Érico Henrique Resende Rodovalho

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

APRENDER PARA FAZER, FAZER PARA APRENDER: PRÁTICA PENAL.PRÁTICA PENAL DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2015. (Outra).

VI SEMANA DA PESQUISA JURÍDICA - UNIPAM.MENORES INFRATORES: HÁ SOLUÇÃO?. 2015. (Outra).

Concurso Público: a procura aumenta a cada ano. 2010. (Outra).

Dia D OAB. 2010. (Outra).

III Fórum Jurídico. 2010. (Congresso).

Programa de Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Outra).

Simulado Jurídico. 2010. (Outra).

Visita técnica ao Supremo Tribunal Federal - STF - e ao Congresso Nacional em Brasília. 2010. (Outra).

Crimes contra a dignidade sexual. 2009. (Outra).

II Fórum Jurídico. 2009. (Congresso).

III Fórum Jurídico do Alto Paranaíba. 2009. (Congresso).

Simulado Jurídico. 2009. (Outra).

Direito Ambiental: da teoria à prática. 2008. (Outra).

Fórum Comemorativo dos 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

I Fórum Jurídico. 2008. (Congresso).

Lições de preparação para concurso. 2008. (Outra).

Supremo Tribunal Federal: julgamentos importantes e desafios atuais. 2008. (Outra).

XI Semana da FACIA. 2008. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito e IV Encontro de Pesquisa Jurídica. 2007. (Congresso).

IX COMINE - Congresso Mineiro de Empreendedorismo. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito e III Encontro de Pesquisa Jurídica e Extensão da FADIPA. 2006. (Congresso).

XI Seminário "Prata da Casa". 2006. (Seminário).

SANTOS, SAULO.; MOREIRA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES;RODOVALHO, É. H. R.. POSSIBILIDADES E LIMITES DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; SANTOS, SAULO.; MOREIRA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES. APAC: UM MÉTODO ALTERNATIVO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; SANTOS, SAULO.; MOREIRA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.654/2018:UMA ANÁLISE DAS MAJORANTES DO CRIME DE ROUBO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; SANTOS, SAULO.; MOREIRA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES. "PLEA BARGAIN" E A JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA: SUA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; SILVA, CARLOS ROBERTO; NEPOMUCENO, LUIS ANDRÉ. MUDANÇAS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DOS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA E PODER FAMILIAR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MAGALHAES, G. G. V. C.; SIMOES, U. O.;RODOVALHO, É. H. R.. A DETRAÇÃO PENAL NAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MAGALHAES, G. G. V. C.; SIMOES, U. O.;RODOVALHO, É. H. R.. OS LIMITES E A CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRÉ-PROCESSUAL A CARGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO RE 593.727/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SIMOES, U. O.; MAGALHAES, G. G. V. C.;RODOVALHO, É. H. R.. AS MEDIDAS CAUTELARES FRENTE AO CAOS DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SIMOES, U. O.; MAGALHAES, G. G. V. C.;RODOVALHO, É. H. R.. A APARENTE DESPROPORÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MARTINS, D. J.; SANTOS, SAULO.;RODOVALHO, É. H. R.. A PENA CAPITAL É A SOLUÇÃO ECONÔMICA E DEMOGRÁFICA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MARTINS, D. J.; SANTOS, SAULO.;RODOVALHO, É. H. R.. A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MARTINS, D. J.; SANTOS, SAULO.;RODOVALHO, É. H. R.. O ENSINO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E A POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MARTINS, D. J.; SANTOS, SAULO.;RODOVALHO, É. H. R.. A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SIMOES, U. O.; MAGALHAES, G. G. V. C.;RODOVALHO, É. H. R.. A SEMI-IMPUTABILIDADE DO "SERIAL KILLER". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MAGALHAES, G. G. V. C.; SIMOES, U. O.;RODOVALHO, É. H. R.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A DIVERGÊNCIA DE POSICIONAMENTO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DA RECEPÇÃO DA LEI DA ANISTIA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; MARTINS, D. J.; MAGALHAES, G. G. V. C.. PENAS ALTERNATIVAS: A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; MARTINS, D. J.; MAGALHAES, G. G. V. C.. O DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICIDIO NO TRANSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; MARTINS, D. J.; MAGALHAES, G. G. V. C.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; MARTINS, D. J.; MAGALHAES, G. G. V. C.. TERCEIRIZAÇÃO PENITENCIÁRIA: ADEQUAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA FUNÇÃO SOCIAL NA PONDERAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; MARTINS, D. J.; MAGALHAES, G. G. V. C.. A (IN)VIOLABILIDADE DOS DADOS CONTIDOS NOS CELULARES EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; PEREIRA, R. M.; VARELLA, L. H. B.. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; PEREIRA, R. M.; VARELLA, L. H. B.. DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA DECADÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RODOVALHO, É. H. R.; PEREIRA, R. M.; VARELLA, L. H. B.. AS NOVAS CONCEPÇÕES DO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A (IN)COMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E DO "NE BIS IN IDEM"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

ACESSO DE DADOS DO TELEFONE DO SUSPEITO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E AS REPERCURSSÕES NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

O ABORTO À LUZ DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124; 306; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

UNIFICAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS ESTADUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

RESENDE; A PRISÃO DECORRENTE DE MANDADO JUDICIAL E A INVASÃO DE DOMICÍLIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A INVIOLABILIDADE DOS DADOS TELEFÔNICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

O ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Uma Visão Crítica Quanto aos Meios de Provas e à Eficácia do Tipo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS NO BRASIL POR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO AO SISTEMA OU ATO INCONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A POSIÇÃO CONTROVERSA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS REFERENTE AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A IMPRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

O PRINCÍPIO-GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROBLEMÁTICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA (ANTECIPADA) DA PENA A PARTIR DO HC 126; 292/SP - ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

FALSAS MEMÓRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROVA TESTEMUNHAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

APLICABILIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO EFICAZ AO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL E AS FALSAS MEMÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES E LEGISLAÇÕES PENAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A CONFISSÃO EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL E SEU VALOR PROBATÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE INQUISITÓRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A LEI 12; 403/11 E AS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

O PERDÃO JUDICIAL NA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

INTRODUÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Érico Henrique Resende Rodovalho;