeito do Assédio Moral no Ambiente do Trabalho e suas Tendências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Ercílio José Ramos Filho

Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho Quanto a Estabilidade de Gestante Perante o Contrato a Termo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

André Luís Santana Pires

Repercussão Geral da Origem aos Efeitos no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

AUDINÉSIA TITO CASSIMIRO

O PODER DE PERSUASÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Kleber Pinho e Silva;

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2015 - 2017

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2011 - 2015

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2009 - 2010

Faculdade Afirmativo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - 2009

Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2013 - 2016

Fato cursos e concursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2001 - 2006

Escola nova pedagogia

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - Ensino Médio, Carga horária: 20

2003 - 2004

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

LAC CONCURSOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2022 - Atual

Faculdade FASIPE - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8