Augusto Martinez Perez

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Curso de Capacitação e Treinamento para o comabe à corrupção e à lavagem de dinheiro. 2019. (Outra).

IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais e Seminário de Direito Penal. 2015. (Outra).

Curso sobre problemas fundamentais do Direito Penal e Processual Penal. 2014. (Outra).

Encontro da Cultura Britânica."O Parlamento Inglês e a Câmara dos Lordes como órgão de Cúpula do Judiciário". 2013. (Outra).

Encontro dos Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2013. (Outra).

III Workshop Grotius Cooperação das Fronteiras - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2013. (Outra).

Semana de Recepção aos Calouros 2013 - USP.Carreiras Jurídicas. 2013. (Outra).

VI Seminário sobre gestão de cidades em tempos de integração regional. 2013. (Seminário).

Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Encontro).

O Conselho Nacional de Justiça e a Perícia Criminal Federal O aproveitamento da prova material. 2012. (Outra).

Ciclo Jurídico sob temática do "Estado de Direito e Democracia: o Supremo Tribunal Federal e a Relação entre Poderes".o Supremo Tribunal Federal e a Relação entre Poderes. 2011. (Outra).

Semana Jurídica do Unifeb - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.Lavagem de Bens e Valores - Aspectos atuais. 2011. (Outra).

Treinamento sobre Lavagam de Dinheiro, promovido pelo MF/SRFB/Suari/Corin em parceria com a Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos da América e realizado pelo CENTRESAF/SP, de 22 a 23.09.2011. 2011. (Outra).

Lavagem de Valores - Principais Aspectos.Lavagem de Valores. 2010. (Outra).

O programa de proteção a vítimas e testemunhas - funcionamento.O Programa de Proteção a vítimas e testemunhas - funcionameneto - ESMP. 2010. (Outra).

Workshop "Gerenciamento de Rotinas nas Unidades Judiciárias da Justiça Federal" - Meta 5/2010. 2010. (Outra).

Workshop - Gstão de Processos de Trabalho - Meta 5 do CNJ. 2010. (Outra).

As Reformas no Processo Penal. 2009. (Seminário).

Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal. 2009. (Outra).

Curso de Prática e Cálculos de Benefícios Previdenciários (coordenador acadêmico).Coordenador Acadêmico. 2009. (Outra).

Curso de Prática e Cálculos de Benefícios Previdenciários II (coordenador acadêmico).Coordenador acadêmico. 2009. (Outra).

I Fórum Nacional de Juízes Jederais Criminais (Fonacrim). 2009. (Outra).

Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Seminário).

Reflexões sobre Navegação e Segurança nas hidrovias brasileiras: um olhar sobre a hidrovia Tietê-Paraná. 2009. (Seminário).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Prática em Direito Previdenciário (coordenador acadêmico).Prática em Direito Previdenciário. 2008. (Outra).

Deveriam os juízes ouvir augumentos morais?. 2008. (Outra).

Direito e Desenvolvimento. 2008. (Outra).

Estatégia para a Justiça impactar a sua cidade, Estado, Nação e Mundo. 2008. (Outra).

IV Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2008. (Outra).

Mediação dos Juízes em Québec, Canadá - Os resultados após 10 anos de implementação. 2008. (Outra).

Polítcas Públicas de Segurança numa sociedade democrética: expediências latino-americanas. 2008. (Seminário).

Seminário Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto.Nova Lei de Tóxicos (palestra). 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário (coordenador acadêmico).Curso de Atualização em Direito Previdenciário (coordenador). 2007. (Outra).

Curso de Atualização e Processo Civil - as mais recentes reformas do Direito Processual Civil (coordenador acadêmico).(coordenador acadêmico). 2007. (Outra).

Jornada Jurídica - Temas atuais de direito.A efetividade da jurisdição e o processo virtual. 2007. (Outra).

Poder Judiciário e Universidade: a construção da cidadania.Poder Judiciário e Universidade: a construção da cidadania. 2007. (Outra).

Seminário: Teoria e prática no Direito Penal. 2007. (Seminário).

Competência Criminal na Justiça Federal (palestrante).Competência Criminal na Justiça Federal (palestrante). 2006. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário (coordenado acadêmico).Curso de Atualização em Direito Previdenciário (coordenado acadêmico). 2006. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil - CPC e as alterações das Leis 11.232/2005, 11.276, 11.277, 11.280/2006 (coordenador acadêmico).Curso de Atualização em Processo Civil - CPC e as alterações das Leis 11.232/2005, 11.276, 11.277, 11.280/2006 (coordenador acadêmico). 2006. (Outra).

IV Seminário sobre Regulação de Mercados. 2006. (Seminário).

Simpósio de Direito Eleitoral (presidente da mesa).Simpósio de Direito Eleitoral (presidente da mesa). 2006. (Simpósio).

Unidades Descentralizadas Universitárias, no Módulo I - Juizados Especiais Federais, referente às atividades desenvolvidas pelos Juízes Federais Substitutos aprovados no XII Concurso Público (palestrante). Unidades Descentralizadas Universitárias, no Módulo I - Juizados Especiais Federais, referente às atividades desenvolvidas pelos Juízes Federais Substitutos aprovados no XII Concurso Público (palestrante). 2006. (Congresso).

II Semana Jurídica.O Juiz Brasileiro e a Reforma do Poder Judiciário (palestrante). 2005. (Outra).

I Seminário Internacional do grupo de estudos permanentes em direito comparado - GEPECO.Direito Comparado e a relevância do seu estudo (palestrante). 2005. (Seminário).

IV Semana Jurídica - I Turma de Formandos do Direito.Juizado Especial Federal - Justiça sem papel (palestrante). 2005. (Outra).

Juizado Especial Federal e acesso à Justiça (palestrante).Juizado Especial Federal e acesso à Justiça (palestrante). 2005. (Outra).

X CEPE - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.A conjuntura Nacional e o Poder Judiciário (conferencista). 2005. (Outra).

1 Encontro Internacional de Juízes de Fronteira. 2004. (Encontro).

1 Seminário para vereadores.Ética no Política (palestrante). 2004. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Civil (membro da comissão organizadora). Congresso Brasileiro de Direito Civil (membro da comissão organizadora). 2004. (Congresso).

Poderes instrutórios do Juiz (palestrante).Poderes instrutórios do Juiz (palestrante). 2004. (Outra).

Seminário AJUFESP 2004.Juizados Especiais Federais (debatedor da palestra proferida pela Dra. Marisa Santos, Desembargadora Federal). 2004. (Seminário).

Seminário de Dirieto Ambiental para Juízes Federais Brasileiros. 2004. (Seminário).

The civil law tradition: an introduction to the Brazilian legal system. J. Reuben Clark Jr. (palestrante).The civil law tradition: an introduction to the Brazilian legal system. J. Reuben Clark Jr. (palestrante). 2004. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos - Os novos rumos do direito no século XXI. Os novos rumos do direito administrativo no Século XXI. 2004. (Congresso).

3ª Conferência executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP e 3ª INTERSEC/Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtor para Segurança Pública.Investigação criminal e gestão científica da segurança pública. 2003. (Outra).

Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais. O juizado Especial Federal e a busca da excelência (palestrante). 2003. (Congresso).

I Encontro Regional de Segurança, método de planejamento de ação política e biodisel.Programa Nacional de segurança pública (debatedor). 2003. (Encontro).

papel da Força Aérea na preservação da segurança pública e A reforma do Judiciário e acesso à Justiça (palestrante).O papel da Força Aérea na preservação da segurança pública e A reforma do Judiciário e acesso à Justiça (palestrante). 2003. (Outra).

Seminário Modernização e Administração da Justiça - A Reforma Necessária.A Justiça Sem Papel (palestrante). 2003. (Outra).

Seminários Jurídicos Interdisciplinares.Juizados Especiais (palestrante). 2003. (Outra).

Simpósio: O Novo Código Civil. Principais Mudanças e Efeitos no Sistema Penal (palestrante).Simpósio: O Novo Código Civil. Principais Mudanças e Efeitos no Sistema Penal (palestrante). 2003. (Simpósio).

A nova ordem brasileira (palestrante).A nova ordem brasileira (palestrante). 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal (Coordenador do ciclo).Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal. 2002. (Outra).

Congresso Internacional dos Profissionais da Área Regulatória. Competência legislativa e Fiscalizatória da ANVISA e Competência da ANVISA sobre questões do meio ambiente (palestrante). 2002. (Congresso).

Ciclo de estudos de política e estratégia: O poder judiciário (palestrante).Ciclo de estudos de política e estratégia: O poder judiciário (palestrante). 2001. (Outra).

Curso de Direito Público: a Lei de Responsabilidade Fiscal (coordenador acadêmico).Curso de Direito Público: a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

O acesso à justiça como instrumento de proteção da cidadania (palestrante).O acesso à justiça como instrumento de proteção da cidadania (palestrante). 2001. (Outra).

O Direito como instrumento de acesso à cidadania - Aula magna.O Direito como instrumento de acesso à cidadania. 2001. (Outra).

Princípio da legalidade. Natureza jurídica do registro de produtos e transferência de titularidade de registro. 2001. (Outra).

Curso de atualização em processo civil - Coordenador acadêmico.Curso de atualização em processo civil. 2000. (Outra).

Os operadores do direito e as garantias da cidadania (palestrante) - Aula magna.Os operadores do direito e as garantias da cidadania (palestrante). 2000. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional Internacional. 1998. (Seminário).

3ª Semana Jurídica da Universidade Paulista - UNIP.A instituição do júri (palestrante). 1997. (Outra).

Súmula vinculante do Supremo Tribnal Federal.Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (palestrante). 1997. (Outra).

Ciclo de palestras - Justiça Federal e matérias de sua competência (coordenador acadêmico).Justiça Federal e matérias de sua competência (coordenador acadêmico). 1996. (Outra).

XIII Encontro Nacional de Juízes Federais. 1996. (Encontro).

1995 - Legal Seminar on the Administration of Justice for Judges from Brazil. 1995. (Seminário).

1 Encontro de gestão pública na democracia participativa em Ribeirão Preto.O Poder Juficiário e a ação da fiscalização pública. 1995. (Outra).

A jurisdição e a administração pública.A jurisdição e a administração pública (conferêncista). 1995. (Outra).

Ciclo de palestras.Justiça Federal e matérias de sua copetência (coordenador acadêmico). 1995. (Outra).

Ciclo de Palestras.O Estado Brasileiro (palestrante). 1995. (Outra).

II Colóquio luso-espanhol de direito administrativo. 1995. (Outra).

Juizado Especial Criminal.Painel de Estudos. 1995. (Outra).

Palestra na EEPSG Otoniel MOta.Assédio sexual (palestrante). 1995. (Outra).

Palestra realizada no Núcleo de Formação de Soldados da Polícia Militar.A Polícita Militar e sua missão constitucional (palestrante). 1995. (Outra).

XII Encontro Nacional de Juízes Federais - Justiça Federal: Aprimoramento e Reforma Constitucional. 1995. (Encontro).

1ª Encontro de Estudos sobre o direito norte-americano. 1994. (Encontro).

Debate - Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São paulo.XVIII Curso de atualização jurídica. Debatedor no painel: Mandado de Segurança: aspectos processuais, expostos pela Profª Dra. maria Sylvia Zanella di Pietro. 1994. (Outra).

II Encontro de Direito da UNESP/Faculdade de Direito de Franca.Transformações do Estado: caráter das mudanças (coordenador-geral do evento) - apresentou painel sobre: Estado, crise e democracia à luz do pensamento de Bobbio.. 1994. (Encontro).

Semana do meio ambiente em Franca.O direito ambiental e o cidadão do século XXI (palestrante). 1994. (Outra).

Debate ao vivo na TV Soares Educativa - Associação Cultural eEducacional de Barretos.Monarquia parlamentarista (debate ao vivo). 1993. (Outra).

Debate público - Faculdades Claretianas de Batatais.Monarquia parlamentarista (debatedor). 1993. (Outra).

Debate público - Poder Judiciário da Comarca de Cravinhos.Opções no plebiscito: A monarquia como forma de governo (debatedor). 1993. (Outra).

I Encontro de Direito da UNESP/Faculdade de Direito de Franca.A revisão constitucional (coordenador-geral do evento). 1993. (Encontro).

Palestra na EEPSG Torquato Caleiro.Formas e sistemas de governo (palestrante). 1993. (Outra).

Palestra na Escola de 1 e 2 Grau do Instituto Santa Úrsula.Monarquia parlamentarista (palestrante). 1993. (Outra).

Palestra no 9 Grupamento de Bombeiros - Polícia Militar do Estado de São Paulo.Formas e sistemas de governo (palestrante). 1993. (Outra).

Programa - TV - Nosso Gordo.Parlamentarismo monárquico (entrevista). 1993. (Outra).

Centro de Estudos Jurídicos II de Abril.O Ministério Público e o direito alternativo (debate). 1992. (Outra).

Encontro da comissão de juristas para reforma do Código de Processo Penal. 1992. (Encontro).

Legislação ambiental: Aspectos técnicos e filosóficos.Legislação ambiental: Aspectos técnicos e filosóficos (palestrante). 1992. (Outra).

Reunião do City Council, a convite da Dra. Elisabeth C.Snyder, Prefeita (Mayor).Reunião do City Council. 1992. (Outra).

Simpósio Eco-Franca.A tutela administrativa do meio ambiente (palestrante). 1992. (Outra).

XIII Congresso brasileiro de direito constitucional. O controle da Administração pública na Constituição (conferencista). 1992. (Congresso).

1 Seminário de Direito Ambiental.A tutela administrativa do meio ambiente (palestrante). 1991. (Seminário).

Simpósio.Código de defesa do consumidor (palestrante). 1991. (Outra).

Conferência.A proteção ambiental e a nova Constituição (palestrante). 1990. (Outra).

Conferência - Escola de enfermagem - USP.AIDS e a legialação (palestrante). 1990. (Outra).

III Semana do Direito.Mandado de segurança e juízo de amparo (palestrante). 1990. (Outra).

IV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG). 1990. (Outra).

Semana Jurídica Seixa Santos.Medidas provisórias (palestrante). 1990. (Outra).

Simpósio de Ciências Humanas, Letras e Artes.Estudos de Problemas Brasileiros. 1990. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Jurídicos.Instrumentos processuais de garantia dos direitos da cidadania (palestrante). 1989. (Outra).

Palestra.O dirigente municipal e o meio ambiente (palestra). 1989. (Outra).

I Encontro Internacional de estudos ambientais da UNESP..Legislação sobre estudos de impacto ambiental (EIA) e Relatórios de impacto ambiental (RIMA) - conferencista. 1988. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 1988. (Seminário).

II Semana do Direito.Penas restritivas do direito (palestrante). 1987. (Outra).

Reforma monetária - efeitos nas atividades da PGE (painel). 1986. (Outra).

Curso sobre política criminal e defesa Social - Prof. Marc Ancel. 1985. (Outra).

Encontro de Procuradores do estado de São Paulo (como membro efetivo). 1985. (Encontro).

I Encontro Nacional sobre assistência judiciária. 1985. (Encontro).

I Semana do Direito.As penas e sua execução no novo código penal (palestrante). 1985. (Outra).

Prevenção do crime e tratamento do delinqüente. 1985. (Congresso).

Seminário - Dieito Constitucional Comparado I - ministrado pelos Profs. Paoro Barille (Florença), Dalmo de Abreu Dallari (USP-SP) e Celso Ribeiro Bastos (PUC -SP). 1985. (Seminário).

Seminário - Direito Constitucional Comparado III - ministrado pelos Prof. John Kincaid, Fhilip Evanson, Ellis Katz, Stephen Schechter (USA) e Celso A. Ribeiro Pastos (PUC-SP). 1985. (Seminário).

Seminário - Direito Constitucional Comparado II- ministrado pelos profs. Marcelo Rebelo de Souza (Lisboa) e Riccardo Campa ( Nápoles). 1985. (Seminário).

Seminário - Três temas de direito penal - ministrado pelo Prof. Marino Barbero Santos, da Universidade Complutense de Madrid. 1985. (Seminário).

Ciclo de estudos sobre as novas leis penais. 1984. (Outra).

Congresso brasileiro sobre a reforma penal. 1984. (Congresso).

Seminário - Assistência judiciária. 1984. (Seminário).

Conferências e debates sobre a reforma penal. 1981. (Outra).

PEREZ, Augusto Martinez; OLIVEIRA, José Carlos de; TRUJILLO, Elcio. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de;PEREZ, Augusto Martinez; Maniglia, Elisabete. Coação Administrativa: limites e responsabilidades. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez; TRUJILLO, Élcio; BERARDO, Euclides Celso. As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Oliveira, Oris;PEREZ, Augusto Martinez; FREITAS, José Carlos Garcia de. As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda constitucional n 45 que deu nova redação ao art. 114. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez; ANDRADE, Cristiano Augusto Corrales; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Fraude à execução à luz da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

PEREZ, Augusto Martinez; ANDRADE, Cristiano Augusto Corrales; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Poder constituinte e direito adquirido. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

PEREZ, Augusto Martinez; MELLO, Dirceu de; FREITAS, Marisa Helena D Alves de. A persecução penal entre a utopia da justiça absoluta e o ideal da gestão eficiente sistema. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

PEREZ, Augusto Martinez. O processo civil como instrumento de defesa da cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PEREZ, Augusto Martinez. Os direitos da personalidade e a clonagem no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Responsabilidade do agente público por ato de improbidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez; OLIVEIRA, José Carlos de; OLIVEIRA, Volney Zamenhoff de. Perda da função pública por ato improbidade que ofende os princípios da moralidade e da eficiência.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREZ, Augusto Martinez. A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Responabilidade do Estado por dano decorrente de ato administrativo disciplinar inválido. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Princípios fundamentais de direito administrativo. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Jus cogens: as normas impetrativas do direito internacional público como modalidade extintiva dos tratados internacioais. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Princípios constitucionais do direito penal. Dissertação de mestrado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEREZ, Augusto Martinez; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; MANCUSO, Rodolfo de Camargo; DUARTE NETO, José; RAMOS, E. S.. A declaração branca de inconstitucionalidade e os instrumentos processuais aptos a contê-la. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

PEREZ, A. M.; TORRES, M. M.; RAMIDOFF, M. L.; PIRES, S. R. A.; ALAPANIAN, S.; CARLOTO, C. M.; CAMPOS, E. C. S.;PEREZ, Augusto Martinez. A individualização e a aplicação de medidas socioeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREZ, Augusto Martinez; OLIVEIRA, José Carlos de; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; CARVALHO, Luiz Gonzaga de; VALÊNCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva. A reparação do dano ambiental nas áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez; LIMA, Alceu Dias; PEROZIM, José; INÁCIO, Sebastião Expedido; PRADO, João Batista Toledo. As estratégias da linguagem jurídica. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. A jurisprudência internacional e os direitos humanos. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. O auxilio reclusão diante das questões sociais e da Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Parceria Público - Privada: Eficiência Administrativa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. da Silva.Inaplicabilidade do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, à luz da relação de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Poder de Polícia e abuso de poder. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. O animal como sujeito de direitos e formas judiciais de proteção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Dos precedentes do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Usurpação da Competência Legislativa no Julgamento da ADI 4277. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. O dever constitucional do Estado e Município da efetividade da saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. de Andrade."Tombamento - patrimônios culturais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. "Tributos incidentes sobre o imóvel adquirido por usucapião urbano". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. de Miranda."Aspectos criminais da lei de licitações". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. "Controle de Constitucionalidade da Leis Municipais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. "Os limites do poder constituinte derivado". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Fidelidade partidária - idealismo ou oportunismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. C. Ferreira.A responsabilidade objetiva no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Inelegibilidade e a vida pregressa dos candidatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PEREZ, Augusto Martinez. Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor-Assistente, junto ao Departamento de Direito Público, no conjunto de disciplinas de direito processual penal, em Franca. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Concurso público de provas e títulos para privimento de cargo de Professor-Assistente Doutor, junto ao Departamento de Direito Público, na disciplina de Direito Financeiro - em Franca. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Concurso Público de Direito Tributário, para a função docente, na Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, campus de Franca. 1993. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Concurso Público de Direito Civil V e VI, para professor assistente, na Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, campus de Franca. 1991. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Processo seletivo para contratação de docente, categoria Professor Assistente Doutor, junto ao Departamento de Direito Público, em Franca. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, Augusto Martinez. Processo seletivo para contratação de docente, categoria Professor Assistente, junto ao Departamento de Contabilidade. Edital FEARP 01/2002, publicado no D.O.E.13/06/2002 e retificações publicadas no D.O.E. de 15/06/2002 e 12/07/2002, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. 2002. Universidade de São Paulo.

A aplicação dos princípios constitucionais no processo celetivo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Controle Político de Constitucionalidade no Direito Municipal e Supremacia da Constituição: Falácia ou Realidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Presunção de Inocência e Interrogatório: Repercussão na Busca da Verdade Real; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A Repercussão Geral e o Papel do Supremo Tribunal Fedeal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Ação afirmativa: possibilidade de implementação do instituto no Brasil, à luz do Sistema Romano Germânico; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Aspectos interessantes da tutela antecipada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O direito à educação na Constituição brasileira e a obrigação de gratuidade no ensino superior municipal; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no direito educacional brasileiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A natureza jurídica dos contratos de gestão celebrados entre a União e suas agências executivas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Disciplina jurídica do contrato de gestão; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Regime jurídico público e privado nos contratos administrativos: pontos de aproximação e afastamento; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do legislador; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O Direito de Defesa na Constituição e no Processo Penal Brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A prevalência do executivo em relação ao legislativo na realidade constitucional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Direito do Estado no Estado democrático de Direito; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Controle Judicial do ato administrativo à luz do princípio da razoabilidade; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O laudo arbitral estrangeiro e sua (des) necessária homologação pelo STF; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A admissibilidade da prova obtida por meio ilícito à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O Ministério Público como órgão fiscalizador das fundações de apoio no âmbito federal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Urbanização: loteamento clandestino como fator de desequilíbrio ambiental; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

As agências reguladoras do serviço público delegado; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Tutela administrativa do aqüïfero Guarani: instrumentos de proteção; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Execução contra a fazenda pública; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade do Estado por leis inconstitucionais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A imprescindibilidade da autonomia institucional e da independência funcional dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Prisão em flagrante e crime organizado; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O regime jurídico das agências executivas; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A Unificação dos processos de conhecimento e de execução civil e a solução no prazo razoável; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O perfil constitucional do Tribunal de Contas da União e sua eficácia no controle da administração pública; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Tribunal do júri na ordem constitucional brasileira: um órgão da cidadania; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Entraves à efetiva punição do agente público por ato de improbidade; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Sistemas eleitorais no Brasil: particularidades e controvérsias; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Tutela antecipada por abuso de dirieto de defesa; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade do Estado por ato do Ministério Público; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A criação de um tribunal supranacional, apto a tutelar as relações comerciais do Mercosul; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Prescrição penal retroativa enquanto competência; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A inversão das fases nos procedimentos licitatórios; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O poder de polícia e as restrições públicas ao direito de propriedade; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Das prerrogativas processuais das pessoas jurídicas de direito público; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A defesa dos usuários de serviços públicos concedidos no Brasil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Licitação pública: dispensa e inexigilidade na Lei n; 8; 666/93; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade patromonial do Estado por danos ambientais; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Intervenção do Estado na propriedade e justo ressarcimento; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade do Estado pelo ato lícito; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Pressupostos da indenização do erro judiciário; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Resposnabilidade do Estado por atos legislativos; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de fatos da natureza; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O direito constitucional ao meio ambiente e a responsabilidade do Estado na sua preservação; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A defesa do consumidor e o contrato padrão no parcelamento do solo urbano; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Atos administrativos vinculados emmatéria tributária no direito brasileiro; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade do Estado pelos danos as vítimas de crime; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O papel do Estado nas concessões de serviços públicos; ; 1995; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade pública por prisão indevida; 1995; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Responsabilidade do Estado or danos decorrentes dos serviços de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A questão penitenciária ante as garantias constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal Contas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez;

O princípio da intervenção mínima do Estado no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Estudos em impacto ambiental sobre usinas hidrelétricas: caso da Usina de Santo Antônio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez;

A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez;

Princípios da moralidade e da presunção de inocência no direito eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez;

PEREZ, Augusto Martinez . CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO - ARTIGO N 16353. 2023.

PEREZ, Augusto Martinez . CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO - ARTIGO N 16237. 2022.

PEREZ, Augusto Martinez . Art. n. 16237 - Terceiras Notas à legislação da lavagem de capitais em Portugal - UE: regime sancionatório numa segunda abordagem. 2022.

PEREZ, Augusto Martinez . CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO - ARTIGO N 16226. 2021.

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 16353 - CEDAM AS ARMAS AO DIREITO: GUIA PRÁTICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 16237 - Terceiras notas à legislação da lavagem de capitais em Portugal-E: regime sancionatório numa segunda abordagem. 2022. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n.16226 - Crimes Tributários: uma analise sobre a possibilidade de realização de acordo de não persecução penal sem a reparação do dano. 2021. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15948 - La presuncion de inocencia: entre el derecho espaol y el derecho de la unión europea. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n. 15924 - Primeiras Notas à legislação da lavagem de capitais em Portugal - UE: o dever de formação. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n. 15837 - A genealogia da delação premiada. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15998 - A ponderação de elementos técnicos e de participação social nas decisoes regulatórias a partir da Lei n. 13.848/2019. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análie do art. 15994 - La recpción de la cultura del 'compliance' y del 'whistleblowing' En Espaa. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do ar. 16027 - Análise crítica da administração pública como bem jurídico e a proporcionalidade das penas cominadas aos crimes contra a administração pública diante às demais tipificações. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 16028 - El acoso escolar desde la perspectiva procesal.. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 16056 - data protection law and its interactions with the ant-money laundering law. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise de art. 16106 - O estupro de vulnerável pela ingestão de alcool ou drogas. 2020. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15792 - A incapacidade de culpabilidde nquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. 2019. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15794 - Mecanismos constitucionais de defesa do Estado Brasileiro. 2019. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico e análise do art. 15715 - Regra matriz de incidência tributária e segurança jurídica. 2019. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15766 - A (I)legítima intervenção penal na tutela de bens universais. 2019. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15567 - Segurança Juridica e o ciclo PDCA em processos de compras governamentais: o case da Prefeitura municipal de Jaboatão dos Guararapes. 2019. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15527 - sobre o trabalho em conidções análogo ao de escravo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15531 - O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15550 - A garantia do acesso à Justiça Internacional ao indivíduo. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . parecer técnico de análise do art. n 15598 - O disgorgement no Brasil e nos países aonde sua aplicação é prevista. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15621 - El deber de no causar dao a otro desde la perpectiva de la preparacón integral de la víctma. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . parecer técnico de análise do art. 15660 - Dirieto sistêmico um novo direito para uma nova visão da vida. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15713 - Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais brasileiros. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. 15527 - Sobre o trabalho em condições análogo ao de escrravo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15388 - A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária do Mercosul. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . parecer técnico de análise do art. n 15399 - O princípio da verdade real no processo penal constituional e as garantias do cidadão. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15406 - A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15420 - A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelinade nas redes sociais. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15424 - Tendências de remunicipalización de La Gestión Publica de Agua. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15442 - Mandado de injunção: origens, jurisprudência do Supremo Tribunal FEderal e Perspectivas a partir da Lei 13.300 de 2016. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15462 - Adolescente: ato infracional e Medidas socioeducativas. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer téncico de análise do art. n 15475 - A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua crimanalização. 2017. (parecer técnico).

PEREZ, Augusto Martinez . Parecer técnico de análise do art. n 15476 - A lei antiterrorismo brasileira à luz da Teoria do Direito Penal do Inimigo. 2017. (parecer técnico).

2014

Diploma de Reconhecimento, UNESP/FRANCA.

2013

Cidadão Batataense, Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais.

2012

Medalha Olavo Bilac, Academia de Estudo de Assuntos Históricos.

2009

Amigo da 5ª CSM, 5ª Circunscrição de Serviço Militar - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.

2005

Cidadão bebedourense, Câmara Municipal de Bebedouro.

2004

Medalha Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2002

Cidadão simonense, Câmara Municipal de São Simão.

2002

Nome de Turma, LIV Turma de Direito da UNAERP.

2002

Homenagem pelos relevantes serviços prestados, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1996

Cidadão ribeirãopretano, Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

1996

Professor Especial, Turma da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, campus de Franca.

1993

Professor Especial, Turma da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, campus de Franca.

1992

Professor Especial, Turma da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, campus de Franca.

1991

Professor Especial, Turma da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, campus de Franca.

1989

Patrono, Turma de Bacharéis em Direito de 1989 - UNESP, campus de Franca.

1988

Prêmio Jurista Costa e Silva - classificado em 1 lugar no concurso nacional, Associação Paulista do Ministério Público.

1988

Professor Especial, Turma da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, campus de Franca.

1985

Patrono, XXXIII - Turma de Bacharéis em Direito da Faculdade de Direito Laudo de Camargo - UNAERP.