Jete Jane Fiorati
possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1990), mestrado em Direito (1992) e doutorado em Direito ambos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995). É livre docente em Direito Internacional pela UNESP e atualmente é professora adjunta e efetiva da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Realizou Pós doutorado na Alemanha no Max Planck Institut fur ausländisches und internationales Privatrecht. É assessora científica da FAPESP e bolsista Pq do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Comércio Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: organização mundial do comércio, empresas transnacionais, investimentos internacionais, comércio internacional de serviços, em especial serviços de telecomunicações, lex mercatoria, direito do comércio internacional e direito internacional do mar e do meio ambiente..É membro da OAB e da ILA- International Law Association.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Obrigacional
1993 - 1995
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Jurisprudência Internacional e os Direitos Humanos
Orientador: João Grandino Rodas
, Ano de obtenção: 1995. Palavras-chave: Direitos Humanos; Jurisprudência Internacional; Tribunais Internacionais de Direitos Humanos; Interpretação das Convenções; Convenções Internacionais de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Direito Obrigacional
1991 - 1992
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Jus Cogens: As Normas Imperativas de Direito Internacional Público como Modalidade Extintiva dos Tratados Internacionais, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: João Grandino Rodas
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Jus Cogens; Normas Imperativas; Normas de Direito Internacional público; Tratados Internacionais; Extinção dos Tratados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Obrigacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação Superior.
Pós-doutorado
1998
Livre-docência. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Título: A Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas de 1982 e na Jurisprudência Internacional, Ano de obtenção: 1998., Palavras-chave: Direito do Mar; Direito do Comércio Internacional; Espaços Marítimos; estados em desenvolvimento; Empresas Transnacionais., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. , Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.
1996 - 1997
Pós-Doutorado. , Max Planck Institut Fur Auslandisches Und Internationales Privatrecht, MAX PLANCK, Alemanha. , Bolsista do(a): Max Planck Stiftung, MAX PLANCK STIFT, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional Econômico.
Formação complementar
1998 - 2001
Lingua, Literatura e Cultura Alemãs. , Instituto de Ensino Brasil Alemanha, IEBA, Brasil.
1997 - 1997
Lingua Alemã. , Goethe Institut, GOETHE INSTITUT, Alemanha.
1996 - 1996
Lingua Alemã. , Goethe Institut, GOETHE INSTITUT, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Obrigacional.
Organização de eventos
FIORATI, J. J. . XXIV Semana Juridica: o Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Congresso).
FIORATI, J. J. ; MANIGLIA, Elisabete . Vinte Anos do Curso de Direito da UNESP: Luta e Realizações. 2004. (Congresso).
FIORATI, J. J. ; MAGALHÃES, José Carlos de ; VIEIRA, S. . I Regional latin American Conference of the International Law Association. 1999. (Congresso).
FIORATI, J. J. . Os Direitos Humanos e Perspectivas Contemporâneas. 1998. (Congresso).
Participação em eventos
International Trade and Development : WTO and beyond. 2006. (Outra).
OMC aos 10- Órgão de Apelação em Perspectiva. 2005. (Outra).
XIII Seminario do Compedi. 2004. (Seminário).
XII Seminario do Conpedi. 2003. (Seminário).
Encontro Regional Preparatorio do 11 Conpedi. 2002. (Encontro).
Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Direito. 2002. (Outra).
XI Seminário do Conpedi. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
FIORATI,J; MANIGLIA, Elisabete; LAZZARINI, L.G. O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES NO BRASIL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
RODAS, Joao Grandino; MAGALHÃES, José Carlos de;FIORATI,J; LAW, T.. Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: estudo de caso de direito comparado Brasil-Canadá. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; PARRA, J. D. B; SANTOS, F. P.. Tutela Estatal da Internet à luz da técnica.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; LAZZARINI, L.G. T. Quadrado. Políticas públicas agroalimentares: o direito à informação dosconsumidores brasileiros a luz dos modelos latino-americanos e europeu. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; LAZZARINI, L.G. Interfaces entre a segurança alimentar e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; MOREIRA, T. O.. Apostilamento de Documentos Públicos: a Convenção da Haia viabilizando a proteção e a efetividade dos direitos da cidadania.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; Borges, DD; BREVIGLIERI, E.. Regulação social e os processos e métodos de produção (PMPs) na OMC: a promoção do desenvolvimento sustentável.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; Borges, DD; DERANI, Cristiane. OS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS SOB UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: CARACTERÍSTICAS, DESAFIOS, NORMAS E PROPOSTAS PARA SUA GESTÃO ADEQUADA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; BORGES, B. B.. A natureza jurídica dos animais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MANGE, F. F.;FIORATI, J. J.; ASPERTI, M. C. A.. Mediação Pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel à luz dos principios estabelecidos na Lei da mediação e no CPC de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete. Os impactos socio-ambientais da pecuaria em face da vedação constitucional do principio da crueldade e do desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Almeida, V.H.;FIORATI, J. J.; FONSECA, M. H.. O Direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiencia como meio de efetivação da cidadania: um enfoque labor-ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; TRENTINI, F.. Segurança alimentar e cultivos transgenicos:um binomio para a sustentabilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.. Inflação e o potencial dos incentivos fiscais no desenvolvimento de uma política agrícola voltada à produção de alimentos de mesa.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIGUEIRAS, M. S.;FIORATI, J. J.; SIQUEIRA, D.P.. As Imunidades Tributarias e desafios diante da evolução tecnologica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.VENTURA, C. A.; SANTO, P. S. E.. Desenvolvimento Social: saude mental, pacientes institucionalizados no Município de Franca. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; TRENTINI, F.. Direito à soberania alimentar e ao patrimonio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BERARDO, Euclides Celso;FIORATI, J. J.; FREITAS, J. C. G.. A Proteção Parenteral no Direito do Trabalho à Luz da Etica e da Proteção da dignidade integral da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
VENTURA, C. A.FIORATI, J. J.; Bandos, MCF. Empreendimentos Economicos Solidarios como Alternativa ao Dsenvolvimento no Municipio de Franca-SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BOUCAULT, C. E. A.;FIORATI, J. J.; Leao , M.B.C.. O acordo sobre a agricultura na OMC e seus reflexos na defesa comercial agricola no Brasil e nos países em desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.VENTURA, C. A.; Robazzi, M.L.C.C.. von Atzingen. O direito à saude e ao trabalho: um estudo de caso no centro de referencia em saude do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; Zufelato Camilo. O dever da Administração Pública de efetivar a reforma agrária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BERARDO, Euclides Celso;FIORATI, J. J.; FREITAS, J. C. G.. A posição da ética e da moral na formação do direito positivo: uma análise sob a ótica da Teoria Pura do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; FREITAS, J. C. G.; Zanferdini, Flavia A M.. A ética nas obrigações das políticas públicas no direito educacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; Barroso, L. A.. A política agricola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentavel. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MANIGLIA, Elisabete;FIORATI, J. J.; Barroso, L. A.. Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável: spectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, J. C. G.; BERARDO, Euclides Celso;FIORATI, J. J.. Etica na Gestão empresarial e os princípios de governança corporativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, J. C. G.;FIORATI, J. J.; BERARDO, Euclides Celso. A legitimidade do direito de punir em decorrencia do não cumprimento das obrigações constitucionais pelo Estado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; CELLI JUNIOR, U.; MAGALHÃES, José Carlos de. As Indicações Geográficas após o Acordo TRIPS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
CELLI JUNIOR, U.; BAPTISTA, Luiz Olavo;FIORATI, J. J.. Cláusulas de Declarações de Garantias nos Contratos Internacionais de aquisição de empresas ou de ativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; BERARDO, Euclides Celso. Os Reflexos das Normass Constitucionais de 1988 referentes à estrutura política do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; OLIVEIRA, J. C.; ALVARENGA, M Amalia F P. Responsabilidade do estado por Dano ambiental decorrente de empreendimento privado passível de controle administrativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; ALVARENGA, M Amalia F P. O Instituto da Reserva Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; BAPTISTA, Luiz Olavo; LEISTER, M. A.. Análise Comparativa do Mecanismo de Solução de Controvérsias entre Estados e Particulares no Mercosul e no Nafta.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; AGUADO, J. C.; CANOAS, W.. Acordos Internacionais em Matéria de Seguridade Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
FIORATI, J. J.; SOUZA, C. A. M.; TURRA, M.. Segurança Jurídica e Medida Provisória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; ARAUJO, N.. A obrigação oriunda do jogo e da aposta contraída no esterior e sua execução perante o ordenamento jurídico nacional: uma contribuição ao debate. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; MARQUES, C. L.. As Normas de Aplicação Imediata no Direito Internacional privado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MARTINELII, D. P.; SILVEIRA, J. A. G.. A Agencia Nacional de Telecomunicaçoes ( ANATEL) e as Negociaçoes no setor de telefonia fixa. 2003. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; MARTINELII, D. P.; SILVEIRA, J. A. G.. Conflitos no Periodo Pos Privatizaçao das telecomunicaçoes: um estudo de Caso. 2003. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; JO, H. M.; ARNOLDI, P. R. C.. Concorrência Desleal: o Uso Indevido das marcas no mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; BARRUFFINI, J. C. T.; ANDRADE, C. J.. A Interpretação das Normas programáticas: a Tutela dos Direitos Sociais e Econômicos na CF de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; BARRUFFINI, J. C. T.; TARREGA, M. C.. Direito Econômico e Regulação no Sistema Brasileiro de Concorrência: o papel de uma Agencia Nacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
FIORATI, J. J.; CARVALHO JR, C.; KOLLERITZ, F.. Reflexão sobre o conceito de soberania frenteà desterritorialização provocada pela globalização econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.. A Responsabilidade do Fornecedor no Mercosul. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; MAZZUOLI, V. O.; MANIGLIA, Elisabete; MORGADO, T.. Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais: análise de violações no âmbito dos sistemas de proteção europeu e interamericano.. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
VENTURA, C. A.FIORATI, J. J.; MOLL, M. F.; MIWA, M. J.; CARDOSO, L.. Internação Psiquiatrica Involuntaria: Estudo Comparativo das Normas de Saude Mental do Brasil e Inglaterra/Pais de Gales.. 2016. Tese (Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica) - Universidade de São Paulo.
DALLARI, S. G.; MINHOTO, L. D.;FIORATI, J. J.; GONÇALVES, G. F. L.; NATAL, D.. Da substituição de pesticidas por novas tecnologias no combate a vetores urbanos: análise jurídica dos limites e estímulos do princípio da precaução na sociedade de risco. 2008. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; NINOMIYA, Masato; MAGALHÃES, José Carlos de; YAMAMOTO, Toru; ROSA, L Fernando Franceschini da. Princípios Aplicados ao Divorcio no Direito Intenacional Privado: o caso dos brasileiros no Japão. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; LAFER, C.; GRISI, C. H.; RODAS, Joao Grandino; MAGALHÃES, José Carlos de. ,A Jurisdição Extraterritorial no Direito da Concorrência e a Ordem Internacional Contemporânea. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; DERANI, Cristiane; FONTOURA, Jorge; BAPTISTA, Luiz Olavo; RANGEL, V Marotta. O Tratamento do Meio Ambiente no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; MERCADANTE, Araminta Azevedo; SALOMAO FILHO, Calixto; FRADERA, Vera M J. . Os Principios do UNIDROIT relativos ao Contratos Internacionais de Comércio- Teoria e Prática de uma perspectiva pós positivista. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; HUCK, H. M.; SOARES, G. F. S.; PENTEADO, M. R.; OLIVEIRA, H. A.. O Regime Internacional dos Investimentos- sistemas regional, multilateral, setorial e bilateral. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; MERCADANTE, Araminta Azevedo; DERANI, Cristiane; NINOMIYA, Masato; YOSHIDA, C.. Natureza Juridica e Definiçao dos resíduos perigosos na Convenção de Basiléia sobre o controle do Movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e seu depósito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; BAPTISTA, Luiz Olavo; CELLI JUNIOR, U.; LAFER, C.; FONTOURA, Jorge. O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul consoante a previsão do artigo 44 do Protocolo de Ouro preto. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FIORATI,J; MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, M. S.. . A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ESTADUAL DO SETOR AGRÍCOLA PAULISTA E SUAS RELAÇÕES COM OS IDEAIS DE JUSTIÇA FISCAL, CIDADANIA FISCAL E SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BOUCAULT, C. E. A.;FIORATI, J. J.; Borges, DD. Perspectivas para a aplicação do forum non conveniens no Brasil.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Borges, DD;FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.. A Gestação por substituição transnacional e o papel da Conferencia de Haia em Face do Ordenamento Juridico Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, M. S.;FIORATI, J. J.. Gênero e Segurança Alimentar e Nutricional: impactos da pandemia COVID- 19 para a alimentação das mulheres brasileiras. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.; Borges, DD. A Nova Lei da Migração eo Direito cosmopolita: aplicação do direito brasileiro como garantia dos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELLA, K. C.;FIORATI, J. J.; BRAGA, A. G. M.. Genero e Direito Civil:transformações no ordenamento jurídico pátrio e legislação comparada.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; GASPARDO, M.; LOURENCO, E. A. S.. Politicas regionais de saude e a participação cidadã.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; Almeida, V.H.. Os impactos socio-ambientais da Pecuaria em Face da Vedação Constitucional da Crueldade e do principio do desenvolvimento sustentável.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; SANTOS, A. J.; MARTINS, E. M. O.. Responsabilidade Civil internacional e compensação nos casos de poluição por derramamento de petroleo no transporte maritimo por navios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; BOUCAULT, C. E. A.. Pensando além da Produção: uma análise da agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.. 10 bancas de TCCC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; Borges, DD; Oliveira, JC. Concurso para professor substituto em Direito Tributario e Finaceiro. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.. Concurso Público para docência em direito agrário e previdenciario. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.. concurso público para disciplinas de direito agrário e direito previdenciario. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.. Concurso público para disciplinas de direito agrário e ambiental. 2017. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; Duarte Jr. , Jose; OLIVEIRA, J. C.. Concurso para contratação docente em Direito Tributario I e II. 2016. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; MANIGLIA, Elisabete; TRUJILLO, E.. Contratação para Disciplinas de Direito Internacional. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.. Concurso Publico para Contratação de Professor Assistente (RDIDP). 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; FIGUEIRAS, M. S.; PEREIRA, J. P.. Concurso para contratação em Direito Internacional. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; PEREIRA, J. P.; FIGUEIRAS, M. S.. Contratação docente em Direito Internacional Público. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; BOUCAULT, C. E. A.. Concurso para contratação em Direito Internacional. 2002. Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; RIBEIRO, J. F. F.; Caldana, ACF; CELLI JUNIOR, U.; COELHO, N. M. S. M.. Etica e Legislação Empresarial. 2020. Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; Oliveira, P. T; Scaff, F. C.; Caldas, W.; Madeira F. , W.. Concurso Público para a Obtenção do Título de Livre Docência em Direito Agrário. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; MATTOS, Adherbal Meira; MARQUES, C. L.; DOLINGER, J.. Concurso para Obtenção do título de Livre Docência. 2005. Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; BAPTISTA, Luiz Olavo; RANGEL, V Marotta; MARQUES, C. L.; DINIZ, A. J. A.. Concurso para obtençao de Titulo de Livre Docente em Direito Internacional. 2004. Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; RODAS, Joao Grandino; BAPTISTA, Luiz Olavo; DOLINGER, J.; WALD, A.. Concurso para Obtenção do título de livre docência em Direito internacional. 1999. Universidade de São Paulo.
FIORATI, J. J.; PASQUALINI, J. J.. Avaliaçao para Autorizaçao de Curso de Direito. 2003. Faculdade de Tecnolocia e Ciencias.
FIORATI, J. J.; ROSA, L. V. D.. Avaliaçao das Condiçoes de Ensino - INEP. 2003. Universidade de Passo Fundo.
Orientou
Cadeias globais de valor; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
ACORDO TRIPS, PATENTES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: análise do Direito brasileiro e chinês; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSEQUÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO ?DEFORESTATION ACT? EUROPEU PARA O BRASIL; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A efetivação da cidadania partir das politicas publicas de universalização do acesso aos serviços de saneamento basico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Regulação social e os processos e métodos de produção (PMPs) na OMC: a promoção do desenvolvimento sustentável; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
OS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS SOB UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: CARACTERÍSTICAS, DESAFIOS, NORMAS E PROPOSTAS PARA SUA GESTÃO ADEQUADA; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Fagundes; Entre o direito doméstico e o direito internacional: o caso dos subsídios concedidos à indústria automotiva brasileira - consequências e perspectivas; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
ARBITRAGEM COLETIVA: A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E A APLICABILIDADE AO DIREITO BRASILEIRO; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Responsabilidade civil internacional e compensação nos casos de poluição por derramamento de petróleo no transporte maritimo por navios; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Solução de Controversias relativas a investimentos estrangeiros:analise da posição latino-americana frente ao CISDI; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;
AA problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país deorigem e na segurança jurídica os contratos internacionais de comércio; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
O exercicio anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre o comercio internacional e politica de concorrencia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos creditos de carbono no ambito do MDL: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais ro tratado de marraqueche: o meio ambiente e a OMC; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;
As Regras da OMC para a Liberação Comercial e a Proteção ambiental: a aplicação do princípio da precaução no comércio internacional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
O controle concorrencial dos atos de concentraçãocomo instrumento de implementação de política pública estatal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A formação de joint ventures como alternativa para investimentos no setor sucroalcooleiro brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Consórcio de Exportação e a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas segundo a experiência italiana:um modelo para o Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A eficiência e a eficácia das normas antidumping na concorrência Internacional; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Proteção Jurídica da Inovação Tecnológica no comércio internacional e no Direito Brasileiro; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Educação Superior -Serviço Público Prestado Pelas Instituições Privadas; 2005; 235 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Relação Virtual de Consumo; 2005; 153 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Revisao das Clausulas contratuais nos contratos de concessão de serviços publicos; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI à luz da prática monetária internacional, do direito dos tratados e do direito constitucional brasileiro; ; 2003; 238 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Natureza e Fundamento Jurídico da Responsabilidade das Sociedades de Profissionais no CDC; 2003; 179 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
As Joint ventures no Mercosul: Atualidades, perspectivas e Possibilidades; 2002; 245 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Contrato Internacional de Joint venture: o impacto jurídico da Fiat Minas no brasil; 2002; 167 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Empresa privatizada e serviços públicos: uma análise dos resultados das privatizaçòes; 2002; 224 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Contratos Internacionais de Comércio no Brasil; de lege lata e de lege ferenda; 2002; 147 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Comércio Internacional de Produtos Agrícolas: o Acordo sobre Agricultura resultante da Rodada Uruguai; 2002; 128 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
As Novas Tendências na Regulamentação do Sistema de telecomunicações pela ANATEL; 2001; 232 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Contratos de Concessão entre o Estado Brasileiro e Empresas Transnacionais de telecomunicações; 2001; 235 f; Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais: análise de violações no âmbito dos sistemas de proteção europeu e interamericano; ; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Jete Jane Fiorati;
2016; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Jete Jane Fiorati;
?SMART CONTRACTS: a necessidade de regulamentação do novo modelo contratual no ordenamento jurídico brasileiro; ?; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
?DESDOBRAMENTOS DE ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS A PARTIR DO SURGIMENTO DO MERCOSUL E DO INÍCIO DE SUAS RELAÇÕES COMERCIAIS COM A CHINA?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
?A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR E A DISPUTA DO MAR DO SUL DA CHINA?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
?O AFASTAMENTO DA CONVENÇÃO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL-ARGENTINA PELA SUA (SUPOSTA) UTILIZAÇÃO ABUSIVA, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO MODELO OCDE DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DO CARF?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
?Extradição e os Desafios da Cooperação Internacional em Matéria Penal no Brasil?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
?AS CLÁUSULAS DE HARDSHIP E FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE EM TEMPOS DE PANDEMIA?; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOBRE AS QUEIMADAS BRASILEIRAS DE 2020 E DOS INVESTIMENTOS NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
?PROTEÇÃO PATENTÁRIA E ACESSO À SAÚDE: INTERSECÇÃO NO CONTEXTO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
?A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISES DAS VERTENTES ANTROPOCÊNTRICA E NÃO-ANTROPOCÊNTRICA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO?; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A proteção da propriedade intelectual das obras criadas por inteligência artificial: perspectivas para a regulamentação no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A fase negocial nas vendas maritimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A responsabilidade civil no transporte aereo internacional um estudo do direito interno e comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Processos e métodos de produção e sua disciplina jurídica na OMC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Aplicativos de carona e suas consequencias na ordem jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
contrato de afretamento no direito maritimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
As hipoteses de indeferimento do pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Ò Sistema de Solução de Controversias da OMC e os países em desenvolvimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A segunda etapa da reforma do judiciario brasileiro: as novas leis da mediação, arbitragem eo novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Direito Ambiental Internacional: Efetividade e Cooperação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Proteção Internacional das Patentes Farmaceuticas: O TRIPS e o acesso à saude nos países em desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
ConteúdoLocal: o Regime de Partilha de Produção Brasileiro eo TRIMs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Aplicação das Medidas Antidumping no Comércio Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Subordinação de Interesses e a Aplicação da Compensação das Perdas nas Fusões e Incorporações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
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DA ECO 92 AO PROTOCOLO DE KYOTO: DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO COMÉRCIO SUSTENTÁVEL SEGUNDO A OMC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
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Os Subsidios e o Livre Comércio; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Cisão Parcial e Total das Empresas Como Instrumento de Elisão Fiscal; 2004; 152 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Proteção das Marcas nas Convenções Internacionais de Berna, Paris e TRIPS; 2004; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Comércio Internacional e Serviços: a Adaptação da estrutura Jurídica Brasileira e a Inserção do País em Nova Ordem Econômica Mundial; 2004; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
O Brasil perante o Sistema Internacional de Patentes: a Lei 9279/96 e o TRIPS; 2004; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Comercio internacional e lixo eletronico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Comercio internacional e gestão de e-waste: aspectos normativos, oportunidades e desenvolvimento sustentavel; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
O Direito Administrativo global na efetivação de um direito desportivo global; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
O Direito globa e o direito administrativo: as ordens jurídicasl; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Investimentos Estrangeiros e a Atuação do banco Mundial no Mercado de Carbono: riscos inerentes; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
Investimento Estrangeiro: as Dificuldades de criação do direito internacional do investimento estrangeiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos Contratos de JOint Venture fundados na Nova Lex Mercatoria; 2005; 87 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Relação entre os Tratados Multilaterais sobre Meio Ambiente e a Organização Mundial do Comércio; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
O Direito da Empresa e o Código Civil de 2002; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Lex Mercatoria como Fonte de Direito do Comércio Internacional; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;
A Lei Aplicável às Adoções Internacionais no Brasil; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;
As Novas Dimensões na Regulação das Telecomunicações no Brasil; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Jete Jane Fiorati;
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FIORATI, J. J. . A OMC e o Comercio de Serviços: o caso das Telecomunicações e a Prestação de Serviços Jurídicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FIORATI, J. J. . Direito Internacional: As relações do Brasil com os outros Estados e sua inserção no mundo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. . Lex Mercatoria: entre o Direito e os Negócios Internacionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FIORATI, J. J. . A Lex Mercatoria como Ordenamento Jurídico Autônomo e os Estados em Desenvolvimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FIORATI, J. J. ; GOULART, Cyrus Eghrari ; MARCOS, Mateus ; FERREIRA, Noemy Strcieri ; MARANHA, Roberta Cintra . A OMC e os Aspectos relevantes da atividade empresarial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIORATI, J. J. . Direito Internacional e Interesses Nacionais nas Disputas Comerciais: OMC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. . Direito Empresarial Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FIORATI, J. J. . O Direito Internacional e a Organização Mundial do Comércio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. . Ambito da Globalização: Blocos Econômicos de Integração. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. . Perspectivas do Direito Societário no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FIORATI, J. J. . Direitos Humanos e Direito Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. ; SCHALLEMULLER, C. J. . A Lex Mercatoria como Fonte do Comércio Internacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FIORATI, J. J. . O Direito da Concorrência e as Empresas Transnacionais no Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. . O Direito de Concorrência e a criação da Agência de Defesa de Concorrência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FIORATI, J. J. . A Jurisprudência Internacional como forma solucionadora de conflitos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. . Environmental protection and Scientific Research in the United Nation Convention on the Law of the Sea. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIORATI, J. J. . Uma Reflexão sobre o Direito Internacional e as relações Internacionais no próximo Milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIORATI, J. J. . A Condição Humana e os Direitos do Homem no Pensamento de Hannah Arendt. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Outras produções
FIORATI, J. J. . Assessoria para Concessão de Bolsas de Pesquisa - Pós Doutorado. 2016.
FIORATI, J. J. . Assessoria Científica à Fapesp. 2013.
FIORATI, J. J. . O Projeto de Lei que cria a ANCC e a regulamentação da concorrência internacional na OMC. 2001.
FIORATI, J. J. . Consultoria Científica para a FApesp. 2018.
FIORATI, J. J. . Parecer na Concessão de 2 bolsas de Pós Doutorado no Brasil. 2016.
FIORATI, J. J. . Pareceres para Concessão de Bolsas do CNPq. 2015.
FIORATI, J. J. . Parecer para a concessão de bolsas Pq. 2015.
FIORATI, J. J. . Parecer para Concessão de Bolsas de Doutorado no Exterior. 2015.
FIORATI, J. J. . Editais Universais. 2014.
FIORATI, J. J. . Parecer para Concessão de Bolsas PQ. 2013.
FIORATI, J. J. . Pareceres para Concessão de Bolsas de Doutoramento no Exterior. 2013.
FIORATI, J. J. . Parecer para Concessão de Bolsa de Doutorado. 2011.
FIORATI, J. J. . Pareceres para o Cnpq na concessão de bolsas de doutorado no estrangeiro. 2010.
FIORATI, J. J. . Pareceres para o CNPq para concessão de bolsas PQ. 2009.
FIORATI, J. J. . A Regulamentação dos Investimentos nO BIRD e da Concorrência Internacionais na OMC e suas Consequências na Organização Empresarial do Setor de Telecomunicações no Brasil.. 2005.
FIORATI, J. J. . A Regulamentação dos Investimentos e da Concorrência Internacionais na OMC e suas Consequências na Organização Empresarial do Setor de Telecomunicações no Brasil.. 2002.
FIORATI, J. J. . Concorrência Internacional e Direito Empresarial. 2001.
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FIORATI, J. J. . O Acordo sobre Telecomunicações celebrado no âmbito da OMC e seus Reflexos nos Serviços de Telecomunicações no Brasil. 1999.
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FIORATI, J. J. . Novos Temas do Direito Internacional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de textos).
FIORATI, J. J. . AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS JOINT VENTURE EM TELECOMUNICAÇÕES: DUE DILIGENCE E AUDITORIA JURÍDICA. 2015. (Relatório de pesquisa).
FIORATI, J. J. . A internacionalização das empresas e o processo de integração econômica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2011. (Editoração/Periódico).
FIORATI, J. J. . DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO: COMÉRCIO INTERNACIONAL, MEAs E O MEIO AMBIENTE NA OMC. 2011. (Relatório de pesquisa).
FIORATI, J. J. . Processos de Internacionalização da Empresa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Contratos no Direito do Comércio Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Contratos Internacionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIORATI, J. J. . Direito Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIORATI, J. J. . Meio Ambiente no Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Meio Ambiente e Concorrência na OMC. 2007. (Editoração/Livro).
FIORATI, J. J. . A Regulamentação dos Investimentos e da Concorrência Internacionais na OMC e suas Consequências na Organização Empresarial do Setor de Telecomunicações no Brasil.. 2007. (Relatório de pesquisa).
FIORATI, J. J. . A Regulação Internacional dos Serviços Públicos: GATS/OMC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Investimentos Internacionais e o Direito de Estabelecimento no Mercosul. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Direito do Comércio Internacional:OMC, Telecomunicações e Estratégia Empresarial. 2006. (Editoração/Livro).
FIORATI, J. J. . Contratos Internacionais de Comércio. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Direito Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . A Regulação Internacional dos Serviços Públicos: GATS/OMC. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . O Comércio Internacional de produtos Agrícolas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Contratos Internacionais de Comercio. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Direito Internacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . O Acordo de Telecomunicações celebrado no âmbito da OMC e as regras internas sobre as telecomunicções. 2002. (Relatório de pesquisa).
FIORATI, J. J. . Direito Internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Os Contratos Internacionais no Direito Internacional privado. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Os Contratos Internacionais no Direito Internacional privado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . O Direito Internacional e a proteção dos Mares: Convenções, Doutrina e Jurisprudência. 1999. (Relatório de pesquisa).
FIORATI, J. J. . Os Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIORATI, J. J. . Os Direitos Humanos no Direito Internacional: Convenções, Doutrina e Jurisprudência. 1996. (Relatório de pesquisa).
FIORATI, J. J. . A Posição negociadora brasileira na OMC como exemplo para os Estados em Desenvolvimento. 2001 (Seminario) .
FIORATI, J. J. . Estágio na Organização Mundial do Comércio. 2000 (Estágio) .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JUS-ECONOMICA INTERNACIONAL EM PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS EM CADEIAS GLOBAIS DE VALOR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Leonardo Eiji Kawamoto - Integrante.
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2021 - Atual
Direitos |Humanos das Pessoas portadoras de transtornos mentais nos sistemas europeu e interamericano., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Carla Arena Ventura - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2018 - 2023
DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E REGULAÇÃO SOCIAL: A DISCIPLINA JURÍDICA DOS SUBSÍDIOS NA OMC RELATIVAMENTE AOS MÉTODOS E PROCESSOS DE PRODUÇÃO., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Gabriel Moura Aguiar - Integrante / Luisa Ortiz Thomazella - Integrante / Leonardo Eiji Kawamoto - Integrante / gabriela galdelman torina - Integrante / Giulia Tavares Murta - Integrante / Johnny Yu - Integrante.
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2015 - 2017
O DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OS APPRIS E AS EXCEÇÕES AMBIENTAIS, Descrição: Analisar a importância, a amplitude, o impacto e as consequências dos APPRIS no Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros tendo como norte o Art.XX do GATT/OMC ( Acordo do qual o Brasil é participante) que estabelece as exceções ambientais com fulcro no princípio fundamental do desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Erika Capella Fernandes - Integrante / Ana Carolina Carlucci Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7
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2011 - 2015
AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS JOINT VENTURE EM TELECOMUNICAÇÕES: DUE DILIGENCE E AUDITORIA JURÍDICA, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a importancia da auditoria jurídica na realização de contratos de joint venture no setor de telecomunicações, com vistas à diminuição dos riscos e sua análise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Daniel Oliveira Mottosinho - Integrante / Marcelly F. Gullo - Integrante / Diego Casquel - Integrante / Erika Capella Fernandes - Integrante / Ana Carolina Carlucci Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 20
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2007 - 2011
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO: COMÉRCIO INTERNACIONAL, MEAs E O MEIO AMBIENTE NA OMC, Descrição: : A Regulamentação do comércio internacionais e do meio ambiente na OMC, visando à consecução do desenvolvimento sustentável e do desenvolvimento econômico e comercial OMC) e sua relação com os MEAs .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Etienne Breviglieri - Integrante / Regina Maciel Raucci - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13
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2003 - 2007
a OMC e o Bird e a Regulamentação dos Investimentos e do Comércio Internacional, Descrição: Trata-se de projeto Constitutivo de Grupo de Pesquisa no CNPq com o mesmo título. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Valério Oliveira Mazzuoli - Integrante / Roberta Cintra Maranha - Integrante / Cyrus Eghrari Goulart - Integrante / Noemy Strcieri Ferreira - Integrante / Elieser Francisco Severiano - Integrante / Ana Lucia Ventre Bonini - Integrante / Heloisa Michelle Tech - Integrante / Priscila Alves da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 39
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2001 - 2003
A REGULAMENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E DA CONCORRÊNCIA INTERNACIO-NAIS NA OMC E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL DO SETOR DE TE-LECOMUNICAÇÕES NO BRASIL., Descrição: Objetivo Geral: Analisar a importância e o impacto das regras sobre investimentos estrangeiros preco-nizadas pelos Acordos Plutilaterais do BIRD e sobre a concorrência internacional negociadas no âmbi-to da OMC sobre as novas modalidades de Organização e no modus operandi das Empresas presta-doras de serviços públicos de telecomunicações no Brasil, que têm provocado no país grande discus-são sobre a regulação da concorrência no setor de serviços.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Cláudia Jekov Schallemuller - Integrante / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Valério Oliveira Mazzuoli - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9
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1999 - 2001
O Acordo sobre Telecomunicações celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio ( OMC) e seus Reflexos nos Serviços de Telecomunicações no Brasil, Descrição: O Acordo sobre Telecomunicações celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus Reflexos no Regime Jurídico dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos de Telecomunicações no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador / Carlos Maria Gambaro - Integrante / Carla Arena Ventura - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14
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1996 - 1998
A Disciplina Jurídica dos Espaços maritimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jete Jane Fiorati - Coordenador., Financiador(es): Max Planck Stiftung - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6
Prêmios
2004
Professora Homenageada na Cerimonia comemorativa dos 20 Anos do Cursos de Direito da UNESP, UNESP e Associação dos Ex Alunos da UNESP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Direito Público, Direito Público. , Rua Major Claudiano, 1488, Centro, 14400-095 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 7111800, Ramal: 1893, URL da Homepage:
Experiência profissional
1993 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta - livre docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental I e II
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03/2012
Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Metodologicos da pesquisa Jurídica
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10/2003
Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, membro do conselho do departamento.
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03/1998
Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As Obrigações contratuais internacional no Direito Internacional
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06/1997
Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Assessoria Científica Especializada para a FAPESP.
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06/1995
Pesquisa e desenvolvimento, Direito Público, Direito Público.,Linhas de pesquisa
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03/1994
Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Público, mandato de 2anos reeleita sucessivamente.
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05/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Novos Temas de Direito Internacional
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03/1999 - 03/2018
Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Assessoria Científica para o CNPQ.
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03/2009 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ao Desenvolvimento e Relações Internacionais
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09/2013 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito.
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03/2000 - 03/2009
Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Organização Mundial do Comércio: A Integração dos Estados no Comércio Global segundo o Tratado de Marraquesh de 1994
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04/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, membro da Congregação.
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03/2002 - 12/2006
Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de programa de Pós Graduação Strictu Sensu.
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02/2002 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa.
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07/2006 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Presidente da Comissão do Processo Seletivo para o Curso de Mestrado.
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11/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para Processo Seltivo do Curso de Mestrado.
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08/2002 - 12/2004
Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
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03/2002 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro da Congregaçãp.
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09/2001 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Assessoria Científica em projetos da Fundação Araucária.
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03/2001 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Acompanhamento e assessoria ao Nucleo de Direito Sanitário da USP.
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06/1998 - 03/2000
Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Centro Jurídico Social.
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06/1998 - 03/2000
Serviços técnicos especializados , Direito Público, Direito Público.,Serviço realizado, Prestação de Serviços ede Advocacia no Centro Jurídico-Social.
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03/1998 - 03/2000
Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu.
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05/1993 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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03/1994 - 05/1998
Direção e administração, Direito Público, Direito Público.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Centro Juridico Social.
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07/1996 - 12/1996
Ensino, Direito Obrigacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito Internacional e os Direitos Humanos: Convenções, Doutrina e Jurisprudência
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04/1994 - 06/1996
Pesquisa e desenvolvimento, Direito Público, Direito Público.,Linhas de pesquisa
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05/1993 - 12/1994
Pesquisa e desenvolvimento, Direito Público, Direito Público.,Linhas de pesquisa
1990 - 1993
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (professor), Carga horária: 30
Outras informações:
A professora ministrava aulas na instituição em nível de graduação
Atividades
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07/1990 - 05/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional I e II
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