Gabriel Antinolfi Divan

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia aplicada ao Direito.

Divan, Gabriel Antinolfi ; VASCONCELOS, V. G. . Colaboração premiada, barganha e Justiça Negociada. 2020. (Outro).

DIVAN, Gabriel Antinolfi ; PETRY, Josiane ; FIOREZE, R. ; PEREIRA NETO, L. F. . V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

DIVAN, Gabriel Antinolfi . XIII Semana Acadêmica Multidisciplinar e III Mostra de Iniciação Científica. 2016. (Outro).

DIVAN, Gabriel Antinolfi . IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Divan, Gabriel Antinolfi . III Congresso Brasileiro de Ciências Criminais , IX Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

DIVAN, Gabriel Antinolfi ; FARIA, Josiane ; FIOREZE, R. ; PEREIRA NETO, L. F. . VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2009. (Congresso).

DIVAN, Gabriel Antinolfi ; FARIA, Josiane ; FIOREZE, R. ; VALÉRIO, Alessandra . V Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Sociology of Law 2025. GT 13: Criminologias Críticas Contemporâneas e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2025. (Congresso).

Sociology of Law 2025. O Tribunal do Júri como dispositivo de poder: para além da crítica da incompetência técnica do jurado. 2025. (Congresso).

Sociology of Law 2025. Protocolo judicial para julgamento com perspectiva de gênero nos casos de violência doméstica: jurisdição, sistema acusatório e proteção efetiva. 2025. (Congresso).

VIII Congresso Internacional. Grupo de Trabalho 7: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. 2024. (Congresso).

VIII Congresso Internacional. A prisão preventiva de ofício na ?lei maria da penha?: Sistema acusatório, dimensões de poder e a urgência em relação às medidas protetivas. 2024. (Congresso).

XXXI Encontro Nacional do Conpedi.Relendo o feminicídio a partir das perspectivas de gênero e dos discursos de poder: mulheres trans e a lacuna de proteção jurídica. 2024. (Encontro).

I Evento de Egressos e Pós-Graduandos da Universidade de Passo Fundo.I EVENTO DE EGRESSOS E PÓS-GRADUANDOS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO.. 2023. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Dimensões do Poder e Sistema Penal: desafios da democracia. 2023. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. GT 5 - Democracia e Relações Sociais. 2023. (Congresso).

XII Encontro Internacional do Conpedi.Direito Penal, Processo Penal e Criminologia I. 2023. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Poder, Direito, Neoliberalismo e Política. 2022. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Democracia e Relações Sociais. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Poderes instrutórios judiciais e conceito político de prova: acepções de trabalho com o alcance normativo do artigo 3º-a do CPP em hipóteses preliminares. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Formas Consensuais de Solução de Conflitos I. 2022. (Congresso).

XXVIII Curso de Formação à Carreira de Defensor Público.Defesa penal dos pobres em tempos de neoliberalismo. 2022. (Oficina).

?Curricularização da Pesquisa e Avaliação: desafios e oportunidades?. 2021. (Oficina).

?Podcasts como recurso didático?. 2021. (Oficina).

V Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Relações de Poder e Processo Penal. 2021. (Congresso).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. 2020. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. O processo como aparelho de tendências políticas. 2020. (Congresso).

VIII Webinar Diálogos Virtuais.Os futuros do processo penal. 2020. (Outra).

XIX Webinar Diálogos Virtuais - Direito e Racionalidade Neoliberal.Direito e Racionalidade Neoliberal. 2020. (Seminário).

10o Congresso Internacional de Ciências Criminais. Grupo de Trabalho Neoliberalismo e Resistência. 2019. (Congresso).

10o Congresso Internacional de Ciências Criminais. Império em Rede: por uma aproximação entre Antonio Negri e Manuel Castells, para compreensão do incremento da violência estrutural contra movimentos sociais. 2019. (Congresso).

10o Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

III Congresso internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, XVI Semana Acadêmica de Direito. Oficina Estado de Direito, Sistemas de Justiça e Crítica Jurídica: horizontes de uma nova política. 2019. (Congresso).

II Seminário Política Criminal e Criminalidade Organizada.Processo Penal e Política Criminal - Criminalidade Organizada. 2019. (Seminário).

IV Seminário sobre Universidade e Formação Científica.Debate - filme: Privacidade Hackeada. 2019. (Seminário).

X Encontro Internacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Direito Urbanístico, Cidade e alteridade. 2019. (Encontro).

X Encontro Internacional do CONPEDI.Dimensões do poder, império e semiocídio: possibilidades para um paradigma de alteridade. 2019. (Encontro).

9o Congresso Internacional de Ciências Criminais. O problema da inclinação da pauta criminal como tentativa de jurisdição de resistência. 2018. (Congresso).

9o Congresso Internacional de Ciências Criminais. Da aplicação de precedentes judiciais na esfera processual penal. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Grupo de Trabalho Democracia e Relações Sociais. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Dimensões (reais) de poder no Século XXI: hipóteses para novas discussões críticas em torno de política e constitucionalismo. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Direito. Política Criminal e Processo Penal do século XXI. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Realismo crítico, relações de poder, e caráter criminal ontológico: hipóteses para a questão da seletividade penal inversa. 2018. (Congresso).

8o Congresso Internacional de Ciências Criminais - criminologia global. Coordenação de GT - Criminologias Contemporâneas. 2017. (Congresso).

8o Congresso Internacional de Ciências Criminais - criminologia global. Realismo Crítico e a pauta política dos discursos criminológicos. 2017. (Congresso).

8o Congresso Internacional de Ciências Criminais - criminologia global. Garantia Constitucional da Inviolabilidade de Domicílio: hipótese de levantamento por crime permanente e a necessidade de justa causa. 2017. (Congresso).

Diálogos com a Academia - Processo Penal contemporâneo: análises e perspectivas.Justa Causa para a Ação Penal e política criminal: novas perspectivas. 2017. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Juizados Especiais: considerações iniciais sobre eficiência e acesso à justiça após duas décadas de vigência da lei n. 9.099/95. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Constituição e Forças de Poder: a forma política estatal. 2017. (Congresso).

II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos. Processo Penal, Justa Causa e Estratégias Político-Criminais. 2017. (Congresso).

II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos.Bandido bom é... - crime, justificativas e cultura pop. 2017. (Oficina).

Semana Acadêmica - Direito Faculdade CNEC.Direito, Política e Sociedade. 2017. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito."Processo Penal, estatégias políticas e crítica social". 2017. (Encontro).

VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais.Membro da Banca Avaliadora de Grupo de Trabalho. 2017. (Seminário).

V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais.Biopoder: a legitimação das violências do Poder Punitivo. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Justa Causa para a Ação Penal e Conexão Instrumental ao Caso Concreto: novas possibilidades teóricas e uso político-criminal. 2017. (Congresso).

2a Jornada Rodas de Conversas Diálogos sobre Mediação, Arbitragem e Práticas Restaurativas: para além das decisões judiciárias.Questões em Justiça Restaurativa. 2016. (Encontro).

Crítica do Direito em Movimento. 2016. (Encontro).

I Encontro Regional e mesa redonda Direito, marxismo e meio ambiente: diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental.Direito, direitos, trabalho e emancipação: duas propostas sob uma ótica marxista. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: diálogos sobre o processo penal entre Brasil e Itália. Operação "Mãos Limpas" e "Operação Lava Jato": Itália e Brasil. 2016. (Congresso).

II Simpósio de Filosofia e Direito: diversidade e reconhecimento.Propostas e distorções em Direito e Ética no pensamento de Nietzsche. 2016. (Simpósio).

IX Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e V Seminário Internacional de Defesa do Consumidor."Políticas públicas para a democratização da inovação tecnológica: reequilíbrio das relações de poder e desenvolvimento como liberdade". 2016. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e V Seminário Internacional de Defesa do Consumidor de.Desenvolvimento e Eco-Cidadania. 2016. (Seminário).

Processo Penal, Política Criminal e estratégias de desjudicialização.Processo Penal, Política Criminal e estratégias de desjudicialização. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do Conpedi. Políticas Criminais - Oficina Direito e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do Conpedi.Direito e Sustentabilidade - Políticas Criminais. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do Conpedi.Grupo de Trabalho Criminologias e Política Criminal II. 2016. (Encontro).

VIII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos."Questões político-ideológicas sobre a intervenção jurídico-penal estatal: verticalidade e dimensões do poder". 2016. (Encontro).

16o Salão de Iniciação Científica - PUCRS.(Membro de Banca Avaliadora). 2015. (Outra).

6º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - ITECRS e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia Brasil-Portugal. "Correlação entre alegação e ônus da prova no processo penal brasileiro: breve estudo da sintaxe constitucional da presunção de inocência e sua interpretação não circular". 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Direito e Processo Penal.Política Criminal e Processo Penal: caminhos e estratégias. 2015. (Simpósio).

FAC Cine Forum.Debatedor - filme O Abutre. 2015. (Seminário).

II Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.?QUAL NOSSA ÚNICA REIVINDICAÇÃO??? representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma ?criminologia 2.0. 2015. (Seminário).

VII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos de la Universidad de Sevilla."Estado de Direito e Sistemas de Justiça criminal no Brasil do século XXI: rápidos apontamentos sobre o garantismo penal colocado em xeque". 2015. (Encontro).

XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio RS.Processo Penal e Política Criminal: diálogos críticos. 2015. (Seminário).

XII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito - Campus Casca.Política Criminal e Processo Penal. 2015. (Encontro).

3º Congresso Interacional - FADISMA/ENTREMENTES. Desafios da Pesquisa Jurídica. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito. Política Criminal e Processo Penal: Justa Causa e Descriminalização. 2014. (Congresso).

Workshop: Criminologia Crítica no Brasil - sentidos e significados atuais."Justa Causa para a ação penal e suas possibilidades criminológicas - criminologia(s) no processo penal (hipótese preliminar". 2014. (Simpósio).

III Encontro Nacional de Direito Processual Penal. Painel Metodologias Diferenciadas na Produção de Prova. 2013. (Congresso).

1o Seminário de Criminologia.Processo Penal, Criminologia e Relações Humanas. 2011. (Seminário).

Congresso Inernacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

V Encontro Jurídico UPF - Carazinho.(debatedor). 2009. (Encontro).

Curso de Ambientação de Professores Novos - módulos I e II. 2008. (Outra).

VI Fórum de Pesquisa e Extensão.Justiça Restaurativa: uma nova perspectiva para o sistema penal brasileiro (breves comentários ao Projeto de Lei n. 7.006/2006). 2008. (Seminário).

8° Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias."Criminologia da Alteridade": em busca de um genuíno "local de escuta". 2007. (Encontro).

Fadisma/Entrementes 4ª Semana de Ensino, pesquisa e extensão.A função jurisdicional em tempos de cólera: as considerações sobre a crise do Estado Social, o direito penal do inimigo e a auto-imagem dos operadores jurídicos. 2007. (Seminário).

7º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. "Humanidades em Jogo: pensando o controle penal desde os convulcionados acontecimentos no Estado de São Paulo". 2006. (Congresso).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2006. (Congresso).

6° Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias.O Conflito Inatingível: considerações sobre o sistema jurídico autopoiético e o modelo de justiça negocial. 2005. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Penal -. 2005. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual & Penal. 2001. (Congresso).

VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Congresso).

I Congresso Estadual de Advocacia Pública. 2000. (Congresso).

II Jornada de Estudos Penais Professor Antônio Leiria. 2000. (Seminário).

11ª Semana de Estudos Jurídicos -. 1999. (Congresso).

10ª Semana de Estudos Jurídicos -. 1998. (Congresso).

O Projeto do Novo Código Civil - Jornada Clóvis do Couto e silva de estudos jurídicos. 1998. (Seminário).

9ª Semana de Estudos Jurídicos -. 1997. (Congresso).

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; DEZEM, G. M.;FARIA, Josiane. Direito à duração razoável do processo e garantias processuais penais: prestação jurisdicional efetiva, prazos impróprios e critérios para aferição prática. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PONTIN, F.; CORRALO, G. S.. Neo presidencialismo de coalizão: questões jurídicas de novos sistemas de representatividade política da cidadania. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, G. S.; PEREIRA, R.;DIVAN, Gabriel Antinolfi,. A oscilação jurisprudencial do STF sobre o foro por prerrogativa de função: da constituição de 1988 até os dias atuais. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, JosianeDIVAN, Gabriel Antinolfi,; COSTA, R. A.. A política de controle de armas no brasil como tecnologia de poder: segurança pública, regulação estatal e legitimação do controle. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,FARIA, Josiane; BRUM, A. N.. A prisão preventiva de ofício da lei maria da penha: sistema acusatório, dimensões de poder e a urgência em relação às medidas protetivas. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FRITZ, K. B. B.;FARIA, JosianeDivan, Gabriel Antinolfi. Pobreza, Gênero e trabalho doméstico: uma análise crítica a partir do feminismo contemporâneo. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; NUNES JUNIOR, F. M. A.; SCHLEDER, A.F.P.. Omissão legislativa e controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: problemática entre jurisdição constitucional e democracia. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel A.; FORTES, V. B.;FARIA, Josiane. A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das adis n. 3360 e n. 4109. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel A.; FORTES, V. B.;FARIA, Josiane. Justiça restaurativa no contexto brasileiro: dimensões do poder, potencialidades e nova racionalidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Gabriel Antinolfi DivanFARIA, Josiane; DIAS, Felipe da Veiga. Proteção de dados e dimensões do poder: o direito na era do capitalismo de vigilância. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, JosianeGabriel Antinolfi Divan; JESUS, T. A. C.. As mulheres na autoria do crime de tráfico de drogas e a justiça restaurativa para a construção da cultura de paz. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, JosianeCOSTA FERREIRA, CAROLINA. Direito como instrumento de contrapoder: materialismo, relações de gênero e valores fundamentais na efetividade jurídica da dignidade da pessoa humana. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; BONA, C. D.; GRUBBA, L. S.. Relações de Gênero e Poder nas Polícias Brasileiras: reflexos da dominação masculina estrutural. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel Antinolfi; ACHUTTI, D. S.;FARIA, Josiane. Violência e criminalidade nas cidades: desafios para a implementação de uma política criminal extrapenal no brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G.; ACHUTTI, D. S.;FARIA, Josiane. Discurso de ódio e atividade parlamentar: uma leitura sobre dimensões do poder, democracia e ilicitude. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CORREA, E. P. A.; KHALED JUNIOR, S. H.;Divan, Gabriel Antinolfi. Criminologia Cultural e Subculturas Juvenis Desviantes: contribuições para políticas públicas no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Divan, Gabriel Antinolfi; CALGARO, C.; OLIVEIRA, Gabriela W.. Dimensões do Poder e discursos biopolíticos: o saber e a verdade na culpabilidade penal e na neurociência. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel Antinolfi; GIACOMOLLI, N. J.;FARIA, Josiane. Democracia e Tribunal do Júri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FONTOURA NETO, Moysés da.; OLIVEIRA, Gabriela W.. Dimensões do Poder e Império: A legitimação das violências biopolíticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.;Divan, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; SILVA, R.. Dimensões dos Programas de Compliance na realidade do Direito Penal Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ACHUTTI, D. S.; COSTA, R. A.;Divan, Gabriel Antinolfi; GIAMBERARDINO, A. R.. Estudo da percepção do tratamento dado pelos operadores do direito às vítimas de injúria racial e aos seus estigmas: uma perspectiva de igualdade social e racial por meio da mediação penal como prática de justiça restaurativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Divan, Gabriel Antinolfi; AMARAL, Augusto Jobim do;FARIA, Josiane. Realismo crítico: bases para um engajamento político-criminal do discurso criminológico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel Antinolfi; AMARAL, Augusto Jobim do;FARIA, Josiane. Direito Penal do Inimigo e Migração: a radicalização da violência e instrumentalização biopolítica da vida". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane; DIAS, R. D.;Divan, Gabriel Antinolfi. Mediação de conflitos: os desafios de sua aplicação pela polícia judiciária nos casos de Maria da Penha. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, JosianeDIVAN, Gabriel Antinolfi,; WERMUTH, M. A. D.. O patriarcalismo conectado em rede: a superexposição e a objetificação da mulher no mundo virtual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ACHUTTI, D. S.; AZEVEDO, R. G.;DIVAN, Gabriel Antinolfi,; RIBEIRO, Diógenes Vicente HAssan. Justiça Restaurativa na Justiça Juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de POA/RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Divan, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; KHALED JUNIOR, S. H.. A presunção de inocência como verdade inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; KHALED JUNIOR, S. H.. A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da constituição federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; DIAS, Felipe da Veiga;Divan, Gabriel Antinolfi. Uma luz que não se apaga: guerra às drogas, urbanismo militar e gentrificação no caso da 'cracolândia' paulistana. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Divan, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; PETRY, Josiane. O 'estado ativo' e o papel do juiz: uma tentativa de construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, M.A.N.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, M. D.. O impacto do Programa Bolsa Família na vida das mulheres beneficiárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BUDÓ, M. D.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, M.A.N.. A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, M. D.;FARIA, Josiane. Lavagem de Dinheiro em Instituições Financeiras: responsabilidade das pessoas obrigadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; KUJAWA, Henrique; SANTIN, J. R.. Demarcação de Terras Indígenas: critérios jurídicos e conflitos sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BUDÓ, M. D.; DIAS, Felipe da Veiga;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A liberdade de expressão nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; AQUINO, S. R. F.; FRITZ, K. B. B.. A lógica econômica do Direito à Saúde no Brasil e o mínimo existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; GAGLIETTI, M.; HAMEL, M. R.. A lei da anistia na era da responsabilização: como apagar as marcas deixadas pelo regime militar?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; LOUREIRO, A. T.;FARIA, Josiane. A reivindicação do movimento LGBT pela criminalização da homofobia: a busca da política criminal adequada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KHALED JUNIOR, S. H.; SPAREMBERGER, R. F. L.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. (In)segurança, cidadania e poder punitivo: crítica ao utilitarismo penal reformado e readequação da missão do Direito Penal no marco de um realismo jurídico-penal marginal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, M. D.; AQUINO, S. R. F.. O papel da sociedade na consolidação legislativa da proteção integral do adolescente em conflito com a lei: da punição à responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, M. D.; AQUINO, S. R. F.. As demandas por punição na democracia brasileira: redução da maioridade penal e deslegitimação do sistema penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. "Em busca da atuação policial não violenta no meio urbano para a efetivação dos Direitos Humanos". 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LYRA, J. F. D. C.; SCHONARDIE, E. F.;DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CERVI, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Pachamama e Justiça Penal: Caminhos para a integração jurídico-penal na América do Sul. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTIAGO, N. E. A.; MONTEIRO NETO, J. A.; MAMEDE, J. M. B.; MAIA, M. C.;Gabriel Antinolfi Divan. A seletividade das prisões preventivas de mulheres: um estudo no centro de detenção provisória da comarca de Manaus. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

WERMUTH, M. A. D.; NIELSSON, J. G.; GOMES, M. A. M.;DIVAN, Gabriel A.; SANTOS, A. L. C.. ?Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais na Monitoração Eletrônica de Pessoas: entre a tecnologização do humano e a humanização das tecnologias. 2024. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., A. C. L.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; CASARA, R; KHALED JUNIOR, S. H.; MARTINS, R. C.. Expectativas e Jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; HERRERA, J. H. C.; OLIVA, O. R. C.. Fundamentos teóricos del nuevo estatuto jurídico de la víctima en el proceso penal guatemalteco. 2018. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; HERRERA, J. H. C.; OLIVA, O. R. C.. La prueba en los procesos de delitos financieros transnacionales. 2018. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.

GAUER, R.M.C.; BRANDÃO, C.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; AMARAL, Augusto Jobim do. "Criminologias cyber: pressupostos para declinações criminológicas alternativas para a arquitetura do Ciberespaço e para os cybercrimes estruturados e condicionados pela tecnologia da informação". 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MULLER, L. H. A.; AMARAL, Augusto Jobim do; SOBOTTKA, E. A.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Entre os espaços e a cidade: a insurgência do skate na experiência urbana contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LYRA, J. F. D. C.; CERVI, J. R.;DIVAN, Gabriel Antinolfi,. Proteção da Pachamama e integração jurídico penal na América do Sul: Da harmonização legislativa à Jurisdição Universal e os desafios da região na preservação ambiental à luz da Criminologia Verde. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;DIVAN, Gabriel Antinolfi; AMARAL, Augusto Jobim do; ROSA, A. M.. Genealogia dos erros judiciários no processo penal: das práticas inquisitórias Às práticas algorítimicas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, I. P.; RECKZIEGEL, A. L. S.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Os pedidos de extradição contra Gustav Wagner e Erich Priebke: o processo decisório na perspectiva de uma prática histórico jurídica de análise. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade de Passo Fundo.

SOBOTTKA, E. A.; MULLER, L. H. A.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. "Entre os espaços e a cidade: a insurgência do skate na experiência urbana contemporânea". 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; BRANDÃO, C.; GAUER, R.M.C.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. "Cibercriminologia". 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; COSTA, R. A.. A prisão preventiva de ofício da ?lei maria da penha?: sistema acusatório, dimensões de poder e a urgência em relação às medidas protetivas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; COSTA, R. A.. Neo presidencialismo de coalizão: questões jurídicas de novos sistemas de representativa política da cidadania. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiCOSTA FERREIRA, CAROLINAFARIA, Josiane. Direito como instrumento de contrapoder: materialismo, relações de gênero e valores fundamentais na efetividade jurídica da dignidade da pessoa humana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHLEDER, A.F.P.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; PORTO, R. T. C.. A mediação como técnica de resolução de conflitos nas Delegacias de Polícia do Rio Grande do Sul. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane; SCHONARDIE, E. F.; FONTANA, E.;DIVAN, G.. Direito à água e justiça social: uma análise de políticas públicas para a redução de desigualdades no acesso aos recursos hídricos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel A.; CORRALO, G. S.; NUNES JUNIOR, F. M. A.. Omissão legislativa e controle de constitucionalidade pelo supremo tribunal federal: problemática entre jurisdição constitucional e democracia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane; COSTA, R. A.;Gabriel Antinolfi Divan. Políticas de controle de armas: uma análise crítica das relações de poder e seus impactos na sociedade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARAUJO, L. E. B.; NASPOLINI, S. H. D. F.;Gabriel Antinolfi Divan. Autonomia Reprodutiva e o Aborto. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G.; FORTES, V. B.;FARIA, Josiane. A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das adis n. 3360 e n. 4109. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G.; FORTES, V. B.;FARIA, Josiane. A relação social do direito penal e justiça restaurativa ? desafios dessa alternativa no contexto jurídico contemporâneo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel A.FARIA, Josiane; TEIXEIRA, A. V.. Proteção de dados na Administração Pública: relações de poder e o Capitalismo de Vigilância. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PETRY, Josiane;Divan, Gabriel Antinolfi; GRUBBA, L. S.. As mulheres e o trabalho policial: análise das relações de poder, gênero e as transformações sociais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, JosianeDivan, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, M. D.. A criminologia crítica irá salvar a nós mulheres? Reflexões para a proposição de boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; WERMUTH, M. A. D.. A Crise do modelo penal punitivista e as alternativas extrapenais: relações sociais e política criminal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; WERMUTH, M. A. D.. Discurso de ódio e atividade parlamentar: uma leitura sobre dimensões do poder, democracia e ilicitude. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel Antinolfi; SANTOS, M. R.; OLIVEIRA, Gabriela W.. Os discursos científicos da culpabilidade penal e da neurociência sob o paradigma das dimensões do poder e seu exercício político. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; GIACOMOLLI, N. J.. Desmistificando a democracia no júri popular: do devido processo penal à sua instrumentalidade democrático-constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ACHUTTI, D. S.; COSTA, R. A.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Estudo das implicações do estigma racial da vítima na apuração do crime de injúria racial: uma perspectiva de humanização do sistema processual penal pela ótima da Justiça Restaurativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Divan, Gabriel Antinolfi; FONTOURA NETO, Moysés da.; OLIVEIRA, Gabriela W.. Violência estatal e as jornadas de Junho de 2013: o declínio do Estado-Nação como efeito do Império e da Sociedade em Rede. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel Antinolfi; FONTOURA NETO, Moysés da.; OLIVEIRA, Gabriela W.. Dimensões do Poder e Império: a legitimação das violências biopolíticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel Antinolfi; HAMEL, M. R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; SILVA, R.. Criminalidade Empresarial na Era do Compliance. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; ACHUTTI, D. S.. Direito Penal do Inimigo e Migração: a radicalização da violência e instrumentalização biopolítica da vida no contexto da mobilidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; ACHUTTI, D. S.. Realismo crítico, política e direito: bases para uma política criminal de segurança pública.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ACHUTTI, D. S.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; RIBEIRO, Diógenes Vicente HAssan. Justiça Restaurativa na Justiça Juvenil Brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre-RS". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

SILVEIRA, M.A.N.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da constituição federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, M.A.N.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A reforma processual penal acusatória no Brasil: entraves à sua implantação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PETRY, Josiane;DIVAN, Gabriel Antinolfi; WERMUTH, M. A. D.. O patriarcado conectado em rede: a superexposição e a objetificação da mulher no mundo virtual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, M.A.N.; BUDÓ, M. D.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Bolsa Família: um modelo liberal de política pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, M.A.N.; BUDÓ, M. D.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; AQUINO, S. R. F.;FARIA, Josiane. Lavagem de Dinheiro em Instituições Financeiras: responsabilidades das pessoas obrigadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BUDÓ, M. D.; FORTES, V. B.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Regulamentação dos Meios de Comunicação de Massa no Brasil: da censura à democratização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; AQUINO, S. R. F.; SANTIN, J. R.. "Demarcação de terras indígenas: critérios jurídicos e conflitos sociais". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SANTIN, J. R.; AQUINO, S. R. F.. A problemática em torno do acesso à justiça: reserva do possível e o mínimo existencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; HAMEL, M. R.; GAGLIETTI, M.. Impunidade x Lei da Anistia: a busca de um poder judiciário receptivo aos tratados internacionais de direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, M. D.; SILVEIRA, M.A.N.. A reivindicação da minoria LGBT pela criminalização da conduta homofóbica. Crítica à expansão penal e a busca por alternativas para o recohecimento do direito de pessoas LGBTs. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SCHLEDER, A.F.P.; MORAIS, F. S.. Justiça de Transição: A ditadura brasileira e o Direito de Resistência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.; ZINN, André. A utilização das conversas de whatsapp como prova no processo penal brasileiro: legalidade frente ao ordenamento jurídico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.;DIVAN, Gabriel Antinolfi; TOAZZA, V. F.. 2019Estupro de vulnerável: uma análise sob a ótica da súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça e sua aplicação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, André;DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel. O benefício da tecnologia dos recursos do Banco de Dados de Perfil Genético e seus precedentes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.;FIOREZE, R.. A utilização do Whatsapp como prova no processo penal brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; OLIVEIRA, Gabriela W.;MEIRA, Tiago Dias de. A política de Guerra às Drogas e a seletividade criminal: análise de pertinência do entendimento jurisprudencial do STF em casos de flagrante delito no tráfico de drogas como justificativa para violação de domicílio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.;FIOREZE, R.. A imparcialidade do julgador e o efeito primazia no processo penal brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,ABAL, F.FIOREZE, R.. A execução penal na era das facções: a jurisprudência como resposta à crise do sistema prisional e (re)interpretação da LEP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CABEDA, T.; LAIMER, L.. Reconhecimento Pessoal: prisões indevidas e diminuição da incidência de erros. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,ABAL, F.FIOREZE, R.. A vitimologia nos crimes de violência sexual. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CABEDA, T.; LAIMER, L.. Estupro: a dignidade da pessoa mulher. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CABEDA, T.; LAIMER, L.. O sistema acusatório à la STF: interpretação do artigo 156 do Código de Processo Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P.; HOFFMAM, F.;Divan, Gabriel Antinolfi. Crime, classe e raça: o encarceramento de mulheres em situação de marginalização social e econômica à luz da criminologia feminista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ABAL, F.DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.. Direito Penal Desportivo: A aplicação simultânea de legislações distintas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ABAL, F.DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.. A desapropriação e (re)apropriação da terra: análise de um caso concreto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SCHNEIDER, P. H.;FIOREZE, R.. Jovens Infratores: percepção dos operadores de Passo Fundo/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiABAL, F.FIOREZE, R.. Uma nova visão de mundo: a justiça negociada como efeito de uma noção eficientista do judiciário contaminada pela racionalidade neoliberal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; ROQUE, Alcindo; CHIARELLO, P. L.. A violência contra a mulher na internet: a pornografia da revanche como uma forma de violência de gênero e a autopercepção dos estudantes de direito da UPF em relação a essa conduta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;GRAEFF, Rodrigo.. A (in)aplicabilidade da Lei de Execuções Penais e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;GRAEFF, Rodrigo.. O Direito Penal do Autor: seus reflexos no sistema penal brasileiro e na aplicação da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; TONIAL, Maira; ROSSATO, G. B.. Terceirização: a (in)constitucionalidade das alterações advindas da lei 13.467/17 e lei 13.429/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; DALLACORT, L. A.. Direito e Literatura: a criminalização da pobreza e o estigma do condenado a partir da obra Os Miseráveis, de Victor Hugo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;GRAEFF, Rodrigo.. O princípio da Adequação Social aplicado em casos de estupro de vulnerável consentido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;GRAEFF, Rodrigo.. Aplicabilidade do sistema acusatório brasileiro perante o indeferimento do arquivamento do inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;GRAEFF, Rodrigo.. A admissibilidade de provas produzidas através de gravação ambiental no âmbito do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiWAGNER, L. F. A.; OLIVEIRA, Gabriela W.. O sistema processual penal brasileiro e o estado ativo de frente com o acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; ZANOTTO, L. A.. Da Ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no Tribunal do Júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; DIL, G.. Os Direitos e garantias fundamentais do investigado e a atuação do Ministério Público no inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; DIL, G.; OLIVEIRA, Gabriela W.. A prisão disciplinar do exército brasileiro frente aos princípios e garantias constitucionais do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; ZANOTTO, L. A.. A violência contra o feminino e o preconceito contra as mulheres transgêneras na qualificadora do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G.; PEREIRA NETO, L. F.;GRAEFF, Rodrigo.. Presunção de Inocência e a modulação dos efeitos do trânsito em julgado no Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; ROSSATO, G. B.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Agressividade infantil e posterior delinquência: considerando o papel de redirecionamento parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;WAGNER, L. F. A.. Desmilitarização das Polícias Militares frente os casos de violência durante as ações policiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;WAGNER, L. F. A.. Constelações Familiares aplicadas ao Direito como meio de resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;WAGNER, L. F. A.. A falta da fixação de prazo na prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, Rodrigo.DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.. Execução antecipada da pena frente ao princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, Rodrigo.DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.. A estigmatização como elemento gerador da reincidência: uma análise sob a ótica do labeling approach. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; GOULART, Carolina;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Estupro de vulnerável em relação às falsas memórias no depoimento sem dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; GOULART, Carolina;DIVAN, Gabriel Antinolfi. O poder discricionário do delegado no arbitramento da fiança e o princípio da proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane; GOULART, Carolina;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Lei maria da penha: da busca por visibilidade e do direito à proteção da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane; GOULART, Carolina;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Direitos humanos e diversidade sexual no sistema prisional brasileiro a partir da teoria do binarismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; GOULART, Carolina;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A constitucionalidade da execução antecipada da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; GOULART, Carolina;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Análise crítica do depoimento infantil como meio de prova no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; GOULART, Carolina;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; GOULART, Carolina. Mudança cultural e efetividade da Lei 11.340/06 no combate à violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; ROQUE, Alcindo; DEBASTIANI, J. S. M.. Execução provisória da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.; TONIAL, N.. Do tratamento jurídico-penal dispensado ao portador de transtorno antissocial de personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; RECH NETO, H.; SCHLEDER, A.F.P.. Bem casados: o feminismo ao lado da Lei Maria da Penha. 2019 - Universidade de Passo Fundo.

NOSCHANG, P. G.; LEITZKE, M. S.;Divan, Gabriel Antinolfi. Cooperação Internacional como meio de prevenir o tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; MENEGAZ, Daniel. Excesso exculpante na legítima defesa: uma análise de sua aplicação nos crimes submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Divan, Gabriel AntinolfiMEIRA, Tiago Dias de; OLIVEIRA, Gabriela W.. A (in)eficácia do ajuizamento da Arguição de Preceito Fundamental relativamente ao reconhecimento do estado de coisas inconstitucional frente às condições anômalas do sistema carcerário brasileiro: análise pormenorizada da ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.;NIGRIS, L. S.. Constitucionalismo e democracia sob uma perspectiva de Constituição radical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela W.;DIVAN, Gabriel AntinolfiNIGRIS, L. S.. A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes puérperas e com filhos até 12 anos: uma análise acerca do habeas corpus 143.641. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela W.;DIVAN, Gabriel AntinolfiNIGRIS, L. S.. A eficácia das normas brasileiras voltadas ao combate do tráfico internacional de crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela W.;DIVAN, Gabriel AntinolfiNIGRIS, L. S.. Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela W.;DIVAN, Gabriel AntinolfiGRAEFF, Rodrigo.. A possibilidade de realização de audiência de custódia no procedimento de apreensão do adolescente em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, Rodrigo.DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiMEIRA, Tiago Dias de; OLIVEIRA, Gabriela W.. Identidade de Gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no Registro Civil sem a prévia cirurgia de redesignação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiMEIRA, Tiago Dias de; OLIVEIRA, Gabriela W.. ´Restrição de liberdade: uma análise acerca da individualização de gênero e a necessidade de um direito penal mínimo para mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiGRAEFF, Rodrigo.FIOREZE, R.. A influência da sociedade na formação do perfil criminológico do menor infrator: Os incompreendidos de François Truffaut. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; PATUSSI, M.. A promoção de direitos relacionados À sexualidade e identidade de gênero no contexto de medidas socioeducativas de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RIGO, M. G.;DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.. O direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana no uso terapêutico do canabidiol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. (Ir)responsabilidade Penal: atos de violência que gravitam em torno do futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; FRITZ, K. B. B.. A sustentabilidade dos recursos hídricos na pequena propriedade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, JosianeDIVAN, Gabriel Antinolfi; PATUSSI, M.. Foro privilegiado por prerrogativa de função: considerações sobre perda, redução e extinção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.; ZINN, André. A (in)eficácia das políticas de desarmamento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; RIGO, M.;FIOREZE, R.. A aplicabilidade da norma contida no artigo 385 do Código de Processo Penal em face dos princípios processuais penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; CARUCCIO, M. F.. Responsabilidade penal da pessoa juridica na seara ambiental e sua capacidade de receber sanções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; CARUCCIO, M. F.. O processo extradicional brasileiro: vinculação do presidente da república às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiGRAEFF, Rodrigo.; OLIVEIRA, Gabriela W.. A efetividade da Lei Maria da Penha e a Importância da Sociedade Civil no Combate à violência domestica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.;GRAEFF, Rodrigo.. Análise do crime de feminicídio à luz do Direito PEnal Simbólico e da Criminologia Feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; ZINN, André;DIVAN, Gabriel Antinolfi,. A Relação Jurídica Existente entre Liberdade Provisória e a Prisão em Flagrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.;FIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi,. A gestão da prova no processo penal frente ao Código de Processo Penal de 2008 e sua inconformidade constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; ZINN, André;DIVAN, Gabriel Antinolfi,. Transação Penal: benefício ou confissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.;FIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi,. A Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.;FIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi,. Prisões Cautelares: uma análise frente aos princípios constitucionais que regem o processo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, André; MENEGAZ, Daniel;DIVAN, Gabriel Antinolfi,. A falência do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, M.A.N.;FIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi,. As des medidas (Projeto de lei 4.850/2016): combate à corrupção ou à Constituição?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, M.A.N.;FIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi,. Precarização e Ineficácia das medidas socioeducativas: contribuições para a Redução da Maioridade Penal". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela W.; HAMEL, M. R.;DIVAN, Gabriel Antinolfi,. Aspectos constitucionais e legais do processo político de Impedimento". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela W.;FARIA, JosianeDIVAN, Gabriel Antinolfi,. A efetividade da garantia ao direito fundamental à convicência familiar de crianças e adolescentes no acolhimento institucional: um estudo no município de passo fundo". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; MENEGAZ, Daniel. O acolhimento da Prisão Domiciliar como forma alternativa de cumprimento de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, JosianeGRAEFF, Rodrigo.. Feminicídio: Lei penal simbólica ou instrumento eficaz de combate à violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiGRAEFF, Rodrigo.FARIA, Josiane. Os crimes contra a Humanidade e a Lei de Anistia na Ditadura Civil-Militar Brasileira de 1964. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; MENEGAZ, Daniel. Sacrifício ritual de animais em Religiões de Matriz Africana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; MENEGAZ, Daniel. Uso de algemas: a previsão legal no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; MENEGAZ, Daniel. A necessidade de quesitação específica para a defesa do Excesso Culposo da legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, M.A.N.; OLIVEIRA, Gabriela W.. A influência da mídia e do clamor social no julgamento do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, M.A.N.; OLIVEIRA, Gabriela W.. Aspectos bioéticos e jurídicos axerca da criação e utilização dos bancos de dados genéticos para fins de persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; GOULART, Carolina; MENEGAZ, Daniel. Crimes cibernéticos: considerações gerais e métodos investigativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; MENEGAZ, Daniel. Medidas protetivas nos crimes de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; ZINN, André;FARIA, Josiane. A eficácia da Suspensão Condicional do Processo na Comarca de Passo Fundo: questões controvertidas e análise processual na segunda Vara Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.;FARIA, Josiane. Da deslegitimação da proposta de Emenda à Constituição n. 171/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; FELDENS, P. F.. A ilicitude praticada por adolescentes: controvérsias sobre o sistema de responsabilização infanto-juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FELDENS, P. F.; TEIXEIRA, J. O.. Da (In)adequação e (in)aplicabilidade da Prisão Preventiva em crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; PEREIRA NETO, L. F.. A necessidade de uma nova aplicação do Sistema de Nulidades Processuais Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.; SILVEIRA, G. F. P.. A medida socioeducativa como reinserção do adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FACCINI NETO, O.; TEIXEIRA, J. O.. A lei de anistia e o caso brasileiro: uma discussão sobre a (im)possibilidade da persecução penal dos agentes da repressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FACCINI NETO, O.; PEREIRA NETO, L. F.. Projeto de Código de Processo Penal: uma apreciação crítica acerca do juiz de garantias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.; FACCINI NETO, O.. A possibilidade de descriminalização do aborto voluntário no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; FELDENS, P. F.. Criminalização da Homofobia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FELDENS, P. F.; SILVEIRA, G. F. P.. A reincidência e os princípios da co-culpabilidade do Estado e da Culpabilidade pela vulnerabilidade: análise da realidade social do indivíduo antes, durante e após o cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FELDENS, P. F.; TEIXEIRA, J. O.. Uma análise acerca da Teoria do Direito Penal do Inimigo: o conflito entre sua aplicação indireta nas ações policiais e os princípios consttucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; PEREIRA NETO, L. F.. A violência legitimada do cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; CARUCCIO, M. F.; MENEGAZ, Daniel. A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; PEREIRA NETO, L. F.. Penas privativas de liberdade x Ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FELDENS, P. F.; PEREIRA NETO, L. F.. A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de sequestro relâmpago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; CARUCCIO, M. F.; MENEGAZ, Daniel. A extração compulsória de material genético e o nemo tenetur se detegere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel; FELDENS, P. F.. A presunção de inocência e o tribunal do júri: a inocência como verdade inicial do processo e a íntima convicção dos jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, A. T.; HALLWASS, N.. A lei da Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos frente ao Direito fundamental à privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.; OLIVEIRA, Gabriela W.. A falência do sistema prisional e a privatização como proposta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.; OLIVEIRA, Gabriela W.. Crime organizado e os limites de produção de prova no Direito Processual Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel; OLIVEIRA, Gabriela W.. A inconstitucionalidade da vedação das penas alternativas contida na lei 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel; OLIVEIRA, Gabriela W.. A criminalização da eutanásia com fundamento na indisponibilidade do Direito à vida em face da dignidade da pessoa humana para casos de pacientes em estágio terminal: uma antinomia jurídica contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; OLIVEIRA, Gabriela W.. O poder de instrução do juiz no processo penal: verdade real X imparcialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; SILVEIRA, G. F. P.. As provas ilícitas e a busca da verdade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.; OLIVEIRA, Gabriela W.. O instituto da delação premiada e a (im)possibilidade de sua utilização cumulada com a garantia constitucional do direito ao silêncio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, Gabriela W.; PEREIRA NETO, L. F.. A criminalização do aborto: breve estudo comparado com o Direito Italiano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.; OLIVEIRA, Gabriela W.. A necessidade concreta da pena: análise de caso concreto sobre a dispensa no seu cumprimento à luz do direito penal português. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.; OLIVEIRA, Gabriela W.. O movimento do Ativismo Judicial e sua aplicação na Esfera: uma análise à luz da Constituição Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MERCANTE, Juarez; PEREIRA NETO, L. F.. A viabilidade da utilização da prisão domiciliar como alternativa à pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MERCANTE, Juarez; CARUCCIO, M. F.. A necessidade de implementação da uma política criminal voltada aos psicopatas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel; PEREIRA NETO, L. F.. A responsabilidade penal do agente infiltrado no Crime Organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. A dependência jurídica penal da prova testemunhal no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes contra o patrimônio público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,FIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. O poder investigatório do ministério público em face da atuação investigativa específica das polícias civil e federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; ZINN, André;FIOREZE, R.. As provas ilícitas e os reflexos causados no julgamento do magistrado contaminado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; SILVEIRA, G. F. P.; PEREIRA NETO, L. F.. A ressocialização e sua (in)eficácia em alterar as concepções pré-existentes do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CARUCCIO, M. F.; FELDENS, P. F.. O uso (indevido) das provas ilícitas no processo penal e a captura psíquica do magistrado à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CARUCCIO, M. F.; FELDENS, P. F.. (Inter)Dependência das Jurisdições Civil e Penal no ordenamento jurídico brasileiro: breve análise diante da Teoria Geral do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ALMEIDA, F. M.; MENEZES, B. S.;Divan, Gabriel Antinolfi. Precisamos falar sobre o aborto: uma análise da interrupção voluntária da gravidez à luz dos princípios e direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; FELDENS, P. F.; CARUCCIO, M. F.. Justa Causa Penal: uma análise acerca dos critérios considerados para seu reconhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; FELDENS, P. F.; CARUCCIO, M. F.. A (in)constitucionalidade dos mutirões carcerários e a afronta ao princípio do juiz natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; FELDENS, P. F.. A eficácia das medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; FELDENS, P. F.; PEREIRA NETO, L. F.. (Im)possibilidade da investigação preliminar conduzida pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; FELDENS, P. F.. Delação premiada: conformidade principiológica e natureza jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; FELDENS, P. F.. Os limites da busca domiciliar e o problema do 'mandado genérico'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,FIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. Reflexões sobre a Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; POGLIA, A. L.;FIOREZE, R.. A (in)eficácia da pena privativa de liberdade no Brasil e as políticas criminais do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; AWAD, Fahd; GRADIN, R. C.. Ação Civil Pública constitui-se num remédio jurídico eficaz para solucionar a degradação do meio ambiente: água?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; AWAD, Fahd; GRADIN, R. C.. A inconstitucionalidade do 'in dubio pro societate' no rito do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,FIOREZE, R.; POGLIA, A. L.. A invisibilidade do apenado como efeito efetivamente exercido pelo cárcere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; ROQUE, Alcindo. Aplicação dos principios da proporcionalidade e da insignificância no crime de furto em objetos de pequeno valor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; ROQUE, Alcindo. A criminalização do bullying como consequência da expansão do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; ROQUE, Alcindo. A omissividade do Estado no sistema prisional frente à teoria da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; ROQUE, Alcindo. A eficácia da utilização do depoimento sem dano como meio de prova na identificação de falsas memórias e redutor da revitimização no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CARUCCIO, M. F.; (Anelise Sturm). A (in)constitucionalidade da prisão temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CARUCCIO, M. F.; (Anelise Sturm). Análise crítica da absolvição sumária do artigo 397 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; SCHONARDIE, E. F.. (In)constitucionalidade da posse de drogas para consumo próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; SCHONARDIE, E. F.; PEREIRA NETO, L. F.. A inconstitucionalidade do interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; PEREIRA NETO, L. F.; SCHONARDIE, E. F.. O inimigo no estad democrático de direito: (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo sob a ótica dos princípios constitucionais da isonomia e da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; MENEGAZ, Daniel;FIOREZE, R.. Prevenção à lavagem de dinheiro em agências da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; SILVEIRA, G. F. P.;FIOREZE, R.. As duas faces de um crime: o transtorno de personalidade anti-social entre o direito e a psiquiatria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; SILVEIRA, G. F. P.;FIOREZE, R.. Justiça Restaurativa: reflexões acerca da importância de sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; SILVEIRA, G. F. P.;FIOREZE, R.. A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de contrabando e descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; SILVEIRA, G. F. P.;FIOREZE, R.. A (in)adequação do instituto da delação premiada perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; ZINN, André; CARUCCIO, M. F.. A (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; MENEGAZ, Daniel;FIOREZE, R.. A relativização do delito de estupro de vulnerável praticado com vítima menor de 14 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CARUCCIO, M. F.; STURM, A.. Abuso sexual intrafamiliar sofrido pela criança e/ou adolescente e sua inquirição sem dano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; CARUCCIO, M. F.; ZINN, André. A videoconferência no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; ZINN, André; CARUCCIO, M. F.. Um juízo de tipicidade re culpabilidade sobre os crimes de pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; BEUX, F. Z.;ABAL, F.. A Lei 9.601/98 como norma flexibilizadora frente ao princípio da continuidade da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi,; ZINN, André;FARIA, Josiane. Aplicação da Pena: uma filtragem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, JosianeFIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi. Verdade real e verificação probatória no sistema processual acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, JosianeFIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi. A prescrição antecipada pela pena em perspectiva e a razoável duração do processo à luz do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A.; FERENCI, Paulo;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal: da indiferença à proteção integral de crianças e adolescentes em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A.; FERENCI, Paulo;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A supressão do princípio do duplo grau de jurisdição nas ações penais de competência originária dos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.DIVAN, Gabriel Antinolfi; THOMAZI, R.. A não-conformação constitucional da medida de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, JosianeFIOREZE, R.. Limites à criminalização do furto no sistema jurídico-penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, JosianeFIOREZE, R.. A (in)constitucionalidade da prisão com fundamento na ausência de efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, JosianeFIOREZE, R.. Questões sobre a categorização jurídico-penal dos homicídios no trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; PEREIRA NETO, L. F.; FIGUEIRO, M. O.. Busca genérica no processo penal: uma visão a partir dos princípios e direitos constitucionais fundamentais penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FIGUEIRO, M. O.; PEREIRA NETO, L. F.. A responsabilidade civil do estado pelos danos morais e materiais decorrentes da prisão preventiva, após a absolvição do acusado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A.; ZINN, André;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A (im)possibilidade da remição no cumprimento da pena no regime aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel; AWAD, Fahd;DIVAN, Gabriel Antinolfi. A observância da identidade física do juiz como garantia da dignidade humana do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, Daniel;DIVAN, Gabriel Antinolfi; AWAD, Fahd. A efetividade da aplicação da lei Maria da Penha no sistema de justiça penal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, André; TONIAL, N.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Estatuto do Desarmamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PITHAN, G. F.; PEREIRA NETO, L. F.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. O ato infracional e a eficácia das medidas sócio-educativas: um enfoque sobre a liberdade assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MARTINS, P. C. R.; CARUCCIO, M. F.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Crimes passionais: a teoria do delito e a psicopatologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E. F.; NUNES, V. C. P.;DIVAN, Gabriel Antinolfi. O dever de indenizar atividade licenciada em âmbito ambiental decorrente de ato omissivo do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; HUBNER, M. F.; STOBBE, Andréa. O tratamento jurídico-penal dos crimes de racismo e injúria racial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; KELLER, Arno;FARIA, Josiane. Princípios Constitucionais frente ao instituto da Transação Penal introduzido pela Lei n. 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, André; GUADAGNIN, Mário;DIVAN, Gabriel Antinolfi. Lei de Tóxicos: questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; GUADAGNIN, Mário; FERENCI, Paulo. Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da Suspensão da prescrição por citação ficta não atendida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FERENCI, Paulo; GUADAGNIN, Mário. Reconhecimento de hediondez do delito de estupro na forma simples frente ao princípio da legalidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; AWAD, Fahd; STOBBE, Andréa. Uma crítica à natureza jurídica da Lei de Execuções Penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ROQUE, Alcindo;DIVAN, Gabriel Antinolfi; HUBNER, M. F.. Os limites da atuação da autoridade policial na prisão em flagrante e na instauração do inquérito policial no crime de descaminho frente ao princípio da insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; ROQUE, Alcindo; HUBNER, M. F.. A natureza jurídica da suspensão condicional do processo: direito subjetivo ou faculdade do ministério público?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FERENCI, Paulo; MERCANTE, Juarez. O direito punitivo como estratégia do poder político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; VALÉRIO, Alessandra. A impossibilidade da aplicação do Instituto da Prescrição Penal aos Procedimentos afetos aos adolescentes infratores face à doutrina da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; SILVEIRA, G. F. P.; VALÉRIO, Alessandra. Divergência acerca da Redução da Maioridade Penal no Brasil frente à doutrina da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel; ZINN, André. Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal: (in)constitucionalidade do uso de algemas frente aos princípios constitucionais penais do preso e do agente que efetua a prisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel; ZINN, André. A vedação da concessão da liberdade provisória e a necessidade do recolhimento à prisão para apelar na Lei de Drogas: aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, Daniel; ZINN, André. A legitimidade da função investigatória criminal do Ministério Público na fase pré-processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FERENCI, Paulo; ROQUE, Alcindo. A (in)constitucionalidade das circunstâncias judiciais no processo de aplicação da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FUGA, Marlova;FARIA, Josiane. Discussões a respeito da (in)constitucionalidade do assistente da acusação no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel AntinolfiFARIA, Josiane; FUGA, Marlova. Tribunal do Júri e sistema processual penal acusatório: a mídia sensacionalista como veículo deturpador do princípio da presunção da inocência e da imparcialidade dos jurados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; CARDOSO, Cassiano; ZINN, André. A prisão provisória em face dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; CARDOSO, Cassiano; ZINN, André. A posse de drogas para uso pessoal: descriminalização ou despenalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A.; FERENCI, Paulo;DIVAN, Gabriel Antinolfi. O regime disciplinar diferenciado: a (in)constitucionalidade, frente aos princípios da humanidade, legalidade e presunção de inocência". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; ZINN, André; MENEGAZ, Daniel. O crime de ameaça e a subjetividade dos termos da vítima ante a atuação do Ministério Público - reflexões críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, Gabriel Antinolfi; VALÉRIO, Alessandra; PITHAN, G. F.. A Lei n. 11.464/2007: sua (ir)retroatividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

O princípio penal da co-culpabilidade: a responsabilidade do Estado; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A conformação do conceito jurídico de igualdade nas relações contratuais trabalhistas contemporâneas sob a égide da razão neoliberal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito à duração razoável do processo e garantias processuais penais: prestação jurisdicional efetiva, prazos impróprios e critérios para aferição prática; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A prisão preventiva de ofício da lei maria da penha: sistema acusatório, dimensões de poder e a urgência em relação às medidas protetivas; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Neo presidencialismo de coalizão: questões jurídicas de novos sistemas de representatividade política da cidadania; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Omissão legislativa e controle de constitucionalidade pelo supremo tribunal federal: problemática entre jurisdição constitucional e democracia; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Justiça restaurativa no contexto brasileiro: dimensões do poder, potencialidades e nova racionalidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das adis n; 3360 e n; 4109; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Direito como instrumento de contrapoder: materialismo, relações de gênero e valores fundamentais na efetividade jurídica da dignidade da pessoa humana; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Proteção de dados e dimensões do poder: o direito na era do capitalismo de vigilância; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Discurso de ódio e atividade parlamentar: uma leitura sobre dimensões do poder, democracia e ilicitude; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A Crise do modelo penal punitivista e as alternativas extrapenais: relações sociais e política criminal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Dimensões do Poder e discursos biopolíticos: o saber e a verdade na culpabilidade penal e na neurociência; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Democracia e Tribunal do Júri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

O 'Estado Ativo" e o Papel do Juiz: uma tentativa de construção alternativa para o sistema acusatório brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Dimensões do Poder e Império: A legitimação das violências biopolíticas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A criminalização dos movimentos sociais no Brasil com enfoque no advento das jornadas de Junho/2013; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da Constituição Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Realismo crítico: bases para um engajamento político-criminal do discurso criminológico"; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Direito Penal do Inimigo e Migração: a radicalização da violência e instrumentalização biopolítica da vida"; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A reivindicação do movimento LGBT pela criminalização da homofobia: a busca da política criminal adequada; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A presunção de inocência como 'verdade' inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A lógica econômica do Direito à Saúde no Brasil e o mínimo existencial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Lavagem de Dinheiro em Instituições Financeiras: responsabilidade das pessoas obrigadas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Demarcação de Terras Indígenas: critérios jurídicos e conflitos sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Análise da constitucionalidade do decreto ex-officio da prisão preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A postura do Estado frente ao direito penal do inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

O caráter penal das medidas não restritivas de liberdade para o crime de porte de drogas ilícitas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A intervenção corporal como meio de prova: suas possibilidades de admissão no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

O regime disciplinar diferenciado e sua (in)constitucionalidade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Tráfico de Seres humanos para fins de exploração sexual: violação dos direitos sócio-humanitários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A inefetividade dos princípios constitucionais penais na decisão dos jurados nos processos do Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

O Crime de Ameaça e a subjetividade do temor da vítima ante a atuação do Ministério Público - reflexões críticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A Lei n; 11; 464/2007: sua (ir)retoratividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A investigação criminal pelo Ministério Público no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Justiça Restaurativa e crise do modelo Procedimental Tradicional no Processo Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

A possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público: doutrina e direito constitucional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

Enfrentamento ao tráfico de seres humanos: uma ferramenta na defesa dos direitos sócio humanitários; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriel Antinolfi Divan;

ANTINOLFI DIVAN, GABRIEL . Parecer - avaliação de artigos para o XXXI Encontro nacional do Conpedi. 2024.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico. 2023.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico. 2023.

DIVAN, Gabriel A. . Parecer técnico para artigos - Linha de Pesquisa Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2023.

Gabriel Antinolfi Divan . Parecer em Artigo Científico - Revista da Ajuris 2023. 2023.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer técnico para artigos - Linha de Pesquisa Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2022.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico - Revista Direito Público. 2021.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico - Revista Direito Público. 2021.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico - Revista AJURIS. 2021.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico - Revista da Ajuris. 2021.

Gabriel Antinolfi Divan . Parecer 25º Concurso de Monografias IBCCRIM. 2021.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para Revista da Ajuris. 2020.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para Revista da Ajuris. 2020.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo científico para Revista da Ajuris. 2019.

Divan, Gabriel Antinolfi . Avaliação de artigos para o X Encontro Internacional do Conpedi. 2019.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para Revista da Ajuris. 2019.

ANTINOLFI DIVAN, GABRIEL . Parecer em Artigo científico para Revista da Ajuris. 2018.

Divan, Gabriel Antinolfi . Parecer para Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2018.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Pareceres em Artigos Científicos para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Jurídico para Revista da Ajuris. 2018.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para o VII Congresso Internacional do CONPEDI. 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Pareceres em Artigos Científicos para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís. 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Pareceres em Artigos para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi - BRASÍLIA. 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para a Revista da Ajuris. 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para a Revista da Ajuris. 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Parecer em artigo científico para Revista da Ajuris. 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Pareceres em Artigos Científicos para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - CURITIBA. 2016.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Parecer em Artigo Científico para a Revista da Ajuris. 2016.

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Pareceres em artigos científicos para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2024. (Podcast).

DIVAN, Gabriel A. . Esquerda Punitiva. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2023. (Podcast).

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Universidad San Carlos-Guatemala Curso ministrado - módulo Criminologia Cultural. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2022. (Podcast).

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Universidad San Carlos-Guatemala Curso ministrado - módulo Criminologia Cultural. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2021. (Podcast).

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Processo Penal como instrumento político criminal: conceitos e novas implicaçoes. 2020. .

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Universidad San Carlos-Guatemala Curso ministrado - módulo Criminologia Cultural. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2020. (Podcast).

Divan, Gabriel Antinolfi ; ABAL, F. . Direito, redes sociais e a política no século XXI. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Divan, Gabriel Antinolfi . Universidad San Carlos-Guatemala Curso ministrado - módulo Criminologia Cultural. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2019. (Podcast).

Divan, Gabriel Antinolfi . Universidad San Carlos-Guatemala Curso ministrado - módulo Criminologia Cultural. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2018. (Podcast).

DIVAN, Gabriel Antinolfi ; PILAU, L. . A Criminologia Crítica na América Latina e no Brasil. 2017. .

Divan, Gabriel Antinolfi . Universidad San Carlos-Guatemala Curso ministrado - módulo Criminologia Cultural. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABAL, F. ; DIVAN, Gabriel Antinolfi . VIRACASACAS PODCAST. 2017. (Podcast).

DIVAN, Gabriel Antinolfi . Processo penal, política criminal e criminologia: interfaces. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).