Renata de Albuquerque Silveira

Servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Professora de Direito Constitucional e Processual Constitucional na Faculdade Mauricio de Nassau- João Pessoa (PB); Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (Bolsa CAPES); Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP; Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João pessoa - UNIPÊ (2007.2); aprovada no Exame de Ordem 2008.1; Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PB (2010-2011);

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2013

Universidade Federal da Paraíba
Título: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA EXPLORAÇÃO DA CAMADA DO PRÉ-SAL FACE AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO,Ano de Obtenção: 2013
Belinda Pereira da Cunha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pré-sal; Desenvolvimento Humano; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Extração de Petróleo e Gás Natural.

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Política criminal da nova lei de drogas no Brasil (nº. 11.343/2006)
Orientador: Cíntia Regina Béo

Graduação em direito

2003 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa
Título: POLITICA CRIMINAL DA NOVA LEI DE DROGAS NO BRASIL (Nº.11.343/2006)
Orientador: Frederico Coutinho

Formação complementar

2011 - 2011

Comércio Internacional e Desenvolvimento. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2008 - 2009

Intensivo I. (Carga horária: 427h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2003 - 2003

operador em microinformática 2000. (Carga horária: 90h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

1 º SEMINÁRIO PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET. 2011. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade,. 2011. (Seminário).

II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHISTA, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO),. 2005. (Congresso).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS - UNIPÊ. 2005. (Encontro).

I SEMINÁRIO NORTE-NORDESTE DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2004. (Seminário).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS - UNIPÊ. 2003. (Encontro).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS. 2003. (Encontro).

Produções bibliográficas

SILVEIRA, R. A. . O CONTRASSENSO DO BRASIL NA RIO + 20 COM A INSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DA CAMADA DO PRÉ-SAL. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas (REJUR) , v. 1, p. 10-21, 2012.
SILVEIRA, R. A. . Aspectos jurídicos ambientais da exploração do petróleo na camada do pré-sal. 1. ed. João Pessoa: Renata, 2013. 218p .
SILVEIRA, R. A. . As perspectivas para a sustentabilidade ambiental no Brasil, com exploração da camada do pré-sal na Rio+20. In: Belinda Pereira da Cunha; Sergio Augustin. (Org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. 1, p. 1-485.
SILVEIRA, R. A. . A Outra Face do Pré-sal: milagre econômico ou atraso?. OAB em Foco, João Pessoa-PB, 01 out. 2011.
SILVEIRA, R. A. . A Outra Face do Pré-Sal. Jornal Correio da Paraíba, 09 mar. 2011.

Outras produções

SILVEIRA, R. A. . Remédios constitucionais (Habeas data). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVEIRA, R. A. . Remédios constitucionais (mandado de injunção). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVEIRA, R. A. . Remédios constitucionais (mandado de segurança). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVEIRA, R. A. . Remédios constitucionais (ação popular). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVEIRA, R. A. . Remédios constitucionais (habeas corpus). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

SUSTENTABILIDADE, IMPACTO E GESTÃO AMBIENTAL, Descrição: Análise e estudos científicos multi e interdisciplinares, envolvendo as áreas do saber de interesse, na implantação de atividades econômicas que envolvam recursos naturais renováveis; exame e seleção de critérios de exigibilidade para a realização do Estudo de Impato Ambiental, sugestões científicas para soluções em gestão ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Renata de Albuquerque Silveira - Integrante / belinda pereira da cunha - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

2013 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2013

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Bolsa CAPES do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

2011 - 2011

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário- docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docência realizado na disciplina de Direito Ambiental para a turma do décimo período, no turno da tarde.

2004 - 2004

Fórum Distrital de Cruz das Armas

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio no Fórum Distrital de Cruz das Armas, no setor jurídico, assistindo audiencias e auxiliando nos despachos judiciais.

2006 - 2007

Caixa Econômica Federal

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário JURIR/JP, Carga horária: 25

2005 - 2005

CACTUS - Locação de Mão de Obra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Prestação de serviço por prazo determinado ao Banco do Brasil