Antônio Carlos Ribeiro

Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1983); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-Unimep-na área de Propriedade Intelectual: setores emergentes, com trabalhos em propriedade intelectual de medicamentos e produtos farmacêuticos. Especialista em Direito Comercial pela Puc Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual. Atua como pesquisador e professor universitário.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A patente de medicamentos em face do poder regulador
, Ano de Obtenção: 2009.Victor Hugo Tejerina Velázquez.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: MEDICAMENTOS; PROPRIEDADE INTELECTUAL; Direito Fundamental; ANVISA; Patentes; Política Nacional de Medicamentos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Sanitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Formação complementar

1987 -

Extensão universitária em Direito Comercial. , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2020 - 2020

Epistemologia da Educação (Crédito Curso de Doutorado). (Carga horária: 60h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

2009 - 2009

Direito Sanitário para Prof. Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 8h). , Optionline, OP, Brasil.

2006 - 2006

Inglês Avançado. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YI, Brasil.

2005 - 2005

Direito Sanitário para Prof. Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 20h). , Optionline, OP, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Inglês - Intermediário Superior. (Carga horária: 70h). , Yázigi Internexus, YI, Brasil.

2004 - 2004

Segurança da Informação. (Carga horária: 6h). , Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação, IPTI/SE, Brasil.

2003 - 2003

Câmbio e Operações Bancárias Internacionais. (Carga horária: 15h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.

2002 - 2002

Multas, Penalidades nas Op. de Câmbio. (Carga horária: 5h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 20h). , Optionline, OP, Brasil.

2002 - 2002

Programa de Inglês - Pré-Intermediário. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YI, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento na utilização dos produtos. (Carga horária: 32h). , Universidade Datasul, DATASUL, Brasil.

2002 - 2002

Registro de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitár. (Carga horária: 32h). , Optionline, OP, Brasil.

1989 - 1989

Desenvolvimento pessoal e profissional através da. (Carga horária: 100h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

1984 - 1984

Dicção e impostação da voz em fonoaudiologia dinâm. (Carga horária: 14h). , Centro Nacional de Educação e Intercâmbio Cultural, CULTURA 3G, Brasil.

1983 - 1983

Metodologia Intelectual. (Carga horária: 28h). , Instituto Ilvem, ILVEM, Brasil.

1981 - 1981

Comunicações Verbais. (Carga horária: 50h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Organização de eventos

Everaldo Tadeu Guilici Gonzales ; Flavio Cesar Almeida Tavares ; José Luiz Gavião de Almeida ; KIM, R. P. P. ; Victor Hugo Tejerina Velázquez ; Armando Zanin Neto ; RIBEIRO, A. C. ; Awdrey Frederico Kokol ; Edvandro Damim Cavaletto . Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Humano. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Coaching Jurídico. 2019. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO À MORADIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS A PARTIR DO CONCEITO DE RIQUEZA NACIONAL. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2019. INFLUÊNCIAS PEDAGÓGICAS NO MOVIMENTO ESCOTEIRO. 2019. (Congresso).

I Ciclo de Palestras UNIESI/UNIP. 2019. (Seminário).

Foro Internacional la Seguridad Humana en América Latina. 2018. (Congresso).

Semana de Farmácia.Assuntos Regulatórios em Atividades Farmacêuticas. 2017. (Oficina).

Semana Tecnológica de Engenharia do IESI.Marcas e Patentes: fatores de desenvolvimento. 2016. (Seminário).

I Conferência Municipal de Segurança de Itapira.Segurança Institucional. 2012. (Seminário).

IX Feira do Instituto de Ensino Superior de Itapira. Marcas e Patentes: Fatores de Desenvolvimento. 2012. (Feira).

A Pós-Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES. 2010. (Simpósio).

Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Humano. 2010. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional. As flexibilidades da proteção patentária de medicamentos e sua aplicação em epidemias. 2009. (Congresso).

Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

I Seminário de Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Seminário).

Palestra.Propriedade Intelectual: aspectos gerais. 2007. (Encontro).

Propriedade Intelectual e Licenciamento - Unicamp. 2007. (Simpósio).

Câmbio e Operações Bancárias Internacionais. 2003. (Seminário).

Multas, Penalidades nas Operações de Câmbio. 2002. (Seminário).

Congresso de Direitos Éticos-Difusos e Cidadania. 1993. (Congresso).

III Seminário Jurídico. 1992. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1986. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Túlio Svazzatte Berto

Souza, Cristiane de; Rodrigues, Silvana Maria O. Prince;RIBEIRO, A. C.. Desafios para a integração da mediação ao sistema jurisdicional com o advento do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sérgio Ramos Santana

RIBEIRO, A. C.; CANDIOTO, Rodrigo A.; SOLDATTI, H. A.. Das condições gerais dos contratos de adesão: uma análise dos conflitos entre o aderente e o proponente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gerson Eli Ceccon

SACCONI, Fernando S.; CANDIOTO, Rodrigo A.;RIBEIRO, A. C.. Poder Fiscalizador da Vigilância Sanitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elias de Almeida Filho

SALUM, Y. M.; CANDIOTO, Rodrigo A.;RIBEIRO, A. C.. O procedimento da lei de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Adriana Luna Evangelista

HAJEL FILHO, R. A. B.; CANDIOTO, Rodrigo A.;RIBEIRO, A. C.. Direitos e garantias das pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana da Silva Marsal

IATAROLA, Antonio José; SOLDATTI, H. A.;RIBEIRO, A. C.. Mediação como forma alternativa de resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Danyelle Christiane Godoy

HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. As diversas controversias que acercam a ação de busca e apreensão em relação à prisão civil do depositário infiel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thiago Ferreira Alexandrini

HAJEL FILHO, R. A. B.;RIBEIRO, A. C.. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vera Conceição Boczko

HAJEL FILHO, R. A. B.;RIBEIRO, A. C.. Os empregados domésticos pela ótica da EC 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Igor Jackson de Albuquerque Aguiar

SOLDATTI, H. A.;RIBEIRO, A. C.. Apelação criminal: um contexto para a segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Matheus Ferraz de Campos

SOLDATTI, H. A.;RIBEIRO, A. C.. Porte e tráfico de entorpecente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Adriano Lopes

HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. Usucapião coletiva urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Milena Carneiro Daltrino

HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. O direito do nascituro a alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Viviane Costa dos Santos

SALUM, Y. M.;RIBEIRO, A. C.. A autoridade policial na condução do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Melissa Katherine Rodriguês Méndez

RIBEIRO, A. C.; Freitas, Dorival. Penhora "on line": celeridade para execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alexandre Marques

Freitas, Dorival;RIBEIRO, A. C.. Penas alternativas à pena de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Kelly Maria Fernandes

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A LEI DA ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Nayara Karina Borges Almeida

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Elinete de Souza Santos

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. O advogado e o inquérito sigiloso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Marcelo Baptista dos Santos

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Considerações sobre a lei seca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Élisson Camarotto da Silva

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Defesa do consumidor: a importância e a necessidade do direito e proteção no dia-a-dia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Sidinei Roberto de Oliveira

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Adoção e seus caminhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Priscila Gomes da Silva Ribeiro Pinto

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Alimentos gravídicos: aspectos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Solange Barbosa Martins Barduco

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Lei do inquilinato nos últimos anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Rafael Borges de Oliveira

RIBEIRO, A. C.; RIBEIRO, Denise de Souza; Mardones, Claudia Gamberini. Embriaguez habitual como fato ensejador da extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Felipe Canhada Neto

HAJEL FILHO, R. A. B.;RIBEIRO, A. C.. Adicional de insalubridade e a base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: FERNANDA PARENTONI AVANCINI

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A redução da jornada de trabalho no Brasil e o cenário internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: SIMONI ROCUMBACK

RIBEIRO, A. C.; RIBEIRO, Denise de Souza. A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-exposa alimentada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Adriano Franchi Junior

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Direito e responsabilidade ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Andressa Maria Orru

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Do cumprimento da sentença condenatória de pagamento de quantia certa: a reforma do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Bruno Biggi

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Guarda compartilhada dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Carlos Ivan Trubiani

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Daniele de Cássia Rigotti

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A formação do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Diógenes Aparecido Horácio

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Tribunal do Júri: origem e atribuições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Eliana Martins de O

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. BUENO.Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Fabiana de Cássia Camargo Salvan

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Igor Schor

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. O meio ambiente e os recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Letícia Leite de Moraes

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Maus-tratos à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Maria Silvia Zago

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Marina Ferreira Palomo

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Monalisa da Silva

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Lei n. 11.441, de 4 de janeiro de 2.007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: NAYARA KARINA BORGES DE ALMEIDA

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Execução - Cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: PATRICIA HELENA MODESTO

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A guarda compartilhada e a viabilidade de sua aplicação na sociedade brasileira frente à alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Sérgio Augusto Lopes Pinheiro

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados pelas cooperativas médicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Simone Schiavolin

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Crime contra os animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Valéria Aparecida Zeferino Palato

RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Poder de investigação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Aluno: Natália Luciana Corrêa

IATAROLA, Antonio José; HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raquel Marta Miranda

HAJEL, Viviane Alessandra Grego; IATAROLA, Antonio José;RIBEIRO, A. C.. A paternidade na inseminação artificial heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gabriel Delazeri

RIVERO, João Miguel da Luz; MORAES, Marcelo Gomes de;RIBEIRO, A. C.. Créditos de Carbono: Aspectos Jurídicos e Negociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniel Mariano Leite Gonçalves

Yvens Santiago Marcondes; Eduardo Daruge;RIBEIRO, A. C.. Responsabilidade civil no dano ambiental e sua reparação para um desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tiago Montebello

Yvens Santiago Marcondes; Marcelo Gomes de Moraes;RIBEIRO, A. C.. A constitucionalidade da base de cálculo presumida da substituição tributária "para frente" do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

ANGELO VALTER RITOZZI

A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS E SUA EFETIVIDADE SOB À ÓTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Maria Beatriz Belchior Boraschi

A OMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APÓS O ADVENTO DA LEI 13; 465/2017 (LEI DA REURB), CARACTERIZA CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR NEGLIGÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

MONIZE DE BARROS STURION

A NECESSIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO PARA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

CAMILA PRADO SILVEIRA CAMARGO

A PEQUENA EMPRESA COMO CONSUMIDORA, APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEUS IMPACTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

BRUNO SAMPAIO BARROS

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO POR INICIATIVA POPULAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI

A JUSTA CAUSA NAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Nayara dos Santos Bezerra

Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Diderot Camargo Netto

Licitação - pregão eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Marcus Vinícius Machado Cristovão

Adefesa civil como fator de segurança global da população e o seu embasamento à luz do direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Adriana Neves Leandro

A seguridade social na Constituição Federal de 1988 e seus reflexos ao deficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Sérgio Ramos Santana

Das condições gerais dos contratos de adesão: uma análise dos conflitos entre o aderente e o proponente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Lais Cândido de Andrade

Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Joana Baptista

O papel das ONGs no combate ao trabalho infantil no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Ana Cristina de Pádua Mestieri

Judicialização da Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Vinicius Soares Matos

Coisa Julgada e Ação Rescisória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Roselei de Fátima Marcatto

A alienação parental e a perícia como grande auxiliadora para aplicação da lei nos julgados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Alexandre Gomes de Meneses

Desapropriação e suas interpretações perante a urbanização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Willian Pereira do Amaral

Aviso prévio: a questão da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Sergio Alves

A intervenção do Estado no direito de propriedade: desapropriação de bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Jair José Mariano

Divergência de Interpretação e aplicabilidade do artigo 31 da Lei nº 9; 696 de junho de 1998: Lei dos Planos de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

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Conflito de normas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Lucas Pereira Formigari

Planejamento tributário e elisão fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Paula Márcia Antonio

Destituição do poder familiar e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Melissa Katherine Rodriguês Méndez

Penhora "on line": celeridade para execução trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Cleire Aparecida Azevedo de Almeida

LOAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Rafael Borges de Oliveira

Embriaguez habitual como fato ensejador da extinção do contrato de trabalho por justa causa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

SIMONI ROCUMBACK

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-esposa alimentada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Fernanda Avancini

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL E O CENÁRIO INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

FERNANDA PARENTONI AVANCINI

A redução da jornada de trabalho no Brasil e o cenário internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

SIMONI ROCUMBACK

A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-exposa alimentada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, M. A. ; RIBEIRO, A. C. . RESERVA DO POSSÍVEL: SUA ORIGEM E BREVE PANORAMA DOS ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS NO BRASIL. Consciesi , v. 3, p. 241-248, 2018.

  • RIBEIRO, A. C. . Recursos Cíveis - Da teoria à prática. 1. ed. Campinas: Pessoal, 2025. v. 1. 160p .

  • RIBEIRO, A. C. . DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO À MORADIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS A PARTIR DO CONCEITO DE RIQUEZA NACIONAL. In: Aluísio Gomes Silva Junior; Felipe Marçal; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E EFETIVIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2019, v. , p. 17-30.

  • PACANARO, R.F. ; RIBEIRO, A. C. ; MALOSA JUNIOR, F. C. . Direitos Humanos e Propriedade. In: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez;Victor Hugo Tejerina Velázquez. (Org.). O Direito no Brasil: Passado, Presente e Futuro.. 1ed.Rio Claro-SP: Biblioética Editora, 2008, v. 1, p. 350-365.

  • VELASQUEZ, V. H. T. ; SOUZA, V. R. P. ; CAVALHEIRO, R. C. R. ; TOLEDO, S. S. ; RIBEIRO, A. C. . Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos?. In: Victor Hugo Tejerina Velazquez; Vinicius Roberto Prioli de Souza. (Org.). Propriedade Intelectual: Setores Emergentes. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. -.

  • RIBEIRO, A. C. . AS FLEXIBILIDADES DA PROTEÇÃO PATENTÁRIA DE MEDICAMENTOS E SUA APLICAÇÃO EM EPIDEMIAS. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis-SC: Editora Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

  • RIBEIRO, A. C. . AS FLEXIBILIDADES DA PROTEÇÃO PATENTÁRIA DE MEDICAMENTOS E SUA APLICAÇÃO EM EPIDEMIAS*. In: Congresso Nacional do CONPEDI (18. : 2009 : São Paulo, SP), 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009. p. 9671-9691.

  • Victor Hugo Tejerina Velázquez ; RIBEIRO, A. C. ; RALHO, L.R.A. ; PACANARO, R.F. . A IMPORTÂNCIA DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. v. 1. p. 4448-4470.

  • RIBEIRO, A. C. ; VELASQUEZ, V. H. T. ; RALHO, L.R.A. ; PACANARO, R.F. . A IMPORTÂNCIA DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador, 2008, Salvador/BA. Anais do Conpedi, 2008. p. 4448-4469.

  • RIBEIRO, A. C. . DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO À MORADIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS A PARTIR DO CONCEITO DE RIQUEZA NACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, A. C. . Marcas e patentes: fatores de desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, A. C. . Aspectos Aduaneiros para Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, A. C. . Marcas e Patentes: Fatores de Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, A. C. . Aspectos Aduaneiros para Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, A. C. . Aspectos Aduaneiros para Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, A. C. . As flexibilidades da proteção patentária de medicamentos e sua aplicação em epidemias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, A. C. . Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, A. C. . Influências pedagógicas no Movimento Escoteiro 2007 (Artigo).

Outras produções

RIBEIRO, A. C. ; MARTINS, C. . Tribunal de Contas - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; SWENSSON, L. . Justiça de Transição - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; GONCALVES JUNIOR, J. C. . Propriedade Intelectual - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; OLIMPIO JUNIOR, L. R. . Jovem Advogado - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; OLIVIERI, C. E. . Organização de Escritório - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; RAGAZZO, M. . Carreira de Advogado - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; SALLUM, Y. M. . Mulher Criminalista - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; Everaldo Tadeu Guilici Gonzales . Entrevista Filosófica - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; PONTES, C. . Carreira da Advogada - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; MOREIRA, D. G. . Procurador Municipal - Conversa de Advogado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. ; CARNEIRO, I. . Promotor de Justiça - Conversa de Advogado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. C. . Conversa de Advogado. 2021; Tema: Temas Jurídicos em geral. (Blog).

RIBEIRO, A. C. . Conversa de Advogado. 2021; Tema: Temas Jurídicos em geral. (Rede social).

RIBEIRO, A. C. . Conversa de Advogado. 2021; Tema: Temas Jurídicos em geral. (Blog).

RIBEIRO, A. C. . Direito - Contestação Cível - Teoria e Prática. 2023. .

RIBEIRO, A. C. . Direito - Contestação Cível - Teoria e Prática. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, A. C. . Direito - Petição Inicial - Teoria e Prática. 2022. .

RIBEIRO, A. C. . Direito - Sistema de Peticionamento Judicial Eletrônico. 2022. .

RIBEIRO, A. C. . Direito - Gestão de Atendimento ao Cliente para Advogados. 2022. .

RIBEIRO, A. C. . Direito - Introdução às Agência Reguladoras do Brasil. 2022. .

RIBEIRO, A. C. . Direito - Petição Inicial - Teoria e Prática. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, A. C. . Direito - Gestão de Atendimento ao Cliente para Advogados. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, A. C. . Direito - Introdução às Agências Reguladoras do Brasil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, A. C. . Direito - Sistema de Peticionamento Judicial Eletrônico. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, A. C. . ASPECTOS ADUANEIROS PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, A. C. . Aspectos Aduaneiros para Importação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. 2010. .

RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2009. .

RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2008. .

RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2008. .

RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2007. .

RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2006. .

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Propriedade Intelectual e setores emergentes, Descrição: A idéia da propriedade intelectual considerada como um produto traduzido em um Direito dos mais sagrados, deve contrapor-se a sua função social, questionando o modelo globalizado absolutista, resgatando o sentido que deve ter quando se colocam em conflito o Direito individual em face dos Direitos coletivos (bens individuais vs bens coletivos), especialmente quando se pensa em saúde pública, na biodiversidade, na biopirataria, no conhecimento dos povos indígenas e a concepção coletiva que neles se têm da propriedade. No contexto da proteção da propriedade intelectual (propriedade industrial e Direito de autor e Direitos conexos), objeto de convenções internacionais como a Convenção de Paris, Convenção de Berna, Convenção de Munique, o projeto trata apenas de uma parte da propriedade intelectual, considerada estratégica pela política industrial, que vem sendo discutida no país e objeto de incentivo vertical, a dos setores emergentes: biotecnologia e biodiversidade, informática (microeletrônica: circuitos integrados, topografia de semicondutores, programas de computador etc.) e fármacos, permeado pelos referenciais do câmbio científico-tecnológico, do reordenamento dos espaços de reprodução social (a denominada globalização), da polarização econômica e das mudanças urbanas. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Antonio Carlos Ribeiro - Integrante / Victor Hugo Tejerina Velásquez - Coordenador / Juliana Frozel de Camargo - Integrante / Selemara Berckembrock Ferreira Garcia - Integrante / Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro - Integrante / Daniela de Abreu Santos - Integrante / Ana Luiza Marques dos Santos - Integrante / Maurício Cozer Dias - Integrante / Josiméri Valillo - Integrante / Susana Helena Rabello Vilela - Integrante / Simone Seghese de Toledo - Integrante / Marcelo Augusto Scudeler - Integrante.

Prêmios

2003

Medalha de Gratidão - Grau Prata, União dos Escoteiros do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 1

2012 - Atual

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio, Carga horária: 6

2012 - Atual

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador Estagiários em EAJ, Carga horária: 4

2009 - Atual

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação Auxiliar do Campus Limeira-SP.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 04/2012

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 06/2010

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Assistência Jurídica.,Serviço realizado, Advogado Orientador de Estagiários.

  • 09/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Hermenêutica, Metodologia do Trabalho Científico, Prática Forense Civil, Direito Ambiental e Urbanístico - Matérias conexas

2013 - Atual

Uniesi - Centro Universitário de Itapira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 1

2009 - Atual

Uniesi - Centro Universitário de Itapira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutoria EAD - Falência e Recuperação de Empresas, Tutoria EAD - Teoria Geral do Direito Tributário

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Uniesi - Centro Universitário de Itapira.,Cargo ou função, Orientador de Estagiários - Escritório de Assistência Jurídica - EAJ.

  • 09/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Uniesi - Centro Universitário de Itapira.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Uniesi - Centro Universitário de Itapira.,Cargo ou função, Coordenador de Monografias (Trabalhos de Conclusão de Curso).

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional - Controle e Constitucionalidade, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais, Direito Constitucional - Direitos Humanos, Direito Constitucional - Organização do Estado, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual do Trabalho, Direito Tributário, Instituições Judiciárias e Ética, Teoria Geral das Obrigações

2007 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Membro do Corpo Discente, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado em Direito, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1982 - 1984

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 03/1982 - 12/1984

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil

2009 - 2014

Núcleo de Estudos sobre a Propriedade Intelectual - Unimep

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 09/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos sobre a Propriedade Intelectual - Unimep.,Linhas de pesquisa

1983 - 2002

Advocacia Antônio Carlos Ribeiro

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Optionline

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Web Cursos, Carga horária: 1

Outras informações:
http://www.optionline.com/Home/Cursos_Online Cursos de Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, Importação de Produtos Veterinários.

2002 - 2006

Galena Química e Farmacêutica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Geral de Planejamento Estratégico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Brandolis Farmacêutica Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1976 - 1983

Cobrasma S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.