MARCOS GALLI COSTACURTA
Advogado, Cientista Político e Jornalista (03626 DRT/DF). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), 2017. Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), 2003. Especialista em Economia e Ciência Política pela União Pioneira de Integração Social de Brasília, 2006. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade de Campinas (UNICAMP), 2019. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), 2019. Estágios acadêmicos realizados na Advocacia Geral da União e na Defensoria Pública da União. Advogado consultivo estratégico empresarial. Professor universitário.
Informações coletadas do Lattes em 02/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2019
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Vinculação Normativa como Instrumento Garantidor dos Direitos Fundamentais dos Deslocados Ambientais, Ano de Obtenção: 2019
Paulo Affonso Leme Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Compliance Contratual
2021 - 2022
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Compliance Contratual
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2018 - 2019
Universidade Estadual de Campinas
Título: EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO MIGRANTE FORÇADO
Especialização em Economia e Ciência Política
2005 - 2006
União Pioneira de Integração Social
Título: Aplicabilidade da Lei de Ferro das Oligarquias com a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Paulista
Título: Cláusulas Pétreas no Ordenamento Constitucional Brasileiro e seu Poder Vinculante
Orientador: Alexandre Sanches Cunha
Graduação em Ciências Políticas
1998 - 2003
Universidade de Brasília, UnB
Título: A Política de Crédito Rural no Governo FHC
Orientador: Paulo Afonso Francisco de Carvalho
Formação complementar
2022 - 2022
Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Multidimensional. (Carga horária: 22h). , Universidade de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2021 - 2021
Bases Legais - LGPD. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Kroton, UCK, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO DA CARREIRA DE DPO (DATA PROTECTIONOFFICER). (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Avaliação de Aprendizagem para o Professor. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, UCK, Brasil.
2021 - 2021
Estratégias e Metodologias de Ensino. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, UCK, Brasil.
2021 - 2021
LGPD: Conceitos Básicos. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Kroton, UCK, Brasil.
2021 - 2021
Segurança da Informação. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa Kroton, UCK, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2019 - 2019
Introdução à Lei de Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Oficina de Prerrogativas. (Carga horária: 8h). , OAB Campinas, OAB, Brasil.
2019 - 2019
Macroeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Direito Internacional - Tratados. (Carga horária: 5h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2018 - 2018
Direito Ambiental: Aspectos Jurídicos e Técnicos, da Teoria à Prática.. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2015 - 2015
Psicopatologia Forense. (Carga horária: 9h). , Renova Cursos, RENOVA, Brasil.
2014 - 2014
1 Ciclo e Debates sobre DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA DO FUTURO. (Carga horária: 4h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Finanças Empresariais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV, Brasil.
2008 - 2008
Produção para TV e Vídeo. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 24h). , FGV Management, FGV, Brasil.
2004 - 2004
SIAFI e Introdução à Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2003 - 2003
Processo Legislativo e Orçamentário. (Carga horária: 20h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2003 - 2003
Processo Legislativo Institucional. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
I Encontro Virtual do Conpedi.COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020. (Encontro).
I Encontro Virtual do Conpedi.DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM INSTRUMENTO NORMATIVO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO ANIMAL. 2020. (Encontro).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.REFÚGIO ANIMAL COMO FERRAMENTA EMERGENCIAL DE TUTELA AMBIENTAL. 2020. (Encontro).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM CASOS DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS. 2020. (Encontro).
Rodada de Conversa: Fake News. 2020. (Outra).
Rodada de Coversa: Crueldade contra animais. 2020. (Outra).
17 Congresso de Pós-graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. Impacto Social da Exploração do Trabalhador Deslocado Forçado. 2019. (Congresso).
Proteção Ambiental e Direitos Fundamentais: Desastre de Brumadinho. 2019. (Seminário).
Seminário "Questões Controvertidas sobre Mandado de Segurança". 2019. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O PRINCÍPIO PRO PERSONA E A DEFESA DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2019. (Encontro).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE DIANTE DE SUA FUNDAMENTALIDADE. 2019. (Encontro).
16 Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. Vinculação Normativa como Instrumento Garantidor dos Direitos Fundamentais dos Refugiados. 2018. (Congresso).
Grupo de Ensino, Pesquisa e Orientação entre Mestrado e Graduação.Venezuelanos: refugiados os deslocados? Estudo do processo atual de migração venezuelana para território brasileiro. 2018. (Oficina).
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ACORDO REGIONAL SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA EM ASSUNTOS AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE: O PRINCÍPIO PRO PERSONA E A DEFESA DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2018. (Congresso).
V Semana Jurídica - 30 Anos Da Constituição Da República Federativa Do Brasil. 2018. (Outra).
Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras. 2005. (Outra).
Seminário Política Externa do Brasil Para o Século XXI. 2002. (Seminário).
VII Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2002. (Outra).
Seminário Nacional "Renda Mínima Vinculada à Educação". 2000. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Biodiversidade e Transgênicos. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
MIALHE, J. L.;COSTACURTA, M. G.; COSTA, G. T. O.. Pereira.Os fundamentos histórico-jurídicos do Asilo Diplomatico: Análise do caso do General Humberto Delgado e a Crise Diplomática entre Portugal e Brasil (1959). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; ROZADO., B. L.. Considerações sobre o Regurso de Agravo de Instrumento com o Advento do Novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; ROZADO., B. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; ROZADO., B. L.. Considerações Sobre a Responsabilidade Civil no Abandono de Pessoa em Desenvolvimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; PINCA, E. A.. Regime de Bens e suas Consequências Patrimoniais no Ordenamento Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; PINCA, E. A.. Lei 12.318/10: Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; PINCA, E. A.. Considerações sobre a Ação de Consignação em Pagamento no Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; PIRES, S. R.. Considerações Acerda dos Registros de Imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; PIRES, S. R.. Limites ao Direito de Comunicação: Regulação de Mídia ou Censura?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, N. P.;COSTACURTA, M. G.; PIRES, S. R.. Considerações a Cerca da Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MIALHE, J. L.; MARTINS, R. D.;COSTACURTA, M. G.. Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual no contexto das migrações: o caso dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Produções bibliográficas
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COSTACURTA, M. G. ; REMEDIO, J. A. . O PRINCÍPIO PRO PERSONA E A DIGNIDADE HUMANA DIANTE DA EXPECTATIVA DE VIDA: CASO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442-DF. REVISTA DUC IN ALTUM , v. 13, p. 272, 2021.
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COSTACURTA, M. G. . Deslocados ambientais: em busca de reconhecimento e proteção. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2021. 193p .
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CAMARGO, A. S. (Org.) ; GALIB, C. P. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; COSTACURTA, M. G. (Org.) ; MARTINI, M. C. G. A. (Org.) ; OLIVEIRA, V. A. P. (Org.) . Direito Constitucional Aplicado. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 307p .
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COSTACURTA, M. G. ; SALLES, R. C. L. . Exploração da mão de obra do imigrante forçado. In: Luís Renato Vedovato; Marcos Galli Costacurta; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Carolina Piccolotto Galib; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira; Amanda de Souza Camargo. (Org.). Direito Constitucional Aplicado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. , p. 235-243.
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COSTACURTA, M. G. . Começa a corrida eleitoral. A Notícia, 04 jul. 2008.
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COSTACURTA, M. G. . Aquecimento eleitoral. A Notícia, 16 maio 2008.
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COSTACURTA, M. G. . Brasil: credor externo. A Notícia, 29 fev. 2008.
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COSTACURTA, M. G. . Fator Renan Calheiros. A Notícia, 01 nov. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . Nulidades. A Notícia, 05 out. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . O dilema do PT. A Notícia, 06 set. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . Causas e soluções. A Notícia, 03 ago. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . Quanto vale um deputado?. A Notícia, 06 jul. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . Uma vez corrupto, sempre corrupto. A Notícia, 01 jun. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . Ministro do futuro para um país do passado. A Notícia, 04 maio 2007.
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COSTACURTA, M. G. . PAC. A Notícia, 02 fev. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . América socialista. A Notícia, 12 jan. 2007.
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COSTACURTA, M. G. . E lá se vai 2006.... A Notícia, 22 dez. 2006.
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COSTACURTA, M. G. . Histórias de uma campanha - 1. A Notícia, 24 nov. 2006.
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COSTACURTA, M. G. . Os limites da incompetência. A Notícia, 08 set. 2006.
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COSTACURTA, M. G. . Um 2006 diferente?. A Notícia, 28 abr. 2006.
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COSTACURTA, M. G. . Qualificação política. O Mojiano, 14 out. 2005.
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COSTACURTA, M. G. . Para que serve a política?. O Mojiano, 19 ago. 2005.
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COSTACURTA, M. G. . Existe uma crise. O Mojiano, 24 jun. 2005.
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COSTACURTA, M. G. . Pós eleições. O Mojiano, 19 nov. 2004.
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COSTACURTA, M. G. . Sobre processos sociais. O Mojiano, 04 jun. 2004.
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COSTACURTA, M. G. . O maravilhoso espetáculo da corrupção política. O Mojiano, 12 mar. 2004.
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COSTACURTA, M. G. . Menoridade mental. O Mojiano, 24 dez. 2003.
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COSTACURTA, M. G. . Transgenia. O Mojiano, 17 out. 2003.
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COSTACURTA, M. G. . Democracia e Constituição. O Mojiano, 10 out. 2003.
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COSTACURTA, M. G. . MST em crise. O Mojiano, 11 jul. 2003.
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COSTACURTA, M. G. . Reformando o Brasil. O Mojiano, 16 maio 2003.
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COSTACURTA, M. G. . Uma guerra. O Mojiano, 21 mar. 2003.
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COSTACURTA, M. G. . As elites e o poder. O Mojiano, 14 fev. 2003.
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COSTACURTA, M. G. . Lições da política.. O Mojiano, 31 jan. 2003.
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COSTACURTA, M. G. . Qual governo, para qual povo?. O Mojiano, 20 dez. 2002.
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COSTACURTA, M. G. . Qual governabilidade?. O Mojiano, 14 nov. 2002.
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COSTACURTA, M. G. . Lula x Serra. O Mojiano, 25 out. 2002.
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COSTACURTA, M. G. . Caminho de mula cega. O Mojiano, 30 ago. 2002.
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COSTACURTA, M. G. ; BRECHO, J. A. . DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM INSTRUMENTO NORMATIVO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO ANIMAL. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020. Biodireito e Direito dos Animais I, 2020. p. 21-39.
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COSTACURTA, M. G. ; BRECHO, J. A. . COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020. Direitos e Garantias Fundamentais III, 2020. p. 197-215.
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COSTACURTA, M. G. ; BRECHO, J. A. . REFÚGIO ANIMAL COMO FERRAMENTA EMERGENCIAL DE TUTELA AMBIENTAL. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I, 2020. p. 39-55.
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COSTACURTA, M. G. ; BRECHO, J. A. . GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM CASOS DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I, 2020. p. 174-190.
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COSTACURTA, M. G. ; ANJOS, L. G. . RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE DIANTE DE SUA FUNDAMENTALIDADE. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiânia. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I, 2019. p. 286-303.
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COSTACURTA, M. G. . O PRINCÍPIO PRO PERSONA E A DEFESA DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiânia. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II, 2019. p. 80-96.
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COSTACURTA, M. G. ; BRECHO, J. A. . MARGINALIZAÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE FORÇADO. In: I AMOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE CERQUILHO, 2020, Cerquilho. NEWSLETTER DO GRUPO EDUCACIONAL FAVENI, 2020. p. 12-15.
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COSTACURTA, M. G. . A LUTA PELO ENSINO DA FILOSOFIA NO BRASIL. In: XV SHEU - Seminário de História da Educação da UNESP, 2019, Rio Claro. Anais do Congresso, 2019.
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COSTACURTA, M. G. . GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XIV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DA UNESP, 2018, Rio Claro. Anais do Congresso, 2018.
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COSTACURTA, M. G. . PRECISAMOS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA?. In: XIV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DA UNESP, 2018, Rio Claro. Anais do Congresso, 2018.
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COSTACURTA, M. G. . O DOUTOR É DOUTOR?. In: XIV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DA UNESP, 2018, Rio Claro. Anais do Congresso, 2018.
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COSTACURTA, M. G. . ACORDO REGIONAL SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA EM ASSUNTOS AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE: O PRINCÍPIO PRO PERSONA E A DEFESA DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018.
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COSTACURTA, M. G. . Rodada de Conversa: colisão entre Direitos Fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTACURTA, M. G. . Eutanásia: argumentos prós e contras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTACURTA, M. G. . Venezuelanos: refugiados ou deslocados? Estudo do processo atual de migração venezuelana para o território brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTACURTA, M. G. . Os refugiados haitianos e o sistema autopoiético. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSTACURTA, M. G. . Ciências sociais no ensino jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
VINCULAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PODER CONSTITUINTE, Descrição: Estudo dedicado à análise do poder vinculante das cláusulas pétreas perante uma nova Constituinte, a luz de princípios balizadores do Direito Constitucional. Com a eventual realização de uma Assembleia Nacional Constituinte, as cláusulas pétreas consagradas pelo art. 60, 4 da CF teriam poder vinculante com o novo texto? Pesquisa pautada pelo estudo dos princípios do não retrocesso social e da mutabilidade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Galli Costacurta - Integrante / Alexandre Sanches Cunha - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Costacurta Advocacia e Consultoria EstratégicaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2018 - 2018
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência
2000 - 2006
Câmara dos DeputadosVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.
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