Antônio Carlos Ribeiro
Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1983); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-Unimep-na área de Propriedade Intelectual: setores emergentes, com trabalhos em propriedade intelectual de medicamentos e produtos farmacêuticos. Especialista em Direito Comercial pela Puc Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual. Atua como pesquisador e professor universitário.
Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A patente de medicamentos em face do poder regulador
, Ano de Obtenção: 2009.Victor Hugo Tejerina Velázquez.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: MEDICAMENTOS; PROPRIEDADE INTELECTUAL; Direito Fundamental; ANVISA; Patentes; Política Nacional de Medicamentos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Sanitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Formação complementar
1987 -
Extensão universitária em Direito Comercial. , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2020 - 2020
Epistemologia da Educação (Crédito Curso de Doutorado). (Carga horária: 60h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.
2009 - 2009
Direito Sanitário para Prof. Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 8h). , Optionline, OP, Brasil.
2006 - 2006
Inglês Avançado. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YI, Brasil.
2005 - 2005
Direito Sanitário para Prof. Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 20h). , Optionline, OP, Brasil.
2004 - 2004
Programa de Inglês - Intermediário Superior. (Carga horária: 70h). , Yázigi Internexus, YI, Brasil.
2004 - 2004
Segurança da Informação. (Carga horária: 6h). , Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação, IPTI/SE, Brasil.
2003 - 2003
Câmbio e Operações Bancárias Internacionais. (Carga horária: 15h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.
2002 - 2002
Multas, Penalidades nas Op. de Câmbio. (Carga horária: 5h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 20h). , Optionline, OP, Brasil.
2002 - 2002
Programa de Inglês - Pré-Intermediário. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YI, Brasil.
2002 - 2002
Treinamento na utilização dos produtos. (Carga horária: 32h). , Universidade Datasul, DATASUL, Brasil.
2002 - 2002
Registro de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitár. (Carga horária: 32h). , Optionline, OP, Brasil.
1989 - 1989
Desenvolvimento pessoal e profissional através da. (Carga horária: 100h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
1984 - 1984
Dicção e impostação da voz em fonoaudiologia dinâm. (Carga horária: 14h). , Centro Nacional de Educação e Intercâmbio Cultural, CULTURA 3G, Brasil.
1983 - 1983
Metodologia Intelectual. (Carga horária: 28h). , Instituto Ilvem, ILVEM, Brasil.
1981 - 1981
Comunicações Verbais. (Carga horária: 50h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Organização de eventos
Everaldo Tadeu Guilici Gonzales ; Flavio Cesar Almeida Tavares ; José Luiz Gavião de Almeida ; KIM, R. P. P. ; Victor Hugo Tejerina Velázquez ; Armando Zanin Neto ; RIBEIRO, A. C. ; Awdrey Frederico Kokol ; Edvandro Damim Cavaletto . Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Humano. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Coaching Jurídico. 2019. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO À MORADIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS A PARTIR DO CONCEITO DE RIQUEZA NACIONAL. 2019. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2019. INFLUÊNCIAS PEDAGÓGICAS NO MOVIMENTO ESCOTEIRO. 2019. (Congresso).
I Ciclo de Palestras UNIESI/UNIP. 2019. (Seminário).
Foro Internacional la Seguridad Humana en América Latina. 2018. (Congresso).
Semana de Farmácia.Assuntos Regulatórios em Atividades Farmacêuticas. 2017. (Oficina).
Semana Tecnológica de Engenharia do IESI.Marcas e Patentes: fatores de desenvolvimento. 2016. (Seminário).
I Conferência Municipal de Segurança de Itapira.Segurança Institucional. 2012. (Seminário).
IX Feira do Instituto de Ensino Superior de Itapira. Marcas e Patentes: Fatores de Desenvolvimento. 2012. (Feira).
A Pós-Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES. 2010. (Simpósio).
Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Humano. 2010. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional. As flexibilidades da proteção patentária de medicamentos e sua aplicação em epidemias. 2009. (Congresso).
Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).
I Seminário de Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Seminário).
Palestra.Propriedade Intelectual: aspectos gerais. 2007. (Encontro).
Propriedade Intelectual e Licenciamento - Unicamp. 2007. (Simpósio).
Câmbio e Operações Bancárias Internacionais. 2003. (Seminário).
Multas, Penalidades nas Operações de Câmbio. 2002. (Seminário).
Congresso de Direitos Éticos-Difusos e Cidadania. 1993. (Congresso).
III Seminário Jurídico. 1992. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos. 1986. (Seminário).
Participação em bancas
Souza, Cristiane de; Rodrigues, Silvana Maria O. Prince;RIBEIRO, A. C.. Desafios para a integração da mediação ao sistema jurisdicional com o advento do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RIBEIRO, A. C.; CANDIOTO, Rodrigo A.; SOLDATTI, H. A.. Das condições gerais dos contratos de adesão: uma análise dos conflitos entre o aderente e o proponente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACCONI, Fernando S.; CANDIOTO, Rodrigo A.;RIBEIRO, A. C.. Poder Fiscalizador da Vigilância Sanitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SALUM, Y. M.; CANDIOTO, Rodrigo A.;RIBEIRO, A. C.. O procedimento da lei de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HAJEL FILHO, R. A. B.; CANDIOTO, Rodrigo A.;RIBEIRO, A. C.. Direitos e garantias das pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
IATAROLA, Antonio José; SOLDATTI, H. A.;RIBEIRO, A. C.. Mediação como forma alternativa de resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. As diversas controversias que acercam a ação de busca e apreensão em relação à prisão civil do depositário infiel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HAJEL FILHO, R. A. B.;RIBEIRO, A. C.. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HAJEL FILHO, R. A. B.;RIBEIRO, A. C.. Os empregados domésticos pela ótica da EC 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SOLDATTI, H. A.;RIBEIRO, A. C.. Apelação criminal: um contexto para a segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SOLDATTI, H. A.;RIBEIRO, A. C.. Porte e tráfico de entorpecente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. Usucapião coletiva urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. O direito do nascituro a alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SALUM, Y. M.;RIBEIRO, A. C.. A autoridade policial na condução do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RIBEIRO, A. C.; Freitas, Dorival. Penhora "on line": celeridade para execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Freitas, Dorival;RIBEIRO, A. C.. Penas alternativas à pena de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A LEI DA ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. O advogado e o inquérito sigiloso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Considerações sobre a lei seca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Defesa do consumidor: a importância e a necessidade do direito e proteção no dia-a-dia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Adoção e seus caminhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Alimentos gravídicos: aspectos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Lei do inquilinato nos últimos anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, A. C.; RIBEIRO, Denise de Souza; Mardones, Claudia Gamberini. Embriaguez habitual como fato ensejador da extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
HAJEL FILHO, R. A. B.;RIBEIRO, A. C.. Adicional de insalubridade e a base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A redução da jornada de trabalho no Brasil e o cenário internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, A. C.; RIBEIRO, Denise de Souza. A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-exposa alimentada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Direito e responsabilidade ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Do cumprimento da sentença condenatória de pagamento de quantia certa: a reforma do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Guarda compartilhada dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A formação do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Tribunal do Júri: origem e atribuições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. BUENO.Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. O meio ambiente e os recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Maus-tratos à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Lei n. 11.441, de 4 de janeiro de 2.007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Execução - Cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A guarda compartilhada e a viabilidade de sua aplicação na sociedade brasileira frente à alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados pelas cooperativas médicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Crime contra os animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
RIBEIRO, Denise de Souza;RIBEIRO, A. C.. Poder de investigação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
IATAROLA, Antonio José; HAJEL, Viviane Alessandra Grego;RIBEIRO, A. C.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HAJEL, Viviane Alessandra Grego; IATAROLA, Antonio José;RIBEIRO, A. C.. A paternidade na inseminação artificial heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RIVERO, João Miguel da Luz; MORAES, Marcelo Gomes de;RIBEIRO, A. C.. Créditos de Carbono: Aspectos Jurídicos e Negociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Yvens Santiago Marcondes; Eduardo Daruge;RIBEIRO, A. C.. Responsabilidade civil no dano ambiental e sua reparação para um desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Yvens Santiago Marcondes; Marcelo Gomes de Moraes;RIBEIRO, A. C.. A constitucionalidade da base de cálculo presumida da substituição tributária "para frente" do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Orientou
A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS E SUA EFETIVIDADE SOB À ÓTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A OMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APÓS O ADVENTO DA LEI 13; 465/2017 (LEI DA REURB), CARACTERIZA CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR NEGLIGÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A NECESSIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO PARA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A PEQUENA EMPRESA COMO CONSUMIDORA, APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEUS IMPACTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO POR INICIATIVA POPULAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A JUSTA CAUSA NAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Licitação - pregão eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Adefesa civil como fator de segurança global da população e o seu embasamento à luz do direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A seguridade social na Constituição Federal de 1988 e seus reflexos ao deficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Das condições gerais dos contratos de adesão: uma análise dos conflitos entre o aderente e o proponente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
O papel das ONGs no combate ao trabalho infantil no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Judicialização da Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Coisa Julgada e Ação Rescisória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A alienação parental e a perícia como grande auxiliadora para aplicação da lei nos julgados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Desapropriação e suas interpretações perante a urbanização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Aviso prévio: a questão da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A intervenção do Estado no direito de propriedade: desapropriação de bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Divergência de Interpretação e aplicabilidade do artigo 31 da Lei nº 9; 696 de junho de 1998: Lei dos Planos de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Conflito de normas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Planejamento tributário e elisão fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Destituição do poder familiar e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Penhora "on line": celeridade para execução trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
LOAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Embriaguez habitual como fato ensejador da extinção do contrato de trabalho por justa causa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-esposa alimentada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL E O CENÁRIO INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A redução da jornada de trabalho no Brasil e o cenário internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-exposa alimentada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira; Orientador: Antonio Carlos Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, A. C. . Marcas e Patentes: Fatores de Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, A. C. . Influências pedagógicas no Movimento Escoteiro 2007 (Artigo).
Outras produções
RIBEIRO, A. C. ; MARTINS, C. . Tribunal de Contas - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; SWENSSON, L. . Justiça de Transição - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; GONCALVES JUNIOR, J. C. . Propriedade Intelectual - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; OLIMPIO JUNIOR, L. R. . Jovem Advogado - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; OLIVIERI, C. E. . Organização de Escritório - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; RAGAZZO, M. . Carreira de Advogado - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; SALLUM, Y. M. . Mulher Criminalista - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; Everaldo Tadeu Guilici Gonzales . Entrevista Filosófica - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; PONTES, C. . Carreira da Advogada - Conversa de Advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; MOREIRA, D. G. . Procurador Municipal - Conversa de Advogado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. ; CARNEIRO, I. . Promotor de Justiça - Conversa de Advogado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. C. . Conversa de Advogado. 2021; Tema: Temas Jurídicos em geral. (Blog).
RIBEIRO, A. C. . Conversa de Advogado. 2021; Tema: Temas Jurídicos em geral. (Rede social).
RIBEIRO, A. C. . Conversa de Advogado. 2021; Tema: Temas Jurídicos em geral. (Blog).
RIBEIRO, A. C. . Direito - Contestação Cível - Teoria e Prática. 2023. .
RIBEIRO, A. C. . Direito - Contestação Cível - Teoria e Prática. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, A. C. . Direito - Petição Inicial - Teoria e Prática. 2022. .
RIBEIRO, A. C. . Direito - Sistema de Peticionamento Judicial Eletrônico. 2022. .
RIBEIRO, A. C. . Direito - Gestão de Atendimento ao Cliente para Advogados. 2022. .
RIBEIRO, A. C. . Direito - Introdução às Agência Reguladoras do Brasil. 2022. .
RIBEIRO, A. C. . Direito - Petição Inicial - Teoria e Prática. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, A. C. . Direito - Gestão de Atendimento ao Cliente para Advogados. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, A. C. . Direito - Introdução às Agências Reguladoras do Brasil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, A. C. . Direito - Sistema de Peticionamento Judicial Eletrônico. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, A. C. . ASPECTOS ADUANEIROS PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, A. C. . Aspectos Aduaneiros para Importação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. 2010. .
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2009. .
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2008. .
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2008. .
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2007. .
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2006. .
Projetos de pesquisa
-
2007 - Atual
Propriedade Intelectual e setores emergentes, Descrição: A idéia da propriedade intelectual considerada como um produto traduzido em um Direito dos mais sagrados, deve contrapor-se a sua função social, questionando o modelo globalizado absolutista, resgatando o sentido que deve ter quando se colocam em conflito o Direito individual em face dos Direitos coletivos (bens individuais vs bens coletivos), especialmente quando se pensa em saúde pública, na biodiversidade, na biopirataria, no conhecimento dos povos indígenas e a concepção coletiva que neles se têm da propriedade. No contexto da proteção da propriedade intelectual (propriedade industrial e Direito de autor e Direitos conexos), objeto de convenções internacionais como a Convenção de Paris, Convenção de Berna, Convenção de Munique, o projeto trata apenas de uma parte da propriedade intelectual, considerada estratégica pela política industrial, que vem sendo discutida no país e objeto de incentivo vertical, a dos setores emergentes: biotecnologia e biodiversidade, informática (microeletrônica: circuitos integrados, topografia de semicondutores, programas de computador etc.) e fármacos, permeado pelos referenciais do câmbio científico-tecnológico, do reordenamento dos espaços de reprodução social (a denominada globalização), da polarização econômica e das mudanças urbanas. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Antonio Carlos Ribeiro - Integrante / Victor Hugo Tejerina Velásquez - Coordenador / Juliana Frozel de Camargo - Integrante / Selemara Berckembrock Ferreira Garcia - Integrante / Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro - Integrante / Daniela de Abreu Santos - Integrante / Ana Luiza Marques dos Santos - Integrante / Maurício Cozer Dias - Integrante / Josiméri Valillo - Integrante / Susana Helena Rabello Vilela - Integrante / Simone Seghese de Toledo - Integrante / Marcelo Augusto Scudeler - Integrante.
Prêmios
2003
Medalha de Gratidão - Grau Prata, União dos Escoteiros do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 1
2012 - Atual
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio, Carga horária: 6
2012 - Atual
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador Estagiários em EAJ, Carga horária: 4
2009 - Atual
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação Auxiliar do Campus Limeira-SP.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
-
04/2012
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica.
-
06/2010
Serviços técnicos especializados , Escritório de Assistência Jurídica.,Serviço realizado, Advogado Orientador de Estagiários.
-
09/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Hermenêutica, Metodologia do Trabalho Científico, Prática Forense Civil, Direito Ambiental e Urbanístico - Matérias conexas
2013 - Atual
Uniesi - Centro Universitário de ItapiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 1
2009 - Atual
Uniesi - Centro Universitário de ItapiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutoria EAD - Falência e Recuperação de Empresas, Tutoria EAD - Teoria Geral do Direito Tributário
-
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Uniesi - Centro Universitário de Itapira.,Cargo ou função, Orientador de Estagiários - Escritório de Assistência Jurídica - EAJ.
-
09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Uniesi - Centro Universitário de Itapira.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
-
08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Uniesi - Centro Universitário de Itapira.,Cargo ou função, Coordenador de Monografias (Trabalhos de Conclusão de Curso).
-
08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional - Controle e Constitucionalidade, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais, Direito Constitucional - Direitos Humanos, Direito Constitucional - Organização do Estado, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual do Trabalho, Direito Tributário, Instituições Judiciárias e Ética, Teoria Geral das Obrigações
2007 - 2009
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Membro do Corpo Discente, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado em Direito, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1982 - 1984
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2
Atividades
-
03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial
-
03/1982 - 12/1984
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
2009 - 2014
Núcleo de Estudos sobre a Propriedade Intelectual - UnimepVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
-
09/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos sobre a Propriedade Intelectual - Unimep.,Linhas de pesquisa
1983 - 2002
Advocacia Antônio Carlos RibeiroVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
OptionlineVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Web Cursos, Carga horária: 1
Outras informações:
http://www.optionline.com/Home/Cursos_Online
Cursos de Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, Importação de Produtos Veterinários.
2002 - 2006
Galena Química e FarmacêuticaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Geral de Planejamento Estratégico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Brandolis Farmacêutica Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1976 - 1983
Cobrasma S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antônio Carlos Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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