Alice Arlinda Santos Sobral
Doutora por "la Universidad del Museo Social Argentino"- UMSA (2015). Tema: Derecho Comunitario Participativo. El Surgimiento de un nuevo pensamiento jurídico quebrantando los paradigmas de los sistemas de justicia brasileño y argentino. Orientador: Professor Doutor Anibal Américo D' Auria. Reconhecido no Brasil pela Universidade Estácio de Sá.Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) com o título: Os Mecanismos Jurisdiconais de Acesso à Justiça utilizados pela População Carente na Cidade de Manaus, com o Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer como orientador. Pós-graduada em Neuropsicopedagogia clinica e Institucional;Pós-graduada em Psicologia Jurídica pelo IPOG;Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1998) e Graduada em Psicologia pela Faculdade Martha Falcão; Professora Adjunta da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; Docente Permanente do Mestrado Profissional em Segurança Pública da UEA;Coordenadora do Núcleo de Ciências Criminais - NCC - da Escola de Direito da UEA - ExtensãoCoordenadora do Núcleo de Inclusão das Pessoas com Necessidades Específicas da Escola de Direito da UEA - Extensão.Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública no Amazonas;Membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar sobre Violência do Mestrado em Segurança Pública da UEA; Advogada - Escritório Jurídico Próprio, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito de Família, Direito de Inclusão e Direito Penal, possuindo Projetos nos temas: direitos humanos, cidadania, igualdade, inclusão.Psicóloga Clinica com abordagem em TCC, Psicologia Positiva e Psicologia Integrativa Transpessoal;Pesquisadora nas áreas de Direito e Psicologia
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - 2015
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Direitos Fundamentais
Orientador: Aníbal Américo D'Auria
com Palavras-chave: Direito, Cidadania, Igualdade; Direitos Humanos; Pluralismo Jurídico, Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os Mecanismos Jurisdicionais de Acesso à Justiça utilizados pela População Carente da Cidade de Manaus - AM, Ano de Obtenção: 2005
Antonio Carlos Wolkmer.
Especialização em Psicologia Jurídica com Ênfase em Perícia Psicológica
2020 - 2022
Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: A importância do profissional especializado para avaliar a personalidade do agente auxiliando o magistrado no critério da fixação da pena
Especialização em Pós-Graduação em Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional
2018 - 2020
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH: A IMPORTÂNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO PARA RESGUARDO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES NO AMAZONAS
Orientador: Carlos Henrique Branco Gerab
Especialização em Direito Público e Privado
1998 - 1998
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. (Carga horária: 20h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, EASTJAM, Brasil.
2020 - 2020
Psicologia Investigativa: Traçando o perfil Criminal. (Carga horária: 10h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica. (Carga horária: 220h). , Life Educação à Distância, LIFE, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Aperfeiçoamento em TCC - Terapia Cognitiva Comportamental. (Carga horária: 120h). , Life Educação à Distância, LIFE, Brasil.
2020 - 2020
Psicologia Aplicada à Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica. (Carga horária: 9h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Educação Continuada do Portal Educação. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Educação Continuada do Portal Educação. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Atitude Pro Liderança. (Carga horária: 60h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.
2010 - 2010
ATIRUDE PRO LIDERANÇA. (Carga horária: 60h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Inclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Laboratório de Prática Jurídica Criminal.
Organização de eventos
SOBRAL, A. A. S. . Webinar "Nada sobre nós, sem nós". 2022. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . RODA DE CONVERSA SOBRE LEGISLAÇÃO INCLUSIVA. 2019. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . O que Mudou na Educação Inclusiva. 2018. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . Massacre no Compaj: O caos no Sistema Penitenciário Amazonense. 2017. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . TDAH: Verdade ou Utopia. Conheça o TDAH de uma forma diferente. 2016. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . II Seminário Internacional Região Norte na Área da Surdocegueira e Deficiência Múltipla Sensorial "educação Inclusiva". 2016. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . Ciclo de Palestras: As diversas vertentes para o conhecimento e tratamento do Autismo no Amazonas. 2015. (Congresso).
SOBRAL, A. A. S. . Autista merece atenção e respeito. 2015. (Congresso).
SOBRAL, A. A. S. ; SOARES, M. G. . 1º Fórum Jurídico para o Conhecimento, Prevenção, Controle e Erradicação da Síndrome Alcoólica Fetal e Demais Comorbidades dentro do Sistema Jurídico, Educacional e de Saúde Pública no Amazonas. 2014. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . 1º Fórum Jurídico sobre a conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal. 2014. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . Audiência Pública sobre Álcool e outras Drogas no Amazonas. 2013. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . Júri Simulado - 1ª Feira Norte do Estudante. 2010. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. . 1º Ciclo de Palestras Jurídicas "O advogado e o Direito". 2010. (Outro).
SOBRAL, A. A. S. ; RESENDE, D. . 1ª Mostra Científica do Curso de Dierito da ESBAM. 2010. (Exposição).
SOBRAL, A. A. S. . I Colóquio de Direito Tributário "Procedimento Fiscal". 2010. (Outro).
COSTA. M.F ; JUNQUEIRA. D.M. ; BENCHIMOL. A.R.S ; CUNHA. C.A.C. ; PINTO. T.A. ; SOBRAL, A. A. S. . 1ª Mostra Científica do Curso de Direito do UNINILTON LINS. 2008. (Exposição).
SOBRAL, A. A. S. . Primeira Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2001. (Exposição).
Participação em eventos
Intercâmbio de Saúde Mental promovio pelo CENAT.Intercâmbio de Saúde Mental. 2024. (Outra).
VII Congresso Internacional: Novas Abordagens em Saúde Mental. 2024. (Congresso).
VII Congresso Internacional: Novas Abordagens em Saúde Mental. A Síndrome Alcoólica Fetal e a Ausência de Políticas Públicas para a Conscientização e Prevenção o Uso de Álcool na Gravidez. 2024. (Congresso).
Acolhida dos Calouros da Escola de Direito da UEA.Apresentação do Núcleo de Políticas Afirmativas e Ciências Criminais. 2023. (Outra).
Palestra promovida pela turma extensionista de Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amazonas.Direito da Pessoa com Deficiência. 2023. (Outra).
Pesquisa & Extensão Estácio Amazonas - Direitos Humanos.Direito da Pessoa com Deficiência. 2023. (Outra).
Roda de conversa do CAD/UEA: Carreiras Jurídicas.Palestra sobre o Núcleo de Inclusão. 2023. (Outra).
Roda de conversa do CAD/UEA: Carreiras Jurídicas.Palestra sobre o Núcleo de Ciências Criminais. 2023. (Outra).
Transtornos Disruptivos - Evitando ataques e Escola Inclusiva. 2023. (Outra).
XII Encontro G1 NeuroEducar. 2023. (Encontro).
Adolescência - Problemas de Sono. 2022. (Outra).
Autismo - 3.ª Edição. 2022. (Outra).
Congresso Interdisciplinar De Políticas Públicas - Conipub 2022. Progressão de Regime na Execução Penal: Descumprimento do Dever de Informar Mensalmente as Remições ao Juízo e os Impactos ao Apenado. 2022. (Congresso).
Desafios da Aprendizagem: Como ajudar pessoas com TDAH?. 2022. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direitos Sociais. SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL COMO AGENTE ETIOLÓGICO DE ESPECIFICIDADES: DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA PROGNÓSTICO PROMISSOR NO RESGUARDO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ESTADO DO AMAZONAS. 2022. (Congresso).
Introdutório ABA Aplicada ao Autismo. 2022. (Outra).
3.º Simpósio NPC - Transtorno do Neurodesenvolvimento. 2021. (Simpósio).
Aquisição da Língua Portuguesa escrita por surdos numa perspectiva multimodal.Comissão Organizadora. 2021. (Outra).
A Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF) e seus flagelos psicojurídicos, sociais e educacionais.A Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF) e seus flagelos psicojurídicos, sociais e educacionais. 2021. (Outra).
Câmara Municipal de Manaus - Dia do Psicólogo.Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Psicólogo. 2021. (Outra).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH. A Efetividade da Reeducação do Agressor no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2021. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - CONIPUB 2021. Os Transtornos Mentais e Suas Reverberações na Esfera Do Direito Penal: A Ineficácia das Medidas de Segurança no Tratamento dos Inimputáveis. 2021. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - CONIPUB 2021. 2021. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - CONIPUB 2021. Personalidade do Agente Como Critério da Fixação da Pena: Discutindo Limites e Possibilidades. 2021. (Congresso).
Memória e Funções Executivas: Figuras Complexas de Rey, Ravlt, Stroop e FDT. 2021. (Outra).
Palestra Gestão de Emoções Pré-Enem.Palestra sobre Gestão de Emoções Pré-Enem. 2021. (Outra).
Simpósio Dislexia, TDAH e Neurociência: família, escola e terapia unidas para a integralidade. 2021. (Simpósio).
Terapia Cognitivo Comportamental. 2021. (Outra).
TRE/AM - Ações Institucionais e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ambiente de Trabalho.Ações Institucionais e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ambiente de Trabalho. 2021. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020,. TRANSTORNOS DISSOCIATIVOS ENTRE VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: FALSAS MEMÓRIAS, AMNÉSIA DISSOCIATIVA E PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.. 2020. (Congresso).
II Ciclo de Palestras de Acolhida de Direito.Apresentação do Núcleo de Políticas Afirmativas e Ciências Criminais. 2020. (Outra).
Palestra Científica ou Profissionalizante "Os impactos psicológicos na quarentena". 2020. (Outra).
Mesa Redonda Inclusão Social na Educação.TDAH na Infância e Adolescência. 2017. (Seminário).
Forum sobre políticas públicas Inclusivas.Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Seminário).
II seminário internacional Região Norte na área da Surdocegueira e deficiência Múltipla Sensorial. 2016. (Seminário).
Meu Filho Meu mundo: desafios e conquistas das familias com o autosmo. 2016. (Outra).
Psicopatologia Forense. 2016. (Seminário).
XVI SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.Drogas lícitas e ílicitas: aspectos jurídicos e sociais. 2016. (Seminário).
As diversas vertentes para o conhecimento e tratamento do Autismo no AM. 2015. (Seminário).
Autista Merece Atenção e Respeito. 2015. (Outra).
1º Fórum Jurídico para conhecimento, prevenção, controle e erradicação da SAF.1º Fórum Jurídico para conhecimento, prevenção, controle e erradicação da SAF. 2014. (Outra).
1º Fórum Jurídico para o conhecimento, prevenção, controle e erradicação da síndrome alcoólica fetal e demais comorbidades dentro dos sistemas jurídico, educacional e de saúde pública no amazonas.Aspectos jurídicos da saf e real condição dos que possuem o a síndrome na vida cotidiana. 2014. (Seminário).
4º Seminário Regional de Boas Práticas do Projeto Integração de competências no Desempenho da Atividade Judiciária com usuários e dependentes de drogas. 2014. (Seminário).
Integração de Competências no desempenho da atividade judiciária com usuários ios e dependentes de drogas. 2014. (Seminário).
1º SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DIOOMÉSTICA E FAMILIAR.Machismo: Uma questão cultural. 2013. (Seminário).
Seminário para Consolidação da Rede Parceira de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Amazonas e Definição de Ações para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Tráfico de Pessoas no Amazonas. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal. 2011. (Seminário).
ESBAM pela cidadania 2010 "Dia da Responsabilidade Social".Atendimento NPJ e Palestra sobre Nova forma de dissolução do casamento. 2010. (Outra).
Seminário de Direito Penal e Direitos Humanaos. 2008. (Seminário).
III Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. 2006. (Encontro).
Grandes Mestres, Grandes Obras - DR. SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA. 2001. (Seminário).
Grandes Mestres, Grandes Obras - DR. JÚLIO FABRINI MIRABETE. 2000. (Seminário).
Grandes Mestres, Grandes Obras - DR. NELSON NERY JÚNIOR. 2000. (Seminário).
IV Encontro Nacional de Tribunais do Juri. 1999. (Encontro).
I Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).
II Simpósio Nacional de Direito Processual Civil - Os Notáveis do Processo. 1996. (Simpósio).
Participação em bancas
BERSANI, H.; MAIA, M. C.; PONTES FILHO, R. P.; RIBEIRO, L. M. A.; OLIVEIRA, A. A. C. B.;SOBRAL, A. A. S.. MOVIMENTOS SOCIAIS E A CAUSA AUTISTA: A QUESTÃO DO ACOMPANHANTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
NASCIMENTO, I. R.; SELLOS-KNOER, V. C.;SOBRAL, A. A. S.. A Terceirização Administrativa da Segurança Pública: Um Estudo de Caso da Cogestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) à Luz do Ordenamento. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.; IANNUZI, A. M. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO AOS TRANS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA SUA MANUTENÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO PENAL: DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR MENSALMENTE AS REMIÇÕES AO JUÍZO E OS IMPACTOS AO APENADO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. O ATENDIMENTO PRISIONAL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; SANTOS, A. S.; AUFIERO, M. V. M.. Moradores de rua em Manaus e o Direito à Cidadania. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; BRAGA, D. C.;IANNUZZI, A. M. M.. Violência Sexual em Manaus: Uma abordagem descritiva dos registros da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) no período de 2018-2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; ALBUQUERQUE, R. T.; AZEVEDO, A. S.. Crime de Discriminação sofrifo pela Pessoa com Deficiência na inclusão escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; QUEIROZ, R. M.; FROTA, L. C. M.. Violência e Criminalidade: a SAF como um dos fatores de seu crescimento. Abordagem Jurídico-Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. Modernização do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. O índice do mal: entendendo o transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. A aplicação do princípio da insignificância penal ao crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. Prescrição retroativa antecipada e sua utilização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. A influência do sistema carcerário na ressocialização do reeducandos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. Medidas alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. Aplicação do princípio nemo tenetur se detegere no âmbito processual penal e sua repercussão na sociedade contemporânea brasileiraAplicação do princípio nemo tenetur se detegere no âmbito processual penal e sua repercussão na sociedade contemporânea brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. Ensaio sobre a conceituação do Princípio da proporcionalidade e sua aplicação na Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. O Projeto de Lei Complementar n.518/2009: Tentativa de concretização de um Estado Democrático de Direito no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Pena Privativa de Liberdade: Da crise ao Direito Penal do Futuro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. A inversão do ônus da prova no Direito Consumeirista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Infringências dos Direitos Fundamentais pelo RDD, instituído pela Lei nº 10792/03. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Os limites legais da prisão preventiva à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. O uso de algemas: Medida protetiva ou abuso de autoridade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Erro médico na cirurgia plástica estética: elementos de responsabilidade civil que ensejam a indenização por dano moral e estético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.; BINDÁ. A.. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.; BINDÁ. A.. A obrigação alimentar nas relações de parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BADR, E.;SOBRAL, A. A. S.; MAQUINÉ. D.B. Prisões Cautelares e o princípio-garantia do estado de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
BADR, E.; MAQUINÉ. D.B;SOBRAL, A. A. S.. Homicidas em série: culpabilidade penal frente ao direito pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
MAQUINÉ. D.B;SOBRAL, A. A. S.; TRINDADE, P.. Os Crimes relacionados à pedofilia na visão dos tribunais superiores: analise do art. 241 do ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; NEGREIROS, E. A.; CARVALHO, F S. Lei Maria da Penha: os motivos da não eficácia da lei no combate à violência contra a mulher na cidade de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; NEGREIROS, E. A.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. Reforma do processo penal e as provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
BARROSO. L.; SANCHES, C. C. G.;SOBRAL, A. A. S.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; SANCHES, C. C. G.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. Uso de Algemas: a eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF como garantia da dignidade da pesoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. C. G.;SOBRAL, A. A. S.. Albuquerque.A eficácia da lei maria da penha quanto à sua aplicabilidade nas Delegacias da cidade de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SANCHES, C. C. G.;SOBRAL, A. A. S.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O Princípio da Insignificância do Direito Penal nos Crimes de Furto e Roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.; BADR, E.;SOBRAL, A. A. S.. Alimentos provisionais nas ações de investigação de paternidade e seus efeitos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.;SOBRAL, A. A. S.; ATTADEMO, P.. Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.; RODRIGUES. A.S.; BARROSO. L.. Segurança Jurídica no processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOBRAL, A. A. S.. Almeida Filho.O Dano Moral Decorrente do Registro Indevido nos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Lucena.As Limitações do Uso do Software Como Causa Geradora de Pirataria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Pio.Separação Judicial e Divórcio: A dissolução Matrimonial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Nóbrega.Identificação da Paternidade pelo DNA: Direito à Dignidade ou Ofensa à Integridade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. V. Rodrigues.Presunção Legal de Violência nos Crimes de Estupro: Tendência atual ao não-reconhecimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Andrade.A Questão do Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Spener.Poder investigativo Criminal do ministério Público: Aspectos Negativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Alteração da Lei 10.931/04: Da Alienação Fiduciária nos Processos e Procedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. O Menor Usuário de Maconha da Zona Leste de Manaus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Iwami.A Proteção das Vítimas e das Testemunhas Ameaçadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. de Lima.Transação Penal na Lei 9099/95: A impossibilidade de Aplicação de ofício do Instituto pelo Magistrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. da Silva.Extinção da Punibilidade Pela Prescrição; Lei 9271/96: Termo Final do Prazo de Suspensão do Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.. Correa.A Pena de Morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
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SOBRAL, A. A. S.; SARUB, Silvia. Professor Formação Jurídica IV - MP. 2009. Universidade Nilton Lins.
SOBRAL, A. A. S.. Professor de IED. 2005. Centro Universitário do Norte.
SOBRAL, A. A. S.SOBRAL, ALICE; LIMA, A. A.; ANDRADE, L. V. C.; BARROSO, T. V.; SANTOS, D. M.; ROIG, D. S.; AGRA, D. S.; COSTA, E. F.; SANTOS, E. S.. Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2023. Universidade do Estado do Amazonas.
Orientou
AMORDAÇADA PELA LEI: O TRANSFEMINISMO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
AS BASES DEMOCRÁTICAS DO RESSARCIMENTO AO SUS DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ESTUDO DE CASO DE MANAUS/AM; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas; (Coorientador);
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO AOS TRANS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA SUA MANUTENÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO PENAL: DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR MENSALMENTE AS REMIÇÕES AO JUÍZO E OS IMPACTOS AO APENADO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O ATENDIMENTO PRISIONAL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A Lei Maria da Penha na Vara Especializada de Manaus: Efetividade, Limites e Perspectivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A Função Social e a Eficácia na Ressocialização di Inivíduo na Aplicação das Penas Alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Aguiar; Envelhecimento no Brasil: principais causas de exclusão e o papel do Estatuto do Idoso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Princípio da Ofensividade: até que ponto fundamenta o IUS PUNIENDI no direito penal moderno; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A Adoção Criminosa no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Os Crimes de Informática na Era Virtual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A Pena Privativa de Liberdade e sua Substituição por Penas Alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Direitos Humanos: aplicação das penas e medidas alternativas como forma de diminuição das reincidências e de ressocialização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Criminalidade Organizada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A Tutela Penal do Meio Ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Senso) - S B I; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Moradores de rua em Manaus e o Direito à Cidadania; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Violência Sexual em Manaus: Uma abordagem descritiva dos registros da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) no período de 2018-2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A PRISÃO DOMICILIAR DA MULHER PRESIDIÁRIA COMO PRESERVAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL E A INVISIBILIDADE DO VOTO DO PRESO PROVISÓRIO NAS ELEIÇÕES DE 2010, 2012, 2014 E 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES; UMA VISÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA E SOCIAL DA MUDANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA PROCESSUAL PARA O COMBATE A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O CRIME DE DISCRIMINAÇÃO SOFRIDO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA INCLUSÃO ESCOLAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O DELEGADO DE POLÍCIA COMO APLICADOR DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM SEDE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A EFICÁCIA OU NÃO DA PROSÃO EM FLAGRANTE EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Prescrição retroativa antecipada e sua utilização no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A influência do sistema carcerário na ressocialização dos reeducandos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
os limites do uso de medidas corretivas pelos pais no exercício do poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Reprodução Assistida Pós Morte e o Direito Sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos: uma alternativa para o atual sistema punitivo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Infância e direito à educação: o atendimento às crianças de até 5 anos e a perspectiva do plano estadual de educação no amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O índice do mal: Entendendo o transtorno de personalidade antissocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Medidas alternativas de penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Prescrimçao Criminal: Evolução Histórica aos dias atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A aplicação do princípio da insignificância penal ao crime de descaminho - contribuições doutrinárias e jurisprudenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Direito Penal Mínimo como garantia da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Crimes passionais: análise sob o aspecto psicológico e o tratamento dispensado pelo poder judiciário frente a conduta do criminoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
AGENTE INFILTRADO; A INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E DE OBTENÇÃO DE PROVAS PARA O PROCESSO PENAL E A ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DE ATRIBUIÇÃO E ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Os estabelecimentos prisionais de Manaus: o Estado cumpre seu papel ressocializador?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O Projeto de Lei Complementar n; 518/2009: Tentativa de concretização de um Estado Democrático de Direito no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Crimes Virtuais referentes à honra da pessoa; o cyberbullying; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O tráfico de drogas e a sua defesa em liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O crime ambiental e a pessoa jurídica de direito público: Admissibilidade ou não da responsabilização penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Lei Maria da Penha: A eficácia legal das medidas protetivas de urgência, constantes na lei maria da penha e sua aplicabilidade nos casos de crimes contra a mulher vítima de violência doméstica e familiar na cidade de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Lei Maria da Penha: A eficácia ou não da lei maria da penha na lavratura de flagrante delito nos crimes de lesão corporal e ameaça ocorridos na zona leste da cidade de Manaus até a sentença final, desde seu advento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Causas de Exclusão da Ilicitude; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Reforço da capacidade organizativa dos conselhos titulares do centro urbano da cidade de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Dos crimes contra a liberdade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Aplicação da lei penal no usuário de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Tráfico Ilícito de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A Violência Contra a Mulher na Cidade de Manaus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O Pluralismo Jurídico e a Crise do Liberalismo Burguês no Ordenamento Jurídico Brasileiro para um efetivo Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Estatuto do Idoso: Verdade ou Utopia?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
A Redução da Maioridade Penal na Constituição Federal de 1988: Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
As Penas Alternativas como forma de desafogar o Sistema Peni´tenciário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Lei Maria da Penha:os motivos da não eficácia da lei no combate à violência contra a mulher na cidade de Manaus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Reforma do processo penal e as provas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Uso de algemas: a eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF como garantia da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Alteração da Lei 10931/04; Da Alienação Fiduciária nos processos e procedimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
O Menor Usuário de Maconha da Zona Leste de Manaus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Iwami; A Proteção das Vítimas e das Testemunhas Ameaçadas; Lei 9807/99; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Corrêa; A Pena de Morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
Acesso à Justiça pela Populaçãp Carente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;
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BERTOLINI, C. M. ; OLIVEIRA, A.C.S. de ; SOBRAL, A. A. S. ; BARBOZA, L. L. . TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA EM TEMPOS DE COVID-19. In: MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020, Manaus. MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020.
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SOBRAL, A. A. S. . A Síndrome Alcoólica Fetal e a Ausência de Políticas Públicas para a Conscientização e Prevenção o Uso de Álcool na Gravidez. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL, 2024, Rio de Janeiro. VII CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. Rio de Janeiro: CENAT, 2024. p. 21-21.
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MENDONÇA, R. S. ; SOBRAL, A. A. S. . A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência Na Mobilidade Urbana No Interior Do Estado Do Amazonas. Revista Buriti, Direito e Sociedade. , 2021.
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SOBRAL, A. A. S. . Inclusão da Pessoa com Deficiência e Disfunção: diálogo entre psicologia e direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, A. A. S. . Desafios e Conquistas das Famílias com Autismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, A. A. S. . Drogas Lícitas e ilícitas: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, A. A. S. . A Profissão do Advogado: Ética e Busca pela Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, A. A. S. . Instituição do Juri. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, A. A. S. . Direito Penal na Atualidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, A. A. S. . Direito Penal - Parte Geral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SOBRAL, A. A. S. . Jogos Jurídicos. 2005.
SOBRAL, A. A. S. . Projeto de Inclusão de Serviço Social e Psicologia no Núcleo de Prática jurídica. 2005.
SOBRAL, A. A. S. . Especialização em Direito Penal e Processo Penal. 2004.
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Os prejuízos biopsicossociais e espirituais da pessoa com Síndrome Alcoólica Fetal e seus reflexos na Ordem Pública: uma abordagem sistêmica da realidade brasileira., Descrição: A SAF é uma das condições que mais afetam o feto durante a gestação. O álcool penetra na corrente sanguínea da gestante, atravessa a placenta e alcança o feto pelo cordão umbilical. Como seu fígado ainda não está preparado para metabolizar essa substância, seu corpo fica exposto por mais tempo à mesma quantidade de álcool que circula no organismo da mãe. Nessas situações, os estragos permanentes que provoca vão desde alterações mais leves, até a forma grave da síndrome alcoólica fetal, que afeta principalmente o cérebro e o sistema nervoso central, ou seja, afeta seu desenvolvimento biopsicossocial e espiritual (família, escola, convívio social, profissional e criação de vínculos, dentre outros). No Brasil, não há políticas públicas que conscientizem a população sobre o mal gerado pela bebida alcoólica aos fetos e ao longo de sua vida, podendo ser, inclusive, o agente etiológico de diversas deficiências como TEA, DI, Síndrome de Down, bem como diversas outras condições como TDAH, Transtorno de Aprendizagem, TOD, etc. De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, no Brasil, um a cada mil bebês nascidos vivos apresenta a síndrome. Dessa forma, a presente pesquisa reúne pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, do Amazonas, do Rio de Janeiro e de outros países como Portugal, França e Austrália para uma união de esforços em prol do conhecimento sobre a causa e tomada de medidas para conscientização e prevenção dessa doença que afeta milhares de pessoas no mundo. A pesquisa irá tratar de aspectos de saúde (obstetrícia, pediatria) no sentido de proteger e conscientizar a gestante dos perigos do álcool e outras drogas para o feto e para si própria. Buscará a conscientização dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais para a criação de mecanismos de conscientização e punição para aqueles que vendem bebida alcoólica às gestantes e aparelhando os hospitais para treinamento, capacitação de profissionais para conscientizar gestantes que não fazem pré-natal, podendo identificar nesse período algumas sequelas que o feto pode possuir e a melhor forma de continuar sua gravidez sem sofrimento a gestante e ao seu bebê. Após o nascimento, que o feto seja examinado de forma geral, para um diagnóstico de exclusão e/ou diferencial, identificação da síndrome e suas possíveis consequências, considerando a necessidade de atendimento especializado por equipe multidisciplinar que aponte o diagnóstico e tratamento necessário para minimizar os efeitos do álcool no feto e suas possíveis comorbidades. Tal acompanhamento deverá ser feito de maneira precoce permitindo a estimulação da criança em seu desenvolvimento já comprometido. Não havendo esses cuidados desde o nascimento do feto, seu desenvolvimento pode apresentar déficits perigosos que irão comprometer a criança, adolescente ou adulto por toda sua vida. Nesse sentido, a pesquisa se volta para todos os aspectos preconizados pela OMS que caracterizam uma pessoa saudável (Biopsicossocial e espiritual) e junge a esse pensamento as consequências jurídicas provenientes dessa síndrome pouco estudada e banalizada no Brasil. MATEMÁTICA - As crianças atingidas podem ter problemas relativos à memória, fala, audição, aprendizagem principalmente em matemática e na resolução de problemas e dificuldades no relacionamento com outras pessoas. No caso dos adultos, há relatos de problemas de saúde mental em 95 dos casos e ainda outros como de caráter social e comportamental, como desrespeito às leis (60); atitude sexual inadequado (52); dependência física e emocional (82); dificuldades com o emprego (70); e consumo de álcool e outras drogas (em mais de 50 dos indivíduos do sexo masculino e 70 dos indivíduos do sexo feminino). SBP Campanha Gravidez Sem Álcool - Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) 11/09/2018. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alice Arlinda Santos Sobral - Coordenador / Évelin Staevie dos Santos - Integrante / Lucas Alexandre Amazonas de Lima - Integrante / José Mauro Brás - Integrante / Juliana Lira Teixeira Souza - Integrante / Rayssa Vinhote dos Santos - Integrante.
Prêmios
2021
Certificado de Outorga Medalha de Ouro André Araújo, na área de Assistência Social, Câmara Municipal de Manaus.
2018
Láurea Acadêmica, Escola Superior de Ciências Sociais do Estado do Amazonas (UEA-ESO).
2017
Mensão Honrosa pelos trabalhos em prol dos Direitos e Empoderamento da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil.
2010
1º Lugar Concurso para professor na Universidade Estadual do Amazonas Edital nº 106/2009, UEA.
2009
Aprovada e Classificada Concurso para Professor da Universidade Federal do Amazonas - Direito Penal e Ética Profissional, UFAM.
Histórico profissional
Experiência profissional
1997 - 1997
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1997
Estágios , Universidade Federal do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Cível.
2023 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Observatório de Políticas Públicas
Outras informações:
Membro do Observatório de Políticas Públicas da UEA (OPP-UEA)
2023 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de Trabalho de Inclusão
Outras informações:
Atua como Coordenadora do Grupo de Trabalho em Inclusão das Pessoas com Especificidades, pertencente ao Observatório de Políticas Públicas (OPP-UEA).
2023 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho em Segurança Públ
Outras informações:
Atua como Membro do Grupo de Trabalho em Segurança Pública e Violência, pertencente a rede de parceiros que conjugam os esforços em prol da pesquisa científica na UEA.
2022 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora para as Políticas de Ingresso, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua na Coordenação para as Políticas de Ingresso no Comitê
Gestor das Políticas de Inclusão das Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas da Universidade do Estado do Amazonas, vinculada à Coordenação de
Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
(CAC/PROEX/UEA).
2012 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Segurança Pública, Carga horária: 20
2012 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntári, Carga horária: 20
2012 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Componente do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 20
Outras informações:
Componente do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Direito e Segurança Pública
2011 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Penal; Orientadora do NPJ. Coordenadora pela UEA do Núcleo de Advocacia Voluntária - NAV em parceria com o TJAM e CNJ.
2023 - 2023
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Realizadora do PSS
Outras informações:
Participou da Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, na qualidade de membro, visando atender as demandas do curso de Direito na modalidade Mediado por Tecnologia, conforme processo nº 01.02.011304.029931/2022-01 e o Edital nº 01/2023.
2022 - 2022
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Banca de Verificação/Validação PcD
Outras informações:
Membra das Bancas de Verificação/Validação-PcD, pertencente a Comissão Multiprofissional e Interdisciplinar da Universidade do Estado do Amazonas, para análise dos documentos e promoção de sessões de entrevistas de acordo com o Anexo VI do Edital n.º 070/2021 (Vestibular 2021/Acesso 2022) e Edital n.º 071/2021 (Sistema de Ingresso Seriado, SIS 2021).
2022 - 2022
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Banca de Junta Médico-pericia
Outras informações:
Presidente da Banca de Junta Médico-pericial da Universidade do Estado do Amazonas, referente a Requisição n. 0081/2022/56PJ - MP/AM, no interesse do Inquérito Civil n. 06.2021.00000716-0, e o Processo nº 01.02.011304.014531/2021-02 - UEA/AM.
2022 - 2022
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Banca de Junta Médico-pericia
Outras informações:
Presidente da Banca de Junta Médico-pericial da Universidade do Estado do Amazonas, referente a Requisição n. 0319/2021/56PJ - MP/AM, no interesse do Inquérito Civil n. 06.2021.00000716-0, e o Processo nº 01.02.011304.014531/2021-02 - UEA/AM.
2022 - 2022
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Banca de Junta Médico-pericia
Outras informações:
Presidiu Banca de Junta Médico-pericial, na qualidade de Presidente, referente a Requisição n. 0319/2021/56PJ - MP/AM, no interesse do Inquérito Civil n. 06.2021.00000716-0, e o Processo nº 01.02.011304.014531/2021-02 - UEA/AM.
Atividades
-
12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.,Linhas de pesquisa
2010 - 2011
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso, Carga horária: 40
2006 - 2011
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Penal I, II, III, IV, IED, Laboratório de Prática Jurídica II (Penal), Direito da Criança e do Adolescente (DCA), Orientadora de Estagio Supervisionado, Orientadora de TCC e componente do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
2001 - 2002
Avelino Gomes Filho Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2001 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Avelino Gomes Filho Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia Cível e Criminal.
2001 - 2001
Comissão de Defesa do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Delegada.
1998 - 1999
Dantas e Chaves Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998
Serviços técnicos especializados , Dantas e Chaves Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia nas áreas cível, criminal e trabalhista.
1997 - 1998
Defensoria PúblicaVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1997
Estágios , Defensoria Pública.,Estágio realizado, Varas Criminais e Tribunal do Juri.
2008 - 2008
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25
Outras informações:
Pós Graduação em Psicologia - Medidas e Penas Alternativas
2008 - 2008
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 35
Outras informações:
Metodologia da Pesquisa II: Orientação Artigo Científico: Direito Penal e Processual Penal
2008 - 2008
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25
Outras informações:
Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal:
Módulo: Tópicos Especiais - Tribunal do Júri
2002 - 2008
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2007 - 2007
Centro Universitário do NorteVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25
Outras informações:
Módulo Curso de Pós-Graduação Latu Sensu - Direito Penal Parte Geral
2007 - 2007
Centro Universitário do NorteVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25
Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu - Acesso à Justiça: Novas Tendências
2005 - 2006
Centro Universitário do NorteVínculo: Coordenação de Estágio, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora de Estágio - EAJ
Atividades
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - Falência e Concordata
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
08/2005 - 08/2006
Direção e administração, UNINORTE.,Cargo ou função, Coordenadora de Estágio do Escritório de Assistência Jurídica.
-
11/2002 - 08/2006
Serviços técnicos especializados , UNINORTE.,Serviço realizado, Assistência judiciária em todas as áres do Direito.
2008 - 2009
Centro Universitario Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito;
Presidente do Núcleo Docente Estruturante;
Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC;
Criadora e Coordenadora do Projeto da 1ª Mostra Científica do Curso de Direito;
Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária - NAV, em parceria com o CNJ. Inaugurado em Julho de 2009.
2006 - 2009
Centro Universitario Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Penal I, II, III e IV Processo Penal I e II, Prática Juídica Criminal e TCC I e II.
2003 - Atual
Escritório JurídicoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
05/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico.,Serviço realizado, Advocacia nas áreas Cível, Criminal, Empresarial e Trabalhista.
1998 - 2001
Escritório Jurídico PróprioVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998
Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico Próprio.,Serviço realizado, Advocacia Cível e Criminal.
2001 - 2001
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada, Carga horária: 0
1997 - 1998
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2001 - 08/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da Primeira Maratona Jurídica.
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Delegada.
-
01/1997
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Cível.
-
01/1997
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Execuções Penais - VEC.
-
01/1997
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Trabalhista.
-
01/1997
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Família.
1998 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Jurada, Carga horária: 0
Atividades
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01/1997
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Jurada no Terceiro Tribunal do Juri.
2020 - 2023
Faculdade Marta FalcaoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2024 - Atual
Universidade Federal do AcreVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
-
06/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Filosofia e Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alice Arlinda Santos Sobral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?