Jete Jane Fiorati

possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1990), mestrado em Direito (1992) e doutorado em Direito ambos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995). É livre docente em Direito Internacional pela UNESP e atualmente é professora adjunta e efetiva da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Realizou Pós doutorado na Alemanha no Max Planck Institut fur ausländisches und internationales Privatrecht. É assessora científica da FAPESP e bolsista Pq do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Comércio Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: organização mundial do comércio, empresas transnacionais, investimentos internacionais, comércio internacional de serviços, em especial serviços de telecomunicações, lex mercatoria, direito do comércio internacional e direito internacional do mar e do meio ambiente..É membro da OAB e da ILA- International Law Association.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Obrigacional

1993 - 1995

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Jurisprudência Internacional e os Direitos Humanos
Orientador: João Grandino Rodas
, Ano de obtenção: 1995. Palavras-chave: Direitos Humanos; Jurisprudência Internacional; Tribunais Internacionais de Direitos Humanos; Interpretação das Convenções; Convenções Internacionais de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito Obrigacional

1991 - 1992

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Jus Cogens: As Normas Imperativas de Direito Internacional Público como Modalidade Extintiva dos Tratados Internacionais, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: João Grandino Rodas
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Jus Cogens; Normas Imperativas; Normas de Direito Internacional público; Tratados Internacionais; Extinção dos Tratados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Obrigacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação Superior.

Pós-doutorado

1998

Livre-docência. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Título: A Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas de 1982 e na Jurisprudência Internacional, Ano de obtenção: 1998., Palavras-chave: Direito do Mar; Direito do Comércio Internacional; Espaços Marítimos; estados em desenvolvimento; Empresas Transnacionais., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. , Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.

1996 - 1997

Pós-Doutorado. , Max Planck Institut Fur Auslandisches Und Internationales Privatrecht, MAX PLANCK, Alemanha. , Bolsista do(a): Max Planck Stiftung, MAX PLANCK STIFT, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional Econômico.

Formação complementar

1998 - 2001

Lingua, Literatura e Cultura Alemãs. , Instituto de Ensino Brasil Alemanha, IEBA, Brasil.

1997 - 1997

Lingua Alemã. , Goethe Institut, GOETHE INSTITUT, Alemanha.

1996 - 1996

Lingua Alemã. , Goethe Institut, GOETHE INSTITUT, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Obrigacional.

Organização de eventos

FIORATI, J. J. . XXIV Semana Juridica: o Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Congresso).

FIORATI, J. J. ; MANIGLIA, Elisabete . Vinte Anos do Curso de Direito da UNESP: Luta e Realizações. 2004. (Congresso).

FIORATI, J. J. ; MAGALHÃES, José Carlos de ; VIEIRA, S. . I Regional latin American Conference of the International Law Association. 1999. (Congresso).

FIORATI, J. J. . Os Direitos Humanos e Perspectivas Contemporâneas. 1998. (Congresso).

Participação em eventos

International Trade and Development : WTO and beyond. 2006. (Outra).

OMC aos 10- Órgão de Apelação em Perspectiva. 2005. (Outra).

XIII Seminario do Compedi. 2004. (Seminário).

XII Seminario do Conpedi. 2003. (Seminário).

Encontro Regional Preparatorio do 11 Conpedi. 2002. (Encontro).

Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Direito. 2002. (Outra).

XI Seminário do Conpedi. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafaela Polizel Botelho

FIORATI,J; MANIGLIA, Elisabete; LAZZARINI, L.G. O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES NO BRASIL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: PEDRO PEREIRA GOMES

RODAS, Joao Grandino; MAGALHÃES, José Carlos de;FIORATI,J; LAW, T.. Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: estudo de caso de direito comparado Brasil-Canadá. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES,

FIORATI, J. J.; PARRA, J. D. B; SANTOS, F. P.. Tutela Estatal da Internet à luz da técnica.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Herbert F

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; LAZZARINI, L.G. T. Quadrado. Políticas públicas agroalimentares: o direito à informação dosconsumidores brasileiros a luz dos modelos latino-americanos e europeu. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Welington Batista Lourenço

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; LAZZARINI, L.G. Interfaces entre a segurança alimentar e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: FERNANDO ALVES MONTANARI,

FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; MOREIRA, T. O.. Apostilamento de Documentos Públicos: a Convenção da Haia viabilizando a proteção e a efetividade dos direitos da cidadania.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luisa Ortiz Tomazella

FIORATI, J. J.; Borges, DD; BREVIGLIERI, E.. Regulação social e os processos e métodos de produção (PMPs) na OMC: a promoção do desenvolvimento sustentável.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LEONARDO EIJI KAWAMOTO,

FIORATI, J. J.; Borges, DD; DERANI, Cristiane. OS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS SOB UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: CARACTERÍSTICAS, DESAFIOS, NORMAS E PROPOSTAS PARA SUA GESTÃO ADEQUADA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vinicius Cesar Fausto de Oliveira

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; BORGES, B. B.. A natureza jurídica dos animais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Willian Albano Rocha

MANGE, F. F.;FIORATI, J. J.; ASPERTI, M. C. A.. Mediação Pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel à luz dos principios estabelecidos na Lei da mediação e no CPC de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Amanda Formisano Paccagnella

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete. Os impactos socio-ambientais da pecuaria em face da vedação constitucional do principio da crueldade e do desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fabiano Carvalho

Almeida, V.H.;FIORATI, J. J.; FONSECA, M. H.. O Direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiencia como meio de efetivação da cidadania: um enfoque labor-ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gil Ramos de Carvalho Neto

MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; TRENTINI, F.. Segurança alimentar e cultivos transgenicos:um binomio para a sustentabilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: RODRIGO MENDONÇA DE SOUZA

FIORATI, J. J.. Inflação e o potencial dos incentivos fiscais no desenvolvimento de uma política agrícola voltada à produção de alimentos de mesa.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Antonio de Padua Faria Junior

FIGUEIRAS, M. S.;FIORATI, J. J.; SIQUEIRA, D.P.. As Imunidades Tributarias e desafios diante da evolução tecnologica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Dilson Santiago de Souza

FIORATI, J. J.VENTURA, C. A.; SANTO, P. S. E.. Desenvolvimento Social: saude mental, pacientes institucionalizados no Município de Franca. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Ana Carolina Wolff

MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; TRENTINI, F.. Direito à soberania alimentar e ao patrimonio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Deisi Machini Moraes

BERARDO, Euclides Celso;FIORATI, J. J.; FREITAS, J. C. G.. A Proteção Parenteral no Direito do Trabalho à Luz da Etica e da Proteção da dignidade integral da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leandro Carvalho Nascimento

VENTURA, C. A.FIORATI, J. J.; Bandos, MCF. Empreendimentos Economicos Solidarios como Alternativa ao Dsenvolvimento no Municipio de Franca-SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Ana Paula Bagaiolo Moraes

BOUCAULT, C. E. A.;FIORATI, J. J.; Leao , M.B.C.. O acordo sobre a agricultura na OMC e seus reflexos na defesa comercial agricola no Brasil e nos países em desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Regina H

FIORATI, J. J.VENTURA, C. A.; Robazzi, M.L.C.C.. von Atzingen. O direito à saude e ao trabalho: um estudo de caso no centro de referencia em saude do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Augusto Bortoleto

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; Zufelato Camilo. O dever da Administração Pública de efetivar a reforma agrária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Perla Carolina Leal Silva Müller

BERARDO, Euclides Celso;FIORATI, J. J.; FREITAS, J. C. G.. A posição da ética e da moral na formação do direito positivo: uma análise sob a ótica da Teoria Pura do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes

FIORATI, J. J.; FREITAS, J. C. G.; Zanferdini, Flavia A M.. A ética nas obrigações das políticas públicas no direito educacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcos Pereira Castro

MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; Barroso, L. A.. A política agricola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentavel. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Taisa Cintra Dosso

MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; Barroso, L. A.. Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável: spectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gisele Pereira Machado

FREITAS, J. C. G.; BERARDO, Euclides Celso;FIORATI, J. J.. Etica na Gestão empresarial e os princípios de governança corporativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Juliana Queiroz Silvestre

FREITAS, J. C. G.;FIORATI, J. J.; BERARDO, Euclides Celso. A legitimidade do direito de punir em decorrencia do não cumprimento das obrigações constitucionais pelo Estado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Carolina Hungria de San Juan Paschoal

FIORATI, J. J.; CELLI JUNIOR, U.; MAGALHÃES, José Carlos de. As Indicações Geográficas após o Acordo TRIPS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Mendes Medeiros

CELLI JUNIOR, U.; BAPTISTA, Luiz Olavo;FIORATI, J. J.. Cláusulas de Declarações de Garantias nos Contratos Internacionais de aquisição de empresas ou de ativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Layla Al Sayed

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; BERARDO, Euclides Celso. Os Reflexos das Normass Constitucionais de 1988 referentes à estrutura política do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: GUIOMAR TEODORO BORGES

FIORATI, J. J.; OLIVEIRA, J. C.; ALVARENGA, M Amalia F P. Responsabilidade do estado por Dano ambiental decorrente de empreendimento privado passível de controle administrativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Juliana Xavier Fernandes Martins

FIORATI, J. J.; ALVARENGA, M Amalia F P. O Instituto da Reserva Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Edmond Sakai

FIORATI, J. J.; BAPTISTA, Luiz Olavo; LEISTER, M. A.. Análise Comparativa do Mecanismo de Solução de Controvérsias entre Estados e Particulares no Mercosul e no Nafta.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joao Aender Campos Cremasco

FIORATI, J. J.; AGUADO, J. C.; CANOAS, W.. Acordos Internacionais em Matéria de Seguridade Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Oswaldo Matos

FIORATI, J. J.; SOUZA, C. A. M.; TURRA, M.. Segurança Jurídica e Medida Provisória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Iwao Celso Tadakyo Mura Suzuki

FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; ARAUJO, N.. A obrigação oriunda do jogo e da aposta contraída no esterior e sua execução perante o ordenamento jurídico nacional: uma contribuição ao debate. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Danilo Vieira Vilela

FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; MARQUES, C. L.. As Normas de Aplicação Imediata no Direito Internacional privado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Melissa Franchini Cavalcanti

FIORATI, J. J.; MARTINELII, D. P.; SILVEIRA, J. A. G.. A Agencia Nacional de Telecomunicaçoes ( ANATEL) e as Negociaçoes no setor de telefonia fixa. 2003. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Verônica Angélica Freitas de Paula

FIORATI, J. J.; MARTINELII, D. P.; SILVEIRA, J. A. G.. Conflitos no Periodo Pos Privatizaçao das telecomunicaçoes: um estudo de Caso. 2003. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eva Maria Adouiran

FIORATI, J. J.; JO, H. M.; ARNOLDI, P. R. C.. Concorrência Desleal: o Uso Indevido das marcas no mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gilberto Cartapatti Júnior

FIORATI, J. J.; BARRUFFINI, J. C. T.; ANDRADE, C. J.. A Interpretação das Normas programáticas: a Tutela dos Direitos Sociais e Econômicos na CF de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Flavia Regina Heberle Silveira

FIORATI, J. J.; BARRUFFINI, J. C. T.; TARREGA, M. C.. Direito Econômico e Regulação no Sistema Brasileiro de Concorrência: o papel de uma Agencia Nacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Manoel Ilson Cordeiro Rocha

FIORATI, J. J.; CARVALHO JR, C.; KOLLERITZ, F.. Reflexão sobre o conceito de soberania frenteà desterritorialização provocada pela globalização econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Humberto Manoel Alves Afonso

FIORATI, J. J.. A Responsabilidade do Fornecedor no Mercosul. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Carla Arena Ventura

FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; MAZZUOLI, V. O.; MANIGLIA, Elisabete; MORGADO, T.. Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais: análise de violações no âmbito dos sistemas de proteção europeu e interamericano.. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Emanuele Seicenti de Brito

VENTURA, C. A.FIORATI, J. J.; MOLL, M. F.; MIWA, M. J.; CARDOSO, L.. Internação Psiquiatrica Involuntaria: Estudo Comparativo das Normas de Saude Mental do Brasil e Inglaterra/Pais de Gales.. 2016. Tese (Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Maria Gambaro

DALLARI, S. G.; MINHOTO, L. D.;FIORATI, J. J.; GONÇALVES, G. F. L.; NATAL, D.. Da substituição de pesticidas por novas tecnologias no combate a vetores urbanos: análise jurídica dos limites e estímulos do princípio da precaução na sociedade de risco. 2008. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aurea Christine Tanaka

FIORATI, J. J.; NINOMIYA, Masato; MAGALHÃES, José Carlos de; YAMAMOTO, Toru; ROSA, L Fernando Franceschini da. Princípios Aplicados ao Divorcio no Direito Intenacional Privado: o caso dos brasileiros no Japão. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Valéria Guimarães de Lima e Silva

FIORATI, J. J.; LAFER, C.; GRISI, C. H.; RODAS, Joao Grandino; MAGALHÃES, José Carlos de. ,A Jurisdição Extraterritorial no Direito da Concorrência e a Ordem Internacional Contemporânea. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Sterman Kanas

FIORATI, J. J.; DERANI, Cristiane; FONTOURA, Jorge; BAPTISTA, Luiz Olavo; RANGEL, V Marotta. O Tratamento do Meio Ambiente no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lauro da Gama e Souza Jr

FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; MERCADANTE, Araminta Azevedo; SALOMAO FILHO, Calixto; FRADERA, Vera M J. . Os Principios do UNIDROIT relativos ao Contratos Internacionais de Comércio- Teoria e Prática de uma perspectiva pós positivista. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eugenia Cristina Godoy de Jesus Zerbini

FIORATI, J. J.; HUCK, H. M.; SOARES, G. F. S.; PENTEADO, M. R.; OLIVEIRA, H. A.. O Regime Internacional dos Investimentos- sistemas regional, multilateral, setorial e bilateral. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Geraldo Miniuci Ferreira Junior

FIORATI, J. J.; MERCADANTE, Araminta Azevedo; DERANI, Cristiane; NINOMIYA, Masato; YOSHIDA, C.. Natureza Juridica e Definiçao dos resíduos perigosos na Convenção de Basiléia sobre o controle do Movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e seu depósito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

FIORATI, J. J.; BAPTISTA, Luiz Olavo; CELLI JUNIOR, U.; LAFER, C.; FONTOURA, Jorge. O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul consoante a previsão do artigo 44 do Protocolo de Ouro preto. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dimas Yamada Scardoelli

FIORATI,J; MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, M. S.. . A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ESTADUAL DO SETOR AGRÍCOLA PAULISTA E SUAS RELAÇÕES COM OS IDEAIS DE JUSTIÇA FISCAL, CIDADANIA FISCAL E SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande

BOUCAULT, C. E. A.;FIORATI, J. J.; Borges, DD. Perspectivas para a aplicação do forum non conveniens no Brasil.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniela de Almeida Teixeira

Borges, DD;FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.. A Gestação por substituição transnacional e o papel da Conferencia de Haia em Face do Ordenamento Juridico Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduarda Camargo Sansão

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, M. S.;FIORATI, J. J.. Gênero e Segurança Alimentar e Nutricional: impactos da pandemia COVID- 19 para a alimentação das mulheres brasileiras. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LEONARDO BORTOLOZZO ROSSI

FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; Borges, DD. A Nova Lei da Migração eo Direito cosmopolita: aplicação do direito brasileiro como garantia dos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maiara Mota

CANELLA, K. C.;FIORATI, J. J.; BRAGA, A. G. M.. Genero e Direito Civil:transformações no ordenamento jurídico pátrio e legislação comparada.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luis Felipe Rodrigues Ribeiro

FIORATI, J. J.; GASPARDO, M.; LOURENCO, E. A. S.. Politicas regionais de saude e a participação cidadã.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Amanda Formisano Paccagnella

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; Almeida, V.H.. Os impactos socio-ambientais da Pecuaria em Face da Vedação Constitucional da Crueldade e do principio do desenvolvimento sustentável.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Carolina Carlucci Silva

FIORATI, J. J.; SANTOS, A. J.; MARTINS, E. M. O.. Responsabilidade Civil internacional e compensação nos casos de poluição por derramamento de petroleo no transporte maritimo por navios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Karen Afonso Bevilacqua

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; BOUCAULT, C. E. A.. Pensando além da Produção: uma análise da agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Diversos alunos

FIORATI, J. J.. 10 bancas de TCCC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.; Borges, DD; Oliveira, JC. Concurso para professor substituto em Direito Tributario e Finaceiro. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.. Concurso Público para docência em direito agrário e previdenciario. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.. concurso público para disciplinas de direito agrário e direito previdenciario. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.. Concurso público para disciplinas de direito agrário e ambiental. 2017. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.; Duarte Jr. , Jose; OLIVEIRA, J. C.. Concurso para contratação docente em Direito Tributario I e II. 2016. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; TRUJILLO, E.. Contratação para Disciplinas de Direito Internacional. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.. Concurso Publico para Contratação de Professor Assistente (RDIDP). 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.; FIGUEIRAS, M. S.; PEREIRA, J. P.. Concurso para contratação em Direito Internacional. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.; PEREIRA, J. P.; FIGUEIRAS, M. S.. Contratação docente em Direito Internacional Público. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; BOUCAULT, C. E. A.. Concurso para contratação em Direito Internacional. 2002. Universidade de São Paulo.

FIORATI, J. J.; RIBEIRO, J. F. F.; Caldana, ACF; CELLI JUNIOR, U.; COELHO, N. M. S. M.. Etica e Legislação Empresarial. 2020. Universidade de São Paulo.

FIORATI, J. J.; Oliveira, P. T; Scaff, F. C.; Caldas, W.; Madeira F. , W.. Concurso Público para a Obtenção do Título de Livre Docência em Direito Agrário. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; MATTOS, Adherbal Meira; MARQUES, C. L.; DOLINGER, J.. Concurso para Obtenção do título de Livre Docência. 2005. Universidade de São Paulo.

FIORATI, J. J.; BAPTISTA, Luiz Olavo; RANGEL, V Marotta; MARQUES, C. L.; DINIZ, A. J. A.. Concurso para obtençao de Titulo de Livre Docente em Direito Internacional. 2004. Universidade de São Paulo.

FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; BAPTISTA, Luiz Olavo; DOLINGER, J.; WALD, A.. Concurso para Obtenção do título de livre docência em Direito internacional. 1999. Universidade de São Paulo.

FIORATI, J. J.; PASQUALINI, J. J.. Avaliaçao para Autorizaçao de Curso de Direito. 2003. Faculdade de Tecnolocia e Ciencias.

FIORATI, J. J.; ROSA, L. V. D.. Avaliaçao das Condiçoes de Ensino - INEP. 2003. Universidade de Passo Fundo.

Orientou

LEONARDO EIJI KAWAMOTO,

Cadeias globais de valor; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Johnny Yu

ACORDO TRIPS, PATENTES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: análise do Direito brasileiro e chinês; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Giulia Tavares Murta

COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSEQUÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO ?DEFORESTATION ACT? EUROPEU PARA O BRASIL; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Renato Garcia Paro Silva

A efetivação da cidadania partir das politicas publicas de universalização do acesso aos serviços de saneamento basico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Luisa Ortiz Thomasella

Regulação social e os processos e métodos de produção (PMPs) na OMC: a promoção do desenvolvimento sustentável; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Leonardo Eiji Kawamoto

OS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS SOB UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: CARACTERÍSTICAS, DESAFIOS, NORMAS E PROPOSTAS PARA SUA GESTÃO ADEQUADA; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Mayra C

Fagundes; Entre o direito doméstico e o direito internacional: o caso dos subsídios concedidos à indústria automotiva brasileira - consequências e perspectivas; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Gabriel Moura Aguiar

ARBITRAGEM COLETIVA: A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E A APLICABILIDADE AO DIREITO BRASILEIRO; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Ana Carolina Carlucci Silva

Responsabilidade civil internacional e compensação nos casos de poluição por derramamento de petróleo no transporte maritimo por navios; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Érika Capella Fernandes

Solução de Controversias relativas a investimentos estrangeiros:analise da posição latino-americana frente ao CISDI; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Diego Garcia Vieira Casquel

AA problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país deorigem e na segurança jurídica os contratos internacionais de comércio; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Daniel de Oliveira Mattosinho

O exercicio anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre o comercio internacional e politica de concorrencia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Marcelly Fuzaro Gullo

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos creditos de carbono no ambito do MDL: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Regina Maciel Raucci

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais ro tratado de marraqueche: o meio ambiente e a OMC; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Etiene Maria Bosco Breviglieri

As Regras da OMC para a Liberação Comercial e a Proteção ambiental: a aplicação do princípio da precaução no comércio internacional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Elieser Francisco Severiano do Carmo

O controle concorrencial dos atos de concentraçãocomo instrumento de implementação de política pública estatal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Ana Lucia Bonini Villela

A formação de joint ventures como alternativa para investimentos no setor sucroalcooleiro brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Roberta Cintra Maranha

Consórcio de Exportação e a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas segundo a experiência italiana:um modelo para o Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Cyrus Eghrari Goulart

A eficiência e a eficácia das normas antidumping na concorrência Internacional; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Noemy Straccieri Ferreira

A Proteção Jurídica da Inovação Tecnológica no comércio internacional e no Direito Brasileiro; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Adriana Xavier

Educação Superior -Serviço Público Prestado Pelas Instituições Privadas; 2005; 235 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho

A Relação Virtual de Consumo; 2005; 153 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Emerson Carbinatto

A Revisao das Clausulas contratuais nos contratos de concessão de serviços publicos; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Valério Oliveira Mazzuoli

Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI à luz da prática monetária internacional, do direito dos tratados e do direito constitucional brasileiro; ; 2003; 238 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Lisia Pedro Cintra

Natureza e Fundamento Jurídico da Responsabilidade das Sociedades de Profissionais no CDC; 2003; 179 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Carlos Maria Gambaro

As Joint ventures no Mercosul: Atualidades, perspectivas e Possibilidades; 2002; 245 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Barbara Mourão dos Santos

Contrato Internacional de Joint venture: o impacto jurídico da Fiat Minas no brasil; 2002; 167 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Kellen Silva Moreira

Empresa privatizada e serviços públicos: uma análise dos resultados das privatizaçòes; 2002; 224 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Claudia Carvalho

Contratos Internacionais de Comércio no Brasil; de lege lata e de lege ferenda; 2002; 147 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Alexandre Meneghin Nuti

Comércio Internacional de Produtos Agrícolas: o Acordo sobre Agricultura resultante da Rodada Uruguai; 2002; 128 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Lucas de Souza Lehfeld

As Novas Tendências na Regulamentação do Sistema de telecomunicações pela ANATEL; 2001; 232 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Carla Arena Ventura

Contratos de Concessão entre o Estado Brasileiro e Empresas Transnacionais de telecomunicações; 2001; 235 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Carla Arena Ventura

Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais: análise de violações no âmbito dos sistemas de proteção europeu e interamericano; ; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Flavia Mange

2016; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Jete Jane Fiorati;

Julia Capaldi

?SMART CONTRACTS: a necessidade de regulamentação do novo modelo contratual no ordenamento jurídico brasileiro; ?; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Angélica Miguel Cardoso

?DESDOBRAMENTOS DE ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS A PARTIR DO SURGIMENTO DO MERCOSUL E DO INÍCIO DE SUAS RELAÇÕES COMERCIAIS COM A CHINA?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Emily Caroline Costa da Cunha

?A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR E A DISPUTA DO MAR DO SUL DA CHINA?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

John Ragnoberto Angelim Novais

?O AFASTAMENTO DA CONVENÇÃO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL-ARGENTINA PELA SUA (SUPOSTA) UTILIZAÇÃO ABUSIVA, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO MODELO OCDE DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DO CARF?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Augusto Fávero Merloti

?Extradição e os Desafios da Cooperação Internacional em Matéria Penal no Brasil?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Marcio Yukio Hirano

?AS CLÁUSULAS DE HARDSHIP E FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE EM TEMPOS DE PANDEMIA?; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Luísa Lisboa Guedes

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOBRE AS QUEIMADAS BRASILEIRAS DE 2020 E DOS INVESTIMENTOS NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Lisa Abdala Garcia

?PROTEÇÃO PATENTÁRIA E ACESSO À SAÚDE: INTERSECÇÃO NO CONTEXTO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Leticia Farozi Fiuzo

?A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISES DAS VERTENTES ANTROPOCÊNTRICA E NÃO-ANTROPOCÊNTRICA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO?; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Gabriela Gandelman Torina

A proteção da propriedade intelectual das obras criadas por inteligência artificial: perspectivas para a regulamentação no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Cesar Cano

A fase negocial nas vendas maritimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Bruna Giabardo Tendolo Alves

A responsabilidade civil no transporte aereo internacional um estudo do direito interno e comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Luiza Ortiz Thomazella

Processos e métodos de produção e sua disciplina jurídica na OMC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

João Filippe Rossi Rodrigues

Aplicativos de carona e suas consequencias na ordem jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Paulo Oliveira

contrato de afretamento no direito maritimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Carolina Bastos

As hipoteses de indeferimento do pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Giovanna Stella Suniga

Ò Sistema de Solução de Controversias da OMC e os países em desenvolvimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Rafaella Salomão

A segunda etapa da reforma do judiciario brasileiro: as novas leis da mediação, arbitragem eo novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Ana Carolina Carlucci da Silva

Direito Ambiental Internacional: Efetividade e Cooperação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Amanda Carneiro Lima Melo

A Proteção Internacional das Patentes Farmaceuticas: O TRIPS e o acesso à saude nos países em desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Veber Metelaro Urchei

ConteúdoLocal: o Regime de Partilha de Produção Brasileiro eo TRIMs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Thiago Marcos Siqueira

Aplicação das Medidas Antidumping no Comércio Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Elaine da Silva Santos

A Subordinação de Interesses e a Aplicação da Compensação das Perdas nas Fusões e Incorporações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Fabiana Fadel

Lei Aplicável aos Contratos Internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Gabriela Castellani Salomao

O CISDI e a Solução de Controvérsias em matéria de Investimento estrangeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Aline Cury Grando

O Acordo SPS e o comércio mundial de produtos agrícolas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Junia de Castilho Muçouçah Campos

Análise Crítica do Desenvolvimento Sustentável brasileiro consoante os Direitos Constitucionais: As Comunidades Tradicionais no Comercio Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Maria Amabile Andrietta

Joint Venture e Due Diligence: Formalização de Práticas Comerciais atrvés da Auditoria Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Marco Antonio Moysés Filho

Elaboração de Contratos Joint Venture; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Stenio J

S; Oliveira; O direito antidumping como mecanismo de repressão das práticas desleais de comercio internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Priscila Midori Hamakawa

Estudo de Caso da disputa sobre investimento estrangeiro direto no CIRDI: MetalcladX México; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Mairun Alves Junqueira

A certificação dos combustiveis renováveis: o caso do etanol do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Regina Maciel Raucci

DA ECO 92 AO PROTOCOLO DE KYOTO: DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO COMÉRCIO SUSTENTÁVEL SEGUNDO A OMC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Talita Carniado Santos

Dumping Social e as regras da OMC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Juliana C

Fratucelli Baciotti; A atuação da OMC no comércio internacional: os subsidios na exportação industrial e estudo de caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Lailah Rodrigues Lucchini

; Uniao Europeia e a criação do BCE- desafios futuros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Mariana Costa de Vasconcellos

A OMC e a questão dos subsidios agrícolas à exportação: estudo de caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Claudia Mtsue Koga

Origem do dumping social e inserção de cláusulas sociais; 2005; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Liliam Ane Cavari

Propriedade Intelectual e TRIPS; 2005; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Maria Carolina Harris Agostini

Os Subsidios e o Livre Comércio; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Débora Pereira da Silva

A Cisão Parcial e Total das Empresas Como Instrumento de Elisão Fiscal; 2004; 152 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Carolina Saviano da Fonseca

A Proteção das Marcas nas Convenções Internacionais de Berna, Paris e TRIPS; 2004; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Juliana Silva Barbosa

Comércio Internacional e Serviços: a Adaptação da estrutura Jurídica Brasileira e a Inserção do País em Nova Ordem Econômica Mundial; 2004; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Wellington Geraldo Bueno da Silva

O Brasil perante o Sistema Internacional de Patentes: a Lei 9279/96 e o TRIPS; 2004; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Giulia Tavares Murta

Comercio internacional e lixo eletronico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Leonardo Eiji Kawamoto

Comercio internacional e gestão de e-waste: aspectos normativos, oportunidades e desenvolvimento sustentavel; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Guilherme Campos de Moraes

O Direito Administrativo global na efetivação de um direito desportivo global; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Ana Luiza Pacifico

O Direito globa e o direito administrativo: as ordens jurídicasl; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Livia Malta Curciolli

Investimentos Estrangeiros e a Atuação do banco Mundial no Mercado de Carbono: riscos inerentes; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Rodrigo Zanin

Investimento Estrangeiro: as Dificuldades de criação do direito internacional do investimento estrangeiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Heloisa Michelle Tech

A Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos Contratos de JOint Venture fundados na Nova Lex Mercatoria; 2005; 87 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Priscila Alves da Silva

A Relação entre os Tratados Multilaterais sobre Meio Ambiente e a Organização Mundial do Comércio; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Jose Americo Zampar

O Direito da Empresa e o Código Civil de 2002; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Cláudia Jekov Schallemuller

A Lex Mercatoria como Fonte de Direito do Comércio Internacional; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Clarissa Chagas Sanches

A Lei Aplicável às Adoções Internacionais no Brasil; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;

Lucas de Souza Lehfeld

As Novas Dimensões na Regulação das Telecomunicações no Brasil; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;

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  • FIORATI, J. J. . Perspectivas do Direito Societário no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

FIORATI, J. J. . Assessoria para Concessão de Bolsas de Pesquisa - Pós Doutorado. 2016.

FIORATI, J. J. . Assessoria Científica à Fapesp. 2013.

FIORATI, J. J. . O Projeto de Lei que cria a ANCC e a regulamentação da concorrência internacional na OMC. 2001.

FIORATI, J. J. . Consultoria Científica para a FApesp. 2018.

FIORATI, J. J. . Parecer na Concessão de 2 bolsas de Pós Doutorado no Brasil. 2016.

FIORATI, J. J. . Pareceres para Concessão de Bolsas do CNPq. 2015.

FIORATI, J. J. . Parecer para a concessão de bolsas Pq. 2015.

FIORATI, J. J. . Parecer para Concessão de Bolsas de Doutorado no Exterior. 2015.

FIORATI, J. J. . Editais Universais. 2014.

FIORATI, J. J. . Parecer para Concessão de Bolsas PQ. 2013.

FIORATI, J. J. . Pareceres para Concessão de Bolsas de Doutoramento no Exterior. 2013.

FIORATI, J. J. . Parecer para Concessão de Bolsa de Doutorado. 2011.

FIORATI, J. J. . Pareceres para o Cnpq na concessão de bolsas de doutorado no estrangeiro. 2010.

FIORATI, J. J. . Pareceres para o CNPq para concessão de bolsas PQ. 2009.

FIORATI, J. J. . A Regulamentação dos Investimentos nO BIRD e da Concorrência Internacionais na OMC e suas Consequências na Organização Empresarial do Setor de Telecomunicações no Brasil.. 2005.

FIORATI, J. J. . A Regulamentação dos Investimentos e da Concorrência Internacionais na OMC e suas Consequências na Organização Empresarial do Setor de Telecomunicações no Brasil.. 2002.

FIORATI, J. J. . Concorrência Internacional e Direito Empresarial. 2001.

FIORATI, J. J. . Parecer sobre Projeto elaborado para o Núcleo de Direito Sanitário da USP?FAPESP. 2000.

FIORATI, J. J. . Os Investimentos Internacionais na Execução dos Contratos de Serviços Públicos de telecomunicações no Brasil: a Organização Empresarial e a regulamentação Internacional na OMC. 2000.

FIORATI, J. J. . O Acordo sobre Telecomunicações celebrado no âmbito da OMC e seus Reflexos nos Serviços de Telecomunicações no Brasil. 1999.

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FIORATI, J. J. . Modelos transnacionais e Participação dos cidadãos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FIORATI, J. J. . O DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OS APPRIS E AS EXCEÇÕES AMBIENTAIS. 2018. (Relatório de pesquisa).

FIORATI, J. J. . Novos Temas do Direito Internacional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de textos).

FIORATI, J. J. . AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS JOINT VENTURE EM TELECOMUNICAÇÕES: DUE DILIGENCE E AUDITORIA JURÍDICA. 2015. (Relatório de pesquisa).

FIORATI, J. J. . A internacionalização das empresas e o processo de integração econômica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2011. (Editoração/Periódico).

FIORATI, J. J. . DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO: COMÉRCIO INTERNACIONAL, MEAs E O MEIO AMBIENTE NA OMC. 2011. (Relatório de pesquisa).

FIORATI, J. J. . Processos de Internacionalização da Empresa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Contratos no Direito do Comércio Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Contratos Internacionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIORATI, J. J. . Direito Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIORATI, J. J. . Meio Ambiente no Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Meio Ambiente e Concorrência na OMC. 2007. (Editoração/Livro).

FIORATI, J. J. . A Regulamentação dos Investimentos e da Concorrência Internacionais na OMC e suas Consequências na Organização Empresarial do Setor de Telecomunicações no Brasil.. 2007. (Relatório de pesquisa).

FIORATI, J. J. . A Regulação Internacional dos Serviços Públicos: GATS/OMC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Investimentos Internacionais e o Direito de Estabelecimento no Mercosul. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Direito do Comércio Internacional:OMC, Telecomunicações e Estratégia Empresarial. 2006. (Editoração/Livro).

FIORATI, J. J. . Contratos Internacionais de Comércio. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Direito Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . A Regulação Internacional dos Serviços Públicos: GATS/OMC. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . O Comércio Internacional de produtos Agrícolas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Contratos Internacionais de Comercio. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Direito Internacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . O Acordo de Telecomunicações celebrado no âmbito da OMC e as regras internas sobre as telecomunicções. 2002. (Relatório de pesquisa).

FIORATI, J. J. . Direito Internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Os Contratos Internacionais no Direito Internacional privado. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Os Contratos Internacionais no Direito Internacional privado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . O Direito Internacional e a proteção dos Mares: Convenções, Doutrina e Jurisprudência. 1999. (Relatório de pesquisa).

FIORATI, J. J. . Os Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIORATI, J. J. . Os Direitos Humanos no Direito Internacional: Convenções, Doutrina e Jurisprudência. 1996. (Relatório de pesquisa).

FIORATI, J. J. . A Posição negociadora brasileira na OMC como exemplo para os Estados em Desenvolvimento. 2001 (Seminario) .

FIORATI, J. J. . Estágio na Organização Mundial do Comércio. 2000 (Estágio) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JUS-ECONOMICA INTERNACIONAL EM PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS EM CADEIAS GLOBAIS DE VALOR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Leonardo Eiji Kawamoto - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Direitos |Humanos das Pessoas portadoras de transtornos mentais nos sistemas europeu e interamericano., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Carla Arena Ventura - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2018 - 2023

    DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E REGULAÇÃO SOCIAL: A DISCIPLINA JURÍDICA DOS SUBSÍDIOS NA OMC RELATIVAMENTE AOS MÉTODOS E PROCESSOS DE PRODUÇÃO., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Gabriel Moura Aguiar - Integrante / Luisa Ortiz Thomazella - Integrante / Leonardo Eiji Kawamoto - Integrante / gabriela galdelman torina - Integrante / Giulia Tavares Murta - Integrante / Johnny Yu - Integrante.

  • 2015 - 2017

    O DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OS APPRIS E AS EXCEÇÕES AMBIENTAIS, Descrição: Analisar a importância, a amplitude, o impacto e as consequências dos APPRIS no Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros tendo como norte o Art.XX do GATT/OMC ( Acordo do qual o Brasil é participante) que estabelece as exceções ambientais com fulcro no princípio fundamental do desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Erika Capella Fernandes - Integrante / Ana Carolina Carlucci Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

  • 2011 - 2015

    AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS JOINT VENTURE EM TELECOMUNICAÇÕES: DUE DILIGENCE E AUDITORIA JURÍDICA, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a importancia da auditoria jurídica na realização de contratos de joint venture no setor de telecomunicações, com vistas à diminuição dos riscos e sua análise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Daniel Oliveira Mottosinho - Integrante / Marcelly F. Gullo - Integrante / Diego Casquel - Integrante / Erika Capella Fernandes - Integrante / Ana Carolina Carlucci Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 20

  • 2007 - 2011

    DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO: COMÉRCIO INTERNACIONAL, MEAs E O MEIO AMBIENTE NA OMC, Descrição: : A Regulamentação do comércio internacionais e do meio ambiente na OMC, visando à consecução do desenvolvimento sustentável e do desenvolvimento econômico e comercial OMC) e sua relação com os MEAs .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Etienne Breviglieri - Integrante / Regina Maciel Raucci - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13

  • 2003 - 2007

    a OMC e o Bird e a Regulamentação dos Investimentos e do Comércio Internacional, Descrição: Trata-se de projeto Constitutivo de Grupo de Pesquisa no CNPq com o mesmo título. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Valério Oliveira Mazzuoli - Integrante / Roberta Cintra Maranha - Integrante / Cyrus Eghrari Goulart - Integrante / Noemy Strcieri Ferreira - Integrante / Elieser Francisco Severiano - Integrante / Ana Lucia Ventre Bonini - Integrante / Heloisa Michelle Tech - Integrante / Priscila Alves da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 39

  • 2001 - 2003

    A REGULAMENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E DA CONCORRÊNCIA INTERNACIO-NAIS NA OMC E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL DO SETOR DE TE-LECOMUNICAÇÕES NO BRASIL., Descrição: Objetivo Geral: Analisar a importância e o impacto das regras sobre investimentos estrangeiros preco-nizadas pelos Acordos Plutilaterais do BIRD e sobre a concorrência internacional negociadas no âmbi-to da OMC sobre as novas modalidades de Organização e no modus operandi das Empresas presta-doras de serviços públicos de telecomunicações no Brasil, que têm provocado no país grande discus-são sobre a regulação da concorrência no setor de serviços.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Cláudia Jekov Schallemuller - Integrante / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Valério Oliveira Mazzuoli - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

  • 1999 - 2001

    O Acordo sobre Telecomunicações celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio ( OMC) e seus Reflexos nos Serviços de Telecomunicações no Brasil, Descrição: O Acordo sobre Telecomunicações celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus Reflexos no Regime Jurídico dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos de Telecomunicações no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Carlos Maria Gambaro - Integrante / Carla Arena Ventura - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14

  • 1996 - 1998

    A Disciplina Jurídica dos Espaços maritimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador., Financiador(es): Max Planck Stiftung - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios

2004

Professora Homenageada na Cerimonia comemorativa dos 20 Anos do Cursos de Direito da UNESP, UNESP e Associação dos Ex Alunos da UNESP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Direito Público, Direito Público. , Rua Major Claudiano, 1488, Centro, 14400-095 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 7111800, Ramal: 1893, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta - livre docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental I e II

  • 03/2012

    Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Metodologicos da pesquisa Jurídica

  • 10/2003

    Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, membro do conselho do departamento.

  • 03/1998

    Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As Obrigações contratuais internacional no Direito Internacional

  • 06/1997

    Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Assessoria Científica Especializada para a FAPESP.

  • 06/1995

    Pesquisa e desenvolvimento, Direito Público, Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 03/1994

    Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Público, mandato de 2anos reeleita sucessivamente.

  • 05/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Novos Temas de Direito Internacional

  • 03/1999 - 03/2018

    Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Assessoria Científica para o CNPQ.

  • 03/2009 - 03/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ao Desenvolvimento e Relações Internacionais

  • 09/2013 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito.

  • 03/2000 - 03/2009

    Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Organização Mundial do Comércio: A Integração dos Estados no Comércio Global segundo o Tratado de Marraquesh de 1994

  • 04/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, membro da Congregação.

  • 03/2002 - 12/2006

    Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de programa de Pós Graduação Strictu Sensu.

  • 02/2002 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa.

  • 07/2006 - 11/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Presidente da Comissão do Processo Seletivo para o Curso de Mestrado.

  • 11/2004 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para Processo Seltivo do Curso de Mestrado.

  • 08/2002 - 12/2004

    Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 03/2002 - 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro da Congregaçãp.

  • 09/2001 - 09/2002

    Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Assessoria Científica em projetos da Fundação Araucária.

  • 03/2001 - 02/2002

    Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Acompanhamento e assessoria ao Nucleo de Direito Sanitário da USP.

  • 06/1998 - 03/2000

    Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Centro Jurídico Social.

  • 06/1998 - 03/2000

    Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Prestação de Serviços ede Advocacia no Centro Jurídico-Social.

  • 03/1998 - 03/2000

    Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu.

  • 05/1993 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 03/1994 - 05/1998

    Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Centro Juridico Social.

  • 07/1996 - 12/1996

    Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito Internacional e os Direitos Humanos: Convenções, Doutrina e Jurisprudência

  • 04/1994 - 06/1996

    Pesquisa e desenvolvimento, Direito Público, Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 05/1993 - 12/1994

    Pesquisa e desenvolvimento, Direito Público, Direito Público.,Linhas de pesquisa

1990 - 1993

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (professor), Carga horária: 30

Outras informações:
A professora ministrava aulas na instituição em nível de graduação

Atividades

  • 07/1990 - 05/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional I e II