Alice Arlinda Santos Sobral

Doutora por "la Universidad del Museo Social Argentino"- UMSA (2015). Tema: Derecho Comunitario Participativo. El Surgimiento de un nuevo pensamiento jurídico quebrantando los paradigmas de los sistemas de justicia brasileño y argentino. Orientador: Professor Doutor Anibal Américo D' Auria. Reconhecido no Brasil pela Universidade Estácio de Sá.Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) com o título: Os Mecanismos Jurisdiconais de Acesso à Justiça utilizados pela População Carente na Cidade de Manaus, com o Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer como orientador. Pós-graduada em Neuropsicopedagogia clinica e Institucional;Pós-graduada em Psicologia Jurídica pelo IPOG;Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1998) e Graduada em Psicologia pela Faculdade Martha Falcão; Professora Adjunta da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; Docente Permanente do Mestrado Profissional em Segurança Pública da UEA;Coordenadora do Núcleo de Ciências Criminais - NCC - da Escola de Direito da UEA - ExtensãoCoordenadora do Núcleo de Inclusão das Pessoas com Necessidades Específicas da Escola de Direito da UEA - Extensão.Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública no Amazonas;Membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar sobre Violência do Mestrado em Segurança Pública da UEA; Advogada - Escritório Jurídico Próprio, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito de Família, Direito de Inclusão e Direito Penal, possuindo Projetos nos temas: direitos humanos, cidadania, igualdade, inclusão.Psicóloga Clinica com abordagem em TCC, Psicologia Positiva e Psicologia Integrativa Transpessoal;Pesquisadora nas áreas de Direito e Psicologia

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - 2015

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Direitos Fundamentais
Orientador: Aníbal Américo D'Auria
com Palavras-chave: Direito, Cidadania, Igualdade; Direitos Humanos; Pluralismo Jurídico, Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os Mecanismos Jurisdicionais de Acesso à Justiça utilizados pela População Carente da Cidade de Manaus - AM, Ano de Obtenção: 2005
Antonio Carlos Wolkmer.

Especialização em Psicologia Jurídica com Ênfase em Perícia Psicológica

2020 - 2022

Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: A importância do profissional especializado para avaliar a personalidade do agente auxiliando o magistrado no critério da fixação da pena

Especialização em Pós-Graduação em Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional

2018 - 2020

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH: A IMPORTÂNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO PARA RESGUARDO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES NO AMAZONAS
Orientador: Carlos Henrique Branco Gerab

Especialização em Direito Público e Privado

1998 - 1998

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Psicologia

2016 - 2020

faculdade martha falcão

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Curso técnico/profissionalizante

1990 - 1992

Instituto Brasileiro de Contabilidade

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. (Carga horária: 20h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, EASTJAM, Brasil.

2020 - 2020

Psicologia Investigativa: Traçando o perfil Criminal. (Carga horária: 10h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica. (Carga horária: 220h). , Life Educação à Distância, LIFE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em TCC - Terapia Cognitiva Comportamental. (Carga horária: 120h). , Life Educação à Distância, LIFE, Brasil.

2020 - 2020

Psicologia Aplicada à Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica. (Carga horária: 9h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Educação Continuada do Portal Educação. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Educação Continuada do Portal Educação. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Atitude Pro Liderança. (Carga horária: 60h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

2010 - 2010

ATIRUDE PRO LIDERANÇA. (Carga horária: 60h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Inclusão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Laboratório de Prática Jurídica Criminal.

Organização de eventos

SOBRAL, A. A. S. . Webinar "Nada sobre nós, sem nós". 2022. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . RODA DE CONVERSA SOBRE LEGISLAÇÃO INCLUSIVA. 2019. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . O que Mudou na Educação Inclusiva. 2018. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . Massacre no Compaj: O caos no Sistema Penitenciário Amazonense. 2017. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . TDAH: Verdade ou Utopia. Conheça o TDAH de uma forma diferente. 2016. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . II Seminário Internacional Região Norte na Área da Surdocegueira e Deficiência Múltipla Sensorial "educação Inclusiva". 2016. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . Ciclo de Palestras: As diversas vertentes para o conhecimento e tratamento do Autismo no Amazonas. 2015. (Congresso).

SOBRAL, A. A. S. . Autista merece atenção e respeito. 2015. (Congresso).

SOBRAL, A. A. S. ; SOARES, M. G. . 1º Fórum Jurídico para o Conhecimento, Prevenção, Controle e Erradicação da Síndrome Alcoólica Fetal e Demais Comorbidades dentro do Sistema Jurídico, Educacional e de Saúde Pública no Amazonas. 2014. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . 1º Fórum Jurídico sobre a conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal. 2014. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . Audiência Pública sobre Álcool e outras Drogas no Amazonas. 2013. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . Júri Simulado - 1ª Feira Norte do Estudante. 2010. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. . 1º Ciclo de Palestras Jurídicas "O advogado e o Direito". 2010. (Outro).

SOBRAL, A. A. S. ; RESENDE, D. . 1ª Mostra Científica do Curso de Dierito da ESBAM. 2010. (Exposição).

SOBRAL, A. A. S. . I Colóquio de Direito Tributário "Procedimento Fiscal". 2010. (Outro).

COSTA. M.F ; JUNQUEIRA. D.M. ; BENCHIMOL. A.R.S ; CUNHA. C.A.C. ; PINTO. T.A. ; SOBRAL, A. A. S. . 1ª Mostra Científica do Curso de Direito do UNINILTON LINS. 2008. (Exposição).

SOBRAL, A. A. S. . Primeira Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2001. (Exposição).

Participação em eventos

Intercâmbio de Saúde Mental promovio pelo CENAT.Intercâmbio de Saúde Mental. 2024. (Outra).

VII Congresso Internacional: Novas Abordagens em Saúde Mental. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional: Novas Abordagens em Saúde Mental. A Síndrome Alcoólica Fetal e a Ausência de Políticas Públicas para a Conscientização e Prevenção o Uso de Álcool na Gravidez. 2024. (Congresso).

Acolhida dos Calouros da Escola de Direito da UEA.Apresentação do Núcleo de Políticas Afirmativas e Ciências Criminais. 2023. (Outra).

Palestra promovida pela turma extensionista de Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amazonas.Direito da Pessoa com Deficiência. 2023. (Outra).

Pesquisa & Extensão Estácio Amazonas - Direitos Humanos.Direito da Pessoa com Deficiência. 2023. (Outra).

Roda de conversa do CAD/UEA: Carreiras Jurídicas.Palestra sobre o Núcleo de Inclusão. 2023. (Outra).

Roda de conversa do CAD/UEA: Carreiras Jurídicas.Palestra sobre o Núcleo de Ciências Criminais. 2023. (Outra).

Transtornos Disruptivos - Evitando ataques e Escola Inclusiva. 2023. (Outra).

XII Encontro G1 NeuroEducar. 2023. (Encontro).

Adolescência - Problemas de Sono. 2022. (Outra).

Autismo - 3.ª Edição. 2022. (Outra).

Congresso Interdisciplinar De Políticas Públicas - Conipub 2022. Progressão de Regime na Execução Penal: Descumprimento do Dever de Informar Mensalmente as Remições ao Juízo e os Impactos ao Apenado. 2022. (Congresso).

Desafios da Aprendizagem: Como ajudar pessoas com TDAH?. 2022. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direitos Sociais. SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL COMO AGENTE ETIOLÓGICO DE ESPECIFICIDADES: DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA PROGNÓSTICO PROMISSOR NO RESGUARDO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ESTADO DO AMAZONAS. 2022. (Congresso).

Introdutório ABA Aplicada ao Autismo. 2022. (Outra).

3.º Simpósio NPC - Transtorno do Neurodesenvolvimento. 2021. (Simpósio).

Aquisição da Língua Portuguesa escrita por surdos numa perspectiva multimodal.Comissão Organizadora. 2021. (Outra).

A Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF) e seus flagelos psicojurídicos, sociais e educacionais.A Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF) e seus flagelos psicojurídicos, sociais e educacionais. 2021. (Outra).

Câmara Municipal de Manaus - Dia do Psicólogo.Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Psicólogo. 2021. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH. A Efetividade da Reeducação do Agressor no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - CONIPUB 2021. Os Transtornos Mentais e Suas Reverberações na Esfera Do Direito Penal: A Ineficácia das Medidas de Segurança no Tratamento dos Inimputáveis. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - CONIPUB 2021. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - CONIPUB 2021. Personalidade do Agente Como Critério da Fixação da Pena: Discutindo Limites e Possibilidades. 2021. (Congresso).

Memória e Funções Executivas: Figuras Complexas de Rey, Ravlt, Stroop e FDT. 2021. (Outra).

Palestra Gestão de Emoções Pré-Enem.Palestra sobre Gestão de Emoções Pré-Enem. 2021. (Outra).

Simpósio Dislexia, TDAH e Neurociência: família, escola e terapia unidas para a integralidade. 2021. (Simpósio).

Terapia Cognitivo Comportamental. 2021. (Outra).

TRE/AM - Ações Institucionais e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ambiente de Trabalho.Ações Institucionais e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ambiente de Trabalho. 2021. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020,. TRANSTORNOS DISSOCIATIVOS ENTRE VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: FALSAS MEMÓRIAS, AMNÉSIA DISSOCIATIVA E PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.. 2020. (Congresso).

II Ciclo de Palestras de Acolhida de Direito.Apresentação do Núcleo de Políticas Afirmativas e Ciências Criminais. 2020. (Outra).

Palestra Científica ou Profissionalizante "Os impactos psicológicos na quarentena". 2020. (Outra).

Mesa Redonda Inclusão Social na Educação.TDAH na Infância e Adolescência. 2017. (Seminário).

Forum sobre políticas públicas Inclusivas.Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Seminário).

II seminário internacional Região Norte na área da Surdocegueira e deficiência Múltipla Sensorial. 2016. (Seminário).

Meu Filho Meu mundo: desafios e conquistas das familias com o autosmo. 2016. (Outra).

Psicopatologia Forense. 2016. (Seminário).

XVI SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.Drogas lícitas e ílicitas: aspectos jurídicos e sociais. 2016. (Seminário).

As diversas vertentes para o conhecimento e tratamento do Autismo no AM. 2015. (Seminário).

Autista Merece Atenção e Respeito. 2015. (Outra).

1º Fórum Jurídico para conhecimento, prevenção, controle e erradicação da SAF.1º Fórum Jurídico para conhecimento, prevenção, controle e erradicação da SAF. 2014. (Outra).

1º Fórum Jurídico para o conhecimento, prevenção, controle e erradicação da síndrome alcoólica fetal e demais comorbidades dentro dos sistemas jurídico, educacional e de saúde pública no amazonas.Aspectos jurídicos da saf e real condição dos que possuem o a síndrome na vida cotidiana. 2014. (Seminário).

4º Seminário Regional de Boas Práticas do Projeto Integração de competências no Desempenho da Atividade Judiciária com usuários e dependentes de drogas. 2014. (Seminário).

Integração de Competências no desempenho da atividade judiciária com usuários ios e dependentes de drogas. 2014. (Seminário).

1º SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DIOOMÉSTICA E FAMILIAR.Machismo: Uma questão cultural. 2013. (Seminário).

Seminário para Consolidação da Rede Parceira de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Amazonas e Definição de Ações para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Tráfico de Pessoas no Amazonas. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal. 2011. (Seminário).

ESBAM pela cidadania 2010 "Dia da Responsabilidade Social".Atendimento NPJ e Palestra sobre Nova forma de dissolução do casamento. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanaos. 2008. (Seminário).

III Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. 2006. (Encontro).

Grandes Mestres, Grandes Obras - DR. SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA. 2001. (Seminário).

Grandes Mestres, Grandes Obras - DR. JÚLIO FABRINI MIRABETE. 2000. (Seminário).

Grandes Mestres, Grandes Obras - DR. NELSON NERY JÚNIOR. 2000. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Tribunais do Juri. 1999. (Encontro).

I Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Direito Processual Civil - Os Notáveis do Processo. 1996. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ana Angélica Coelho Barros Oliveira

BERSANI, H.; MAIA, M. C.; PONTES FILHO, R. P.; RIBEIRO, L. M. A.; OLIVEIRA, A. A. C. B.;SOBRAL, A. A. S.. MOVIMENTOS SOCIAIS E A CAUSA AUTISTA: A QUESTÃO DO ACOMPANHANTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA

NASCIMENTO, I. R.; SELLOS-KNOER, V. C.;SOBRAL, A. A. S.. A Terceirização Administrativa da Segurança Pública: Um Estudo de Caso da Cogestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) à Luz do Ordenamento. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aila Nascimento Tuma

SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.; IANNUZI, A. M. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aline Lima Moraes

SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO AOS TRANS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAÚJO

SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA SUA MANUTENÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ENDYARA ERMINIO SARAIVA

SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fernanda Carolinne de Lima Aranha

SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: LOUISE CHRISTINE FROTA GERALDO

SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO PENAL: DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR MENSALMENTE AS REMIÇÕES AO JUÍZO E OS IMPACTOS AO APENADO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: THAÍSA HONDA DE SOUSA COIMBRA

SOBRAL, A. A. S.SOUZA JUNIOR, A. M.IANNUZZI, A. M. M.. O ATENDIMENTO PRISIONAL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Julio Antonio de Jorge Lopes Filho

SOBRAL, A. A. S.; SANTOS, A. S.; AUFIERO, M. V. M.. Moradores de rua em Manaus e o Direito à Cidadania. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lazaro Luiz Seixas de Brito

SOBRAL, A. A. S.; BRAGA, D. C.;IANNUZZI, A. M. M.. Violência Sexual em Manaus: Uma abordagem descritiva dos registros da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) no período de 2018-2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cassia Katerinne Teles dos Santos

SOBRAL, A. A. S.; ALBUQUERQUE, R. T.; AZEVEDO, A. S.. Crime de Discriminação sofrifo pela Pessoa com Deficiência na inclusão escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Amanda de Oliveira Amaral

SOBRAL, A. A. S.; QUEIROZ, R. M.; FROTA, L. C. M.. Violência e Criminalidade: a SAF como um dos fatores de seu crescimento. Abordagem Jurídico-Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Amanda da Silva Teixeira

SOBRAL, A. A. S.. Modernização do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOBRAL, A. A. S.. O índice do mal: entendendo o transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Yuna Barreto Cerdeira

SOBRAL, A. A. S.. A aplicação do princípio da insignificância penal ao crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Geandre Etianne da Silva Ferreira

SOBRAL, A. A. S.. Prescrição retroativa antecipada e sua utilização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mauriane Bezerra Teixeira

SOBRAL, A. A. S.. A influência do sistema carcerário na ressocialização do reeducandos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: George Santos de Andrade

SOBRAL, A. A. S.. Medidas alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dorândia Cavalcante de Athayde

SOBRAL, A. A. S.. Aplicação do princípio nemo tenetur se detegere no âmbito processual penal e sua repercussão na sociedade contemporânea brasileiraAplicação do princípio nemo tenetur se detegere no âmbito processual penal e sua repercussão na sociedade contemporânea brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cirus Paixão Chaves

SOBRAL, A. A. S.. Ensaio sobre a conceituação do Princípio da proporcionalidade e sua aplicação na Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cristiano Teixeira Cavalcante

SOBRAL, A. A. S.. O Projeto de Lei Complementar n.518/2009: Tentativa de concretização de um Estado Democrático de Direito no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruno Gomes Pires

SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Pena Privativa de Liberdade: Da crise ao Direito Penal do Futuro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Rodrigo Oliveira Junqueira

SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. A inversão do ônus da prova no Direito Consumeirista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Mahara Rodrigues Monteiro

SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Infringências dos Direitos Fundamentais pelo RDD, instituído pela Lei nº 10792/03. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Nathalie de Lima Guimarães

SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Os limites legais da prisão preventiva à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: EDSON DIOGO DE JESUS

SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. O uso de algemas: Medida protetiva ou abuso de autoridade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Silvia Pinheiro Pacífico

SOBRAL, A. A. S.; MESQUITA. G.J.R.. Erro médico na cirurgia plástica estética: elementos de responsabilidade civil que ensejam a indenização por dano moral e estético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Eldamiro das Neves Gomes

SOBRAL, A. A. S.; BINDÁ. A.. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Socorro Filgueiras Pereira da Silva

SOBRAL, A. A. S.; BINDÁ. A.. A obrigação alimentar nas relações de parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: André Luiz Duarte da Cruz

BADR, E.;SOBRAL, A. A. S.; MAQUINÉ. D.B. Prisões Cautelares e o princípio-garantia do estado de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ludmila Bezerra Batista Teixeira

BADR, E.; MAQUINÉ. D.B;SOBRAL, A. A. S.. Homicidas em série: culpabilidade penal frente ao direito pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Eliete da Silva Barreto

MAQUINÉ. D.B;SOBRAL, A. A. S.; TRINDADE, P.. Os Crimes relacionados à pedofilia na visão dos tribunais superiores: analise do art. 241 do ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ederorrêason Modesto C

SOBRAL, A. A. S.; NEGREIROS, E. A.; CARVALHO, F S. Lei Maria da Penha: os motivos da não eficácia da lei no combate à violência contra a mulher na cidade de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ERIK VICENTE DA COSTA

SOBRAL, A. A. S.; NEGREIROS, E. A.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. Reforma do processo penal e as provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Marcelo Saturnino Maricaua

BARROSO. L.; SANCHES, C. C. G.;SOBRAL, A. A. S.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARCOS PAULO RODRIGUES DUTRA

SOBRAL, A. A. S.; SANCHES, C. C. G.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. Uso de Algemas: a eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF como garantia da dignidade da pesoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Maria Auxiliadora G

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. C. G.;SOBRAL, A. A. S.. Albuquerque.A eficácia da lei maria da penha quanto à sua aplicabilidade nas Delegacias da cidade de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RAIMUNDO ORLEANS DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES

SANCHES, C. C. G.;SOBRAL, A. A. S.; TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O Princípio da Insignificância do Direito Penal nos Crimes de Furto e Roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Peter Maico Hoyos Santos

PEREIRA, A. A.; BADR, E.;SOBRAL, A. A. S.. Alimentos provisionais nas ações de investigação de paternidade e seus efeitos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RENATA PATRÍCIA TORRES DOS REIS

PEREIRA, A. A.;SOBRAL, A. A. S.; ATTADEMO, P.. Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Joana D´arc Nunes dos Santos

SOBRAL, A. A. S.; RODRIGUES. A.S.; BARROSO. L.. Segurança Jurídica no processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Romualdo M

SOBRAL, A. A. S.. Almeida Filho.O Dano Moral Decorrente do Registro Indevido nos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Leonildo T

SOBRAL, A. A. S.. Lucena.As Limitações do Uso do Software Como Causa Geradora de Pirataria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: André Ricardo C

SOBRAL, A. A. S.. Pio.Separação Judicial e Divórcio: A dissolução Matrimonial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Samara S

SOBRAL, A. A. S.. Nóbrega.Identificação da Paternidade pelo DNA: Direito à Dignidade ou Ofensa à Integridade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Diego A

SOBRAL, A. A. S.. V. Rodrigues.Presunção Legal de Violência nos Crimes de Estupro: Tendência atual ao não-reconhecimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: José Ailson S

SOBRAL, A. A. S.. Andrade.A Questão do Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: João Bosco F

SOBRAL, A. A. S.. Spener.Poder investigativo Criminal do ministério Público: Aspectos Negativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Elisângela Pereira Daniel

SOBRAL, A. A. S.. Alteração da Lei 10.931/04: Da Alienação Fiduciária nos Processos e Procedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Ametista Maria Athayde

SOBRAL, A. A. S.. O Menor Usuário de Maconha da Zona Leste de Manaus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Sylvia Beatriz R

SOBRAL, A. A. S.. Iwami.A Proteção das Vítimas e das Testemunhas Ameaçadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Fabíola M

SOBRAL, A. A. S.. de Lima.Transação Penal na Lei 9099/95: A impossibilidade de Aplicação de ofício do Instituto pelo Magistrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Monica M

SOBRAL, A. A. S.. da Silva.Extinção da Punibilidade Pela Prescrição; Lei 9271/96: Termo Final do Prazo de Suspensão do Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Daniela de A

SOBRAL, A. A. S.. Correa.A Pena de Morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Karoline Pinheiro e Pinheiro

SOBRAL, A. A. S.. Acesso à Justiça pela População Carente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Ana Paula Boary

SOBRAL, A. A. S.. Obrigatoriedade da Presença do Defensor do Acusado durante o Interrogatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Selma Mara S

SOBRAL, A. A. S.. Mota.Violência Física Contra a Mulher na Convivência Marital. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Heliandro Brandão Lima

SOBRAL, A. A. S.. A Configuração do dano moral individual no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Gisele Fernandes de Figueiredo Sá

SOBRAL, A. A. S.. A Eficácia da Ressocialização dentro do complexo penitenciário Anísio Jobim nos anos de 2000 e 2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Carlos Henrique Costa de Souza

SOBRAL, A. A. S.. A Excludente de Antijuridicidade nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Ernani Garcia dos Santos

SOBRAL, A. A. S.. A União Estável Na Sucessão Causa Mortis no Novo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Dinia Raimunda da Silva Moraes

SOBRAL, A. A. S.. A Violência Psicológica Contra a Mulher na Convivência Marital. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Jair Alves Corrêa

SOBRAL, A. A. S.. As Consequências Jurídico-Penais da Violação à Sepultura no Direito Funerário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Márcio Correa Vasconcelos

SOBRAL, A. A. S.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Adesão à Luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Rafael Benayon Nogueira

SOBRAL, A. A. S.. Perdão Judicial nos Crimes de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

SOBRAL, A. A. S.; SARUB, Silvia. Professor Direito Civil. 2009. Universidade Nilton Lins.

SOBRAL, A. A. S.; SARUB, Silvia. Professor Formação Jurídica IV - MP. 2009. Universidade Nilton Lins.

SOBRAL, A. A. S.. Professor de IED. 2005. Centro Universitário do Norte.

SOBRAL, A. A. S.SOBRAL, ALICE; LIMA, A. A.; ANDRADE, L. V. C.; BARROSO, T. V.; SANTOS, D. M.; ROIG, D. S.; AGRA, D. S.; COSTA, E. F.; SANTOS, E. S.. Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2023. Universidade do Estado do Amazonas.

Orientou

ROBERTA PRISCILA DE ARAÚJO LIMA

AMORDAÇADA PELA LEI: O TRANSFEMINISMO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Évelin Staevie dos Santos

AS BASES DEMOCRÁTICAS DO RESSARCIMENTO AO SUS DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ESTUDO DE CASO DE MANAUS/AM; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas; (Coorientador);

Aila Nascimento Tuma

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Aline Lima Moraes

APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO AOS TRANS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAÚJO

A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA SUA MANUTENÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

ENDYARA ERMINIO SARAIVA

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Fernanda Carolinne de Lima Aranha

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

LOUISE CHRISTINE FROTA GERALDO

PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO PENAL: DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR MENSALMENTE AS REMIÇÕES AO JUÍZO E OS IMPACTOS AO APENADO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

THAÍSA HONDA DE SOUSA COIMBRA

O ATENDIMENTO PRISIONAL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Marcondes Gil Nogueira

A Lei Maria da Penha na Vara Especializada de Manaus: Efetividade, Limites e Perspectivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Helena Lúcia Ohana da Silva

A Função Social e a Eficácia na Ressocialização di Inivíduo na Aplicação das Penas Alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Dorys da S

Aguiar; Envelhecimento no Brasil: principais causas de exclusão e o papel do Estatuto do Idoso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

André Ricardo Cabral Pio

Princípio da Ofensividade: até que ponto fundamenta o IUS PUNIENDI no direito penal moderno; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Vania Maria Oliveia da Câmara Lima

A Adoção Criminosa no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Carlos André Falcão Viana

Os Crimes de Informática na Era Virtual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

João Batista do Nascimento Filho

A Pena Privativa de Liberdade e sua Substituição por Penas Alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Alex Coelho da Costa

Direitos Humanos: aplicação das penas e medidas alternativas como forma de diminuição das reincidências e de ressocialização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Almenize Valente Sampaio

Criminalidade Organizada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Maria Rosineide da Silva Costa

A Tutela Penal do Meio Ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Senso) - S B I; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Julio Antonio de Jorge Lopes Filho

Moradores de rua em Manaus e o Direito à Cidadania; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Lazaro Luiz Seixas de Brito

Violência Sexual em Manaus: Uma abordagem descritiva dos registros da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) no período de 2018-2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

FERNANDA DE SOUZA MARCELINO

A PRISÃO DOMICILIAR DA MULHER PRESIDIÁRIA COMO PRESERVAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

JENNIFER LIMA DE ARAÚJO PEREIRA

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL E A INVISIBILIDADE DO VOTO DO PRESO PROVISÓRIO NAS ELEIÇÕES DE 2010, 2012, 2014 E 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

PETER GABRIEL SANTOS DE SOUZA

O TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES; UMA VISÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA E SOCIAL DA MUDANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

SOFIA STEPHANIE LOPES PEIXOTO SILVA

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA PROCESSUAL PARA O COMBATE A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

CASSIA KATRINNE TELES DOS SANTOS

O CRIME DE DISCRIMINAÇÃO SOFRIDO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA INCLUSÃO ESCOLAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

FABIO SILVA CARDOSO

O DELEGADO DE POLÍCIA COMO APLICADOR DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM SEDE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

NATÁLIA MORETI SOARES

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

SILVANA AZULAY BRANDÃO

A EFICÁCIA OU NÃO DA PROSÃO EM FLAGRANTE EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Geandre Etianne da Silva Ferreira

Prescrição retroativa antecipada e sua utilização no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Mauriane Bezerra Teixeira

A influência do sistema carcerário na ressocialização dos reeducandos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Josana Myrian Nascimento Barbosa

os limites do uso de medidas corretivas pelos pais no exercício do poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

ALINE DA SILVA NUNES

Reprodução Assistida Pós Morte e o Direito Sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Fabiana Souza Mota

Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos: uma alternativa para o atual sistema punitivo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

roberto Sancher Mubarac Sobrinho

Infância e direito à educação: o atendimento às crianças de até 5 anos e a perspectiva do plano estadual de educação no amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O índice do mal: Entendendo o transtorno de personalidade antissocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

George Santos de Andrade

Medidas alternativas de penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Emerson Santos de Lima Brown

Prescrimçao Criminal: Evolução Histórica aos dias atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Yuna Barreto Cerdeira

A aplicação do princípio da insignificância penal ao crime de descaminho - contribuições doutrinárias e jurisprudenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

LÍCIA NASCIMENTO HAYDEN

Direito Penal Mínimo como garantia da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Natássia Barros Oliveira

Crimes passionais: análise sob o aspecto psicológico e o tratamento dispensado pelo poder judiciário frente a conduta do criminoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

LEILANE LINHARES DE SOUSA

AGENTE INFILTRADO; A INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E DE OBTENÇÃO DE PROVAS PARA O PROCESSO PENAL E A ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DE ATRIBUIÇÃO E ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Victor de Alencar Araújo Motta

Os estabelecimentos prisionais de Manaus: o Estado cumpre seu papel ressocializador?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Cristiano Teixeira Cavalcante

O Projeto de Lei Complementar n; 518/2009: Tentativa de concretização de um Estado Democrático de Direito no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

SÉRVIO TÚLIO MAGALHÃES DOS SANTOS

Crimes Virtuais referentes à honra da pessoa; o cyberbullying; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Andrezza de Souza Magalhães

O tráfico de drogas e a sua defesa em liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

WALDISLANDE RAMOS ALVES

O crime ambiental e a pessoa jurídica de direito público: Admissibilidade ou não da responsabilização penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

MARIA DE NAZARÉ FARIAS

Lei Maria da Penha: A eficácia legal das medidas protetivas de urgência, constantes na lei maria da penha e sua aplicabilidade nos casos de crimes contra a mulher vítima de violência doméstica e familiar na cidade de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Varla Lizandra de Araújo Freire

Lei Maria da Penha: A eficácia ou não da lei maria da penha na lavratura de flagrante delito nos crimes de lesão corporal e ameaça ocorridos na zona leste da cidade de Manaus até a sentença final, desde seu advento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Silviônio Freitas Camenha

Causas de Exclusão da Ilicitude; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Waldemar da Silva Costa

Reforço da capacidade organizativa dos conselhos titulares do centro urbano da cidade de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Sandra Zeila de Souza Guedes

Dos crimes contra a liberdade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

André Fernandes da Rocha

Aplicação da lei penal no usuário de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Silvia Michele Magalhães Bichara

Tráfico Ilícito de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

SIDNEY NEGRAO DA CRUZ

A Violência Contra a Mulher na Cidade de Manaus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Jussara da Silva Pontes

O Pluralismo Jurídico e a Crise do Liberalismo Burguês no Ordenamento Jurídico Brasileiro para um efetivo Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Nelson da Silva Rebolças

Estatuto do Idoso: Verdade ou Utopia?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Andréa Barroso Tavares

A Redução da Maioridade Penal na Constituição Federal de 1988: Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

LUIZ CARLOS FERREIRA DE SALES

As Penas Alternativas como forma de desafogar o Sistema Peni´tenciário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Ederson Modesto Corrêa

Lei Maria da Penha:os motivos da não eficácia da lei no combate à violência contra a mulher na cidade de Manaus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

ERIK VICENTE DA COSTA

Reforma do processo penal e as provas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

MARCOS PAULO RODRIGUES DUTRA

Uso de algemas: a eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF como garantia da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Elisângela Pereira Daniel

Alteração da Lei 10931/04; Da Alienação Fiduciária nos processos e procedimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Ametista Maria Athayde

O Menor Usuário de Maconha da Zona Leste de Manaus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Sylvia Beatriz R

Iwami; A Proteção das Vítimas e das Testemunhas Ameaçadas; Lei 9807/99; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Daniela de A

Corrêa; A Pena de Morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Karoline Pinheiro e Pinheiro

Acesso à Justiça pela Populaçãp Carente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alice Arlinda Santos Sobral;

Selma Mara S

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  • SOBRAL, A. A. S. ; MARCELLINO, F. S. . Filhos do Cárcere: Os Impactos da Prisão Materna no Desenvolvimento Biopsicossocial do Indivíduo na Primeira Infância. In: Dorli João Carlos Marques; Elisângela Leitão de Oliveira; Ernandes Herculano Saraiva; José Divanilson Cavalcanti Junior, Karinna da Costa Sabino Holanda; Suzane Oliveira da Cunha Lima;. (Org.). Amazonas e a Multifacetação da Violência. 1ed.Manaus: Editora Manaus, 2021, v. 0, p. 95-109.

  • MENEZES, B. L. ; FONSECA, L. N. ; CABRAL, M. C. R. ; SOBRAL, A. A. S. . Os Transtornos Mentais E Suas Reverberações Na Esfera Do Direito Penal: A Ineficácia Das Medidas De Segurança No Tratamento Dos Inimputáveis. In: Clarissa Bottega; Fabiano Oliveira; Mariana Gomes de Oliveira; Maurício Pires Guedes. (Org.). Instituições e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 36-54.

  • FONSECA, T. B. V. ; NUNES, L. S. ; SOBRAL, A. A. S. ; JOAQUIM, R. M. . Personalidade Do Agente Como Critério Da Fixação Da Pena: Discutindo Limites E Possibilidades. In: Clarissa Bottega; Fabiano Oliveira; Mariana Gomes de Oliveira; Maurício Pires Guedes. (Org.). Instituições e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 67-86.

  • CHAGAS, Isabelle Moreira ; SOBRAL, A. A. S. . A Efetividade Da Reeducação Do Agressor No Enfrentamento À Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. In: Daniel Machado Gomes; Rogerio Borba da Silva; Telson Pires; Thiago Rodrigues Pereira. (Org.). Elementos Jurídicos Dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 354-371.

  • SOBRAL, A. A. S. ; AMARAL, Amanda . Síndrome Alcoólica Fetal: A Ausência do Estado em Programas de Atenção e Prevenção, Acarretando o Aumento da Violência e Criminalidade. Questões Norteadoras. In: Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência. (Org.). Reflexões sobre Violência e Justiça. 39ed.São Paulo: Aleixa Cultural, 2018, v. 0, p. 279-308.

  • SOBRAL, A. A. S. . InterAtiva. Curso de Direito é destaque no Júri Simulado do MP-AM E Lei Maria da Penha é tema do Justiça para todos, Manaus, p. 12 - 12, 01 fev. 2008.

  • SOBRAL, A. A. S. . Escritório de Assistência Jurídica atende população carente. Universo, Manaus - AM, p. 22 - 22.

  • SILVA, E. D. M. ; BATISTA. M. J. C. ; SOBRAL, A. A. S. ; PESSOA, R. C. . O ENTENDIMENTO DA CRIANÇA COM TEA DIANTE DE UM FAMILIAR AFASTADO POR COVID. In: MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020, Manaus. MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020.

  • SOBRAL, A. A. S. ; RIBEIRO, S. M. A. ; PESSOA, R. C. . TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR: CARACTERÍSTICAS, CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS E PECULIARIDADES DESSES TRANSTORNOS NA CLÍNICA PSICOLÓGICA. In: MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020, Manaus. MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020.

  • SOBRAL, A. A. S. ; PESSOA, R. C. . A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 4.790/19, PARA O DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ESTADO DO AMAZONAS. In: MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020, Manaus. MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020.

  • FONSECA, T. B. V. ; NUNES, L. S. ; PESSOA, R. C. ; SOBRAL, A. A. S. . O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÀLISE PSICO-JURÍDICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19. In: MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020, Manaus. MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020.

  • BERTOLINI, C. M. ; OLIVEIRA, A.C.S. de ; SOBRAL, A. A. S. ; BARBOZA, L. L. . TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA EM TEMPOS DE COVID-19. In: MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020, Manaus. MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2020.

  • SOBRAL, A. A. S. . A Síndrome Alcoólica Fetal e a Ausência de Políticas Públicas para a Conscientização e Prevenção o Uso de Álcool na Gravidez. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL, 2024, Rio de Janeiro. VII CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. Rio de Janeiro: CENAT, 2024. p. 21-21.

  • MENDONÇA, R. S. ; SOBRAL, A. A. S. . A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência Na Mobilidade Urbana No Interior Do Estado Do Amazonas. Revista Buriti, Direito e Sociedade. , 2021.

  • SOBRAL, A. A. S. . Inclusão da Pessoa com Deficiência e Disfunção: diálogo entre psicologia e direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOBRAL, A. A. S. . Desafios e Conquistas das Famílias com Autismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOBRAL, A. A. S. . Drogas Lícitas e ilícitas: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOBRAL, A. A. S. . A Profissão do Advogado: Ética e Busca pela Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOBRAL, A. A. S. . Instituição do Juri. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOBRAL, A. A. S. . Direito Penal na Atualidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOBRAL, A. A. S. . Direito Penal - Parte Geral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOBRAL, A. A. S. . Jogos Jurídicos. 2005.

SOBRAL, A. A. S. . Projeto de Inclusão de Serviço Social e Psicologia no Núcleo de Prática jurídica. 2005.

SOBRAL, A. A. S. . Especialização em Direito Penal e Processo Penal. 2004.

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Os prejuízos biopsicossociais e espirituais da pessoa com Síndrome Alcoólica Fetal e seus reflexos na Ordem Pública: uma abordagem sistêmica da realidade brasileira., Descrição: A SAF é uma das condições que mais afetam o feto durante a gestação. O álcool penetra na corrente sanguínea da gestante, atravessa a placenta e alcança o feto pelo cordão umbilical. Como seu fígado ainda não está preparado para metabolizar essa substância, seu corpo fica exposto por mais tempo à mesma quantidade de álcool que circula no organismo da mãe. Nessas situações, os estragos permanentes que provoca vão desde alterações mais leves, até a forma grave da síndrome alcoólica fetal, que afeta principalmente o cérebro e o sistema nervoso central, ou seja, afeta seu desenvolvimento biopsicossocial e espiritual (família, escola, convívio social, profissional e criação de vínculos, dentre outros). No Brasil, não há políticas públicas que conscientizem a população sobre o mal gerado pela bebida alcoólica aos fetos e ao longo de sua vida, podendo ser, inclusive, o agente etiológico de diversas deficiências como TEA, DI, Síndrome de Down, bem como diversas outras condições como TDAH, Transtorno de Aprendizagem, TOD, etc. De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, no Brasil, um a cada mil bebês nascidos vivos apresenta a síndrome. Dessa forma, a presente pesquisa reúne pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, do Amazonas, do Rio de Janeiro e de outros países como Portugal, França e Austrália para uma união de esforços em prol do conhecimento sobre a causa e tomada de medidas para conscientização e prevenção dessa doença que afeta milhares de pessoas no mundo. A pesquisa irá tratar de aspectos de saúde (obstetrícia, pediatria) no sentido de proteger e conscientizar a gestante dos perigos do álcool e outras drogas para o feto e para si própria. Buscará a conscientização dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais para a criação de mecanismos de conscientização e punição para aqueles que vendem bebida alcoólica às gestantes e aparelhando os hospitais para treinamento, capacitação de profissionais para conscientizar gestantes que não fazem pré-natal, podendo identificar nesse período algumas sequelas que o feto pode possuir e a melhor forma de continuar sua gravidez sem sofrimento a gestante e ao seu bebê. Após o nascimento, que o feto seja examinado de forma geral, para um diagnóstico de exclusão e/ou diferencial, identificação da síndrome e suas possíveis consequências, considerando a necessidade de atendimento especializado por equipe multidisciplinar que aponte o diagnóstico e tratamento necessário para minimizar os efeitos do álcool no feto e suas possíveis comorbidades. Tal acompanhamento deverá ser feito de maneira precoce permitindo a estimulação da criança em seu desenvolvimento já comprometido. Não havendo esses cuidados desde o nascimento do feto, seu desenvolvimento pode apresentar déficits perigosos que irão comprometer a criança, adolescente ou adulto por toda sua vida. Nesse sentido, a pesquisa se volta para todos os aspectos preconizados pela OMS que caracterizam uma pessoa saudável (Biopsicossocial e espiritual) e junge a esse pensamento as consequências jurídicas provenientes dessa síndrome pouco estudada e banalizada no Brasil. MATEMÁTICA - As crianças atingidas podem ter problemas relativos à memória, fala, audição, aprendizagem principalmente em matemática e na resolução de problemas e dificuldades no relacionamento com outras pessoas. No caso dos adultos, há relatos de problemas de saúde mental em 95 dos casos e ainda outros como de caráter social e comportamental, como desrespeito às leis (60); atitude sexual inadequado (52); dependência física e emocional (82); dificuldades com o emprego (70); e consumo de álcool e outras drogas (em mais de 50 dos indivíduos do sexo masculino e 70 dos indivíduos do sexo feminino). SBP Campanha Gravidez Sem Álcool - Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) 11/09/2018. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alice Arlinda Santos Sobral - Coordenador / Évelin Staevie dos Santos - Integrante / Lucas Alexandre Amazonas de Lima - Integrante / José Mauro Brás - Integrante / Juliana Lira Teixeira Souza - Integrante / Rayssa Vinhote dos Santos - Integrante.

Prêmios

2021

Certificado de Outorga Medalha de Ouro André Araújo, na área de Assistência Social, Câmara Municipal de Manaus.

2018

Láurea Acadêmica, Escola Superior de Ciências Sociais do Estado do Amazonas (UEA-ESO).

2017

Mensão Honrosa pelos trabalhos em prol dos Direitos e Empoderamento da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil.

2010

1º Lugar Concurso para professor na Universidade Estadual do Amazonas Edital nº 106/2009, UEA.

2009

Aprovada e Classificada Concurso para Professor da Universidade Federal do Amazonas - Direito Penal e Ética Profissional, UFAM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

faculdade martha falcão

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1997 - 1997

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1997

    Estágios , Universidade Federal do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Cível.

2023 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Observatório de Políticas Públicas

Outras informações:
Membro do Observatório de Políticas Públicas da UEA (OPP-UEA)

2023 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de Trabalho de Inclusão

Outras informações:
Atua como Coordenadora do Grupo de Trabalho em Inclusão das Pessoas com Especificidades, pertencente ao Observatório de Políticas Públicas (OPP-UEA).

2023 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho em Segurança Públ

Outras informações:
Atua como Membro do Grupo de Trabalho em Segurança Pública e Violência, pertencente a rede de parceiros que conjugam os esforços em prol da pesquisa científica na UEA.

2022 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora para as Políticas de Ingresso, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua na Coordenação para as Políticas de Ingresso no Comitê Gestor das Políticas de Inclusão das Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas da Universidade do Estado do Amazonas, vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/PROEX/UEA).

2012 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Segurança Pública, Carga horária: 20

2012 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntári, Carga horária: 20

2012 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Componente do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 20

Outras informações:
Componente do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Direito e Segurança Pública

2011 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Direito Penal; Orientadora do NPJ. Coordenadora pela UEA do Núcleo de Advocacia Voluntária - NAV em parceria com o TJAM e CNJ.

2023 - 2023

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Realizadora do PSS

Outras informações:
Participou da Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, na qualidade de membro, visando atender as demandas do curso de Direito na modalidade Mediado por Tecnologia, conforme processo nº 01.02.011304.029931/2022-01 e o Edital nº 01/2023.

2022 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Banca de Verificação/Validação PcD

Outras informações:
Membra das Bancas de Verificação/Validação-PcD, pertencente a Comissão Multiprofissional e Interdisciplinar da Universidade do Estado do Amazonas, para análise dos documentos e promoção de sessões de entrevistas de acordo com o Anexo VI do Edital n.º 070/2021 (Vestibular 2021/Acesso 2022) e Edital n.º 071/2021 (Sistema de Ingresso Seriado, SIS 2021).

2022 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Banca de Junta Médico-pericia

Outras informações:
Presidente da Banca de Junta Médico-pericial da Universidade do Estado do Amazonas, referente a Requisição n. 0081/2022/56PJ - MP/AM, no interesse do Inquérito Civil n. 06.2021.00000716-0, e o Processo nº 01.02.011304.014531/2021-02 - UEA/AM.

2022 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Banca de Junta Médico-pericia

Outras informações:
Presidente da Banca de Junta Médico-pericial da Universidade do Estado do Amazonas, referente a Requisição n. 0319/2021/56PJ - MP/AM, no interesse do Inquérito Civil n. 06.2021.00000716-0, e o Processo nº 01.02.011304.014531/2021-02 - UEA/AM.

2022 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Banca de Junta Médico-pericia

Outras informações:
Presidiu Banca de Junta Médico-pericial, na qualidade de Presidente, referente a Requisição n. 0319/2021/56PJ - MP/AM, no interesse do Inquérito Civil n. 06.2021.00000716-0, e o Processo nº 01.02.011304.014531/2021-02 - UEA/AM.

Atividades

  • 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.,Linhas de pesquisa

2010 - 2011

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso, Carga horária: 40

2006 - 2011

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Direito Penal I, II, III, IV, IED, Laboratório de Prática Jurídica II (Penal), Direito da Criança e do Adolescente (DCA), Orientadora de Estagio Supervisionado, Orientadora de TCC e componente do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

2001 - 2002

Avelino Gomes Filho Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2001 - 02/2002

    Serviços técnicos especializados , Avelino Gomes Filho Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia Cível e Criminal.

2001 - 2001

Comissão de Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Delegada.

1998 - 1999

Dantas e Chaves Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998

    Serviços técnicos especializados , Dantas e Chaves Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia nas áreas cível, criminal e trabalhista.

1997 - 1998

Defensoria Pública

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1997

    Estágios , Defensoria Pública.,Estágio realizado, Varas Criminais e Tribunal do Juri.

2008 - 2008

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25

Outras informações:
Pós Graduação em Psicologia - Medidas e Penas Alternativas

2008 - 2008

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 35

Outras informações:
Metodologia da Pesquisa II: Orientação Artigo Científico: Direito Penal e Processual Penal

2008 - 2008

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25

Outras informações:
Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal: Módulo: Tópicos Especiais - Tribunal do Júri

2002 - 2008

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2007 - 2007

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25

Outras informações:
Módulo Curso de Pós-Graduação Latu Sensu - Direito Penal Parte Geral

2007 - 2007

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 25

Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu - Acesso à Justiça: Novas Tendências

2005 - 2006

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Coordenação de Estágio, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Estágio - EAJ

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - Falência e Concordata

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 08/2005 - 08/2006

    Direção e administração, UNINORTE.,Cargo ou função, Coordenadora de Estágio do Escritório de Assistência Jurídica.

  • 11/2002 - 08/2006

    Serviços técnicos especializados , UNINORTE.,Serviço realizado, Assistência judiciária em todas as áres do Direito.

2008 - 2009

Centro Universitario Nilton Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito; Presidente do Núcleo Docente Estruturante; Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC; Criadora e Coordenadora do Projeto da 1ª Mostra Científica do Curso de Direito; Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária - NAV, em parceria com o CNJ. Inaugurado em Julho de 2009.

2006 - 2009

Centro Universitario Nilton Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Penal I, II, III e IV Processo Penal I e II, Prática Juídica Criminal e TCC I e II.

2003 - Atual

Escritório Jurídico

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2003

    Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico.,Serviço realizado, Advocacia nas áreas Cível, Criminal, Empresarial e Trabalhista.

1998 - 2001

Escritório Jurídico Próprio

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998

    Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico Próprio.,Serviço realizado, Advocacia Cível e Criminal.

2001 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada, Carga horária: 0

1997 - 1998

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2001 - 08/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da Primeira Maratona Jurídica.

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Delegada.

  • 01/1997

    Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Cível.

  • 01/1997

    Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Execuções Penais - VEC.

  • 01/1997

    Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Trabalhista.

  • 01/1997

    Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.,Estágio realizado, Família.

1998 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Jurada, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1997

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Jurada no Terceiro Tribunal do Juri.

2020 - 2023

Faculdade Marta Falcao

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2024 - Atual

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

  • 06/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Filosofia e Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa