Plínio Augusto Loureiro Francisco

Possui mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), com capacitação para o ensino no Magistério Superior, obtendo nota máxima em seu artigo científico e graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, obtendo nota máxima no trabalhado de conclusão de curso. É membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Advogado e Consultor Jurídico em Direito Privado no escritório Lopes, Pequeno e Loureiro Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, notadamente em Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Civil e Análise Econômica do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Holding Familiar: planejamento sucessório e continuidade empresarial
, Ano de Obtenção: 2017.Eduardo Goulart Pimenta.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em andamento em Métodos Adequados de Solução de Conflitos

2020 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2012

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Associação de proteção veicular: Ilegalidade no ordenamento jurídico pátrio
Orientador: Haroldo Nicácio

Especialização em Direito Processual do Trabalho

2010 - 2011

Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Título: A Evolução Histórica e Organizacional da Justiça do Trabalho no Brasil

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Nova Lei do Estágio: Uma Análise Crítica e Comparativa
Orientador: Rodrigo de Abreu Amorim

Formação complementar

2020 - 2020

ARBITRAGEM. (Carga horária: 24h). , Curso Fórum, CURSO FÓRUM, Brasil.

2020 - 2020

NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE PÚBLICO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 35h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

CURSO AVANÇADO DE COMPLIANCE &ANTISSUBORNO. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE COMPLIANCE, IBC, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE COMPLIANCE TRABALHISTA - Segundo a Lei n. 13.467/17. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, IEPREV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Oratória no Direito. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia Seção Minas Gerais, ESAOABMG, Brasil.

2010 - 2010

Seminário de Direito de Família. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia Seção Minas Gerais, ESAOABMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Soluções de Conflitos.

Participação em bancas

Aluno: Katelyn Gualberto Assis e Samara Basílio Pires

LOUREIRO FRANCISCO, PLÍNIO AUGUSTO; PORTILHO, S. A. A.; SANTOS, V. S.. Responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Eyla Emily Guimarães Marques, Leonardo Benevenute de Sousa e

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; RICALDONI, D. M. M.; OLIVEIRA, F. M.. A prisão civil do devedor de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Erick Vitor Barbosa de Medeiros, Gil Lima Carence e Rodson M

ZEBRAL, P. N.;LOUREIRO FRANCISCO, P.A; RABELO, T. S.. Quais as sanções que devem ser aplicadas e até mesmo criadas para aqueles que firmaram contratos durante a pandemia e não tiveram condições de cumprir?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Carlos Eduardo Alves do Nascimento

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; RIBEIRO, L. M.; SA, M. F.. A Reforma Trabalhista: Uma análise do instituto da hora in itinere e como sua revogação impactou a vida do trabalhador.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Raiane Silva dos Santos Rocha

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; RIBEIRO, L. M.; SA, M. F.. Compliance nas relações de emprego: combate as práticas de assédio moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Beatriz Lacerda

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; RIBEIRO, L. M.; SA, M. F.. Justiça Gratuita no Processo do Trabalho sob o enfoque das modificações trazidas pela Lei 13.467/17: Inconstitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Tatiane Martins Alves da Silva

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; MAMEDE, M. C. F.; CAPANEMA, E. M. S.. A responsabilidade civil do influenciador digital pela divulgação de produtos e/ou serviços em suas redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: KETHLEN STÉFANI OLIVEIRA SOUZA

RICALDONI, D. M. M.;LOUREIRO FRANCISCO, P.A; SA, M. F.. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: APLICABILIDADE DO DIREITO DAS SUCESSÕES SOBRE OS BENS DIGITAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: CLEONICE NASCIMENTO CASSIMIRO

AGUIAR, L. C.;LOUREIRO FRANCISCO, P.A; MIRANDA, D. C.. A IMIGRAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL.. 2020.

Aluno: SULAMITA PERES MAGALHÃES DE CARVALHO

FRANCISCO, P.A.L; SA, M. F.; RICALDONI, D. M. M.. BARRIGA SOLIDÁRIA: LEGALIDADE DA CESSÃO ONEROSA DO VENTRE MATERNO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Fagner Mateus Santos de Souza

LOUREIRO FRANCISCO, PLÍNIO AUGUSTO. ?Do Microempreendedor Individual: das vantagens e desvantagens no cenário atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Guilherme Lucas

LOUREIRO FRANCISCO, PLÍNIO AUGUSTO. Análise sobre a Dinâmica do Ônus da Prova no Código de Processo Cível de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Lilian Gonçalves Bonifácio Lana

LOUREIRO FRANCISCO, PLÍNIO AUGUSTO. Trabalho escravo no Brasil uma análise contemporânea e formas de erradicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Mariana Rodrigues Ferreira

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; COSTA, E. M. D. V.; SILVA, C. L.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Barreto Granata

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; COSTA, E. M. D. V.; SILVA, Cintia Lammas. A revisão contratual no código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Vieira Grochowski

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; GONTIJO, Vinícius José Marques; MENDONÇA, Evelyn Peixoto. A possibilidade de sujeição das sociedades empresárias estaduais ao regime falimentar da lei n° 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Santana Figueiredo Rosa

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; MAGALHAES, R. L. V.; TAVARES, A. A. G.. A natureza da rsponsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras privadas submetidas ao regime de liquidação extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Segall Nascimento Campos

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; TAVARES, A. A. G.; MAGALHAES, R. L. V.. O endosso na cédula de crédito bancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Inácio Lages do Nascimento

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; TAVARES, A. A. G.; MAGALHAES, R. L. V.. Ação de restituição de dinheiro na falência de instituição financeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lerranya Carvalho de Mello

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; MAGALHAES, R. L. V.; TAVARES, A. A. G.. O impacto da lei Sarbanes-Oxley no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Paizano Bueno

LOUREIRO FRANCISCO, P.A; PORTO, F. B. V.; COSTA, A. S.. Do cabimento das ações rescisórias no âmbito dos juizados especiais federais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Ana Júllia Silva Machado Giovanni Soares Costa Josiane Augus

Herança Digital no Brasil: O novo patrimônio da sociedade contemporânea; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Plínio Augusto Loureiro Francisco;

Deivemar Ribeiro Alves e Poliane Gomes Teixeira

Desconsideração da Personalidade Jurídica; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Plínio Augusto Loureiro Francisco;

Katelyn Gualberto Assis e Samara Basílio Pires

Responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Plínio Augusto Loureiro Francisco;

Vitor Teodoro dos Santos Gomes

Holding Familiar Como Forma De Planejamento Sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Plínio Augusto Loureiro Francisco;

Guilherme Lopes da Silva

Revisão Contratual Nas Relações de Consumo: Uma Análise dos Elementos Norteadores e Distinções Teóricas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Plínio Augusto Loureiro Francisco;

Carlos Eduardo Alves do Nascimento

A Reforma Trabalhista: Uma análise do instituto da hora in itinere e como sua revogação impactou a vida do trabalhador; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Plínio Augusto Loureiro Francisco;

Hayerta Lage de Sá Pacheco

A ILICITUDE DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Plínio Augusto Loureiro Francisco;

Produções bibliográficas

LOUREIRO FRANCISCO, P.A ; VIEIRA, S. P. C. . Reflexões sobre a cessão onerosa do ventre materno. In: Cristina Rezende Eliezer; Débora Moreira Maia Ricaldoni; Vinicius da Cista Gomes. (Org.). Discursos Contemporâneos de Direito. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 393-406.
LOUREIRO FRANCISCO, P.A ; FERREIRA, S. . Terceirização trabalhista em nova perspectiva isonômica: subordinação estrutural, analogia com o trabalho temporário e igualdade constitucional. In: Giovanni Antônio Diniz Guerra; Ricardo Chadi; Érica Fernandes Teixeira. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Fumarc, 2016, v. 3, p. 3-281.
LOUREIRO FRANCISCO, P.A ; DROSGHIC, M. S. T. . Análise econômica na perspectiva da relação de trabalho doméstico. In: Magno Moises de Cristo; Silvânia Ferreira. (Org.). Direito do Trabalho: Cenários Contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: RTM Editora, 2016, v. , p. 85-100.
LOUREIRO FRANCISCO, P.A . Associações de Proteção Veicular: Incidência do Código de Defesa do Consumidor. In: Alan de Matos Jorge. (Org.). Direito do Consumidor: presente e novas perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: DelRey, 2015, v. 1, p. 1-192.
LOUREIRO FRANCISCO, P.A . Análise da responsabilidade civil pela teoria da chance perdida. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José. (Org.). Direito Civil na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. , p. 1-322.
LOUREIRO FRANCISCO, P.A ; FERREIRA, S. . Limites ao poder diretivo empresarial no contexto dos direitos constitucionais fundamentais do cidadão trabalhador. In: Giovanni Antônio Diniz Guerra; Ricardo Guerra Vasconcelos; Ricardo Chadi. (Org.). Direito do Trabalho. 1ªed.Belo Horizonte: Fumarc, 2015, v. , p. 3-626.
LOUREIRO FRANCISCO, P.A . Quem é Consumidor?. Revista Wave, p. 48 - 49.
LOUREIRO FRANCISCO, P.A . Prazo de Reflexão: um direito do consumidor. Revista Wave.
LOUREIRO FRANCISCO, PLÍNIO AUGUSTO . Aplicações da Análise Econômica do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOUREIRO FRANCISCO, PLÍNIO AUGUSTO . Desafios do Planejamento Sucessório no Âmbito da Empresa Familiar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Nova Faculdade. , Avenida Cardeal Eugênio Pacelli - de 1902 ao fim - lado par, Cidade Industrial, 32210003 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 25352162, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2019

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Direito do Consumidor, Estudos Avançados de Direito Civil, Estudos Avançados de Direito do Trabalho, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho I e Direito Processual do Trabalho II

2009 - 2009

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições de caráter técnico-didático desenvolvidas no Centro Universitário Newton Paiva em seu núcleo de prática jurídica (CEJU) na disciplina de direito civil, atuando, simultaneamente, como elo entre alunos e professores, auxiliando em aulas práticas de laboratórios, grupos de estudo, seminários e em outras atividades de natureza didático-pedagógica.

2008 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho II, Estudos Avançados em Direito Civil, Estudos Avançados em Direito do Trabalho, Teoria Geral dos Contratos

2018 - 2021

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor responsável por ministrar as Disciplinas de Prática Simulada Privada e Soluções Contemporâneas de Conflitos

Atividades

07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Prática Simulada Privada, Soluções Contemporâneas de Conflitos

2016 - Atual

Lopes, Pequeno e Loureiro Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrado, Carga horária: 30

2010 - 2012

Hipólito Cândido da Silva e Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado responsável pelo consultivo e contencioso empresarial

2018 - Atual

DINAMUS EDUCACIONAL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

07/2018
Ensino, Preparatório para a Ordem dos Advogados do Brasil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Consumidor

2021 - 2021

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor responsável por lecionar a disciplina de Direito Empresarial III (Sociedade Anônima e Mercado de Capitais), Direito do Trabalho e Direito Administrativo

2021 - 2021

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Responsável pela Coordenação do Curso de Direito.

2023 - Atual

Pro Labore Cursos Presenciais e Online

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Legislação Especial e Processo Civil

2022 - Atual

Magistral Concursos Militares

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor.