Francisco Raimundo Alves Neto

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, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Monografia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Currículo/Especialidade: Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Planejamento Educacional.

ALVES NETO, F. R. . IV SEMANA ACADÊMICA DE ECONOMIA. 2018. (Outro).

ALVES NETO, F. R. . Qualidade da Educação Jurídica no Brasil. 2013. (Outro).

IV SEMANA ACADÊMICA DE ECONOMIA.POLÍTICAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA E O PAPEL DA PESQUISA. 2018. (Outra).

O Projeto do Novo Código Penal (PSL 236/2012). 2013. (Simpósio).

I Encontro de Pesquisadores em Educação dos Programas de Pós-Graduação da Região Sudeste.O Acesso ao Ensino Superior no Acre. 2009. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa em Educação da Região Sudeste.O Acesso ao Ensino Superior no Acre. 2009. (Encontro).

Simpósio Multidisciplinar em Direito no Acre: abrindo novos caminhos.Em defesa do direito da criança e do adolescente: novos paradigmas, novas realidades. 2008. (Simpósio).

MACIEL, R. C. G.; CAVALCANTE, F. C. S.;ALVES NETO, F. R.. Territórios da Cidadania do Acre como Estratégia de desenvolvimento Regional Sustentável: Avanços no Campo. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Acre.

CAVALCANTE, F. C. S.;ALVES NETO, F. R.; MACIEL, R. C. G.. Territórios da Cidadania do Acre como Estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável: Avanços e Retrocessos no Campo. 2016.

ALVES NETO, F. R.; SOUZA, M. S. N. M.; MELO, G. F. A.. A Aplicação da Teoria dos Modelos Mentais ao Ensino de Vírus. 2016. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.; SOUZA, Maria do Socorro Neri Medeiros de; MELO, G. F. A.. A Interação Professor-Aluno no Ensino e Aprendizado de Ciências no Contexto de Uma Sala Multisseriada. 2016. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) - Universidade Federal do Acre.

CAVALCANTE, F. C. S.; PAULA, E. A.;ALVES NETO, F. R.. As Desapropriações Urbanas em Rio Branco-AC durante o Governo Jorge Viana(1999-2006). 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.; CAVALCANTE, F. C. S.; SILVA, R. G.. Regulação Jurídica da Propriedade Intelectual: proteção dos conhecimentos tradicionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O modelo descentralizado e participativo de gerência de unidades de saúde média e alta complexidade implementado pelo Estado do Acre. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

ALVES NETO, F. R.. Teorias da criminologia ambiental e a convergência entre o modelo de prevenção situacional e atividade de análise criminal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O acesso a armas de fogo reduz a criminalidade? o direito a legítima defesa em evidência e a Segurança Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Breve estudos sobre os grupos criminosos atuantes no Acre. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Comparação do controle da gestão de informações policiais antes e depois da implantação do sistema nacional de informações de Segurança Pública - SINESP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A ascensão das organizações criminosas no estado do Acre e sua influência no aumento da criminalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Princípio do homicídio fantasma e o conflito entre o direito a liberdade e o princípio da ordem social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Menores no Crime. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O desafio do controle do tráfico de drogas: o trabalho da delegacia de repressão a entorpecentes do ACRE-DRE/AC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Violência doméstica e familiar na cidade de Rio Branco e os desdobramentos não considerados pela lei penal -. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Inquéritos Policiais Federais sobre apreensões de Ayahuasca: as ambivalências da legislação e da tradição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Desafios das políticas de Segurança Pública no Acre: integração policial e gestão por resultados entre avanços e retrocessos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A natureza jurídica qualificadora do feminicídio na comarca de Rio Branco. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Rio Branco/AC: uma compreensão da Psicologia do agressor às formas de encaminhamento funcionais com base nos Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A importância do acompanhamento Psicológico do agente penitenciário no complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde-CPFOC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Princípio do homicídio fantasma e o conflito entre direito à liberdade e o princípio da ordem Social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Teorias da criminologia ambiental e a convergência entre o modelo de prevenção situacional e a atividade de análise criminal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A ascensão das organizações criminosas no Estado do Acre e sua influência n o aumento da criminalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O acesso a armas de fogo reduz a criminalidade? O Direito a legitima defesa em evidência e a Segurança Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Breve Estudos sobre os grupos criminosos atuantes no Acre. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica. 2014 - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O processo de letramento no contexto da educação de jovens e adultos. 2012 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr.

ALVES NETO, F. R.. Educação em prisões: um direito humano fundamental. 2012 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr.

ALVES NETO, F. R.. Os resultados avaliativos de leitura e escrita em língua portuguesa no curso técnico em cooperativismo - proeja - IFAC/campus Sena Madureira. 2012 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr.

ALVES NETO, F. R.. A importância da educação na reinserção das adolescentes em conflito com a lei. 2012.

ALVES NETO, F. R.. O acesso dos egressos de EJA no ensino Superior da UFAC em 2010: indicativo de qualidade dessa modalidade de formação. 2012 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr.

ALVES NETO, F. R.. Importância da produção textual na sala de aula. 2012 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr.

ALVES NETO, F. R.. A importância da língua estrangeira para estudantes de EJA e PROEJA. 2012 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr.

ALVES NETO, F. R.. A manutenção do sexismo como norma e o crime contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O protagonismo e o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal após a constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O acesso à justiça através da Defensoria Pública e as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Direito real de laje: modalidade do direito de superfície ou instrumento novo do princípio da função Social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A relevância da colaboração premiada no combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O confisco constitucional sob a ótica do princípio da função social da propriedade rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A efetivação do ciclo completo de polícia e a legitimidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência por policiais militares no Acre a luz da lei n° 9.099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. "Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a constitucionalidade da Lei n° 13.286/16 à luz dos arts. 37 6° e 236 da CRFB/88". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. "Os corpos educados: o reconhecimento da violência contra pessoas LGBT no Brasil". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. "Corpos Brutalizados: o transfeminicídio e a tutela jurídica das mulheres transexuais e travestis no Brasil". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. " A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: sua (im)prescindibilidade processual e os reflexos no Sistema Prisional e na Segurança Pública do Estado do Acre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. "Os reflexos da criminologia midiática na formação do conceito de direito entre a opinião pública". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. "Representatividade da mulher na política: a inefetividade das cotas eleitorais de gênero e seus reflexos nas eleições municipais do Estado do Acre". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A pactuação de juros nos contratos bancários, sob a súmula 541 do superior tribunal de Justiça, à luz dos princípios de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O Supremo Tribunal Federal como lesgislador positivo: ampliação de competência e proeminência política conferidas ao Supremo Tribunal Federal com Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. " A implantação do PCC no Sistema Prisional de Rio Branco". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PI/COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. "O estado de Coisas Inconstitucional à luz da teoria da separação de poderes". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A função Social da propriedade Rural em projetos de assentamentos dirigidos consolidados: o caso do ramal Nabor Júnior.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A corrupção como Crime Hediondo: uma Análise das iniciativas Legislativas em Trâmite.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Considerações sobre o regime de antecipação sem substituição do ICMS no estado do Acre.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Sociedade de risco e Direito Penal: considerações temático-conceituais dos riscos da modernidade reflexiva no Direito contemporâneo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A possibilidade do controle de constitucionalidade pelos agentes públicos no atual ordenamento constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. APLICAÇÃO DE EXAMES PSICOTÉCNICOS EM CONCURSO PÚBLICO: exame psicotécnico no âmbito da segurança pública do estado do Acre.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Embriaguez no trânsito brasileiro: homicídio culposo x Dolo Eventual, haveria uma terceira opção?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O homem (do) Direito: uma análise do egoísmo e do interesse econômico como razões de ser da ciência jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A responsabilidade Civil em face do código de defesa do consumidor: Aplicabilidade da regra do ônus da prova quando se tratar de dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Os planos de Educação e as leis orçamentárias: o caso do PNE 2014-2024 e as leis orçamentárias do governo federal (PPA 2016-2019,LDO 2016 e LOA 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Limite do uso dos meios necessários na legítima defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Homicídio qualificado funcional: uma abordagem à luz do direito penal e emergência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A ineficácia da redução da maioridade penal como medida de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Substituição tributária progressiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Substituição tributária progressiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Direito Internacional dos direitos Humanos: reconhecimento dos direitos dos refugiados ambientais pelos instrumentos jurídicos de garantias inerentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Prestação de assistência jurídica gratuita e integral por municípios: em busca de efetivação de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O sigilo bancário e fiscal à luz da Constituição de 1988 e a Lei Complementar n. 105/201. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.; CHAVES, S. C.; ABREU, V. M.. A Síndrome da Alienação Parental e Aplicabilidade no Poder Judiciário Brasileiro após a promulgação da Lei 12318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

Chaves, Silvane da Cruz; BESSA, L. F.;ALVES NETO, F. R.. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.; Chaves, Silvane da Cruz; BESSA, L. F.. Segurança Privada no Brasil: uma análise do contexto atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.; Chaves, Silvane da Cruz; BESSA, L. F.. A Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação no Sistema Federal de Ensino: uma análise situacional dos cursos de graduação da Universidade Federal do Acre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Controle Jurisdicional do Mérito do ato administrativo discricionário: análise da possibilidade à luz dos novos conceitos surgidos com o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Hermenêutica Filósofica e Hermêneutica Jurídica: a fusão de horizontes na interpretação do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A extinção do crédito tributário por decurso de prazo: a decaência do prazo do lançamento dos tributos por homologação e a repercussão no plano de responsabilidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Mandado de Injunção no âmbito do Supremo Tribunal Federal: a evolução jurisprudencial do writ e o cado aviso prévio proporcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumento de superação das omissões inconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Princípios da Reserva Constitucional de Lei e Irretroatividade da Isenção Tributária: uma análise da legislação tributária isentiva do fisco acreano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Delação Premiada: um acerto jurídico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O regime disciplinar diferenciado: constitucionalidade e necessidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A eficácia jurídica dos laudos papiloscópicos após a vigência da Lei 12030/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O papel das astreintes como técnica de potencialização das tutelas judiciais efetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Direitos Fundamentais Trabalhistas Aplicados aos Militares da União. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias e o direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A constitucionalidade da Lei de Alimentos Gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. As alterações promovidas no Instituto da Adoção como advento da Lei n 12,010/2009 e seus reflexos nos processos de Adoção de crianças e adolescentes na comarca de Rio Branco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A impossibilidade da Legalização do Aborto de Fetos Portadores de Anencefalia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A avaliação de desempenho no Serviço Público: o caso do TCE do Acre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O alcance do poder de controlar e fiscalizar sobre a execução dos contratos administrativos: a exigibilidade da informação e documentação comprobatória dos custos efetivos incorridos pela contratada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. União estável e casamento homoafetivos: reconhecimentos jurídico e efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Assédio moral no ambiente de trabalho> a responsabilidade civil e criminal do emgrado e do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Viabilidade de applicação da guarda compartilhada com a finalidade de coibir os atos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Aspectos Polêmicos do Sistema de Registro de Preços: adesão às atas de registros de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Agências Reguladoras: a crise do setor aéreo desperta o debate sobre o papel e a eficiência dos órgãos reguladores no país. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Aspectos Relevantes da Contratação Eletrônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Lesão, Revisão Contratual e a Garantia de Justiça nas Relações de Negócio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Início da Personalidade Civil Diante da Dignidade Humana do Nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A Efetividade da Gestão da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O Modelo de Gestão Gerencial e a Sua Aplicabilidade ao Regime Jurídico da Administração Pública: análise do instrumento do contrato de gestão introduzido com a Emenda Constitucional n. 19/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. .Previdência Social Rural Evolução Histórica e Impactos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. .O Dano Moral decorrente do abandono afetivo nas relações de filiação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Responsabilidade Civil da Instituição Bancária, por prejuízo ao correntista, em ação de fraude eletrônica, nas transações bancárias via internet.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. .A Previsão Constitucional do instituto da progressividade Fiscal do IPTU como Meio Garantidor da Justiça Eleitoral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

Nascimento, Danilo Lovisaro do;ALVES NETO, F. R.. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância na Justiça Penal Militar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O meio Ambiente como Direito Humano e Fundamental da Pessoa Humana: o caso da comunidade Awas Tingni.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Projeto Genoma Humano e a Medicina Preventiva: Avanços técnicos e Dilemas ético-jurídico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Pedofilia ? Um Crime Contra a Inocência: Necessidade de criminalização, medidas de prevenção e proteção à infância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

Sabino, Cícero de Oliveira;ALVES NETO, F. R.; Moura, Cristovam Pontes de. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Igreja do Evangelho Quadrangular: processo de implantação e expansão no Acre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal do Acre.

Macêdo, Marcus Vinicius Aguiar; Melo, Daniel Gonçalves de;ALVES NETO, F. R.. A figuração dos entes públicos no pólo passivo das demandas perante os juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A Fragilização do Trabalhador Frente à Política Neoliberal: pressão do mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. O Impacto do Neoliberalismo na Universidade: um estudo de caso - a UFAC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Educação Sexual: possibilidades e intervenções na formação do sujeito social. 2002 - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. A Orientação Educacional e Suas Dimensões Pedagógicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Pedagogia) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Avaliador da Banca de Prova Didática para Provimento Efetivo de Docente na Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Meio Ambiente. 2010. Instituto Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.; Pardo, David Wilson de Abreu; Monteiro, Antônio Tavares; Dalmolim, Gilberto Francisco. Concurso para Professor Efetivo em Direito Ambiental. 2008. Universidade Federal do Acre.

Nascimento, Danilo Lovisaro do;ALVES NETO, F. R.; Chaves, Silvane da Cruz; Kinpara, Minoru Martins. Concurso Público para Professor Efetivo em Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Concurso Público para Professor Efetivo em Direito Constitucional/Ética Geral e Profissional/DireitoEleitoral. 2004. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Concurso Público em Direito Processual I e II. 2003. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Concurso para Professor Substituto em Direito Comercial e Direito Civil. 2003. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Concurso para Professor Substituto em Didática e Prática de Ensino. 2002. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Concurso para Professores do Banco do Programa de Formação de Professores para a Educação Básica. 2002. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. comissão para intercâmbio de docentes em Instituições Nacionais de Ensino Superior. 2018. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Presidente da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Docentes do CCJSA UFAC. 2011. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Proposta de Reformulação da Resolução n. 01 de 14 de Fevereiro de 2008. 2010. Universidade Federal do Acre.

Costa, Francisco Pereira da;ALVES NETO, F. R.; Nascimento, Danilo Lovisaro do. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos professores do curso de direito. 2007. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Membro Titular do Comitê PIBIC local. 2006. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Banca de Seleção de Estagiários para o Projeto de Extensão Prestação de Assistência Jurídica às Pessoas Carentes. 2005. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório de Docentes do Departamento de Direito. 2004. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Comissão de Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito. 2003. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Comissão de Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito. 2003. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Comissão de Reformulação do Currículo do Curso de Direito. 2003. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Comissão de Reformulação do Currículo do Curso de Direito. 2003. Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.. Comissão de Seleção de Monitores para o Curso de Direito. 2003. Universidade Federal do Acre.

ARANHA, A. V. S.; FIDALGO, F. S.; PINTO, O.L.; ARAUJO, R.;CUNHA, D. M.. Diretrizes Curriculares Nacionais e o Currículo do Curso de Direito da UFAC: a percepção de docentes e alunos das competências reais desenvolvidas. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação da UFMG.

ARANHA, A. V. S.; FIDALGO, F. S.; ARAUJO, R.. Diretrizes Curriculares Nacionais e o Currículo do Curso de Direito da UFAC: a percepção de docentes e alunos das competências reais desenvolvidas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação da UFMG.

FIDALGO, Fernando. Paradigmas curriculares para os cursos de direito no Brasil no século XXI: em busca de um ensino de qualidade e de uma formação acadêmica humanística e crítico-dialética na UFAC. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIDALGO, Fernando. Paradigmas curriculares para os cursos de direito no Brasil no século XXI: em busca de um ensino de. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIDALGO, Fernando Selmar;ARAUJO, R. M. L.; ARANHA, A. V. S.; CUNHA, Daisy Moreira. Diretrizes curriculares nacionais e o currículo do curso de direito da UFAC: a percepção de docentes e alunos das competências reais desenvolvidas. 2011. Tese (Doutorado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, R. M. L.; FIDALGO, Fernando; ARANHA, A. V. S.. Diretrizes Curriculares Nacionais e o currículo do curso de Direito da UFAC. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIDALGO, F.;CUNHA, Daisy MoreiraARANHA, Antônia Vitória Soares; PINTO, O. L.; ARAUJO, Ronaldo Marcos Lima. Diretrizes Curriculares Nacionais e o Currículo do Curso de Direito da UFAC: A percepção de docentes e alunos das competências reais desenvolvidades. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação - UFMG.

CHAIA, Vera; WANDERLEY, Luiz Eduardo Wlademarin; ABRAMOWICZ, Mere. Instituto de Educação Lourenço Filho, Rio Branco-AC: a Sociologia da Educação no currículo do ensino médio.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo.

Fidalgo, Fernando S. R.;PINTO, O. L.; ARAUJO, R. M. L.; ARANHA, A. V. S.; CUNHA, D. M.. Diretrizes curriculares nacionais e o currículo do curso de Direito da UFAC: a percepção de docentes e alunos das competências reais desenvolvidas. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

A Interação Professor-Aluno no Ensino e Aprendizado de Ciências no Contexto da Uma Sala Multisseriada; 2016; Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) - Universidade Federal do Acre,; Coorientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Policiamento Escolar na cidade de Rio Branco/AC: avanços/ ou retrocessos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Biometria do reconhecimento facial aplicado a Segurança Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Uso do sensacionalismo pelo site AC24Horas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A educação como mecanismo de redução de homicídios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Direito da Criança e do adolescente: a efetividade do princípio da legalidade condicionante ao adolescente em conflito com a lei nos crimes de roubou, qualificado, no ano de 2013 na cidade de Rio Branco-AC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O uso de algemas pela polícia no momento da prisão por sí só é capaz de afetar a dignidade da pessoa humana?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Publica e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Gestão Democrática e a Inserção da Educação de Jovens e Adultos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Profissional-EJA PROEJ) - Instituto Federal de Educação Tecnológica do Amazonas; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Educação Inclusiva: reafirmação e importância dos alunos com NEE na EJA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Profissional-EJA PROEJA) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

EJA no Centro Sócioeducativo Aquiri; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Profissional-EJA PROEJA) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

MOVA - Alfa 100: realizando sonhos no âmbito social e profissional do educando em Cruzeiro do Sul- AC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Profissional-EJA PROEJA) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Turismo Pedagógico como estratégia metodológica dinamizadora do processo ensino-aprendizagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Profissional-EJA PROEJA) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Perfil dos Alunos de EJA nos Módulos Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino do Acre; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Profissional-EJA PROEJA) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Escola x família : uma via necessária para a qualidade do ensino; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Inclusiva) - Universidade Gama Filho; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Gestão Participativa e a Importância do Trabalho em Equipe na Escola de Educação Básica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Ensino de História e os PCNs: novas abordagens didáticas na contemporaneidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Papel da Afetividade no Desenvolvimento Cognitivo da Criança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Educação de Jovens e Adultos: uma proposta metodológica para o primeiro segmento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Educação Infantil no Centro Educacional Marília Santana; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Educação de Jovens e Adultos: fundamentos históricos e legais em Rio Branco; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Qualidade do Ensino Fundamental na Escola Humberto Soares da Costa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

As Inteligências Múltiplas no Ensino Médio; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Cidadania com Sensibilidade: uma reflexão curricular sobre o ensino de artes; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pedagogia Gestora) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A inconstitucionalidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°65, de 2012, frente ao ordenamento Jurídico-constitucional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Responsabilidade subsidiária da administração Pública do Estado do Acre pelo adimplemento das obrigações trabalhistas não cumpridos nos contratos de terceirização nos anos de 2011 a 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A interferência da violência no contexto escolar: análise dos estudos desenvolvidos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Discurso de ódio e liberdade de expressão: propagação do discurso de ódio na sociedade da informação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

"Interpretação constitucional e ativismo judicial: uma análise da atuação do supremo tribunal federal à luz do acordão n° 124; 306/Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A aplicabilidade da guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou dissolução de união estável dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A ilegitimidade da desapropriação no Brasil de acordo com a teoria da propriedade na ótica libertária, em contraponto a teoria adotada no sistema brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Os tratados internacionais em Matéria Tributária e a Tributação do Lucro e Dividendos Auferidos no Exterior por Controladoras e Coligadas Brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Política Criminal de drogas e sistema penitenciário no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O processo legislativo no Acre: uma radiografia política das relações entre Executivo e Legislativo (2010 - 2014); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Lei da Palmada na educação familiar: complemento ou supletividade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Dever de Proteção Ambiental e as Unidades de Conservação do Estado do Acre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Análise Jurídica da Relação de Emprego dos Trabalhadores Terceirizados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A adoção de cotas do ensino superior no Brail à luz da teoria de justiça de John Rawls; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

As Fases e Estratégias de Consolidação da Lei dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Rio Branco de 1995 a 2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A medida socioeducativa de internação no município de Rio Branco à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Sistematização das Atividades de Cortes Internacionais: a implantação de mecanismos de coordenação inter fóruns como meio de regular conflitos entre jurisdições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A influência da mídia nas decisões do judiciário: a divulgação dos atos do processo nos meios de comunicação de massa e sua interferência na decisão do julgador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Família Moderna e o Princípio da Afetividade: o surgimento do instituto da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O ensino de direito frente às normatividades e o surgimento do ensino superior no Acre; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Meio Ambiente e Planejamento Urbano: a proteção jurídica do meio ambiente no plano diretor de Rio Branco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Lei Maria da Penha: aspectos sociais, políticos e jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Crimes de Informática à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O projeto genoma humano e a medicina preditiva: avanços técnicos e dilemas ético-jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Pedofilia: um crime contra a inocência - necessidade de criminalização, medidas de prevenção e proteção à infância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Defensoria pública: instrumento de acesso do cidadão à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A plausibilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro à luz do princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A relação da família com a ressocialização de apenados prestadores de serviço no munícipio de Rio Branco-AC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Prestação de Serviço à Comunidade como medida de Ressocialização para os educandos apenados adultos de Rio Branco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A atuação do assistente social na estratégia saúde da família: intervindo de acordo com o modelo de atenção integral à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Currículo do Ensino Jurídico no Brasil: reformas rumo a formação de qualidade do bacharel em direito na década de 90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: instrumento popular de efetiva defesa dos direitos constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Capacidade postulatória da parte nos juizados especiais estaduais cíveis à luz da indispensabilidade do advogado e do acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Pinheiro Lima; Efetividade das medidas sócio-educativas à luz do estatuto da criança e do adolescente em Rio Branco-AC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Violência doméstica contra a mulher em Rio Branco-AC pós advento da Lei Federal Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Serviço social: sua importância nas varas de família do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

As determinações da reicidência do adolescente ao ato infracional no município de Rio Branco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Adoção sob o ponto de vista das entidades relacionadas com adoção no município de Rio Branco-AC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O processo de humanização em saúde: um estudo no hospital Santa Juliana em Rio Branco-AC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto Superior do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Benefício Assistencial de Prestação Continuada: aspectos sócio-jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Limitações à Discricionariedade Administrativa Quando da Lotação de Servidor Estudante em Local que não dispõe do Curso Universitário Similar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Discriminação de Raça ou Cor: Injúria ou Crime de Racismo?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Defesa no Júri num caso de acusação de homicídio sem cadáver; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Conflitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A União Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

As Limitações do Poder Público e a Participação Popular na Fiscalização do Processo Eleitoral no Município de Rio Branco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação dos Direitos Constitucionais do Cidadão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Adoção por Estrangeiro não Residente ou Domiciliado no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Instituto da Adoção enquanto Estratégia de Reversão do Abandono da População Infanto-Juvenil Brasileira em Atenção aos Preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Direção da Sociedade Conjugal à Luz do Art; 226, 5 da Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Elementos para a (Re) Construção dos Currículos e dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Direito no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

O Exercício do Direito Fundamental à Cidadania e o Novo Paradigma do Processo Judicial no Início do Terceiro Milênio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Crimes Praticados Contra o Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Responsabilidade Civil nos Danos Ambientais e as Obrigações Civis dos Infratores no Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Gratuidade Judiciária: garantia de acesso à justiça como forma de transformação social e efetivação da cidadania; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A União Estável à luz do Atual Código Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A Prática Pedagógica do Professor frente às Influências Televisivas no Comportamento Infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Pedagogia) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

de Moura; A Cultura Negra no Brasil: uma análise histórica, social e educacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Pedagogia) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

Gadelha; Gleicicléia Gonçalves de Souza; Os Parâmetros Curriculares Nacionais: uma breve apreciação crítica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Pedagogia) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto;

A sociologia da educação no currículo do ensino médio: instrumento de mudança ou reprodução cultural; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Eduardo Waldemarin Wanderley;

Diretrizes curriculares nacionais e o currículo do curso de direito da UFAC: a percepção de docentes e alunos das competências reais desenvolvidas; 2011; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Selmar Rocha Fidalgo;

ALVES NETO, F. R. ; BRANT, Marisol de Paula Reys . Curso de pós-graduação em gestão da segurança pública e direitos humanos. 2015.

ALVES NETO, F. R. . Normas para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos Científicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Metodologia da Pesquisa Cientifica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Gestão de Segurança na faixa de Fronteira. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Seminários Temáticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Trabalho de Conclusão de Curso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Docência do Ensino Superior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Políticas Públicas em Educação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Desenvolvimento de Currículo para o Ensino Superior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES NETO, F. R. . Ordenamento Jurídico Nacional, Nova Matriz Institucional dos Institutos Federais e Legislação da EPCT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES NETO, F. R. . Fundamentos Pedagógicos da EPCT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES NETO, F. R. . Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Elaboração de Currículos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES NETO, F. R. . Oficina: Espaço e Tempo nas primeiras séries do 1 grau. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES NETO, F. R. . Metodologia do Ensino para Professores de 1ª à 4ª Séries do 1 Grau. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2004

Comenda de Homenagem pela Importante Colaboração na Comemoração dos 40 anos do Curso de Direito, UFAC - Departamento de Direito.